O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, na sigla em inglês), mantido desde 2000 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dedicou a edição de fevereiro deste ano de seu boletim mensal Infocus a uma pergunta instigante: dinheiro compra um bom desempenho no PISA? A resposta negativa não chega a ser uma novidade, mas agora vem sustentada em uma profusão de dados mais do que convincentes.
Para concluir que o investimento em educação, sozinho, não garante os melhores resultados no aprendizado, o sistema PISA se vale de milhares de informações acumuladas na avaliação realizada em 2009 e 2010 com 470 mil alunos de 15 anos, em 65 países que representam 90% da economia mundial.
Ao reforçar a ideia de que mais do que o volume aplicado é o modo como se usa o dinheiro que define um sistema de ensino de boa qualidade, a OCDE, que reúne as economias mais ricas e algumas outras associadas, não esconde uma preocupação contemporânea: num mundo em que cortes nos orçamentos se tornaram regra, não deixa de ser oportuno lembrar que é possível fazer mais com menos.
Ainda que este seja um daqueles casos em que é muito mais fácil dizer do que fazer, a mensagem se apoia em experiências concretas. Os resultados do PISA revelam que não são os países mais ricos, nem os que aplicam maiores montantes de recursos, os que se saem melhor quando o objetivo é alcançar desempenho de ponta nas habilidades básicas para a formação de mão de obra qualificada.
O fato é que o desempenho estudantil nos Estados Unidos, Noruega, Suíça e Luxemburgo, que destinam mais de US$ 100 mil por aluno do ensino fundamental, não é melhor do que os obtidos em países que não gastam metade desse montante, caso da Estônia, da Polônia e da Nova Zelândia.
Onde então a destinação de um volume menor de investimento em educação pode fazer mais efeito? A resposta do PISA também não surpreende, mas não dá margem a dúvidas: o investimento deve ser feito, prioritariamente, no professor. O boletim Infocus menciona os exemplos da Coreia e de Hong Kong. Nesses países, a remuneração média dos professores é duas vezes superior ao da renda per capita nacional. E seu status social figura entre os mais elevados nas respectivas sociedades.
Na média dos países da OCDE, a remuneração dos professores se situa 20% acima da renda per capita. No Brasil, depois da lei que, em 2008, estabeleceu um salário mínimo nacional para professores - ainda não universalizado e enfrentando resistências, inclusive em estados mais desenvolvidos da região Sudeste -, a remuneração dos professores do ensino básico com formação superior, para 40 horas de trabalho semanais, não encosta na renda per capita.
O nível de remuneração dos professores, porém, segundo os relatórios do PISA, revela apenas uma parte do comprometimento de um país com a educação de suas crianças e jovens. Naqueles em que o desempenho escolar é superior, a sociedade coloca os professores em degraus mais altos da escala social, eles são igualados aos profissionais mais qualificados e as famílias gostam quando os filhos seguem a carreira do magistério.
"A qualidade de um sistema educacional não pode ser maior do que a de seus professores e diretores de escolas", concluiu o documento do PISA, justificando a afirmação com a lembrança óbvia, mas muitas vezes esquecida, de que, no fim de tudo, é nas salas de aula que se transmite quase tudo que os estudantes aprendem.
Aplicados ao Brasil, os pontos relevantes destacados no relatório do PISA mostram o quanto estamos longe dos melhores. O próprio relatório destaca os "expressivos" avanços brasileiros, a partir de uma base muito fraca. Mas a distância é enorme e o caminho a percorrer, pedregoso. A começar pela qualidade do debate de ideias sobre o tema, que também deixa muito a desejar.
Somos especialistas em desperdiçar, além de recursos na educação, energia com falsas dicotomias. Por isso, o progresso vem em passos lentos e a custos elevados. Exemplo chocante é o destaque para aquela posição amplamente aceita que contrapõe os investimentos no ensino fundamental com os gastos no ensino superior.
A ideia de que é preciso cortar gastos no ensino superior e concentrar recursos no ensino básico é um sucesso de público, mas não resiste a um mínimo de lógica. Como seria possível oferecer um ensino básico de qualidade sem investir na qualidade da formação do professor, necessariamente obtida num ensino de terceiro grau qualificado?
