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15 de Abril de 2010

 

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José Paulo Kupfer
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Não é tão trivial

22 de abril de 2014 | 10h42

José Paulo Kupfer

Talvez a famosa revista inglesa The Economist esteja se atrapalhando, quando trata do Brasil, em algum processo inconsciente de “mea culpa” pela publicação de uma reportagem de capa de louvação à economia brasileira, quando a biruta por aqui já começava a virar para o lado negativo. O fato é que depois disso, a pauta da publicação tem sido pródiga em matérias críticas ao modo brasileiro de lidar com os problemas econômicos.

Na edição atual, com data de 19 de abril, a revista volta à carga. O tema agora é a baixa produtividade da economia brasileira. Mais uma vez, porém, como tem sido comum nos últimos tempos, The Economist preferiu deixar de lado sua fama de abordar os assuntos sempre de uma perspectiva liberal, mas numa combinação de texto elegante e análise sofisticada.

Ao avaliar as razões da atual baixa produtividade do trabalhador brasileiro, manteve o texto fino e a defesa do liberalismo. A análise, contudo, além de trivial demais para um tema tão complexo, trai a adesão a uma generalização preconceituosa e injusta, segundo a qual os brasileiros são preguiçosos e ineficientes.

Para chegar a essa conclusão, a revista se valeu de um levantamento comparativo, que afere a produtividade do trabalho relacionando PIB com população ocupada. Por essa métrica, segundo a revista, a produtividade no Brasil está estagnada há 50 anos e, enquanto ela explica apenas 40% do crescimento econômico brasileiro de 1960 para cá, responderia por mais de 90% da expansão chinesa e por 60% da indiana, no mesmo período.

Acontece que, se são muitas as possibilidades de medir a produtividade de uma economia, a que relaciona PIB com o número de pessoas ocupadas é, de fato, das mais simples e intuitivas, mas também das que menos informam sobre o que se passa no mundo da produção. Por sua característica pouco desagregada, essa modo de medir a produtividade pode esconder — e costuma mesmo esconder — movimentos importantes no interior dos processos produtivos.

Nos últimos 50 anos, a economia brasileira passou por pelo menos três momentos de inflexão positiva numa história, não há como contestar, marcada por baixa produtividade. Ocorreram surtos de aumento de produtividade nos anos 60 e 70, como menciona The Economist, mas também em outros dois momentos — na década de 90 e nos primeiros oito anos da década de 2000. Não são resultados espetaculares, mas suficientes para deixar claro que o longo torpor descrito pela revista não passa de um exagero.

Nesses períodos, fatores diversos — e não apenas reformas liberalizantes, como quer fazer crer The Economist —, se combinaram para dar algum fôlego a aumentos de produtividade. No primeiro caso, o impulso veio em parte do crescimento acelerado, mas principalmente da ampliação do setor de bens de capital, promovido pelos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), dos governos militares. No segundo, deu-se por força de uma onda de reestruturação produtiva, com a substituição de mão de obra por máquinas e a consequente eliminação de empregos — sim, é indesejável, mas a produtividade pode aumentar com redução do emprego. O último pico refletiu, em movimento contrário ao do período anterior, o crescimento do contingente de pessoas ocupadas, ainda que concentrado no setor de serviços, em que a produtividade é mais baixa, mas com intensa formalização no mercado de trabalho e aumento do número de horas trabalhadas.

Estudos consistentes dos economistas Samuel Pessôa e Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV-RJ), mostram que, apesar das dificuldades técnicas, a melhor medida de produtividade relaciona volume produzido a horas trabalhadas. Com base nesse parâmetro, os pesquisadores chegaram à conclusão de que, nas últimas três décadas, a produtividade do trabalho no Brasil se elevou mais de 30%, índice superior aos números obtidos por outras métricas.

 

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Emprego e desemprego

19 de abril de 2014 | 14h02

José Paulo Kupfer

A economia anda em marcha lenta, a criação de novas vagas de trabalho no mercado formal, em março, não passou de 13 mil postos, o menor número para o mês em 15 anos, mas a taxa de desemprego continua a recuar. No mesmo mês de março, caiu para 5% da força de trabalho, o menor índice desde o início da atual série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, inaugurada em 2002.

Essa combinação, aparentemente contraditória, tem explicação. Mas nem por isso os analistas deixaram de apanhar dos resultados. Eles previam, para março, um desemprego maior, de 5,4%, e um volume de novos postos de trabalho muito maior, nas alturas de 100 mil vagas.

Nas condições atuais da demografia e das particularidades do mercado de trabalho, os índices não dizem tudo e devem ser analisados com cautela. O desemprego, por exemplo, recuou ainda mais não porque tenha ocorrido aumento no volume de pessoas ocupadas – a taxa de ocupação está estacionada há meses. O que recuou e sustentou a queda no desemprego, como vem ocorrendo há bastante tempo, foi o contingente formado pela População Econômica Ativa (PEA). Ou seja, da mesma forma que em meses anteriores, há menos gente em idade de trabalhar procurando ocupação.

Detalhe importante: se a PEA, em março, recuou 0,6% sobre março de 2013, no grupo de jovens entre 18 e 24 anos, o encolhimen- to foi de 4%. Com a melhoria no padrão de renda das famílias, estaria ocorrendo um fenômeno de postergação do ingresso de jovens no mercado de trabalho.

Também é necessário contextualizar os resultados da criação de novos postos de trabalho. Em março, pode ter ocorrido um “efeito calendário”, como notaram os economistas da LCA Consultores, em boletim a clientes, comum nas épocas em que o carnaval cai em março. Nesses períodos, haveria uma antecipação de contratações em fevereiro.

O teste desta hipótese pode ser feito somando a criação de vagas em fevereiro e março e comparando o resultado com a mesma conta em anos anteriores. Nos últimos três anos, o resultado é bem parecido, em torno de 250 mil novos postos. A conclusão é que, se o volume muito baixo de vagas criadas em março indica uma tendência de esfriamento do mercado de trabalho, em linha com a estagnação da taxa de ocupação, apurada na PME, a situação não é tão alarmante quanto o número seco poderia fazer supor.

Grande parte dos analistas, a propósito, avalia que o desemprego tende a subir, mas muito lentamente.

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Dinâmica própria

15 de abril de 2014 | 10h56

José Paulo Kupfer

A situação da economia é sabidamente complicada e o “ciclo político”, como diz o pessoal do mercado quando se refere ao ambiente que predomina nas  proximidades de eleições gerais, está em plena vigência. Trata-se de uma combinação potencialmente explosiva, capaz de estimular o governo a adiar ajustes inevitáveis e também a produção de críticas extremadas, antecipadoras do fim do mundo.

Sugere o bom senso, portanto, que, em momentos como esses, o melhor a fazer é descontar dos fluxos de diagnósticos para o futuro as possíveis exacerbações do presente. Agindo assim, mesmo sem discordar das direções para as quais apontam os problemas, pode-se evitar o embarque nas canoas furadas dos corretivos radicais — bons para animar palanques, mas talvez desnecessários e, enfim, inexequíveis na prática.

O desenho de um cenário de fim do mundo é coerente com a ideia de que 2015 será um ano para ser esquecido, tal o amargor dos ajustes que teriam de ser feitos, com o objetivo de recolocar a economia o mais cedo possível numa rota de crescimento aceitável. Só que não é esse, necessariamente, o caminho que será percorrido pela economia, ainda que um candidato de oposição barre o projeto de reeleição da governante do turno.

Não é preciso recuar muito  no tempo para sustentar essa perspectiva mais comedida. Há pouco mais de dez anos, na passagem de Fernando Henrique para Lula, o fim do mundo também deu as caras, com o agravante de uma fuga de capitais, que desencadeou uma crise cambial hoje inexistente. Refletido em indicadores macroeconômicos, havia tudo o que há hoje, inclusive o ciclo político, em níveis mais deteriorados.

Esses indicadores, desconectados do mundo externo e dos progressos institucionais alcançados em oito anos de FHC, formavam o retrato perfeito para diagnósticos do fim do mundo: inflação anual de 12,5%, desemprego perto de 15%, crescimento inferior a 2%, dólar cotado na fronteira de R$ 4 e juros básicos de 25% ao ano, sem falar no rombo externo que exigiu negociar mais um acordo condicionado com o FMI.

Sim, sim, bem certo que 2015 não é 2003, mas não deixa de haver uma ironia na constatação de que o fim do mundo de uma década atrás foi  superado, de acordo com expoentes do fim do mundo de hoje, com mais do mesmo do governo anterior. Além de não promover ajustes ou reformas de grande porte — o que pode ter sido seu grande erro —, Lula, na tecla batida por seus críticos, manteve os princípios fundamentais do modelo anterior — que, em analogia com as críticas à “nova matriz” da presidente Dilma Rousseff, poderia ser acusado de ter promovido um profundo desequilíbrio macroeconômico.

São outras — e bem mais enroscadas —, é verdade, as condicionantes macroeconômicas atuais, a começar por uma situação internacional mais para adversa do que para favorável. Ainda assim, é o caso de acreditar um pouco mais na dinâmica própria da economia. Imagine-se algo hoje plausível, por exemplo, uma taxa de câmbio estabilizada por um tempo nos R$ 2,20 em que está parecendo querer se acomodar?

De um lado da moeda, cresceriam, provavelmente, as dificuldades no setor externo, mas o déficit em transações correntes se manteria no ponto em que agora chegou, um pouco acima de 3,5% do PIB, na média dos emergentes. Do outro lado, os alívios seriam maiores. Mesmo que os impactos positivos nos preços dos produtos comerciáveis (que competem com importações) não venham a ser tão diretos e tão rápidos, difícil imaginar que a inflação não observasse alguma descompressão.

Se é preciso esperar pelos efeitos do câmbio nos índices de preços, eles já se fazem sentir nas contas da Petrobrás. No caso da gasolina, a defasagem entre os valores pagos na importação e os cobrados na venda ao mercado interno já caiu de 12%, em janeiro, para 8%, em abril. Quanto ao diesel, a diferença recuou de 14%, no início do ano, para 4%, agora.

Não está nada bom, mas dá para ver que, entre outros aspectos nos quais a dinâmica própria da economia costuma fazer uma parte dos ajustes, os aumentos de preços heroicos previstos pelos analistas do fim do mundo não são uma fatalidade.

 

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Lenha na fogueira da inflação

10 de abril de 2014 | 17h26

José Paulo Kupfer

O IPCA de março, mais forte do que a mais forte das expectativas, põe, é certo, mais lenha na fogueira da inflação. Não se pode esquecer, porém, que a fogueira já estava queimando antes de o índice ao consumidor receber em cheio o choque na oferta de alimentos, originado numa longa e atípica estiagem ocorrida no verão de 2014, que já havia lançado às nuvens os preços agrícolas no atacado.

Depois da variação de 0,92%, em março, a trajetória da inflação não mudou de direção. Já vinha escalando acima dos 6% e no rumo de ultrapassar o centro da meta em meados do ano. Mas, se não alterou o desenho da curva, o robusto IPCA do mês passado a empurrou para cima.

A pressão dos alimentos, como previsto, já começou a ceder, o que ajudará a aliviar os índices mensais, daqui até o fim do terceiro trimestre. Em razão disso, é possível que o índice de março venha a ser o índice mensal mais alto do ano. Mas a pressão continua forte. Dos 9 grupos em que o IPCA é dividido, 6 já superaram o teto da meta, no acumulado em 12 meses.

Antes do IPCA de março, o grosso das projeções sinalizava que, no acumulado em 12 meses, a inflação ultrapassaria o teto da meta em julho, permanecendo nessa incômoda região até setembro. Agora, ficou mais provável que o teto seja superado em junho e que a permanência da inflação além do limite superior do intervalo permitido se estenda, numa estimativa com algum otimismo, pelo menos até novembro.

No Relatório de Inflação de março, o Banco Central calculou em 38% a possibilidade de 2014 fechar com alta de preços acima do teto da meta. Depois do IPCA de março, essa probabilidade aumentou – e muito.

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Ajuste no termômetro

8 de abril de 2014 | 10h53

José Paulo Kupfer

Será uma surpresa se o IPCA de março, previsto para ser divulgado depois de amanhã pelo IBGE, vier abaixo de 0,8%. Se der o esperado, uma variação da inflação ao consumidor que serve de baliza para o sistema de metas de inflação entre 0,8% e 0,9%, o acumulado em 12 meses chegará aos 6%.

Romper a barreira dos 6% é, no entanto, apenas um degrau na escalada da alta de preços que promete marcar a inflação em 2014.As projeções indicam que o teto da meta, mesmo com os índices mensais em recuo, deverá ser ultrapassado em julho e por lá ficar até pelo menos setembro.

Mas não é só a alta de preços que está escalando. Em aparente contradição com teorias econômicas mais convencionais, a inflação não tem dado bola para outra escalada: a das taxas de juros. O Banco Central já promoveu nove altas sucessivas dos juros básicos, elevando a taxa Selic em 3,5 pontos porcentuais desde abril de 2013, no mais prolongado ciclo de alta dos juros desde a introdução do regime de metas, em 1999, sem grandes resultados.

Era inevitável, num quadro como esse, que o antigo debate sobre a eficácia da política monetária (política de juros) no combate à inflação ressuscitasse. Ao expor seus pontos de vista, defensores e críticos da aplicação de políticas exclusivas de alta dos juros para controlar altas de preços acabam acertando um outro alvo: as imperfeições do sistema de metas adotado no Brasil.

Os defensores de políticas monetárias mais puras encontram correlações negativas entre juros e inflação, ou seja, parecem seguros de que, em quaisquer circunstâncias, em algum momento depois da aplicação do remédio, taxas de juros mais altas levarão a taxas de inflação mais baixas. No fim da história, para eles, a culpa pela atual “ineficácia” da política monetária é do governo, que puxou, sem base nos fundamentos, a taxa de juros para baixo da taxa real de equilíbrio (ou taxa neutra). Todo o esforço do último ano, de acordo com o argumento, serviu para trazer a taxa real de juros ao equilíbrio, mas, na situação atual, é preciso ir além da taxa neutra para derrubar a inflação.

É outro o entendimento dos críticos dessa visão. Para estes, o problema da aplicação da política de juros no controle da inflação residiria na escolha equivocada de um índice de preços ao consumidor cheio, caso do IPCA, como baliza do sistema de metas. O argumento desse grupo é o de que a eficácia de elevações de juros é baixa, nos casos de choques de oferta, repasse cambial,  preços administrados (tarifas, combustíveis etc.) e reajustes de preços por mecanismos de indexação. Quando se sabe que cerca de um quarto dos itens que compõem o IPCA tem preços administrados e quase um terço deles ainda mantém algum grau de indexação, vale a pena ir mais fundo nessa hipótese.

Com base na decomposição do IPCA, publicada pelo próprio Banco Central, em quadros dos Relatórios de Inflação de março de 2013 e 2014, o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, montou uma planilha que permite comprovar o peso desses elementos na formação da inflação. Fica visível que o o impacto inflacionário desses elementos menos afetados pela política de juros aumentou nos últimos três anos, em relação aos três anos anteriores.

Eles representaram um quarto do IPCA cheio, na média anual do período 2010-2013, enquanto não chegavam a um quinto, entre 2006 a 2009. Detalhe: o elemento “expectativa” manteve-se neutro entre 2006 e 2009, mas chegou perto de representar 10% da variação média anual, nos três últimos anos.

A partir desses resultados, Borges pensa que poderia ser “interessante” se o Banco Central adotasse, explicitamente, a partir de 2015, uma meta de inflação “ajustada”, algo na linha do que foi feito em 2004, começando com 5,5%, em 2015, até alcançar os 4,5%, em 2016 ou 2017. Além de aliviar a política monetária, o BC, com recuperação da credibilidade, poderia coordenar as expectativas com mais eficiência.

Quem sabe não está chegando a hora de medir os custos e os benefícios de ajustar o termômetro.

 

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Juros contra indexação

3 de abril de 2014 | 11h02

José Paulo Kupfer

Poucas vezes uma decisão do Copom esteve tão sintonizada com as expectativas dos analistas de mercado. A sintonia se deu não só em relação ao ritmo de elevação da taxa básica de juros, mas também no que diz respeito à mensagem contida no comunicado emitido no fim da reunião de ontem.

Faltava pouco para a unanimidade nas apostas da alta de 0,25 ponto porcentual decidida ontem sem divergências no colegiado, levando a taxa Selic para 11% ao ano. Idem para o teor do comunicado, que deixaria, como deixou, portas abertas para pelo menos mais uma alta, em maio.

Essa convergência de opiniões foi ganhando corpo desde que a prolongada estiagem do verão provocou um puxão para cima nos preços dos produtos agropecuários no atacado. Sim, há indicações de que o choque de oferta ocorrido já está perdendo força. Mas os efeitos colaterais de altas de preço em cascata, mesmo momentâneas, numa economia ainda indexada, balançaram as perspectivas de um estacionamento das taxas de juros em abril.

O Copom continua a repetir que os efeitos da política monetária sobre a inflação são cumulativos e defasados, o que, em tradução livre do “coponês” – o idioma do Banco Central em sua comunicação com o mercado –, significa dizer que, para o BC, está próxima a hora de estacionar a taxa de juros. Essa hora, porém, foi estendida para maio ou, quem sabe, julho, puxando a Selic para 11,25% ou 11,5%, depois que o Banco Central, no Relatório de Inflação da semana passada, elevou suas próprias projeções para a inflação em 2014.

 

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Paradoxos

1 de abril de 2014 | 15h28

José Paulo Kupfer

A economia brasileira vive um momento estranho. Enquanto os indicadores macroeconômicos apresentam piora, os mercados de ativos reagem positivamente. Nem mesmo o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de riscos Standard&Poor’s inverteu o sinal.

Não foi só a S&P que colocou a economia um degrau abaixo. Na semana passada, ao divulgar o Relatório de Inflação do primeiro trimestre, o Banco Central também reconheceu um quadro piorado de condições econômicas. A um só tempo, o BC elevou suas projeções para a inflação em 2014, de 5,6% para 6,1%, e reduziu as de crescimento do PIB, de 2,3% para 2%. E ainda rebaixou as expectativas para o setor externo, reduzindo as projeções do saldo comercial, de US$ 10 bilhões para US$ 8 bilhões, e subindo as do déficit em transações, no ano, de US$ 78 bilhões para US$ 80 bilhões.

Nada disso foi capaz de derrubar os mercados de câmbio e de ações, que fugiram à letra da regra convencional: em vez de cair, como seria de esperar quando a economia vai mal, ambos subiram. A variação do Ibovespa, principal índice de ações do mercado, acumulou, no mês de março, ganhos de 7%, voltando a ingressar no terreno dos 50 mil pontos. Também em março, o real registrou valorização de 3,5% ante o dólar.

Tal situação parece não fazer muito sentido e faria menos sentido ainda imaginar serem duradouros esses movimentos de alta, diante de perspectivas econômicas deterioradas. Mesmo em períodos de oscilações mais fortes nos mercados, como o atual, os fundamentos da economia costumam formar uma base mínima de sustentação das trajetórias percorridas pelos ativos. Conjunturas de paradoxos raramente resistem além de um curto prazo regido por circunstâncias esporádicas.

Estão faltando, porém, explicações realmente convincentes para o atual descompasso. No caso das ações, o mercado tem atribuído o repique das cotações a pesquisas de opinião que mostram perda de popularidade da presidente Dilma e de seu governo, ampliando as possibilidades de derrota nas eleições deste ano. OK, a hipótese de que a vitória de algum candidato oposicionista significaria libertar a Petrobrás, a grande estrela dos pregões, da garras intervencionistas que sufocam sua rentabilidade é plausível, mas ainda muitíssimo frágil e incerta.

Insuficiente também é a explicação corrente para a temporada de valorização do real frente ao dólar. A razão mais difundida entre analistas de mercado é a da migração de recursos de outros grandes emergentes, sobretudo a Rússia, às voltas com a reanexação da Crimeia, para o mercado brasileiro, antes da prevista retomada dos juros nos Estados Unidos. Essa pode ser até uma parte da história, mas também não chega a ser uma hipótese convincente.

Mais provável é que a elevação das taxas de juros, no Brasil, esteja funcionando como aspirador de inversões de estrangeiros, em movimento reforçado pela previsibilidade que o programa de compras de divisas mantido pelo BC oferece ao investidor e pela liquidez sem igual entre os emergentes do mercado cambial brasileiro. Com juros altos, tendendo a subir, crescem os retornos e, assim, não há pessimismo com a condução da politica econômica que resista. Só nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, ingressaram no mercado de renda fixa mais de US$ 20 bilhões.

Quanto à Bolsa, se, no tempo em que os animais falavam, altas taxas de juros eram sinônimo de perdas, nos dias atuais, com investidores externos ativos, a dinâmica mudou. Aumentou a influência do “efeito manada” e, em consequência, o espaço para “overshootings” — tanto para cima quanto para baixo. Nesse ambiente, a regra de mercado mais singela, segundo a qual as cotações dos papéis sobem porque estão baixas e caem porque estão altas, talvez acabe sendo a melhor explicação para o que se passa nos pregões em momentos mais instáveis da economia.

 

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Ciclo estendido

28 de março de 2014 | 11h26

José Paulo Kupfer

O Relatório de Inflação do primeiro trimestre de 2014, divulgado ontem pelo Banco Central, aproximou as projeções do BC para a trajetória da inflação e da variação do PIB das previsões do mercado. No seu cenário de referência, a variação do IPCA, em 2014, subiu de 5,6% para 6,1% e a do crescimento da economia recuou de 2,3% para 2,0%.

Algumas variáveis mencionadas no documento ajudam a entender a piora apontada no quadro econômico de 2014. No caso da inflação, os choques de oferta de produtos agropecuários, provocados pela longa estiagem deste verão, combinados com a expectativa de uma maior desvalorização cambial, ocupam a linha de frente das novas e pioradas projeções. Mas é preciso adicionar outras expectativas de alta de preços ao cenário de uma inflação no nível de 6% ao ano, mês a mês, até o fim de 2014, com boas possibilidades de que, no meio do caminho, o teto da meta seja superado.

Uma das mais importantes dessas variáveis são os preços administrados – tarifas públicas, preços de combustíveis etc . –, que respondem por pouco menos de 25% da inflação ao consumidor medida pelo IPCA. Em relação ao Relatório de Inflação de dezembro, as projeções do BC, para a alta desses preços, reprimidos em boa parte de 2013, subiu de 4,5% para 5%, tanto em 2014 quanto em 2015. Detalhe importante: boa parte dessa elevação se deveu ao avanço da projeção de alta nas tarifas de energia elétrica – de 7,5%, no relatório anterior, para 9,5%, no de março.

Ao avaliar o Relatório de Inflação do primeiro trimestre, os analistas foram unânimes em reconhecer que o BC sinalizou uma extensão do ciclo de alta das taxas básicas de juros além da reunião do Copom, na próxima semana. No relatório, é verdade, o BC reforçou a mensagem de que a política de juros está produzindo efeitos, mas que estes se apresentam com atraso, o que é uma indicação de que o ciclo de alta dos juros não se manterá a perder de vista. Mas, depois da divulgação do documento, já é quase impossível encontrar quem ainda acredite que os juros não subirão, nas decisões do Copom em maio e mesmo julho, para 11,25% ou 11,5% ao ano.

 

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Riscos da concentração

25 de março de 2014 | 10h35

José Paulo Kupfer

Estão longe de se esgotar os desdobramentos do caso da refinaria do Texas adquirida em 2006 pela Petrobrás, numa suspeitíssima transação que resultou em prejuízos para a estatal. São desdobramentos de amplo espectro, que vão desde a esfera policial, a partir da prisão de importante ex-diretor da empresa, até a arena eleitoral, em que, entre muitas críticas ao modo irascível como a presidente Dilma Rousseff lida com as questões da política e da economia, sobressai a desqualificação da sua antes louvada atuação como boa gestora de negócios públicos.

É nessa agenda, derivada dos desdobramentos mais diretos, que vão se concentrar os holofotes. Previsível que iluminem mais de perto a dança em torno da formação de uma CPI, no Congresso. E também a gestão da Petrobrás, nos governos petistas, cujas feridas ficaram mais expostas depois da nota divulgada na semana passada pela presidente Dilma, na qual confessa ter aprovado a compra da refinaria, quando era presidente do Conselho de Administração da empresa, a partir de um relatório “falho e incompleto”.

Mas o episódio também respingou em aspectos menos palpitantes, nem por isso menos relevantes, que dizem respeito ao funcionamento do mercado de capitais brasileiro, em especial o segmento de ações, e a forma como as empresas de capital aberto estão estruturadas, em sua governança corporativa. Se o mar, nesses departamentos, já não estava para peixe, com a longa descida dos índices da bolsa ladeira abaixo, a manipulação de mercado ocorrida na semana passada com papéis da Petrobrás, pode dificultar ainda mais uma retomada no futuro.

O ocorrido configurou um caso esdrúxulo de especulação, com base numa  “inside information” (informação privilegiada) que não era nem uma coisa nem outra. O boato de que uma pesquisa eleitoral apontaria o desabamento das intenções de voto em Dilma puxou as cotações dos papéis da Petrobrás e multiplicou o volume de negócios. O boato não se confirmou e os aplicadores sem preparo para o jogo especulativo fizeram como a Petrobrás, no caso de Pasadena: compraram mais caro um ativo que estava mais barato.

Importa pouco que o “mercado” tenha declarado sua preferência eleitoral oposicionista. Urnas e mercados não costumam mesmo mostrar sintonia muito fina. As turbulências que precederam a primeira eleição de Lula, em 2002, tanto no mercado cambial quanto no de ações, não foram as únicas do tipo, mas são suficientes para confirmar a constatação. O problema reside nas consequências dessas turbulências fabricadas, menos até para os aplicadores que caíram na armadilha do que para o próprio mercado e as empresas que, no fim das contas, são sua razão de ser e nele se financiam.

Não se pode dizer que as regras de defesa de investidores minoritários e os procedimentos em bolsa não tenham evoluído. O mesmo vale para os controles exercidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Do estouro que sucedeu o “boom na Bolsa”, no início dos anos 70, e relegou o mercado de ações ao limbo por mais de duas décadas, até o Novo Mercado dos dias de hoje, muito, sem dúvida, se avançou.

No Brasil, porém, donos de pequenas poupanças, aqueles indispensáveis para irrigar os pregões, sem ameaçar sua integridade com manipulações, são gatos historicamente escaldados. Daí porque deveria ser uma obrigação permanente dos órgãos de controle e das entidades do próprio mercado apertar as normas de conduta e as regras de funcionamento.

A bolsa de valores brasileira é ainda muito concentrada — apenas as dez maiores empresas listadas somam mais da metade do valor de mercado do conjunto. Seu índice principal, afetado em excesso pela liquidez dos papéis, é mais concentrado ainda, oscilando ao sabor de meia dúzia de papéis — Petrobrás na primeira fila. Essa forte concentração potencializa os riscos de manipulações e ajuda a entender por que os poupadores médios brasileiros ainda desconfiam tanto dos negócios com ações.

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Macarronada tributária

18 de março de 2014 | 10h57

José Paulo Kupfer

É mais do que sabido que o sistema tributário brasileiro é tão ruim que nem um colégio dos maiores tributaristas, se provocado, conseguiria produzir algo pior. Além do caráter regressivo e da indução distorcida ao desenvolvimento econômico, nos aspectos formais, nosso sistema é detalhista ao extremo, acumula camadas de leis e normas sobrepostas e reúne uma quantidade anormal de textos imprecisos.

Trata-se de uma indigesta macarronada tributária, que leva a um número absurdo de litígios entre contribuintes e fisco, nas esferas administrativa e judicial. Prova da anomalia do sistema, o estoque de disputas passa fácil do milhão e os valores envolvidos equivalem, por baixo, a um quarto do PIB.

Uma interessante aproximação desse gravíssimo problema, que afeta, de forma direta e indireta, a competitividade e o potencial de crescimento da economia, foi oferecida em artigo publicado ontem no Estado pelo ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy, hoje diretor da LCA Consultores, e pela economista da LCA Lorreine Messias. O texto ajuda a dimensionar a energia produtiva e os recursos financeiros que descem pelo ralo do ambiente tributário conturbado. Sem falar nas óbvias dificuldades, sobretudo para os investimentos, que a insegurança jurídica, bem nutrida pela malha infernal de regras e procedimentos incertos, acaba acarretando.

Dados da OCDE, mencionados no artigo, colocam o Brasil na terceira posição, numa comparação entre 18 países, com maior volume de recursos envolvidos em contenciosos tributários. Mas, com base em estudo de Lorreine Messias, apresentado em setembro do ano passado à Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, o País deve ocupar, com grande folga, o posto de campeão da indesejável modalidade.

Só em disputas administrativas, nas esfera federal, o volume de recursos envolvidos alcança 11% do PIB. Se fossem incluídas as disputas tributárias na Justiça e no âmbito administrativo regional, abarcando estados e municípios, o porcentual sem dúvida ficaria anos-luz acima do captado no levantamento da OCDE. Quando se sabe que, nos demais países analisados, a mediana do valor total dos contenciosos não passa de 0,2% do PIB, tem-se uma ideia do tamanho das distorções brasileiras.

Difícil escolher qual o maior problema entre tantos que povoam o mundo tributário nacional. Mas a sobreposição de normas e procedimentos é certamente um dos mais danosos. Leis, normas e regras vão sendo produzidas e empilhadas uma sobre as outras, sem que haja preocupação em adequar novos e antigos procedimentos.

Um bom exemplo dessa barafunda é a apuração do ganho capital em transações imobiliárias, para efeitos de Imposto de Renda. A regra manda apurar o chamado lucro imobiliário e pagá-lo até o último dia útil do mês seguinte ao da venda do imóvel. Mas a “MP do Bem”, de 2005, permite abater, no cálculo do lucro, obedecidas algumas limitações, a parcela utilizada na compra de um outro imóvel, adquirido em até 180 dias da operação que gerou o tributo.

OK, é um estímulo justo para quem não está mais do que trocando de residência. Se, contudo, o novo imóvel for adquirido depois dos 30 dias da regra “normal”, ainda que dentro dos 180 dias previsto na MP,  o infeliz contribuinte terá, sim, direito ao abatimento, mas terá de pagar multa, juros e correção monetária pelo prazo que ultrapassar os 30 dias da venda de sua casa. Na prática, a teoria tributária brasileira é outra.

Tudo isso só torna mais nítida a prioridade das prioridades, caso se queira começar, de fato, um ataque às nossas inúmeras e danosas distorções tributárias. Antes de grandes reformas, politicamente complexas porque afetam, necessariamente, o status quo fiscal, uma faxina em regra na legislação, eliminando sobreposições e simplificando procedimentos, traria uma grande e positiva contribuição ao ambiente de negócios no País.

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