07.02.11
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06:34:17.
Os puristas-petistas que me perdoem, mas é fundamental que a presidente Dilma Rousseff imprima diferenças no jeito de governar. A campanha eleitoral terminou há tempos: e esse papo de continuísmo logicamente iria ser modificado. Até pela razão da presidente apresentar um temperamento mais discreto. E também por imprimir uma gestão muito mais técnica do que o antecessor. Um ministro próximo chegou a afirmar: " a chefe definitivamente não é palanqueira". Ao contrário, nos primeiros quarenta dias de governo, prevaleceu o modelito gerente em sua plenitude. Isso é bom: cobranças, demissões, carraspanas e sobretudo muito trabalho marcam as distinções que serão cada vez mais apreciadas por visões desapaixonadas.
Isso porque já existem sussurros- e gritos- segundo os quais comentaristas desejam fomentar a discórdia no seio- com todo o respeito- da Presidência. Argumentação dos ferrenhos seguidores daquele ex-ocupante do Planalto: essas mudanças ferem suscetibilidades e deixam mais triste o ex-presidente. Ora, por favor. Nada mais alvissareiro que as alterações no modus operandi em todas as áreas. Dilma deve inscrever marca própria nos quatro anos de governo. E, ao se diferenciar da cantilena passada, estará se afastando do discurso primário da continuidade, que foi enfatizado na propaganda eleitoral. Isso, certamente, diminuiria o papel dela. E não se trata de gerar atritos, mas deixar claro os temas prioritários. Sempre ampliando horizontes.
A Presidente da República não está preocupada com índices de aprovação. A popularidade é efêmera. Ela já assinalou que não pretende se credenciar como líder mundial. Disse que não pretende ter opinião sobre tudo que acontece no planeta. Vale analisar o estilo da chefe do Executivo: tudo começou antes da posse quando o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cometeu inconfidência, ao revelar que o Ministro da Saúde fora escolhido e seria Sérgio Cortes, secretário dele. Dilma não gostou e mandou abortar a nomeação. Cabralzinho fez muxoxo, mas concordou. Alexandre Padilha, o homem da Política, na gestão passada, foi alçado ao cargo de ministro. Afinal, o álibi dele era perfeito: infectologista e do PT. Não necessariamente nesta ordem.

A Presidente mandou demitir o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas- que tentou aliviar a punição de pequenos traficantes-, do presidente do Ibama e do presidente do Inep. Determinou o cancelamento das férias do Ministro da Educação, Fernando Haddad, no auge da crise do Sisu. Passou uma descompostura no Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito de Carvalho, que avançara o sinal quando afirmou que o desaparecimento de presos políticos na ditadura não era motivo de vergonha. Luiz Inácio era adepto do empurrar com a barriga, da fritura em praça pública, muitas vezes seguida de esquartejamento. A chefe, agora, é assertiva e cobra de forma dura. Ela, por exemplo, detesta a expressão "eu acho".
Dilma sinalizou que vai promover cortes no Orçamento da União. No primeiro discurso pediu responsabilidade fiscal. Endureceu as negociações a respeito do valor mensal do salário mínimo. Os líderes das Centrais Sindicais tomaram bela "cabongada" e deixaram de assimilar o golpe. Finalmente, mas não menos importante, a política externa. O Itamaraty voltou a atuar com mais independência. O Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, admite apenas que há uma "nova calibragem". Principalmente se a questão envolver o respeito aos direitos humanos. Isso é salutar. Tomara as diferenças se acentuem mais. Dilma é gerente-técnica: não tá preocupada com reeleição. Ainda. O estilo faz mesmo o homem? O que você acha?
04.02.11
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08:45:40.
Quem me acompanha com frequência no Jornal Eldorado, já ouviu críticas à postura dos Estados Unidos relacionada à tensão no Egito. O país de Barack Obama financiou durante anos o regime. Não via nada demais na perpetuação de Hosni Mubarak. Também não identificava qualquer nuance ditatorial. Mas o povo egípcio jamais foi consultado. E dava mostras evidentes de descontentamento. Afinal, o desemprego só fazia aumentar. A carestia idem. Há onze dias, ainda de forma desordenada, os protestos ganharam as ruas. E os americanos alteraram radicalmente o figurino. Primeiro, Hillary Clinton pressionou. Depois, o presidente americano afirmou que acabara a era Mubarak. Em pouco tempo, quanta diferença, não? Pois bem: os Estados Unidos só não mudam numa coisa: a eterna disposição de se tornarem corregedores-perpétuos do planeta.
Já os colaboradores deste blog, quando podem, enfatizam, até com excessos, o modelo brasileiro da nossa diplomacia. Progressista e até libertário para alguns. Principalmente de oito anos até esta data. Mas o fato é: faz três décadas que o Brasil mantém relações políticas e comerciais estreitas com os regimes autoritários do mundo árabe. E, a exemplo dos Estados Unidos, nunca fez muitos esforços para defender as bandeiras caras a qualquer democracia: respeito aos direitos civis e igualdade. Símbolos que nas últimas semanas têm mobilizado cidadãos no norte da África e Oriente Médio. E sobretudo que mexeram com o regime de Hosni Mubarak, no Egito. A constatação veio de uma autoridade no assunto, o embaixador Affonso Celso de Ouro-Preto, que se aposentou há pouco tempo, mas foi de 2004 até o ano passado o representante brasileiro para Assuntos do Oriente Médio. Sinal dos tempos. Ou melhor, na linguagem punhos-de-renda ,relações pragmáticas que deixam de enxergar todos os outros detalhes.
Numa entrevista ao Valor Econômico, o embaixador Ouro-Preto se refere aos ditadores com todas as letras: "acho que não havia oportunidades; esses países eram guiados por uma idéia básica- o nacionalismo; um sentimento que nós reconhecemos a legitimidade; essa era a bandeira dos países recém-independentes; e criticar países que estão independentes há cinquenta anos foi algo que nenhum governo brasileiro fez". Nem Fernando Henrique Cardoso. Muito menos Luiz Inácio Lula da Silva. Ouro Preto cita que, no caso, o comércio com o Egito aumentou muito. Quem se beneficiou foi o setor de alimentos: carne, frango e soja. Por lá, metade dos alimentos que os egípcios consomem é importada. Outros fatores impulsionaram nossa aproximação com o ditador. Existem mais dez milhões de brasileiros de origem árabe. E, em uma época, dez por cento dos parlamentares eram árabes. Sem falar dos professores, empresários e artistas. O fato é: lucramos, desfrutamos e fizemos vistas grossas aos desmandos autoritários. Em nome da grana.

Segundo Ouro Preto, o número não é exato: mas a metade da humanidade eram composta até recentemente por governos autoritários. Talvez dois terços. Havia todo o bloco soviético; tinha o atual principal parceiro comercial do Brasil, a China; tinha três quartos da África, vários países latino-americanos. Ser autoritário era frequente, diz o embaixador, e ainda o é hoje. A ideia de que teríamos relações com países democráticos não ocorreu a ninguém. Nem aos Estados Unidos. Affonso Celso de Ouro-Preto afirma ainda que a linha brasileira tem sido de exercer pressões discretas. "É possível que o governo Dilma Rousseff seja mais vocal: provavelmente vamos ter uma defesa maior dessas bandeiras, mas que pode levar a situações complicadas; vamos condenar os Estados Unidos por causa de Guantánamo? por causa dos prisioneiros que seriam transferidos para o Egito pra serem torturados? vamos condenar os Estados Unidos por isso? não me parece tão fácil", finaliza o embaixador. Tema espinhoso. O que você acha?
31.01.11
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06:23:58.
Gostei da repercussão do último post a respeito do projeto de anistia do envio ilegal de dinheiro para o Exterior. Opiniões firmes, embasadas e verdadeiras. Diferente da grana que adormece nos paraísos fiscais espalhados pelo planeta. Volto ao tema pra perguntar: com a abundância de dólares verificada em nosso País, vale a pena premiar o capital quase sempre proveniente da corrupção? São milhões e milhões não declarados. Cá entre anos, esse dinheiro faria alguma diferença significativa nas nossas contas? Os mercados seguem agitados com o projeto de Lei 354/09, da autoria do senador petista Delcídio Amaral, do Mato Grosso do Sul. Quando esse pessoal se agita, isso por si só não denotaria sinal amarelo? E aí, tá ligado?
Mas existem vozes divergentes : por mais utópicas, surgem outras alternativas. Por exemplo: a criação de uma polícia judiciária financeira que combata os delitos tributários. Com o objetivo de reaver o dinheiro surrupiado do Brasi,l haveria uma articulação no Exterior para identificar e repatriar tudo. O juiz Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, argumenta que o Estado não pode premiar quem auferiu lucros a partir de ilícitos. Para ele, é inadmissível que o criminoso agora pague apenas dez por cento sobre o montante guardado lá fora. Esse porcentual legarizará todas as operações classificadas como pouco ortodoxas. Enquanto isso boa parte dos cidadãos paga alíquota de vinte e sete e meio por cento ao Fisco. Se adorasse trocadilhos diria que isso é um Fiasco.

Juristas argumentam ainda: não provada a origem lícita do recurso, o Estado deveria sequestrar o valor, indicando claramente uma situação litigiosa. Quando pairarem dúvidas, ninguém deve referender grana ilícita, duvidosa e de articulação delituosa. O juiz Abrão afirma que não se trata de radicalizar, mas de por um ponto final na possibilidade de regularizar o crime, em detrimento da sociedade e do cidadão que está em dia com a Receita Federal. Convém não adostar posturas românticas e inocentes. Vocês já comentaram o assunto no post anterior. É óbvio que a maioria desconfia das reais intenções do projeto de lei que anistia o envio ilegal. Seria importante que as autoridades ouvissem a voz rouca das ruas. Quem sabe tal arroubo justiceiro não seria freado?
Afinal, não há como se identificar o modus operandi , a própria origem do dinheiro: tal situação pode expor as nuances do crime organizado, traficantes, quadrilhas e o fruto da corrupção do dinheiro público. Especialistas batem na mesma tecla: o jeito é deixar de selar com autenticidade o assalto praticado aos nossos cofres. O Juiz Carlos Henrique Abrão desautoriza a reviravolta prevista na Lei 8713/90- bastante clara contra os crimes de origem tributária. Abrão diz com todas as letras: " ao que tudo indica, o crime compensa". Chancelando as práticas, qual será a intenção do senador petista Delcídio Amaral? Não parece que o instrumento ajude na eliminação das mazelas corruptas que sempre nos envergonharam. O que você acha?
28.01.11
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06:25:46.

A atriz Kate Lira ajudou a difundir um bordão que ficou famoso no fim da década de 70: "brasileiro é tão bonzinho". Seria uma espécie de ode bem-humorada à tese do compatriota cordial, criada pelo historiador Sérgio Buarque de Hollanda. Como se nota à farta no País, tal atributo, quando exacerbado, provoca uma falta de combatividade crônica. Algo que está entranhado nas instituições brasileiras. A maioria esmagadora, ao constatar mais uma mazela perpetrada por nossas autoridades, dá de ombros e conclui: " é assim mesmo, não vai mudar nunca". Frase depreciativa: modelo inequívoco de atraso generalizado.
Neste quesito, vem aí mais campeão de audiência: um projeto de lei que dá benefícios a quem comete crimes fiscais. O Brasil é, sobretudo, o País do perdão. Agora, a ideia é conceder incentivos fiscais e extinguir as punições de inúmeros delitos. Objetivo: repatriar e regularizar bens e valores localizados no exterior. Diga-se de passagem, não declarados às autoridades brasileiras.Vale ressaltar que a remessa ilegal do dinheiro- evasão de divisas- e a manutenção de valores no estrangeiro, sem a declaração ao Banco Central, são crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, com penas de reclusão de dois a seis anos, além de multa.

O projeto é do senador Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul. Os infratores serão beneficiados ao pagar uma alíquota menor. E sem o risco de um processo criminal. O intento é que tal repatriação já ocorra na declaração do Imposto de Renda de 2011. Já que estamos falando de recursos enviados pra fora do País, de maneira pouco ortodoxa, convém ressaltar que o projeto de lei ainda depende de votação. Mas no Senado a aprovação está sendo classificada como "pule de dez". Verdadeira barbada. Em seguida, a matéria será apreciada pela Câmara dos Deputados. Nem Kate Lira sussurraria com mais competência: "brasileiro é tão bonzinho".
Nossas autoridades caridosas desejam estimular o retorno entre cinquenta e cem bilhões de dólares. É fácil multiplicarmos estes valores por dois ou até mais. Pelo texto do senador, existem algumas formas de regularizar a situação. Primeira: o contribuinte assume, pura e simplesmente, que mantém recursos não declarados lá fora e coloca o dinheiro no sistema financeiro brasileiro. Segunda: a declaração formal é feita, mas opta-se por manter a grana no Exterior. Terceira: declarar o dinheiro, manter o montante no estrangeiro, e aplicá-lo num fundo cujos recursos seriam usados em infraestrutura.
O projeto recomenda que o imposto a ser pago será de cinco a dez por cento sobre o valor repatriado. Os especialistas em gestão de fortunas dizem que deve ser uma oportunidade única. Essa grana toda já agita o mercado de private banks brasileiros. A maior preocupação dos clientes é a perspectiva de se tornarem alvos da Receita Federal no futuro. Pobrezinhos. Quem me acompanha neste espaço sabe: detesto falso moralismo. Mas cadê a questão moral no projeto? Vamos de novo premiar aqueles que não cumprem leis. E permitir a reintrodução no País de valores obtidos com o tráfico, a lavagem de dinheiro, corrupção e crimes financeiros. O pano de fundo é o provérbio: "o dinheiro compra pão, mas não compra gratidão". Perdão, por aqui, compra isso também.
25.01.11
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06:16:58.
Angra dos Reis. Réveillon de 2010. Vocês se lembram da tragédia que envolveu a Pousada Sankay? O Morro da Carioca veio abaixo: no rastro da destruição as mortes e doenças costumeiras. Para agravar o quadro, a taxa de ocupação dos hotéis também desmoronou. Mais prejuízos exatamente na hora da reconstrução. A baixa procura se estendeu até o Feriado de Sete de Setembro. Os índices começaram a ensaiar um movimento ascendente. Os responsáveis pelo turismo na cidade não esmoreceram. Intensificaram a presença em feiras de turismo. O setor de hotelaria teve de se engajar, impelido pela onda favorável. Resultado: na virada deste ano, cem por cento das vagas acabaram sendo preenchidas nas pousadas e hotéis.
Na serra fluminense, as famílias choram os mortos. Centenas ainda sequer foram encontrados. Mas convém pensar no renascimento enquanto autoridades discutem novos planos diretores e a remoção de moradores das áreas críticas. Agora, dá pra acreditar? O fato é que Petrópolis, por exemplo, vive situação parecida à de Angra dos Reis. Os turistas deixaram de aparecer. E isso vai durar muito tempo. O jeito é articular a chamada resistência. Empresários, lojistas e donos de hotéis desejam mostrar que o caos se abateu principalmente sobre o Vale do Cuiabá. Municípios como Araras, Correias, Nogueira, Secretário, além do próprio centro histórico de Petrópolis, pouco sofreram.

No mês de janeiro, a ocupação deve ficar abaixo de vinte por cento. A taxa histórica no passado chegava a setenta por cento. A esperança seria o Carnaval: já houve cancelamentos em profusão. Levantamento preliminar do setor, realizado com vinte e cinco hotéis, projeta uma perda de um milhão e seiscentos mil reais até março. É uma queda enorme principalmente pra quem vê as contas acumularem e o crédito escassear. No comércio a situação tem sido ainda mais preocupante: só na rua Teresa, tradicional ponto, trabalhavam cerca de seis mil pessoas e há mais de mil lojas e confecções de malha. O movimento negativo nas vendas já chegou a setenta por cento. Difícil manter um mínimo de otimismo.
O vice-presidente do Petrópolis Convention Bureau informa que a entidade vai pedir ao governo, nas três esferas, carência e isenção de impostos por noventa dias. A ideia de Rogério Elmor é adiar o pagamento do ISS e IPTU até março e quitar apenas os impostos dos nove meses restantes. O IPVA já foi adiado para as cidades afetadas. Em contrapartida, o setor se compromete a não demitir mais funcionários. A imagem turística da região serrana certamente vai se recuperar. O governo federal, via Ministério do Turismo, já disse que dará prioridade ao tema. Os empresários da região reivindicam quatro milhões de reais aplicados em material de esclarecimento e promoções. Tomara que neste quesito a esperança retorne.
21.01.11
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06:47:36.
A região serrana do Rio de Janeiro sempre foi muito conhecida pelo turismo. Mas só Petrópolis tem a modalidade como fonte principal de renda. Nova Friburgo vive da indústria de transformação. Os setores mais importantes são o têxtil e o de metal mecânica. Teresópolis e pequenas cidades vizinhas concentram atividades na agricultura. O peso econômico ainda é pequeno: 3,38 por cento do Produto Interno Bruto, PIB, do Estado fluminense. Isso representa algo em torno de dez bilhões e meio de reais. Agora, representantes da indústria, comércio e governo discutem um plano de recuperação. Principais reivindicações: financiamento a juros menores e prazo maior, além da prorrogação do vencimento de impostos. Não há garantias efetivas de liberação imediata da grana reivindicada.
O panorama é devastador: a fábrica da Triumph, uma das maiores confecções de roupa íntima do País, foi invadida pela água e lama. A empresa não perdeu máquinas, apenas parte do estoque. É certo que o seguro cobrirá as despesas. Mas a fábrica enfrenta outro problema. Trinta por cento dos 750 empregados continuam desaparecidos. A indústria paralisou as atividades. Este mês o faturamento previsto era de sete milhões de reais. Haverá, portanto, sérios problemas. Outro exemplo? A Thurlerflex, fabricante de material plástico. A diretoria contabiliza a perda de vinte máquinas, pois a água subiu mais de dois metros. E mais: ocorreu a perda de quase toda a matéria-prima. Prejuízo: mais de dois milhões de reais. Com esse quadro, temos a crônica da retração e do desemprego anunciados.
O número de vítimas ainda não foi fechado: pode superar mil pessoas. Esta é, sem dúvida, a vertente mais dramática: e agora, o governo federal anuncia um plano pra modificar a lei de uso e ocupação do solo. A ideia é impedir a construção de moradias nas áreas de risco. E também dar incentivos aos municípios que reduzirem o problema. Comento isso há tempos no Jornal Eldorado: a responsabilidade dos gestores públicos não podem ser diluídas nas águas pós-tragédias. O pessoal deve responder por seus atos: o Código Penal contempla a matéria. As alterações na lei poderão ser feitas por meio de medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição. Para quem entrar na linha, pode até haver um repasse maior de recursos federais, via Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.
As chuvas trágicas suscitam outro tipo de discussão: como é que ficam as mudanças no Código Florestal Brasileiro? O projeto é um dos primeiros da fila da nova legislatura, que assume em fevereiro. Até o mês passado havia consenso em algumas mudanças propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo(PCdoB/SP). Refiro-me à permissão de construções em topos de morro e encostas. Sim, tal descalabro seria aprovado. Eu digo seria. Tomara o caos na serra tenha servido para colocar as coisas no seu devido lugar. Como defender moradias em áreas de preservação permanente? A pinimba ruralistas versus ambientalistas vai continuar? A exploração política das mortes ainda acontecerá? Mas convém discutir o tema à exaustão. Querem mudar o Código de 1965: o caminho encontrado é ideal? Você concorda?
17.01.11
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06:55:53.
Alguém já disse que informação, nos dias de hoje, é poder. Nos últimos episódios constatamos que a comunicação efetivamente pode salvar vidas. Exemplo: na ausência de outras formas de alertar a população, a prefeitura de Areal, na serra fluminense, usou o carro de som com uma gravação do prefeito Laerte de Freitas, pedindo para que todos saíssem da área de risco. A cidade teve o centro e quatro bairros alagados. Cerca de oitenta casas foram destruídas e quatrocentas e vinte famílias estão desabrigadas. Mas ninguém morreu na tragédia. Se o improvisado sistema fosse ampliado para outros municípios, quem sabe, a dimensão da catástrofe diminuiria sensivelmente. É certo: foi assustadora a magnitude do fenômeno; a velocidade das águas foi superior a cem quilômetros por hora. Mas a prevenção e a antecipação dos fatos certamente fariam a diferença.
Além da incúria administrativa, e do desatino político, que levaram à ocupação desordenada na serra, soubemos oficialmente que o governo brasileiro não tem sistema para alertar populações em riscos sobre desastres, nem preparar as comunidades. O correspondente do Estado de S. Paulo em Genebra, Jamil Chade, informou a respeito do reconhecimento da falência da Defesa Civil, num documento enviado pelo Brasil à Organização das Nações Unidas, ONU, em novembro. As falhas são ainda mais profundas: o País deixa de cumprir muitas das recomendações feitas por especialistas internacionais, no longínquo 2005, para reduzir impactos dos desastres naturais. No País inteiro são aproximadamente quinhentas áreas de risco onde vivem cinco milhões de pessoas.

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Vianna, defende a remoção dos habitantes destes lugares críticos. "Sou totalmente a favor, mas sei que não é simples retirar apenas dez pessoas, imagine, então cinco milhões", assegura. Um levantamento detalhado dessas regiões será tema de reunião hoje em Brasília. Amanhã, a presidente Dilma Rousseff convocou um encontro para reestruturar o Sistema Nacional de Defesa Civil. O mapeamento das áreas é fundamental para evitar mais tragédias. Precisa chegar ao fim a cultura que vige no País de esperar acontecer e aí trabalhar com a resposta. O grande volume de recursos gastos com o atendimento à população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Querem outro exemplo claro? Só uma em cada cinco cidades brasileiras tem Defesa Civil. Isso, contudo, não significa que os municípios contemplados estejam mais seguros que os demais.
Crime: faço minhas as palavras do jornalista Marcos Sá Corrêa. "Não é a chuva que deve ir para a cadeia". Tem toda razão: "no dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir pra cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades deixariam aos poucos de ser feias, vulneráveis e decrépitas". Esse povo jamais mudará o estilo se a coisa não for radical: os políticos nunca consertarão a desordem que os elege. Castigo: após as chuvas na serra, crescem as ameaças com doenças infectocontagiosas. No rol estão leptospirose, hepatite A e diarreias. O problema é o contato de longa duração com lama, água suja e destroços trazidos pelas enxurradas. Todo mundo tá exposto ao risco: moradores, voluntários, equipes de resgate. Mesmo com a chuva que não dá trégua, convém iniciar o mais rápido possível a vacinação.
14.01.11
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06:42:51.

"Ontem de noite houve grande enchente. Subiu três palmos acima da parte da rua do Imperador, do lado da Renânia; um homem caiu no canal devendo a vida a saber nadar e aos socorros que lhe prestaram. Conversei hoje com o engenheiro do distrito: pouco se fez do ano passado para cá". A frase não foi pronunciada nem pelo governador do Rio de Janeiro, ou por qualquer prefeito dos municípios da região serrana. Trata-se de um trecho do diário de Pedro II, que, durante quarenta anos, frequentou a região. Ele chegava a passar cinco meses a cada temporada: funcionava ali o Palácio de Verão; o município homenageia os Imperadores do País com o nome de Petrópolis. Em pleno século 19, o Imperador vivia inúmeros dissabores e constatava que a incúria administrativa bloqueava as obras necessárias de emergência. O panorama só foi alterado pra pior. Nenhuma dúvida a este respeito.
Agora, a população enfrenta a maior tragédia climática do Brasil. Já ultrapassou o número de vítimas registrado em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, em 1967. O deslizamento na região serrana é classificado pela Organização das Nações Unidas, ONU, um dos dez maiores do planeta. Nada do que for dito e prometido consolará as famílias de tantas vítimas. Técnicos garantem: o relevo das cidades funciona como uma barreira que impede a passagem das nuvens. Elas se concentram e trazem muita chuva numa única área. O terreno inclinado das montanhas apresenta vegetação que cresce sobre uma camada fina de terra. A água da chuva penetra no solo, que se encharca, e acaba por se descolar das pedras. O volume de terra desce como uma grande avalanche, devastando tudo o que encontra pela frente. Há até quem diga: o fenômeno se assemelha a um "tsunami interior".
E as denúncias se sucedem: houve falhas no sistema de comunicação entre a Defesa Civil do Estado e os noventa e dois municípios fluminenses. Na terça-feira, antes do aguaceiro, o órgão recebeu um boletim que alertava para as condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de chuvas moderadas ou fortes. O aviso partiu do Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, e repassado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil-Sedec. Todas as comunicações foram feitas por e-mail. No entanto, ao menos a prefeitura de Teresópolis alega não ter recebido nada. Começa então o tradicional jogo de empurra entre autoridades e técnicos. " Eu avisei". "Ninguém me disse nada". O que argumentar pra quem perdeu a casa, a maior parte da família e até o cachorro? De novo, o jeito é enunciar o blá-blá-blá : "a tragédia servirá de parâmetro para as áreas de risco; não vamos perder mais esta oportunidade".
As autoridades efetivamente não aprendem. O governador Sérgio Cabral Filho criticou as invasões observadas na serra fluminense. Ele as culpou pela tragédia. Também disse que "políticos demagogos" estimulam invasões e construções ilegais. Ora, por favor: cabe ao governo legalmente constituído combater as irregularidades. Como vimos, não eram só casebres que foram construídos em áreas proibidas. Registramos a presença de condomínios fechados , mansões e até pousadas. Perguntinhas: de que forma este pessoal todo chegou e se instalou? quem autorizou? onde estão as multas? a Justiça novamente se omitiu? Os sobreviventes da tragédia ficarão, certamente, sem as respostas. Por isso mesmo vale destacar a objetividade da moradora Ilair de Souza, resgatada das águas: "eu não podia morrer; ainda tenho filhos para criar". Até quando?
12.01.11
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06:28:23.
Há mais de 30 anos acompanho a cantilena das autoridades relacionada às tempestades no verão. Argumentações pífias se sucedem: "choveu em poucas horas o que seria normal num mês"; "São Paulo está cada vez mais preparada para as chuvas" e "o governo anterior deixou de fazer obras fundamentais para enfrentarmos a força das águas". Agora, os críticos da imprensa afirmam que analistas partidarizam comentários. Será mesmo? Ninguém deseja ocultar a responsabilidade dos governantes. Ela é imensa. O governador de São Paulo saiu na frente pra anunciar a liberação de oitocentos milhões de reais. Obras emergenciais, com prioridade para a limpeza do Tietê e do Pinheiros. Convém perguntar: por que este serviço parou? ; deixou de ser prioridade nas gestões tucanas que se sucedem há dezesseis anos no Estado?
O fato é que mais gente morreu neste verão. Enquanto escrevo, posso contabilizar quatorze mortes em São Paulo somente na última chuva forte. O verão apenas começou. Por sorte, de acordo com meteorologistas, a estação deverá ser menos chuvosa que em 2010. De qualquer forma, mais moradores das áreas de risco perderão suas vidas. Sem perspectiva nenhuma esse pessoal só argumenta:" ir pra onde?; " prefiro ficar aqui mesmo e contar com a sorte". Os responsáveis pela Defesa Civil- Defesa?- juram que tentam convencer os recalcitrantes, mas não conseguem. Não seria o caso de usar pura e simplesmente a força policial? A verdade é que as enchentes se repetem em vários trechos. Cadê o famigerado planejamento? São medidas tímidas que não resolvem o problema. Dá a impressão que nossos governantes utilizam a mesma lógica do pessoal que só torce pra não acontecer o pior. Quase sempre dá errado.

Querem exemplos da principal cidade da América Latina? Radial Leste, uma das principais vias da cidade: o sistema de drenagem não tem capacidade para transportar a água da chuva. Marginal do Tietê, na altura da Ponte das Bandeiras: o trecho está abaixo do nível de cheia do rio; as bombas não conseguem retirar a água da via. Avenida Aricanduva: córrego não dá vazão ao aguaceiro, sem falar na falta de manutenção constante dos piscinões. Marginal do Pinheiros: o rio é fechado em dias de tempestades e não deságua no Tietê; ela não é bombeada para a Represa Billings. Os piscinões são insuficientes: ficaram reduzidos a 49 na Grande São Paulo. Para ampliar o sistema, só mesmo no médio prazo. Aliás, Geraldo Alckmin optou pelo óbvio ululante quando disse que: "não se faz obra contra enchentes em 24 horas". Jura mesmo?
Falta ainda perguntar: cadê a propalada colaboração das prefeituras da região metropolitana? E o Plano de Macro-Drenagem? E a Micro? A canalização de córregos será fundamental. O mapeamento das áreas de risco não deve ficar apenas no papel. Que as autoridades impeçam efetivamente as ocupações. Precisam também retirar o povo mais teimoso. Chega de culpar a topografia de São Paulo. A fatalidade geográfica tem servido para encobrir inação administrativa. O poder público tem a obrigação de reduzir os efeitos das enchentes. Será difícil zerar logo todos os problemas. Mas todos cobramos avanços que impedirão a perda de mais vidas. Se isso não ocorrer, faço minhas as palavras do ouvinte Edvaldo, num torpedo enviado hoje ao Jornal Eldorado: "peço o fim da política do blá-blá-blá que sempre acaba em glub, glub, glub.
10.01.11
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07:27:37.
Dilma Rousseff esperava ter uma primeira semana de trabalho profícua e tranquila: não necessariamente nessa ordem. Mas logo na posse dele, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional enfiou o pé na jaca, ao afirmar que o desaparecimento de presos políticos, durante a ditadura militar, não era motivo de vergonha para o País. O general José Elito Siqueira levou uma carraspana exemplar e parece ter ganho como adorno um enorme "X" nas costas. Ou seja, vai ser difícil sobreviver a uma reforma ministerial. Como se sabe, nossa Presidente da República foi torturada. Mas afirmou não ter ressentimentos ou rancores: tá no discurso dela . Dilma garantira anteriormente que também não haveria revanchismo. E solicitou que os militares deixassem de glorificar o golpe de 31 de março de 1964. Em vão. O general do GSI pecou por ser boquirroto.
O fato é que a postura do governo será diferente quando tratar dos temas espinhosos. A história da Presidente indica isso: na primeira fala à Nação usou o termo "anos de chumbo" e homenageou amigos que "tombaram no caminho" e que, a exemplo dela, ousaram "enfrentar o arbítrio". Luiz Inácio era muito mais conciliador, sempre com um olho no popular. Dilma Rousseff gosta de dizer que é assertiva. Isso ficou claro no desconforto envolvendo a área militar. A chefe pediu explicações do general Elito, que só conseguiu dizer que tinha sido mal compreendido. Então, tá. Mas não colou. A Presidente apresentou outro cartão de visitas: convidou para o coquetel do Itamaraty as diversas colegas que estiveram detidas com ela no Presídio Tiradentes, nos anos 70, em São Paulo. As velhas militantes fizeram sucesso: até posaram para fotos com embaixadores de outros países. A presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, jornalista Rose Nogueira, concorda que o modus operandi do governo efetivamente mudou.
Ainda bem: a partir de agora, o Executivo deve se empenhar na aprovação do projeto da Comissão Nacional da Verdade. Por meio deste instrumento, os torturadores serão identificados. Isso está longe de significar punições aos agressores, pois todos foram anistiados. De qualquer forma, o Estado vai deixar claro que houve mesmo tortura e quem foi torturador. Será que a caixa preta dos porões da ditadura será finalmente aberta? A Comissão terá a atribuição de esclarecer mortes, desaparecimentos, e ocultação de cadáveres. Identificar e tornar públicos os locais onde foram cometidos esses crimes. Além disso, colaborar para apuração de todas as violações aos direitos humanos, sempre observados os limites da Lei da Anistia. Aquela que zerou tudo para ambos os lados. Porém, e sempre tem um porém, os últimos episódios demonstram que os espíritos ainda não estão definitivamente desarmados.
Se a Comissão da Verdade for mesmo instalada, caberá à Presidente da República indicar sete integrantes, de reconhecida idoneidade, e conduta ética, identificadas com a defesa da democracia e respeito aos direitos humanos. Os meios militares se arrepiam quando comentam as pensões pagas aos familiares de Carlos Lamarca. Talvez o maior exemplo de pacificação dos ânimos seja o convite do Ministro de Defesa, Nélson Jobim, ao deputado federal, não reeleito, José Genoino. O parlamentar esteve na Guerrilha do Araguaia: foi declaradamente um inimigo e pode assessorar agora o alto comando das três armas. Ao que tudo indica, o nome de Genoino foi muito bem recebido. Tudo muito bem, tudo muito bom. Contudo, perguntar não deveria ofender: será que a verdade prescreve?