Últimas provas colhidas podem atingir o ex-governador do DF Joaquim Roriz. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Desde o dia 15 de abril, a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora do pedido de prisão do ex-governador José Roberto Arruda, e responsável pelo inquérito da Operação Caixa de Pandora, está fechada em copas.

Ela está debruçada sobre os nove volumes e 87 apensos que compõem os autos do inquérito da corrupção em Brasília e com o último relatório parcial da Polícia Federal sobre  a operação.

O relatório resume a primeira parte das investigações, que deveriam ter sido encerradas no dia 8 de abril.

Além dos 35 depoimentos prestados pelos investigados à PF nos últimos dois meses,  traz resumos e análises das buscas e apreensões realizadas e laudos periciais dos vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa.

Ao todo são 23 vídeos examinados pelo Serviço de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

Os agentes relacionam, também, quais as diligências necessárias para concluir a investigação e as análises pendentes, que abrangem os HDs apreendidos, perícias em documentos contábeis e nos contratos das empresas investigadas  e perícias nos documentos relativos às quebras de sigilo bancário e fiscal, encaminhados pela Receita Federal e pelo Banco Central.

De posse desses documentos, Raquel  não recebe, não atende o telefone e, não responde e-mails.

Emergirá com um novo parecer, pedidos de novas diligências e, provavelmente, de novas prisões, inaugurando a segunda das investigações.

As últimas provas colhidas abriram uma nova frente de investigação, que pode atingir o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), líder nas pesquisas para a sucessão no Distrito Federal.

Os depoimentos de três delegados da Polícia Civil de Brasília levaram as investigações a Roriz e ao ex-vice-governador Paulo Octávio.

O elo entre os dois é o policial aposentado Marcelo Toledo, apontado pela Caixa de Pandora como um dos principais operadores do esquema.

Toledo seria o responsável pela montagem do sistema de arrecadação de propina junto a empresas, desde o governo Roriz (1998-2006) e que foi preservado por Arruda.

Os três delegados ouvidos pelo Ministério Público disseram que Arruda, ainda no cargo de governador, interferiu em operações da Polícia Civil e puniu policiais que investigavam seu governo.

Um dos exemplos dessa interferência aconteceu na Operação Tucunaré, que mostra a ligação de Toledo com um grupo de doleiros num esquema para enviar propinas arrecadadas no governo do DF ao exterior.

O principal doleiro do esquema é Fayed Antoine Traboulsi, já investigado em escândalos de corrupção no governo Roriz.

A outra operação, batizada de Tellus, investigava desvios na Secretaria de Desenvolvimento, comandada na época pelo ex-vice-governador, Paulo Octávio.

Quando Raquel apresentar seu parecer poderá ser avaliada a viabilidade de Brasília seguir sem intervenção federal.

Tags: Brasília, Durval Barbosa, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Marcelo Toledo, Operação Caixa de Pandora, Paulo Octávio, Raquel Dodge

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Quatro anos e meio, um escândalo e uma renúncia depois, o processo contra o ex-vice-governador Paulo Octávio, por desvio de R$ 240 milhões da Funcef  (Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica),  sairá do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância.

Significa que o pedido do Ministério Público Federal de bloqueio de bens do empresário para garantir o ressarcimento do dinheiro à União, será finalmente  examinado pelo juiz da 14ª Vara da Justiça Federal.

 O foro privilegiado obtido com a eleição para o Senado, em 2002, blindou o empresário contra o processo que começou em 2005.

 Mesmo renunciando ao mandato em 2007 para assumir o cargo de vice-governador, ele conseguiu protelar até agora a análise desse pedido.

 O MP responsabiliza mais 38 réus pelo desvio e acusa a Paulo Octávio Empreendimentos de ter recebido R$ 160 milhões para um projeto imobiliário na Asa Norte e para integralizar sua parte no Fundo. Mas, segundo a ação, ele não fez a contrapartida.

 Depois de três anos e meio na Procuradoria –Geral da República, o processo ficou um ano e meio com o relator  no STF, ministro Cézar Peluso.

 Coincidência ou  não, após o envolvimento no escândalo do DF e o desgaste  político,  Peluso despachou o processo em janeiro.

Contra a decisão publicada semana passada  não cabe mais recurso.

Tags: Bloqueio de Bens, Funcef, Ministério Público Federal, Paulo Octávio, STF

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O que está em curso no DF é uma operação política com o objetivo de evitar a intervenção federal - o que já deixou de ser uma possibilidade  para se tornar uma probabilidade.

Funciona assim: o Corregedor da Câmara abre processo contra nove deputados envolvidos com  o mensalão  candango, ainda que pelo menos o dobro esteja envolvido diretamente no escândalo.

O governador interino, até ontem presidente da Câmara, suspende contratos sob suspeita, quase todos do governo com empresas de interesse ou de  propriedade de… deputados distritais!

O governador de verdade, licenciado e preso, adia seu julgamento e prepara a renúncia para evitar que se inicie seu impeachment, abrindo caminho para responder em liberdade pelos seus crimes.

A idéia é sugerir normalidade administrativa e o pleno funcionamento das instituições alvos da intervenção, tornando desnecessária sua aprovação pelo Supremo Tribunal Federal.

Seria uma legítima ação política, se não faltasse a isenção indispensável aos seus agentes, boa parte deles sob investigação também.

Como réus, não têm legitimidade para comandar a assepsia na própria Casa onde se produziram escândalos como a compra da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), entre outros tantos.

Os contratos suspensos foram cuidadosamente selecionados entre aqueles que já estão em fase final de avaliação pelo Tribunal de Contas estadual, o que torna suportável a espera pela sua revalidação.

Os processos abertos na Câmara Distrital têm ritos de longo prazo que serão, claro, rigorosamente cumpridos.

Arruda, que não teria a menor chance de obter a liberdade enquanto dono do mandato de governador, renuncia em seu próprio benefício, depois de inviabilizar a permanência de seu vice, Paulo Octávio, e garantir no cargo o aliado que já fizera presidente da Câmara.

Sua defesa sustentará que fora do governo não terá poder de obstruir a Justiça, crime que o levou à prisão.

Um esquema que blinda todos contra a intervenção e os mantém com as rédeas do próprio julgamento.

Tags: Arruda, Câmara Distrital, DF, Intervenção, Paulo Octávio, renúncia

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A intervenção federal em Brasília já não soa tão remota depois da renúncia do governador em exercício Paulo Octávio.  Começa a se consolidar um quadro de acefalia de Poder na Capital.

O caráter epidêmico da crise vai reduzindo as chances de uma saída política, como é sempre preferível. Nesse momento,  ninguém é a favor da intervenção, mas ninguém sabe como evitá-la. 

A renúncia de ontem não libera o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima, para qualquer providência legal decorrente da vacância dos cargos de governador e vice-governador.

A renúncia de Paulo Octávio é definitiva, mas o governador ainda é José Roberto Arruda, que apenas se licenciou enquanto cumpre prisão preventiva. A vacância não é formal, mas é real.

Se assumirem, não poderão concorrer a um novo mandato. O presidente do Tribunal de Justiça do DF, Nivio Gonçalves, já declarou que também não quer assumir. 

Talvez porque não queira o trribunal no foco da crise, depois que desembargadores  foram citados por Arruda em conversa gravada,  sugerindo influência do Executivo sobre o Judiciário. 

Numa sessão deplorável ontem a Câmara Distrital demonstrou imensa dificuldade em avançar numa fórmula capaz de preservar um mínimo de autoridade moral e política.

Limitaram-se suas excelências a considerar a intervenção produto da histeria do Procurador-Geral.

Ambos defendem a intervenção.

Tags: Arruda, Licença, Nívio Gonçalves, Paulo Octávio, renúncia, TJDF, Wilson Lima

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Depois de muita hesitação, o governador em exercício de Brasília, Paulo Octávio, leu agora carta que entregou pela manhã pessoalmente ao presidente Lula, em que anuncia sua disposição de permanecer no cargo.

Não renunciou, como sugeriu que faria, mas deu à sua decisão caráter temporário, informando que mantém a carta de renúncia no bolso para a eventualidade de voltar atrás na sua decisão.

Reconheceu que mantém-se no cargo sem apoio político, mas que teme pela intervenção federal caso renuncie.

Deu como referência para uma possível reavaliação dessa decisão, o julgamento do pedido de intervenção pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão de Paulo Octávio mantém a exposição negativa sobre suas empresas, que levam seu nome,  e que estão mencionadas nas investigações do esquema de corrupção que afastou o governador Arruda. 

Surpreendentemente, optou pela política mesmo sem ter conseguido do presidente Lula o apoio que pediu pela manhã, em nome da governabilidade.

Esse blog apurou junto ao presidente Lula que ele não se comprometeu com o governador interino.

Limitou-se a informá-lo que se comportará institucionalmente e que Brasília é, hoje, caso para o Judiciário.

Uma forma elegante de negar o apoio solicitado.

Tags: Intervenção Federal, Lula, Paulo Octávio, renúncia

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O governador em exercício, Paulo Octávio, está com a carta de renúncia redigida. Nesse contexto, poderá ser recebido hoje pelo presidente Lula, a quem comunicaria sua decisão.

Quando solicitou a audiência a Lula, o vice-governador já tinha em mente a renúncia, que começou a se materializar com a recusa pública de seu partido, o DEM, em apoiá-lo.

Paulo Octávio esperou, até aqui, que o governador afastado, José Roberto Arruda, se antecipasse à votação de seu impeachment pela Câmara Distrital, e também renunciasse.

Com ambos de fora, estaria aberto o caminho para o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara, Wilson  Lima. O movimento tenta reforçar o clima contra a intervenção federal.

Mesmo preso, Arruda é o governador do Distrito Federal. Se tiver a prisão preventiva relaxada, pode reassumir o governo.

Como seu impeachment é inevitável, deve optar pela renúncia, o que também é de seu interesse.

Uma intervenção representará uma devassa na sua administração, que pode ser ainda mais devastadora para quem já está preso.

O vice também prefere reduzir a exposição que o cargo lhe impõe para retomar seus negócios e preservar seu império empresarial envolvido nas mesmas denúncias que depuseram Arruda.

Definitivamente, o sonho de governar Brasília transformou-se em pesadelo para Paulo Octávio.

Tags: Arruda, Governo do DF, impeachment, Lula, Paulo Octávio, renúncia

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Os últimos movimentos políticos em Brasília indicam o início de uma outra disputa – a que gira em torno da intervenção federal na Capital. A carta de Arruda, se licenciando do cargo já tinha o propósito de evitá-la.

O raciocínio de Arruda ao licenciar-se foi o de formalizar no cargo o vice, Paulo Octávio, e, com isso, desconstruir o diagnóstico de acefalia e desordem com o qual a Procuradoria-Geral justificou o pedido de intervenção.

Paulo Octávio, governador em exercício

Imediatamente, a OAB entrou com o pedido de impeachment de Paulo Octávio, investigado também pela operação Caixa de Pandora, para reforçar o que já está visível: o vice de Arruda não representa estabilidade política.

A Câmara Distrital, que decidira apressar o impeachment de Arruda, para sair do foco da crise, e evitar a intervenção, vai ter que ir além disso, votando também o de Paulo Octávio, se quiser que sua estratégia tenha alguma chance.

Para isso, considerando a vulnerabilidade do vice, precisa fazer o processo chegar ao terceiro na linha sucessória, o seu presidente, deputado Wilson Lima, aliado de Arruda.

Além do risco de prováveis auditorias no governo, que inevitavelmente atingirão a maioria da base aliada a Arruda, a intervenção abre caminho para instalar um outro debate, inconveniente a todos os atores em cena: o fim da autonomia política do DF.

Idéia que já encontrava receptividade em boa parte da população e que agora deve ter mais adeptos.

Tags: Arruda, autonomia, DF, Intervenção, OAB, Paulo Octávio, Wilson Lima

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José Roberto Arruda se licenciou, há pouco, do governo do Distrito Federal, num gesto que, considerando seu afastamento judicial, precisa ter sua intenção desvendada.

Em princípio, pode ser interpretada como uma estratégia de dar governabilidade ao vice, Paulo Octávio, com o objetivo de evitar a intervenção federal já solicitada ao STF pelo Procurador-Geral, Roberto Gurgel.

A carta é megalômana. Nela, se compara a Getúlio Vargas para dizer que nenhum outro episódio da história política brasileira, nem mesmo os de agosto de 54, foi tratado com tanta severidade quanto o seu.

Reclama isonomia de tratamento com os réus do mensalão do PT e com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, como ele mergulhada em denúncias de corrupção. Nem o impeachment de Collor é comparável, segundo escreveu.

São medidas coercitivas, segundo ele, que revela ter se oferecido ao STJ ontem para um novo depoimento, que o ministro-relator do caso, Fernando Gonçalves, considerou desnecessário.

Se diz vítima de campanha difamatória e pede a reforma da legislação eleitoral brasileira por criar um cenário “onde o importante não é seguir a Lei, mas saber ludibriá-la”.

No texto, empossa seu vice, Paulo Octávio, a quem pede que conduza até o final as obras iniciadas sob sua gestão.

Trata-se de um texto calculado para surtir efeito político. Cada palavra foi cuidadosamente pensada a ponto de transferir para vândalos anônimos os delitos de seu governo.

Não vai dar certo. Desfez-se a possibilidade de volta ao governo. A prisão é o fim da autoridade política do governador e da carreira de Arruda.

Tags: Arruda, Carta, Collor, Getúlio Vargas, Governabilidade, impeachment, Intervenção, Licença, Mensalão do PT, Paulo Octávio, reforma Eleitoral, STF, Yeda Crusius

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Até meia hora atrás o vice-governador de Brasília, Paulo Octávio, ainda consultava a cúpula do DEM para saber que decisão tomar em relação à substituição de Arruda. Era tudo que o empresário não desejava agora.

Destituição de Arruda interrompe o "mergulho" de vice. Foto: Mary Leal/GDF

Ele é investigado na mesma operação Caixa de Pandora e assume o governo na condição de suspeito. Vinha adotando uma estratégia de silêncio para preservar-se em meio ao tiroteio entre a quadrilha que se instalou no GDF.

A destituição de Arruda interrompe o “mergulho” de seu vice. Fica irreversívelmente exposto. Como lhe disse um dos parlamentares que consultou. “Se não assumir você se confessa culpado; se assumir, vira alvo”.

A receptividade ao vice em seu partido é nenhuma. Exceção do presidente Rodrigo Maia (RJ), o ambiente interno lhe é hostil desde que fez o diretório regional assinar nota em apoio a Arruda, em pleno escândalo.

É provável que após o feriado o DEM torne público que Paulo Octávio assume o governo sem o aval do partido. O que poderá lhe colocar no mesmo caminho do antecessor, de ser expulso ou renunciar à legenda.

Tags: DEM, expulsão, Governo, Paulo Octávio, renúncia

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