O PT acumula um histórico de denúncias envolvendo contratos de coleta de lixo, firmados por prefeitos e governadores do partido, que vai municiar a oposição na CPI do Carlinhos Cachoeira. A mais recente atingiu o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e a Delta Construções, principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

E a Delta também presta serviços de coleta de lixo para as Prefeituras de Goiânia (GO) e Anápolis (GO), cidade-sede dos negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira. Goiânia e Anápolis têm as prefeituras comandadas pelos petistas Paulo Garcia e Antônio Gomide, respectivamente.

Em Goiânia, o Ministério Público instaurou um inquérito no mês passado para investigar a contratação direta, sem licitação, da Delta para o serviço de coleta de lixo, o que pode configurar improbidade administrativa. Em Anápolis, a Delta venceu licitação em 2009, primeiro ano da gestão de Gomide, assinando contrato no valor de R$ 100 milhões para varrer as ruas do município e coletar o lixo por cinco anos.

Carvalho e Palocci

A oposição vai lembrar, ainda, que petistas do primeiro escalão já tiveram que dar explicações ao Poder Judiciário sobre contratos irregulares de coleta de lixo: o ministro Gilberto Carvalho, quando era secretário de governo da Prefeitura de Santo André. E o ex-ministro Antonio Palocci sobre sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto (2001-2002).

Já o ex-ministro Antonio Palocci foi investigado – e inocentado – pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto envolvimento com a “Máfia do Lixo”, que teria operado quando ele era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). O Ministério Público denunciou suposto esquema de pagamentos de propina por parte do Grupo Leão Leão, responsável pela coleta do lixo. Segundo Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci e ex-diretor da Leão Leão, a empresa pagaria R$ 50 mil mensais para formação de caixa dois do PT. Mais tarde, Buratti recuou e retirou a acusação.

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A primeira expectativa que cerca a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), diz respeito às negociações em torno do Código Florestal.

Como se sabe, Palocci contrariou profundamente não só ruralistas como a maioria da base aliada ao romper o acordo na primeira tentativa de votação do texto do deputado Aldo Rebello (PC do B-SP).

Até ali as negociações eram protagonizadas pelos ministros do meio-ambiente e da Agricultura, lideranças da base aliada e a presidência da Câmara.

Desde que recebeu a ex-ministra Marina Silva acompanhada de 16 representantes de ONGs, Palocci mudou o rumo das negociações e o governo trocou o diálogo pela ameaça de retaliação.

O que levou ao ponto de combustão o relacionamento com PT e, principalmente, com o PMDB, cujo presidente – o vice-presidente da República, Michel Temer -, chegou a ser ameaçado por Palocci a mando de Dilma.

Pouco antes desse episódio, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez contundente pronunciamento no plenário pela votação imediata do texto de Rebelo, absorvendo mesmo a tese da conspiração externa contra o setor produtivo brasileiro, configurada na ação dos ambientalistas.

Importante que nem mesmo a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), líder dos interesses do setor produtivo do agronegócio, recorria mais a essa teoria conspiratória para não aumentar o conflito nas negociações.

No post seguinte, a íntegra do discurso da então senadora e agora ministra da Casa Civil.

Tags: Aldo Rebello, Código Florestal, Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann, Palocci

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A saída do ministro Antonio Palocci, tal como se deu – após parecer técnico pela não investigação dos fatos – sugere que o governo espera cessar apurações posteriores sobre seu enriquecimento como consultor.

Até a manifestação de Gurgel, o Planalto temia que a demissão ocorresse  com uma investigação aberta, o que não tiraria a crise de cima do governo, mesmo com Palocci fora.

O parecer jurídico favorável manteve a crise na órbita política, o que aparentemente se resolve com a demissão.

Do contrário, restaria sempre o temor de que em algum momento aparecesse algum cruzamento entre clientes do ministro-consultor e empresas doadoras da campanha presidencial.

Da parte de PMDB e PT, principais partidos da base de sustentação, certamente cessa a motivação de continuar a apurar e vazar informações sobre a consultoria do ministro.

Mas da parte da oposição, essa motivação pode aumentar com Palocci de fora. A oposição em momento algum exibiu vontade de contribuir para a queda de Palocci, a quem sempre viu como poder moderador entre as correntes do PT.

Cumpriu o ritual do discurso, mas sem ação prática. A exceção foi de parte da bancada ruralista ainda ressentida com a quebra do acordo na votação do Código Florestal que acabou conseguindo aprovar a convocação do chefe da Casa Civil.

Com ele de fora, pode se interessar em levar adiante o que efetivamente ocorreu em sua consultoria para ver se novamente a vincula ao governo.

Vale lembrar que existe uma investigação paralela do Ministério Público para averiguar se Palocci cometeu improbidade administrativa.

A demissão elimina a convocação do agora ex-ministro à Câmara, que foi aprovada com ele no cargo, mas não é o único ambiente em que as apurações podem ter curso.

A demora na reação do governo pode ter comprometido a estratégia de encerrar o assunto com a demissão do ministro.

Foram três semanas de sangria até as entrevistas que tiveram apenas o objetivo de fazer com que Palocci assumisse publicamente a exclusiva responsabilidade pela crise.

Tags: Código Florestal, Demissão, Dilma Rousseff, Palocci, PMDB, PT, Roberto Gurgel

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Descontado o curto período de José Dirceu, atropelado pelo escândalo do mensalão, a Casa Civil volta a ter função política depois de 16 anos de gestão técnica. Clóvis Carvalho e Pedro Parente, no governo FHC, e Dilma Rousseff, na maior parte do governo Lula, foram importantes no contexto interno, coordenando as ações e facilitando as decisões dos presidentes a que serviram.

Curiosamente, Parente e Dilma sucederam a personagens que caíram atingidos por escândalos e tiveram nas crises de energia seus desafios de maior impacto pela interferência direta dos “apagões” na vida dos contribuintes. Associaram seus perfis à eficiência técnica e administrativa.

Ambos estiveram subordinados a presidentes tarimbados, testemunhas e protagonistas dos principais eventos da vida política brasileira nas últimas décadas. Mas seus perfis estritamente técnicos levaram FHC e Lula a fixar na Secretaria de Relações Institucionais a coordenação política de seus governos.

A técnica Dilma de ontem é a presidente da República de hoje. Numa inversão de papéis, tem no seu antigo posto um experimentado político capaz de suprir a sua pouca experiência no ramo. Decisivo na administração de uma base aliada tão numerosa quanto complexa.

Antônio Palocci começa hoje uma caminhada que pode levá-lo a ser considerado entre as opções futuras para a Presidência. Na verdade, inicia o resgate de um processo que comprometeu ao enredar-se numa trama contra um caseiro indefeso.

Tags: Casa Civil, Dilma, Palocci

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Foto: Renato Araújo/ABr

A quebra de sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, pela Receita Federal, começa a ficar parecida com o caso do caseiro Francenildo Costa  que levou à queda do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

O depoimento do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ao Senado, é uma confissão de culpa e incompetência: ele reconhece a quebra do sigilo, diz que seus autores estão identificados, mas não pode revelar seus nomes porque estão protegidos pelo… sigilo funcional.

“Sei o nome deles, onde estão lotados, o dia, a hora e a máquina que utilizaram, entretanto os dados estão protegidos pelo sigilo,” disse aos senadores sem qualquer rubor nas faces.

Então, fica combinado assim: o cidadão tem seu sigilo quebrado, mas o Estado não pode revelar o criminoso por uma questão de sigilo.

Mais grave é o secretário Cartaxo aparecer no Congresso 20 dias depois de descoberta a quebra de sigilo para dizer isso com a maior desfaçatez.

Não quis revelar os nomes dos responsáveis por ato tão grave nem mesmo em sessão fechada. E mais: também não disse se o acesso às contas de Eduardo Jorge teve alguma motivação legal.

A evidente estratégia de cozinhar o assunto em banho-maria esconde provavelmente a construção de uma versão inverossímil que, digerida ou não, será a pá de cal sobre o episódio.

Os 20 dias não foram suficientes para que se elaborasse tal versão, então a vida segue com negativas diárias de conspiração, até que se possa dizer alguma coisa, apenas para registrar a ata de um teatro.

Exatamente como ocorreu com Palocci, depois absolvido, restando como condenado o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, que sequer foi enquadrado por improbidade administrativa – o que lhe imporia uma quarentena mínima de quatro anos.

Palocci está de volta, Mattoso poderá aceitar qualquer convite para nova função pública, Francenildo continua desempregado, Luiz Lanzetta e sua empresa – Lanza – foram demitidos pelo partido e nunca houve dossiê produzido na campanha do PT.

Ah sim, não vamos esquecer: a imprensa inventou tudo isso, claro.

Tags: Dilma Rousseff, Eduardo Jorge, Francenildo Costa, Jorge Mattoso, Luis Lanzetta, Octacílio Cartaxo, Palocci, PT, quebra de sigilo

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