Algo vai muito mal quando uma instituição militar sustenta publicamente que promoveu um soldado delinqüente obrigada pela Lei.

Foi o que fez a Polícia Militar do Distrito Federal com o soldado João Dias, promovido a cabo, depois de protagonizar escândalos que, por si só, já justificariam sua expulsão da tropa. Mas ele foi além: réu por desvio de dinheiro público, chantageou ministro, governador e secretários de governo, cuja sede física chegou a invadir e depredar, agredindo ainda servidores.

Já fora preso depois de um “barraco” em bar junto com um doleiro e impôs sua libertação aos policiais. Tem sua participação em um homicídio investigada.

 O soldado Dias tinha mais de uma ONG – e, pelo menos uma delas deve ao erário algo em torno de R$ 3 milhões. Desviados de programas oficiais de inclusão social.

É de se perguntar como um soldado da PM, cuja atividade esportiva conhecida é o caratê, tem uma ONG, consegue que ela receba milhões do governo, não presta contas, escandaliza a instituição e não se enquadra em nenhuma das rigorosas regras disciplinares da corporação militar.

O distinto público, que paga impostos, esperava sua prisão. Não veio, mas passou a esperar a expulsão da Polícia Militar. Não veio, mas jamais se poderia supor que o cinismo chegaria à sua promoção.

Dias é um espécime mal acabado de uma espécie que floresceu em Brasília nas duas últimas décadas e que tem no delegado Durval Barbosa o símbolo mais expressivo do gênero: o policial que detém segredos das falcatruas dos governantes.

Dias e Durval não são os únicos, como se depreende da declaração do ex-diretor-geral da Polícia Civil, Onofre de Moraes, que previu o fim político do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) num camburão da Polícia Federal.

Onofre caiu porque teve seu depoimento gravado por um parceiro de Barbosa, um jornalista conhecido como “Sombra”, que tem um back up de todo o acervo de fitas do amigo.

Ambos viabilizaram para José Roberto Arruda o cenário de camburão que Onofre vaticina agora para o sucessor, Agnelo Queiroz. À base de fitas de vídeo e informações exclusivas que comprovaram seu envolvimento com a corrupção na cidade.

O problema é que Durval tem tal acervo porque estava dentro da máfia que continua dando as cartas na Capital da República. E que agora está dando uma pequena mostra de seu potencial para impor ao governador atual o mesmo destino do ex.

 Como Arruda, o atual governador venceu as eleições com apoio de Durval, a quem prometeu o que não podia – um cargo a alguém que está sob o regime da delação premiada.

Seria a paga pelo privilégio de assistir à avant-première dos filmes que Durval tinha do festival de propinas no DF. Agnelo calou, deu uma desculpa furada para seu silêncio à época e ficou tudo por isso mesmo.

Agora, sabe-se que acertara com o delegado mafioso um esquema para “detonar” Arruda e se eleger com facilidade. Mas Agnelo também é refém do esquema: sua eleição teve o apoio do mesmo arco de alianças que elegeu Arruda.

 Este, costumava justificar suas relações com a máfia de Durval dizendo que ganhara a eleição “por dentro”, ou seja, fazendo acordos com Roriz e a “grande família” que o ex-governador estabeleceu em Brasília.

Agnelo também é refém de Durval.

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Passada a agonia do ex-ministro Orlando Silva, as preocupações do governo se voltam agora para a situação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Não apenas por conta da mágoa que Silva levou junto com a demissão, potencial fator de vingança contra aquele que considera a origem de seu infortúnio, mas especialmente porque Agnelo tem todas as condições favoráveis para não terminar o mandato atual.

Entre lideranças políticas expressivas já se ouve com freqüência o lamento tardio por terem deixado passar a oportunidade da intervenção no DF na seqüência da queda e prisão de José Roberto Arruda.

Bem que o Procurador-Geral, Roberto Gurgel, tentou. Mas o Supremo Tribunal Federal, na esteira de uma sucessão de equívocos, negou o pedido do Ministério Público.

Evitou-se assim a ruptura necessária com um esquema mafioso implantado e cuidadosamente regado por Joaquim Roriz no espaço de uma década, herdado por Arruda.

Era – e é – uma herança maldita, mas da qual o ex-secretário de Obras de Roriz, uma vez na cadeira do criador, quis usufruir sem a sombra do  padrinho político.

O rompimento com Roriz, sem o qual não se elegeria, mas não com seu espólio, custou a Arruda o cargo, os bens bloqueados e a biografia política. Que já não era virtuosa.

Veio o que se já conhece fartamente: a cinemateca do delegado Durval Barbosa, fiel escudeiro de Roriz.

Agnelo também não promoveu a ruptura com o esquema anterior: ao contrário, elegeu-se com sua licença e com as mesmas alianças dos antecessores.

E já tem seu Durval, o mesmo soldado PM, João Dias Ferreira, que infernizou o ex-ministro Orlando Silva. Entre outros.

O governo Agnelo, um neo-petista oriundo do PC do B, é um triunvirato onde, diz-se, quem menos manda é o próprio. Teoricamente divide o comando com seu vice, Tadeu Filipelli (PMDB), outra produção made in Roriz, e com o petista Paulo Tadeu, Secretário de Governo, cuja desenvoltura para nomear e beneficiar parentes é o que tem de mais visível em sua gestão.

Um dos efeitos desse processo é que Brasília continua refém da corporação policial, depositária de informações com potencial para ameaçar o mandato do governador.

Este, por sua vez, já é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por conta ainda de sua passagem no ministério dos Esportes, onde tinha por secretário-executivo exatamente Orlando Silva, que deu curso ao processo de apropriação do orçamento pelo PC do B.

Ainda ontem, em mesas de políticos distribuídas pela noite de Brasília, o assunto deixara de ser a queda de Silva e passara a ser o futuro de Agnelo.

Em seu governo continuam prósperos os negócios de parlamentares da base com o governo, em contratos sem licitação, denúncias de propinas nas áreas de transportes e de tecnologia, principalmente (mas não só) e convênios que reproduzem o modelo ministerial.

Há uma ampla rede de espionagem montada por adversários, a  maioria do ninho rorizista, equipada e operada por policiais, que alardeiam em blogs locais farta munição contra o governador.

O PSB, preventivamente já desembarcou do governo, seguido pelo PDT do senador Cristóvam Buarque.

O secretário da Fazenda, Valdir Simão, pediu abrigo ao governo federal que prontamente resgatou-o e o fez secretário-executivo do ministério do Turismo na gestão de Gastão Vieira, que sucede a Pedro Novaes.

Consta que Simão pediu uma espécie de asilo político para se livrar da pressão da turma de Agnelo por “flexibilizações” na Fazenda. Concluiu que a Pasta transformara-se em risco certo para a sua carreira funcional.

Personagens como o empresário Luís Estevão, condenado pelo desvio de verbas da construção do fórum trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, junto com o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ainda mantêm influência no contexto político-administrativo da Capital, apesar de viver ameaçado pela decretação de sua prisão, esperada desde sempre.

Há ainda um conluio entre empresários locais da construção civil e a Câmara Distrital pela alteração da destinação de áreas da Capital com as quais obtêm uma supervalorização da noite para o dia, além de ampliar o número de projeções disponíveis para seus projetos.

Um esquema que ainda produz outro efeito colateral que é o de excluir da concorrência as empresas “forasteiras” que só conseguem acesso ao mercado sob a permissão dos “donos”, dos quais recebem as sobras para que não traduzam em denúncias os mecanismos mafiosos que os excluem.

O governador Agnelo Queiroz não reage a qualquer dessas denúncias, não se comunica com a sociedade para prestar contas das péssimas condições da Saúde, Educação e Segurança e jamais as atribuiu a uma “herança maldita”, como poderia tê-lo feito.

Vale lembrar que essas áreas concentravam a corrupção no governo Arruda quando de sua destituição e nada foi feito para reverter a deterioração provocada por anos de corrupção – desde o desvio de remédios em larga escala, à proliferação dos transportes clandestinos passando pelo  envolvimento da corporação policial nos negócios escusos de governo.

Agnelo também parece um governador com prazo de validade. Para alguns, já vencido.

Tags: Agnelo Queiroz, Cristóvam Buarque, Durval Barbosa, Gastão Vieira, João Dias Ferreira, Joaquim Roriz, Luis Estevão, Nicolau dos Santos Neto, Orlando Silva, Paulo Tadeu, PDT, PSB, Roberto Gurgel, STF, STJ, TadeuFilipelli, Valdir Simão

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De mais um episódio de espírito corporativo protagonizado pela Câmara, com a absolvição da deputada Jacqueline Roriz (PMN-DF), velhos truques espúrios ganham conotação cínica e institucionalizam o crime político.

“Em 2006 eu era uma cidadã comum, não era deputada, não era funcionária pública”. A frase é uma confissão de culpa, mas foi peça de defesa da deputada, por mais surrealista que isso pareça. Não contesta o delito, até porque está em filme, mas concede licença para cometê-lo.

Como cidadão, sem mandato, portanto uma pessoa “comum”, Jacqueline Roriz pode delinqüir. Com mandato, portanto uma pessoa “não comum”, não está sujeita às conseqüências de seu ato.

À parte o conceito que divide os cidadãos em “comuns” e “incomuns”, a tese transforma o mandato em habeas corpus definitivo. Com a agravante de que o mandato absolve o crime eleitoral, ou seja, aquele cometido para viabilizá-lo.

Mas é apenas um dos truques do arsenal corporativo. O outro é o voto secreto, que vai permanecendo ano a ano apesar das contestações internas e externas. Em nome de sua abolição pura e simples, não o torna seletivo, adotável segundo as circunstâncias.

Argumenta-se que ele não pode deixar de existir porque na circunstância de exame de um veto presidencial, a pressão do governo seria insuportável e retaliativa. Então, porque não restringi-lo a essa – e só a essa – circunstância?

A condenação na comissão, em votação aberta, e a absolvição no plenário, em voto secreto, não deixam margem a dúvida: quando exposto pelo voto, o parlamentar joga para a platéia, no caso, o eleitor; quando preservado pelo sigilo, protege o colega – e a si mesmo, como ficou claro no principal argumento da defesa, aquele que realmente sensibiliza o parlamentar desses tempos: votem em mim, porque eu sou você amanhã.

O que o plenário da Câmara aprovou ontem foi que parlamentares têm licença para delinqüir, o que não encontra respaldo, é óbvio, em nenhum código legal.

O PT, vide o abraço comemorativo do líder do governo, Cândido Vacarezza (SP), na deputada absolvida, mostra que a intolerância contra a corrupção sempre foi apenas estratégia eleitoral.

O abraço cúmplice de Vacarezza lembra a “dança da pizza” da ex-deputada Angela Guadagnin (PT-SP) , que coreografou a absolvição do então deputado João Magno (PT-MG), acusado de envolvimento no mensalão do governo Lula.

O líder do governo também desconsiderou que a história do vídeo de Jacqueline Roriz tem origem no que se combinou no PT de denominar “mensalão do DEM”, embora suprapartidário, implantado no governo de José Roberto Arruda em Brasília.

O PT, que  explorou como pôde o episódio para compensar o desgaste com o mensalão do governo Lula,  agora abraça, quase dança, com a mensaleira de Roriz.

Da mesma forma, o juízo de ontem da deputada Jacqueline Roriz em relação à então deputada distrital Eurides Britto, a quem chamou de cara-de-pau” por defender-se da mesma acusação, igualmente documentada pela cinemateca de Durval, não tem a menor importância para seus julgadores  de hoje.

Abraço dado, passa-se à Ordem-do-Dia, tudo na maior naturalidade.

Tags: Angela Guadagnin, Candido Vbacarezza, DEM, Jacqueline Roriz, João Magno, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, mensalão, PT

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Eis que o setor hoteleiro de Brasília ganha dimensão internacional. Não por uma eventual descoberta virtuosa até aqui despercebida pelos moradores da Capital. Ou por algum elemento arquitetônico à altura do gênio de Niemeyer, porventura escondido.

A visibilidade súbita vem de um informe do Departamento de Estado norte-americano sobre a violência, que mapeia as áreas de risco para seus turistas em todos os pontos do planeta.

O informe dos EUA, segundo José Meirelles Passos, no jornal O Globo, diz que Brasília “outrora livre dos índices de criminalidade registrados em outras cidades brasileiras, agora tem significativos problemas de crime, em especial no setor hoteleiro e nas áreas turísticas”.

Constar desse informe, cujo foco no  Brasil recai historicamente nas favelas cariocas submetidas à violência do tráfico, é resultado da dedicação de sucessivos  governos à corrupção, coincidentemente a partir da autonomia política da Capital.

Nenhum desses governos apresentou à população qualquer política para áreas estratégicas como Segurança, Educação, Saúde, Transportes, entre outras.

Só a infra-estrutura mereceu investimentos, mesmo assim naquelas obras que podem render caixa-dois e propinas, com total desprezo à visão humanista.

Privilegiada pelo tamanho e pelo pouco tempo de vida, Brasília era, há duas décadas, um laboratório pronto para a implantação de programas urbanos de vanguarda, mas sucumbiu à mesmice dos planejamentos superados pelo tempo,  aplicados a cidades seculares, como Rio e São Paulo.

Aqui o pedestre, portanto o cidadão, não dispõe de calçadas (que dizer de ciclovias) e os serviços de saúde e educação são absolutamente desproporcionais aos recursos a eles destinados, que provêm do governo federal, através do Fundo Constitucional que sustenta a Capital com bilhões de reais.

A fiscalização do Estado não existe como ficou demonstrado pelo cenário de corrupção descortinado em vídeos de um policial corrupto que a tudo e a todos gravou para sua segurança pessoal.

E que, como os denunciados – distribuídos estrategicamente pela rede mafiosa nos três poderes e no empresariado -, continua livre leve e solto, a zombar da sociedade, numa prova de que sua estratégia estava correta.

Quem dera que o informe norte-americano fosse preciso ao restringir a violência na cidade ao setor hoteleiro.

Desde o governo passado ficou patente que o policiamento da Capital não é mais prerrogativa do Estado, mas das próprias corporações policiais, especialmente da Polícia Militar, cujo contingente está em grande parte atrás das mesas da estrutura burocrática, cedida ao governo federal.

E dela não quer sair, desafiando governos que perderam a autoridade moral para exercer a cobrança hierárquica, numa exibição da falência do poder constituído. Tudo isso, às portas do Palácio do Planalto.

Quando a presença policial nas ruas é visível, algo cada vez mais raro, é  passiva. A abordagem a transgressores é evitada, possivelmente por se tratar da cidade com maior número de inimputáveis por metro quadrado.

O receio fundamentado de ouvir o “sabe com quem está falando”, mais que tolerado, cultuado, na Capital da República, gerou uma polícia passiva e acomodada, capaz de fazer olhar de paisagem para um delito cometido às suas vistas.

Tudo isso deu no que deu – um governador destituído e preso -, mas tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.

Sem a intervenção federal, negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar da contundência dos fatos e do apelo do Procurador-Geral, Roberto Gurgel, a rede criminosa que levou Arruda à prisão, se reorganizou, seus interesses foram restabelecidos e o governo continua acuado.

O novo governador, Agnelo Queiroz (PT), mantém o silêncio com que assumiu há 68 dias, abrindo mão mesmo do recurso de debitar a inércia de sua gestão à herança maldita que recebeu.

De esperança, o início do que pode vir a ser o striptease do clã Roriz, a partir do flagrante da deputada federal Jacqueline Roriz (PMN-DF) recebendo maços de dinheiro com origem em propina na campanha eleitoral de 2006.

Que teoricamente poderá provocar uma espécie de efeito dominó no submundo da política local, a partir da reação do ex-governador e ex-senador “renunciado”, Joaquim Roriz.

Uma espécie de guerra de extermínio, enredo  comum às maiores máfias da história.

 Porém não terá sido pela ação policial ou judicial, mas pelo instinto de sobrevivência do maior símbolo da corrupção nos governos Roriz e Arruda, o policial Durval Barbosa.

Tags: Agnelo Queiroz, Durval Barbosa, EUA, Jacqueline Roriz, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Violência em Brasília

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Ainda no cargo, o ex-governador José Roberto Arruda, explicava suas ligações com o submundo dos governos de Joaquim Roriz, dos quais participou, como decorrência natural das alianças necessárias à estabilidade política dos governos.

Ia mais longe quando cobrado pelo silêncio em relação à notória chantagem que o prendia ao  cúmplice e algoz, Durval Barbosa. “Vocês precisam entender que ganhei a eleição por dentro”, repetia sempre.

Ou seja, Arruda elegeu-se à base de acordos costurados com o que de pior havia em Brasília, uma máfia cujo núcleo de poder era centralizado na Câmara Distrital com ramificações no empresariado local e no ministério público.

Deu no que deu: uma cidade, a Capital da República, assaltada por uma quadrilha suprapartidária que levou os setores de Saúde, Educação, Transportes e Infraestrutura à falência. E um governador deposto e preso.

O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido de intervenção  do Procurador Geral, Roberto Gurgel, deixando à própria quadrilha a tarefa de encontrar uma saída política para a crise.

O vice-governador, Paulo Octávio, não pôde assumir e renunciou; a Câmara, com mais de 90% de seus integrantes envolvidos na sucessão de crimes contra o erário, elegeu um desconhecido para um mandato-tampão logo interrompido para que assumisse o posto um outro, Rogério Rosso. Não por virtudes, posto que demonstrou não tê-las, mas pela capacidade de fazer o que fosse preciso para salvar interesses sob risco.

Cria de Roriz, governou sob suas ordens e  de Durval Barbosa, entregou-se ao deboche, dando-se ao desplante de despachar de bermudas e de casa. Agravou a crise e deixou o posto com Brasília numa situação de pleno abandono. Recusou-se a fazer a transição para o sucessor eleito, Agnelo Queiroz, do PT. Cancelou contratos com empresas de limpeza para que o mato crescesse à volta de toda a cidade.

O novo governador é , pois, provavelmente o único com legitimidade para se dizer vítima de uma “herança maldita”, acusação banalizada por governantes populistas de discurso político desonesto.

Mas estranhamente não o faz. Agnelo não denuncia o que já foi levantado na sua gestão  – e que não foi pouco. Desvios de dinheiro em todas as áreas do governo, estado de calamidade na Saúde e na Educação, trânsito desgovernado, polícia civil em uma briga intestina que já produziu afastamentos e processos internos.

Denunciar não é uma opção no caso de Agnelo, mas um dever. Sobretudo porque não anunciou até agora – e nem na campanha – sequer uma linha sobre políticas para as áreas destruídas pelos seus antecessores.

Não se conhece que políticas tem – se é que tem  – para a Saúde, Educação, Trânsito (que continua entregue aos radares arrecadadores), Segurança, entre outras.

Considerando que Agnelo tomou conhecimento, ainda candidato, dos famosos vídeos de Durval Barbosa sem jamais mencioná-los, o silêncio após a posse é, no mínimo, constrangedor.

O governador aplicou a mesma receita de seu antecessor para eleger-se: costurou acordos “por dentro”, com parcela significativa dos cúmplices de Arruda, que já o foram também de Roriz.

Tudo bem, que se debite isso à inevitabilidade das alianças pela estabilidade política. Mas é preciso levar em conta que a Câmara Distrital mantém entre seus integrantes, aliados envolvidos nas falcatruas anteriores, entre os quais parlamentares-empresários com  contratos milionários com o governo, caso da deputada Eliana Pedrosa.

O cidadão brasiliense continua com a sensação de desgoverno. Nenhuma medida saneadora anunciada, nem uma menção a perspectivas de mudança, nenhum sinal de luz no fim do túnel.

Por ora, a “herança maldita” de Agnelo serviu apenas para justificar mais contratos sem licitação, dada a emergência real na Saúde e Educação.

O governador deve à população uma detalhada radiografia do que encontrou, com responsáveis e providências identificados claramente.

Não é opção, é dever. Sob pena de começar a construir a imagem de refém também do obscuro método de vencer “por dentro”.

Afinal, Durval continua livre, leve e solto, desenhando uma das páginas mais vergonhosas para o Judiciário brasileiro.

Tags: Agnelo Queiroz, Brasília, desvios, Durval Barbosa, herança malditaq, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, saúde, Segurança

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Joaquim Roriz deposita as expectativas de influência política  na sua prole. Foto: Dida Sampaio/AE – 29.10.2010

O longo ciclo de poder de Joaquim Roriz no Distrito Federal, interrompido pela gestão de seu ex-aliado, José Roberto Arruda, chega ao fim com a eleição do petista Agnelo Queiroz que tomará posse em 1º de janeiro.

Roriz não tem mais a idade e a votação de outrora, perdeu a energia indispensável para a batalha eleitoral e deposita as expectativas de influência política  na sua prole, parte dela com mandato parlamentar.

Governo-tampão de Rogério Rosso exibe aspecto que compromete o MP e o Poder Judiciário. Foto: André Dusek/AE – 21.04.2010

Mas o governo-tampão de Rogério Rosso, que cumpriu fielmente os interesses em jogo na gestão Arruda, exibe um aspecto que, para além de intrigante, compromete seriamente o Ministério Público e o Poder Judiciário, fiadores da delação premiada do delegado Durval Barbosa.

A desenvoltura com que o personagem responsável pela queda e prisão do ex-governador se movimenta pela cidade é incompatível com sua condição de réu beneficiário da delação premiada, sobretudo porque a exerceu de forma parcial, informando apenas aquilo que lhe convinha, sob orientação de seu criador, Joaquim Roriz.

Na gestão Rosso, o delegado manteve sua influência política impondo as nomeações de colegas policiais que hoje ocupam as secretarias de Transportes, Cultura e Desenvolvimento Econômico, além do Detran local, um dos nichos de maior corrupção no governo anterior.

Durval faz circular a idéia de que possui vídeos comprometedores do atual governador. Foto: Jonne Roriz/AE – 31.10.2010

Não se tem notícia da continuidade das investigações, mas sabe-se que o MP lutava para convencer o delegado a ir além do que já disse, na certeza de que disse menos do que sabe.

Durval chegou a ser alertado para o risco de perder a condição de réu privilegiado pelo instituto da delação premiada se não a cumprisse de forma ampla, clara e irrestrita.

Desde então, é visto em cenários e circunstâncias que comprometem a seriedade do processo e estimulam a versão de que nada lhe acontecerá porque não teria exibido ainda nem a metade dos famosos vídeos com os quais chantageia expressiva parcela do empresariado e dos políticos de Brasília.

Seu casamento recente foi dos mais luxuosos e estrondosos da Capital, prestigiado por personagens que emprestam crédito ao mito do delegado que faz o que quer porque “tem todos na mão”. A ele teria comparecido até a primeira-dama, Karina Rosso, representando o governador.

Durval faz circular a idéia de que possui vídeos comprometedores do atual governador, o que explicaria as nomeações de colegas por ele indicados.

Eleitores do DF deram a Agnelo Queiroz o desafio de promover uma assepsia administrativa e política. Foto: Dida Sampaio/AE – 31.10.2010

Tal cenário  estabelece para o governo Agnelo Queiroz, a quem o eleitor de Brasília confiou um mandato de motivação saneadora, o desafio de promover uma assepsia administrativa e política, sem a qual dificilmente avançará.

Tags: Agnelo Queiroz, Delação Premiada, Durval Barbosa, Joaquim Roriz, Rogério Rosso

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STF sente-se vítima de um comportamento eleitoral do Congresso. Foto: André Dusek/AE – 29.04.2010

Tente-se imaginar, apenas por hipótese, Joaquim Roriz eleito e barrado na porta do Palácio de governo, onde está sentado na cadeira o segundo colocado no pleito, porém livre para a posse.

O cenário é possível – e multiplicável – caso o Supremo Tribunal Federal não decida sobre a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa antes das eleições, circunstância que não está de todo afastada.

Ontem, o presidente do STF, César Peluso,  garantiu o julgamento de recursos individuais, tratando a decisão definitiva sobre o assunto, antes das eleições, como uma possibilidade, não como uma certeza.

Mas já é um avanço a perspectiva colocada por Peluso que, 15 dias atrás, assegurou a este jornalista que considerava o julgamento do mérito antes das eleições uma hipótese remotíssima.

O STF sente-se vítima de um comportamento eleitoral do Congresso que cozinhou o quanto pôde o exame da proposta da Ficha Limpa (quatro meses em banho-maria), livrando-se do assunto depois de condicionar a inelegibilidade aos condenados por segundo grau.

Marco Aurélio Mello já declarou seu voto no TSE pela inconstitucionalidade da Lei. Foto: André Dusek/AE – 10.06.2009

Os juízes, de um modo geral, acham que a pressão eleitoral tornou a etapa legislativa quase nula, ficando para eles o “abacaxi” de decidir sobre a constitucionalidade da Lei quanto aos aspectos da anterioridade (aplicação só no ano seguinte à sua aprovação), retroatividade (voltar no tempo para prejudicar) e da presunção de inocência (só há condenação após sentença definitiva, esgotados todos os recursos do réu).

Divisão dos integrantes do Supremo em relação ao tema é real. Foto: Dida Sampaio/AE – 16.04.2009

Os juízes que a consideram inconstitucional reconhecem sua motivação positiva, mas sabem que terão de enfrentar o clamor público pela sua aplicação imediata.

A divisão do Supremo em relação ao assunto, informada por este blog e pelo Estadão há dois meses, projeta um cenário de decisões diferentes para casos iguais, a depender do ministro escolhido para relator.

O caso Roriz teria desfecho oposto ao dado pelo ministro Ayres Britto, se o relator fosse, por exemplo, Marco Aurélio Mello, que já declarou seu voto no TSE pela inconstitucionalidade da Lei ao julgar o mesmo recurso.

A possibilidade de julgamento definitivo da Lei,  antes de outubro, admitida agora pelo presidente do STF, deve merecer interpretação literal: é só uma possibilidade.

Mas, se dada por certa, não significa o fim da polêmica: a divisão dos integrantes do Supremo em relação ao tema é real e qualquer resultado será apertado.

Como já foi dito em análises anteriores, prevê-se um placar de 5 a 4 para um dos lados e não há palpite nesse prognóstico, pois ele é feito com base em votos ou declarações dos ministros do STF sobre o assunto.

A posição da ministra Ellen Gracie permanece uma incógnita, mas talvez seja a única dúvida.

Tags: Ayres Britto, César Peluso, Ellen Gracie, Ficha Limpa, Joaquim Roriz, Marco Aurélio Mello, STF

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Roriz durante visita ao Ceasa no Setor de Industria e Abastecimento em Brasilia. Foto: André Dusek/AE – 19/08/2010

Em relação à constitucionalidade do projeto Ficha Limpa só há um consenso no Supremo Tribunal Federal, depositário final dos recursos daqueles vetados pelo Tribunal Superior Eleitoral: o julgamento de mérito dificilmente ocorrerá antes das eleições.

O que não torna menos importantes decisões do TSE como a que deve confirmar daqui a algumas horas a inelegibilidade de Joaquim Roriz. Mas projeta o cenário de eleitos sub judice, que baseiam seus recursos na presunção da inocência até o já famoso ”transitado em julgado”, entre outros aspectos legais.

Mas o famoso em questão virou peça de ficção, o que produziu um vácuo de impunidade por onde entrou o projeto popular que hoje divide o mundo jurídico. Nesse universo também há um só consenso: o erro original é do Congresso Nacional, que não teria cumprido seu papel legislador, aperfeiçoando a proposta.

Já em campanha eleitoral, os parlamentares escolheram o caminho que lhes pareceu mais conveniente, de condicionar a inelegibilidade a condenações por colegiados, deixando para o Judiciário os aspectos constitucionais do projeto.

Que inclui, além da presunção de inocência até condenação definitiva, a proibição de punição retroativa e o princípio da anterioridade, pela qual mudanças de natureza eleitoral e tributária só entram em vigor um ano após aprovadas.

O TSE, instância máxima da justiça eleitoral, interpretou que a inelegibilidade é uma condição do condenado em segundo grau, não uma punição e acha que encontrou aí um caminho para contornar o questionamento em relação à presunção de inocência.

Com o voto contrário de Marco Aurélio Mello, que resume o pensamento dos juízes críticos do projeto: a inelegibilidade é, em si, uma punição, por suprimir um direito de quem ainda não está condenado em definitivo.

Esse é o ponto central dos recursos dos vetados pelo TSE que recorrem ao STF. E encontra guarida em uma provável maioria de cinco entre os nove que atualmente dão quórum para as votações (Joaquim Barbosa está de licença médica e a vaga de Eros Grau, aposentado recentemente, não será preenchida antes das eleições).

O assunto não é novo nos dois ambientes do Judiciário. Durante o regime militar, uma regra similar à da Ficha Limpa foi rejeitada pelo TSE, por 4 a 3, com o voto pela sua inconstitucionalidade dos ministros Leitão de Abreu e Xavier de Albuquerque, este o relator.

É verdade que a regra era muito mais drástica e ditatorial, pois previa a inelegibilidade pela simples denúncia contra um potencial candidato. Mas a leitura dos votos dos ministros da época deixa claro que eles examinaram estritamente o aspecto constitucional, tendo por eixo a presunção de inocência pela falta de condenação definitiva do vetado.

Mesmo sendo de interesse dos militares, a Lei foi considerada inconstitucional com o voto contra de Leitão de Abreu, um alicerce jurídico do regime. Mas foi reformada pelo STF, que reverteu o placar a favor da lei, por 5 votos a 4.

Esse mesmo placar agora pode se repetir, a favor ou contra a Lei, pelas posições já conhecidas dos ministros que julgarão o mérito. As incógnitas são a ministra Ellen Gracie e o presidente da Casa, César Peluso. Este, porém, tem biografia constitucionalista, o que o torna, teoricamente, crítico da aplicação da regra na forma e tempo em que ocorrem.

O mais grave, porém, é que o tema criou um clima passional também no Supremo. Circula informalmente a notícia de que os que são pela aplicação imediata da Lei podem pedir vistas em atitude protelatória se sentirem ameaça de derrota na votação do mérito. Manteriam assim, à falta de julgamento, a vigência da decisão do TSE.

Teríamos, então, aquilo que simbolizaria o colapso do sistema: o juiz, de quem se espera que julgue, utilizando o recurso advocatício da protelação, com o qual justifica a criticada morosidade do Judiciário.

Tags: César Peluso, Eros Grau, Ficha Limpa, Joaquim Barbosa, Joaquim Roriz, Leitão de Abreu, STF, Xavier de Albuquerque

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Arruda já começou a produzir os primeiros testemunhos contra Roriz. Foto: Celso Junior/AE – 30.11.2010

É improvável que a campanha eleitoral em Brasília chegue ao fim no clima ameno registrado até agora.

Na medida em que se consolidar a polarização entre Joaquim Roriz (PSC) e Agnelo Queiroz (PT), com a possibilidade de um segundo turno, os candidatos devem começar a jogar pesado.

A munição é farta e tem origem nos conteúdos da operação Caixa de Pandora que levou à queda e prisão do ex-governador José Roberto Arruda.

Ele próprio já começou a produzir os primeiros testemunhos contra seu criador e algoz, que tenta o quinto mandato aos 74 anos, sob a pecha de “ficha-suja”.

A Polícia Federal concluiu e entregou ao Judiciário o relatório com o resultado da segunda fase da Caixa de Pandora – a que fez os cruzamentos de fatos, dados, personagens e delitos levantados na primeira etapa.

Se, com base nesse relatório, o MP não avançar nos processos ainda antes da eleição, parte do conteúdo vazará, por ser do conhecimento de testemunhas e de políticos, muitos deles alvos também das investigações.

Nos bastidores, todos prometem usar o que sabem para comprometer os adversários, a começar por Roriz, que já prometeu eliminar Agnelo se for alvo de ataques mais duros por parte do candidato do PT.

Há uma expectativa em relação a uma nova operação da Polícia Federal, provocada pelo MP com base no relatório. Mais buscas e apreensões e até mesmo prisões, o que torna incerto o rumo das eleições na capital federal.

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Pesquisa do instituto Dados, registrada no TRE e no TSE, mostram Dilma Rousseff (PT) e Joaquim Roriz (PSC) à frente nas disputas presidencial e local, respectivamente.

Com três mil entrevistas realizadas entre 10 e 15 deste mês, a pesquisa registra Dilma cinco pontos à frente de José Serra no Distrito Federal e Joaquim Roriz 8,8 à frente de seu principal concorrente, Agnelo Queiroz. Marina Silva tem 15,8%.

A margem de erro é de 1,8%. Confira os números:

PRESIDENCIAL

DILMA………………………31,3

SERRA…………………….. 26,3

MARINA…………………….15,8

JOSÉ MARIA DE ALMEIDA…0,5

JOSÉ MARIA EYMAEL………0,4

PLÍNIO DE A. SAMPAIO…….0,3

GOVERNO DO DF

RORIZ……………………….36,3

AGNELO QUEIROZ………..27,5

TONINHO DO PSOL……….2,2

EDUARDO BRANDÃO (PV)..0,6

RODRIGO DANTAS…………0,6

RICARDO MACHADO………0,3

NEWTON LINS………………0,1

SENADO-DF

CRISTOVAM…………………37,6

RODRIGO ROLLEMBERG…..20,3

MARIA ABADIA………………17,7

ALBERTO FRAGA…………….6,7

CHICO SANTANA……………1,7

REJEIÇÃO GOVERNADOR

RORIZ…………………………25,4

AGNELO……………………….13,6

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