Era um blefe a proposta do governador Arruda,  feita pelo advogado Nélio Machado, de trocar a prorrogação da licença pela possibilidade de responder a processo em liberdade.

A licença não o livraria do processo de  impeachment na Câmara Distrital, que somaria munição ao processo que já o deixou em maus lençóis.

Sabe-se pela reportagem de Leandro Colon e Felipe Recondo, publicada no Estadão de  hoje, que Arruda ofereceu o menos para conseguir o mais.  Se colasse, colou.

Informam os dois repórteres que o STJ só negocia com a renúncia e,  mesmo assim, imporá condições que assegurem a inoperância do governador,  uma vez solto.

Tags: Arruda, impeachment, Liberdade, Nélio Machado, renúncia, STJ

Comentários (5) | comente

O governador em exercício, Paulo Octávio, está com a carta de renúncia redigida. Nesse contexto, poderá ser recebido hoje pelo presidente Lula, a quem comunicaria sua decisão.

Quando solicitou a audiência a Lula, o vice-governador já tinha em mente a renúncia, que começou a se materializar com a recusa pública de seu partido, o DEM, em apoiá-lo.

Paulo Octávio esperou, até aqui, que o governador afastado, José Roberto Arruda, se antecipasse à votação de seu impeachment pela Câmara Distrital, e também renunciasse.

Com ambos de fora, estaria aberto o caminho para o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara, Wilson  Lima. O movimento tenta reforçar o clima contra a intervenção federal.

Mesmo preso, Arruda é o governador do Distrito Federal. Se tiver a prisão preventiva relaxada, pode reassumir o governo.

Como seu impeachment é inevitável, deve optar pela renúncia, o que também é de seu interesse.

Uma intervenção representará uma devassa na sua administração, que pode ser ainda mais devastadora para quem já está preso.

O vice também prefere reduzir a exposição que o cargo lhe impõe para retomar seus negócios e preservar seu império empresarial envolvido nas mesmas denúncias que depuseram Arruda.

Definitivamente, o sonho de governar Brasília transformou-se em pesadelo para Paulo Octávio.

Tags: Arruda, Governo do DF, impeachment, Lula, Paulo Octávio, renúncia

Comentários (3) | comente

José Roberto Arruda se licenciou, há pouco, do governo do Distrito Federal, num gesto que, considerando seu afastamento judicial, precisa ter sua intenção desvendada.

Em princípio, pode ser interpretada como uma estratégia de dar governabilidade ao vice, Paulo Octávio, com o objetivo de evitar a intervenção federal já solicitada ao STF pelo Procurador-Geral, Roberto Gurgel.

A carta é megalômana. Nela, se compara a Getúlio Vargas para dizer que nenhum outro episódio da história política brasileira, nem mesmo os de agosto de 54, foi tratado com tanta severidade quanto o seu.

Reclama isonomia de tratamento com os réus do mensalão do PT e com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, como ele mergulhada em denúncias de corrupção. Nem o impeachment de Collor é comparável, segundo escreveu.

São medidas coercitivas, segundo ele, que revela ter se oferecido ao STJ ontem para um novo depoimento, que o ministro-relator do caso, Fernando Gonçalves, considerou desnecessário.

Se diz vítima de campanha difamatória e pede a reforma da legislação eleitoral brasileira por criar um cenário “onde o importante não é seguir a Lei, mas saber ludibriá-la”.

No texto, empossa seu vice, Paulo Octávio, a quem pede que conduza até o final as obras iniciadas sob sua gestão.

Trata-se de um texto calculado para surtir efeito político. Cada palavra foi cuidadosamente pensada a ponto de transferir para vândalos anônimos os delitos de seu governo.

Não vai dar certo. Desfez-se a possibilidade de volta ao governo. A prisão é o fim da autoridade política do governador e da carreira de Arruda.

Tags: Arruda, Carta, Collor, Getúlio Vargas, Governabilidade, impeachment, Intervenção, Licença, Mensalão do PT, Paulo Octávio, reforma Eleitoral, STF, Yeda Crusius

Comentários (17) | comente

Logo mais a Câmara Distrital de Brasília elege o sucessor de Leonardo Prudente, deputado que renunciou para garantir ao governador José Roberto Arruda o controle do processo de seu impeachment. Salvo por uma improvável ação do imponderável, o governador continuará dando as cartas.

A disputa será apenas para definir qual, entre tantos integrantes de uma maioria folgada, Arruda prefere para presidir seu julgamento. Ao que tudo indica, este se chama Wilson Lima, do PR, cujo perfil é o de aliado do governo da ocasião, o que lhe garante a titularidade da Primeira Secretaria há seis anos.

Wilson Lima, aliado de ocasião do GDF. Foto: André Dusek/AE

Ex-rorizista, portanto, Lima faz parte do esquema que Arruda explicou como resultado de uma vitória eleitoral “por dentro”, ou seja, construída com o apoio de Roriz, mediante a garantia de preservação do esquema de corrupção que o ex-secretário de ambos, Durval Barbosa, resolveu detonar.

No terceiro mandato consecutivo, o preferido de Arruda já pertenceu ao PSD, PTB, PMDB e, agora, é do PR. De origem humilde, foi vendedor de picolé, frentista, mecânico e cobrador de ônibus. Hoje é  comerciante bem sucedido no Entorno, a chamada terra de ninguém, rejeitada por Goiás e pelo Distrito Federal.

Há outros pretendentes, entre os quais, Eliana Pedrosa (DEM), cuja notoriedade advém da relação duvidosa de suas empresas com o governo , de cuja base aliada é integrante.  Entre outras peripécias, como Secretária do Desenvolvimento Social era responsável pela fiscalização dos cemitérios, por sua vez gerenciados por empresa de sua família.

Nessa condição, reduziu multas aplicadas à empresa Campo da Esperança Ltda, fato que não soube explicar numa inacreditável CPI dos cemitérios, destinada a apurar remoção ilegal de ossadas para redistribuição de vagas para mortos  Outras empresas  “da família”  têm contratos sem licitação com o GDF e estão envolvidas nas denúncias de Durval.

Tags: Arruda, Câmara Distrital, impeachment, Leonardo Prudente, Sucessão no DF

Comentários (12) | comente

Dada a gravidade dos fatos e a desfaçatez com que a Câmara Distrital de Brasília aprovou o orçamento de 2010, desconhecendo os pedidos de impeachment contra o governador de Brasília, não soa mais como remota a possibilidade de crescer o movimento pela intervenção federal na Capital, com apoio discreto do Poder Judiciário. Intervenção é sempre evitada, entre outros motivos, pelas suas consequências legislativas, mas nas circunstâncias atuais ela não surge como algo fora de propósito.

Governador continua com as rédeas legais do processos político e administrativo, mas sem as condições mínimas de autoridade. Foto: Sérgio Dutti/AE

Com o governador e toda a linha sucessória comprometida até o quarto grau, a Procuradoria-Geral da República busca meios de interromper a inércia em que mergulhou o assunto do escândalo em Brasília. A procuradora Raquel Dodge, que até hoje não se conforma com o vazamento da operação da PF que evitou danos maiores a Arruda, contesta junto ao STF a constitucionalidade da Lei Orgânica do Distrito Federal que impõe licença da Câmara Distrital para processar o governador.

Apesar de as atuais circunstâncias do STF não autorizarem previsões, mesmo as mais óbvias, a procuradora pode encontrar respaldo ao seu pedido, se não houver um impedimento técnico consistente. Os juízes, não só do STF, estão preocupados com a situação na Capital. O governador continua com as rédeas legais do processos político e administrativo, mas sem as condições mínimas de autoridade hierárquica, política e  pública para exercer o cargo.

Sabe-se que o acervo de vídeos não se esgotou. Na verdade, não foram utilizados nem 10% das provas contundentes que Durval Barbosa tem em seu poder e que, por cautela pessoal, compartilhou com a Polícia Federal e alguns aliados. O que reforça a avaliação de que, por mais que lute e lance mão dos mais sórdidos expedientes, Arruda não conseguirá ir até o fim.

O drama é como pôr nas mãos do governador o repasse bilionário do Fundo Constitucional que sustenta as despesas do GDF com Segurança, Saúde e Educação, com o nível de comprometimento da gestão atual? Considerando que a Câmara Distrital acaba de aprovar recursos milionários para todas as empresas prestadoras de serviço que aparecem nas fitas de Durval pagando propina ao governo, é justo imaginar que a farra continuará se não houver uma intervenção.

Propô-la pode ser o próximo passo da Procuradoria.

Tags: Arruda, deputados, DF, impeachment, Raquel Dodge

Comentários (63) | comente

E  José Roberto Arruda vai cimentando sua estratégia de permanência até o fim do mandato atual. Enquanto dissemina a tese de que ruim com ele, pior sem ele, deu início às benesses. Acaba de assinar a liberação de R$ 193 milhões pela antecipação dos salários dos 45 mil servidores do GDF, que serão pagos dia 18.

Governador tenta blindar as suas próprias falcatruas e libera a conta-gotas as irregularidades que sabe ocorrerem em setores do seu governo e cujos autores conhece. Mas só o faz agora, por absoluta conveniência. Foto: Sérgio Dutti/AE

Na canetada seguinte, autorizou mais R$ 55 milhões para gratificação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, incluindo atrasados, tudo numa só parcela. Só a Polícia Civil ainda não teve seu plano de reestruturação encaminhado para o Governo Federal, razão da greve que paralisou seus serviços. Porque ela é considerada “polícia de Roriz”, numa afronta generalizada à categoria.

Arruda tem municiado a mídia local com informações sobre o presidente licenciado da Câmara Distrital, Leonardo Prudente, que tornou-se uma pedra no seu sapato desde que decidiu resistir à pressão pela sua renúncia. O que rejeita para si, o governador tenta impor ao imprudente Prudente. O motivo não é nobre: ele precisa que Prudente se afaste para viabilizar a eleição da deputada Eliana Pedrosa, sua aliada, para a presidência da Câmara Distrital, de onde comandaria o processo de impeachment, a seu favor. O argumento para impor a renúncia a Prudente? Ah, corrupção, é claro!

É incrível, mas o governador, que tenta blindar as suas próprias falcatruas, libera a conta-gotas as irregularidades que sabe ocorrerem em setores do seu governo e cujos autores conhece. Mas só o faz agora, por absoluta conveniência.  Assim, o contribuinte descobre os tentáculos do presidente da Câmara Distrital nos demais órgãos de governo, como o Detran,  onde comanda o sistema de licitações.  Mas o governador nunca soube disso?

O tempo sempre foi um aliado do político que sabe usá-lo. Geralmente, é empregado para esfriar crises, abrir espaço a debates mais serenos.  No presente caso, é elemento estratégico para consolidar uma política de redução de danos que Arruda aplica a seu próprio governo, nas barbas de todo mundo: Governo Federal Judiciário e população.

Tags: Arruda, benesses, impeachment, Prudente, redução de danos

Comentários (5) | comente

A movimentação do governador José Roberto Arruda para permanecer no cargo, a despeito do que já se viu sobre ele e seu governo nas fitas do panetonegate, vai se transformando numa agressão ao cidadão maior do que a já produzida pelas imagens que o presidente Lula diz que não “falam por si só”.

Secretários de governo maculados pelo escândalo, sabidamente beneficiários de  esquemas pouco ortodoxos, se demitem para reassumir os mandatos na Câmara Distrital e somar na base aliada do governador. É o caso da deputada Eliana Pedrosa (DEM), convocada a resgatar a promissória que deve a Arruda:  as empresas de seu filho e de uma irmã têm contratos com o governo. Não por acaso, doaram para o caixa dois da campanha do atual governador.

E assim vai girando a roda, num peculiar finaciamento público de campanha:  a empresa doadora assina contrato com o governo eleito e se ressarce da doação com os rendimentos do contrato. Alguns sem licitação e superfaturados. A Dinâmica, empresa da irmã da deputada, faturou R$ 67 milhões, de 2007 para cá. A de seu filho, a Esparta, doou R$ 50 mil, segundo lista em poder do Ministério Público, e fechou , em seguida, contrato emergencial, sem licitação, cuja primeira nota emitida foi de R$ 4,8 milhões, em outubro.

Pois é Eliana Pedrosa, que  declara ignorar os negócios de família,  que retoma o mandato com o objetivo de assumir a Comissão de Constituição e Justiça, estratégica para o momento em que se discutirá o impeachment de Arruda.

Outro aliado, Paulo Roriz, deixa a secretaria de Habitação, igualmente comprometida com as fitas de vídeo. Reassume o mandato na Câmara e se junta a Eliana para liderar a tropa de choque contra o impeachment. E ainda se cogita de Eliana disputar a presidência da Câmara, conandando o processo de votação, se o licenciado Leonardo Prudente (o das meias) renunciar.

Como se vê,  nada é capaz de abalar a naturalidade e a desenvoltura de um grupo de políticos alojado nos poderes Executivo e Legislativo com a única finalidade de fazer negócios. Qualquer negócio.

Tags: Arruda, Eliana Pedrosa, impeachment

Comentários (3) | comente

O pedido de impeachment que a OAB-DF protocola na segunda-feira na Câmara Distrital alcança o vice-governador Paulo Octávio.  O relatório da OAB, que embasa o pedido, é assinado pelo conselheiro João Pedro Ferraz dos Passos, e foi  aprovado com 31 votos e apenas um contrário pelo Conselho da entidade. Diz que as mais de 20 citações ao empresário Paulo Octávio são convincentes de sua participação e, por conseguinte, não permitem sua exclusão como suspeito de cumplicidade em todo o processo.

A imagem do principal executivo do grupo empresarial de Paulo Octávio, o seu braço direito, Marcelo Carvalho, nos vídeos de Durval Barbosa, torna inviável a estratégia de blindá-lo, como deseja o DEM. Mais que isso, a OAB considera que todas as circunstâncias até aqui apresentadas não deixam dúvida quanto ao papel de cúmplice do vice-governador em todo o esquema Arruda.

“Não é razoável concluir que todos esses fatos envolvendo a participação de parcela do governo e empresas prestadoras de serviço ao GDF tenham ocorrido sem o conhecimento do vice governador”.

Noutro trecho diz: “…estes indícios de prova conferem suporte suficiente para a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, instaurar processo de crime de responsabilidade também contra o Vice-Governador, considerando que todas as práticas delituosas apuradas no inquérito envolve uma parcela significativa de secretários de estado, servidores e parlamentares intimamente ligados com a figura do vice governador Paulo Octávio.

O pedido de impeachment a ser protocolado na segunda-feira é avalizado pela OAB nacional. Sem dúvida, é um documento técnico, feito com base nos autos do processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que complica muito a situação do vice-governador. Senão do ponto-de-vista jurídico, com certeza do político. Mesmo imune às gravações de Durval Barbosa, o vice-governador tem sua participação no processo evidenciada, no mínimo, como conhecedor do esquema.

Dificilmente o desfecho desse processo o contemplará como substituto constitucional de Arruda. Guardadas as proporções, fica tão inviável quanto o terceiro na linha sucessória, Leonardo Prudente (PMDB), presidente da Câmara, flagrado com dinheiro nas meias, para assumir o governo. Como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal está se explicando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu presidente também fica em condição desfavorável para assumir o cargo em caso de vacância.

Resta lembrar que em vistoria recente, o CNJ constatou várias irregularidades no TJDF e cobrou justificativas para práticas aparentemente injustificáveis.

É feia a coisa em Brasília:  de bom, a assepsia; de ruim, a extensão a toda a linha sucessória natural,  do envolvimento com o escândalo. E, pior ainda, a situação da população que já se sente órfã de governo.

Tags: Arruda, impeachment, OAB, Paulo Octávio

Comentários (12) | comente

Panetone tem tudo para figurar no próximo carnaval. Foto: Celso Junior/AE

A história política brasileira está recheada de frases desastradas que custaram aos seus autores derrotas eleitorais e jurídicas inesquecíveis. O ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, perdeu qualquer esperança de resistir ao processo de impeachment, ao exortar a população a ir às ruas vestida de verde e amarelo, num movimento cívico pela sua permanência. Deu o contrário.

As circunstâncias de Arruda são bem mais dificeis que as de Collor. E a explicação dada para o dinheiro em espécie recolhido de Durval Barbosa, é igualmente mais desastrada. A versão do panetone tem tudo para aparecer nas alegorias do próximo carnaval, nos salões e nas ruas.

Como já deu a ideia o estudante acima, flagrado pelo fotógrafo com um chapéu improvisado com a caixa de papelão do famoso pão italiano. Cuja origem, aliás, foi um erro de receita.

Tags: Arruda, Fernando Collor, impeachment, panetone

Comentários (2) | comente