A desmoralização da CPI do Cachoeira, cujo desfecho confirma ter sido concebida pelo ex-presidente Lula para atingir um alvo específico – o governador de Goiás, Marconi Perilo (PSDB) -, reflete a motivação política que passou a determinar investigações no âmbito do parlamento. E que banaliza o recurso a esse instrumento de investigação.

Outras CPIs, algumas em dose dupla (no Senado e na Câmara simultaneamente) confirmam essa utilização de instrumento parlamentar em causa própria. A CPI do Ecad, no Senado, passou despercebida pelo distinto público, e orientou-se pelo interesse de parlamentares proprietários de emissoras de rádio e TV e representantes de provedores empenhados em reduzir o ganho dos autores.

Outra CPI do Ecad aguarda vez na Câmara, esta pedida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), curiosamente representante de um dos setores – a Igreja – que já tem na música uma de suas fontes de receita, sempre isenta de impostos.  Há outros 10 pedidos de CPI na fila da Câmara, algumas superpostas ao Senado, como a da exploração do tráfico de pessoas.

O final melancólico da CPI do Cachoeira, com o parecer do relator na terceira versão, foi uma disputa entre governo e oposição sobre o controle das informações produzidas pela Polícia Federal, que receberam de bandeja ,com apenas um ponto em comum – o de que nem a um e nem a outro interessou avançar sobre a empreiteira Delta, a investigação que poderia render algum fruto. Ali todos perderiam.

Dois outros alvos dessa disputa – o jornalista Policarpo Junior, diretor de Veja em Brasília, e o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel – acabaram excluídos de um texto final imposto pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), à revelia da comissão, que já negara voto a esse fim.

Nos dois casos se uniram personagens historicamente antagônicos para sentar o Ministério Público e a imprensa no banco dos réus: o senador Fernando Collor (PTB-AL) e seu principal algoz quando presidente da República, o PT. Vinte anos depois, o ex-presidente resolveu eleger a mídia como responsável pelo seu impeachment.

É um revisionismo histórico, já que sempre elegeu como principal fator de sua queda a falta de relações com o Congresso Nacional que, no início de seu governo, chegou a hostilizar. Tem o direito de repensar sua queda, mas não sem expor-se à crítica pertinente de que investe contra o Procurador-geral em decorrência de um processo de improbidade a que ainda responde, assinado pela esposa de Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques.

Collor voltou à carga nos últimos dias, da tribuna do Senado, contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Num discurso duro, em que chama Gurgel de “prevaricador-geral”, se diz revoltado com a exclusão do relatório final do pedido de investigação do chefe do Ministério Público Federal.

Desde o início da CPI, Collor assinou pedido de convocação do procurador e apresentou seis representações contra ele nos órgãos de controle do Ministério Público. Sob o pretexto de questionar um favorecimento de Gurgel ao ex-senador Demóstenes Torres, já explicada de forma convincente pelo Procurador.

Collor não torna públicas, entretanto, suas diferenças pessoais com Roberto Gurgel e seus familiares, ou seja, o duro parecer de Cláudia Sampaio contra ele, na ação penal 465, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em parecer, assinado em 21 de maio de 2008 – e endossado pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza -, Cláudia Marques recomenda a condenação do ex-presidente da República pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e falsidade ideológica.

A denúncia do Ministério Público Federal, oferecida em agosto de 2000, revela um esquema de fraude em licitações, no governo de Collor, quando supostamente empresários do setor de publicidade pagariam propina em troca de contratos com o governo federal.

Segundo o MP, o esquema permitia a transferência de dinheiro público às agências contratadas. Até o pagamento de pensão alimentícia de um dos filhos do ex-presidente era viabilizado com esses recursos, afirma o Ministério Público.

A referida ação penal chegou ao STF em outubro de 2007, depois que Collor se elegeu senador por Alagoas. O primeiro relator do caso foi o ministro Menezes Direito, que se aposentou.

A ação foi redistribuída à ministra Cármen Lúcia, em outubro de 2009. Desde então, passados três anos, o processo está parado no gabinete dela, aguardando o voto e inclusão em pauta para julgamento.

Apenas para ilustrar – e mostrar o tamanho das acusações contra o ex-presidente – se os ministros do STF acolhessem as razões do Ministério Público, e na dosimetria, condenassem Collor às penalidades máximas dos crimes a ele imputados, a pena poderia alcançar 29 anos de reclusão – superior a algumas do mensalão.

Trechos do parecer descrevem a rede acusada, dando visibilidade a personagens desconhecidos mesmo à época da presidência de Collor. Alguns deles:

“Assim, tem-se o pagamento de propina por empresários do ramo de publicidade à equipe do então Presidente da República em troca da intervenção para que os primeiros saíssem vencedores em licitações governamentais.

“Os recursos arrecadados por meio de propina eram depositados em contas fantasmas e utilizados para pagamentos de despesas pessoais de FERNANDO COLLOR, OSVALDO MERO SALES e CLAUDIO VIEIRA.

“Os depoimentos de JUCINEIDE BRAZ DA SILVA (fls. 1408/1409 e 4821) atestam que o pagamento de pensão alimentícia de seu filho com o denunciado FERNANDO COLLOR era realizado por OSVALDO MERO SALES e CLÁUDIO VIEIRA, em nome do ex-Presidente.

(…) “O que se convencionou chamar de “contas correntes fantasmas” foi um mecanismo idealizado pelo grupo para dissimular a origem ilícita e a movimentação dos ativos financeiros, emprestando-lhes a titularidade de pessoas inexistentes.

“Quanto à autoria do fato, os depoimentos acima citados e os laudos grafotécnicos e contábeis realizados conferem a certeza da efetiva conduta do réu na prática do ato delituoso, ou seja, que o então Presidente da República, FERNANDO COLLOR, comandava as operações por meio do “testa-de-ferro” OSVALDO MERO SALES.

“Com efeito, é inadmissível acreditar que um esquema que movimentou vultosas quantias, beneficiando diretamente o denunciado, não tenha participação do mesmo. Todos os depoimentos creditam a atuação do grupo à figura do ex-Presidente.

“O Secretário Particular da Presidência e o Adjunto, em nome do Presidente, por meio de contratos de publicidade governamental fraudulentos promoveram desvio de verbas públicas em favor de empresas de publicidade, mediante o pagamento de propina, fazendo uso de contas bancárias e cheques com titularidade de pessoas inexistentes, para beneficiar o então Presidente da República.

“É certo que a ligação do ex-Chefe de Estado com os delitos aqui narrados não se limita à autorização para contactar o empresariado em busca de dinheiro e à ciência do que era conseguido, uma vez que o saldo das contas ideologicamente falsas custeava as despesas de Collor e de pessoas próximas, inclusive o pagamento da pensão alimentícia a seu filho, por exemplo.

“A conduta do denunciado amoldou-se perfeitamente aos tipos penais descritos nos arts. 312, 317 e 299, todos do Código Penal, uma vez que, em seu benefício foram desviados recursos públicos por meio de licitações direcionadas a determinadas empresas do ramo de publicidade, em troca de vantagem indevida – propina – que era administrada e movimentada em contas-correntes abertas em nome de pessoas fictícias ou inexistentes.“Por fim, vale destacar que o presente caso é absolutamente diverso de outros procedimentos já arquivados perante esta Corte, sob o argumento de que não havia indícios de participação de FERNANDO COLLOR.

“Na Ação Penal nº 307, por exemplo, o ex-Presidente foi denunciado por fatos relacionados à cobrança de propina para nomeação do Secretário Nacional dos Transportes e para concessão de empréstimo à VASP, bem como ao financiamento de campanha eleitoral pela multinacional Mercedes-Benz”.

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Ainda que os representantes da oposição assegurem que há tempo suficiente para que a CPI do Cachoeira produza efeitos além da região Centro-Oeste, por ora os trabalhos seguem fielmente o roteiro original concebido pelo PT ao decidir instalá-la.

Dado como temerária como estratégia para ofuscar o mensalão e produzir réus na oposição para equilibrar a munição nos palanques municipais, a estratégia, até aqui, serviu ao propósito do ex-presidente Lula. O prejuízo maior é da oposição, na figura do governador de Goiás, Marconi Perillo. Os demais são réus menores.

Peixe graúdo da base aliada só tem chance de cair na rede se a comissão avançar na investigação da empreiteira Delta. E isso não dependerá do depoimento de seu ex-presidente, o empresário Fernando Cavendish, mas única e exclusivamente da vontade política de investigar o que já está em mãos da CPI.

Não falta material, pois se trata de uma CPI que, ao contrário das que a antecederam, tem como ponto de partida uma investigação concluída pela Polícia Federal. Sobram explicações para a lentidão no exame desses documentos, entre as quais, a de que é uma CPI com volumes imensos de documentos complexos e que não possui sub-relatores o que limita a análise dos documentos à ação individual de parlamentares sem experiência com esse tipo de processo.

 São apenas justificativas. Na verdade, o que se percebe é a falta de ânimo da oposição de estimular uma investigação mais ampla que acabará por penalizar também seus partidos, se considerado que a Delta tem ramificações em pelo menos 20 estados.

Nesse contexto, apesar do prazo dos trabalhos se estender até novembro, não há sinal objetivo de interesse político em esmiuçar o esquema às vésperas de uma eleição municipal. A permanecer essa apatia, o PT terá cumprido seu objetivo de mostrar que a prática fisiológica e a corrupção são comuns a todos os partidos.

O que, de resto, é do conhecimento geral.  

A estratégia, porém, não se mostrou suficiente para ofuscar o julgamento do mensalão, como almejava o ex-presidente Lula, até porque este tem o efeito colateral de inverter a equação e sepultar o mito de vestal cultivado pacientemente pelo PT quando oposição e colocá-lo na vala comum, como mais uma legenda orientada pelos próprios interesses fisiológicos, envolvida com a corrupção, a exemplo dos demais partidos, alvos de suas críticas e denúncias por décadas.

Uma versão partidária do senador Demóstenes Torres.

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Com a cassação de Demóstenes Torres, senadores agora cobram a evolução dos processos contra os deputados envolvidos com Carlos Cachoeira. A ideia é ouvi-los na CPI que investiga as relações do contraventor com políticos logo após o recesso. O alvo principal é o deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), cujo processo foi enviado ao Conselho de Ética. Uma ala do PT também defende a convocação de Sandes Júnior (PP-GO), que teve o processo arquivado. Os petistas alegam que o arquivamento foi “equívoco do relator”, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que também é integrante da CPI.

No último dia 11, a Corregedoria da Câmara arquivou as investigações contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Sandes Júnior (PP-GO), mas enviou para o Conselho de Ética a representação contra Leréia. A análise do processo contra Stepan Nercessian (PPS-RJ) ficou para o segundo semestre.

“Serão chamados deputados, governadores, prefeitos e secretários, todos que se envolveram econômica e politicamente no esquema. Na minha opinião, eles têm que ser ouvidos e citados no relatório final”, diz o vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Um acordo tácito e suprapartidário fez com que a votação dos requerimentos de convocação dos deputados fosse adiada, para que a Câmara se pronunciasse primeiro.

Apesar das promessas da CPI que não livrará os deputados, parlamentares das duas Casas se confrontam em cobranças mútuas. A dívida principal, dizem senadores, seria a Câmara cassar um deputado envolvido com o grupo de Cachoeira. Outras cobranças remontam a projetos polêmicos que avançaram numa das Casas, mas estacionaram na outra.

Senadores dizem que fizeram a parte deles ao aprovarem a PEC do voto aberto, o fim do 14o e 15o salários, as novas regras de divisão dos royalties, mudanças no ICMS do comércio eletrônico, e no entanto, essas matérias pararam na Câmara. Em contrapartida, deputados perguntam quando os senadores votarão a PEC do Trabalho Escravo e o projeto que institui cotas sociais e raciais nas universidades federais.

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Apesar do vazamento integral na internet do inquérito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que desmantelou a quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira e expôs as relações dele com o senador Demóstenes Torres (GO), o presidente da CPI que investiga o esquema, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), lembra que ainda existe muito material sigiloso a ser resguardado na sala-cofre da comissão.

Vital cita, por exemplo, os autos da Operação Las Vegas, deflagrada pela PF em 2007 e que se estendeu até 2009, considerada a “mãe” da Monte Carlo, já encaminhados à CPI. E a documentação de conteúdo explosivo que ainda está para chegar, relativa à quebra do sigilo bancário e fiscal de Carlinhos Cachoeira nos últimos dez anos. A abertura do sigilo do contraventor foi decretada pela comissão na última quarta-feira (2). Futuramente, a comissão deverá quebrar o sigilo, também, de empresas ligadas ao esquema de Cachoeira.

A Operação Vegas foi a primeira investida dos policiais contra o esquema de jogo ilegal em Goiás e na região do entorno do Distrito Federal. Foi nos autos dessa operação que surgiram os primeiros grampos telefônicos, captando conversas entre Demóstenes Torres e Cachoeira. O processo foi remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2009, mas ele não tomou providências. Alegou que aguardava o desfecho da segunda operação, Monte Carlo, para pedir a continuidade da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), diante da prerrogativa de foro de Demóstenes.

Cálculos dos investigadores que atuaram na Operação Las Vegas apontam que os rendimentos da organização criminosa chegariam a R$ 180 milhões. O delegado responsável por essa operação, Raul Alexandre Marques Souza, será ouvido pela CPI na próxima terça-feira (8).

O aparente excesso de zelo de Vital do Rêgo com a preservação do sigilo dos documentos irritou os parlamentares que integram a CPI. Deputados e senadores não podem acessar a sala-cofre portando celulares ou outros equipamentos eletrônicos. Além disso, há câmeras e policiais vigiando o local. Os parlamentares só podem adentrar o local com canetas e bloco de anotações para conferir a documentação, que está sendo digitalizada e estará à disposição em três computadores. Os 64 integrantes da CPI, entre titulares e suplentes, terão de se revezar no uso dessas máquinas.

Alvo de críticas, Vital diz que está tentando criar um modelo de segurança para a CPI e não descarta aperfeiçoá-lo. “A minha parte eu vou fazer”, defendeu-se em uma entrevista coletiva. Em conversas reservadas, desabafou dizendo que esse “estresse inicial” dos parlamentares faz parte do começo dos trabalhos. E ironizou lembrando que em CPIs anteriores, como a CPI do Banestado (2003), houve documentos secretos que nem chegaram a ser consultados.

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Do senador reeleito pelo DEM de Goiás, Demóstenes Torres, sobre o anúncio de que o Campo de Tupi, o maior do pré-sal, passa a se chamar Campo de Lula: “Não é nem o nome do poço, é o fundo do poço, batizar bem público com o nome do governante de plantão”.

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO), afastou a possibilidade de aprovar no âmbito da comissão o projeto de lei complementar que regulamenta o serviço de TV a cabo ainda este ano.

O projeto, conhecido como PLC 166, estende às companhias telefônicas a possibilidade de atuar no setor e estabelece cotas para produção independente e de conteúdo nacional na grade de programação das emissoras, entre outras providências.

Mas as duas são as mais polêmicas. A primeira enfrenta a reação das emissoras concessionárias de TV já estabelecidas e a segunda esbarra numa polêmica de natureza constitucional.

Segundo Demóstenes, o problema real está na imposição de cotas por interferir no mercado privado de TV a cabo. A atuação das teles no setor, embora seja considerada inevitável, está sendo prejudicada pela ânsia do governo em aprovar ainda em 2010 o projeto.  

“O que querem (o governo) é colocar logo as teles tomando conta  e isso é um ponto consensual, as teles devem mesmo entrar no mercado de TV a cabo. Como não tem polêmica em relação às teles, o governo diz que precisa resolver o problema das cotas…. O grande problema é que o governo não está querendo aprovar, como dá a entender por conta das cotas,  o governo quer aprovar por conta das teles e o problema está nas cotas, e nesses outros”, diz.

Ele insiste em que o governo quer dar ao projeto tramitação de Medida Provisória, atropelando a CCJ e inviabilizando a discussão.

“O governo, se quiser atropelar, e aprovar este ano, que puxe a votação para o plenário com a máquina que tem para tentar aprovar, porque na CCJ nós precisamos discutir mais, não dá para fazer sem discussão”.

Ele adverte que os próprios senadores não têm domínio do tema, desconhecem seus aspectos mais complexos.

 “Tem muita gente voando sobre este assunto, então tem de ter compreensão” diz.

 Talvez nessa ignorância geral sobre o tema resida a conveniência do governo em liquidar logo o assunto.

Tags: CCJ, Demóstenes Torres, Governo, Plenário, TV a Cabo

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A cúpula do DEM soube anteontem que o governador José Roberto Arruda seria preso.

Mesmo assim, resistiu à pressão de alguns de seus parlamentares mais expressivos em dissolver o diretório do DF e exigir a saída de todos os que ainda participam do governo.

Pressão, diga-se a bem da verdade, renovada, porque já tinha sido feita quando o vice-governador Paulo Octávio levou o diretório do DF a apoiar, em nota, o governo de Arruda depois de todo o escândalo ter ganhado as ruas.

Ontem e hoje, o senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), entre outros, ainda insistiram na cobrança de providências ao presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Em vão. Maia protelou, mais uma vez. Pode não ter acreditado na informação privilegiada que chegou ao partido, mas a certeza dos que discordam de sua conduta é a de que ele preserva interesses seus e da bancada do DF no governo de Brasília.

O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ)

Demóstenes não esconde a revolta. “É uma covardia e uma vergonha. Não aceito isso, eles estão matando o partido”, desabafou a este blog.

O clima da reunião em que Maia recusou o pedido de dissolução do diretório do DF foi em alta temperatura. Na proporção da crise que ameaça implodir o DEM. Não faltaram palavrões e troca de acusações.

Os desdobramentos virão após o carnaval, feriado que Maia pensou ser suficiente para abrandar os ânimos. Mas a prisão de Arruda veio antes.

É provável que o partido aprove a dissolução do diretório regional do DF, mas a decisão será interpretada como uma reação tardia, quando já não seria possível qualquer outra.

Tags: Arruda, crise, DEM, Demóstenes Torres, Prisão, Rodrio Maia, Ronaldo Caiado

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