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João Bosco

Brasil, DF
04.março.2010 23:27:32

STF mantém Arruda na prisão

Por esmagadora maioria de votos – 9 a 1 – o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus que pretendia revogar a prisão e liberar o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Apenas o ministro José Antonio Toffoli votou a favor da libertação do governador, alegando que ele não poderia ter sido preso sem licença prévia da Câmara Legislativa, conforme prevê a Lei Orgânica do DF.

Os demais ministros seguiram o voto do relator, Marco Aurélio de Mello, que rejeitou o pedido. Durante cinco horas de julgamento, eles demonstraram como Arruda tentou obstruir as investigações da Operação Caixa de Pandora, que desvendou esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, que só vota em caso de empate, fez questão de se pronunciar. Ele seguiu a maioria, embora ressalvando que tinha mais “dúvida do que convicção” nesse caso. Pouco depois da prisão de Arruda, Mendes declarou que Brasília sofria “uma metástase institucional”, devido ao envolvimento aparente de todas as esferas do poder no escândalo.

Contestando as alegações da defesa de que Arruda sequer foi ouvido no inquérito, em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros do STF destacaram que foi a tentativa de suborno de uma testemunha, o jornalista Edson “Sombra”, que o levou à cadeia.

Para o tribunal, essa é a prova explícita de que Arruda tentou interferir na investigação para distorcer os fatos e comprometer a conclusão do inquérito. O ministro Cezar Peluso destacou que a prisão de Arruda se faz ainda mais necessária porque, no comando do Executivo, tendo controle sobre a Polícia Civil e a Militar, ele dispõe de todas as ferramentas para atrapalhar a atuação da PF e do Ministério Público.

Foi o que salientou a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ao revelar a existência de novas provas da influência de Arruda nas investigações. Ela destacou que somente após a prisão do governador, policiais civis tiveram coragem de revelar outras situações em que o chefe do Executivo tentou obstruir o trabalho da PF e dos procuradores.

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Comentários (4) | comente

4 Comentários Comente também
  • 05/03/2010 - 07:42
    Enviado por: fernando brandão

    O Ministro Toffoli tem se mostrando sempre defensor dos “fracos”. No caso do mensalão mineiro ele defendeu do Sen. Eduardo Azeredo. Cuidado Ministro! É bom colocar uma folha de arruda na orelha. Dá sorte!

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  • 05/03/2010 - 09:07
    Enviado por: olmir

    O preocupante é o dinheiro do governo federal> Que o Df precisa executar obras não se tem dúvidas, tem seu programas e seus custos. Mas o ponto principal é que estados do norte por exemplo pedem, reclamam por execusão de obras, estradas e ferrovias, epor falta destas obras estão ilhados, pois as distancias são enormes, e custos com transporte são gigantes, mas estes, os os envolvidos no caso do GDF, conseguem, e pelo visto, segundo especialmente as notícias, bom volume, repasse federal, é coisa de um terço do orçamento.

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  • 05/03/2010 - 10:29
    Enviado por: Rinaldo Rosa Nogueira

    O depoimento de delegados de polícia de Brasília em que apontam situações onde o Governador teria tentado interferir em investigações em curso deve ser mesmo verdadeiro. Entretanto, é preciso dar um desconto,pois aqui em Brasília é público e notório que a polícia civil foi completamente instrumentalizada por políticos sem escrúpulo e que hoje está dividida entre Rorizistas e Arrudistas. Lamentavelmente essa instituição, com ótima qualificação técnica e humana, a partir de 1999 passou a ser utilizada pelos mandatários de plantão para fins diversos de suas funções constitucionais. Basta ver a quantidade de Delegados que ocupam e ocuparam cargos importantes no atual e no governo anterior, CLDF, TCDF.

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  • 05/03/2010 - 10:43
    Enviado por: Ernesto Gasparetto Jr.

    Esse ministro Toffoli deveria sentir vergonha de si mesmo. Seu voto é uma afronta a toda sociedade brasileira, bem como subestima toda nossa capacidade intelectual. Lamentável.

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