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João Bosco

Diplomacia, Lula
16.dezembro.2009 16:01:54

STF limita autonomia de Lula no caso Battisti

O Supremo Tribunal Federal produziu há poucos minutos uma reviravolta no caso do italiano Cesare Battisti. Um reexame da proclamação do resultado da sessão que optou pela extradição do terrorista, retirou do presidente Lula a autonomia para que possa descumprir a decisão do tribunal.

Pela proclamação anterior,  caberia ao presidente da República a palavra final sobre o assunto. Mas o governo italiano entrou com uma questão de ordem, contestando a intepretação dada ao voto do ministro Eros Grau. E Eros, presente à sessão, confirmou a intepretação dos italianos.

Começa a ter repercussão internacional a hesitação e a profunda divisão do Supremo. Foto: Marcos de Paula/AE

Começa a ter repercussão internacional a hesitação e profunda divisão do STF. Foto: Marcos de Paula/AE

Eros confirmou que seu voto reconhecia ao presidente da República a autonomia para dar a palavra final, mas desde que submetido ao Tratado de Extradição entre Brasil e Itália. O que equivale a dizer que Lula poderia, no máximo, adiar a entrega de Battisti por este responder a delitos cometidos aqui no Brasil. Mas como não há processo aberto no Brasil, contra Battisti, sua volta à Itália pode estar bem mais próxima.

A sessão encerrada há poucos minutos, foi, para variar, tensa e aguerrida. O ministro Marco Aurélio de Mello protestou contra a mudança na proclamação que já tinha sido feita.

Na verdade, Nabor Bulhões explora o precedente aberto pelos ministros quando rediscutiram um acórdão já publicado no Diário da Justiça, sobre a sessão que extinguiu a Lei de Imprensa. Foi onde se escudou uma maioria de seis ministros para manter a censura ao jornal O Estado de S.Paulo, alegando erro processual, mas, ao mesmo tempo, opinando sobre o mérito. Esses seis juízes justificaram a revisão do acórdão com o argumento de que o relator, Ayres Britto, não transcrevera fielmente os votos do plenário.

O acórdão resultante da sessão que optou pela extradição de Battisti, também padeceria do mesmo mal, quando sustenta a concessão ao Presidente da República de autonomia para homologar, ou não, a decisão do Judiciário. De fato, houve momentos de tensão naquela sessão em razão de interpretações que os ministros faziam dos votos de seus pares.

O caso mais explícito foi exatamente o de Eros Grau, que teve que interromper a fala do presidente do STF para dizer: “Eu acho que a melhor pessoa para dizer como eu votei, sou eu mesmo”.  Naquele instante estava em discussão exatamente a concessão da autonomia ao presidente da República para seguir o STF ou decidir pela permanência do condenado italiano.

Começa a ter repercussão internacional a hesitação e profunda divisão do STF.

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Comentários (9) | comente

9 Comentários Comente também
  • 16/12/2009 - 16:49
    Enviado por: Daniel Viana

    Cesare Bastisti não é problema nosso.

    Ainda bem que quase não temos problemas “brasileiros”a resolver. Italiano, com passado nebuloso na Itália. Nem preciso entrar no mérito de suas ações.
    Manda o cidadão de volta e deixa o governo italiano resolver.

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  • 16/12/2009 - 17:37
    Enviado por: MARTELANUCA

    FANTASTICA NOTICIA!!!!! uma das melhores dos ultimos tempos….ate que emfimmmmmmm nosso judiciario coloca ordem no brasil…e tira da mao do pelego fanfarrao potoqueiro presidente a ultima palavra com relação ao terrorista assassino

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  • 16/12/2009 - 18:23
    Enviado por: JAIRO DE LIMA

    UFA menos mau, pensei que o STF, achava que o Lula era não apenas pRESIDENTE DA REPUBLICA , mais um Rei que esta acima da Leis

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  • 16/12/2009 - 20:40
    Enviado por: guilherme brittes

    Pobre Brasil submetido ao tamanho de seus líderes.

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  • 16/12/2009 - 22:20
    Enviado por: ÁTOJR

    Não acredito nessa limitação. Vejo como mais uma forma para valorizar o ato final que todos já sabemos qual será.Ai a propaganda e a militância vai dizer: “taí, o cara decidiu e calou a boca de todo mundo, até do Supremo”. Aí não faltará do subjornalismo PTleguista, matérias , editoriais, noticias enaltecendo as qualidades e sua aprovação gigante.Ou seja, é uma forma de cultuar à personalidade do Lula, com um viés diferente.O certo é que já pagamos mais caros o gás e a energia elétrica.Mas falta ainda uma indenização para o criminoso terrorista, saido dos cofres públicos, dos nossos impostos que não param de crescer.

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  • 16/12/2009 - 22:47
    Enviado por: ronaldo márcio

    É mais do que lógica a relutância do governo, afinal, DILMA, PALOCI, GENOÍNO só para citar esses, foram guerrilheiros e mataram, direta ou indiretamente, pessoas também.
    Assassino por assassino, estão querendo nos impingir uma para comandar o país.

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  • 16/12/2009 - 23:11
    Enviado por: Oswaldo Rodrigues

    Que me a desculpem a franquesa os Excelentíssimos Senhores Ministros do STF, mas estes membros atuais são, s,m,j., um dos mais fracos e hesitantes da história mais recentedo STF, a começar pelo seu Excelentíssimo Senhor Presidente, Dr. Gilmar Mendes.
    Haja visto, seu frágil argumento por análise analógica, na questão da censura ao Estadão, com o caso da escola-base. Caso esse isolado, estranho, pois a escola ficou indefesa por certo período inicial. E, tempo depois , como noticiado, regiamente indenisada. Agora, no caso Battisti, por uma questão de ordem suscitada pelo Gôverno Italiano, fizeram um reexame do resultado da sessão, conforme diz o nobre editorialista. Como se pode observar, parecem não estarem convictos do que decidem.

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  • 17/12/2009 - 09:20
    Enviado por: clara leonor vaz guimaraes

    É evidente que isso não passa de mais um arranjo de coisas que não foram bem feitas. STF encontrasse numa situação de descredito total junto a opinião publica. E esse evento só fez agravar. São Ministros sem competencia para as funções e que mantem relações com os outros Poderes no minimo promiscuas. Como cidadã que honra os seus deveres acho inadimissivel que por qualquer evento eu venha ser julgada pela Suprema Corte do meu país por um Ministro Ficha Suja. Só posso acreditar que a medida tomada no caso seja só para impedir que o nosso Presidente cometa mais desastres na condução da politica externa. Quero registrar a satisfação de ver a iniciativa dos nossos Juristas obtendo aprovação do Projeto PLS156/09 com mudanças do Codigo de Processo Penal. A nossa esperança é que gente do padrãdo Jurista Joaquim Falcão comece a agir. Caso contrário a nossa Democracia vai estar em risco.

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  • 17/12/2009 - 09:21
    Enviado por: Francisco Alves

    Para min, o STF perdeu a credibilidade. Um tribunal sem moral, indeciso e sem competência.
    Onde já se viu, deixar a palavra final para um inferior. Acima de todos está a Constituição!
    Por isso, se depender dessa turma, o nosso jornal vai continuar censurado.

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