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João Bosco

Brasil, Eleições 2010
13.fevereiro.2010 21:22:13

Sistemas eleitorais

O leitor José Luiz pautou este blog sobre sistemas eleitorais, perguntando sobre suas diferenças, vantagens, desvantagens, vícios e virtudes.

É assunto para uma reportagem, mas vai aqui o melhor resumo que consegui , dentro do que me foi perguntado, para não recusar a boa provocação.

Voto Indireto – Restringe a corrupção a uma estrita assembléia de privilegiados eleitores, como era o caso do Colégio Eleitoral, ao tempo da ditadura. De quebra, põe fim à democracia. Não serve.

Voto Facultativo – O argumento que o defende serve para atacá-lo. Os que o defendem acreditam que, se implantado, somente os mais politizados – e não sensíveis à sedução fisiológica – se interessarão em votar, conferindo maior qualidade ao voto.

Os que o atacam dizem o contrário: a evasão será maior na classe média, que aproveitará o feriado para descansar, enquanto nos grotões a mobilização, impulsionada exatamente pelo fisiologismo, será intensa e prevalecerá sobre o voto urbano.

No Brasil contemporâneo, ainda desigual e politizado, o consenso é de que o voto deve se manter, por enquanto, obrigatório.

Voto Distrital – Divide o Estado em distritos. Hoje, no sistema proporcional vigente, um parlamentar precisa buscar votos em todo o Estado, o que encarece a eleição e desfigura a representação.

Depois de eleito, como seus votos são dispersos, em regiões onde só vai em tempo eleitoral, seu mandato não sofre vigilância por parte do eleitor.

No sistema distrital, o universo em que pedirá votos é menor, o que o obrigará a uma presença física maior durante o mandato, e o submeterá a cobranças mais efetivas.

Será menos provável que o eleitor, como ocorre hoje, se esqueça em quem votou, pois conhecerá de fato o eleito.

A campanha será menos dispendiosa, o que reduzirá a necessidade de caixa dois.

Distrital Misto – No sistema misto, parte dos candidatos se registrará em distritos e parte concorrerá no sistema proporcional. O partido estabelece quem vai para qual sistema.
 

Parlamentarismo – Mais sofisticado, o sistema parlamentarista tem vantagens em relação ao presidencialismo vigente. De saída, convém dizer que o único país desenvolvido a adotar o presidencialismo são os EUA.

Inglaterra, Alemanha, Japão, França (que adota um sistema híbrido, chamado de mitigado), Espanha, Holanda, Suécia, Suíça , etc – adotam o parlamentarismo.

É um sistema que dá responsabilidade ao Parlamento. Os partidos se elegem mediante um programa de governo, que terão que adotar caso vençam.

O mandato não é de quatro anos – mas de até quatro anos. O Parlamento pode ser dissolvido antes, mediante voto de desconfiança. Se tivéssemos parlamentarismo, o mensalão teria posto fim ao governo e antecipado as eleições.

A maioria se forma em torno de um programa comum entre os partidos, sob o comando do vitorioso. Se esse fizer sozinho a maioria necessária – o que é improvável -, não precisará se compor.

Mas, se não fizer, terá que escolher os partidos aliados, mediante coalizão, selada por um programa comum de metas, que, se não concretizado, resultará na dissolução do governo.

 

Mensalões – Quanto aos mensalões – do PT, do PSDB e do DEM -, distinguem-se basicamente pelo volume de dinheiro. O do PT é disparado o maior, por ser de âmbito nacional.

 O do PSDB restringiu-se a Minas, e o do DEM a Brasília, pelo menos, até onde se sabe.

Basicamente, são idênticos: as empresas contribuem com dinheiro de caixa dois para as eleições e depois cobram a contrapartida em atos administrativos (contratos superfaturados, licitações fraudulentas etc.).

No caso do mensalão do PT e do DEM, a acusação adcional é de que ambos mantiveram a prática, continuando a extorquir das empresas no período pós-eleitoral, para financiar uma mesada aos parlamentares e garantir maioria no Legislativo. Daí o termo mensalão.

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Comentários (18) | comente

18 Comentários Comente também
  • 13/02/2010 - 22:55
    Enviado por: Glúon

    _________________________

    Entreouvindo em campanha
    _________________________

    - Presidente Lula, qual o melhor sistema eleitoral?
    - Como assim?
    - O voto indireto, facultativo, distrital, misto ou parlamentarismo?
    - Bem, sabe como é, eu só uso o direto.
    - Direto? E como é que é esse sistema?
    - Vou logo perguntando: “E aí? Você não vai votar no Serra não, né?”

    ___________________________________________________________________

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  • 14/02/2010 - 11:18
    Enviado por: Oswaldo Rodrigues

    O regime parlamentarista, embora mais sofisticado, sou de opinião, que é o melhor para a Administração Pública e combate mais rigoroso a corrupção, inclusive a barganha e até mesmo venda de votos dos senhores deputados, com Senado extinto. Mesmo porque, correm o risco de dissolução e enfrentar seus eleitores em nova eleição. Aliás, vale recordar que, já foi feito um plebiscito em momento tumultuado da vida política no Brasil, e infelismente foi derrotado a tese parlamentarista.
    Houve até mesmo a implantação do parlamentarismo por pouco tempo, como primeiro ministro Brochado da Rocha e, se bem me recordo, com Trancredo Neves. Acho que o tema ainda deve ser melhor e novamente debatido pela nossa sociedade.

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  • 14/02/2010 - 12:55
    Enviado por: Gastão Reis Rodrigues Pereira

    Prezado João Bosco,

    Parabéns pelo excelente resumo sobre sistemas eleitorais pesquisados e explicados com clareza nada habitual nessa temática.

    Discordo, entretanto, da observação feita sobre o voto facultativo, em especial de que o “argumento que o defende serve para atacá-lo”. Primeiro, a ideia de que os mais politizados irão descansar não tem respaldo em pesquisas que comprovam o oposto.

    Segundo, o Brasil é hoje um país urbano(81,2%), sendo difícil imaginar como os grotões possam, aritmeticamente falando, mudar o resultado de uma eleição para pior contando com menos de 20% do total de eleitores. Terceiro, nossa contumaz ignorância em matéria de teoria da amostragem. Com um total de 50% de eleitores votantes (uma amostra e tanto)é praticamente impossível que o resultado mude porque votaram 80 ou 90% em função do voto obrigatório. Note ainda que quando somamos as ausências com os votos em branco e anulados, o número de votos efetivos cai para cerca de 65% do eleitorado, o que reforça ainda mais o argumento com base na teoria da amostragem de que aumentar o número de votos de 50 (caso americano atual e provavelente o nosso, caso o voto fosse faculativo)para 65% não vai mudar mesmo o resultado das eleições.

    Finalmente, argumentaria no sentido de quem não se dispõe a ir votar, seja politizado ou não, faz um favor à democracia em não depositar o seu voto na urna, pois não se deu tempo para pensar seriamente em quem vai votar. Da próxima vez, seria interessante incluir forma de governo, monarquia ou república, pois a experiência européia comprova que os políticos nas monarquias são mais respeitados do que nas repúblicas daquele continente. Meu site com artigos meus publicados no Jornal do Brasil: http://www.smart30.com.br.

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    • 14/02/2010 - 18:41
      Enviado por: Caio Márcio Rodrigues

      Gastão

      Concordo com você quanto ao voto facultativo: se o cidadão é politizado, êle irá votar, caso contrário, por mais instruído que seja, não é politizado latu-sensu.

      Agora, quanto à referência ao mensalão, discordo de que no presidencialismo não se possa resolver o caso.

      Primeiro, sabe-se bem que corrupção não passa recibo. Portanto quere provar corrupção é superstição ou fantasia.

      Segundo, um sujeito eleito pelo povo ou concursado, recebendo dinheiro do povo tem que estar acima de qualquer suspeita.

      Para mim, bastaria que o político ou funcionário fosse afastado do cargo, sem vencimentos, tão logo uma suspeita ou delação fossem apresentadas (foi assim que praticamente eliminaram corrupção em HongKong – vá conferir para ver).

      É preciso que acabemos com a aberração da imunidade (“impunidade”) parlamentar e a estabilidade do funcionário.

      A coisa deveria ser ao contrário: quem recebe ou lida com dinheiro público tem que estar acima de qualquer suspeita, isto é: bobeou, fez besteira, pisou na bola, ROLA! (com ou sem ^).

      Para isso não precisamos mudar regime nem sistema de govêrno: precisamos de leis para o povo e não para os advogados, políticos e funcionários públicos (que ainda não se conscientizaram de que seu patrão é o povo e não o governador ou presidente!).

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    • 14/02/2010 - 19:04
      Enviado por: Fabrício Valle

      Boa a observação do Caio Márcio Rodrigues, de que “precisamos de leis para o povo e não para os advogados, políticos e funcionários públicos (que ainda não se conscientizaram de que seu patrão é o povo e não o governador ou presidente!)”.
      Lembro que “as leis são iguais para todos…os simplórios” (in A Grande Batalha, de Pietro Ubaldi)

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  • 14/02/2010 - 14:54
    Enviado por: Mineiro de Mariano Procópio

    Perguntaram a uma “anta” qual o melhor sistema eleitoral para outubro de 2010: Nóis cá e nóis lá, outra vez; de preferência, com bastante cachaça que nóis bebe e o nosso líder come diariamente… mas, num serve nada de minas… de minas só serve os omem(sic) do jatinho… que sempre nos empresta aquele urubu branco(lembra do morcego negro… nóis agora temos o morcego-branco…) pra nóis buscar… e paga a conta sem chiar…

    Mas… nun tem essa de mais(sic) é assim mesmo que nóis vai tentando outra vez… pinguela quebrada é uma merda…

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  • 14/02/2010 - 16:51
    Enviado por: PraFrenteBrasil

    Defendo o Presidencialismo, com sistema unicameral (parlamento sem senado), voto distrital puro (como nos EUA) e redução do Parlamento para 300 parlamentares.

    Como uma mudança destas é possível de ser aprovada com atual sistema vigente ?

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  • 14/02/2010 - 20:44
    Enviado por: W Rizzo

    Prezado JB, a manutenção do voto obrigatório no Brasil é consenso de quem? Vc deve ter querido se referir aos caciques políticos, de esquerda e de direita, mas não ao eleitor, que nunca foi consultado quanto a isso. Falar em consenso político no Brasil, só vale para desvios de verbas e crescimento orçamentário, para qualquer partido que chegue ao poder.

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    • 15/02/2010 - 12:45
      Enviado por: João Bosco Rabello

      Sim, Rizzo, me referi ao consenso no âmbito dos que poderiam viabiloizar uma reforma política, ou seja, o Congresso. Na verdade, o consenso , nesse universo, é mais amplo: é contra a reforma política. Pessoalmente, sou pelo voto facultativo.

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  • 14/02/2010 - 21:15
    Enviado por: Alberto Martinet

    Olá João Bosco,

    Bom artigo o seu, mas gostaria de fazer um reparo. Sua afirmação de que o voto indireto era aquele que vigia no tempo da ditadura, que põe fim à democracia e que, portanto, não serve, parece-me exagerada.

    O voto indireto estava, de fato, em vigor no Brasil daqueles tempos, mas somente para cargos executivos (presidência da República). Para cargos legislativos, votou-se de forma direta já desde os anos setenta.

    Os países que adotam o sistema parlamentarista abraçam também, ipso facto, o voto indireto para a chefia do governo (Primeiro Ministro). É o caso de todas as democracias que você mencionou. A República Francesa segue um caminho original. Lá, o chefe do Estado (presidente da República) é eleito diretamente pelos cidadãos, enquanto o chefe do governo (Primeiro Ministro) é nomeado pelo presidente.

    Lembro-lhe ainda que, até nos EUA, vota-se indiretamente para a presidência da República. Como sabemos todos, usam lá um sistema um tanto extravagante para nossos padrões, no qual ninguém deposita na urna uma cédula com o nome de seu candidato preferido. Vota-se para eleger um Colégio Eleitoral que, em seguida, designará o presidente.

    Portanto, dizer que o voto indireto não serve e que põe fim à democracia é uma afirmação arriscada.

    Quanto ao caso brasileiro, medidas úteis seriam a redução enérgica do número de deputados federais, a instituição do voto distrital puro e a introdução do voto facultativo. Mas, como lembrou um comentarista antes de mim, como instituir esse pacote de medidas, com o Congresso que temos? Só há um jeito: esse projeto de lei tem de vir, necessariamente, direto do Planalto. Somente a Presidência da República tem poder de pressão suficiente para fazer aprovar tais mudanças.

    A questão é: será que isso interessaria a eles? Não tenho certeza…

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    • 15/02/2010 - 12:55
      Enviado por: João Bosco Rabello

      Você tem razão, Alberto, quanto ao exagero. As sínteses têm esse risco e minha memória foi a dos anos de exceção no Brasil. O debate tem o mérito de corrigir erros e imprecisões como você faz agora.

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  • 14/02/2010 - 21:32
    Enviado por: bruno hellmuth

    Continuo convencido de que uma Reforma Política é muito necessária e urgente. O seu texto ajudará muito aos leitores não iniciados. Apenas estranhei
    a não menção do voto em listas fechadas, que é o sistema adotado em Israel, e parece que lá funciona.
    Pelo que foi descrito, no sistema distrital misto,
    a metade dos deputados seriam eleitos pelo nosso conhecido voto proporcional. Não tenho notícias
    de país que adota desta maneira. A Alemanha adota o sistema distrital misto, em que a metade dos deputados é eleita pelo voto em lista, e e seria o sistema de minha escolha.
    Aqui no Brasil o voto em listas fechadas é desprezado pela grande maioria dos comentaristas,
    que alegam que as tais listas serão sempre montadas pelos “caciques” dos partidos, o que impedirá uma mínima renovação das câmaras a cada eleição. Este problema poderá ser neutralizado por uma legislação que obrigue os partidos a montar as listas durante convenções com ampla participação de todos os membros regionais. Penso que tais regras incentivariam um maior número de cidadãos a participarem da vida partidária.

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  • 14/02/2010 - 21:52
    Enviado por: Carlos Avila

    Excelente discussão. Entendo que diante de tantos escandalos de corrupção e afrontas a democracia, esta claro que temos que iniciar um amplo debate nacional por mudanças. Não existe sistema ideal, mas me agrada a idéia de começar a mudança pela instituição do Voto Distrital. Teríamos eleições mais baratas, maior proximidade entre eleitor e parlamentar e a possibilidade de rever a indicação a cada 2 anos por um processo de “recall”. Hoje nossos parlamemtares atuam como donos de seus mandatos e isso tem sido muito ruim para nosso sistema de governo. Mas acima de tudo entendo que devemos debater o assunto em especial neste momento, e ter parlamentares eleitos com o compromissos de implantarem as mudanças resultantes deste debate.

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  • 14/02/2010 - 22:11
    Enviado por: Cesar Ramos

    Mensalão começou com PSDB em Minas, e depois e financiou a alteração constitucional em prol de FHC, que por sua vez tinha Arruda como líder e arranjador. FHC apresentou Marcos Valério a Lula, para que este também ficasse implicado, e assim se abafou a barbaridade que foi a compra dos deputados que legitimaram a reeleição.

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  • 14/02/2010 - 22:11
    Enviado por: Fernando Correia

    O parlamentarismo, portanto, teria o voto distrital? O Brasil é muito grande, deixar apenas no Senado a representação federativa proporciona muitos pontos cegos de representatividade. O que é positivo no parlamentarismo é que transparentiza o processo de coalizões e dispõe metas antes do voto. Hoje, a gente vota quando as coalizões já realizaram-se e, não sabemos como. E ficam temas inteiros entregues a apenas um partido. A marca do PMDB é tocar obras. O DEM não vem com uma contra-proposta de plano de obras enxuto, que pontue o limite de atuação do Estado na economia real. Por outro lado, temos o tema sindicatos intocado. Qualquer pessoa que se aventure tratar dos sindicatos, já é tomado por agente nocivo. Se qualquer associação fizer uma pesquisa com trabalhadores sobre os sindicatos no Brasil, serão taxadas de tendenciosas por não terem partido dos sindicatos. Logo, nem dá para sabermos como propostas trabalhistas seriam elaboradas nessa arena, legislativa. Quer dizer que tudo que o Vargas fez em 1942 é perfeito, atualizado, contemporâneo ao modelo de produção atual? Dá para intuir que muita coisa pode ser melhorada num ganha-ganha. Porém, desde que tenhamos informações sobre o assunto e ignoremos as retaliações por simplesmente nos interessarmos pelo assunto.
    O melhor do parlamentarismo é que demissões pressionam um governo a mudar ou cair. Diferente do modelo atual onde o ministro que se demite, vai para o esquecimento ou demora anos para voltar a cena. Ter mais poder com os escalões de baixo resultam em mais autoridade quando há as deliberações do primeiro-ministro. O Brasil ganharia muito com isso. Seria o fim do aparelhamento em nome da autoridade compartilhada com os funcionários de carreira.

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  • 14/02/2010 - 23:25
    Enviado por: Paulo Murilo

    Ora, ainda bem que, no último momento, reconheceu as diferenças entre os mensalões, hein? Faltou reconhecer duas coisas: os do DEM e do PSDB não são do partido, mas sim, de bestas quadradas como Eduardo Azeredo e José Roberto Arruda, ou alguém viu as cúpula dos partidos metidas nas falcatruas? Não, ninguém viu, ao contrário do que aconteceu com o do PT – que o diga o José Dirceu.

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  • 15/02/2010 - 00:47
    Enviado por: Roberto Locatelli

    No caso do PT, não foi provado que havia uma mensalidade. No caso do mensalão tucano, o envolvido era presidente do PSDB. Alguém duvida que isso acontece no âmbito nacional? No caso do Zé Arruda, ex-vice de Serra (http://migre.me/iCZ6), o Ministério Público e a Polícia Federal estão seguindo a trilha de panetones que vai dar na porta do Palácio dos Bandeirantes.

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  • 15/02/2010 - 01:24
    Enviado por: Jorge de Mota Soares

    Todos nós queremos mudanças no Brasil, notadamente na política que é o maior mal.
    Como não existe mágica, considero que o sistema distrital é o melhor começo.
    Fazer com que o candidato se comprometa com uma determinada base é fundamental. Atualmente, pela diluição dos votos fica difícil identificar e cobrar ações do eleito.
    VOTO DISTRITAL É A ÚNICA MANEIRA DE COMEÇAR A MUDAR.

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