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João Bosco

Brasil, DF
28.fevereiro.2010 08:32:13

Sentença comprometedora

Algumas decisões da primeira instância agravam a já combalida imagem do Judiciário, um Poder que precisa acelerar as providências em curso pelo resgate de sua credibilidade.

Quando tomadas com base no chamado clamor público acabam revogadas nas instâncias superiores por insuficiência técnica, como ocorreu em vários episódios recentes.

A revogação frustra a sociedade , aumentando o sentimento de impunidade que, no Brasil, é mais do que legítimo.

Mas o clamor público, embora intolerável como critério para uma sentença judicial, ainda pode ser compreendido como uma falha humana de juízes também inconformados com o contexto protelatório do sistema judicial brasileiro.

O que não se pode compreender é uma decisão como a do juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que cassou o mandato do prefeito Gilberto Kassab.

Além de sustentar a sentença com argumento já rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral,  estabeleceu que a doação ilegal pode ser tolerada em até 20% de seu valor. 

Esse tipo de comportamento compromete causas maiores, como a dos ficha-sujas, cuja aprovação pelo Congresso esbarra na previsão de inelegibilidade do político já condenado em primeira instância.

Os parlamentares , em sua maioria, concordam com o projeto desde que a base para a inelegibilidade seja a condenação em segunda instância.

Alegam que a primeira instância não tem a confiabilidade necessária e sustentam que a segunda instância, por ser um colegiado, seria mais justo.

Esse tipo de decisão que atingiu Kassab reforça esse argumento, além de ter o cheiro inconfundível do ato eleitoreiro: causa desgaste imediato mas não tem efeito prático.

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Comentários (28) | comente

28 Comentários Comente também
  • 28/02/2010 - 10:00
    Enviado por: Glúon

    _________________________________

    As quatro leis da política-bótica
    _________________________________

    1ªlei: Um político não pode duvidar do Juiz ou, por omissão, permitir que um Juiz sofra alguma suspeita.

    2ªlei: Um político deve obedecer todas as sentenças que lhe sejam dadas pelo Juiz, exceto nos casos em que tais sentenças contrariem a Primeira Lei.

    3ªlei: Um político deve proteger sua própria existência desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira e Segunda Leis.

    4ªlei: Se tudo der errado, tente o TSE.

    ____________________________________________________

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  • 01/03/2010 - 11:50
    Enviado por: marcelo

    É UMA VERGONHA!!!! a justiça eleitoral se prestar a fazer serviço sujo para o PT, ja faz tempo que esta quadrilha interfere perversamente em todos os setores da sociedade, fazendo um jogo rasteiro para desestabilizar a oposição ISSO É TATICA NAZISTA, a população tem que ficar atenta a esta gente, quem faz isso é capaz de qualquer ato para se manter no poder inclusive de CENSURAR A IMPRENSA!! retirar direitos do cidadao e tudo mais para fundar um estado DITATORIAL

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    • 01/03/2010 - 13:41
      Enviado por: Warley Ferreira Dias

      Informe-se, senhor,

      Este juiz caçou também 5 vereadores do PT e 2 do PSDB, na mesma ação, além do Kassab. Ora, só mesmo uma pessoas completamente alienada pode dizer que o juiz favoreceu ao PT.

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    • 01/03/2010 - 20:00
      Enviado por: Claudemir

      Ih! Mexeram com o seu candidato, nao é mesmo? E ele nem arrecadou aquele dinheirão todo. É totalmente inocente. E o Sr., também.

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  • 01/03/2010 - 12:33
    Enviado por: Silvio Romero Silvestre

    João Bosco Rabello,

    Apesar de todo seu esforço e de toda direita, eu e muitos brasileiros queremos alguem na presidencia comprometido com 190 milhões de seres humanos.
    A direita que vc defende privilegia apenas meia dúzia de pessoas, isto não é democrático.
    Queremos pessoas competentes na presidencia, Lula mostrou que tem bala na agulha, e está no caminho certo.

    Quanto ao Kassab, é um estelionatário Prefeito de S.paulo, graças a pessoas como você, vou reacender sua memória, o proprio, na gestãodo Pita, emitiu precatórios falsos, para extorquir dinheiro do governo federal.
    Serra e Kassab, receberam dinheiro de empresas concessionárias, as quais foram cedidas gentilmente para multis, a troco de algo, não seja ingenuo, por favor, nem nos fça de imbecis.
    A Camargo Corrêa,OAS, estão envolvidas até o talo com Serra e Kassab.

    Como podemos achar a propina algo correto, resumo da ópera, vc queer fazer crer que quando o PSDB/DEM comete um crime, está perdoado, e quanto aos inimigos, a lei.

    Eu quero democracia, da renda, da justiça, e justiça tem que ser imparcial.

    O Kassab, se perdeu em primeira instancia, é porque deve a justiça, tem que perder em segunda/terceira, e ser devidamente cassado, como manda a lei.

    O Kassab em sua viagem ao Japão e Coreia, levou um Conselheiro do Tribunal de contas em seu jatinho, agora vamos imaginar qual a razão de ele levar o sujeito numa viagem politica???

    Para um cabeça de bagre comprado como você, está correto comprar um conselheiro, afinal os tucanos/dem, não são paridos, são uma organização mafiosa, a serviço de quem ??????

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  • 01/03/2010 - 12:47
    Enviado por: Silvio Romero Silvestre

    Lamento informar, mas o Cassio Cunha Lima, governador cassado da Paraiba, tucano comprava votos com dinheiro do contribuinte.
    Yeda Crusius, tem um caixa dois de R$ 44 mihões no Detran, e não foi punida adequadamente, Arthur Virgilio, gastava dinheiro em Paris, por conta do contribuinte não foi punido, Tasso Jereissati, conserta seu jatinho e põe combustível com dinheiro do contribuinte, tb não foi punido.
    Agora o Prefeito de Praia Grande, tucano tb, denunciado por fraude e compra de votos, em sua analise deve seer absolvido !!!!

    O Tucano José Roberto Arruda, está preso por tentar obstruir a justiça, tb é ilegal, é um tucano disfarçado de DEM, o sujeito distribuia panetones, e olha só que crime está preso, veja só o Vice Presidente do Serra está preso.

    Repito, PSDB/DEM é uma organização criminosa, com tentáculos na justiça,STF, jornais etc.

    E quando têm que ser punidos exemplarmente, vem pessoas como você, confudir cidadãos, para trasnformar cabeças de bagre incompetentes e moças do bem ????

    Qual é amigo, fica esperto, nós estamos ligadíssimos, e vou votar na Dilma, pois sei que o país estará em boas mãos.

    Quanto ao Serra/FHC e sua turma, tenho muitas dúvidas quanto aos reais propósitos, aliás sei sim, doar nosso patrimonio construido inclusive com meu sour, para empresas estrangeiras que não derramaram uma fgota sequer de suor neste país.

    Ao contrário sagram nossas divisas dia a dia, comprometendo gerações e gerações de brasileiros, sem sequer trazer algum beneficio, quer seja de tscnologia, melhoria de serviços etc.

    PSDB/DEM nunca mais, e prisão para todos malandros, a começar pelo Sr.Kassab.

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  • 01/03/2010 - 13:36
    Enviado por: Warley Ferreira Dias

    Tem muita conversa fiada aqui, a começar pelo jornalista:
    O mesmo juiz caçou 5 vereadores do PT e 2 do PSDB, na mesma ação. Ora, se ele caçou 5 vereadores do PT, só mesmo uma mula sonsa para vir aqui dizer que o TSE está trabalhando para o PT.

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    • 01/03/2010 - 14:01
      Enviado por: BRASIL URGENTE SERRA PRESIDENTE

      Existem dois caminhos para o Brasil, o da CORRUPÇÃO COM DILMA/PT que governará com SARNEY- COLLOR- RENAN- JADER BARBALHO e mais de 100 mensaleiros, do coronelismo da corrupção do autoritarismo, da perca da liberdade de expressão da liberalização do ABORTO, da perca dos direitos a propriedade, do controle dos meios de comunicação, da estatização da economia e dos meios de pagamentos, dos gastos descontrolados, e do pouco investimento e muitos desvios
      E do outro lado O DO DESENVELVOLMENTO COM HONESTIDADE de SERRA/PSDB da inteligência da capacidade de gerenciamento, da responsabilidade com as contas publicas, da EXPERIENCIA EM GOVERNAR do respeito ao cidadão e ações sociais, e as instituições da liberdade dos meios de informação da economia, da perfeita sincronia com a realidade mundial, da LIBERDADE E DEMOCRACIA
      2010 pensem muito bem antes de votar… escolha um melhor caminho para seus filhos olhem bem o que esta acontecendo na VENEZUELA-BOLIVIA-EQUADOR- NICARAGUA – CUBA-
      PENSE BEM SE VOCE QUER SER PAIS LIVR

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  • 01/03/2010 - 13:47
    Enviado por: Hussen Ali Ibrahim

    Se tiver que caçar, que se cace e fim de papo. O que eu acho estranho, no mínimo é o imediatismo da sentença e o período em que esta se tecendo o futuro da república, e o nome em questão é de um aliado forte do pretenso candidato. Eu não acredito em duendes.

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  • 01/03/2010 - 15:39
    Enviado por: CapEnt

    Juiz de primeira instância, atropelando decisão de Tribunal Superior… mesma decisão que aprovou as contas de Lula pelo mesmo problema técnico.

    Não importa se ele cassou vereador do PT ou deixou de cassar, o fato é que ele não tinha poder para cassar nem a mãe dele por uso ilegal do banheiro da própria casa. Essa situação inaugurou a descassação, um instrumento porco para salvar a credibilidade de um juiz que não estudou leis o suficiente ou esqueceu o próprio lugar.

    Tanto que boa parte dos vereadores que ele cassou já estão de volta aos cargos.

    Tudo que esse juiz fez foi tentar estragar a imagem de um politico sem ter provas substanciais, pura infantilidade. Queimou uma pessoa na fogueira no melhor estilo inquisição medieval: por mera suspeita.

    Agora você é culpado até que se prove inocente, e paga sua pena porque alguém suspeitou de você.

    E estou sendo otimista! Na versão pessimista, esse juiz tem ligações com algum partido. E não pense ser o PT, mas algum da extrema-esquerda que não engole nem o PT, e achou essa a oportunidade perfeita de atacar o capeta dele, o DEM.

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  • 01/03/2010 - 15:47
    Enviado por: Marte

    Ah, dizer que o Lula se compromete com a maioria e por isso é mais democrático é piada. Emprestando dinheiro dos outros ajudando paises vizinhos, deixando roubar a Petrobras na Bolivia, ficando sem gas natural dependendo do mesmo pais, sendo ausente nas decisões mais duras contra reinvidicações das paraguaios no caso de Itaipu e por aí vai… cada a democracia? Por outro lado, o nome da matéria também nao eh nada imparcial. Deixe que cada um tire suas conclusões… não sou direita nem esquerda, sou a favor da honestidade e politica seria, não vejo competencia no trabalho do nosso prefeito infelizmente.

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  • 01/03/2010 - 17:50
    Enviado por: trombeta

    Senhor Marte, por favor procure se informar sobre politicas externas antes de falar tanta besteira.

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  • 01/03/2010 - 18:24
    Enviado por: pe vernelho

    O que o tal juiz fez mesmo foi “caçar”, como dizem alguns ditos comentaristas, porque pela lei ele não poderia ter cassado o Kassab.

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  • 01/03/2010 - 18:32
    Enviado por: Mário Mourão

    Lamentável a posição do blogueiro.

    O fato de um juiz discordar de um tribunal superior não faz de sua sentença eleitoreira. Sequer foi cogitada no blog a matéria discutida na sentença.

    O que se tem em relação a matéria eleitoral é que as decisões dos tribunais não vinculam os juízes de 1a instância, que podem decidir diferente, o que pode levar até a mudar a posição do tribunal superior.

    Além do mais, no Brasil há uma cultura de desvalorização do juiz de 1o grau. Ora, se suas decisões são sempre piores que as de um colegiado, melhor acabar com a 1a instância, pois o tribunal decidirá logo corretamente, sem que tenha que reformar a decisão de um juiz impetuoso.

    Vou fazer um paralelo. O GAFI (órgão internacional que trabalha com lavagem de dinheiro) apontou que o problema da impunidade em relação à lavagem decorre, além da enorme quantidade de recursos (o que leva ao que falei no parágrafo acima, indiretamente), da posição excessivamente liberal dos tribunais superiores em matéria penal. Se um juiz de 1a instância discordar dos tribunais, está ele, então, sendo justiceiro? Jogando para a platéia? Claro que não.

    Não se pode confundir autoridade e correção. Se há um tribunal superior, ele poderá mudar o que o juiz de 1a instância decidiu. Mas isso não significa que a reforma foi mais correta que a primeira decisão.

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  • 01/03/2010 - 20:02
    Enviado por: Claudemir

    O Sr. Bosco deu um comentário pessoal e isso é válido, exceto se for jornalista.

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  • 01/03/2010 - 21:36
    Enviado por: Sul Americano

    Para quem é técnico em Direito – advogado, juiz, promotor, delegado – sabe que é impossível um Juiz decidir contra anterior decisão do Tribunal Superior. É matemático: impossível.
    E aqui, para os curiosos, como o autor da matéria, mero curioso em Direito, nao queira comparar caso similar com o do Kassab, pois, como alguem falou acima, entendimento jurisprudencial (de outro juiz) não vincula o Juiz da causa do Kassab, visto que o único veículo adequado a vincular o Juiz é a Constituição; e lei pode até ser declarada inconstitucional pelo Juiz. “cada caso é um caso” diz velho jargão em Direito. Um fato pode mudar todo o julgamento. Agora escrever como o jornalista da matéria que o Juiz contrariou o Tribunal é ir contra as leis, é ir contra a Constituição. E observo que quem está indo contra a Lei, contra a Constituição é o jornalista, não o Juiz. Escreveu besteiras demais.

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  • 01/03/2010 - 22:33
    Enviado por: CELSO

    A oposição está mais perdida que cachorro quando cai de mudança, estão para lançar o plano 100 que será assim: 100 candidato, 100 discurso, 100 votos e 100 rumo.

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  • 01/03/2010 - 23:19
    Enviado por: selva

    VAGABUNDOS DO PT NAO GOSTAM DE TRABALHAR ,VIVEN AS CUSTAS DO DINHEIRO QUE PODERIA IR PARA OS HOSPITAIS , MATAR A FOME DE 40 MILHOES DE BRASILEIROS E DAR ESCOLAS AS CRIANCAS DO PAIS.VOCES NAO TEM VERGONHA NA CARA ,HA HA HA, NAO TEM MESMO SAO IGUAIS O CACHACEIRO MOR.

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  • 02/03/2010 - 00:09
    Enviado por: CELSO

    O desespero definitivamente tomou conta dos tucanalhas, perderam o bico.

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  • 02/03/2010 - 01:13
    Enviado por: Marcos Bandeira

    Tenho saudade e pena dos Generais. Saudade porque com eles esse país andou, progrediu com ordem e civismo. Os mais afoitos correram como lebre buscando refugio como o mais autêntico covarde. Sindicalistas então…. Onde estavam?
    Pena! Não fizeram os Generais o serviço completo. E aí está agora essa democracia caricaturada, medíocre e morbida, sassiada pelo assistencialismo vergonhoso da esmola com o dinheiro público. Pergunto aos ratos dos porões liturgicos dos Arns… O que acontecerá se vcs. perderem a eleição? Vão incendiar o Brasil? Como se incendiou Roma? Quantos Celso’s Daniel’s vocês haverão de matar? O Brasil agora esta perdido e a culpa é dos Generais. Ninguém presta no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Pobre Brasil. Ame-o ou deixe-o…. Eu prefiro deixá-lo.

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    • 02/03/2010 - 10:36
      Enviado por: trombeta

      Sr.Marcos Bandeira,(espero que ésta bandeira do seu nome, não seja a Bandeira do Brasil). Sentir saudade da Ditadura é no mínimo descer ao mais baixo nível da decência humana.Dívida Externa a 20% de juros ao ano(roubo) aumento de 2 BI p/ 180 BI sm contar pagto de juros, 12.000 desaparecidos, sucateamento de escolas públicas e ai vai.Devias era sentir VERGONHA e não saudade.

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  • 02/03/2010 - 02:17
    Enviado por: CELSO

    Vá com Deus Marcos Bandeira.

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  • 02/03/2010 - 04:07
    Enviado por: Marcos Bandeira

    Celso.

    Quando tudo isso acabar, espero que você e sua corja guerrilheira encontre a luz no fim do tunel.
    Ou, se não, vistam a carapuça do Fernando Beira-Mar que por muito menos está pagando bem mais.
    Só não esqueçam de pedir recibo ao STF,STJ,MP,OAB,MJ e a igreja simpatizante.

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  • 02/03/2010 - 11:34
    Enviado por: Jr

    o nobre colunista jogou poeira no ventilador ao afirmar que o caso kassab tem motivações eleitoreiras, por gentileza sr jornalista, interessa a quem a cassação do prefeito kassab?

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  • 02/03/2010 - 15:58
    Enviado por: João Bosco Rabello

    JR,

    A cassação não interessa a ninguém, mas o desgaste político,sim. E uma sentença judicial negativa sobre o prefeito de São Paulo, cumpre esse papel. Ela só confirma a tendência dos juízes de primeira instância, de jogar para a platéia. Ele sabe, de antemão, que a sentença não prosperará, porque a instância máxima, para onde os recursos vão levá-la, já decidiu em sentido contrário um caso similar, ao julgar as contas de campanha do presidente Lula. Mesmo assim, “cassa” o mandato do prefeito de São Paulo. É só um factóide. O post que deu início a essa polêmica não tem fundo político: trata-se de mostrar que uma decisão leviana desse tipo prejudica coisas maiores, como a aprovação do projeto dos fichas-sujas.

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