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João Bosco

Brasil, deputados
24.setembro.2011 14:14:18

PSD: Perda do registro é cassação maior do que o AI-5 produziu

Do ex-deputado, ex-tesoureiro do PFL e do DEM –  e um dos fundadores do PSD -, Saulo Queiroz, recebi o artigo que publico abaixo sobre o pedido de registro do novo partido, com origem em uma dissidência do DEM.

Estou pessoalmente convencido da legalidade, legitimidade e importância política do PSD, cuja síntese é a capacidade que terá de reequilibrar o jogo partidário no Congresso, pela quebra da hegemonia PT/PMDB, e pela reposição da diversidade ideológica.

Saulo fala em seu texto da situação dos quase 60 parlamentares que apostaram no partido novo, cumpriram os rituais legais para sua constituição e vivem o suspense do julgamento do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre o rompimento com o DEM e o julgamento vivem como zumbis no Parlamento sem direito às mais elementares prerrogativas do mandato. Continuam filiados aos partidos de origem, mas alijados do processo parlamentar.

 

Rejeição do registro equivaleria

a cassações que nem o AI-5 fez

Saulo Queiroz

 Pelas regras em vigor participar da formação de um novo partido é sem dúvida um ato ousado e corajoso porque há evidente risco para a carreira política de quem se aventura neste gesto republicano.

Como o novo partido só pode receber filiação após seu registro final, homologado pelo TSE, quem participa entra  em uma zona cinzenta em sua atuação, onde não é ninguém, porque não tem o cobertor do partido para lhe dar posição e espaço.

Torna-se um fantasma que só vai se materializar quando o TSE registrar o novo partido. Se for um deputado, por exemplo, fica vagando pela câmara sem direito a líder, a espaço físico, a voz partidária, a participação em comissões, ao exercício pleno do mandato. Tudo muito difícil.

Todos os passos na formação do partido são de conflito absoluto, porque a decisão de participar tira o desafiante de seu leito, mas não lhe dá nem uma rede para descansar. 

Se é político de expressão no âmbito municipal, regional ou nacional, terá que participar dos comandos do novo partido, nas comissões provisórias ou diretórios e, por ética e dever moral, se afastar de posições correlatas no partido de origem.

Até porque se não se afastar será alijado, por ação legítima do partido que está deixando.

Vejam um exemplo: Julio Cesar, deputado federal pelo DEM, decidiu aderir à formação do novo partido.

Parlamentar de muitos mandatos foi indicado e eleito presidente da comissão de agricultura na Câmara e ainda participaria, indicado pelo partido, da comissão do orçamento onde teria uma sub-relatoria.

Abdicou de tudo isso e, mais, levou para o novo partido todos os políticos de sua base, comandantes do DEM no Estado e municípios. Sabia do risco para ele e para seus companheiros, mas todos foram em frente.

Conseguiram  com muito trabalho, enfrentando todos os contratempos, até greve do poder judiciário, cumprir todos os requisitos exigidos pela lei como atestou a relatora do pedido de registro do PSD, ministra Nancy Andrighi, em seu voto favorável à concessão.

Pelo esforço de todos, em milhares de municípios, em praticamente todos os estados, foi cumprido tudo o que a lei exige, sem qualquer exceção:  o número de apoios no plano nacional e o mínimo nos Estados, e o registro de diretórios em número muito maior do que exigido pela lei.

Todos sabiam, porque militantes políticos, que era indispensável conseguir o registro a tempo de participar das eleições municipais.

Não existe partido sem base nos municípios, sem prefeitos, vereadores e militantes, tudo que a eleição municipal produz.

Com o retorno da fidelidade partidária o partido que não elege não tem vereador, prefeito e não tem presente e nem futuro. Por isso, se empenharam tanto.

A alternativa ao fracasso, pela regra, seria retornar ao partido de origem sem nada para reivindicar. Humilhado, como  rabo entre as pernas.

Se o TSE, por mero tecnicismo não conceder o registro indicado pela relatora, além de desmerecer o esforço de tantos que ousaram valorizar a participação política, reescreverá uma página já esmaecida na memória da história da política brasileira:  cassará mais mandatos, sonhos e futuros do que o AI-5 promoveu.

Será um lamentável retorno a tempos esquecidos, gerado exatamente pelos que têm que zelar pelos valores do regime democrático, plural e inovador.     

 

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Comentários (12) | comente

12 Comentários Comente também
  • 24/09/2011 - 17:16
    Enviado por: lucas

    mas o que é o PSD, situação?oposição?qual a ideologia deste partido?centro, esquerda, direita, centro do centro, o que eu sei é que o PSD é o plano B do serra se o PSDB escolhar o Aécio para 2014….Mas realmente acho um risco para a democracia que juízes neguem vistos de funcionamento a partidos políticos, desde que eles cumpram os requisitos constitucionais mínimos…

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  • 24/09/2011 - 22:13
    Enviado por: antonio carlos

    Desculpe-me João Rabello. Não é o seu caso.

    Mas o estadão tenta de todas as formas impedir a criação do novo partido. Até filme já fez.
    Daqui a pouco vai fazer uma campanha com contador de votos contra a criação do partido.

    O PSD é tão legítimo como qualquer outro partido brasileiro.

    Tentar barrar no tapetão é prova cabal incompetência do DEM/PSDB que não consegue segurar seus quadros com idéias e propostas.

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  • 25/09/2011 - 01:17
    Enviado por: alexandre soares

    Partido político precisa ter programa, doutrina política, defender idéias e posições que represente parcela da sociedade, já que nenhum partido pode representar toda a diversidade social. O PSD é um partido nascido da disposição, anunciada, do ex-presidente LULLA, de destruir o DEM. É um partido feito sob medida para aglutinar políticos ávidos de aderir ao poder, não de maneira direta, as claras, mas de maneira sorrateira, malandra, e mostra tudo de ruim que existe na política brasileira. O judiciário, que anda desacreditado, tem uma boa oportunidade de mostrar que o Brasil pode sim ser um país sério, não permitindo essa bandalheira política

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  • 25/09/2011 - 08:11
    Enviado por: raphael

    Bom, primeiro que duvido da tal “diversidade ideológica” que o PSD pode trazer, visto que Kassab e cia. declaram que ainda não têm ideologia nenhuma. Nunca vi isso, juntar um monte de gente pra descobrir depois o que farão juntos.
    Segundo, é muita falácia do Sr. Queiroz dizer que o registro não é aceito pelo TSE “por mero tecnicismo”. Oras, até onde eu saiba, o PSD não consegue o registro porque não conseguiu o mínimo de assinaturas necessárias [logo, outra inconsistência a de dizer que "foi cumprido tudo o que a lei exige, sem qualquer exceção"]. Essa quantidade é justamente a necessária para que seja mostrado que existe uma legitimidade com a população, que a população acha realmente necessário um novo partido. Se não há base de apoio do povo, a criação do partido não é uma necessidade para o exercício da democracia… quem sabe para o exercício do poder.
    Por último, é essa quantidade de assinaturas que tenta impedir a explosão de partidos que se deu alguns anos atrás, em que qualquer um abria uma nova legenda. O Sr. Queiroz passa por cima dos avanços adquiridos e ainda fecha o texto com essa analogia pobre do AI-5, confundindo regulação partidária com um movimento de censura e cassação de direitos. Tsc tsc…

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  • 25/09/2011 - 08:13
    Enviado por: Augusto Leal

    Depois de o próprio Advogado do partido PSD, dizer em público que o partido a ser criado, de 483 MIL ASSINATURAS, 283 MIL ### SÃO FALSIFICADAS ###, ainda mesmo assim querem que o TSE RECONHEÇA ESTA SEM VERGONHICE??? Se realmente funcionasse a Lei em nosso País, estes srs. que são OS CABEÇAS DO NOVO PARTIDO DEVERIAM SAIR DO CONGRESSO DIRETO PARA A CADEIA. Mais uma vergonha destes POLITIQUEIROS QUE SÓ QUEREM SABER DE NEGOCIATAS, PUDÊ, E SERVIR DE BASE DE ALUGUEL COMO JÁ FAZEM PMDB, PSB, PC DO B E OS CAMBAW. VERGONHA TOTAL.

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  • 25/09/2011 - 09:29
    Enviado por: Orlando Moreira

    É uma vergonha e um riso na cara das autoridades caso se consume o registro do partido do Kassab que tentou enganar à justiça eleitoral filiando mortos e falsificando assinaturas. O TSE deveria exigir o reconhecimento de firma de todas as assinaturas, se não daqui alguns anos e já aposentados os atuais ministros daquela corte ouvirão os autores dessas fraudes fazendo piadas sob a forma como os enganaram. Quem viver verá

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  • 25/09/2011 - 09:49
    Enviado por: ARIOVALDO BATISTA

    No que tange à importância real, é mais um partideco dos 30 já existentes, sob o manto do comunismo ou do coronelismo do poder, ou pudê, se preferir o termo mais “brasileiro”!

    arioba

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  • 25/09/2011 - 10:37
    Enviado por: Sergio Fernandes

    A promiscuidade partidária tomou conta do país. Sua indissociável corrupção é extensiva ao judiciário, que, ora invalida a “Boi Barrica”, baseada em escutas “ilegais”, ora está prestes a aprovar o PSD com assinaturas ilegais. O povo tem razão de achar que político e juiz “tá tudo comprado”

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  • 25/09/2011 - 12:44
    Enviado por: Samarkand

    Do artigo citado: “Todos os passos na formação do partido são de conflito absoluto, porque a decisão de participar tira o desafiante de seu leito, mas não lhe dá nem uma rede para descansar.”

    Ué, e algum político nesse país precisa de vida MAIS fácil ainda? A decisão de criar novo partido e a decisão de abandonar o partido atual não devem mesmo ser coisas fáceis, fúteis, impensadas; não devem ser decisões tomadas com base em ambições pessoais; São movimentos que devem se originar em insatisfações ideológicas e/ou no desejo de criar um partido que melhor represente certa parcela da sociedade.

    Um cidadão comum quando se vê face à decisão de mudar de emprego ou de abandonar a vida de empregado para abrir o próprio negócio sofre muito mais… os Exmos. Srs. parlamentares que ora reclamam esquecem de mencionar que não deixaram de receber seus polpudos vencimentos, ajudas-de-custo, verbas de gabinete e benesses em geral, reclamam sim é de perder influência e acesso a mais tetas para mamar… vem falar de “voltar humilhado, com o rabo entre as pernas”? Ora, se a tentativa de criação do novo partido foi legítima, voltará é orgulhoso de ter participado de movimento republicano de valor.
    Mas… se a criação do novo partido teve como motivo abrigar os egos e a ganância dos fundadores, aí sim a coisa não fica tão bonita.

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  • 26/09/2011 - 09:54
    Enviado por: raphael

    Primeiro que duvido da tal “diversidade ideológica” que o PSD pode trazer, visto que Kassab e cia. declaram que ainda não têm ideologia nenhuma. Nunca vi isso, juntar um monte de gente pra descobrir depois o que farão juntos.
    Segundo, é muita falácia do Sr. Queiroz dizer que o registro não é aceito pelo TSE “por mero tecnicismo”. Oras, até onde eu saiba, o PSD não consegue o registro porque não conseguiu o mínimo de assinaturas necessárias [logo, outra inconsistência a de dizer que "foi cumprido tudo o que a lei exige, sem qualquer exceção"]. Essa quantidade é justamente a necessária para que seja mostrado que existe uma legitimidade com a população, que a população acha realmente necessário um novo partido. Se não há base de apoio do povo, a criação do partido não é uma necessidade para o exercício da democracia… quem sabe para o exercício do poder.
    Por último, é essa quantidade de assinaturas que tenta impedir a explosão de partidos que se deu alguns anos atrás, em que qualquer um abria uma nova legenda. O Sr. Queiroz passa por cima dos avanços adquiridos e ainda fecha o texto com essa analogia pobre do AI-5, confundindo regulação partidária com um movimento de censura e cassação de direitos. Tsc tsc…

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  • 26/09/2011 - 17:39
    Enviado por: Paulo

    o brasil precisa parar com isso http://migre.me/5MGgl

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  • 29/09/2011 - 11:05
    Enviado por: serjao

    Vamos comparar nosso Judiciário às empresas com as quais nos relacionamos.
    O Juiz faria nosso Big quarteirao de queijo em 3 meses.
    Ao dirigir o onibus em que estamos , nunca teríamos certeza do resultado . Seria melhor ir a pé.
    Se fossemos ao banco descontar o cheque , o caixa estaria vazio , pois haveria uma reuniao de classe de seus pares ( aqui o caixa é um juiz ). Seria para decidir em qual praia seria feita uma convencao com tudo pago por outras firmas que dependem dos juízes.
    Mas afinal para que serve um juiz ?
    Para aumentar seus próprios salários e gastar o resto do tempo afirmando que nao é incompetente.
    Voce que algum dia dependeu da justica , sabe que tudo acima é verdade. As excessoes sao pouquíssimas , e um bom trabalho de expurgo dos maus elementos só iria valorizar os demais ( poucos ) que lutam por um bom Judiciário.

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