ir para o conteúdo
Webmail
 • 

Patrocinado por

essenciais
RSS |

Agora no Estadão

João Bosco

Brasil, DF
26.maio.2010 11:16:35

Processo de julgamento da intervenção no DF entra na reta final

gurgel

Gurgel descarta o fechamento da Câmara em caso de intervenção.

Foto: Dida Sampaio/AE – 18.12.2009

O processo de julgamento do pedido de intervenção no Distrito Federal entrou na reta final. Até ontem, prazo final, Câmara Distrital e Governo se manifestaram ao Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.

O relator, ministro César Peluso, presidente do STF, pediu essas manifestações no último dia 20, sobre o parecer do Procurador-Geral, Roberto Gurgel quanto aos critérios da intervenção.

No parecer, Gurgel descarta o fechamento da Câmara em caso de intervenção, mas a submete ao interventor até a renovação dos mandatos, em 1º de janeiro de 2011.

Limita a  pauta do Legislativo, dela excluindo “questões orçamentárias, aumento de gastos públicos, transferências de recursos e quaisquer assuntos relativos a servidores públicos bem assim prerrogativas ou vantagens dos membros do Legislativo, exceto se, a critério fundamentado do interventor, tratar-se de matéria urgente e relevante”.

Estabelece que o Legislativo local deve definir uma pauta de trabalho  com o interventor, que, por sua vez, deve realizar “criteriosa fiscalização quanto à observância das limitações impostas”.

Gurgel libera os distritais apenas para prosseguir as investigações sobre seus integrantes, o que é nada,  já que o poder corregedor da Câmara Distrital é… nenhum.

Mas, pelo menos, a fórmula de Gurgel impede arquivamentos de investigações sobre parlamentares, sem a anuência do interventor.

O clima nos bastidores do poder local é de ansiedade, embora Cezar Peluso não sinalize quando incluirá o processo na pauta de julgamentos do STF.

A expectativa é de que o faça antes do recesso do Poder Judiciário, que começa em 1º de julho.

Depois disso, a avaliação é de que soaria tardia uma intervenção a três meses da escolha do novo governador e dos novos deputados.

Posts Relacionados

Tags: , , , , ,

Comentários (4) | comente

4 Comentários Comente também
  • 26/05/2010 - 14:34
    Enviado por: Lúcia de Souza

    NUNCA É TARDE PARA A JUSTIÇA HONRADA EM TEMPO ALGUM. DEUS SABE. O TEMPO PARA DEUS É SÓ UM DETALHE. DEUS É FIEL.

    responder este comentário denunciar abuso

  • 26/05/2010 - 20:11
    Enviado por: renato riella

    O ministro Cezar Peluso precisa decidir logo, em qualquer direção, por causa das convenções partidárias no DF.
    É difícil aos partidos tomarem decisão sem saber o que vai acontecer com o atual governo.
    Se a intervenção vier depois das convenções pode anular decisões tomadas no prazo da legislação eleitoral
    É um problema sério, que pode piorar a política brasiliense

    responder este comentário denunciar abuso

  • 27/05/2010 - 10:55
    Enviado por: Lúcia de Souza

    O MINISTRO CEZAR PELUSO SABE QUE ESTÁ DIANTE DE UM IMPASSE APENAS APARENTE, PORQUE TUDO ESTÁ ANGUSTIANTEMENTE CLARO E BRASÍLIA É UMA PEQUENA RADIOGRAFIA DE UM PROCESSO DE DESMANDOS QUE TEM AVASSALADO O NOSSO PAÍS. SE USAR PUNHOS DE RENDA PARA DECIDIR SOBRE A QUESTÃO, MAIS DO QUE A BRASÍLIA, ESTARÁ AJUDANDO A INVIABILIZAR A TRANSPARÊNCIA E A VERDADEIRA JUSTIÇA CIDADÃ NO BRASIL.

    JÁ SOFRI MUITO, COMO CIDADÃ E SERVIDORA PÚBLICA, REFLETINDO SOBRE TODOS OS LADOS DA INTERVENÇÃO FEDERAL. É DILEMA SALOMÔNICO. EU TAMBÉM RENUNCIARIA A TUDO E OPTARIA PELA VIDA DE UM FILHO CHAMADO BRASIL. QUE DEUS, E APENAS DEUS, INSPIRE O SUPREMO DE PELUSO E AYRES BRITO!

    responder este comentário denunciar abuso

  • 29/05/2010 - 16:01
    Enviado por: glaisson

    No DF nada mudou. A intervencao e a unica solucao. Inclusive pra servir de exemplos para politicos malandros de outras localidades. O STF tem muma grande oportunidade de ajudar o Brasil. Tenho certeza que a medida tera grande eficacia.

    responder este comentário denunciar abuso

Deixe um comentário:

Imagem CAPTCHA

Acompanhe

Estadão no Facebook

Comentários recentes

Arquivo

Seções

Tags

Aécio Neves Agnelo Queiroz Antonio Palocci Arruda Brasília Câmara Distrital Código Florestal campanha censura Ciro Gomes CNJ Corrupção DEM DF Dilma Dilma Rousseff Durval Barbosa eleições impeachment Intervenção Joaquim Roriz José Dirceu José Roberto Arruda José Sarney José Serra Kátia Abreu Lula Marina Silva mensalão Michel Temer Paulo Octávio Pesquisas PMDB PR PSD PSDB PT renúncia Roriz Senado Serra STF STJ TSE Vice
Blogs do Estadão