Um orçamento de R$ 15 bilhões está sendo disputado por PMDB e PR e retardando o financiamento de 160 projetos de interesse da indústria naval. Desde 2009 o Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante (FMM), que financia os projetos do setor, não se reúne para análise das prioridades.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval diz que faltam recursos para que os estaleiros brasileiros possam competir com os chineses que negociam com a Vale do Rio Doce a preços 15% inferiores.
Essa era uma das principais reclamações do governo Lula em relação à Vale, que anunciou investimentos de R$ 1,3 bilhão no transporte por hidrovias, encomendando perto de 300 barcaças no exterior.
Só a encomenda de 50 barcaças geraria cerca de 700 novos empregos no Pará. O presidente do sindicato, Roberto Galli, diz qaue a demora do Conselho em se reunir, submetido ao ritmo das negociações políticas, interfere diretamente no plano de expansão das empresas do setor.
Deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) vão convocar o presidente do conselho e secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o secretário de Fomento para Ações de Transportes, Humberto Michiles, para explicarem a paralisia nos investimentos.
O conselho reúne-se, pelo menos, uma vez por ano, mas o último encontro foi em dezembro de 2009. A análise dos novos pedidos de prioridade para financiamentos depende do agendamento da reunião.
Estão na fila cerca de 160 novos projetos. O orçamento do fundo, que nos últimos anos oscilou entre R$ 3 bilhões e R$ 4,5 bilhões, ganhou forte estímulo do governo em 2009, com um aporte de R$ 15 bilhões ao fundo, por meio de títulos do Tesouro Nacional.
Uma fonte do setor atribui à queda de braço entre PR e PMDB por causa do controle do fundo, a demora na nomeação do gestor dos recursos. Os bilhões de reais do FMM teriam aguçado a cobiça da ala do PMDB controlada pelos senadores José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL), que manteve no cargo o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Mas o controle do FMM acabou ficando com o PR, com quem esteve nos últimos oito anos, desde que o presidente da sigla, Alfredo Nascimento, assumiu o Ministério dos Transportes.
Somente no último dia 23 de março, o Diário Oficial trouxe a nomeação do ex-deputado federal Humberto Michiles, do PR amazonense, aliado de primeira hora de Alfredo Nascimento.
Já o diretor do Departamento do FMM, Amaury Ferreira, também da cota do PR, foi nomeado em agosto, pela então Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra – defenestrada do cargo semanas depois.
Já se sabe que o volume de recursos atual não comporta os 161 projetos financiados pelo FMM e que a nova reunião depende de novo aporte de dinheiro.
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