Só os paranóicos, segundo Bill Gates, sobrevivem no mundo tecnológico em que vivemos. A advertência não chegou aos políticos brasileiros, especialmente aos da geração passada, cujos sistemas políticos anacrônicos dependem do controle e manipulação da informação. Assim como nas ditaduras, esse controle é essencial ao êxito dos objetivos de partidos e governos.

Desde o início da década de 90, a informática sinaliza para o fim dessa possibilidade inugurando um novo ciclo, fatal aos  feudos instalados em todas as organizações,  privadas e públicas.  É o fim  do segredo funcional e administrativo, era da sinergia como instrumento indispensável ao sucesso empresarial e profissional. O mundo funciona em rede.

O político brasileiro, porém, manteve-se indiferente a essas mudanças, sem perceber que a correção na condução do interesse público terá de ser absorvida, senão  por virtude, por necessidade. As digitais se perpetuam como no caso da violação do painel do Senado, que expôs pela primeira vez o governador José Roberto Arruda.

As formas que permitiam ocultar a prática do nepotismo, por exemplo, não resistem ao cruzamento de informações facilmente executado em poucos minutos. Transferências de dinheiro ilegal ficaram ultrapassadas pela tecnologia a serviço dos õrgãos de investigação e controle. Mesmo as transferências em espécie deixaram de ser seguras, como já comprovaram ações da Polícia Federal e, agora, em Brasília, com a briga da quadrilha instalada no governo e no legislativo.

Não por outra razão, o Senado optou pela estratégia dos chamados “atos secretos”, aqueles que entravam em vigor sem entrar no sistema. Nomeações e decisões que seus mentores não queriam compartilhar, simplesmente ficavam nas gavetas. Não foi o suficiente: e-mails tratando de alguns desses atos deixaram o rastro virtual suficiente para o desmonte do esquema.

O “coronelismo” político, do qual são símbolos mais conhecidos o já falecido senador Antônio Carlos Magalhães, e o presidente do Senado, José Sarney, não sobrevive a uma tecnologia capaz de desmentí-los a cada justificativa de ocasião. Aconteceu com ACM, que renunciou, e com Sarney, que conseguiu se manter no cargo às custas do governo e da censura.

Com Arruda, equipamentos de última geração, microcâmeras de alta precisão, transformaram seu sistema de corrupção em longa-metragem, exibido em séries demolidoras. Com o que já se viu é possível cruzar dados de despesas de governo e identificar cada desvio feito e os destinatários de recursos ilegais. Não é mais possível patrimônio invísivel.

Como muitos sistemas obsoletos não são passíveis de adaptação e constituem acervo de falcatruas, é de se esperar que muito ainda venha à tona para escandalizar ainda mais o mundo político. Não obstante o strip-tease ainda em curso no DF.

Tags: ACM, Arruda, Sarney, sistema político, Tecnologia

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A movimentação do governador José Roberto Arruda para permanecer no cargo, a despeito do que já se viu sobre ele e seu governo nas fitas do panetonegate, vai se transformando numa agressão ao cidadão maior do que a já produzida pelas imagens que o presidente Lula diz que não “falam por si só”.

Secretários de governo maculados pelo escândalo, sabidamente beneficiários de  esquemas pouco ortodoxos, se demitem para reassumir os mandatos na Câmara Distrital e somar na base aliada do governador. É o caso da deputada Eliana Pedrosa (DEM), convocada a resgatar a promissória que deve a Arruda:  as empresas de seu filho e de uma irmã têm contratos com o governo. Não por acaso, doaram para o caixa dois da campanha do atual governador.

E assim vai girando a roda, num peculiar finaciamento público de campanha:  a empresa doadora assina contrato com o governo eleito e se ressarce da doação com os rendimentos do contrato. Alguns sem licitação e superfaturados. A Dinâmica, empresa da irmã da deputada, faturou R$ 67 milhões, de 2007 para cá. A de seu filho, a Esparta, doou R$ 50 mil, segundo lista em poder do Ministério Público, e fechou , em seguida, contrato emergencial, sem licitação, cuja primeira nota emitida foi de R$ 4,8 milhões, em outubro.

Pois é Eliana Pedrosa, que  declara ignorar os negócios de família,  que retoma o mandato com o objetivo de assumir a Comissão de Constituição e Justiça, estratégica para o momento em que se discutirá o impeachment de Arruda.

Outro aliado, Paulo Roriz, deixa a secretaria de Habitação, igualmente comprometida com as fitas de vídeo. Reassume o mandato na Câmara e se junta a Eliana para liderar a tropa de choque contra o impeachment. E ainda se cogita de Eliana disputar a presidência da Câmara, conandando o processo de votação, se o licenciado Leonardo Prudente (o das meias) renunciar.

Como se vê,  nada é capaz de abalar a naturalidade e a desenvoltura de um grupo de políticos alojado nos poderes Executivo e Legislativo com a única finalidade de fazer negócios. Qualquer negócio.

Tags: Arruda, Eliana Pedrosa, impeachment

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José Serra (PSDB-SP) e Dilma Rousseff (PT-RS) subiram três e dois pontos, respectivamente, na mais recente pesquisa do Ibope. Os índices indicam que Serra se elegeria no primeiro turno, pois a soma dos demais candidatos dá 36% dos votos. A questão que volta a se impor é a incógnita sobre o poder de Lula, com mais de 80% de aprovação ao seu governo, de transferir votos à sua candidata.

Serra consegue ter total maior que a soma dos concorrentes sem confirmar sua candidatura. De qualquer forma, a ascensão de Dilma autoriza a afirmação de que Lula consegue, sim, transferir votos para a sua candidata. Só não se sabe em que proporção. Resta ao eleitor a sua dimensão.

Tags: Dilma, Ibope, Lula, pesquisa, Serra, transferência

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Está em curso uma articulação para blindar o vice-governador Paulo Octávio e brindá-lo com o posto de governador do Distrito Federal, com a renúncia do titular, José Roberto Arruda. Essa manobra conta com a tolerância do cidadão para com o mal menor, que seria Paulo Octávio, pelo simples fato de não ter aparecido em nenhum vídeo do Durval Barbosa.

O resultado dessa estratégia seria torturar o cidadão com dois processos de impeachment – o de Arruda e, na sequência, o de Paulo Octávio. Não é aceitável como saída política, avalizar a posse do vice a partir da tese de que o seu principal executivo, flagrado pelo vídeo de Durval Barbosa, não o representava ali, naquela circunstância. É preciso – e indispensável – que Paulo Octávio venha a público, de forma clara, afirmar que o seu executivo, Marcelo Carvalho, estava lá na sala de Durval Barbosa, por conta própria. E que o dinheiro que pegou de Durval nada tem a ver com seu patrão.

Parece mera formalidade, mas não é. Paulo Octávio tem que correr o risco de ser desmentido ou confirmado pelo seu subalterno. Afinal, Marcelo Carvalho é identificado com o vice-governador em qualquer esquina de Brasília. Se operou com Durval Barbosa, no esquema Arruda, por conta própria, isso tem que ser dito, com todas as letras, por Paulo Octávio. E confirmado por Carvalho.

É indispensável que o Ministério Público, com as provas que tem, dissocie a presença de Marcelo Carvalho na sala de Durval, da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), essencial para os projetos  da Paulo Octávio Investimentos Imobiliários.

O DEM, mentor e avalista dessa estratégia, deve entender que corre o risco de trocar um  por dois: ou seja, pode ter uma dor de cabeça maior se achar que o vice de Arruda de nada sabia. Ao invés de ter um “abacaxi” para descascar, para ficar na definição do relator da expulsão de Arruda, ex-deputado Thomas Nonô, ter dois.

Collor jamais conseguiu afirmar publicamente que, depois de empossado na Presidência, deixou de ter vínculos com PC Farias. É o mesmo caso.

Tags: Arruda, DF, Paulo Octávio

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O panetone de Arruda transbordou das festas natalinas e desembocou no carnaval, fazendo enormes estragos.

Pelo menos duas escolas de samba – a Beija Flor, de Nilópolis, e a Aruc, de Brasília – escolheram o cinquentenário da capital como tema de seus enredos para o desfile de fevereiro.

Ambas, diga-se, com gordos subsídios do GDF.

Já estão prontos os carros alegóricos e as fantasias, que custaram uma fortuna. Com o panetonegate, o tom de elegia dos enredos tornou-se anacrônico, quase surreal. Se as escolas entrarem do jeito que programaram na avenida, vão ganhar dez no quesito vaia.

O jeito é partir para a criatividade e transformar a elegia em caricatura. A sugestão é que se crie uma ala do panetone, outra das meias e outra da cueca, findando com uma ala da oração.

Tags: Arruda, Aruc, Beija-flor, carnaval, panetone

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Há quatro anos e meio um processo por improbidade administrativa contra o empresário e vice-governador, Paulo Octávio, tramita entre a Procuradoria-Geral e o Supremo Tribunal Federal. É um daquelas clássicas protelações que são debitadas à conta da morosidade do Judiciário. Que, por sua vez, diz que o problema é da legislação.

Relatório acusa empresa do vice-governador de ter recebido R$ 160 milhões para um projeto imobiliário na Asa Norte. Foto: Dida Sampaio/AE

O autor da ação é o Ministério Público Federal, que responsabiliza Paulo Octávio e mais 38 réus por uma conta de R$ 240 milhões do Fundo de Previdência dos Funcionários da Caixa Econômica Federal – Funcef.

A ação atribui aos réus a responsabilidade pela participação da Funcef como quotista de um fundo de investimento, lançado pela Paulo Octávio Investimentos Imobiliários. Um relatório produzido por auditores da Caixa, que embasa a ação, acusa a empresa do vice-governador de ter recebido R$ 160 milhões para um projeto imobiliário na Asa Norte e para integralizar sua parte no Fundo. Mas, segundo a ação, ele investiu menos do que deveria.

O Ministério Público Federal, autor da ação, pede, em caso de condenação, a perda da função pública e a declaração de indisponibilidade dos bens dos réus, a fim de ressarcir o Estado do prejuízo.

Tudo isso parou a partir da reivindicação do então senador Paulo Octávio para que fosse contemplado pelo foro privilegiado, que, pela Constituição, não abrange as ações cíveis de improbidade administrativa. Mas ele recorreu à Lei 10.628, aprovada pelo Congresso em 2002, removendo essa restrição constitucional.

Como uma Lei não se sobrepõe à Constituição, temos aí dois truques: o primeiro, do Congresso, aprovando uma Lei sabidamente inconstitucional; o segundo o senador, dela se aproveitando para protelar seu julgamento. Em 2005, como era de se prever, o STF revogou a Lei pela sua flagrante inconstitucionalidade, obrigando a Procuradoria-Geral a devolver os autos com a recomendação de que o processo voltasse a tramitar na 14ª Vara da Justiça Federal, onde tudo começara.

Há um ano e meio esse despacho espera por uma decisão do ministro César Peluzo, que definirá onde o processo deve correr. Até chegar a esse estágio, a ação ficou três anos na Procuradoria-Geral.

Em suma, a investigação de improbidade contra Paulo Octávio pelos supostos danos causados à Funcef estancou porque há quatro anos o Judiciário não define aonde ela deverá tramitar.

Tags: Arruda, DF, Ministério Público Federal, Paulo Octávio, STF

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A se levar a sério a estratégia do governador José Roberto Arruda de manter-se no cargo com o apoio numérico de uma base aliada contaminada pelo escândalo e, portanto, sem isenção para votar o pedido de  impeachment,  Brasília estaria obrigada a conviver com um governo sem a autoridade moral mínima para se impor.

A começar pela circunstância de um governador que não poderá pôr o pé na rua sem que venha a ser hostilizado, como já ocorreu com dois deputados flagrados nos vídeos de Durval Barbosa, expulsos de um restaurante, dias atrás, pelos demais freqüentadores. Mais simbólico ainda é a autoridade máxima da cidade ficar impedida de participar das comemorações de seu aniversário de 50 anos.

O mesmo se aplica ao vice-governador, dono de empresa imobiliária cujo principal executivo também foi filmado entre maços de dinheiro de propina. E se estende a uma Câmara Distrital ocupada por estudantes que aparentemente se dispõem a enfrentar a ação policial decorrente de ordem judicial de reintegração de posse. Uma cena previsível de violência que, a essa altura, agravaria o sentimento de revolta do cidadão.

Se os agentes políticos ainda imunes a esse escândalo e as autoridades constituídas igualmente isentas não tiverem capacidade de construir uma saída institucional aceitável para a crise, Brasília caminha para um impasse cujas proporções poderão impor a intervenção.

Sabe-se de articulações de bastidor pela renúncia de Arruda, Paulo Octávio e do presidente da Câmara, Leonardo Prudente, este já licenciado. O que teoricamente abriria caminho para um mandato-tampão até as próximas eleições.

Por enquanto, Arruda tem dado mostras de não aceitar qualquer alternativa à consecução de seu mandato. O que não é sustentável ante a iminência de sua expulsão pelo DEM e do mais que provável surgimento de novas denúncias, provas documentais e vídeos que agravarão sua situação. O acervo de Durval , ao que parece, vai revelando novas imagens na proporção da resistência de seus alvos.

Tags: Arruda, Brasília, deriva, renúncia

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O Procurador-Geral de Justiça do DF, Leonardo Azeredo Bandarra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que promoveu a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT).

Ele transcreveu, na ação, trechos do inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça que deu origem à Operação Caixa de Pandora.

A Câmara Legislativa, na década de 90, foi acusada de corrupção em diversos episódios de mudança de destinação de lotes em todo o DF. Dezenas de terrenos destinados a igrejas, escolas e outras atividades de pouca repercussão comercial tiveram suas destinações mudadas para postos de gasolina, na década passada, gerando enriquecimento ilícito a muita gente.

No caso do PDOT, o impacto é muito maior, pois as mudanças abrangem áreas de grande porte instaladas dentro do quadrilátero que forma o Distrito Federal. Uma das principais preocupações dos diversos setores que defendem o Distrito Federal é a mudança de definição de áreas rurais para urbanas, proporcionada pelo novo Plano, o que permitirá especulação imobiliária, situação que pode gerar graves problemas para Brasília no futuro.

O PDOT surge como o grande ralo de corrupção do governo, mais ainda, em volume de dinheiro e de interesses, que tudo já visto. Só não há filmes específicos, mas os já conhecidos têm relação de causa e efeito com o PDOT.

O Setor Noroeste, que representa hoje o maior e mais lucrativo investimento imobiliário da Capital, está nesse contexto. Lá, uma quitinete não sai por menos de R$ 300 mil.

Tags: anulação, DF, PDOT, Procurador

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O pedido de impeachment que a OAB-DF protocola na segunda-feira na Câmara Distrital alcança o vice-governador Paulo Octávio.  O relatório da OAB, que embasa o pedido, é assinado pelo conselheiro João Pedro Ferraz dos Passos, e foi  aprovado com 31 votos e apenas um contrário pelo Conselho da entidade. Diz que as mais de 20 citações ao empresário Paulo Octávio são convincentes de sua participação e, por conseguinte, não permitem sua exclusão como suspeito de cumplicidade em todo o processo.

A imagem do principal executivo do grupo empresarial de Paulo Octávio, o seu braço direito, Marcelo Carvalho, nos vídeos de Durval Barbosa, torna inviável a estratégia de blindá-lo, como deseja o DEM. Mais que isso, a OAB considera que todas as circunstâncias até aqui apresentadas não deixam dúvida quanto ao papel de cúmplice do vice-governador em todo o esquema Arruda.

“Não é razoável concluir que todos esses fatos envolvendo a participação de parcela do governo e empresas prestadoras de serviço ao GDF tenham ocorrido sem o conhecimento do vice governador”.

Noutro trecho diz: “…estes indícios de prova conferem suporte suficiente para a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, instaurar processo de crime de responsabilidade também contra o Vice-Governador, considerando que todas as práticas delituosas apuradas no inquérito envolve uma parcela significativa de secretários de estado, servidores e parlamentares intimamente ligados com a figura do vice governador Paulo Octávio.

O pedido de impeachment a ser protocolado na segunda-feira é avalizado pela OAB nacional. Sem dúvida, é um documento técnico, feito com base nos autos do processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que complica muito a situação do vice-governador. Senão do ponto-de-vista jurídico, com certeza do político. Mesmo imune às gravações de Durval Barbosa, o vice-governador tem sua participação no processo evidenciada, no mínimo, como conhecedor do esquema.

Dificilmente o desfecho desse processo o contemplará como substituto constitucional de Arruda. Guardadas as proporções, fica tão inviável quanto o terceiro na linha sucessória, Leonardo Prudente (PMDB), presidente da Câmara, flagrado com dinheiro nas meias, para assumir o governo. Como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal está se explicando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu presidente também fica em condição desfavorável para assumir o cargo em caso de vacância.

Resta lembrar que em vistoria recente, o CNJ constatou várias irregularidades no TJDF e cobrou justificativas para práticas aparentemente injustificáveis.

É feia a coisa em Brasília:  de bom, a assepsia; de ruim, a extensão a toda a linha sucessória natural,  do envolvimento com o escândalo. E, pior ainda, a situação da população que já se sente órfã de governo.

Tags: Arruda, impeachment, OAB, Paulo Octávio

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O presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente – aquele filmado com dinheiro até nas meias -, tem uma visão muito peculiar da Casa que preside, que nos remete outra vez à questão da autonomia política do DF. Em junho passado, ele justificou o aumento das verbas de gabinete dos deputados distritais, com a seguinte pérola: “Somos um poder diferenciado porque acumulamos funções de Assembléia e de Câmara Municipal”. Além de sugerir que o deputado distrital de Brasília trabalha mais que os outros, a frase expõe toda a vulnerabilidade do sistema representativo da Capital. Prudente usa uma distorção para justificar aumento de verbas. E, a julgar pelo andar da carruagem, seus pares pensam da mesma forma. São capazes de dizer qualquer coisa para justificar o injustificável.

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Desde junho passado, os deputados distritais de Brasília aumentaram suas verbas de gabinete e indenizatória, fazendo-as ultrapassar a casa dos R$ 100 mil – a mais alta de todo o País, superando em muito, inclusive, a da Câmara Federal. São R$ 97,6 mil para contratação de 27 assessores e mais R$ 11,2 mil de verba indenizatória. Mais o salário de R$ 12 mil.

Todo esse dinheiro é de livre uso: a maior parte dos contratados são cabos eleitorais ou afins e as despesas com a verba indenizatória sabe-se como são comprovadas. Tantos assessores não cabem nos gabinetes, que comportam, no máximo, nove funcionários trabalhando. É um cenário que provoca descrédito e inspira piadas como a enviada por um leitor do blog, que sugeriu que a palavra xeque, no título, fosse grafada com CH.

A solução, então, foi um novo prédio para sede da Câmara, obra na qual já foram gastos quase R$ 100 milhões, embora o orçamento original seja de R$ 40 milhões. Com o que já se viu em relação à administração de obras e de fornecedores nos vídeos produzidos por Durval Barbosa, tal cifra merece investigação. Ainda mais quando se sabe que empreiteiras doadoras da campanha de Arruda tiveram contratos (muitos sem licitação) em seu governo. Mas isso é outra história.

A questão maior é saber o que a Câmara Distrital produziu para Brasília em todos esses anos de existência, de relevância, que comprove sua necessidade? E mais: o que eventualmente tenha feito, poderia igualmente ser feito sem ela? E o que poderia ter sido evitado se ela não existisse, como as duvidosas legalizações de terras griladas. As composições anteriores tinham boa parte dos mesmos parlamentares de hoje e a convivência política foi com as sucessivas gestões de Joaquim Roriz, onde a corrupção – não é segredo -, grassava em igual ou maior proporção.

Estão em curso levantamentos para mapear as mudanças de destinação de terrenos em áreas cobiçadas pela especulação imobiliária, resultantes de parcerias entre empesários e deputados distritais, envolvendo cifras milionárias. Sabe-se agora que o Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) foi aprovado segundo os interesses imobiliários do vice-governador e à base de “estímulos” que a “produtora Durval Barbosa” já levou ao público.

Tags: Arruda, Brasília, Câmara Distrital, Leonardo Prudente, meias, propina

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