Para turbinar a pré-campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, o PMDB decidiu “regionalizar” as inserções nacionais do partido, que começam a ser veiculadas hoje em cadeia nacional de rádio e TV. O objetivo é garantir 5 minutos diários de propaganda estrelada por Chalita, pelo menos por três dias: 16, 18 e 21 de fevereiro. Desta forma, e antes mesmo da definição das alianças, o PMDB antecipa uma vitrine eletrônica exclusiva à sua principal aposta nas eleições municipais, na tentativa de alavancá-lo nas pesquisas e garantir uma vaga no segundo turno.

A estratégia já estava em gestação, mas como a cúpula peemedebista bateu o martelo em cima da hora, não poderá ser colocada em prática a partir de hoje. Advogados do partido trabalham junto às emissoras para tentar executá-la a partir da segunda semana de veiculação, que começa no dia 16. A maior dificuldade é distribuir fitas de conteúdos diferentes (conforme o pré-candidato) às geradoras: uma logística sofisticada, que implica a distribuição de cerca de 400 fitas às cabeças de rede de emissoras espalhadas pelo País.

A mesma tática favorecerá outras apostas do partido, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que tenta se reeleger. Cicerone do Carnaval mais concorrido do mundo, Paes terá à sua disposição horário nobre da programação – intervalo dos desfiles das escolas de samba – para falar aos eleitores, já que as inserções do PMDB vão ao ar no sábado e terça-feira de Carnaval.

Chalita e Paes são as principais apostas do PMDB, mas o partido vai estender a estratégia a outras capitais e cidades de grande porte estratégicas. Outros favorecidos com a “regionalização” da propaganda devem ser os pré-candidatos a prefeito de Salvador (BA), Mário Kertész, de Belém (PA), José Priante, e Boa Vista (RR), Teresa Surita. Em ano eleitoral, a lei garante aos partidos um programa de dez minutos, veiculado em horário nobre, além de 40 minutos em inserções diárias ao longo da programação, sendo 20 minutos em rede nacional e o restante em cadeia estadual de rádio e TV. As inserções estaduais do PMDB vão ao ar em abril e junho. O programa partidário foi veiculado no último dia 19, tendo Chalita como um dos protagonistas.

Tags: Chalita, Eduardo Paes, PMDB

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O PSD fechou posição pela exigência da proporcionalidade na redivisão das comissões da Câmara. O líder da bancada, Guilherme Campos (SP), comunicou a decisão ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), há pouco, na primeira reunião de líderes partidários do ano. Além de reivindicarem a presidência e a vice de comissões permanentes, os deputados do PSD querem se sentar ao lado do PSDB, no lado direito do plenário – onde tem assento do DEM. Se os pleitos não forem atendidos, o partido vai entrar em obstrução.

Durante reunião da bancada, deputados defenderem que o PSD use todo o seu poder de fogo para se impor. “Vamos fazer valer a força do partido”, conclamou Fernando Torres (BA). Como a maioria da bancada é ligada ao agronegócio, o PSD cobiça a presidência da Comissão de Agricultura, hoje nas mãos do deputado Lira Maia (PA), do DEM. O vice-presidente, Paulo Cesar Quartiero (RR), também é do DEM. Com 55 deputados (47 em exercício, segundo o site oficial da Câmara), o PSD tornou-se a quarta maior bancada da Casa, esfacelando o DEM, reduzido a 30 deputados (27 em exercício).  

Tags: DEM, PSD

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Algo vai muito mal quando uma instituição militar sustenta publicamente que promoveu um soldado delinqüente obrigada pela Lei.

Foi o que fez a Polícia Militar do Distrito Federal com o soldado João Dias, promovido a cabo, depois de protagonizar escândalos que, por si só, já justificariam sua expulsão da tropa. Mas ele foi além: réu por desvio de dinheiro público, chantageou ministro, governador e secretários de governo, cuja sede física chegou a invadir e depredar, agredindo ainda servidores.

Já fora preso depois de um “barraco” em bar junto com um doleiro e impôs sua libertação aos policiais. Tem sua participação em um homicídio investigada.

 O soldado Dias tinha mais de uma ONG – e, pelo menos uma delas deve ao erário algo em torno de R$ 3 milhões. Desviados de programas oficiais de inclusão social.

É de se perguntar como um soldado da PM, cuja atividade esportiva conhecida é o caratê, tem uma ONG, consegue que ela receba milhões do governo, não presta contas, escandaliza a instituição e não se enquadra em nenhuma das rigorosas regras disciplinares da corporação militar.

O distinto público, que paga impostos, esperava sua prisão. Não veio, mas passou a esperar a expulsão da Polícia Militar. Não veio, mas jamais se poderia supor que o cinismo chegaria à sua promoção.

Dias é um espécime mal acabado de uma espécie que floresceu em Brasília nas duas últimas décadas e que tem no delegado Durval Barbosa o símbolo mais expressivo do gênero: o policial que detém segredos das falcatruas dos governantes.

Dias e Durval não são os únicos, como se depreende da declaração do ex-diretor-geral da Polícia Civil, Onofre de Moraes, que previu o fim político do governador Agnelo Queiroz (PT-DF) num camburão da Polícia Federal.

Onofre caiu porque teve seu depoimento gravado por um parceiro de Barbosa, um jornalista conhecido como “Sombra”, que tem um back up de todo o acervo de fitas do amigo.

Ambos viabilizaram para José Roberto Arruda o cenário de camburão que Onofre vaticina agora para o sucessor, Agnelo Queiroz. À base de fitas de vídeo e informações exclusivas que comprovaram seu envolvimento com a corrupção na cidade.

O problema é que Durval tem tal acervo porque estava dentro da máfia que continua dando as cartas na Capital da República. E que agora está dando uma pequena mostra de seu potencial para impor ao governador atual o mesmo destino do ex.

 Como Arruda, o atual governador venceu as eleições com apoio de Durval, a quem prometeu o que não podia – um cargo a alguém que está sob o regime da delação premiada.

Seria a paga pelo privilégio de assistir à avant-première dos filmes que Durval tinha do festival de propinas no DF. Agnelo calou, deu uma desculpa furada para seu silêncio à época e ficou tudo por isso mesmo.

Agora, sabe-se que acertara com o delegado mafioso um esquema para “detonar” Arruda e se eleger com facilidade. Mas Agnelo também é refém do esquema: sua eleição teve o apoio do mesmo arco de alianças que elegeu Arruda.

 Este, costumava justificar suas relações com a máfia de Durval dizendo que ganhara a eleição “por dentro”, ou seja, fazendo acordos com Roriz e a “grande família” que o ex-governador estabeleceu em Brasília.

Agnelo também é refém de Durval.

Tags: Agnelo Queiroz, Durval Barbosa, João Dias, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Onofre de Moraes

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A oposição avalia que o “kit gay” do Ministério da Educação também poderá causar turbulência na campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. Uma liderança democrata afirma que Haddad tem mais pontos fracos além dos problemas na execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Menciona, por exemplo, a cartilha que o MEC elaborava, em parceria com ONGs, para combater a homofobia nas escolas públicas.

A cartilha, que nem chegou a ser distribuída, gerou uma reação tão veemente do segmento evangélico que obrigou a presidente Dilma Rousseff a intervir para suspender o projeto. Nesse contexto, a oposição não descarta uma reedição da onda conservadora, que de tão avassaladora, impulsionou o segundo turno na eleição presidencial de 2010, em meio à discussão sobre o aborto.

Mas o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), rechaça essa possibilidade. “Esperamos que uma campanha tão sórdida quanto aquela não se repita, que esse capítulo triste da história brasileira seja uma página virada”, reagiu. Ele observa, entretanto, que Haddad tem promovido “bons diálogos” com lideranças das igrejas católica e evangélica.

Ex-secretário de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, Teixeira acrescenta que essa discussão foi superada. Lembra que esse debate já foi feito há 12 anos, quando os paulistanos elegeram Marta. Naquela época, ela já defendia a união civil entre pessoas do mesmo sexo. “São Paulo é uma cidade moderna, cosmopolita. Não admite esse tipo de preconceito”, arremata.

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Do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro César Peluzo, recebi a carta abaixo contestando o artigo ” Voto de minerva polêmico” publicado da coluna “Direto de Brasília”,  ontem, domingo, no jornal O Estado de S.Paulo. O ministro critica o artigo, que considerou ofensivo à sua biografia e, por extensão, ao STF.

Divulgo a íntegra da carta,  publicada hoje pelo jornal, cujo editorial sobre o tema também mereceu críticas do magistrado. Na seqüência, a resposta igualmente publicada pelo jornal.

A Carta

Senhor jornalista:

A respeito do seu artigo “Voto de minerva polêmico”, tomo a liberdade de prestar-lhe alguns esclarecimentos a respeito da decisão sobre a posse do sr. Jader Barbalho, não apenas para tentar concorrer para que seus juízos a respeito do caráter das pessoas possam, até para tranquilidade de sua consciência, basear-se em todas as circunstâncias relevantes de fatos comentados, mas sobretudo para restabelecer a verdade destes e desfazer conjecturas gratuitas que me escuso de qualificar.

Receio que sua “especulação” não tenha fundamento em nenhuma das supostas “brechas” entrevistas no seu artigo, onde encontro velada, mas nítida crítica de ter sido contraditório e pouco ético nos meus comportamentos como magistrado do STF.

Se V. Sª tivesse assistido à primeira sessão de julgamento sobre a chamada “Ficha Limpa”, quando me recusei a desempatar o julgamento, ou, se tendo a ela assistido, se houvesse lembrado do debate sonoro e claro a respeito (coisa que ainda pode fazer em consulta a link do STF no You Tube), ou se se tivesse mais bem inteirado a respeito, teria visto e ouvido que, naquela oportunidade, me recusei a fazê-lo, simplesmente porque, apaixonada pela discussão, a maioria dos ministros presentes não concordou com a aplicação da regra regimental! Se a maioria decide – e este é o verbo juridicamente correto – que não pode ser aplicada certa norma, eu só poderia aplicá-la por ato de força, em verdadeiro despotismo e mediante pronúncia contestável de todos os pontos de vista, senão também ineficaz do ângulo jurídico. O respeito aos colegas e à própria instituição, o qual também me move a estes esclarecimentos,  não me pedia outra coisa. É só ver e ouvir a gravação da sessão.

No caso de Jader Barbalho, porém – e aqui também conviria ver e ouvir a gravação da sessão -, todos os ministros presentes, todos, inclusive os que tinham antes votado em sentido contrário, decidiram aplicar a regra regimental, permitindo fosse ultimado o julgamento segundo o teor do voto de qualidade do presidente, e concordaram, alto e bom som, com a proposta de deferir o requerimento formal do interessado. Tratou-se de evidentíssima decisão do Plenário, que, como o sabe toda a gente, é ato colegiado, não decisão minha ou de qualquer dos ministros individualmente considerado. Dizer ou insinuar, portanto, que eu como presidente teria decidido a causa, porque “julgou natural usar da prerrogativa” (sic), é, quando menos, grave erro factual ou propositada distorção dos fatos, tanto menos escusável quando o jornal “Folha de São Paulo” já havia publicado, ontem, no “Painel dos Leitor”, cabal explicação a respeito (p. A3).

E o Plenário decidiu, não porque eu, como presidente, tivesse o dom de mudar, drástica e rapidamente, o convencimento dos meus pares, induzindo-os com base em fantasioso acordo com partido político em troca de aumento que não foi aprovado e nada indica que o será, , mas – e a verdade é, deveras, quase sempre, muito mais simples do que a julgam ou inventam as pessoas – apenas porque todos os ministros já estavam convencidos da legitimidade e da justiça da decisão adotada, como, aliás, vários e probos jornalistas o reconheceram. Simples e verdadeiro, não é? V. Sª não conseguirá provar, em juízo ou fora dele, tenha existido tal acordo, pela curtíssima razão de que nunca existiu! Jogar tal “especulação” à responsabilidade inodora da “convicção do governo” (sic) é modo pouco sutil de disfarçar convicção própria.

Para seu governo íntimo, em 44 anos de magistratura impoluta, jamais firmei “acordo” para julgar (afirmação ou suposição contrária é mais do que leviandade, é aleivosia de prevaricação), nem cedi a pressão de quem quer que seja, pela boa razão de que jamais alguém ousou fazer-me, de modo direto ou indireto, pressão em julgamento, nem sequer o presidente da República que me nomeou, como ficou claríssimo no julgamento do famoso caso “Batisti”. Por que iriam fazê-lo parlamentares, e num caso em que já nem era preciso tentar convencer os ministros?

E, por fim, noticio-lhe, não obstante jornais já o hajam noticiado, que, poucas semanas antes, havia recebido, como é de meu dever institucional, parlamentares do PSDB, em caso idêntico, de interesse do sr. João Capiberibe! Por que não cogitou V. Sª ter havido aí outro pretenso “acordo”? Todos os presidentes e ministros recebem advogados e parlamentares a respeito de causas pendentes, em prática tradicional e equânime, que, embora não me agrade, como já assentei em entrevista à revista “Veja”, não consigo mudar. Mas daí a supor que cedam a pressões ou cometam crime de prevaricação, vai uma distância que só dolo e má-fé conseguem transpor.

Na expectativa, pois, de que, como jornalista atento ao dever de ser fiel à verdade, desfaça a tempo os equívocos propalados, subscrevo-me

Atenciosamente,

Min. CEZAR PELUSO

A Resposta 

O artigo não ofende o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluzo. Limita-se  a analisar versão corrente nos meios políticos, inclusive no governo, envolvendo a questão do aumento salarial do Poder Judiciário. 

O foco da abordagem está no chamado voto de Minerva – aquele que desempata um julgamento e que, portanto, não pode ser condicionado a um consenso do plenário. Se na votação do mérito da Lei da Ficha Limpa o ministro César Peluso declinou da prerrogativa intransferível, coerente seria repetir a decisão pessoal de não usá-la, em caso correlato.

A frase do senador Jáder Barbalho, após a vitória no tribunal, não deixa dúvida quanto à visão do episódio, pelo menos no âmbito do PMDB: “Quando vi que o jogo não era jurídico, mas político, acionei o partido” – disse o senador, durante jantar em que comemorou com o partido a decisão do STF. 

O que se pode extrair do texto é a crítica à decisão do STF, jamais o endosso à interpretação, apenas noticiada.  

Tags: Aumento do Judiciário, Cesar Peluzo, Jáder Barbalho, João Capiberibe, Lei da Ficha Limpa, PMDB, PSDB, STF, Voto de Minerva

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O ambiente que cerca a votação, no Senado, do novo Código Florestal não é o mais propício para aprimorá-lo. O tema adquiriu tal grau de passionalidade, que bem poucos discutem o texto preferindo abominar previamente seus autores.

Já havia sido assim na Câmara; está sendo assim no Senado. Estudantes invadiram mais de uma vez o recinto dos debates, com cartazes ofensivos aos parlamentares ruralistas, a “direita maldita”. Esquecem, porém, que o texto aprovado na Câmara é de autoria de um comunista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o do Senado de um petista, o senador Jorge Viana (AC) 

O Código em vigor é uma peça de 1965, concebida ao tempo da ditadura militar, decreto que não passou pelo Congresso. Aliás, esta será a primeira vez que o Congresso votará questões relevantes de meio ambiente.

Até aqui, essas questões ficaram sempre por conta de tecnocratas do Executivo, vinculados a ONGs ambientais. E são exatamente elas que, não raras vezes,  disseminam a ideia de que o Código é um retrocesso, atribuindo-lhe o que não propõe.

É o que ocorre com a questão da anistia aos desmatadores, que não é explicitada no texto. Hoje no ministério do Esporte, Aldo Rebelo diz ter demonstrado à exaustão, que converte a multa aos  desmatadores em recomposição da área afetada, e serviços de proteção ao ambiental aos que se regularizarem por meio dos procedimentos já estabelecidos no Ministério do Meio Ambiente.

Outra acusação infundada, na visão de Rebelo refere-se às áreas de preservação permanente (APPs). Diz-se que cultivos em encostas de morro provocaram as tragédias no Estado do Rio no verão passado. É falso. Não ocorreu nenhum desmatamento naquelas encostas.

As tragédias se deram por ausência de fiscalização, transgressão ao Plano Diretor da cidade, com construções em lugares impróprios. Nada a ver com agricultura ou pecuária.

Os cultivos em encostas existem, sim – alguns, há séculos -, em zonas de café, uva e maçã, por exemplo. Nessas regiões, não ocorreu nenhuma catástrofe. Por isso, o Código legaliza aquelas áreas consolidadas, ou estaria pondo na ilegalidade 90% dos agricultores.

Outra afirmação em curso é de que a redução da reserva legal – figura jurídica que só existe no Brasil – favorece os grandes proprietários. Mas a redução proposta é para propriedades de até quatro módulos fiscais, ou seja, as que abrigam a agricultura familiar. E a isso se chegou a partir de critérios técnicos: “ilhas” de reserva legal em pequenas propriedades não preservam a biodiversidade, nem têm função nenhuma, salvo inviabilizá-las.

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que teve boa parte de seus pontos-de-vista absorvidos por Aldo e, agora, por Vianna,  argumenta que meio ambiente não é uma religião – nem é de esquerda ou de direita. “É uma realidade objetiva, que precisa ser discutida à luz da ciência e com segurança jurídica. Não com slogans”.

O Brasil é o segundo maior exportador mundial de alimentos. Toda a revolução agrícola aqui processada, graças ao uso intensivo de tecnologia, ocorreu praticamente sem expandir a área de plantio.

A área produtiva cresceu, diz ela, em meio século, apenas 5%. O Código não aumenta a área produtiva; apenas a preserva. O Brasil possui 61% de seu território de vegetação nativa.

Críticos da política ambiental brasileira, a Europa tem hoje apenas 0,25 de sua vegetação nativa, e os Estados Unidos, 15%.

Tags: Aldo Rebelo, Código Florestal, Jorge Vianna, Kátia Abreu, PCdoB, PT

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A carta de demissão divulgada há pouco pelo ministro  Carlos Lupi, do Trabalho, pode significar, ao contrário dos ministros que o antecederam na queda, a perda da pasta pelo seu partido , o PDT.

Lupi estava insustentável há muito tempo e a bala que ele dissera que precisava ser forte para derrubá-lo, acabou sendo uma bala perdida disparada pelo Conselho de Ética da Presidência da República, que recomendou sua saída à presidente Dilma Rousseff.

Ainda há muita nebulosidade nessa história toda. O que sustentou Lupi tanto tempo? O que explica ter debochado do governo sem que este reagisse? Por quê Dilma teve tanta tolerância com um dos casos mais escandalosos surgidos na sua gestão?

Essas perguntas vinham sendo feitas por tantos quantos estiveram mais envolvidos com a novela em que acabou se transformando o episódio do ministério do Trabalho.

Com a surpreendente decisão da presidente Dilma de não acatar a recomendação – e ainda questionar o parecer dos conselheiros – foi ressuscitada a suspeita de que ela se submetia ao desgaste para atender a um pedido do ex-presidente Lula.

Vale lembrar que a primeira denúncia contra o ministro do Trabalho provocou uma reunião dele com a presidente, origem da versão pela qual o ex-presidente Lula participara do encontro por telefone advogando a permanência de Lupi.

Versão logo desmentida pelo Planalto, mas que teima em voltar diante da resistência de Dilma para demiti-lo. O que acabou não fazendo.

Resta ainda saber como fica o Conselho de Ética diante desse desfecho. Afinal, o pedido de demissão mantém o mal estar causado pela recusa da presidente em atender a u organismo de assessoramento da própria presidência da República.

Tags: Carlos Lupi, Conselho de Ética da Presidência da República, Dilma Rousseff, Lula, ministerio do Trabalho, PDT, PT

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) retoma nesta semana o giro pelo país para afirmar sua pré-candidatura à Presidência da República em 2014.

A exemplo da recente entrevista que deu ao Estadão dizendo-se disposto a enfrentar quem viesse – Lula ou Dilma -, o movimento ainda é para o público interno, ou seja, para  o PSDB.

Aécio quer a dianteira do processo em relação ao seu rival, José Serra, que mantém a determinação de voltar a disputar o cargo.   

Ele abriu o roteiro de viagens há um mês em Porto Alegre e, agora, vai ao Nordeste, reduto de Lula.

A agenda prevê escalas nas regiões metropolitanas de Recife (quinta-feira), Salvador (sexta) e Natal (sábado).

Na Bahia e RN, Aécio afaga o DEM de ACM Neto e José Agripino, sigla ameaçada de extinção.

Em Pernambuco, porém, a não confirmação até agora de uma agenda pública com o governador do Estado, Eduardo Campos, ameaça esvaziar a programação.

Como definiu um influente ministro do PT, a partir de Pernambuco Campos fez do Nordeste um vice-reinado: ele é uma porta de passagem incontornável a quem pretenda votos na região.

Teoricamente, o governador de Pernambuco é o vice ideal de qualquer candidato, mas até 2014 falta muito chão e ele tem potencial para ir mais longe, a depender das circunstâncias do governo Dilma Rousseff.

De qualquer forma, como está jogando para o PSDB, ele pretende ir ao lançamento da candidatura do empresário Jorge Alexandre (PSDB) a prefeito de Camaragibe, na grande Recife, aliado do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

 Ele insistirá, porém, na agenda pública com Campos ainda que o desenho continue servindo apenas para afirmar-se no partido em relação a Serra.

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Tags: Aécio Neves, Eduardo Campos, José Serra, PSDB, Sérgio Guierra

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O episódio  do ministério do Trabalho é uma das reprises com que o governo vem brindando a sociedade na série de crises de corrupção na máquina pública.

Instalou-se nesta um vírus cujo antídoto está na mudança de modelo que exclua a chamada ”porteira fechada”, pelo qual um partido político detém todos os cargos e mecanismos de uma Pasta.

E deles se vale para produzir um duto de desvio de verba pública que abastece seus cofres. O sistema é conhecido, mas se repete anos a fio, numa clara demonstração de que fugiu a qualquer controle.

Basta ver que são cerca de 500 as prestações de contas sequer olhadas superficialmente pelas instâncias de fiscalização. No caso do Trabalho, a coisa é mais escancarada: a tal ponto que o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma moção pedindo providências.

O TCU, aliás, é outro agente que escapou às abordagens do tema: não custa lembrar que o ex-presidente Lula moveu campanha para reduzir seus poderes, numa análise invertida do problema: ao invés de moralizar os ministérios, tentou desmobilizar os fiscais.

Lupi repete seus antecessores até nas bravatas: “sou osso duro de roer e não jogo a toalha de jeito nenhum”, disse. Sente-se, portanto, “indestrutível” como Orlando Silva, ou “sólido como uma rocha”, como Wagner Rossi, da Agricultura.

Ambos caíram menos de 48 horas após proferirem as frases. Trata-se, portanto, mais do que uma frase de efeito, uma senha para a queda. É só questão de tempo.

Porque a premissa dos três estava equivocada: um ministro não precisa receber propina ou ser acusado de malfeitos para deixar o governo. O resultado de sua gestão é mais do que suficiente para a queda.

Ou seja, se um ministério comprovadamente produz corrupção, na escala demonstrada, a responsabilidade é do titular da Pasta. Impressionante é que esses titulares não se sintam dessa forma.

Ou melhor: queiram convencer a sociedade de que não é bem assim. E passem a uma estratégia de defesa pessoal da honra quando se está falando de gestão de dinheiro público.

Não há rocha, osso duro ou blindagem possível para tal realidade. E, de um a um, a reforma ministerial mantém seu curso. liás, o osso de Lupi parece mais sintoma de uma osteoporose ministerial.

Tags: Carlos Lupi, Lula, Misnisterio do Trabalho, Orlando Silva, TCU, Wagner Rossi

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não acha que uma gravação em que chama o soldado João Dias Ferreira de “mestre” e na qual aceita facilitar uma fraude para livrá-lo do desvio de milhões de reais, seja suficiente como prova de seu envolvimento nas falcatruas do programa Segundo Tempo, do ministério do Esporte.

É claro que o governador sabe do peso dessa fita no processo que responde junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora na companhia do ex-ministro do Esporte e também seu ex-Secretário Executivo na Pasta ao tempo em que se concebeu o programa, Orlando Silva.

Que também cobrou uma prova de seu envolvimento com o mesmo PM, que o acusa de receber propina. Silva, espertamente, centrou nesse episódio sua defesa para poder bradar aos quatro cantos sua inocência e sair como vítima do ministério sob os aplausos de todo o governo. Como se tudo se resumisse à acusação do soldado.

Silva e Agnelo estão juntos na operação de uma rede partidária que se valeu de convênios com ONGs para transferências milionárias de verba pública ao PC do B. É disso que se trata – e é por isso que o ministro caiu e o governador caminha na mesma direção.

Silva pode ser inocente da acusação de receber propina, mas não o é em relação aos desmandos na Pasta que dirigia e tem responsabilidade no desvio das verbas do programa Segundo Tempo. Não por outra razão, responde por isso no STJ por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo pedido do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

Já o PC do B recorre ao passado histórico (com meias-verdades, diga-se) para se vitimizar também, como se falta de antecedentes (que não é o caso) ou luta contra a ditadura constituíssem automaticamente licença para prevaricar.

Seu presidente, Renato Rabelo, diz no programa de TV que todas as denúncias contra o partido “se mostraram ou se mostrarão” inverídicas. Ou seja, além de negar o presente, dá garantias de bom comportamento de cada um de seus filiados no futuro.

É esse tipo de cinismo corporativo o maior desafio do novo ministro, Aldo Rebelo (SP), quadro histórico do partido, de biografia considerável, na missão de sanear o ministério.

Poderá ter êxito, mas não exclusivamente por sua biografia. Terá que partir da premissa de que ali, ao contrário do que todos disseram na solenidade de sua posse – inclusive ele próprio – , não há inocentes.  

Tags: Agnelo Queiroz, Aldo Rebeleo, Distrito Federal, João Dias Ferreira, Ministerio do Esporte, Orlando Silva, PC do B, Procuradoria-Geral da Repúiblica, Renato Rabelo, Roberto Gurgel, STF, STJ

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