O PSC decidiu  transformar o conflito em torno da presidência da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara numa espécie de “guerra santa”. Percebendo o constrangimento das lideranças partidárias em destituir do cargo aquele que elegeram – o pastor Marco Feliciano (SP) -, o partido partiu para o enfrentamento.

Após uma reunião de mais de três horas, terminada há pouco, com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes partidários não encontraram uma solução para o impasse envolvendo a presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Depois de uma nota oficial da Executiva Nacional, à tarde, apoiando a permanência do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no comando do colegiado, parlamentares evangélicos, também de outras legendas, resolveram cobrar o afastamento da Comissão de Constituição e Justiça dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoíno (PT-SP), condenados no processo do mensalão.

- Se é para afastar o Feliciano, então tem que tirar o José Genoíno e o João Paulo Cunha da Comissão de Constituição e Justiça, cobrou o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da bancada evangélica, dizendo falar em nome de mais de  200 deputados.

O pastor Eurico, do PSB pernambucano sugeriu uma manifestação dos evangélicos na próxima semana e repetiu o tucano João Campos, cobrando providências contra todos os parlamentares réus de alguma fortma e que mantém cargos no Congresso.

-  Qual tribunal julgou o Feliciano? Isto é um linchamento público. E essas pessoas que foram efetivamente julgadas e condenadas, que estão aí e ninguém toma providência? , cobrou o deputado Pastor Eurico, do PSB de Pernambuco. Ele ainda provocou os deputados que lideram o movimento na Câmara pelo afastamento de Feliciano do cargo. “E que amor é esse agora do Psol com o PT? Eles sempre bateram de frente!”, questionou.

A permanência do Pastor Feliciano no cargo também desafia a liderança política do presidente da Câmara, Henrique Alves, que na semana passada deu declarações contundentes defendendo o seu afastamento. “A situação ficou insustentável”, declarou Alves, marcando prazo até hoje, terça-feira, para que o conflito tivesse uma solução.

O problema é que o desfecho do impasse está cada vez mais distante. A única decisão tomada na reunião de hoje foi o agendamento de nova reunião para a próxima semana. Alves convocou um encontro para a próxima terça-feira (2/4), com a presença de Marco Feliciano e todos os líderes partidários. Caso não haja solução para afastar Feliciano do cargo, a ideia é tentar dividir a derrota política com outras lideranças partidárias.

Os líderes discutiram uma saída regimental, mas que se revelou arriscada. Bastaria esvaziar a comissão de Direitos Humanos, trocando os indicados por outros nomes, que não fossem apoiadores de Feliciano. Mas como a maioria da comissão é de evangélicos, a proposta caiu no vazio.

Tags: Direitos Humanos, Evangélicos, Henrique Eduardo Alves, João Paulo Cunha, José Genoíno, Pastor Marco Feliciano, PSC, Psol, PT

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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, encontram-se logo mais, a partir das 14h30, em audiência pública promovida pelo Senado para debater o novo marco regulatório do setor portuário, instituído pela Medida Provisória 595.

Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – Foto: Beto Barata / Estadão

Campos manifestou-se contrário à proposta , refletindo a posição dos governadores, mas diretamente interessado em excluir o Porto de Suape, no litoral sul de Pernambuco, do alcance da medida.

Em conversa com este blog, a ministra Gleisi Hoffmann respondeu diretamente ao governador e aos críticos do novo modelo. Segundo Gleisi, ele obedece à necessidade de expansão dos portos, que operam com a capacidade esgotada, respaldado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que cobra um padrão nacional de gestão portuária, diante da dificuldade de fiscalizar os portos, submetidos às regras de cada Estado, com critérios uniformes.

Campos opõe-se à perda de autonomia dos governadores, que não poderão mais comandar as licitações nos terminais portuários. Esta prerrogativa caberá à União, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ligada à Secretaria Nacional de Portos.

“Estou falando do porto mais eficiente do Brasil, e não das docas federais e seus vícios”, disparou o governador sobre o Porto de Suape, num evento com prefeitos pernambucanos.

Gleisi rebate explorando a pregação do governador por mais competitividade e a sua oposição ao projeto, como uma contradição.

“Ele próprio tem feito um discurso pela competitividade, para melhorar a logística do País. Ele vai ter compreensão do que queremos fazer. O governo está determinado a tornar o sistema portuário competitivo e reduzir o risco Brasil”.

E completa: “Não podemos submeter um sistema tão importante a uma visão política apenas”.

Segue o resumo da conversa com a ministra, que certamente fará parte de sua exposição daqui a pouco no Senado.

Campos

Quero o crer que o governador de Pernambuco terá uma boa compreensão do que pretendemos, não deixará um assunto tão importante para o País, para o nosso desenvolvimento, ser politizado. Ele próprio tem feito um discurso pela competitividade, para melhorar a logística do País. Ele vai ter compreensão do que queremos fazer. O governo está determinado a tornar o sistema portuário competitivo e reduzir o risco Brasil.

“Não podemos submeter um sistema tão importante a uma visão política apenas. Respeitamos os Estados, os governadores, mas não vamos submeter uma política de logística nacional a uma visão regionalizada ou, simplesmente, ao debate de capital político. O novo marco regulatório é fundamental para o desenvolvimento, para a geração de emprego e renda das pessoas.”

Concentração de poderes na União

 Para a ministra, a reação adversa dos governadores à medida provisória restringe-se à determinação de que as licitações dos terminais portuários fiquem concentradas na União, por meio da Antaq, que ganha mais atribuições.

 “Não é uma briga com os Estados. Quando decidimos centralizar as licitações, não foi pensando em tirar a autonomia dos Estados. É exatamente para que a gente pudesse dar esse caráter nacional de disribuição de cada porto, medir sua capacidade, ver a logística de maneira integrada e agilizar também os procedimentos licitatórios de terminais. Em dez anos, fizemos apenas 11 licitações de terminais em portos organizados (públicos), é muito pouco. A Lei de Portos já dizia que a União pode explorar, direta ou indiretamente, os seus portos, por delegação ou concessão. Mas o fato de ser um porto delegado não tira a responsabilidade da União sobre o sistema portuário. Não quer dizer que eu dou ao Estado autonomia para ele fazer o que quiser com aquele porto, ele tem que servir à logística nacional.”

Reserva de Mercado

Gleisi observa que, muitas vezes, os interesses locais na condução das licitações podiam se sobrepor ao interesse nacional.

“Pelo modelo antigo, as licitações eram feitas pelas Docas ou pelos gestores delegados. Mas começamos a perceber, ao avaliar o sistema portuário, que tudo ficava muito condicionado ao interesse local ou de cada porto. Então quem decidia fazer a licitação era o gestor do porto, junto com o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) – formada por representantes das Docas, dos empresários que atuam no porto e dos trabalhadores. E muitas vezes o CAP não aprovava a licitação, porque a abertura de um terminal poderia ferir o interesse ou a carga do outro terminal. Então começamos a ver que tinha um jogo de reserva de mercado nos portos organizados. Por isso a coisa não fluía. Porque não se justifica você ter 11 licitações em dez anos, enquanto nós fizemos a concessão de três aeroportos em nove meses!”

 TCU 

A ministra explica que a encomenda do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), apresentado pela Universidade Federal de Santa Catarina ao governo em 2011 – de onde nasceu a nova política de portos – partiu de uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU), pela padronização nas licitações dos terminais portuários, para dar eficiência à fiscalização do sistema.

“Cada doca fazia do seu jeito, estabelecendo as cláusulas contratuais que achavam interessantes naquele momento. Para o TCU, era muito ruim porque não tinha como medir o nível de eficiência daquele terminal no contexto do sistema. Pela primeira vez, quando o PNLP foi apresentado, enxergamos as deficiências e a falta de uma visão nacional do sistema.”

Acordo possível

Em gesto político, a ministra não descarta a devolução do controle das licitações aos governadores, após a implantação das regras do novo marco regulatório.

“Da nossa parte, não há e nunca houve afronta aos Estados. Eles são grandes colaboradores, há portos muito bem administrados. Mas nós precisamos neste primeiro momento ter um padrão para apresentar ao TCU. E precisamos ter celeridade. Já relacionamos 159 terminais, que passarão por um estudo de viabilidade técnica e econômica (VTE). Alguns poderão ter os contratos de concessão prorrogados, mas pelas regras do novo modelo. Outros serão licitados. Mas se não centralizarmos este processo, vai dar muita confusão. Mas isso não obsta que, mais pra frente, a gente possa ter um acordo, para que depois de implantado o novo modelo, os Estados possam fazer as licitações. Mas achamos importante que, nesse começo, pelas dificuldades que já vimos, os portos sejam eles licitados, ou diretamente administrados, pela União.”

Aposta

Apesar da movimentação dos governadores, a ministra não vê dificuldades na aprovação da medida provisória no Congresso. A proposta tem de ser votada até 16 de maio, quando esgota a sua validade. Ela está mais preocupada é com a devida implantação do novo modelo.

“Confio que o Congresso tem compromisso com o desenvolvimento do País, em resolver esses gargalos da logística”.

Tags: Eduardo Campos, Gleisi Hoffmann, governadores, MP dos Portos, Senado, Suape

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Determinado a permanecer na presidência da Comissão de Direitos Humanos, apesar da onda de protestos para que deixe o cargo, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) anunciou hoje em seu site oficial que prepara uma viagem oficial à Bolívia, a fim de tentar libertar o grupo de corintianos preso naquele país. O recado foi claro: ele não pretende renunciar.

O problema é que sua missão oficial à Bolívia depende de autorização do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que já pediu, publicamente, seu afastamento do cargo. “Espero até no máximo terça-feira”, disse Alves na semana passada, sobre a renúncia do parlamentar.

Nos bastidores, Alves costurou um acordo com lideranças do PSC de que Feliciano renunciaria ao comando da comissão até esta semana. Pelo regimento interno da Câmara, ele só sai do cargo se renunciar, já que foi eleito, democraticamente, pelos seus pares.

Ou seja, a permanência de Feliciano no cargo pode significar a derrota política de Henrique Alves. O próximo capítulo desse embate é a anunciada viagem à Bolívia. Pelo regimento interno, a missão oficial dele, na qualidade de presidente da Comissão de Direitos Humanos, depende de aval do presidente da Câmara. O pedido oficial ainda não chegou ao gabinete de Alves. Quando chegar, corre risco de ser rejeitado.

A interlocutores, Feliciano afirmou que pretende continuar no cargo. Para isso, decidiu empenhar esforços na libertação dos 12 corintianos que seguem presos na cidade de Oruro, por causa da morte de um adolescente no jogo do Corinthians contra o San José no dia 20 de fevereiro. Texto publicado hoje em seu site oficial informa que o deputado já se reuniu com o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Talavera, a fim de preparar a viagem. “Ele tem grande expectativa no desfecho positivo do caso”, diz o texto.

Feliciano avalia que se conseguir libertar os torcedores presos, ganhará respaldo social para permanecer no posto. Paralelamente, intensificou movimentos para seguir na cadeira. Neste final de semana, apareceu em dois programas de televisão, defendendo-se das acusações de racismo e homofobia. À apresentadora do programa Pânico, Sabrina Sato, afirmou que só deixaria o cargo morto. “Só se eu morrer”, avisou.

Nos bastidores, Henrique Alves intensifica a pressão sobre as lideranças do PSC. Nesta terça-feira a bancada de 16 deputados do partido se reúne à tarde para avaliar a situação de Feliciano, que pedirá o apoio da sigla para prosseguir na cadeira. Quer vencer pelo cansaço.

Tags: Bolívia, Direitos Humanos, Henrique Alves, Marco Feliciano, PSC, renúncia

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Pode ser hoje ou amanhã, mas não deve passar desta semana a solução para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O mais provável é que o pastor Marco Feliciano (PSC-AC) renuncie em favor da vice-presidente da Comissão, a também evangélica e correligionária, Antônia Luciléia Ramos Câmara (AC).

O acordo vem sendo costurado desde que as manifestações contra a permanência de Feliciano no cargo inviabilizaram o funcionamento da comissão, com repercussão negativa para seu próprio partido, o PSC, e para a instituição legislativa. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já concluiu que a eleição do pastor foi um erro político coletivo.

Já na quarta-feira passada Feliciano esteve a um passo da renúncia, única saída legítima para o impasse criado depois da publicidade de suas posições polêmicas em relação à questão racial, casamento gay, aborto e das cenas de mercantilismo religioso que protagonizou ao exigir de um fiel, mais que o cartão de crédito, sua senha, em nome de Jesus.

Ele foi esperado para uma reunião com líderes de seu partido e o presidente da Câmara, mas deixou-os esperando depois de sugerir que entregaria o cargo. O PSC teme que além do desgaste, a polêmica atraia o Ministério Público e criminalize a condução da igreja onde o pastor faz sua doutrinação.

Por essência uma Casa eletiva, a Câmara não tem meios de destituir um parlamentar eleito para um cargo, por manifestar suas  opiniões. Por pior que sejam, só a renúncia torna legítima sua substituição, ainda mais já reconhecida a colaboração geral para que ocupasse a presidência da comissão. PT, PSDB e até PC do B abriram espaço ao PSC em troca de vagas em outras comissões.

Ajuda o processo de convencimento político exercido junto ao pastor, a favor de sua renúncia, a exposição de sua família e da igreja. Se outras movimentações de bastidores não alterarem as bases do acordo, o PSC mantém o cargo, que seria ocupado pela deputada do Acre.

Antônia é economista de formação e de perfil mais ameno e isento, segundo lideranças políticas envolvidas com o processo. Mas, a essa altura, a visibilidade ganha pela comissão pode exigir um  nome mais sólido, de biografia mais confiável e com trânsito amplo nos segmentos envolvidos com a questão dos direitos humanos.

Trocando em miúdos, a polêmica suscitada pelas posições do pastor pode devolver à comissão a importância que os partidos lhe negaram, ao virar-lhes as costas.

Tags: Antonia Ramos, Direitos Humanos, Henrique Alves, Marco Feliciano, PC do B, PSC, PSDB, PT

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O deputado Genecias Noronha (PMDB-CE), parlamentar de primeiro mandato e legítimo representante do “baixo clero”, encabeça uma comitiva de insatisfeitos da base aliada que pediu uma audiência com o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Os insurgentes deverão ser recebidos por Campos no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano, logo depois da Semana Santa. O grupo quer ouvir do próprio Campos se ele será mesmo candidato a presidente da República.

O mote do encontro é a insatisfação com o governo Dilma Rousseff. O peemedebista contabiliza 20 ou 30 deputados de vários partidos da base aliada, ressentidos com o tratamento que recebem do governo petista. Noronha afirma que o governo paga com ingratidão a lealdade da base aliada nas votações de seu interesse. “Somos base, mas recebemos tratamento de oposição.” Ele observa que no ano passado, deputados da base governista tiveram o mesmo valor de emendas empenhadas que a oposição. “Votamos com o governo, e o que ganhamos em troca? O governo só paparica os líderes. A turma está cansada, daqui a pouco vai explodir”, avisa.

O chamado “baixo clero”, do qual fazem parte Noronha e seu grupo de rebelados, forma a grande maioria da Câmara. Eles não têm cargos ou outras vantagens, não são recebidos por ministros e não têm trânsito no Planalto – prerrogativas reservadas aos líderes e vice-líderes partidários.

Mas por que recorrer ao presidenciável do PSB? “Campos é mais político, mais atencioso. Sabe ouvir”, diz o peemedebista. No fundo, há outra explicação. Essa dissidência vê na possível candidatura de Campos uma chance de expurgar o PT do poder, sem ter de migrar para siglas da oposição. Avaliam que a oposição não tem votos. Diante da alta aprovação de Dilma, acham que um outro nome da base governista será mais competitivo que um representante da oposição.

Não será, contudo, um grupo de 20 ou 30 insatisfeitos que fará tremer os alicerces de sustentação do governo no Congresso. Dos 513 deputados, apenas 88 compõem, formalmente, a oposição, formada por PSDB (49), DEM (28) e PPS (11). Além disso, ciente das turbulências, Dilma entrou em campo para afagar os aliados.

Primeiro ampliou o poder de fogo do PMDB, afagando a bancada mineira com o Ministério da Agricultura e agraciando a sigla com a Secretaria de Aviação Civil. Depois restituiu o Ministério do Trabalho à cúpula do PDT, atendendo o ex-ministro Carlos Lupi, presidente da sigla. Na próxima semana, pretende finalmente acalmar o insatisfeito PR, representado no Congresso por 34 deputados e seis senadores. O PTB está na fila.

Tags: baixo clero, Dilma Rousseff, Eduardo Campos, Genecias Noronha, Governo, PMDB, PSB

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O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi foi reconduzido na manhã de hoje para o seu quinto biênio na presidência do PDT. Lupi completou oito anos no comando do partido, tendo sido eleito pela primeira vez em 2005. Embora tenha sido reeleito por aclamação da maioria absoluta dos convencionais – era representante da chapa única -, ele terá de lidar com a divergência interna.

O fato é que Lupi sai fortalecido. A eleição de hoje contabiliza para ele duas vitórias consecutivas em uma semana. No último sábado, ele havia retomado o controle do Ministério do Trabalho, com a demissão de Brizola Neto e a posse do secretário-geral do PDT, Manoel Dias – nome indicado por ele para o cargo. Lupi comandou a pasta do Trabalho até dezembro de 2011, quando foi afastado por denúncias de corrupção.

Cinco meses depois, a presidente Dilma Rousseff nomeou Brizola Neto – do grupo de oposição a Lupi – para o cargo, deflagrando uma onda de insatisfação no partido por parte do grupo majoritário, alinhado a Lupi. “O PDT não faz parte do ministério. O PDT tem uma pessoa que é filiada ao partido que está no ministério, mas não foi indicada por nós”, disse o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), há cerca de um mês.

A insatisfação na ala majoritária do PDT afastou o partido do governo. Nos bastidores, Carlos Lupi abriu negociações com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que prepara a candidatura presidencial pelo PSB. Nesse cenário, Dilma cedeu e substituiu Brizola Neto. Mas no discurso de hoje, Lupi não garantiu apoio do PDT à reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

O presidente reeleito do PDT mostrou hoje que tem o controle da legenda e decidirá o seu destino em 2014, optando ou não pela continuidade da aliança com o PT. Isso porque não foi a retomada do ministério que garantiu a recondução de Lupi ao cargo. Ele já tinha o controle do partido e disputou em chapa única.

O grupo adversário, encabeçado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, e pela irmã de Brizola Neto, a deputada estadual Juliana Brizola (RS), representa uma ala minoritária do PDT, mesmo envergando o nome do fundador da sigla, o ex-governador Leonel Brizola. Este grupo tentou lançar uma chapa para disputar com Lupi, mas não obteve as assinaturas mínimas necessárias para concorrer na convenção.

Ontem, os dissidentes tentaram uma liminar na Justiça Federal em Brasília para suspender a convenção e postergar a reeleição de Lupi, mas o apelo foi negado. Com a negativa judicial, Alceu Collares compareceu à convenção para discursar em prol da conciliação interna do PDT. Era o único aliado de Brizola Neto presente no encontro.

O ex-líder da bancada federal Miro Teixeira (PDT-RJ) diz que o desafio de Lupi, agora, será buscar a convergência, dando ouvidos aos divergentes e promovendo a pacificação da sigla. “Ele terá de ser generoso, pedir a colaboração dos divergentes e buscar a paz. Há muito trabalho pela frente”, diz Teixeira. “Se optar pelo caminho da retaliação, será péssimo para o partido”.

“Não podemos deixar que ofensas pessoais e agressões sejam maiores que a história do nosso partido”, disse Lupi na convenção. No entanto, a nova Executiva Nacional, eleita hoje, excluiu de seus quadros o ex-ministro Brizola Neto, que despontava como 2o vice-presidente da legenda. Em seu lugar, entrou Miguelina Vecchio, do grupo alinhado a Lupi.

Tags: Brizola Neto, Carlos Lupi, Eleição, ministerio do Trabalho, Miro Teixeira, PDT, sucessão presidencial

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A construção dos palanques estaduais é um dos principais desafios do PSB para impulsionar a possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República. Por ora, o maior problema é a ausência de nomes fortes nos três maiores colégios eleitorais: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujo eleitorado soma 58 milhões de votos, 41% do total no país. “É o nosso Triângulo das Bermudas”, diz um integrante da cúpula socialista.

Em São Paulo, Eduardo Campos dialoga com o ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD e pré-candidato ao governo. O foco é uma aliança nacional com o PSD, em troca do apoio a Kassab no Estado. Esta aliança garantiria ao PSB um tempo razoável de propaganda no rádio e na televisão na campanha eleitoral.

O problema é se Kassab se tornar vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa à reeleição. Neste caso, o plano B de Campos seria uma aliança com o PPS, numa hipótese mais remota, em que o ex-governador José Serra trocaria o PSDB pelo partido de Roberto Freire. Insatisfeito com a possibilidade de que o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), assuma o comando tucano, na convenção nacional programada para maio, Serra acenou com a possibilidade de migrar para o PPS. O convite foi feito pelo presidente da sigla, deputado Roberto Freire.

Em 2010, o PSB concorreu ao Palácio dos Bandeirantes com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Ele chegou em quarto lugar, com 1 milhão de votos (4,5%), numa aliança com o nanico PSL. Skaf prepara-se para voltar à disputa, mas desta vez pelo PMDB.

No Rio de Janeiro, há conversas embrionárias com o ex-governador Anthony Garotinho, hoje líder do PR na Câmara. Garotinho já foi filiado ao PSB e concorreu à Presidência da República pela legenda em 2002. A meta é atrair o PR de Garotinho para uma aliança nacional com o PSB, caso o partido siga insatisfeito com o governo Dilma Rousseff. O PR ficou de fora da reforma ministerial anunciada sexta-feira.

Em Minas Gerais, o nome do PSB é o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, reeleito no ano passado. A candidatura não é certa, porém, já que Lacerda teria manifestado o desejo de completar o segundo mandato, que se encerra em 2016. O cenário é ainda mais complicado porque Lacerda é afilhado político de Aécio Neves. E o presidente do PSB mineiro é Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro do ex-presidente Lula e ligado ao PT.

Outra preocupação de Eduardo Campos é fortalecer o PSB na região Centro-Oeste, onde os socialistas aproximam-se das lideranças do agronegócio. Em Goiás, o controle do PSB passou às mãos do empresário José Batista Júnior, o “Júnior do Friboi”, que disputará o governo do Estado. Seu irmão preside a holding JBS-Friboi, que controla o maior frigorífico do mundo.

No Mato Grosso, o PSB pode filiar o senador Blairo Maggi, insatisfeito no PR. Maior produtor de soja do mundo, Maggi esteve no comando do Estado entre 2002 e 2010 e lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo. Mas como Maggi também negocia com o PMDB, outra possibilidade é Campos apoiar a candidatura do senador Pedro Taques (PDT). O PSB já tem um palanque no Estado, com o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que se elegeu no ano passado, com o apoio de Taques.

No Mato Grosso do Sul, o PSB flerta com o senador Waldemir Moka, da ala independente do PMDB e ligado aos produtores rurais. No Estado, o PMDB é rival histórico do PT. Com seis governadores, o PSB garante palanques a Campos, até agora, em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Amapá e Espírito Santo.

Tags: Anthony Garotinho, Blairo Maggi, Eduardo Campos, Gilberto Kassab, Márcio Lacerda, Minas, Palanques, PSD, Rio, São Paulo

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O encontro de governadores com os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje à tarde, para discutir o pacto federativo, não contou com os governadores do Rio e do Espírito Santo, Estados produtores de petróleo, Sérgio Cabral e Renato Casagrande, respectivamente.

A ausência foi combinada entre os dois, em protesto pela derrubada do veto presidencial que impedia a mudança nas regras de distribuição dos royalties sobre campos já licitados. Cabral nem enviou o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, que pretende eleger seu sucessor. Casagrande faltou estando em Brasília.

Quem ficou à vontade foi o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que vestiu o figurino de candidato ao liderar a tentativa de acordo entre Estados produtores e não-produtores de petróleo. A preocupação dos governadores é que a derrubada do veto presidencial pelo Congresso não se transforme numa vitória de Pirro, pois ela não gera efeitos antes da batalha judicial encampada por Rio, Espírito Santo e São Paulo, que poderá retardar, por anos, a chegada desses recursos aos cofres estaduais.

A proposta do Campos candidato é a de que a União antecipe a receita esperada pelos Estados não-produtores, estimada em R$ 5 bilhões. Pura provocação para indispor governadores e o Planalto. A proposta do Campos governador, é a de que cada uma das três partes – União, produtores e não-produtores – abra mão de um terço dos recursos esperados. Caberia à União transferir os recursos aos não-produtores em operação financeira. Mas o Planalto recusou as propostas.

Já o governador do Ceará, Cid Gomes, opositor da candidatura de Campos dentro do PSB, discursou como aliado incondicional de Dilma Rousseff. Ele, que recentemente teve os cofres do Ceará engordados com recursos federais, fez questão de homenagear Dilma.

“Minha solidariedade ao governo da presidente Dilma que, entendo, tem feito o melhor para o Brasil”.

Tags: Cid Gomes, Dilma Rousseff, Eduardo Campos, Henrique Alves, pactofederativo, Renan Calheiros, Renato Casagrande, Royalties, Sérgio Cabral

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Depois da troca de farpas pela imprensa, a defesa de interesses comuns aos seus Estados coloca do mesmo lado o governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos, e seu correligionário, o governador do Ceará, Cid Gomes. Eles articulam, juntos, a defesa no Congresso de bandeiras dos governadores das regiões Norte e Nordeste, como a mudança do indexador da dívida dos Estados e a oposição enfática ao fim da guerra fiscal.

Na próxima quarta-feira, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebem os 27 governadores para tratar de temas de interesse da Federação. Na véspera do encontro, Campos e Cid querem reunir os governadores da região para definir uma pauta comum de reivindicações.

“Queremos estabelecer pelo menos oito pontos consensuais”, adianta Cid Gomes, que voltou a se entender com Campos após um encontro em Brasília na última quarta-feira. Nos últimos dias, o clima entre eles acirrou-se, após declaração de Gomes de que não era momento do PSB lançar candidato próprio à presidência da República. Contrariando aliados de Campos, Gomes defendeu que o partido apoiasse a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-ministro Ciro Gomes, irmão de Cid, chegou a declarar que Campos não tinha “chão” para encarar uma candidatura presidencial.

Agora as rusgas serão temporariamente suspensas para que ambos marchem juntos para a reunião da próxima semana no Congresso. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da guerra fiscal. Neste ponto, Campos e Gomes encabeçam o movimento dos gestores do Norte e Nordeste, que argumentam que não se pode tratar com igualdade os desiguais, como quer o governo federal com a unificação da alíquota do ICMS.

Cid Gomes observa que a guerra fiscal transformou-se em instrumento de desenvolvimento da Região Nordeste, abrindo caminho para que os governadores dialogassem com o mercado e atraíssem investimentos, permitindo a alguns Estados apresentarem PIBs mais elevados que o nacional.

Pela proposta do governo federal, em discussão no Senado, as alíquotas interestaduais do ICMS sobre operações realizadas nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo, destinadas às Regiões Sul e Sudeste, seriam fixadas em 11% a partir de 2014, com redução de um ponto percentual por ano, até chegar em 4% em 2025.

Para compensar as perdas estaduais, a União colocaria R$ 8 bilhões em um fundo de equalização, que funcionaria durante a transição para as novas alíquotas. Um modelo semelhante ao fundo criado pela Lei Kandir, que prometeu ressarcir os Estados que renunciaram ao ICMS sobre as exportações.

Mas Cid Gomes contesta esta promessa. “Quando virá este fundo? Isto é mais um salto no escuro”, protesta o socialista. Ele lembra que, anualmente, os governadores se esforçam para receber uma parcela mínima do valor que lhes é devido pela União pela renúncia ao ICMS sobre exportações.

O único ponto que une todos os governadores, de Norte a Sul, é a correção do indexador da dívida dos Estados com a União. O índice em vigor desde os anos 90 é o Índice Geral de Preços (IGP-DI), mais juros que variam de 6% a 9%. O governo aceita substituir pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros de 4%. Os governadores pleiteiam o IPCA, mais juros de 2%.

Tags: alíquotas, Ceará, Cid Gomes, dívidas, Eduardo Campos, Estados, guerra fiscal, ICMS, IPCA, pernambuco

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Publicada em dezembro para traçar um novo marco regulatório dos portos, com o objetivo de ampliar e modernizar um setor que responde por 95% do fluxo do comércio exterior, a Medida Provisória 595 – conhecida como MP dos Portos -, é um dos muitos  desafios à determinação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de manter seu projeto presidencialista na condição de integrante da base aliada do governo Dilma.

Embora em gestação há seis anos, a reforma na area portuária somente agora tem as condições políticas para sua viabilização. A iniciativa do governo, portanto, não tem viés retaliativo, mas involuntariamente acrescenta ao conflito com o aliado um colorido de guerra.

Campos sofre dois golpes frontais em seu patrimônio político com a MP dos Portos. O primeiro é a perda do controle administrativo sobre o Porto de Suape, no litoral sul do Estado – maior e principal vitrine de seus seis anos de governo à frente de Pernambuco, que ele pretende expor ao Brasil na futura campanha presidencial. O segundo, é que a medida provisória turbina dois nichos de poder do governador do Ceará, Cid Gomes – correligionário de Campos no PSB, mas adversário de seu  projeto presidencialista em 2014.

A MP confere mais atribuições à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Secretaria Especial de Portos – dois feudos dos irmãos Cid e Ciro Gomes. A Antaq está há dois anos sob o comando do diretor-geral Pedro Brito, e a Secretaria de Portos, com  Leônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral (CE) – ambos afilhados da dupla de politicos cearenses.

Pelas novas regras da MP dos Portos, o controle administrativo dos terminais portuários passa à Antaq, a quem caberá realizar as licitações e conceder as outorgas à iniciativa privada, bem como fiscalizar o setor como um todo.

Já as novas atribuições da Secretaria dos Portos abrangem a coordenação das instituições públicas responsáveis pela gestão dos portos, bem como competências relativas a portos fluviais e lacustres. Estes eram da responsabilidade do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O ponto de apoio de Campos é que a reação à  MP tem potencial para uní-lo a , pelo menos, 12 dos  14 governadores afetados pelas novas regras, que lhes retira poder administrativo sobre os terminais portuários. Na semana passada,  Campos chamou a Recife dois desses governadores do PSB:  Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.

Da lista divulgada no último dia 18 pela Secretaria dos Portos, constam os portos de Pernambuco (Suape), da Paraíba (Cabedelo) e do Espírito Santo (Vitória), como três dos que já podem ser licitados pelas novas regras. Ou seja, sem nenhuma ingerência estadual.

É nesse contexto que Campos vai tentar encabeçar o movimento dos governadores insatisfeitos, que reivindicam participação no debate. O palanque será o Congresso: eles querem aproveitar a reunião agendada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no próximo dia 13, que tratará do pacto federativo, para iniciar a pressão sobre o governo.

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