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João Bosco

DF, Eleições 2010
11.julho.2010 08:00:58

Omissão do MP em relação a Bandarra prejudicou pedido de intervenção no DF

A preservação do procurador-geral do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, no cargo, foi a senha para o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar o pedido de intervenção em Brasília, o que jamais quis, apesar da gravidade das denúncias que o sustentava.

Acusado de receber do governo Arruda propina de R$ 1,6 milhão e mais uma mesada de R$ 150 mil, Bandarra foi mantido no cargo por 7 votos a 5 em sessão do Conselho Nacional do Ministério Público  no dia 7 de junho. Menos de um mês depois, por 7 votos a 1, o plenário do STF arquivou a intervenção.

No âmbito do Supremo jamais se questionou o embasamento jurídico do pedido, mas a medida sempre foi considerada radical demais e preferiu-se cozinhar em banho-maria o assunto à espera da melhor oportunidade de livrar-se dele.

A pizza produzida pelos procuradores deu aos ministros do STF essa oportunidade. “Se não são capazes de intervir na sua própria casa, não podem querer intervir  nas outras”, disse um deles, sintetizando o espírito da maioria.

A prisão de Arruda, as renúncias do vice-governador Paulo Octávio, do presidente da Câmara, Leonardo Prudente, e de outros deputados, a cassação da deputada Eurides Britto e a eleição indireta do governador Rogério Rosso -, que deveriam reforçar o pedido de intervenção, foram utilizados pelo ministro-relator Cezar Peluso, para recusá-lo pois seriam sinais de restabelecimento da ordem pública.

“O viés político da decisão fica claro no voto do ministro Marco Aurélio, para quem a intervenção teria “repercussão nefasta, tumultuando as eleições com extensão inimaginável”.

Com a decisão, arquiva-se também a discussão sobre a autonomia política de Brasília, dada pela Constituinte de 1988, que ainda é questionada por parcela opinião pública da Capital. Defensor da emenda que a instituiu, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), hoje arrependido, via na intervenção a oportunidade de reabrir esse debate.

Diz ele hoje que “quem recebe mesada, não pode ter autonomia”, referindo-se ao gordo Fundo Constitucional de R$ 8 bilhões que o DF recebe para sustentar suas estruturas de segurança, saúde e educação.

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Comentários (2) | comente

2 Comentários Comente também
  • 11/07/2010 - 10:39
    Enviado por: Rinaldo Rosa Nogueira

    João Bosco,
    Acho possível reabrir o debate sobre o fim da representação política do DF, mas isso deve ocorrer depois das eleições e da posse do novo governador. Seria um debate menos contaminado e que poderia ocorrer com a exposição de princípios que justificassem a proposta do fim dessa aparente anomalia que é a representação política. Sem a contaminação do ano eleitoral, seria possível demonstrar aos legisladores federais e à sociedade local que o Distrito Federal representa a Federação Brasileira, é a sede dos poderes da república, das representações diplomáticas, que forças policiais locais comandadas por um governador eleito podem eventualmente entrar em conflito com os poderes federais, como de viu em recentes manifestações de policiais grevistas na esplanada dos ministérios. Não seria difícil demonstrar à sociedade, desde que no momento certo, que o rico fundo constitucional que a união nos manda é muito mal gasto e as áreas por ele contempladas são caóticas. Não temos segurança pública, nossas polícias viraram partido político, as escolas são péssimas e o DF já não figura mais nem entre os dez melhores no ranking, e a saúde, bem,deixa pra lá. Quando o cidadão comum entender que a representação política lhe retira a possibilidade de ter serviços públicos privilegiados em relação ao resto do país, acho que não será tão difícil abrir mão desse direito de votar.. Quanto aos legisladores federais, precisam entender que essa autonomia política pode trazer em alguns momentos conflitos de hierarquia e autoridade e que essa enorme mesada do fundo constitucional promove a farra irresponsável do filho que nunca vai atingir a maturidade, pois dele não se exige nenhuma contrapartida.

    RINALDO ROSA NOGUEIRA.
    AGUAS CLARAS-DF

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  • 11/07/2010 - 23:54
    Enviado por: Armando Serrado Furtado

    João Bosco, existem tantos interêsses e tão grandes no DF que, não tem MP, PF, STF ou qualquer força capaz de destituí-los.Os interêsses políticos são enormes, ninguem convida o J.Roriz para um almoço em sua residência com pelo menos 1 ano das eleições mas, ficam bajulando este absurdamente bem votado para aliar-se a eles veladamente. O mundo (mesmo(!) tenho alguns amigos do Corpo Diplomatico estrangeiro) sabe que o Grande enriquecimento do Roriz foi após os QUATRO!!! Mandatos de Governador assim como aquele de Minas Gerais N. Cardoso. O brasil está apinhado desta gente. O email é verdadeiro portanto assino o que afirmo, pode publicar.

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