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João Bosco

Judiciário
10.setembro.2010 14:54:28

Ficha Limpa: Judiciário se ressente da omissão do Congresso

peluso

STF sente-se vítima de um comportamento eleitoral do Congresso. Foto: André Dusek/AE – 29.04.2010

Tente-se imaginar, apenas por hipótese, Joaquim Roriz eleito e barrado na porta do Palácio de governo, onde está sentado na cadeira o segundo colocado no pleito, porém livre para a posse.

O cenário é possível – e multiplicável – caso o Supremo Tribunal Federal não decida sobre a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa antes das eleições, circunstância que não está de todo afastada.

Ontem, o presidente do STF, César Peluso,  garantiu o julgamento de recursos individuais, tratando a decisão definitiva sobre o assunto, antes das eleições, como uma possibilidade, não como uma certeza.

Mas já é um avanço a perspectiva colocada por Peluso que, 15 dias atrás, assegurou a este jornalista que considerava o julgamento do mérito antes das eleições uma hipótese remotíssima.

O STF sente-se vítima de um comportamento eleitoral do Congresso que cozinhou o quanto pôde o exame da proposta da Ficha Limpa (quatro meses em banho-maria), livrando-se do assunto depois de condicionar a inelegibilidade aos condenados por segundo grau.

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Marco Aurélio Mello já declarou seu voto no TSE pela inconstitucionalidade da Lei. Foto: André Dusek/AE – 10.06.2009

Os juízes, de um modo geral, acham que a pressão eleitoral tornou a etapa legislativa quase nula, ficando para eles o “abacaxi” de decidir sobre a constitucionalidade da Lei quanto aos aspectos da anterioridade (aplicação só no ano seguinte à sua aprovação), retroatividade (voltar no tempo para prejudicar) e da presunção de inocência (só há condenação após sentença definitiva, esgotados todos os recursos do réu).

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Divisão dos integrantes do Supremo em relação ao tema é real. Foto: Dida Sampaio/AE – 16.04.2009

Os juízes que a consideram inconstitucional reconhecem sua motivação positiva, mas sabem que terão de enfrentar o clamor público pela sua aplicação imediata.

A divisão do Supremo em relação ao assunto, informada por este blog e pelo Estadão há dois meses, projeta um cenário de decisões diferentes para casos iguais, a depender do ministro escolhido para relator.

O caso Roriz teria desfecho oposto ao dado pelo ministro Ayres Britto, se o relator fosse, por exemplo, Marco Aurélio Mello, que já declarou seu voto no TSE pela inconstitucionalidade da Lei ao julgar o mesmo recurso.

A possibilidade de julgamento definitivo da Lei,  antes de outubro, admitida agora pelo presidente do STF, deve merecer interpretação literal: é só uma possibilidade.

Mas, se dada por certa, não significa o fim da polêmica: a divisão dos integrantes do Supremo em relação ao tema é real e qualquer resultado será apertado.

Como já foi dito em análises anteriores, prevê-se um placar de 5 a 4 para um dos lados e não há palpite nesse prognóstico, pois ele é feito com base em votos ou declarações dos ministros do STF sobre o assunto.

A posição da ministra Ellen Gracie permanece uma incógnita, mas talvez seja a única dúvida.

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Comentários (7) | comente

7 Comentários Comente também
  • 10/09/2010 - 17:03
    Enviado por: Jocilene

    Nós brasilienses esperamos que o candidato Roriz seja realmente impugnado pelo STF porque caso contrário ele será capaz de ganhar nas urnas. Mas essa vitória se dá numa fatia da população do DF que realmente decide o voto e que não levam em consideração os políticos bons dos ruins.
    É sabido que Roriz tem seu eleitorado cativo e esse é o grande problema. Se não é uma Lei como a da Ficha Limpa para garantir um pouco de dignidade nas eleições a gente permanece assistindo esses políticos se elegerem e renunciarem sempre que acharem viável.
    Torço para que o STF decida o nosso futuro.

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  • 12/09/2010 - 09:51
    Enviado por: Glúon

    .
    ________________
    .
    Entreouvindo no PT
    .
    ________________
    .

    - Tente imaginar, a Dilma eleita e barrada na porta do Palácio do Planalto…
    - Sim, e daí?
    - Onde está sentado na cadeira o Temer, porém livre para a posse.
    - Apenas por hipótese, né?
    .
    ______________________
    .

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  • 13/09/2010 - 19:02
    Enviado por: David Nobrega

    Sou leigo em leis, o que significa que tenho que cumprí-las, todas.
    A Lei da Ficha Limpa, se encarada com a visão no Ministro Marco Aurélio, é inconstitucional por ser aplicável antes de extintos os recursos. Isso, para políticos e suas bancas advocatícias é prato cheio, pois até conseguir-se extinguir um processo, é bem capaz que o político em questão chegue mesmo a se aposentar no cargo para o qual foi eleito.
    Nós, cidadãos comuns sem direito a foro privilegiado, sem cartões corporativos e sem direito a contestar –de fato — um resultado de concurso público ( para o qual é necessário ter ficha limpa para tornar-se apto), vemos que a caravana passa, mas os cães nem ladram mais.

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  • 14/09/2010 - 09:13
    Enviado por: Herr Zitronen

    Meu caro David,

    Nada como um dia após o outro para que nós, honestos, aprendamos como as coisas funcionam, não é?

    Olha lá a solução: tem que pagar a “taxa de sucesso”!!!

    Não é um primor?

    Agora sim!!!!

    Afinal, nada mais justo: esse povo tem tantos gastos com seus gostos refinados, relações internacionais de liderança planetária, enfim ….. O PÚBLICO É UMA PRIVADA!!!!!

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  • 14/09/2010 - 17:12
    Enviado por: Júlio

    BOMBA!!!!! Divulgado vídeo do Roriz onde o mesmo incentiva invasões no DF.
    http://www.youtube.com/watch?v=ZuBDBlyPFFk.
    Importante mandar para conhecimento público.

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  • 15/09/2010 - 02:52
    Enviado por: Carolyne

    Marco Aurélio Mello é da turminha do Gilmar Mendes.

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  • 24/09/2010 - 17:12
    Enviado por: Glaucia Lourenzete

    Prezados, não posso deixar de fazer um comentário sobre o assunto. Sem dúvida, o Roriz demonstra um poder de “manipulação” política jamais visto em Brasília. Ele é sem sombra de dúvida a pessoa que mais entende de política no DF e precisa ser respeitado. Não sou Rorizista e nunca votei nele, mas tenho que me render ao seu poder de articulação e reconhecer que ninguém “mexe as peças desse tabuleiro” que chamamos de política, como ele o faz. Com uma monora jamais imaginada por seus adversários ou inimigos políticos, ele derrubou por terra o “cepultamento da sua vida pública”, quando muitos “aguardavam em velório”. Sem falar nos Ministros do Supremo, que também foram pegos “de calças curtas”, pela falta de entendimento sobre a Legislação, com todo respeito que essas autoridades merecem e, que agora, perderam a oportunidade de deixar claro para sociedade se a Ficha Limpa deve ou não ser respeitada nessas eleições.
    Digo mais, o Roriz, nesse poder de articulação conseguiu alimentar, na minha opinião, o poder feminino nas urnas, já que as mulheres são em maioria e podem eleger sozinhas o Chefe do Executivo no Distrito Federal. Pensem bem, duas mulheres disputam a Presidência da República e no Centro do Poder Brasíleiro a possibilidade de uma outra mulher ocupar a cadeira de chefe do Executivo?!?! É claro, que nós mulheres temos esse desejo, que agora se apresenta com grandes chances de realizar. Pode ter certeza, milhares de nós apostarão nisso. Por isso, acho que Roriz conseguiu ainda, movimentar uma “onda feminina” e pode conseguir mudar as pesquisas em muito pouco tempo.
    Assim, ratifico que Roriz é o maior político(não estou entrando no mérito valores, moral…, mas capacidade de articulação e manora política) da história dos 50 anos de Brasília e deixa história nesse aniversário.

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