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João Bosco

Brasil
05.junho.2010 22:03:16

Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça

peluso

Dihl chegou a Brasília pelas mãos do presidente do CNJ, Cezar Peluso, e adotou postura hostil ao trabalho da direção anterior. Foto: Dida Sampaio/AE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vive uma crise com potencial para impor um retrocesso aos avanços obtidos nos dois últimos anos, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, na luta contra o corporativismo nos tribunais estaduais.

Criado em 2006, a partir de 2008 o CNJ somou êxitos como instrumento controlador do Judiciário, tornando quase esquecida a desconfiança sobre a eficiência corregedora de um órgão interno, que o acompanha desde a origem.

A síntese desse ciclo foi a libertação de 22 mil presos indevidos, a inspeção de tribunais em todo o País, com a punição inédita de magistrados, e suporte teconológico para o cumprimento de metas produtivas rigorosas, num mutirão pela transparência do Poder Judiciário.

Ao novo Secretário-Geral do CNJ, Rubens Rihl, é atribuída a representação dos interesses dos tribunais estaduais na luta para continuarem ilhas independentes e imunes à fiscalização de suas gestões.

Juiz-Auxiliar em São Paulo, um dos pólos de resistência às inspeções do CNJ, Rihl chegou a Brasília pelas mãos do presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, e adotou uma postura hostil ao trabalho da direção anterior, antes mesmo de assumir o cargo, segundo queixas de conselheiros.

Boa parte dos integrantes do CNJ, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acha que está em curso uma reação corporativista com o objetivo de subtrair seu poder fiscalizador e torná-lo mero apêndice do Superior Tribunal Federal (STF).

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Comentários (38) | comente

38 Comentários Comente também
  • 05/06/2010 - 23:09
    Enviado por: Lúcia de Souza

    FORA A MUDANÇA MARCANTE DE ESTILOS, A NÃO SER QUE ESSAS ARESTAS SE ALONGUEM APÓS O RECESSO DO JUDICIÁRIO, AINDA APOSTO NA SABEDORIA E PRUDÊNCIA INICIAL DOS NOVOS DIRIGENTES E LEMBRO A OBSERVAÇÃO PERSPICAZ DE DOM MAURO MORELLI NO INÍCIO DO PRIMEIRO GOVERNO DE LULA: “É A FERMENTAÇÃO DOS EGOS” .
    HÁ TANTO TRABALHO E DESAFIO PELA FRENTE QUE O RESTO SUBMERGE. ‘NOBLESSE OBLIGE”

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  • 05/06/2010 - 23:15
    Enviado por: Lúcia de Souza

    EXCELENTE FOTO DE DIDA SAMPAIO! COLHE UM DETALHE, DIGAMOS, CHINÊS, DE PELUSO. RADIOGRAFOU A ALMA.

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  • 06/06/2010 - 00:05
    Enviado por: Edison

    Nem o nome do Juiz o articulista sabe, como levar a sério a crítica?

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  • 06/06/2010 - 00:12
    Enviado por: Rosana

    É… fica meio difícil levar a notícia a sério… Primeiro o nome do juiz é Rubens Rihl, e não Dihl. Segundo, ele é juiz substituto em segundo grau, é nPão juiz auxiliar, coisas bem distintas…. Coisinhas pequenas, sem importância. Mas se o articulista não sabe nem o nome do homem e o cargo que ocupa, como pode saber qual a postura dele, o que pensa????

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    • 06/06/2010 - 12:24
      Enviado por: jose carlos prado

      cabe sim. quem não sabe são aqueles que se agarram a filigranas para postergar resultados. Desses o direito esta com a lotação esgotada. Veja-se o caso do mensalão: desde 2006 corre o processo e ate hoje ninguem foi julgado.Porquê? firulas…

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    • 06/06/2010 - 13:58
      Enviado por: João Bosco Rabello

      Edison, Rosana e Diego,
      Me desculpo por errar o sobrenome do Secretário-Geral do CNJ, o que já corrigi. Uma imperfeição primária que merece toda a crítica. Confiei na minha audição e não conferi nos meios ao meu alcance – e de qualquer um – a grafia correta de um sobrenome incomum. Não obstante, o erro não compromete a informação básica sobre a existência de uma crise no CNJ, notícia, aliás, que nem é nova. O que tento mostrar é que há uma leitura interna segundo a qual os conflitos decorrem de uma reação corporativista (leia-se dos tribunais estaduais) à ação fiscalizadora do CNJ. Essas reações são públicas e notórias e acompanharam todas as inspeções do Conselho. A diferença é que a oposição ao trabalho do CNJ vê na mudança de comando uma oportunidade para se fortalecer. É igualmente importante entender que não conheço mesmo o juiz Rubens Rihl, mas também não abordei – e nem poderia – o seu pensamento: apenas descrevi ações que lhe atribuem críticos da mudança de rumos do CNJ.

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  • 06/06/2010 - 00:53
    Enviado por: Diego

    O artigo é mera panfletagem contra o Poder Judiciário. O CNJ deve enquadrar-se (ou ser enquadrado pelo STF) a cumprir exatamente o que a Constituição Federal lhe compete, sem arvorar-se na condição de um Super-Judiciário (o que ele não é, nem pode ser), respeitar a autonomia dos Estados (assegurada pela CF) para organizarem a sua Justiça, preocupar-se menos com incursões midiáticas e mais com soluções reais para os problemas das comarcas pelo Brasil afora (o que não se viu, absolutamente, nos dois anos passados).

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    • 06/06/2010 - 09:18
      Enviado por: Marcelo

      O Poder Judiciário do Brasil NÃO precisa de panfletagem… Ele auto se destrói

      , NÃO precisa de ajuda não….

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    • 06/06/2010 - 12:21
      Enviado por: jose carlos prado

      precisa é de nais vergonha na cara…

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    • 06/06/2010 - 13:44
      Enviado por: Diego

      É natural que o Judiciário não agrade a todos. Os devedores, os bandidos, os infratores, normalmente não gostam de se verem coibidos pela ação do Estado-Juiz. A parte perdedora quase sempre fala mal do Judiciário por ter aplicado a lei não em seu benefício. Natural. O Judiciário está aí e é mais forte do que estes resmungões.

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  • 06/06/2010 - 04:36
    Enviado por: Maria

    Entendo que a criação do CNJ foi e é de grande valia.
    Basta ver quantos problemas foram detectados em vários órgãos da justiça em todo o Brasil.

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  • 06/06/2010 - 08:29
    Enviado por: Reynaldo Gomes

    ATENTEM: ” Na vida pública como na Ciência os erros devem ser investigados e não escondidos, só o debate e a critica podem corrigir as falhas e promover o progresso.”
    Quem teve a oportundidade de ler um livro la pelos idos de 78, lembrará que um Senador da Republica disse isso.
    Portanto, não só a midia esta atenta ao que acontece, nos orgão de deliberação e de decisão neste pais.

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  • 06/06/2010 - 08:32
    Enviado por: Roberto

    Eh….pelo visto estou mais ferrado ainda…
    De um lado um articulista que não sabe editar a notícia (comum na imprensa branca, cuja a missão é confundir)…
    De outro um bando de quadrilheiros, mais interessados em defender a causa própria e os poupudos salários pagos pelo poder judiciário do que realmente defender os propósitos constitucionais de fiscalizar os outros poderes e promover a devida justiça coibindo abusos e privilégios.
    Desculpas não faltam, aliás são clichês nesse “poder”: baixos salários; infra-estrutura ruim; falta de pessoal; “no meio de tantos profissionais bons, tem algumas laranjas podres”, enfim todo tipo de justificativas esfarrapadas que não promovem RESULTADOS.
    Aliás, nesse poder nunca houve RESULTADOS, e sim promoção de indivíduos.
    Lamentável, mas é a RADIOGRAFIA de sistema falido, focado na auto-promoção.

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    • 06/06/2010 - 09:16
      Enviado por: Marcelo

      Eles ainda não perceberam ou não querem perceber que a sociedade CANSOU !!

      Veja, é o único setor que pode ficar 3 até 6 meses em greve total que quase

      não é percebido…. Para que serve um órgão público composto de SuperDeuses

      que não atuam nem como SuperDemônios?……

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  • 06/06/2010 - 09:33
    Enviado por: Paulo

    Que lastima – só de pensar que isso pode acontecer já dá calafrios. Acompanho o trabalho do CNJ e vi que realmente ele movimentou o judiciário neste país. Como exemplo, cito o caso dos cartórios, que eram verdadeiras capitanias hereditárias – passando do pai para filho. Desde que o CNJ obrigou a abertura de concurso público para preenchimento das vagas nos cartórios mudou um pouco a realidade no país. E mesmo ele fiscalizando os concursos há uma resistência em alguns Estados – por exemplo: no Espírito Santo o concurso começou em 2006 e somente em janeiro de 2010 que foram nomeados os que passaram no concurso – foram quase 4 anos. Não fica para trás Goiás que começou o concurso em 2008, após isso foram várias tentativas de cancelar o concurso, e ainda hoje, está na fase de recontagem de pontos de títulos ( o edital do concurso foi publicado em junho de 2008) – serão 02 anos que o concurso se arrasta – se não fosse o CNJ pegar no pé penso que nem o concurso seria realizado. Espero que não se mude as funções do CNJ.

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  • 06/06/2010 - 09:41
    Enviado por: Oswaldo Roberto Rodrigues

    E preciso refazer o setor público!
    Começar pelo congelamento de todos os sálarios e benefícios e extinção dos privilégios concedidos à ‘casta superior’ de todo o setor público.
    Em seguida abrir todas as ‘caixas pretas’ em todos os níveis. Setor público tem de ser totalmente transparente e limpo. Seus integrantes têm obrigações e deveres além do cidadão comum.
    Em razão das citadas ‘caixas’, grandes quadrilhas se infiltram nos três poderes do Estado com a finalidade de se locupletarem com o dinheiro ganho com o suor do cidadão honesto, aquele que paga os exorbitantes tributos que lhe são exigidos, com muito sacrifício.
    Quando são pegos praticando falcatruas, são julgados por seus comparsas. Bandido julgando bandido. Sanear o setor público é prioridade número 1. Faz lembrar a antiga campanha: ‘Ou acabamos com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil!’ (substituam saúva por bandidos infiltrados no setor público).
    Transparência já, agora! Pena máxima para corruptos! Classificar corrupção como crime hediondo! Processo especial com rito súmario. Enquanto espero por um Brasil limpo eu voto em branco, como forma de demonstrar meu repúdio à toda podridão que infesta a máquina estatal.

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  • 06/06/2010 - 10:04
    Enviado por: Manoel de Mello Souza

    Se o corporativismo for a bandeira do novo presidente do CNJ não acredito mais no Poder Judiciário, nem mesmo no STF que é chamado de ‘guardião da Constituição’, mas executou uma única ação judicial contra um político e – pior ainda – endossa a ação de aumento de 56% (tendo já havido aumento de 9%), não respeitando o artigo constitucional sobre a isonomia salarial dos 3 poderes…

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  • 06/06/2010 - 10:07
    Enviado por: José Carlos Salvagni

    Obrigado por esta matéria, João Bosco

    É uma denúncia gravíssima!
    A praga das pragas desse País, filha da corrupção, é o corporativismo que privatiza o Estado, o torna um gigante inerme, impotente, ineficiente, caro e obtuso, fazendo troça da Constituição.
    O corporativismo não é republicano, não é federalista, não é cidadão, não é nada. Ele é o verme, a lombriga, que deixou Monteiro Lobato perplexo. Ele dá sono no País, engorda o Estado, aumenta a carga tributária, aumenta os salários do funcionalismo especial, legisla nas sombras, trai sem o menor pudor.
    Poderia trazer mais detalhes futuramente?

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  • 06/06/2010 - 10:28
    Enviado por: Eduardo

    O Judiciário é podre, salvo exceções:privilégios sem fim, cabide de empregos, nepotismo, corporativismo, salários elevadíssimos que oneram demasiadamente o Estado etc. Sinceramente não sei como pessoas aqui defendem essa instituição com unhas e dentes (devem fazer parte do esquemão…). É preciso denunciar esses desmandos; as pessoas tendem a apenas cobrar honestidade do Legislativo e do Executivo – e com toda razão -, mas se esquecem que o Judiciário também está sujeito a esses mesmos vícios. Não penso que seja irremediável, mas demandará uma grande luta da sociedade e de magistrados honestos para mudar esse estado de coisas.

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  • 06/06/2010 - 10:59
    Enviado por: Elomar Gomes

    O funcionalismo publico brasileiro, em especial os membros do poder judiciario, sao ineficientes, corporativistas, custam muito caro e possuem beneficios incompativeis com a renda do pais.

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  • 06/06/2010 - 11:08
    Enviado por: Eduardo

    “O funcionalismo publico brasileiro, em especial os membros do poder judiciario, sao ineficientes, corporativistas, custam muito caro e possuem beneficios incompativeis com a renda do pais.”

    Exatamente, senhor Elomar! Outro dia estava ouvindo um debate sobre o prolongamento das férias dos magistrados na CBN e um juíz abençoado (existem as exceções) comentou algo muito pertinente: “Todos se queixam que levam trabalho para casa, não têm tempo etc” e no entanto, nas universidade e nos cursinhos preparatórios, o que não falta é magistrado lecionando, inclusive nos horários em que deveriam (DEVERIAM) estar trabalhando. O Legislativo e o Executivo são péssimos e não estou negando esse fato, mas o Judiciário é o retrato da má gestão e da ineficiência!

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    • 06/06/2010 - 11:51
      Enviado por: Roberto

      Exceção é um luxo quando se fala de funcionalismo público. É demagogia discursar nesse sentido. Não existem exceções! Existe corporativimo, endossado inclusive pelas Federações de classe, que deveriam apoiar e engrossar as denúncias. A falta de transparência, as ações no apagar das luzes e os constantes acharques em métodos de avaliação dos RESULTADOS produzidos por TODOS os setores públicos, perpetuam o estado de CAPITANIA HEREDITÁRIA e promovem as constantes ações de pilhamento no contribuinte, visto que os 48% de carga tributária são insuficientes para sustentar uma estrutura fétida como essa que é oferecida à sociedade brasileira. Somos dignos de melhores condições sociais e devemos dar um basta a essa ESCRAVIDÃO.

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    • 07/06/2010 - 10:50
      Enviado por: Lúcia de Souza

      HÁ QUASE TRÊS DÉCADAS REIVINDICO, COMO SERVIDORA PÚBLICA, A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ANUAL DE AVALIAÇÃO DE CHEFIAS IMEDIATAS E SUPERIORES. NÓS, SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO, A CADA GOVERNO SOMOS SUBMETIDOS A UMA AVALANCHE DE COMISSIONADOS MUITAS VEZES NOMEADOS SEM CRITÉRIO TÉCNICO PARA ÁREAS DA ATIVIDADE FIM DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MAS FORTES CABOS ELEITORAIS OU POR ELES AGRACIADOS COMO INTOCÁVEIS.
      CONCORDO QUE NOSSO COMPROMISSO ASSUMIDO EM CONTRATO DE TRABALHO É, ACIMA DE TUDO, COM A ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL COMO UM TODO, MESMO POR MEIO DE SIMPLES UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ENTÃO, É COMPROMISSO PROFISSIONAL DE CIDADANIA/CARÁTER ÉTICO CUJOS DESLIZES E ABUSOS O MAU COMPORTAMENTO DE DIRIGENTES, TEMPORÁRIOS OU NÃO, JAMAIS JUSTIFICA.

      ORA, ASSIM COMO EM TODA CATEGORIA/CLASSE HÁ SERES HUMANOS, NINGUÉM É PERFEITO, HÁ DE TUDO. MAS, GARANTO QUE A IMENSA MAIORIA É VÍTIMA, SIM, DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NA QUAL SE INSERE DO ASSÉDIO MORAL AO SEXUAL, POR RAZÕES QUE INCLUEM CORRUPÇÃO, OPÇÃO PARTIDÁRIA, RELIGIÃO E ATÉ PARENTESCO COM EVENTUAIS INIMIGOS FIGADAIS DO GOVERNO INSTALADO.
      ENTÃO, EDUARDO, POR FAVOR, USE NO SEU JULGAMENTO TAMBÉM ESSAS VARIÁVEIS NA ATUAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE TODOS OS TEMPOS. A REGRA GERAL É A MEDIOCRIZAÇÃO DO TRABALHO PELO APROVEITAMENTO PÍFIO E MEDÍOCRE DE SERVIDORES CONCURSADOS COM REFLEXO DRAMÁTICO NA MOTIVAÇÃO FUNCIONAL E CRESCENTES CASOS DE DEPRESSÃO PELA APARENTE IMPOTÊNCIA. DIGO APARENTE PORQUE DÁ PARA REAGIR, SIM. DAÍ A RAZÃO PELA QUAL ESPERO QUE EM FUTURO PRÓXIMO SE INSIRA NA AVALIAÇÃO CONCURSIVA UMA EXIGÊNCIA DO PERFIL PSICOLÓGICO BÁSICO AO SERVIDOR PÚBLICO: CORAGEM MORAL PARA ENFRENTAR E DERRUBAR CORRUPTOS A PARTIR DA PRÓPRIA CATEGORIA, POIS AONDE HÁ UM CORRUPTO DE FORA, COMISSIONADO POLÍTICO, INFELIZMENTE HÁ, NO MÍNIMO, OMISSÃO CRIMINOSA DE EFETIVOS DO ENTORNO.
      A DURA VERDADE É QUE AJUDAR A ADMINISTRAR O PAÍS, NO MICRO OU NO MACRO, NUNCA FOI, É OU SERÁ PARA QUALQUER UM(A). PAZ NO SENHOR…

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  • 06/06/2010 - 11:12
    Enviado por: Paulo Dias

    É pura balela quem pensar que o CNJ fiscaliza alguma coisa. Existe sim corporativismo e espero que com a mudança de comando possa ser realmente um órgão fiscalizador, pois na gestão Gilmar Mendes ele fiscalizava somente os defeitos em outras autarquias, mas menos no CNJ.

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  • 06/06/2010 - 11:52
    Enviado por: DEDE

    o senhor João Boscho Rabelo “sic”, me sinto no direito de errar o nome, e demais articulistas deveriam ser mais assíduos com a notícia antes de publicá-las. Ler uma notícia a qual se percebe erros grosseiros de conteúdo tira-lhe toda a credibilidade. A propósito, o “Superior Tribunal Federal”, seja lá o que for isso,… a dexa prá lá…vou ver se está passando o pica-pau na tv…

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  • 06/06/2010 - 12:15
    Enviado por: jose carlos prado

    cabe mais uma vez à inprensa e outros, a obrigação de manter vigilancia sobre os atos desses elementos retrogados e dissimulados.
    Corporativismo é uma praga que não se extingue. Muda de formato, cor, cheiro e habitos, mas não acaba.

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  • 06/06/2010 - 13:37
    Enviado por: POLICARPO QUARESMA

    Que tal todos ficarem em casa só recebendo esperando o fim do mês para passar o cartão com senha? Que tal, para não serem infortunados pelo povo, seja baixado um decreto liberando que os pares litigantes elejam seus arbírtros para não infortuná-los no descanso merecido… ? Que tal!!! Não é aposentadoria que querem? O Brasil é o único país no mundo que se faz concurso para se ter garantia financeira vitalícia. Tudo isso porque querem ganhar dinheiro trabalhando do jeito que bem entender. E o pior que os filhos já nascem falando de cartão de crédito e senha… kkkkkkkkk… isso é uma esculhambação…

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  • 06/06/2010 - 13:52
    Enviado por: Diego

    Algumas pessoas são ressentidas com o Poder Judiciário, pelas mais variadas razões, inclusive algumas inconfessáveis. Mas quando algum de seus direitos é violado, não pestanejam: RECORREM AO JUIZ… E ainda bem.. Na Venezuela, na Bolívia, no Irã, em Cuba, não tem isso não: ou é amiguinho do ditador, ou sif….

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    • 06/06/2010 - 14:35
      Enviado por: Eduardo

      Diego,
      Não confunda ressentimento com indignação, por motivos como corrupção, incompetência de servidores, ineficiência etc. O que o senhor está fazendo seria algo como: “vocês reclamam da polícia mas recorrea a ela”. E isso não exclui a obrigatoriedade das nossas polícias serem honestas e responsáveis para com a sociedade.

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  • 06/06/2010 - 14:36
    Enviado por: Eduardo

    Diego,
    Não confunda ressentimento com indignação, por motivos como corrupção, incompetência de servidores, ineficiência etc. O que o senhor está fazendo seria algo como: “vocês reclamam da polícia mas recorrem a ela”. E isso não exclui a obrigatoriedade das nossas polícias serem honestas e responsáveis para com a sociedade.

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    • 06/06/2010 - 15:09
      Enviado por: Diego

      Então tá… Corrupção, desídia, etc, tem em todo lugar, inclusive na iniciativa privada.. oooh se há… o que já cansou é esta perseguição sistemática da imprensa marrom ao Poder Judiciário, e a propostas rancorosas e desconectadas da realidade para solução dos problemas que apontam.

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  • 07/06/2010 - 15:39
    Enviado por: eduardo

    realmente o articulista confiou mais no que ouviu dizer do que no que efetivamente investigou.

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  • 08/06/2010 - 18:52
    Enviado por: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de …

    [...] Link: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … [...]

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  • 08/06/2010 - 19:05
    Enviado por: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … | Olha Brasil

    [...] Continued here: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … [...]

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  • 08/06/2010 - 19:24
    Enviado por: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … | Jornal do Brasil

    [...] the original post: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … Tags: corrupção, demonstrar-meu, enquanto, especial-com, espero, espero-por, informação, [...]

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  • 08/06/2010 - 19:27
    Enviado por: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … | Veja, Brasil

    [...] Continued here: Corporativismo ameaça ação fiscalizadora do Conselho Nacional de … [...]

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