O diálogo substituiu a iniciativa anterior da gestão Lula de investir no conflito com o tribunal sob o argumento de que seus integrantes, por serem ex-parlamentares, julgavam os casos sob influência de interesses partidários que conservariam mesmo fora do mandato.
Dilma, trocando o conflito pela negociação
A tese é interessante, polêmica, mas não produz avanços na direção do objetivo maior que é o de evitar a paralisação de obras importantes por constatação de erros ou irregularidades.
O TCU é órgão fiscalizador, não legisla, não pune, apenas aponta irregularidades. Apostar no conflito é perda de tempo, pois é vinculado ao parlamento que não o desprestigiará.
Como não pode prestar consultoria, o tribunal se dispõe a formar uma espécie de parceria informal com o governo para indicar erros que podem inviabilizar uma obra, antes que eles se consolidem.
Uma fiscalização prévia, em tempo real, por assim dizer.
A outra ponta do processo que visa a dar a maior celeridade possível às obras, é a reforma da Lei de Licitações, ou sua substituição por um método que ainda não se sabe qual é.
O fato é que governo e Congresso comungam da avaliação de que a lei 8.666 (que rege as licitações), não impede a corrupção e as negociatas e estimula a desqualificação dos fornecedores quando adota o critério de menor preço.
Mas tem o poder de retardar os processos.
O governo desistiu de propor sua modificação dentro da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) e decidiu fazê-lo por Medida Provisória. E o mais provável é que insira a proposta numa MP já em andamento cujo conteúdo guarde alguma sintonia com o tema.
A Copa do Mundo é a meta que referencia a discussão por conta dos prazos exíguos e da responsabilidade do país na cena mundial.
Mas a idéia é a de que os resultados negociados e implantados agora tenham caráter definitivo, pois a presidente Dilma Rousseff considera que o evento não esgota o volume de obras de infra-estrutura inadiáveis para o país.
O conteúdo da MP está sendo produzido sob coordenação da Casa Civil.
