Há pelo menos sete meses a Polícia Federal sabe sobre movimentações milionárias do empresário Fernando Sarney no exterior.

É dessa época, mais exatamente do dia 16 de julho de 2009, matéria do repórter Rodrigo Rangel no Estadão revelando, em primeira mão, remessa  de U$ 1 milhão do empresário para a China.

Matéria do Estadão da edição do dia 16 de julho de 2009.

Detectada pela PF na Operação Boi Barrica, a remessa deu origem a um rastreamento de contas e a um pedido de ajuda ao governo chinês para encontrá-las, noticiados pelo jornal na mesma edição e matéria.

A PF já dispunha de e-mails do empresário e escutas telefônicas que indicavam um cenário mais amplo de possível lavagem de dinheiro, com origem em negócios envolvendo recursos públicos e tráfico de influência.

Dias depois o jornal foi notificado sobre a censura determinada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ele proibiu a divulgação, por qualquer meio, de qualquer informação constante da operação Boi Barrica.

Blindou os Sarney, pai e filho, com o benefício do sigilo de justiça que não deveria ser estendido aos casos em que o interesse público se impõe.

A decisão coincidiu com o público e notório empenho pessoal do presidente Lula de dar sustentação ao então recém-eleito presidente do Senado, José Sarney.

O tempo passou, Fernando Sarney finge alma democrática desistindo da censura e o ministério da Justiça nega qualquer resposta da ajuda pedida à China.

Como movimentações financeiras passam por contas bancárias e a PF tem as informações muito antes do jornal, é razoável a interpretação de que se assiste a um clássico episódio de blindagem política.

Tags: China, Estadão, Fernando Sarney, Lula, Operação Boi Barrica, Remessa Ilegal

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Cada desembargador do TJ do Maranhão tem seis policiais militares dando expediente em suas residências, num total de 144 disponibilizados pela corporação. Enquanto isso, falta a segurança básica nos fóruns, muitos já assaltados. Em alguns levaram armas e processos.

Com a ausência de policiamento, os fóruns passaram a ser ameaçados pelo banditismo. Alguns foram incendiados, casos das comarcas de Mata Roma e Santa Luzia. Nessa última, foram incinerados 9.731 processos. Pior:  houve aviso prévio, a juiza titular pediu ajuda, mas nada aconteceu.

Há casos de penhora, em valor superior a R$ 1 milhão,  pedidos e executados no mesmo dia, por ordem judicial, em dinheiro vivo, o que é absolutamente suspeito. A lei que proíbe o nepotismo é ignorada no Judiciário maranhense, onde se pratica o direto e o cruzado.

Um juiz, em Santa Luzia, foi aposentado compulsoriamente por perseguição, retenção indevida de processos, favorecimento pessoal e a parentes, liberação indevida de presos e outras irregularidades. Manteve o ganho e não foi alvo de qualquer ação capaz de gerar a perda do vínculo com a administração pública.

Na Vara Cível de São Luís há caixas com duas centenas de processos aguardando conclusão desde 2007.

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O Maranhão consegue sempre superar as piores expectativas. É, por exemplo, um dos que exibem os casos mais chocantes registrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no curso das inspeções que fez em 2009.

Cada um dos 24 desembargadores tem uma estrutura de 18 funcionários comissionados para uma média de 380 processos anuais, o que dá menos de dois processos por cada servidor.

São 426 comissionados só nos gabinetes, com gastos totais de R$ 2,5 milhões a uma média mensal de R$ 103 mil por unidade. Como o espaço físico não comporta 18 pessoas, eles se revezam, com o benefício da redução de jornada.

Para se ter uma idéia, nenhuma  secretaria judicial possui estrutura similar, embora somadas recebam 1,2 mil novos processos por ano.

Não existe controle de frequência e há salários de até R$ 11,2 mil. Os servidores efetivos comissionados, além da diferença pela função exercida,  ganham mais 20% de seus salários,  a título de… não se sabe.

Só 10% do quadro funcional são concursados e há gabinetes sem nenhum deles.

Tags: Concursados, Judiciário, Maranhão, Salários

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O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, jogou a toalha: abre mão compulsoriamente da candidatura ao governo do Maranhão em favor da reeleição de Rosena Sarney.

Ministro não quer confusão com o clã Sarney. Foto: Celso Junior/AE

Por acordo anterior, a vez era do ministro, mas ele não quer confusão com o clã Sarney, do qual é aliado incondicional. Com humor, tem dito que é difícil levantar “daquela cadeira” (de governador).

Tags: Eleição, Lobão, Maranhão, Roseana, Sarney

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Por R$ 250 mil,  o senador José Sarney (PMDB-AP), tirou o Senado – e a si mesmo – do foco de denúncias que maculou a Casa durante quase todo o ano. Esse foi o valor contratado à Fundação Getúlio Vargas para redigir uma proposta de reforma administrativa que não saiu do papel, mas cumpriu o objetivo de simular mudanças profundas capazes de moralizar o Senado. Saiu barato, afinal os recursos são públicos.  O mesmo não se aplica ao contribuinte, cujo ônus vai além do pagamento feito à FGV.

Sarney consolidou sua sobrevivência com o benefício da censura prévia judicial.Foto: Celso Junior/AE

A velha estrutura comprometida com a edição de mais de mil atos secretos continuará a produzir seu custo público, ”desfalcada” apenas do único diretor punido, o ex- de Recursos humanos, João Paulo Zoghbi, que usava sua babá, de 83 anos, como “laranja” numa empresa beneficiária dos empréstimos consignados autorizados em valores acima dos 30% do salário do servidor, como manda a regra.

Zoghbi foi demitido, mas o mentor do sistema, Agaciel Maia, continua. Os servidores que se endividaram acima de sua capacidade de pagamento -  700 , nas contas do Senado -, tiveram ontem seu problema resolvido com ato da Mesa alongando o prazo para pagamento de suas dívidas, para  além dos 99 meses previstos nos contratos originais. Sarney se livrou de 11 processos no Conselho de Ética e consolidou sua sobrevivência com o benefício da censura prévia judicial que impediu a publicação de informações envolvendo-o com os desmandos no Senado.

A tudo isso, o presidente do Senado chamou de fim de ano “brilhante”. Não lhe faltam motivos pessoais para tal declaração.  Aplicou com êxito,  lição do século XIX, do escritor italiano Lampedusa, segundo o qual, “às vezes é preciso mudar para que tudo continue igual”.

Tags: censura, FGV, José Sarney, reforma, Senado

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Com os patrocínios minguando desde o recente escândalo envolvendo suas contas, a Fundação José Sarney parece ter partido para o tudo ou nada: no último dia 7, alugou o Convento das Mercês, onde está abrigada, para a realização de uma festa nada ortodoxa, que, por uma noite, mudou o nome do local para “Castelo da Fantasia” no qual o público era convidado a “libertar suas fantasias”, ao som das garotas da Female Angels, cuja especialidade é o “Sexy House”.

Festa no Convento das Mercês teve ampla divulgação e houve até distribuição de camisinhas para os 1,5 mil presentes. Foto: Reprodução

Uma festa para maiores de 18 anos, conforme adverte o convite, e, certamente, de ruborizar as freiras outrora residentes ali. Mas como em São Luís nada soa anormal, a festa teve ampla divulgação, inclusive pela internet e houve até distribuição de camisinhas para os 1,5 mil presentes, segundo o organizador, Alexandre Maluf, contou ao repórter do Estadão, Rodrigo Rangel.  Ele só não admitiu dizer quanto pagou à Fundação José Sarney. “Isso eu não vou dizer, mas garanto que foi tudo legal, levei ofício lá, e o contrato estava fechado há bastante tempo”.

E Alexandre Maluf tem medo. “Cuidado com o que você vai escrever porque aqui as coisas são complicadas, estamos na terra do homem que manda no Brasil até hoje”.

Construído em 1654, o imponente Convento das Mercês pertencia ao governo do Maranhão até 1990, quando em uma canetada o então governador João Alberto, aliado político da família Sarney, concordou em doá-lo para a Fundação da Memória Republicana, mais tarde rebatizada como Fundação José Sarney.

Até hoje, funciona ali o museu que Sarney erigiu para guardar a memória de sua vida política. O local conserva documentos e fotografias do período em que foi presidente da República, presentes que recebeu de outros mandatários em viagens ao exterior e até desenhos feitos na infância pelos seus filhos. No térreo do prédio, um mausoléu onde pretendia ser sepultado.

Para manter sua fundação, Sarney conta com a ajuda de empresários amigos e, claro, dos cofres públicos. Um dos patrocínios mais polêmicos veio da Petrobrás: R$ 1,3 milhão para que a fundação digitalizasse seu acervo. Como Rodrigo Rangel apurou à época para o Estadão, o serviço não foi feito. Mas a petroverba foi gasta. Pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas e empresas da própria família Sarney.

Paralelamente às benesses estatais, a Fundação arrecada dinheiro com o aluguel do local para eventos privados, como a festa sexy do último dia 7.

No início do ano, a Justiça Federal determinou que Sarney devolva o convento ao poder público, por se tratar de um patrimônio histórico tombado. A decisão ainda não foi cumprida, mas o senador já anunciou que fechará as portas do museu. Não necessariamente por causa da sentença, mas porque, segundo ele, a fundação já não consegue mais doações devido à “exposição negativa a que a instituição passou a ser submetida por alguns órgãos da mídia”.

Tags: Convento das Mercês, Desvio, Fundação Sarney, Patrocínio, Petrobrás

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