Redação da sucursal do Estadão em Brasília às escuras.

Foto: Marcelo de Moraes/AE

Brasília vive o segundo apagão em uma semana. Há 30 minutos o Plano Piloto está às escuras e o trânsito caótico. Os prédios estão funcionando com geradores próprios. A Companhia Energética de Brasília (CEB), não sabe informar o que ocorre.

Anteontem, terça-feira, um outro apagão de maiores proporções, atingiu não somente o Plano Piloto mas também algumas cidades-satélites, como Sobradinho.

Com um diretor preso por cumplicidade com Arruda na obstrução da justiça, a CEB virou piada em Brasília: diz-se que o último a sair apague a luz.

Parece que ele saiu.

Tags: apagão, Arruda, Brasília, Estadão

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O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, não vêem na eleição indireta saída para a crise político-administrativa de Brasília.

São as autoridades mais bem informadas e atualizadas sobre o andamento das investigações que continuam a pleno vapor, inclusive com mais escutas telefônicas e operações de busca e apreensão.

Lembram a propósito que o pedido de intervenção à espera de  julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, abrange os poderes Executivo e Legislativo da Capital, exatamente porque o esquema de corrupção que levou à prisão e cassação do governador, os une.

E reafirmam que está caracterizado o quadro de falência das duas instituições, com sinais de comprometimento da gestão pública.

O principal objetivo da Câmara é impedir a intervenção federal, o que Gurgel e Barreto, com ênfases diferentes, acham cada vez mais difícil. Asseguram que o diagnóstico para  Capital é o de que a corrupção fez  metástase.

O ministro da Justiça ainda oferece uma alternativa (embora a reconheça utópica), que o Procurador-Geral não considera: a eleição indireta para um mandato-tampão de sete meses, com veto a candidaturas de deputados distritais.

Fora dessa hipótese, segundo Barreto, a eleição indireta, conduzida pela Câmara Distrital não terá qualquer legitimidade e poderá aumentar a crise, ao invés de abrandá-la, porque sua realização só serve aos distritais implicados no escândalo.

A Câmara está polarizada entre os aliados da dupla que levou Brasília ao estado em que se encontra: Arruda e Roriz. De qualquer votação ali emergirá um vitorioso empenhado em obstruir as investigações e sepultar a idéia de intervenção.

Além dos que já caíram, entre os quais o ex-presidente da Câmara, Leonardo Prudente, 26 parlamentares, entre titulares e suplentes, são formalmente acusados de corrupção pelo Ministério Público, que pediu ao Tribunal de Justiça do DF para impedi-los de votar.

Esse contingente é acusado de vender apoio político ao governador preso e cassado, José Roberto Arruda. E é mais que mera acusação: há documentos materializando a denúncia.

Três listas aqui reproduzidas, apreendidas pela Polícia Federal nas residências de Leonardo Prudente e Domingos Lamoglia (ex-chefe de gabinete de Arruda), seja qual for a interpretação que a elas se dê, provam que cargos e propina eram moeda de troca para o apoio ao governo.

Durval Barbosa, em depoimento sobre essas listas, explicou-as como divisão de propina entre parlamentares, seus suplentes e outros personagens ainda necessitando de melhor identificação.

Na lista abaixo, Milton Barbosa (PSDB), irmão de Durval, Jacqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Joaquim Roriz; Raimundo Ribeiro (PSDB); Benedito Domingos (PP), Rogério Ulisses (ex-PSB) e Eurides Britto (PMDB), aparecem como beneficiários de quantias que variam entre R$ 12 e R$ 14 mil.

Em outra lista, encontrada na casa de Leonardo Prudente, deputados titulares e suplentes dividem um total de R$ 53 mil, segundo Durval. Uma coluna à esquerda dessa mesma lista traz nomes menos conhecidos, entre suplentes e outros personagens, num valor final de R$ 40 mil.

Por fim, uma planilha mais bem elaborada, uma página extraída de um livro contábil com as colunas próprias para Débito, Crédito e Saldo, relaciona os beneficiários de quantias do esquema pelas iniciais de seus nomes, segundo Durval Barbosa.

E segundo Durval, que traduziu as iniciais, duas delas se referem personagens conhecidos. Batista das Cooperativas  (BC, R$ 8 mil), que notificou Arruda do impeachment e Flávia Arruda  (Fla/DO , R$ 20 mil).

Tags: Arruda, DF, Justiça, Leonardo Prudente, PGR, Roriz

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O chamado “fogo amigo” faz vítimas também na internet. Nas últimas horas, dois vídeos dão a medida do que ainda virá na campanha eleitoral, quando o jogo começar de verdade.

Um deles mostra o deputado estadual Stephanes Junior (PMDB-PR) disparando contra o PT, deixando o pai, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, numa saia justa.

O PMDB pôs o vídeo para circular.

O outro vídeo mostra o deputado federal Agnelo Queiroz, candidato ao governo do Distrito Federal,  em longo elogio ao deputado cassado Brunelli Junior, aquele da “oração da propina”.

A distribuição desse último ficou por conta do PT, legenda de Agnelo.

O PMDB atira em Stephanes para enfraquecê-lo no comando de sua própria sucessão e impor o nome do presidente da Conab, Wagner Rossi, para seu lugar.

Parte do PT atira em Agnelo, porque deseja ver Geraldo Magela candidato do partido no DF.

Tags: Agnello Queiroz, Fogo Amigo, Internet, PMDB, PT, Reinhold Stephanes

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O Ministério Público Federal ainda negocia com o ex-secretário do GDF, Durval Barbosa, a delação premiada que levou à lona o governo Arruda.

Durval, sob pressão para entregar Roriz. Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press

Começa agora uma etapa para que Durval conte o que sabe sobre os períodos de Joaquim Roriz à frente do governo do qual foi operador e testemunha de corrupção.

Segundo uma autoridade envolvida na atual fase de, digamos, persuasão, Durval “está matando no peito”  as denúncias contra Roriz.

A expressão se traduz pela determinação dele em assumir a autoria de todos os delitos registrados na Codeplan, por onde se processava o esquema do ex-governador.

A pressão vai ganhar característica de ameaça:  a qualquer momento será dito a Durval que para valer a pena a delação premiada, ele terá que dizer mais do que disse até agora.

O MP quer impedir que Roriz, líder nas pesquisas, volte a governar a cidade, restabelecendo um padrão imoral de governo e comprometendo todo o esforço feito até agora.

Tags: Arruda, Delação Premiada, Durval Barbosa, Joaquim Roriz

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Associada ao fim da autonomia política da Capital, pela oportunidade que abre de revisão do sistema, a intervenção federal é, no entanto, um bom negócio para o próximo governador eleito.

Cristovam, pressionado a assumir candidatura. Foto: Celso Junior/AE

Talvez por isso encontre mais resistência nos círculos empresariais e sindicais do que no universo político, onde dois partidos já a defendem abertamente: o PSB e o PV.

Assumir o governo de Brasília após a assepsia inevitável de suas instituições é muito mais confortável do que executá-la.

O ônus político dessa faxina pós-Arruda vai imobilizar por longo tempo o futuro governo e comprometer com o passado parte de seu mandato.

Essa perspectiva desanima potenciais candidatos como o senador Cristovam Buarque (PDT),  que hoje vive entre a pressão para que se candidate e a certeza de que, eventualmente eleito, será muito mais interventor que governador.

A intervenção com data marcada para terminar poupa o futuro governo desse ônus e garante uma limpeza mais eficiente, porque desvinculada de imposições político-partidárias.

A oposição é dos que têm a perder com ela -  empresários que temem paralisia em seus negócios com o governo e sindicatos que esperam nomeações de concursados, entre outros.

E, claro, os que a sabem o fim do caminho e correm de auditorias como o diabo da cruz.

Tags: Arruda, autonomia, Cristóvam Buarque, Intervenção

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Quatro anos e meio, um escândalo e uma renúncia depois, o processo contra o ex-vice-governador Paulo Octávio, por desvio de R$ 240 milhões da Funcef  (Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica),  sairá do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância.

Significa que o pedido do Ministério Público Federal de bloqueio de bens do empresário para garantir o ressarcimento do dinheiro à União, será finalmente  examinado pelo juiz da 14ª Vara da Justiça Federal.

 O foro privilegiado obtido com a eleição para o Senado, em 2002, blindou o empresário contra o processo que começou em 2005.

 Mesmo renunciando ao mandato em 2007 para assumir o cargo de vice-governador, ele conseguiu protelar até agora a análise desse pedido.

 O MP responsabiliza mais 38 réus pelo desvio e acusa a Paulo Octávio Empreendimentos de ter recebido R$ 160 milhões para um projeto imobiliário na Asa Norte e para integralizar sua parte no Fundo. Mas, segundo a ação, ele não fez a contrapartida.

 Depois de três anos e meio na Procuradoria –Geral da República, o processo ficou um ano e meio com o relator  no STF, ministro Cézar Peluso.

 Coincidência ou  não, após o envolvimento no escândalo do DF e o desgaste  político,  Peluso despachou o processo em janeiro.

Contra a decisão publicada semana passada  não cabe mais recurso.

Tags: Bloqueio de Bens, Funcef, Ministério Público Federal, Paulo Octávio, STF

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Por esmagadora maioria de votos – 9 a 1 – o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus que pretendia revogar a prisão e liberar o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Apenas o ministro José Antonio Toffoli votou a favor da libertação do governador, alegando que ele não poderia ter sido preso sem licença prévia da Câmara Legislativa, conforme prevê a Lei Orgânica do DF.

Os demais ministros seguiram o voto do relator, Marco Aurélio de Mello, que rejeitou o pedido. Durante cinco horas de julgamento, eles demonstraram como Arruda tentou obstruir as investigações da Operação Caixa de Pandora, que desvendou esquema de corrupção no governo do Distrito Federal.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, que só vota em caso de empate, fez questão de se pronunciar. Ele seguiu a maioria, embora ressalvando que tinha mais “dúvida do que convicção” nesse caso. Pouco depois da prisão de Arruda, Mendes declarou que Brasília sofria “uma metástase institucional”, devido ao envolvimento aparente de todas as esferas do poder no escândalo.

Contestando as alegações da defesa de que Arruda sequer foi ouvido no inquérito, em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros do STF destacaram que foi a tentativa de suborno de uma testemunha, o jornalista Edson “Sombra”, que o levou à cadeia.

Para o tribunal, essa é a prova explícita de que Arruda tentou interferir na investigação para distorcer os fatos e comprometer a conclusão do inquérito. O ministro Cezar Peluso destacou que a prisão de Arruda se faz ainda mais necessária porque, no comando do Executivo, tendo controle sobre a Polícia Civil e a Militar, ele dispõe de todas as ferramentas para atrapalhar a atuação da PF e do Ministério Público.

Foi o que salientou a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ao revelar a existência de novas provas da influência de Arruda nas investigações. Ela destacou que somente após a prisão do governador, policiais civis tiveram coragem de revelar outras situações em que o chefe do Executivo tentou obstruir o trabalho da PF e dos procuradores.

Tags: Arruda, DF, mensalão, STF

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O ministro José Antônio Toffoli acaba de proferir seu voto pela revogação da prisão do governador José Roberto Arruda.

É um voto que vai além da concessão do que pede o habeas corpus: Toffoli considera que o STJ não poderia prender Arruda sem licença prévia da Câmara Distrital.

Sustenta seu voto na analogia da Lei Orgânica c om a Constituição Federal que prevê a licença para presidente da República. 

Assim como Marco Aurélio, que o antecedeu, já antecipou seu voto sobre a questão da constitucionalidade da Lei Orgânica do DF.

E, ao contrário de Marco Aurélio, considera-a constitucional.

O voto de Toffoli não deixa de ser uma censura à decisão do STJ.

Tags: Habeas Corpus, José Antônio Toffoli, José Roberto Arruda, Marco Aurélio

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André Dusek/AE

Para conter os manifestantes, soldados da Polícia Militar cercam o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Uma cena que Brasília desacostumou-se a ver desde o fim da ditadura militar.

Tags: Arruda, DF, STF

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O ministro Marco Aurélio de Mello, como previsto, votou contra o pedido de habeas corpus para o governador José Roberto Arruda, preso na Polícia Federal por ordem do STJ.

No seu voto, Marco Aurélio discorreu sobre tema que é objeto de outro julgamento ainda por acontecer no STF.

Trata-se da arguição de inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Distrito Federal que condiciona abertura de processo contra o governador a licença prévia da Câmara Distrital.

Marco Aurélio considerou essa legislação inconstitucional, o que legitima, ainda parcialmente, a decisão do STJ de ignorá-la ao pedir a prisão de Arruda por obstrução da Justiça.

Tags: Arruda, Habeas Corpus, Lei Organica, Marco Aurélio

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