Após a reação negativa da presidente Dilma Rousseff à CPI do Cachoeira, ganham visibilidade iniciativas parlamentares para, ao menos, ganhar tempo e tentar exercer algum controle sobre o processo. Um desses movimentos será tentado amanhã pelo presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que vai insistir junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que envie cópia da investigação da Polícia Federal – a Monte Carlo – ao colegiado.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandovski, já rejeitou pedido idêntico feito pelo corregedor do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). A rejeição foi interpretada pelo líder do PT, Walter Pinheiro (BA), como motivo primordial para criação da CPI.

A ideia de Vital, Valadares e do relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (GO) no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), é invocar um precedente no caso do ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para que Lewandowski reconsidere a negativa de envio dos documentos ao Senado. Segundo Vital, naquele episódio, o Supremo autorizou o envio de cópia do processo contra o ex-senador ao Conselho de Ética da Casa.

O afastamento de Sarney

Há ainda a leitura de que a súbita internação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o prazo necessário para seu restabelecimento contribuam para retardar a criação da CPI. Sarney se recupera de uma cirurgia cardíaca no Hospital Sírio Libanês em São Paulo.

Pelo regimento interno, cabe a ele, na qualidade de presidente do Congresso, convocar uma sessão conjunta das duas Casas para fazer a leitura do requerimento de criação da CPI. Tecnicamente, a sessão conjunta pode ser convocada pela vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES). Mas politicamente é uma hipótese remota.

Desde as primeiras costuras para instalação da CPI, Sarney se impôs como principal articulador do processo. Ele comandou de seu gabinete, na semana passada, as primeiras reuniões sobre o assunto, após pressão do líder do PT, Walter Pinheiro. Depois acertou a instalação da comissão com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Na última terça-feira (10), a pressão pela CPI foi tamanha que Sarney chegou a se sentir mal. Seu estado febril impediu que comparecesse ao jantar de aniversário do PMDB, programado para aquela noite. A criação da CPI foi o principal assunto da comemoração, deixando peemedebistas em estado de alerta.

Tags: Conselho de Ética, CPI do Cachoeira, José Sarney, Senado

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O PT acumula um histórico de denúncias envolvendo contratos de coleta de lixo, firmados por prefeitos e governadores do partido, que vai municiar a oposição na CPI do Carlinhos Cachoeira. A mais recente atingiu o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e a Delta Construções, principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

E a Delta também presta serviços de coleta de lixo para as Prefeituras de Goiânia (GO) e Anápolis (GO), cidade-sede dos negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira. Goiânia e Anápolis têm as prefeituras comandadas pelos petistas Paulo Garcia e Antônio Gomide, respectivamente.

Em Goiânia, o Ministério Público instaurou um inquérito no mês passado para investigar a contratação direta, sem licitação, da Delta para o serviço de coleta de lixo, o que pode configurar improbidade administrativa. Em Anápolis, a Delta venceu licitação em 2009, primeiro ano da gestão de Gomide, assinando contrato no valor de R$ 100 milhões para varrer as ruas do município e coletar o lixo por cinco anos.

Carvalho e Palocci

A oposição vai lembrar, ainda, que petistas do primeiro escalão já tiveram que dar explicações ao Poder Judiciário sobre contratos irregulares de coleta de lixo: o ministro Gilberto Carvalho, quando era secretário de governo da Prefeitura de Santo André. E o ex-ministro Antonio Palocci sobre sua gestão na Prefeitura de Ribeirão Preto (2001-2002).

Já o ex-ministro Antonio Palocci foi investigado – e inocentado – pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto envolvimento com a “Máfia do Lixo”, que teria operado quando ele era prefeito de Ribeirão Preto (2001-2002). O Ministério Público denunciou suposto esquema de pagamentos de propina por parte do Grupo Leão Leão, responsável pela coleta do lixo. Segundo Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci e ex-diretor da Leão Leão, a empresa pagaria R$ 50 mil mensais para formação de caixa dois do PT. Mais tarde, Buratti recuou e retirou a acusação.

Tags: Agnelo Queiroz, Gilberto Carvalho, lixo, Palocci, PT, Santo André

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Lideranças do PT e do PMDB tentam transformar a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara em convite, a fim de amenizar o desgaste político. Ideli enfrenta denúncias relacionadas à sua gestão no Ministério da Pesca.

Ainda como resquícios da substituição de Candido Vacarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputados ouvidos pelo blog tentam imputar a convocação a uma alegada incompetência do novo líder do governo na Câmara. Chinaglia assumiu o cargo há um mês, em meio a uma atribulada mudança de comando nas duas Casas.

O fato é que Ideli terá de comparecer à Câmara, convocada ou não, a fim de explicar as denúncias feitas pelo Estado sobre desvios no Ministério da Pesca.

O Estado revelou que a pasta comprou 28 lanchas-patrulha por R$ 31 milhões, mesmo sem atribuição para fiscalizar a pesca ilegal. Parte da conta, R$ 5,2 milhões, foi paga na gestão de Ideli. O Estado também revelou que o dono da Intech Boating, fabricante das lanchas, doou, a pedido do ministério, R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT-SC, que bancou 80% da campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina.

Para transformar a convocação em convite, a comissão terá de votar – e aprovar – um novo requerimento nesse sentido. Os líderes do PT, Jilmar Tatto (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), tentam construir um acordo para que essa votação ocorra na semana que vem. Por meio de um convite, o comparecimento da ministra ao Congresso se daria de forma espontânea, e não compulsória. “É deselegante ela vir assim”, diz Tatto. “Ela não se recusa a vir, mas não precisa ser nesses termos”, argumenta.

Deputados da base, insatisfeitos com a demora na execução das emendas de parlamentares, votaram contra o governo. Mas um dos líderes governistas ouvidos pelo blog atribui ao “excesso de autonomia” de Chinaglia a convocação de Ideli. Segundo ele, Vaccarezza não hesitaria em pedir ajuda para garantir o quorum nas comissões e impedir a aprovação de requerimentos da oposição. “Vaccarezza teria telefonado logo cedo pedindo ajuda”, compara. O requerimento de convocação de Ideli constava da pauta da comissão, divulgada na véspera.

O vice-líder do governo, Odair Cunha (PT-SP), que representava Chinaglia na comissão, tentou reforçar o quorum na última hora, mas não conseguiu. Dos 8 votos necessários para convocar a ministra, 5 vieram da própria base aliada. Os deputados Aline Corrêa (SP) e Carlos Magno (RO), do PP, Paulo Feijó (RJ), Wellington Roberto (PB), do PR, e Hugo Motta (PB), do PMDB, votaram a favor da convocação de Ideli.

Meia hora antes, o líder do PMDB, Henrique Alves, interveio para evitar a convocação de mais um ministro, Alexandre Padilha, da Saúde. Henrique convenceu o deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), a retirar o requerimento de pauta. Em troca, transmitiu o recado de que Padilha comparecerá à comissão no dia 8 de maio. A comissão quer ouvi-lo sobre as denúncias de desvio de recursos públicos em hospitais públicos do Rio de Janeiro.

Tags: Arlindo Chinaglia, convocação, Ideli Salvatti, lanchas, líder do governo, Ministério da Pesca

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A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher investiga denúncia de exploração sexual de menores em grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo Dilma Rousseff.

Segundo denúncias das ativistas de direitos humanos ouvidas pela comissão, adolescentes das comunidades ribeirinhas estariam sendo aliciadas para trabalhar em casas de prostituição próximas às obras. Um grupo formado por deputados e senadores que integram a comissão fará diligências nas obras para investigar as denúncias.

Os alvos são as usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, no Rio Madeira. As obras captaram R$ 13 bilhões em empréstimos no BNDES. Depois de prontas, as usinas terão capacidade para gerar até 6,6 mil megawatts (MW).

Na semana passada, a usina de Jirau foi ocupada pela Força Nacional de Segurança, após a destruição dos alojamentos pelos próprios trabalhadores, que reivindicavam aumento salarial. Mais de 200 homens da Força Nacional passaram a reforçar a segurança do local. A Camargo Corrêa é a empresa responsável pela construção de Jirau. As obras foram retomadas na última sexta-feira (6).

Tags: exploração sexual, Governo, PAC

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O Palácio do Planalto não abre mão da vigência imediata da Resolução 72, que unifica a alíquota do ICMS sobre importações. O objetivo é acabar com a Guerra dos Portos entre os Estados. Os governadores pleiteiam um prazo de adequação às mudanças, mas o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi taxativo hoje, ao final de mais uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do assunto. “Não haverá regra de transição”, avisou.

O governo também não recua da alíquota de 4% para todos os Estados. Em contrapartida, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), introduziu um elemento novo na negociação: a imediata mudança do indexador das dívidas dos Estados com a União, uma bandeira antiga do PMDB.

O fato é que ao final de mais uma reunião entre Mantega e lideranças do Senado na noite desta terça-feira, não houve acordo para a votação do projeto. E a análise da Resolução 72, que constava da pauta da pauta desta quarta-feira (4) da CCJ, foi novamente adiada. O governo já contabiliza um mês de atraso – a meta inicial era concluir a votação da proposta até março.

No entanto, a aprovação da Resolução 72 é a prioridade máxima do governo Dilma Rousseff no Senado neste momento. E o principal desafio do novo líder governista, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Na reunião de hoje, Eunício colocou a mudança do indexador como um dos itens do pacote de compensações dos Estados. O governo já estuda medidas para amenizar as perdas de receita, como a antecipação de uma parcela dos royalties de petróleo e a criação de linhas de crédito especiais do BNDES. Agora o peemedebista sugeriu incluir a mudança do indexador no mesmo texto da Resolução, entre as “disposições transitórias”.

A proposta de Eunício é a adoção da taxa básica de juros da economia, a Selic, como fator de correção das dívidas dos Estados com a União. Mantega já manifestou simpatia por essa proposta em audiência pública no Senado. Já o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), defende a adoção do IPCA, acrescido de 2%. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI, mais 6% a 9% por ano.

É fato que o governo não se opõe a esse debate, mas gostaria de não vinculá-lo à Resolução 72. Preferia adiá-lo por mais um tempo. Mas como depende dos votos do PMDB, maior bancada do Senado, terá que se deter por algum tempo sobre a nova proposta.

Tags: dívidas, Estados, Guerra dos Portos, indexador, PMDB, Resolução 72

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A cúpula do PT orientou seus diretórios a garantir a cabeça de chapa, nas eleições de outubro, em pelo menos 100 municípios com mais de 150 mil habitantes, a fim de aprofundar sua participação nas médias e grandes cidades brasileiras. No entanto, as disputas internas estão levando o partido a perder espaço nas capitais, na atual fase de escolha das candidaturas e formação das chapas.

O vice-presidente do PT José Guimarães (CE) afirmou, em entrevista ao blog, que o se o partido eleger o prefeito de 4 capitais, “será ótimo”. Por ora, ele aponta como principais apostas – além de São Paulo – Recife, Fortaleza e Salvador.

Em 2008, o PT elegeu prefeitos em 6 capitais e 28 cidades com mais de 150 mil habitantes. Em 2010, também passou a administrar Goiânia, capital de Goiás, com a renúncia do prefeito Iris Rezende (PMDB) para concorrer ao governo estadual.

Guimarães lamenta que o partido não tenha nomes fortes para concorrer nas capitais das Regiões Sul e Sudeste. “Ninguém quer se lançar”, dispara. Mas não é bem assim. Em Curitiba (PR), a corrente majoritária do PT, Construindo um Novo Brasil (CNB), trabalha pela aliança com o PDT do ex-deputado Gustavo Fruet, foi um dos mais ferrenhos adversários do partido na CPI que investigou o “mensalão”. Para isso, contudo, pressiona os deputados federais Dr. Rosinha e Angelo Vanhoni a recuarem das pré-candidaturas.

Em Porto Alegre (RS), o PT se divide entre a pré-candidatura do deputado Adão Villaverde, presidente da Assembleia Legislativa, e o apoio à reeleição do prefeito José Fortunati (PDT). Em Florianópolis (SC), a sigla não tem nomes expressivos para a prefeitura, mas o partido investe as fichas na reeleição de Carlito Merss, prefeito de Joinville (SC), município com mais de 300 mil eleitores.

Em Vitória (ES), o prefeito João Coser (PT), que se reelegeu em 2008, apoia a candidatura do ex-governador Paulo Hartung, do PMDB, contra sua correligionária, a deputada e ex-ministra Iriny Lopes (PT), que colocou sua pré-candidatura em campo.

O cenário não está menos conturbado nas capitais apontadas por Guimarães como favoritas do partido. Em Fortaleza, cinco petistas disputam a vaga de candidato à sucessão de Luizianne Lins (PT). Em Recife, um petista, Maurício Rands, lançou-se contra outro petista, o atual prefeito João da Costa, que pretende se reeleger.

Dessas quatro capitais, o PT só está menos desunido em Salvador, onde o governador Jaques Wagner (PT) e o vice Otto Alencar (PSD) costuram uma ampla aliança para eleger o deputado Nelson Pellegrino (PT). Por enquanto, na Bahia, os principais adversários do PT não estão no PT, mas no PMDB do ex-ministro Geddel Vieira Lima e no DEM do deputado ACM Neto.

Tags: capitais, Eleições 2012, PT, Recife, Salvador

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O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann – segundo na hierarquia da pasta -, já assinou a ficha de filiação ao PMDB. O documento chegou, assinado, à mesa do presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), na última quinta-feira (22), como resultado de uma operação orquestrada a quatro mãos com o Palácio do Planalto.

A filiação de Zimmermann é o primeiro passo da estratégia desenhada pela presidente Dilma Rousseff para transformar o ministro Edison Lobão (PMDB) em presidente do Senado no ano que vem.

O ingresso de Zimmermann no PMDB vinha sendo planejado há mais tempo que se imaginava. Edison Lobão telefonou para Raupp, a fim de informá-lo da decisão de filiar seu secretário executivo, na sexta-feira, dia 16 – mesma semana em que Dilma consumou a troca dos líderes de seu governo no Senado e na Câmara.

O afastamento de Romero Jucá (PMDB-RR) do cargo de líder do governo no Senado – do grupo de Renan Calheiros (PMDB-AL) – e sua substituição pelo amazonense Eduardo Braga (PMDB) foi considerada uma operação casada com a decisão de apoiar o nome de Lobão para a presidência do Senado.

Com essa jogada, Dilma atende dois objetivos. Primeiro, agrada o atual presidente José Sarney (PMDB-AP), apoiando a sucessão de um aliado histórico dele, que, ao mesmo tempo, tem se mostrado fiel ao governo dela.

Em segundo lugar, consolida Zimmermann na cadeira de ministro, no lugar de Lobão. Funcionário de carreira da Eletrobrás, ele tem o perfil técnico desejado por ela para comandar o setor elétrico e, há muito, desfruta da confiança da presidente. Filiando-o ao PMDB, retira de seu principal aliado no governo o discurso de que perderia mais um ministério – o mais importante dos cinco atualmente comandados pelo PMDB.

Tags: José Sarney, Lobão, PMDB, Senado, Valdir Raupp, Zimmermann

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O ritmo frenético de viagens do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem despertado ciúmes na Esplanada. Em todos os finais de semana deste mês, Padilha visitou municípios do interior de São Paulo. Em fevereiro, cumpriu agenda com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Segundo fontes petistas, incomodado com a desenvoltura de Padilha, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, teria pedido a intervenção da presidente Dilma Rousseff para que o colega de Esplanada reduzisse as agendas no interior paulista. Padilha e Mercadante podem vir a disputar a vaga de candidato do PT ao governo de São Paulo em 2014.

Desde o início do mês, Padilha já visitou sete municípios do interior paulista, em agendas pelo Ministério da Saúde. Foi a Barretos duas vezes, nos dias 3 e 24 de março. Também neste sábado (24), encontrou-se com o pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Ainda neste mês, o ministro da Saúde fez escalas em Amparo (dia 3), Guarulhos (dia 9), Embu das Artes (dia 10), Mauá e Guarujá (dia 17). Ainda no dia 17, almoçou com o prefeito de São Bernardo de Campo, Luiz Marinho. E no dia 17 de fevereiro, visitou a Santa Casa de São Paulo na companhia de Gilberto Kassab.

Tags: Eleições 2014, Mercadante, Padilha, São Paulo

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O inquérito da Polícia Civil que apura as circunstâncias da morte de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, no hospital Santa Lúcia, de Brasília, caminha para a conclusão de que houve negligência da casa de saúde.

Marcelo, que  hoje faria aniversário de 14 anos,  morreu há um mês na UTI do hospital, onde fora internado com uma crise de asma.

Os depoimentos prestados à polícia pelos profissionais envolvidos no atendimento ao adolescente já permitem, segundo advogados da família, concluir pelo descumprimento de regras básicas de atendimento, uma delas, inclusive, explicitada no artigo 15, da  Resolução 7, da Anvisa:

“Médicos plantonistas, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados na UTI, durante o horário em que estão escalados para atuação na UTI.”

Pelo já apurado, a médica responsável pelo atendimento ao jovem declarou que estava trabalhando há 23 horas quando ele morreu na UTI do hospital. Ela vinha de um plantão iniciado às 7 horas e encerrado às 19hs, em um hospital de Taguatinga e entrou no Santa Lúcia às 19h30m.

 No plantão do Santa Lúcia, era responsável pelo atendimento simultâneo em duas UTIs (neonatal e pediátrica) e também no centro obstétrico. Na hora em que Marcelo começou a passar mal, a médica estava concluindo um parto.

Indícios de erros na prescrição de medicamentos e alimentos também apontam para a responsabilização do Santa Lúcia, onde em janeiro o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, infartado, deixou de ser atendido por estar sem cheque para dar em caução e acabou morrendo em outro hospital, onde já chegou sem chance de ser salvo.

Tags: Anvisa, Duvanier Paiva Ferreira, Embratur, Flávio Dino, Hospital Santa Lúcia, Marcelo Dino, Polícia Civil

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O PMDB do Senado mostrou hoje que também não está satisfeito com o Planalto. O voto dos senadores peemedebistas foi decisivo para a primeira grande derrota do governo Dilma Rousseff no Senado – a não recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Figueiredo era homem de confiança de Dilma para conduzir o projeto do trem-bala que ligará São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.

A vacância no cargo – até que o Executivo encaminhe a indicação de outro nome para a agência – fortalece o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. No momento, apenas dois diretores respondem pela ANTT: Jorge Macedo Bastos e Ivo Borges de Lima. Na indicação de ambos tem o dedo de Renan.

Bastos chegou à ANTT com a benção de Renan, do ex-ministro das Comunicações e ex-senador Hélio Costa (PMDB-MG), e de seu suplente no Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG). Bastos foi assessor parlamentar de Costa e Salgado e dirigia um time de basquete de Brasília, de propriedade de Salgado. A propósito, Wellington Salgado veio de Belo Horizonte acompanhar a derrocada de Figueiredo pessoalmente – ele assistiu à votação dos fundos do plenário, instalado no café dos senadores.

Ivo Borges Lima foi assessor do senador Gim Argello (PTB-DF) e tesoureiro do partido no Distrito Federal. Argello é o principal escudeiro de Renan Calheiros no Senado.

A ANTT está sem comando desde o último dia 18, quando venceu o mandato de Bernardo Figueiredo, cuja recondução já havia sido aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Faltava o aval do plenário. Além disso, o Executivo tem de indicar mais dois nomes para completar as cinco cadeiras da diretoria. 

Tags: ANTT, Dilma, PMDB, Renan, Senado

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