Vinicius preside uma sociedade com 14 mil filiados, cuja diretoria é integrada , entre outros, pelo compositor e escritor Paulo César Pinheiro (vice-presidente), o maestro violonista e arranjador, Maurício Carrilho, e o compositor e escritor Nei Lopes.
Em nome do segmento, ele defende a nomeação da ministra Ana de Holanda, pela expectativa que gera quanto ao fim da abordagem ideológica da questão, que predominou no governo Lula, a ponto de se propor a socialização do direito do autor.
Segundo Vinicius, o movimento contra o anteprojeto de Ferreira já é do conhecimento informal da ministra, mas deverá ser formalizada em encontro ainda a ser agendado com a nova titular da Cultura.
A Carta
"Os filiados às sociedades arrecadadoras de direitos autorais representativas de artistas e produtores de cultura, apóiam a nova Ministra da Cultura, Ana de Holanda, na sua decisão de reexaminar, de forma justa e ponderada, a questão dos direitos autorais no país.
Falo oficialmente em nome da Amar - Associação de Músicos Arranjadores e Regentes - por mim presidida, com 14 mil titulares de direitos autorais.
Mas sei que esse é o pensamento também das outras cinco principais sociedades arrecadadoras - Socinpro, Abramus, UBC, Sicam e Sbacen- que, somadas à Amar, representam os interesses de 86 mil autores.
Recebemos com expectativa positiva a decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear para a Pasta uma pessoa capaz de dar transparência a essa questão, até agora tratada de forma inaceitável pelo seu antecessor que chegou a encaminhar para a Casa Civil um anteprojeto de nova lei autoral, sem dar qualquer conhecimento deste à sociedade brasileira.
É acertado o propósito da nova Ministra em convocar juristas e especialistas para reexaminar as alterações à atual lei, se necessárias.
O Direito Autoralé matéria jurídica e não pode ser tratada como tema de varejo cultural, ou em discussões de botequim.
É inconcebível e suspeita a reação dos que querem afrontaruma Ministra, antes mesmo que assumisse o cargo, pelo simples fato de propor a rediscussão equilibrada de temas polêmicos.
Desconfiamos de todos os que, supostamente em nome da cultura, investem contra a propriedade intelectual e suas instituições.
Sabemos que por trás deles estão quase sempre os interessados em não pagar a remuneração devida aos criadores, as grandes corporações das comunicações que buscam dominar o mercado cultural e até mesmo artistas pouco esclarecidos que atribuem erradamente ao Direito Autoral o fato de estarem excluídos mercado.
Em plena sociedade da informação, é inconcebível investir contra os direitos dos que criam e produzem cultura, o principal motor daquela.
Caso não defenda adequadamente a propriedade intelectual, o Brasil correrá o risco de fragilizar seu patrimônio cultural perante o mundo.
Investir na defesa desse patrimônioé uma aposta estratégica do país como produtor de cultura, caso desejemos que nossos bens e serviços culturais gerem riquezas à nação e aos seus cidadãos, em vez de ficarem restritos ao circuito da miséria, da economia informal e desmonetizada.
Como a saúde, a educação e a segurança, a cultura também é um dever de Estado e deve ser acessível a todos, mas isso não pode ser obtido à custa da limitação dos direitos dos cidadãos que criam e produzem cultura.
Cabe ao Estado buscar formas para que a distribuição de bens culturais seja mais ampla e o acesso à cultura seja democratizado, mas isso não significa restringir direitos de quem cria e produz.
A agenda desenvolvimentista da Presidente Dilma certamente será inspirada no lema 'crescimento com democracia', o que pressupõe respeito aos direitos da cidadania, entre os quais o direito à propriedade intelectual.
É por saber que a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, compartilha desses princípios,que a apoiamos veementemente".
MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE
Presidente da Amar
