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03.janeiro.2011 13:21:52

Autores esperam que Ana de Hollanda reverta discussão sobre direito autoral iniciada por Juca Ferreira

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Nova ministra da Cultura deverá receber um manifesto das seis principais sociedades arrecadadoras. Foto: Fabio Motta/AE – 22.12.2010

Ana de Hollanda assume daqui a pouco o ministério da Cultura com um diferencial importante em relação ao seu antecessor, Juca Ferreira: a visão sobre o direito autoral.

Sua primeira manifestação informal, embora criticada por alguns, faz todo sentido: o tema não é da alçada do Estado.

Mas não é o único contraponto à gestão de Ferreira, que se notabilizou pelo empenho em aprovar nos gabinetes do governo uma revisão do direito autoral.

O projeto que foi posto em debate interno, sem qualquer sintonia com as sociedades de autores, nega o princípio do direito autoral ao admitir a gestão do Estado (com poderes para impor perdas aos artistas) sobre arrecadação de sociedades privadas.

Equivale a um imposto ou confisco a que os autores começam a reagir formalmente. A nova ministra terá deles apoio integral para argüir a inconstitucionalidade do projeto de Juca, já detectada por especialistas.

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Para Miro Teixeira, ministra não deve perder tempo com o projeto que encontra na sua chegada ao ministério. Foto: Tasso Marcelo/AE – 16.12.2010

O que torna o debate até aqui travado uma ficção, na opinião do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Experiente advogado e parlamentar no 10º mandato consecutivo, Miro diz que, a rigor, os autores nem precisam se mobilizar e nem a ministra deve perder tempo com o projeto que encontra na sua chegada ao ministério: é inconstitucional de cabo a rabo.

Antes de cumprida a primeira quinzena de seu mandato, Ana de Hollanda deverá receber um manifesto das seis principais sociedades arrecadadoras (Amar, UBC, Socinpro, Abramus, Sicam e Sbacem) , que estarão na solenidade de posse, contra o projeto de seu antecessor.

Essas sociedades abrigam 86 mil titulares de direitos autorais, entre eles compositores expressivos da música popular, como Danilo Caymmi e Paulo César Pinheiro. Este, seguramente o mais produtivo e celebrado autor, com mais de mil músicas gravadas, parceiro dos nomes mais expressivos da MPB, cuja obra avançou pela literatura e pelo teatro, áreas em que foi também premiado.

A expectativa desses autores é a de que a nova ministra contemple a questão em seu pronunciamento de posse com um viés técnico, interrompendo a abordagem ideológica que marcou o debate até agora por parte do governo.

Mais adiante divulgarei aqui o texto da Amar (Associação dos Músicos, Arranjadores e Regentes), entidade com 14 mil autores, cujo teor sintetiza o pensamento das suas congêneres.

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Comentários (20) | comente

20 Comentários Comente também
  • 03/01/2011 - 15:34
    Enviado por: Tweets that mention Autores esperam que Ana de Holanda reverta discussão sobre direito autoral iniciada por Juca Ferreira « João Bosco -- Topsy.com

    [...] This post was mentioned on Twitter by Lilian Glauce Rossi, Renato Morgado, bruno mp and others. bruno mp said: Máfia das gravadoras se anima com nova ministra da cultura,e reforça lobby para manter atraso na legislação brasileira http://migre.me/3oKOX [...]

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    • 03/01/2011 - 16:48
      Enviado por: Leo Oliveira

      TRADUÇÃO:
      [...] Este post foi mencionada no Twitter por Lilian Glauce Rossi, Renato Morgado, o deputado Bruno e outros. mp bruno disse: Máfia das gravadoras se anima com nova ministra da Cultura, e reforça MANTER parágrafo lobby Atraso nd Legislação Brasileira

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  • 03/01/2011 - 16:08
    Enviado por: andrade pereira

    Direito autorial para a minoria ,arrecadaçao do ecad para minoria…sugiro a ministra aonde vai os mais de 300 milhoes arrecadados do ecad ??O Cartel esta formado nesse meio e artistas pequenos sofrem para entrar no mercado ,nao conseguindo mostrar seu trabalho nem na propria cidade aonde reside por culpa dos direitos autorais e ecad..Hj ninguem vive de direitos e sim de vendas de shows Prefeituras deixam de realizar eventos pelo alto custo imposto do Ecad ,isso talvez a ministra nao saiba…..

    Resumindo o talento tem quer mostrado , o que nao se pode mais é esse acharcamento e quererem moralizar algo que no mundo veem a arte como forma de cultura..

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    • 03/01/2011 - 18:33
      Enviado por: Joao Bosco Rabello

      Andrade,

      Ninguém entra no mercado pelo Ecad. O ingresso numa sociedade arrecadadora é ato voluntário de quem deseja ser representado para receber direitos sobre execução de seu trabalho. É, portanto, conseqüência do trabalho e não porta para o mercado. Neste, se entra pela audiência, execução de músicas: recebe-se na proporção em que a obra é executada, pedida, solicitada. Não é possível instituir cotas para isso, como já se faz em outras áreas na contramão do mérito. Daqui a pouco se institui a “bolsa-fracasso”, para o artista que não tem receptividade ao seu trabalho. O governo nada tem a ver com isso: o projeto de Juca ferreira é inconstitucional. Simples assim.

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  • 03/01/2011 - 16:16
    Enviado por: Andreu

    É o Estadão defendendo os intere$$es de seus amigos…

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  • 03/01/2011 - 16:44
    Enviado por: Leo Oliveira

    O DIFERENCIAL É: SER IRMÃ DE CHICO BUARQUE… SÓ! QUE É ESTA SENHORA? O QUE FEZ? POR ONDE ANDOU?

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  • 03/01/2011 - 16:54
    Enviado por: Ismael

    O projeto anterior é que era ruim. Se a nova ministar está disposta a revê-lo, eu acho positivo. Direito autoral é uma conquista de toda a classe artística e intelectual, que por séculos foi explorada. Se um músico ganha a vida tocando as composições de outros, por que não é justo compartilhar o ganho com o compositor? e que dizer das rádios, TVs e editoras? Como se pode achar injusto usar o trabalho de alguém e não pagar?
    Positiva a atitude da ministra Ana.

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  • 03/01/2011 - 17:06
    Enviado por: Shana Sudbrack

    Leo Oliveira: Não a conheço para defende-la, mas ela tem currículo. Se informe antes.

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  • 03/01/2011 - 21:40
    Enviado por: Ignacio Franco

    Para se preocupar com este assunto, bastaría que ela fosse nomeada diretora do Sbacen e o dinheiro (pra puchar de rodo) que um Ministério consome, iría direto para os musicos, poetas, cantores/autores/compositores etc., recuperando-se de possíveis perdas. Ainda sobraría para ESCOLAS PÚBLICAS.

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  • 04/01/2011 - 10:17
    Enviado por: Alexandre

    Cadê o post que fiz ontem?

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  • 04/01/2011 - 11:21
    Enviado por: Estêvão Zizzi

    A cultura “Ctrl C Ctrl V” já faz parte de boa parte da cultura brasileira. O que se tem que fazer é por um ponto final no assunto. Pelo contrário será uma eterna novela.

    http://www.linhadiretadoconsumidor.com

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  • 04/01/2011 - 23:52
    Enviado por: atento

    Juca Ferreira peitou a máfia do ECAD – que rouba ou autor nacional -, por isso mesmo está fora do MINC. Ana de Holanda (quem é?), ao contrário de Juca, representa os interesses desses grupos arrecadores. Dilma, vc deu um tiro no pé ao colocar grupelhos politicos no Ministerio de maior visibilidade do governo Lula que, sabiamente, manteve esses grupelhos fora de lá.

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  • 07/01/2011 - 17:58
    Enviado por: Thiago Novaes

    A sociedade não condena a democratização do acesso à cultura, conhecida como pirataria. Tecnicamente, o compartilhamento responde por mais da metade de todo o fluxo da internet pública. Vão precisar de muito mais que uma dona mal informada para ameaçar o avanço da cultura livre, que desfaz o grande mal entendido: ideias não são maçãs, logo, quando você baixa uma música você NÃO está roubando uma carteira de dinheiro! As estimativas de lucro de empresas nada têm com a função social da produção artística, se é que ela tem algo de especial face às demais atividades produtivas. A tentativa de manutenção de um regime de privilégios do séc XIX dificilmente não vai dar em água… mas precisa de uma população mais informada sobre os desmandos do Ecad e cia, e de muito trabalho colaborativo, inteligência coletiva, que, para nossa sorte, talvez, são práticas e valores desconhecidos de uma elite acéfala com ares de bem intencionada. O acesso à cultura está garantido na Carta Magna, dr. Miro, e todos os dispositivos contrários a ela devem ser revogados!

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  • 07/01/2011 - 19:37
    Enviado por: augusto

    O mais impressionante, ao menos para mim, é o comentário do sr. João Bosco Rabello:

    “É, portanto, conseqüência do trabalho e não porta para o mercado. Neste, se entra pela audiência, execução de músicas: recebe-se na proporção em que a obra é executada, pedida, solicitada.”

    E o velho jabá entre gravadoras e rádios, como a gente classificaria?

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  • 18/01/2011 - 06:38
    Enviado por: Alexandre Hannud Abdo

    Ni!

    Se você pegar a obra de qualquer autor, inclusive do Paulo César Pinheiro, vai descobrir que ele derivou-a de outras obras, muitas vezes nem citadas.

    Que pretensão dizer que alguém é “dono” de algo que só existe porque aquele mesmo pôde tomar de outros.

    E que mesquinharia propôr que 200 milhões sejam taxados, e muitas vezes limitados ou impedidos, em usufruir dos frutos da sua própria cultura para enriquecer algumas centenas – milhares que fôssem. Houve alguma justiça nisso, quando os custos de distribuição eram exorbitantes, mas não mais.

    Não bastasse isso, graças às peculiaridades do direito autoral, o brasileiro ainda paga ao Mickey Mouse até quando consome sua própria cultura, nosso dinheiro remetido diariamente ao exterior em troca de nada.

    A maneira honesta e justa de premiar o mérito e a criatividade nas artes é pôr o dinheiro nas mãos do artista por serviços prestados, não pagar uma entidade obscura pela propriedade artificial de um bem naturalmente público, imposta pela capacidade de coerção do Estado.

    E ainda vem dizer que não é questão estatal. Faz-me rir.

    Não defendo em tudo o ministério anterior, nem o texto atual da reforma da lei, mas iam na direção de algum progresso.

    A atual minstra poderia, se realmente preocupada com o interesse público e as artes, rever sua postura atrasada e modificar o projeto, para corrigir suas falhas e, junto a uma política coerente, pavimentar de fato uma economia de serviços onde os artistas sejam remunerados por mérito e o povo tenha direito ao que é seu.

    Para a ministra, se essas ditas “entidades artísticas” de fato representam seus membros e não os controlam, seria possível convencê-las dos benefícios de um futuro ousado para a cultura brasileira.

    Quã

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    • 20/01/2011 - 15:37
      Enviado por: Carla

      Exatamente!

      Penso assim tb, mas o que me deixou incômoda foi a forma utilizada pela ministra. Esperava ao menos diálogo sobre o assunto. A retirada do Creative Commons do site do Minc e o discurso uniláteral mostra que estaremos lutando novamente contra o atraso, ao invés de lutarmos para cada vez mais evoluir os conceitos de autor, compositor etc.

      Abraços, sempre na luta!

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  • 25/01/2011 - 12:40
    Enviado por: Nova Ministra da cultura causa calafrios em defensores da Neutralidade na web brasileira | Comunidade Pesbrasil

    [...] de conhecimento está perigando neste inicio do Governo Dilma. Passada a eleição o MinC tem lobistas de órgaõs arrecadadores, e não gente ligada à cultura brasileira propriamente dita, nas notícias nos jornais impressos e [...]

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  • 29/01/2011 - 14:39
    Enviado por: pro.thiagom

    Lamentável o posicionamento perante uma legislação atual que não beneficia os verdadeiros criadores das obras e não privilegia artistas independentes e o interesse público.

    Li pessoalmente o projeto e vejo grandes avanços, para artistas, para a educação e para o público como um todo. Acho que o mínimo para opinar é lê-lo:
    http://www.reformadireitoautoral.org.br/

    É uma pena que a ministra atropele todo um processo, aliando-se a grandes gravadoras e atravessadores burocratas que vampirizam exploram o processo criativo.
    Lamentável.

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  • 01/02/2011 - 12:49
    Enviado por: Artmaker

    POLÍTICA ECAD E ANA. Essa discussão em cima do CC está sendo usada apenas para camuflar o real objetivo do ECAD, que é plantar a descrença sobre a nova LDA. Principalmente no que tange à criação de um órgão que fiscalize e normatize a arrecadação e distribuição. A ministra tem ao seu redor artistas (ex-artistas agora administradores, escritores de livros e etc) que viveram a época de ouro das gravadoras e editoras de música, quando elas se agigantaram de tal forma que viraram super estruturas. A partir da derrocada dos CD’s, graças à pirataria, dowloads e etc, as gravadoras e editoras ficaram sem receita para sustentar tal estrutura, buscando outras fontes, principalmente nos direitos autorais e entrando nos cachets dos shows dos artistas. Acho as duas coisas muito erradas.
    Ora se uma CPI (ou mais) constatou diversas irregularidades graves lá dentro do ECAD, tem de ser feita a fiscalização pois infelizmente o ser humano não é fácil. No mundo inteiro existe um órgão público para fiscalizar o órgão arrecadador, menos no Brasil! Mais uma herança do governo caçado de Collor, pois foi ele que extinguiu o CNDA que fiscalizava o ECAD.. Quando ameaçado pelo estado o ECAD alega que é ente privado e que por isso não cabe intervenção. Quando ameaçado em ações de diversos artistas contra ele, choraminga e diz que é entidade pública e ainda solta seus advogados em cima dos artistas. São peixes ensaboados nadando em rios de dinheiro alheio!

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  • 22/02/2011 - 12:47
    Enviado por: ABRAMUS - Associação Brasileira de Música e Artes

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