Agora no Estadão
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Um efeito colateral inevitável do escândalo do governo Arruda é a volta do debate sobre a revisão da autonomia política do Distrito Federal. O tema já freqüenta as mesas dos principais points políticos da cidade, mas ainda contaminado pela indignação geral com a overdose de cenas explícitas de corrupção. Melhor tratá-lo com algum distanciamento emocional. Mas não evitá-lo.
Antes de 1988, o gestor do DF era escolhido pelo presidente da República – inicialmente (antes do regime militar), com o status de prefeito; depois, com o de governador.
O fundamento é consistente: a capital do país é a séde da Presidência da República, sustentada pelo conjunto da federação. Como tal, nem cidade chega a ser. É um distrito, que, na hierarquia federativa, está submetida à gestão de um município. Sendo Distrito Federal, é submetida à Federação. Que, de resto, lhe sustenta até hoje com recursos do Fundo Constitucional (algo em torno de R$ 8 bilhões destinados à Segurança, Saúde e Educação).
Por isso, Brasília era administrada pelo gestor federal, indicado pelo presidente, e supervisionada por uma comissão do DF, composta de senadores, representantes da Federação. Assim, Juscelino a concebeu. O regime militar deu status de governador ao síndico da capital, considerando-a uma unidade federativa.
A Constituinte de 88, manteve o status e o conceito, criando uma Câmara Distrital e concedendo bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Desde então, Brasília ostenta a marca de única unidade federativa a ter três senadores depostos: um, por cassação (Luiz Estevão) e dois por renúncia, para evitar cassação: José Roberto Arruda e Joaquim Roriz – não por acaso, dois dos três governadores eleitos da cidade (o outro foi Cristovam Buarque). Agora, tudo indica que a esse contexto se somará a primeira deposição de um governador.
Apesar da autonomia e de seu crescimento, Brasília jamais chamou a atenção nacional, a não ser quando protagonizou escândalos. A presença e a movimentação dos atores principais da política nacional serviu-lhe de cortina de fumaça, o que permitiu que políticos desqualificados agissem com desenvoltura e sem maiores transtornos reproduzindo as mazelas da política nacional, livres de qualquer vigilância.
Consolidou-se a Câmara Distrital, historicamente governista, formada pela classe média e elite do Plano Piloto e pelos representantes das classes de menor renda das cidades-satélites. Reúne o que há de pior na Capital, salvo raras e honrosas exceções. Na prática, repete o modelo adotado no Rio de Janeiro, quando Capital Federal, com a criação da Câmara de Vereadores – a histórica “Gaiola de Ouro”, sinônimo de mordomia e corrupção.
A Brasília autônoma foi sempre polarizada entre os aliados de seu primeiro governador, Joaquim Roriz, e os demais. Roriz foi nomeado pelo primeiro governo civil pós-ditadura – o de José Sarney – e elegeu-se três outras vezes. Seguiu à risca o manual do populismo, distribuindo terras e estimulando a proliferação de assentamentos urbanos, inviabilizando para sempre qualquer possibilidade de reversão desse processo. Foi símbolo de uma Capital atrasada, liderada por um “cacique” eleitoralmente imbatível.
Depois dele, Arruda. Que ganhando a eleição “por dentro”, ou seja, em aliança com Roriz, manteve o esquema anterior e deu no que deu. Mesmo assim, foi o primeiro político local a ter visibilidade e prestígio nacional, chegando a ser cogitado para compor a chapa com o presidenciável favorito nas pesquisas: José Serra, do PSDB.
É muito pouco, convenhamos, para justificar representação tão ampla e catastrófica: do governador ao presidente da Câmara, passando pelo judiciário local, toda a linha sucessória tem digitais no escândalo de corrupção cinematográfica em curso.
De qualquer forma, o debate está aberto e dificilmente deixará de ser passional.
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03/12/2009 - 07:52 Enviado por: Ricardo Souza Tavares
Joao Bosco com o seu blog ja emergiu em poucos dias como um dos melhores comentaristas politicos do pais. Excelente coluna, e bola para a frente!
Ricardo Souza Tavares
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03/12/2009 - 08:51 Enviado por: Paulo Henrique Tavares
Muito bem escrito, não sabia a história de Brasília, também nunca tinha ouvido dizer na “Gaiola de Ouro” do Rio.
Agora, uma coisa é certa, a imprensa tem pesos distintos, no caso do mensalão do PT, fizeram todo o esforço em associar ao governo Lula e ao próprio PT, ainda que na gênese, era supostamente ligado ao Roberto Jefferson.
Já no caso do DEM/Arruda, esforçam-se em colocar toda a culpa no mesmo, sem nenhuma ligação, por exemplo, com os presidenciáveis José Serra/Aécio Neves, especialmente quanto ao primeiro. -
03/12/2009 - 09:10 Enviado por: daniel
PMDB e PFL são o câncer deste país! Campanha não vote em ninguém do PFL e PMDB! E Marina Silva para presidente!
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03/12/2009 - 16:31 Enviado por: Regina
Marina presidente e Guilherme Desleal Natura de vice. O homem que pagava 20 mil libras esterlinas mensais pelo aluguel de uma casinha em Londres, e que comprou uma outra, evidentemente sobrefaturada, por 45 milhões de reais em São Paulo. Lixo ecologicamente correto, deve ser isso.
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03/12/2009 - 09:55 Enviado por: Ricardo Jarrão
Reflexões sensatas e procedentes. Torço para a volta da Comissão do DF, do Senado Federal. O DF não tinha as mazelas políticas que ora expõe, e nem o seu pior desdobramento: a irreversível descaracterização física e social da capital. A autonomia produziu o que há de pior política e socialmente. Encabece tal discussão a partir de seu já conceituado blog, na condição de jornalista competente e respeitado, e sobretudo de veterano morador local.
Ricardo Jarrão -
03/12/2009 - 10:04 Enviado por: Tadeu
Os políticos são o câncer deste país. Não vote em ninguém, mas em ninguém mesmo!
Afinal de contas: “Corvo não come corvo!” – nós é que somos o jantar deles. -
03/12/2009 - 10:04 Enviado por: Fabio Pina
Vejamos. Washington nos EUA não tem eleições “democráticas” e não é uma ditadura…
Pelo contrário. Chega dessa estória e vamos acabar com essa festa “democrática” e investir mais e mais dinheiro na EDUCAÇAO. Afinal Brasilia não tem como arcar com diversos orçamentos (saúde/educação/segurança publica) e torna-se um contrasenso ter autonomia administrativa.
Brasilia merece ser o exemplo desse País. Infelizmente sob a bandeira da DEMOcracia, alguns bandidos estão fazendo a sua vida graças ao cinturão de pobreza que foi criado aqui desde 1988. Vamos dar um BASTA nisso!. -
03/12/2009 - 10:35 Enviado por: Paulo sp
Que bom que este debate está de volta.
Do ponto de vista teórico, nunca fez sentido o DF ser unidade federada. É uma aberração jurídica . Uma invençao malfadada da CF/88.
A Capital da federaçao nao pode ser palco de assentamentos e outros crimesurbanisticos e sua urbanizaçao deve ter um responsavel DIRETO: a Casa Civil da PR ou coisa que o valha.
Se “democraticamente” a patuléia do DF resolver descaracterizar o plano piloto, favorecendo a especulação imobiliaria de Paulo Otavio/ Roriz, isto pode??? Claro que NAO. Porque os destinos do D FEDERAL nao lhes pertence, nem foi construído com seus recursos exclusivos!!!!!
O DF – e seu destino – é isso! Nao é de Goiás, nem dos seus habitantes distritais, mas é de toda a Federaçao. -
03/12/2009 - 10:49 Enviado por: Charles de Montesquieu
Se havia a “Gaiola de Ouro” no tempo que a capital era no Rio, há muito que Brasília é chamada de “Ilha da Fantasia”, mesmo antes da seqüência de escãndalos.
E por razões muito óbvias . . .
É triste ! E duvido que possa ser politicamente viável uma redução nos “CUSTOS” dessa farra com a nossa grana.-
03/12/2009 - 16:40 Enviado por: Regina
Montesquieu, seu pseudônimo pretende fingir que defende a teoria dos três poderes, independentes e harmônicos. Grande falácia, pois só podem ser independentes se autossuficientes, o que é impossível, uma vez que dois deles dependem dos repasses do terceiro para desperdiçarem suas verbas, tal crianças mimadas que recebem as mesas de seus pais.
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A redução de custos com a eliminação de todos as câmaras de vereadores, sendo repensada a forma de organização de fiscalização e legislação dos municípios seria incalculável, mas aí, os pobres vereadores e os pobres deputados distritais iriam perder suas boquinhas, e deixariam de distribuir os cargos aos apaniguados, e pelo visto o nobre Montesquieu tem medo de algo parecido.
Democracia não é empreguismo.
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03/12/2009 - 11:07 Enviado por: MANOEL VILELA DE MAGALHAES
Caro Bosco,
Moro em Brasília desde o primeiro dia da sua inauguração. Julgo ter direito de manifestar minha opinião contrária à existência dessa Câmara Distrital e da eleição para Governador.
Nada mais adequado do que um Prefeito nomeado e de reviver o statu anterior, quando Brasília tinha como câmara legislativa a mais alta câmara legislativa do Brasil, o Senado da República, onde funcionava, inclusive, a Comissão do Distrito Federal. Dava conta do recado sem esses absurdos que agora explodem aqui.
Manoel Vilela de Magalhães -
03/12/2009 - 11:22 Enviado por: reginaldo menezes
Meus amigos, onde o DEM coloca sua patas sujas, só acontece o que vemos hoje. Esses políticos, desde ACM, que já foi tarde, sò usam a política pra se beneficiar. Eu tenho nojo desses políticos e eles na oposição é uma cobram o que nunca fizeram ao nosso país. Não conseguem ter um nome que possa representar
o partido numa eleição presidencial. Vc nao vê um nome do DEM envolvido com um bom prijeto para o país, somente falácia bravatas e muita conversa, mas nada de concreto. Vamos enterrar esse DEM. -
03/12/2009 - 11:24 Enviado por: carlos
Desculpe ao ilustre colunista mas devo discordar em alguns pontos e mostrando um outro ponto de vista sobre a discussão da autonomia do DF. Moro em Brasília há 11 anos e não concordo com os motivos postos na coluna para a não autonomia do DF.
Em primeiro lugar devos considerar que muitas unidades da federação e município não tem sequer condições financeiras de existência necessitando sempre dos recursos constitucionais repassados pela união para estes entes. Se pretendem retirar autonomia do DF (para mim seria indiferente), devemos também analizar a exitinção de alguns Estados e municipios do pais para que sejamos, no mínimo, coerentes pois já que a premissa é da inviabilidade financeira, tal regra deve valer para todos.Uma parte considerável dos 5000 e tantos municípios e alguns Estados deixariam de existir por falta de recursos para sustentar as atividades básicas.
Outro ponto importante a ser ressaltado é que se os escândalos aqui acontecem, ocorrem porque há uma sociedade mais politizada que cobra e um órgãos acusadores que investigam todas as notícias relacionadas. Quando os escândalos estão situados na esfera federal é porque alguns brasileiros de outraS UNIDADES da Federação deram-lhe o mandato, portanto a culpa , nestes casos, deve ser dividida com todas as unidades da federação. Não tenho culpa se os escândalos não aparecem em outras unidades por desidia da sociedade e dos órgãos de acusação pela ineficiÊncia de controle sobre os atos dos poderes executivo e legislativo locais.
E por último e não menos importante é que o exemplo deve se situar em todos os níveis da administração pública e da sociedade, ou seja, é preciso cobrar dos dirigentes políticos de nosso país mais transparência em todos os seus atos (inclusive a respeito da origem de patrimônio aqui e no exterior). Infelizmente a sociedade civil nacional não é suficientemente organizada para cobrar dos dirigentes políticos tais condutas, esvaziando-se a tão aclamada democracia.
OBS: não votei no Arruda e o deputado distrital em que votei inclusive abriu mão de diversos privilégios a eles garantidos-
03/12/2009 - 16:42 Enviado por: Regina
Mais uma boa razão para a extinção dos municípios parasitários, que vivem dos repasses do FPM, e para a extinção da Casa do Espanto, ou Casa dos Horrores.
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Essa já havia sido uma proposta de seu candidato Reguffe. -
03/12/2009 - 19:54 Enviado por: EDSON
Carlos,
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Suas considerações são realmente as mais lúcidas e espelham a idéia daqueles que cresceram com esta cidade (estou aqui a 39 anos vindo do RJ). Que me perdoem os de fora, mas Brasília não é melhor e nem pior que outras cidades…é simplesmente a capital da república e muitos, mesmo meus conterrâneos, ainda não conseguem se acostumar com isso. Não é tirando nossa condição de cidadão e eleitor que isso vai melhorar. Acaso as Assembléias do RJ e de SP não tem os mesmos problemas???? Não meus amigos, temos é que votar bem e em todo os País! Os políticos em Brasília são em sua maioria sazonais pois vem para cá fruto de seus votos ai em outros Estados. Temos só 8 deputados federais e 3 senadores (como todo mundo). A Câmara Legislativa tem 27 deputados e felizmente não temos Assembléia Estadual, ou seja tudo quase igual a todos vocês. Não neguem a quase dois milhões de pessoas – muito mais que a maioria dos municípios – o direito de auto determinação. Se recebemos dinheiro de toda a nação pelo Fundo Constitucional é por que além de abrigar tdoso os Poderes da República, ainda damos sede a todas as Embaixadas e Organismos Internacionais. Somos a primeira vitrine para o Mundo e não vamos pagar a conta sozinhos. Se não sabem, sustentamos ainda a Saúde, a Educação e boa parte da Segurança dos municípios de Minas e Goiás que nos são vizinhos e abandonados por esses Estados que só se fazem presente durante as eleições. São nosso s irmãos brasileiros, mas não pagam impostos por aqui. -
03/12/2009 - 22:08 Enviado por: Katia
Sr. Carlos,
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Nem sempre o modelo democrático preconizado, é que qual o eleitor concorda. Brasília não precisa e nunca precisou dessa malfadada CAMARA DISTRITAL. Ela apenas acolheu denegerados de outro estados que vieram aqui para proliferar os maus grados da corrupção e beneficiar-se de benesses escusas. NÓS NÃO PRECISAMOS DESSAS ANOMALIAS NA NOSSA CIDADE. Há 20 anos, sofremos com esses desmandos, já chega!!! FIM A CAMARA DISTRITAL E A ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR!!! Deixe que a fiscalização e o resto nós faremos, com toda certeza. -
03/12/2009 - 22:13 Enviado por: Katia
Sr. Carlos,
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Nem sempre o modelo democrático preconizado, é o qual com que o eleitor concorda. Brasília não precisa e nunca precisou dessa malfadada CAMARA DISTRITAL. Ela apenas acolheu denegerados de outro estados que vieram aqui para proliferar os maus grados da corrupção e beneficiar-se de benesses escusas. NÓS NÃO PRECISAMOS DESSAS ANOMALIAS NA NOSSA CIDADE. Há 20 anos, sofremos com esses desmandos, já chega!!! FIM A CAMARA DISTRITAL E A ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR!!! Deixe que a justiça faça o seu serviço e o resto nós faremos, com toda certeza. Podemos, sim, retornar as comissões no Senado e na Camara, apenas isto.
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03/12/2009 - 11:59 Enviado por: Ary Ribeiro
Meu caro Bosco,
Parabéns por trazer a debate a questão da autonomia do Distrito Federal. Esse foi um grave erro cometido pela Assembleia Constituinte. Sei de ao menos um dos constituintes de Brasília que o reconhece. Pioneiro, morador de Brasília desde 60, pude acompanhar as várias administrações sérias que a cidade teve quando o prefeito (ou governador) era nomeado pelo Presidente da República. Afinal, nada mais justo: Brasília é a sede do Governo Federal. A autonomia trouxe a eleição e, com ela, o inchaço da periferia e o populismo. Cada governante tratou de incentivar o surgimento de uma espécie de curral eleitoral. E a Câmara Distrital então! Nem dá para falar! E pensar que cabia ao Senado legislar para Brasília. Com todo defeito que possa ter, não se pode deixar de reconhecer que o Senado, com poucas exceções, é composto de políticos experientes e do mais alto nível e, em relação a Brasília, isentos, pois não têm votos na cidade. O Distrito Federal deveria ter representantes apenas na Câmara dos Deputados, pois nela está a representação popular. No Senado, não. O Senado representa os Estados. Não tendo autonomia, o Distrito Federal estaria representado pelo próprio Governo Federal. Infelizmente, é quase impossível voltar atrás. Mas, quem sabe, diante dessa podridão pode haver alguma esperança. -
03/12/2009 - 12:30 Enviado por: Benedito Camargo
É deprimente ver isto que esta acontecendo, e o que é pior se for deixar para eles fazerem o julgamento de seus pares nós já sabemos como isto vai acabar em pizza, ou melhor em “panetone”.
Não tenho mais estomago para ver tanta sacanagem, eles (políticos)são piores do que pensei onde cabe tanta picaretagem.
Se olharmos o eixo do país (Saúde, Educação)é um abandono total, malditos políticos… -
03/12/2009 - 12:40 Enviado por: Iêda
Obrigada, Bosco, por escrever sobre esse assunto.
Sempre me senti um pouco isolada por achar que era a única em considerar o grande erro que foi a emancipação de Brasília pela Constituição Federal de 1988. Sempre desejei o fim da Câmara Legislativa do Distrito Federal por considerar o pior ralo de recursos públicos que existe na capital federal. Eu não sei é do conhecimento dos leitores, mas cada deputado distrital custa anualmente aos cofres públicos mais do que um deputado federal. Tem algum cabimento isso?
Será mesmo que não é possível um debate sério que conduza ao fim dessa autonomia absurda? -
03/12/2009 - 15:25 Enviado por: Anand Sampurno
GRÇAS A DEUS e à visão profética de D.João Bosco que iremos retomar a CAPITAL FEDERAL para o país, para a nação brasileira. Brasília, a “Cidade-Estado”, construída na Bacia do Paranoá, soma hoje todo o complexo administrativo do Estado Nacional e já basta essa pequena dimensão territorial com um milhão de habitantes. O que fazer do restante do Entorno Federal(2 milhões de habitantes), articulado, cooptado e inchado pelos currais eleitorais do Coronel de Luziânia, Joaquim Roriz, cria e fiel discípulo de José Sarney?
Vamos libertar Brasília definitivamente? Cria-se finalmente o Estado do Planalto Central(ou o Estado das Águas Emendadas,com 111 Municípios)), tendo a sua capital em Taquatinga (arruda foi um percursor intuitivo?),dimunui-se bem o orçamento da União para o Fundo Constitucional do DF, e voltaremos a ter uma Capital Federal enxuta, fora dos domínios curraleiros goianos ou mineiros, sem deputados distritais e sem “donos” (luis estevão, paulOOtácvio, etc…) do território federal.
Onde estão os líderes que comandaram a AUTONOMIA DE BRASÍLIA. Meu querido amigo Paulo Timm, quanto arrependimento, hein?
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04/12/2009 - 16:03 Enviado por: Iêda
Me desculpe sr. Anand,
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mas essa proposta de criar esse tal estado do Planalto Central é risível… principalmente porque descaracteriza o quadrilátero original do Distrito Federal. Taguatinga como capital? Ora, mas Taguatinga faz parte do Distrito Federal. Que se crie então o estado do Entorno, onde só entrariam cidades que nunca pertenceram ao Distrito Federal.
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03/12/2009 - 15:33 Enviado por: rubson
O Arruda já o é assim…
O Governo não ajuda, até porque tambem participou e participa
desta vergonha nacional.
E como dizia o nosso pseudo ditador, as imagens não falam
por si próprio.
Nojento. -
03/12/2009 - 15:35 Enviado por: rubson
e para concluir…
é tudo MENTIRA……isto nunca aconteceu….
será que os “ditadores de 64″ carregavam dinheiro na
cueca como a familia do genoino ? ? -
03/12/2009 - 15:41 Enviado por: Guilherme Scalzilli
Capivara gigante
Os veículos de comunicação ganharam uma ótima oportunidade para provar aos céticos que as acusações de golpismo eram exageradas. Basta dedicar à oposição a mesma virulência investigativa (e amiúde caluniosa) que reservou aos petistas nos idos de 2005.
O noticiário oferece três “mensalões” muito promissores, cheios de novidades inexploradas, que compartilham entre si, no mínimo, as tendências políticas de seus protagonistas: o de Eduardo Azeredo (PSDB), o da Camargo Corrêa e o do governador José Roberto Arruda.
Somando todos os esqueletos, constrói-se um enorme ossário com as cúpulas do PSDB e do DEM (PFL), uns pedaços de peemedebistas e tutano dos governos FHC para salgar o caldo. Se os escandólatras da imprensa democrática usarem seu espírito investigativo para expor os Freuds Godoys do momento, operam a grande revolução moralizante que tanto defenderam em seus editoriais inflamados. -
03/12/2009 - 15:58 Enviado por: Carlos Alberto
Há censuráveis originalidades na Carta de 1988 em relação ao Distrito Federal (DF), pois foi-lhe atribuído forma orgânica híbrida de Estado e Município. O Chefe do Executivo é Governador, como num Estado, mas não é regido – o DF – por uma Constituição, como um Estado, mas por Lei Orgânica, como um Município. Possui o DF as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros sob sua jurisdição, como um Estado, mas pagos pela União, diferentemente do que ocorre nos demais Estados e nos outros órgãos e empresas públicos locais. Dentre outras estranhezas.
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03/12/2009 - 16:02 Enviado por: Leonardo Vasconcelos
Talvez essa seja uma solução interessante, mas por outro lado me questiono se as demandas dos cidadãos serão atendidas ou pelo menos ouvidas se a administração ficar sob as asas de um distante governo federal. Quando digo distante, é porque apesar de Brasília sediar o Governo Federal, este pouco ou nada se envolve com a vida local. Fez e faz muito pouco para evitar as agressões que a cidade sofre, como grilagem de terras e destruição ambiental.
E discordo num ponto sobre o Governador Arruda: se as práticas imundas de mensalão de fato são uma continuação do que acontecia sob o desgoverno Roriz, por outro lado o cotidiano da cidade melhorou sensivelmente nos últimos três anos. Acabou-se o transporte pirata, o metrô finalmente se tornou útil à população com as novas estações construídas, as invasões tresloucadas de terras públicas acabaram e os camelôs não mais infestam o centro da cidade. Dai a César o que é de César.
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03/12/2009 - 16:08 Enviado por: Cecilia
ARRUDA para vice de SERRA? Isso estão espalhando agora, para ver se pega e suja o nome do tucano. Tvz prefiram DILMA com os mensaleiros no colo…
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03/12/2009 - 16:38 Enviado por: Rodrigo
Cecília,
Esta história de Arruda como vice de Serra não era boato não. Foi claramente dita pelo próprio governador. Veja em http://www.youtube.com/watch?v=wIXSSkvs06c&feature=player_embedded
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03/12/2009 - 16:09 Enviado por: Carlos Alberto
Arruda nos olhos dos outros é refresco!
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03/12/2009 - 17:13 Enviado por: Cristina Bravo
Realmente esta Camara Distrital só nos envergonha! É totalmente inútil e só serve para sugar o dinheiro do contribuinte que, ao fim ao cabo, é quem paga essa conta. Quanto ao governo local, acredito que a capital da república, por ser um distrito, deveria ter um prefeitão mesmo, como é no mundo todo. Brasileiro tem mania de inventar coisas só pra se dar bem. A política brasileira é cega, surda, muda e corrupta. Vamos ter que aguentar? Até quando?
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03/12/2009 - 17:21 Enviado por: Anand Sampurno
Os escândalos no DF e o Federalismo da União?????
Por Mauro Santayana
Os escândalos de Brasília seriam como os outros ocorridos no Brasil, e da mesma forma documentados, se não houvesse razão adicional e mais profunda: a autonomia do Distrito Federal. Os constituintes de 1988, embalados pela fome de liberdades públicas, depois dos anos ditatoriais, não meditaram o pacto federativo que deu origem à República de 1891. O Brasil é uma união de estados, e o Distrito Federal é a sua sede. Seu território não pertence a um estado em particular, mas ao conjunto da República. Os cidadãos que habitam o Distrito Federal são cidadãos da União, a menos que continuem sendo cidadãos-eleitores de seus estados. A Federação implica dupla cidadania, de facto (nos Estados Unidos, de jure): a dos estados e a da União. O Distrito Federal é município, sob jurisdição da União, com estatuto diferente. Ele deve contar com autonomia administrativa (como Washington), mas não autonomia política. Deve dispor de uma câmara municipal com vereadores, empenhados nos assuntos relativos à urbe, mesmo assim com algumas restrições. A civitas é assunto do todo nacional. Admite-se que Brasília disponha de representação no Parlamento federal, como ocorria com o Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, o Distrito de Colúmbia, sede da União, elege somente um representante, da mesma forma que Porto Rico e as Ilhas Samoa. Não elege senadores. O prefeito é eleito, juntamente com um conselho municipal, para tratar dos problemas locais.
Pouco a pouco, em Brasília, a partir da Constituição de 88, o poder local foi se arrogando o estatuto de estado. Os vereadores que deviam estar empenhados nos problemas de trânsito e de coleta de esgotos, ao se chamarem “deputados distritais” (o que é absurdo semântico), começaram a legislar para o mundo. A tal ponto chegamos que as secretarias administrativas do governo local se intitulam Secretarias de Estado.
Na Comissão de Estudos Constitucionais, presidida pelo professor Affonso Arinos, em 1986, discutimos esse assunto e fui, juntamente com Hélio Jaguaribe e outros, vencido pelos que defendiam a autonomia. Os mais veementes autonomistas – que ainda estão vivos e atuantes – foram intelectuais e juristas brasilienses, talvez com a esperança de que pudessem influir nos destinos políticos da cidade. Um deles, o professor Cristovam Buarque, chegou a eleger-se governador e é senador, mas não conseguiu reeleger-se para o Palácio dos Buritis. A realidade mostrou-lhe que, sem o mínimo de sedimentação histórica e política, é difícil formar cidadãos. A periferia de Brasília, constituída em sua maioria de pessoas recém-chegadas do interior do Brasil, com pouca instrução, vota em demagogos e aventureiros. Um dos grandes defensores da autonomia de Brasília – e talvez tenha sido o mais influente deles sobre a Assembleia Constituinte, ao convencer Ulysses Guimarães de sua tese – foi José Aparecido de Oliveira, que, na época, governava o Distrito Federal. Ele estava, como outros, imbuído de boas intenções democráticas, mas não amparado nas razões federativas do Estado Nacional.
O artigo 3º da Constituição de 1891 define muito bem o que deveria ser o Distrito Federal: “Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura capital federal”.
O que pertence à União deve estar politicamente subordinado à União. Repetiu-se, em Brasília, o mesmo equívoco já cometido com relação a alguns dos territórios federais. Situados em zonas de fronteira, era de interesse da segurança nacional que estivessem sob a administração direta da União e, em alguns casos, com governadores pertencentes às Forças Armadas. Sua transformação em estados, como nos mostra a experiência, não foi boa solução.
Estamos diante de um nó constitucional em Brasília. Na hipótese do afastamento do governador e do vice-governador, como se admite, o governo será entregue a um deputado distrital qualquer, já que o atual presidente da Câmara foi filmado colocando dinheiro na meia. Se o fato houvesse ocorrido em algum estado, seria o caso de intervenção federal, a fim de que as eleições do ano próximo se desenvolvessem normalmente. Mas que remédio jurídico-constitucional pode ser adotado, quando o Distrito é “federal”, ou seja, pertence à própria União? Trata-se de uma aporia, entre as muitas de nosso tempo
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03/12/2009 - 20:18 Enviado por: Adair
Uma cena que mostra o total descalabro que foi as administrações ‘populares’ e ‘democráticas’ da capital federal: o presidente Lula recebia um presidente estrangeiro e, em sua homenagem, este passaria em revista a tropa formada em frente ao Palácio do Planalto. Para tal, havia a necessidade de se fechar o trânsito em frente à Praça dos Três Poderes. Se a capital não tivesse sofrido um inchaço em decorrência da proliferação de condomínios atrás do Lago Sul este bloqueio do trânsito não teria maiores problemas. Mas não: moradores dessas invasões de classe média, impacientes com as formalidades da república, puseram-se a buzinar como se o errado fosse o governo federal por estar bloqueando o trânsito e não eles que foram morar onde não foram convidados. E adivinhem quem permitiu a proliferação desses condomínios? O governador Roriz, macomunado com grileiros ambiciosos. O acesso ao aeroporto também sofre com o inchaço populacional das periferias currais eleitorais, impedindo o acesso ao mesmo nos horários de pico, num absurdo tolhimento do funcionamento dos poderes da República.
A continuar assim, a capital da república não poderá mais funcionar em sua sede. -
03/12/2009 - 20:31 Enviado por: Laerte
Não é só Brasília!
Tem que mudar o sistema eleitoral como um todo;
de voto proporcional para distrital misto.
Da forma que é feito o eleitor vota em Ciclano e elege Beltrano. -
03/12/2009 - 20:34 Enviado por: itamar cavalcante
também não conhecia o comentarista joão bosco… apesar de estar no Estadão, tem talento que merece nossa leitura. parabéns
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03/12/2009 - 21:27 Enviado por: ricardo baitello
A autonomia politica de Brasília foi uma conquista. Um marco que determinou o retorno do país “a democracia. É preciso ter muito critério para discutir este assunto em face da crise do atual governo.
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03/12/2009 - 21:29 Enviado por: ricardo baitello
Aproveito o ensejo, Bosco, para parabeniza-lo pelo seu excelente blog.
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03/12/2009 - 22:10 Enviado por: Aluisio Moura
Coincidentemente, no blog que mantenho há cerca de dois anos e no qual tento trazer à discussão temas ligados às questões do DF, postei o seguinte, dois dias atrás:
A autonomia política do DF melhorou a vida da população ou serviu tão somente para facilitar a vida de uma casta de maganos que, se não tivessem a opção de virar políticos, acabariam passando fome?
A autonomia de fato trouxe benefícios ou serviu apenas para contaminar o DF com pragas que só existiam nas regiões mais atrasadas do Brasil, como políticos clientelistas e fisiológicos?
Diante dos últimos acontecimentos, e de imagens que demonstram claramente haver a Câmara Legislativa se transformado (com pouquíssimas e honrosas exceções) em um antro de mafiosos, eis uma bela oportunidade para que a discussão sobre a autonomia política do DF volte à pauta.
Ou não?
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