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Quem Faz

JOÃO BOSCO RABELLO está no jornalismo político desde 1977, em Brasília, onde participou da cobertura do período que vai da abertura do regime militar à Assembléia Nacional Constituinte de 88, passando pela redemocratização, com a eleição e morte de Tancredo Neves, o primeiro governo civil, de José Sarney e os que o sucederam.

Iniciou sua carreira em 1974, no extinto Diário de Notícias, no Rio de Janeiro (RJ). Transferiu-se para Brasília (DF), em 1977, onde alternou as funções de repórter político,coordenador, editor e diretor de sucursal, no Correio Braziliense, Empresa Brasileira de Notícias, O Globo, Jornal do Brasil e o Estado de S.Paulo (1990/2013), nessa ordem.

É responsável também pelo conteúdo de análise política do serviço em tempo real Broadcast, da Agência Estado.

terça-feira 22/07/14

Aliança de contrários

Os números levantados pelos repórteres Daniel Bramatti e Rodrigo Burgarelli, do jornal O Estado de S.Paulo, confirmam ,em larga escala ,os cenários da disputa regional como o fator responsável pelo conflito entre PT e PMDB e, por extensão, a dissidência ampla no principal aliado da presidente Dilma Rousseff no plano nacional.

Desde sempre, o PT tem como um de seus principais objetivos alcançar o PMDB na corrida pela hegemonia partidária para dar ao seu projeto de poder a consistência ...

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segunda-feira 21/07/14

Saulo Queiroz: reeleição do PT vai de mal a pior

Análise do Secretário - Geral do PSD, Saulo Queiroz (MS), para este Blog,  com base na mais recente pesquisa Datafolha, sugere que o índice de rejeição à presidente Dilma é o maior entrave à sua reeleição, identifica-o no PT, por causa do mensalão, e avalia que sua derrota eleitoral parece iminente. Saulo considera que a candidatura governista vai mal em todo o país e com viés de queda. O autor é veterano personagem político, com participações decisivas no processo de redemocratização ...

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terça-feira 15/07/14

A nova pesquisa

A nova pesquisa Datafolha, com divulgação programada para amanhã, é cercada de curiosidade pelo universo político, por revisitar o eleitor após a Copa do Mundo e conferir se ela influiu – e em que proporção – na intenção de voto para a eleição presidencial. Mas não gera maior expectativa de mudanças consistentes. Há dois aspectos com relação à Copa – o evento bem sucedido e o fracasso da seleção brasileira, em dimensão nunca antes vista pelo país. É provável que as ...

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terça-feira 15/07/14

Licitação com a “contratação integrada” volta à pauta do Senado

A pauta do esforço concentrado do Senado para o período que começa hoje e vai até quinta-feira, reintroduz a discussão em torno do projeto que revisa a Lei 8666/93, relativa às normas para licitações e contratos da administração pública.

O artigo 76 do texto, centraliza a polêmica “contratação integrada”, modalidade em que o contratante transfere para o contratado a responsabilidade de elaborar e desenvolver os projetos completo e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para a entrega final do obra.

O contratante fica responsável apenas pela elaboração do anteprojeto. O projeto libera o uso da “contratação integrada” para todas as obras e serviços de engenharia objeto de licitações públicas, em todas as esferas administrativas.

O projeto amplia o  Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), criado para as licitações e contratações de obras e serviços relacionados com os megaeventos esportivos da Copa do Mundo da FIFA e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e depois ampliado para obras do PAC e outras.

O tema divide opiniões, mas é consensual o risco apontado por especialistas quanto à sua execução, cuja invulnerabilidade à corrupção é avaliada como romântica, entre outros, pelo Instituto Brasileiro de Auditorias de Obras Públicas (Ibraop).

Mesmo os que veem na iniciativa do governo uma possibilidade de avanço, advertem para o fato de que ela não eliminará a necessidade de uma fiscalização mais criteriosa da execução de obras públicas, que hoje está aquém das necessidades mínimas para garantia de lisura no processo.

É o caso do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler,  favorável ao anteprojeto de engenharia na licitação, desde que muito bem conduzido. Ele acha que a empresa pode ter vantagem sobre o Estado, ou, vice-versa, o que pode levar uma empreiteira a abandonar a obra após iniciada, por falta de condições financeiras.

Hoje a legislação determina que o projeto básico de uma obra cabe ao governo, que precisa apresentar aos licitantes um orçamento que inclui o detalhamento de materiais e mão de obra empregados. Na contratação integrada, o governo entrega apenas um anteprojeto de engenharia às empresas licitantes e faz um orçamento interno, mantido em sigilo até o final da licitação, usando valores estimados com base em preços de mercado ou já pagos em contratações semelhantes ou calculados de acordo com outras metodologias.

A presidente do Ibraop, Narda Consuelo Silva, sustenta que é precipitado recorrer ao êxito recente da aplicação do Regime de Contratação Diferenciada (RDC), que funcionou para obras da Copa, para atestar a eficiência da proposta da contratação integrada.

Em primeiro lugar, diz, é preciso achar obras concluídas sob o regime vigente para a Copa, depois, os custos e prazos e, por fim, a qualidade.

- Houve redução dos descontos observados nas licitações – o que já representa um fator extremamente negativo. Além disso, ao não oferecer aos licitantes projetos básicos detalhados e consistentes, a Administração suprime informações imprescindíveis para avaliação de riscos e dos reais custos. Haverá eventos que impactam o custo que não foram adequadamente identificados e precificados pelos licitantes, que talvez não suportem o aumento sem revisão contratual. Ressalto ainda que a contratação integrada pode ser um cruel mecanismo de seleção adversa, em que justamente a licitante que pior fizer a avaliação dos riscos do empreendimento – e por isso ofertar menor preço – será a contratada para executar a obra.

Narda concorda com as entidades de engenheiros e arquitetos, como o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, que criticam a unificação de atribuições de natureza diversa fixada pelo projeto.

- As críticas são inteiramente pertinentes. Existe um claro conflito de interesses na contratação integrada, em que o construtor assume a elaboração dos projetos. Todo empreendimento admite diversas soluções de implantação. Algumas podem se demonstrar melhores do ponto de vista técnico, porém, têm custo mais elevado. Outras soluções, embora de custo menor, não são aquelas que asseguram mais durabilidade, qualidade e utilidade para o proprietário da obra. Como o preço a ser recebido pelo contratado é fixo, não há garantias de que o construtor, ao elaborar o projeto, irá necessariamente escolher as melhores soluções para o contratante da obra em detrimento dos seus lucros.

Ela também condena o sigilo do orçamento, defendido como definidor de preços mais próximos aos praticados pelo mercado.

- O projeto de lei deixa a definição do sigilo como uma opção do administrador, mas a experiência do RDC tem mostrado que o sigilo é extremamente danoso ao interesse público, principalmente no caso de contratação de obras, resultando em descontos ínfimos em relação aos valores orçados pela Administração. Na Infraero, o desconto nas licitações processadas com RDC, com orçamento sigiloso, tem ficado inferior ao que era obtido nas licitações com o orçamento aberto. Idêntico comportamento é observado nas licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além disso, não há como garantir que os preços supostamente sigilosos não sejam fornecidos por agentes públicos mal-intencionados a licitantes favorecidos.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo afirma que o projeto é incompatível com o zelo devido pelo governo ao processo de obras públicas e que pode comprometer a ética nos negócios públicos dificultando a fiscalização e ampliando o potencial de corrupção.

-Entendemos que é preciso separar claramente a contratação dos projetos completo e executivo da licitação do construtor. Sem um projeto completo elaborado antecipadamente à contratação da obra, a administração não tem parâmetros orçamentários para garantir o preço justo, controlar o aumento de custos e assegurar a qualidade. Enfim, propugnamos que quem projeta, não constrói e vice-versa”, diz o presidente da entidade,  Haroldo Pinheiro.

À época do debate no Senado, que acabou adiando a votação por falta de consenso até na base aliada do governo, o principal argumento da relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi o da celeridade das obras. A senadora citou acórdão do TCU que recomenda o uso do RDC nas obras do aeroporto de Vitória. Gleisi também usou exemplos de redução de prazos para defender a ampliação do regime.

- Nós tivemos, sim, uma agilização muito significativa no tempo de realização da obra. Se nós formos fazer uma concorrência pública, o tempo médio de realização de obra da Infraero, obra ou reforma de aeroporto, são 135 dias. Se for uma tomada de preços, 83 dias. Se for por RDC, 53 dias , exemplificou.

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Taques (PDT-MT) rebateram esse argumento. Para o senador do PSDB, o Senado não deveria concordar com o retrocesso e a “vocação para a irresponsabilidade administrativa”. Já Taques afirmou que a rapidez no processo não pode justificar a falta de elaboração de projetos.

- O tempo supostamente economizado no projeto converte-se, de forma inexorável, em atraso e retrabalho na fase da obra, quando o que não se fez no momento adequado tem que ser corrigido com os serviços já em andamento – disse o senador do PDT.
Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) afirmaram que o andamento das obras da Copa comprova que o RDC não funcionou. Agripino destacou o atraso nas obras de mobilidade.

- Qual é a constatação de hoje? As obras de mobilidade urbana para as quais o RDC se habilitou estão quarenta e poucos por cento feitas. A Copa do Mundo chegou antes. O RDC, portanto, não funcionou – disse.

 

 

 

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segunda-feira 14/07/14

No plano da fantasia

Há notícias suficientes a indicar que a relação com o mundo financeiro centraliza as preocupações da coordenação de campanha do PT – e, mais que isso, as ações de perfis estratégicos empenhados na vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Faz sentido e, por mais dissimulada no discurso,  a angústia com a situação econômica e sua influência no desgaste da candidata,  restrita ao bastidor da campanha, cede espaço à realidade quando se trata de buscar caminhos de resgate da relação com o ...

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sábado 12/07/14

Deputados pressionam por votação de pacote para esportes

A derrota da seleção brasileira na Copa do Mundo para a Alemanha serve de pretexto para que parlamentares tentem acelerar a votação de  projeto  que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos  (Proforte).  Integrantes da chamada "bancada da bola" - deputados alinhados com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) -, mas não só eles,  querem levar o texto a plenário em agosto, quando está prevista a primeira semana de esforço concentrado. Relator da matéria, Otávio Leite (PSDB-RJ) vai pedir ao ...

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quinta-feira 10/07/14

Construindo um governo sub judice

Bem avaliado nas pesquisas, José Roberto Arruda corre o risco de não terminar, pela segunda vez, o mandato de governador do Distrito Federal, caso as urnas confirmem os bons índices registrados pelas consultas dos institutos de opinião.

Não será a primeira vez que o descompasso entre a legislação e o curso judicial que lhe dá materialidade produzem uma situação transitória em um sistema que prev~e quatro anos de mandato ao eleito.

Por razões diversas, outros já foram despejados de ...

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quarta-feira 09/07/14

A vida real de volta mais cedo

Se a tragédia futebolística afetará as eleições, ainda é uma incógnita, mas desde já abrevia a trégua que a Copa representou para o governo e acelera a retorno à realidade da população, que voltará ao cotidiano de dificuldades após a final do próximo domingo.

Com a seleção fora da Copa, de forma humilhante, a semana que antecede a final serve para que a ficha caia aos poucos, antes que transportes, segurança, saúde e inflação voltem ao dia a dia ...

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sexta-feira 04/07/14

Memória e futuro

Para garantir sua eleição, o ex-presidente Lula assinou o compromisso público conhecido como Carta aos Brasileiros, na qual se comprometia a não alterar as reformas de seu antecessor que deram ao país a estabilidade econômica, tentada em planos anteriores.

O país que elegera Fernando Henrique Cardoso duas vezes, queria mudanças, mas sem riscos, como experimentalismos que revivessem a inflação. Os mercados sinalizaram seu temor com a eleição do PT, retirando investimentos e agravando um quadro econômico atingido pela crise ...

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