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Quem Faz

JOÃO BOSCO RABELLO está no jornalismo político desde 1977, em Brasília, onde participou da cobertura do período que vai da abertura do regime militar à Assembléia Nacional Constituinte de 88, passando pela redemocratização, com a eleição e morte de Tancredo Neves, o primeiro governo civil, de José Sarney e os que o sucederam.

Iniciou sua carreira em 1974, no extinto Diário de Notícias, no Rio de Janeiro (RJ). Transferiu-se para Brasília (DF), em 1977, onde alternou as funções de repórter político,coordenador, editor e diretor de sucursal, no Correio Braziliense, Empresa Brasileira de Notícias, O Globo, Jornal do Brasil e o Estado de S.Paulo (1990/2013), nessa ordem.

É responsável também pelo conteúdo de análise política do serviço em tempo real Broadcast, da Agência Estado.

quinta-feira 28/02/13

Sua Eminência, o Presidente Emérito

Avaliação suprapartidária corrente nos meios políticos traduz o lançamento da candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição como um movimento tático restrito à conveniência do ex-presidente Lula de antecipar o debate eleitoral, porém sem excluí-lo como alternativa em 2014, caso as circunstâncias políticas determinem. A leitura reforça a percepção comum de que Lula mantém as rédeas da estratégia política do governo, atuando como um presidente paralelo,  ou adjunto como provocou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para não desperdiçar a oportunidade de ...

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quarta-feira 27/02/13

Campanha em curso no palanque eletrônico

Com a antecipação da data da Convenção Nacional do PSDB, de 27 para 19 de maio, para aproveitar imagens do evento no programa de televisão do partido, a campanha presidencial está definitivamente em curso. Aécio é o último de uma série que começa com o PSB e P`T. A imagem do senador Aécio Neves sendo eleito presidente do PSDB para as inserções nacionais do partido, começam a ser veiculadas em horário nobre no rádio e na TV a partir de 21 ...

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terça-feira 26/02/13

Movimento de Dilma força tomada de posições

No xadrez político, o mais recente movimento do governo é taticamente correto. Esgotadas as tentativas de manter a aliança com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na disputa presidencial de 2014, antecipou a campanha eleitoral, reforçou a parceria com o PMDB e, agora, providencia um “racha” no PSB insuflando a indefectível vocação dos irmãos Gomes (Ciro e Cid) para a intriga política. A ideia é clara e repete a operação de 2010, quando Lula lançou Dilma Rousseff com um ano ...

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domingo 24/02/13

Lobão discutirá Código de Mineração com líderes da base

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu discutir o texto do novo Código de Mineração com os líderes da base aliada, antes do envio da matéria ao Congresso. O governo bateu o martelo sobre duas questões: elevar o valor dos royalties cobrados das mineradoras e endurecer a liberação de autorizações para pesquisa e exploração de lavras. O suspense decorrente de quatro anos de atraso deixou as mineradoras apreensivas, sobretudo diante da queda dos preços das commodities, como o minério de ferro. Acham que o cenário não favorece o aumento de tributos.

Após idas e vindas do projeto entre os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, e a Casa Civil, as discussões estão na reta final, conduzidas pela ministra Gleisi Hoffmann. O governo decidiu enviar a matéria ao Congresso por meio de medida provisória.

Petróleo x minérios

O governo parte da comparação do modelo de cobrança dos royalties do petróleo para apontar a defasagem na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os royalties sobre minérios. Atualmente, a CFEM varia de 0,2% até 3%, dependendo do minério explorado. E a cobrança incide sobre o faturamento líquido, ao passo que os royalties do petróleo incidem sobre o faturamento bruto.

O texto em finalização na Casa Civil cogita estabelecer uma alíquota máxima de 5%, que incidirá sobre o faturamento bruto. O governo também deverá instituir uma taxa de participação especial, assim como ocorre na exploração dos poços de petróleo mais produtivos.

“Veja que somente no petróleo cobram-se 10% de royalties, mais 10% de participação especial. Somente um município do Rio de Janeiro recebe mais royalty do que o setor mineral paga no Brasil”, comparou Edison Lobão, em entrevista recente sobre o novo código.

A meta do governo é, no mínimo, triplicar a arrecadação em relação ao ano passado, quando os cofres públicos receberam R$ 1,8 bilhão das mineradoras. Pelo modelo atual de divisão dos royalties, 12% dos recursos vão para a União, 23% para o Estado alvo da exploração e 65% para o município produtor.

Prazo determinado

O governo também quer colocar fim à especulação dos direitos de lavra. Pelo modelo atual, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode obter uma permissão para pesquisa ou exploração de minério. A licença é repassada ao primeiro que reivindicá-la e pode durar uma vida inteira, sem que o permissionário explore a área.

A ideia é instituir leilões, dos quais só poderão participar empresas, associações ou cooperativas de garimpeiros. Além disso, as permissões terão prazos de validade. As áreas mais valiosas poderão ser licenciadas por até 40 anos.

O governo ainda pretende criar um Conselho Nacional de Política Mineral como órgão de assessoramento da Presidência da República, para a formulação da política mineral, implantação de diretrizes e outorga dos direitos minerários e criação de uma disciplina de aproveitamento das substâncias minerais.

Apreensão

As empresas estão apreensivas com a possível elevação dos royalties. O preço do minério de ferro atingiu o menor nível em três anos em setembro do ano passado, após um 2011 que propiciou lucros recordes às mineradoras.

Recentemente, a Rio Tinto, a maior concorrente da Vale, divulgou seu balanço, informando um prejuízo líquido anual em 2012 de US$ 2,99 bilhões, em comparação ao lucro de US$ 5,83 bilhões obtido em 2011. A Vale anunciou lucro líquido recorde de R$ 37,8 bilhões em 2011, mas não espera o mesmo resultado em relação a 2012. O balanço da Vale relativo ao ano passado deve ser divulgado na próxima quarta-feira (27).

 

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quinta-feira 21/02/13

Alves com Lula: em pauta a cassação dos mensaleiros

O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o ex-presidente da República, Luis Inacio Lula da Silva, têm almoço marcado amanhã, em São Paulo. Alves viaja com Michel Temer hoje para a capital paulista, mas  o vice-presidente não o acompanhará no encontro. Embora não faltem pretextos para uma pauta oficial, não divulgada, não passa pela cabeça mais ingênua que o tema principal deixe de ser o processo de cassação dos condenados do mensalão, para os quais o Supremo Tribunal Federal exige ...

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segunda-feira 18/02/13

A Rede, partido ou seita?

O partido a cuja criação se entrega Marina Silva nasce na era pós-internet, cujo início é, mais ou menos, simultâneo à construção do senso crítico mundial com relação ao meio-ambiente, capital político que viabiliza a empreitada da ex-senadora. Já nasce, pois, a partir da Internet, meio com o qual conta para atender a exigências da legislação eleitoral relativas à representatividade e legitimidade populares. É também um segmento político, originalmente identificado como “verde”, que forma uma comunidade na rede virtual, acostumada a ...

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