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Quem Faz

JOÃO BOSCO RABELLO está no jornalismo político desde 1977, em Brasília, onde participou da cobertura do período que vai da abertura do regime militar à Assembléia Nacional Constituinte de 88, passando pela redemocratização, com a eleição e morte de Tancredo Neves, o primeiro governo civil, de José Sarney e os que o sucederam.

Iniciou sua carreira em 1974, no extinto Diário de Notícias, no Rio de Janeiro (RJ). Transferiu-se para Brasília (DF), em 1977, onde alternou as funções de repórter político,coordenador, editor e diretor de sucursal, no Correio Braziliense, Empresa Brasileira de Notícias, O Globo, Jornal do Brasil e o Estado de S.Paulo (1990/2013), nessa ordem.

É responsável também pelo conteúdo de análise política do serviço em tempo real Broadcast, da Agência Estado.

sexta-feira 31/08/12

O vacilo autoritário de Freixo

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Há muito as escolas de samba do Rio de Janeiro deixaram de refletir a cultura popular que imortalizou sambas e desfiles antológicos, na década de 60 e em parte dos anos 70. Muitas são as razões, mas todas com origem no crescimento dessas agremiações e na inevitável comercialização do carnaval, com todos os seus subprodutos. Não é, portanto, a primeira vez que às vésperas de uma eleição, alguma voz levanta para sugerir “revoluções” que devolvam aos desfiles suas características originais. Desde ...

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quarta-feira 29/08/12

O dilema de Peluso, outra vez na berlinda

Não é a primeira vez que o ministro César Peluso vive o que talvez seja o maior dilema de um magistrado: o conflito que pode impedir o voto, o ato final e supremo da atividade do julgador. Não se sabe a decisão que, a esta altura, já tomou, mas seu potencial de frustração pessoal, caso decline, é extensivo à sociedade que deposita grande expectativa no julgamento do mensalão. Recentemente Peluso se viu em dilema semelhante, embora em circunstância diversa. Abdicou da ...

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quarta-feira 29/08/12

CPI prepara “chá de cadeira” para Fernando Cavendish

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Pode haver desistência de última hora, mas o comando da CPI do Cachoeira decidiu ontem usar o presidente afastado da Delta, Fernando Cavendish, para exemplar os depoentes que se dispõem a calar. A idéia é dar um "chá de cadeira" em Cavendish, convocado para depor daqui a pouco. Como o empresário resguardou o direito de permanecer em silêncio por meio de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia é inverter a ordem dos depoimentos para ouvir, em primeiro ...

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segunda-feira 27/08/12

Advogados rebatem críticas a Lewandowski

A propósito do julgamento do mensalão, tema abordado aqui anteriormente, recebi dos advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria e Pedro Ivo Velloso Cordeiro, artigo abaixo, feito a seis mãos.
 
É PROIBIDO DIVERGIR
” Sabe que a vida é viscosa, sabe que entre a náusea e a rosa foi que a ostra fez a pérola”  LEÃO DE FORMOSA
 
A história é mesmo cíclica, os fatos se reinventam, muito embora os contextos sejam radicalmente diferentes. Recentemente, todos nós pudemos assistir e vivenciar o que há de mais belo e genuíno no Direito, a divergência.
 
E esse momento de divergência construtiva, necessária e, claro, polêmica acabou virando objeto de ferrenhas críticas por parte de alguns. No mês do centenário de Nelson Rodrigues, impressiona esse ode à unanimidade. Chama atenção esta saraivada de críticas pelo fato de os dois primeiros votos na Ação Penal 470 serem, em parte, divergentes.
 
Os articulistas que trabalham ferozmente pela condenação a qualquer custo, com uma dedicação bem mais destacada do que o próprio Procurador-Geral, desancam em impropérios desinformados e parciais sobre o voto do Ministro Lewandowiski. E os blogueiros “pró absolvição”, por sua vez, vêem no voto do Ministro Barbosa uma continuação piorada do trabalho da acusação.
 
Ora, tais observações são absolutamente divorciadas do que acontece no julgamento, apenas se limitam a reproduzir um pretenso senso comum raso, tentando vendê-lo como novidade e, ironicamente, como unanimidade, como se fosse o pensamento e a opinião que todos querem ouvir.
 
O Direito é, por natureza, dialético, não é uma ciência exata. Não existe direito fora da interpretacão e da divergência, pois o direito não é fato. O direito é a interpretação dos fatos, da vida. Os intérpretes não são aqueles robôs metódicos e calculistas, ícones de um modelo positivista já falido e abandonado de interpretação jurídica.
 
É absolutamente normal que um processo criminal levado a julgamento em um colegiado tenha um resultado de seis a cinco, com teses defendidas de maneira diametralmente opostas, sem que isto implique questionamento à seridade e à capacidade intelectual dos julgadores.
 
Nenhum Ministro do Supremo julga pensando em ser aplaudido em bares, ruas, universidades, congressos, ou se preocupando em agradar a família ou, ainda, vaidosamente garantir um bonito capítulo biográfico. Ministro do Supremo, presume-se, quando nomeado, já tem uma grande biografia a zelar.
 
O ex-Ministro Nelson Jobim gosta de dizer que ninguém vai para o Supremo fazer biografia. Quando lá chega, cuidará apenas de zelar pela biografia que o levou a Alta Corte, eis que merecedor dessa nobre função. Ministro julga com os olhos voltados para o processo e sabendo que aquele julgamento irá produzir uma jurisprudência que influenciará ou vinculará todos os juízes brasileiros. Esta é a grande, mas também pesada, responsabilidade.
 
Por isso, é espantoso ler críticas que apontam as divergências entre os votos do Relator e do Revisor como sendo algo que causa estranheza. Essa visão obsoleta condena o simples e natural ato de divergir, absolutamente próprio ao Direito. E, curiosamente, são os mesmos que já clamaram e clamam, tão efusivamente, pela liberdade de dizerem o que querem.
 
E, da mesma maneira, as críticas que os advogados fazem ao trabalho do Ministério Público são pressupostos lógicos do exercício do direito de defesa, que sempre buscará contrapontos à lógica acusatória, que também é interpretativa. Ora, se os defensores simplesmente concordassem com as teses de acusação, os réus poderiam fatalmente serem considerados indefesos, pois haveria uma negação ao direito de defesa, uma unanimidade burra que não engrandece o Direito, pelo contrário, nega sua razão de ser.
 
Somente nas divergências e nas discussões do dia-a-dia do Poder Judiciário é que o direito se faz vivo, que se renova, que se adapta, que consegue alcançar a tudo e a todos. É na crítica e no dissenso cotidiano e às vezes ásperos dos tribunais, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, que se talha o direito em sua forma mais pura. Assim deve ser!
 
Antônio Carlos de Almeida Castro
Marcelo Turbay Freiria
Pedro Ivo Velloso Cordeiro
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segunda-feira 27/08/12

A escolha do crime

Só aos mais distraídos, ou distanciados do processo, é autorizada alguma surpresa com as primeiras manifestações do ministro Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão (ou ação penal 470), uma vez que ele cumpre o que já anunciara antes de seu início: estabelecer um contraponto ao relator Joaquim Barbosa. O que o torna menos um revisor e mais um segundo relator. Também não surpreende sua opção pela tipificação do esquema como caixa 2 eleitoral (ou recursos não contabilizados), pois essa é a ...

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domingo 19/08/12

Aécio bota a campanha na rua, começando por Curitiba e SP

Presidenciável do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) coloca o pé na estrada a partir de amanhã (20), quando começa a se dividir entre a campanha em Belo Horizonte e as viagens pelo País. Aécio tem convites para visitar 18 Estados até outubro, uma agenda que pretende conciliar com o desafio de reeleger Márcio Lacerda (PSB) prefeito de Belo Horizonte. A campanha na capital mineira ganhou feições de disputa nacional, depois que a presidente Dilma Rousseff interveio pessoalmente para lançar a ...

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domingo 05/08/12

Gilmar Mendes pede à PF investigação da Wikipédia no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia. O ex-presidente do STF fez gestões junto ao conselho editorial da enciclopédia virtual no Brasil para corrigir o que avalia estar distorcido em seu verbete , que considerou ideológico. Sem êxito junto aos editores, decidiu investir contra o produto. Para ele, a Wikipédia está "aparelhada". A parte do verbete que deu causa à reação do ministro foi a que reproduz ...

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quinta-feira 02/08/12

DEM tem candidatos a prefeito competitivos em oito capitais

Alvo de rumores de que aceitaria uma fusão com o PMDB após as eleições, o Democratas aposta todas as fichas no resultado das urnas em outubro. O partido tem candidatos competitivos em regiões estratégicas e as principais apostas são as candidaturas a prefeito do líder na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães (ACM) Neto, em Salvador (BA), do ex-governador João Alves em Aracaju (SE) e do ex-deputado Moroni Torgan em Fortaleza (CE). No total, são oito candidatos competitivos em capitais. As outras ...

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