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Quem Faz

JOÃO BOSCO RABELLO está no jornalismo político desde 1977, em Brasília, onde participou da cobertura do período que vai da abertura do regime militar à Assembléia Nacional Constituinte de 88, passando pela redemocratização, com a eleição e morte de Tancredo Neves, o primeiro governo civil, de José Sarney e os que o sucederam.

Iniciou sua carreira em 1974, no extinto Diário de Notícias, no Rio de Janeiro (RJ). Transferiu-se para Brasília (DF), em 1977, onde alternou as funções de repórter político,coordenador, editor e diretor de sucursal, no Correio Braziliense, Empresa Brasileira de Notícias, O Globo, Jornal do Brasil e o Estado de S.Paulo (1990/2013), nessa ordem.

É responsável também pelo conteúdo de análise política do serviço em tempo real Broadcast, da Agência Estado.

segunda-feira 31/10/11

ONGs – é preciso mais que o efeito midiático

Há ONGs e ONGs – e algumas deveriam perder o “N” da sigla de tão dependentes do governo. No entanto, é preciso separar o joio do trigo e, nesse sentido, a decisão governamental de suspender contratos para uma triagem chega tardia. Mas, antes tarde do que nunca. Há ONGs sérias, sem dúvida, que precisam ser preservadas, mas há uma farra no setor que também precisa ser contida. O filtro é o caminho mais clássico e eficiente para alcançar esse objetivo. A prática ...

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quinta-feira 27/10/11

Acaba a agonia de Silva, começa a de Agnelo

Passada a agonia do ex-ministro Orlando Silva, as preocupações do governo se voltam agora para a situação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Não apenas por conta da mágoa que Silva levou junto com a demissão, potencial fator de vingança contra aquele que considera a origem de seu infortúnio, mas especialmente porque Agnelo tem todas as condições favoráveis para não terminar o mandato atual. Entre lideranças políticas expressivas já se ouve com freqüência o lamento tardio por terem deixado passar ...

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quarta-feira 26/10/11

STF dá ao governo o argumento final contra Orlando Silva

Em entrevista à rádio Estadão, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do ministro dos Esportes, Orlando Silva, separa a situação de seu cliente em duas: a política e a jurídica. Esta última está limitada à denúncia do soldado João Dias Ferreira, que acusa o ministro de receber dinheiro em espécie a título de propina para facilitar contratos na Pasta. De fato, o soldado tenta incriminar o ministro em crime grave do qual não tem a prova material. E é por isso, que ...

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terça-feira 25/10/11

Estatuto submete Estado ao PC do B

Nada mais explícito do que o artigo nono do Estatuto do PC do B para se entender o comportamento de seu ministro, Orlando Silva, à frente do ministério dos Esportes.

Diz o artigo que os cargos públicos ocupados por seus filiados pertencem ao partido, assim como a hierarquia é estritamente interna. Ou seja, autoridades de qualquer setor devem prestar contas ao partido – e somente ao partido.

É impressionante como o estatuto explicita que orientações, deliberações, decisões, prestações de contas – todos esses deveres básicos do Estado com o contribuinte, seguem regra interna  porque assim decidiu “norma própria do Comitê Central.”.

Às favas, pois, a Constituição.

A prestação de contas deve ser feita “ao organismo”, segundo o texto que, pelo visto, é seguido à risca pelo ministro dos Esportes e seus subordinados.

Curiosamente, o único item do artigo descumprido pelo ministro é justamente o que recomenda zelo pelo partido (sempre em primeiro lugar) e depois pela causa pública e pelos direitos do povo.

Com previsão estatutária ou não, os demais partidos no Brasil seguem a mesma norma: fazem das Pastas que ocupam feudos próprios a serviço de seus orçamentos já aquinhoados com o Fundo Partidário, as doações legais de campanhas e o caixa-dois. E ainda há quem defenda, como o PT, o financiamento público.

Para interpretação do próprio leitor, segue a íntegra do artigo do estatuto citado.

 

Capítulo XI – Atuação dos comunistas em cargos públicos de representação do Partido

Artigo 59 –

A atuação dos (as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o Partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central. Nesses postos, os(as) comunistas devem pautar a atividade de acordo com as normas e deliberações dos entes que integram, bem como das instâncias partidárias a que estejam subordinados(as), não podendo se sobrepor a elas. Os mandatos eletivos alcançados sob a legenda do PCdoB pertencem ao coletivo partidário soberanamente.

Em tais funções os(as) comunistas devem empenhar-se por todos os meios para:

a) defender e difundir a orientação política e as deliberações do Partido, aplicar as decisões emanadas do órgão de direção a que estão subordinados(as);

b) zelar pelo nome do Partido, desempenhando suas funções com probidade, respeito à causa pública e aos direitos do povo, e delas prestando contas regularmente ao seu organismo;

c) participar ativamente da vida partidária, por intermédio de seus organismos;

 

d) empenhar-se no combate a práticas pragmáticas e burocratizantes próprias da atuação no seio do Estado vigente, manter hábitos, padrão de vida e laços sociais próprios de seu meio de origem;

e) auxiliar o Partido, com seus conhecimentos, de dados e informações a que venha a ter acesso, a compreender a realidade e desenvolver soluções inovadoras para os problemas contemporâneos;

f) efetuar as contribuições financeiras ordinárias, referentes ao cargo que ocupam, conforme alínea “c” do artigo 9º deste Estatuto e as normas das direções partidárias.

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segunda-feira 24/10/11

A indignação teatral do PC do B

Um fato não deixa de ser fato por ser velho. Assim como uma denúncia não é necessariamente mentirosa porque seu autor tem ficha comprometedora. Até porque nada mais velho que a corrupção e as delações decisivas para desbaratar quadrilhas,  geralmente produzidas por gente diretamente envolvida e contrariada na partilha do butim. Para ficar na história mais recente, foi assim que se descobriu o mensalão do PT e, na seqüência, o esquema de corrupção no governo do DEM, em Brasília, ao qual o PT ...

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sábado 22/10/11

PMDB perde uma vaga do Senado para o PSDB

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), investe na vinda do mineiro Clésio Andrade (PR) para a bancada. A mudança depende de um desfecho amigável do impasse de Clésio com o secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto.

Clésio e Valdemar já vinham em rota de colisão antes da crise no ministério dos Transportes que defenestrou o PR do governo. Com o episódio, o atrito ...

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terça-feira 18/10/11

Cúmplice ou não, o ministro é o responsável pelo que ocorre na Pasta

Ficou convencionado no Brasil, na era de escândalos mensais, que a um ministro é suficiente convencer a comunidade política de não envolvimento direto em falcatruas na Pasta sob seu comando para a absolvição e permanência no cargo. Até seria admissível quando se tratasse de desvios menores circunscritos a um departamento em que fosse aceitável a desinformação do ministro a respeito. Coisas da rotina que passassem ao largo do gabinete. Fora disso, o ministro deve ser responsabilizado pelo que ocorre na sua ...

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terça-feira 11/10/11

O “menor de 29″ de Manoela D’ávila

São 34 milhões os jovens brasileiros entre 20 e 29 anos, segundo o censo de 2010 do IBGE. É esse o contingente contemplado com as benesses de meia-entrada em cinema, teatro e eventos esportivos pelo Estatuto da Juventude, produzido pela deputada Manoela D’ávila (PC do B-RS) e aprovado por comissão da Câmara dos Deputados. É improvável, mas se ocorresse sua aprovação definitiva, o custo do projeto seria pago pelos 72 milhões entre 30 e 60 anos da população economicamente ativa, embora ...

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segunda-feira 03/10/11

O PSD e a revisão constitucional

A assembléia constituinte exclusiva proposta pelo PSD é uma polêmica travada no país desde que a revisão constitucional de 93,   prevista pelos constituintes de 88, deixou de ser feita. De lá para cá, os sucessivos governos têm convivido com crises anunciadas.  Estabeleceu-se quase um consenso em torno da avaliação de que a Constituição de 88, com todos os seus méritos (e não são poucos), padecia de um mal compreensível: foi feita com o olho no retrovisor. Com isso se quis mostrar que ela ...

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