O presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Paulo Speller, propôs ao ministério da Educação que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja regionalizado, com a participação das universidades federais na coordenação da prova.

A simultaneidade do modelo em vigor tem sido o principal foco dos sucessivos problemas enfrentados pelo governo e o principal fator de desgaste do ministro Fernando Hadadd.

Ele sugeriu a mudança à nova presidente do Inep, Malvina Tuttman, a quem disse que as universidades federais também poderiam assumir tarefas, sob supervisão do MEC, na organização do exame.

“As universidades federais podem dar grande contribuição se feita a descentralização”, disse. 

Ele não é o primeiro – e, dada a resistência do MEC,  provavelmente não será o último a insistir na mudança.

Contra o modelo atual já há parecer até do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera inviável uma prova seletiva simultânea para 3,5 milhões de estudantes que lutam  por uma vaga gratuita nas universidades federais.

A insistência do ministro Haddad no modelo atual já se tornou, mais que teimosia, prova de coragem. Segundo um ministro do TCU o sistema só poderia ter chance de dar certo se o exame fosse de avaliação.

Prova seletiva para bolsa, num universo amplo como o brasileiro, estimulará sempre a fraude.

Além disso, especialistas acreditam que o envolvimento das universidades é salutar por sua relação direta com o corpo de estudantes.

Não existe esse modelo em parte alguma no contexto de uma prova de seleção. Mas, apesar do desgaste que começa a pôr em risco seu mandato à frente do MEC, por ora não há sinal de que Haddad ceda às ponderações pela mudança.

A esperança dos que defendem a regionalização repousa agora na face gestora da presidente Dilma Rousseff que pode concluir pela inviabilidade operacional do modelo.

Há três possibilidades para uma operação desse porte: ser viável e ruim; boa e inviável; e inviável e ruim. Haddad se encaixa na última. “Em dez exames ele pode ter a sorte de acertar um”, comenta um ministro.

Tags: CNE, Dilma Rousseff, Enem, Fernando Haddad, Inep, Malvina Tuttman, MEC, Paulo Speller, universidades federais

Comentários (12) | comente

O rigor aplicado ao ex-Secretário Nacional Antidrogas, Pedro Abramovay, a pretexto de quebra hierárquica, contrasta com a tolerância do governo para com outras personagens ministeriais de comportamento bem mais comprometedor.

Abramovay manifestou uma opinião que, embora polêmica, é absolutamente pertinente ao cargo que ocupava. E que merece debate: afinal, não defendeu a absolvição do pequeno traficante, aquele que vende a droga para bancar o seu próprio consumo.

Apenas defendeu penas alternativas, o que pode fazer sentido.

O “avião”, como é conhecido esse traficante, opera com quantidades mínimas da droga fornecendo-a a usuários igualmente viciados. Claro que comete crime, mas já sendo presa do tráfico, uma longa pena cumprida em presídio só aprofunda e consolida esse vínculo.

Daí a tese da pena alternativa que não se pode traduzir por absolvição.

Ao defendê-la, o ex-secretário imaginou-se fiel à linha preventiva que caracteriza a Senad em contraponto à linha repressiva da Polícia Federal, possívelmente movido pela idéia de que pudesse recuperar o viciado e eliminar um traficante de rua.

Por mais espaço que a tese dê para críticas, era apenas uma tese. Não havia nada que pudesse sugerir a Abramovay que sua manifestação fosse merecer a leitura de insurgência contra uma linha de governo, até porque se desconhece que exista uma em relação ao tema.

O próprio desenho da demissão, de iniciativa da  presidente Dilma Rousseff, revela que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estava, no mínimo, distraído em relação ao seu subordinado. Nada indica que teria ele a iniciativa da demissão.

O pretexto da quebra hierárquica é mesmo apenas pretexto. Do contrário, Abramovay seria precedido pela demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que sem qualquer cerimônia desdisse a presidente em relação ao valor do salário mínimo.

Enquanto Dilma limitava em R$ 545 o valor máximo que o governo pode bancar para o mínimo, Lupi disse que ele poderia ser maior e que é do Congresso Nacional a prerrogativa de fixá-lo.

A preservação do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), também contrasta com o tratamento dispensado ao ex-secretário. Novais mostrou qual seu conceito de gestão do dinheiro público ao cobrar da Câmara o pagamento de uma orgia de casais em um motel.

O que autoriza a leitura já feita em setores políticos de que o caso de Abramovay parece confirmar a máxima de que, em política,  “a vingança é um prato que se come frio”.

Os que sustentam essa possibilidade lembram que em outubro do ano passado, quando se desenvolvia o segundo turno da campanha eleitoral, um “grampo” publicado pela revista Veja flagrava Abramovay, então Secretario Nacional de Justiça, se queixando da pressão para que produzisse dossiês contra a oposição.

Abramovay liga a suposta demanda à própria Dilma Rousseff que, à época, reagiu com justificada indignação que conservou até depois da posse como presidente da República.

A frase a ele atribuída, e por ele negada com ênfase, foi a seguinte: “Não agüento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados”.

A resposta da então candidata foi:

“Eu nego terminantemente este tipo de conversa na véspera da eleição. Nego terminantemente. Gostaria que houvesse da parte de quem acusou a comprovação de que alguma vez eu fiz isso, porque, me desculpe, é muito fácil na última semana da eleição criar uma acusação contra a pessoa sem nenhuma prova. Então, acho grave utilizar esses métodos nessa reta final”, disse a então candidata do PT.

Não se trata de defender Abramovay, mas nem o mais ingênuo dos seres acredita que sua demissão foi mesmo pela tese da pena alternativa aos pequenos traficantes.

Pode até haver outro motivo ainda ignorado para a decisão de exonerá-lo, mas enquanto não vier à tona, permanece forte a leitura do troco político pessoal da presidente da República.

.

Tags: Carlos Lupi, Dilma Ropusseff, José Eduardo Cardozo, Pedro Abramovay, Pedro Novais, Senad, tráfico

Comentários (35) | comente

Além de desatar com o PMDB as nomeações do segundo escalão, a presidente Dilma Rousseff terá pela frente na reabertura dos trabalhos do Congresso a tarefa de aprovar 21 medidas provisórias editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Não é fácil. Mesmo com toda a boa vontade dos aliados, a presidente terá de atravessar os primeiros 100 dias de governo restringindo sua atividade no Legislativo à aprovação dessas MPs.

Em 2009, Temer determinou que apenas assuntos urgentes seriam examinados. Foto: Fabio Motta/AE – 17.01.2011

Das 20 medidas que estão na Câmara, nove estão com o prazo regimental de 45 dias vencido e agora trancam a pauta. 

No Senado, há uma única MP, a de número 501, de 2010, que trata do incentivo às exportações. 

O que não ameniza a situação, pois a Casa terá também de examinar aquelas que estão na Câmara. 

Entre as medidas provisórias do governo Lula estão a do salário mínimo de R$ 540 a partir do dia 1º deste mês; as que tratam de medidas relacionadas à Copa de 2014 e às olimpíadas de 2016;  e uma das últimas assinada por ele, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 

O excesso de medidas provisórias dá munição aos parlamentares para reagir a medidas adotadas pelo Planalto, sobretudo com relação ao loteamento de cargos. 

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) defende um acordo com Dilma para que a Câmara tenha  agenda própria. 

“Esse excesso de MPs tem de ser objeto de acordo com os candidatos à presidência da Câmara”, defende. “Não podemos iniciar uma legislatura atrelados ao governo”. 

Em 2007, a pauta da Câmara esteve fechada na maior parte do ano por causa das MPs. 

O próprio Lula ajudou a mostrar o surrealismo da situação quando  passou a editar medidas provisórias para revogar outras medidas provisórias. 

O motivo? É que se fossem aprovadas pelos deputados, as quatro revogadas passariam a obstruir as votações no Senado, onde ele esperava aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

O “truque”  deu certo, só que ele subestimou a dissidência governista que, somada à Oposição, derrubou o imposto. Embora até hoje ele debite a conta só aos adversários. 

O então presidente da Câmara dos Deputados, o hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) tentou em 2009 retomar as votações congestionadas por MPs. 

Ficou acertado que só seriam examinadas as que realmente tratassem de assuntos urgentes, como prevê a Constituição. 

Temer também apoiou a decisão da Mesa Diretora de votar matérias da Casa em sessões extraordinárias, convocadas especialmente para essa finalidade. 

A medida atenuou a situação, mas  nem de longe inibiu o governo, do qual agora faz parte,  de legislar por MPs.

Tags: base aliada, Câmara, Dilma Rousseff, Lula, Medidas provisórias, Michel Temer, Senado

Comentários (85) | comente

A apuração de fatos pretéritos na área dos direitos humanos parece ganhar um desenho harmônico no governo já perceptível nos primeiros dias de Dilma Rousseff.

A Comissão da Verdade  que o ex-Secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, queria com poderes irrestritos terá como limite a Lei da Anistia.

Nem poderia ser diferente porque o Supremo Tribunal Federal assim já decidira ao considerar a anistia um pacto de reciprocidade.

O que não impede a apuração de fatos, a memória a que têm direito, entre outros, os familiares das vítimas da tortura e da guerrilha travada no país durante o regime militar.

Na semana que passou foi possível saber que a presidente Dilma Rousseff  já deu essa diretriz ao governo. A apuração da verdade não pode implicar a revogação da Lei de Anistia.

Para a presidente, o que for levantado não pode servir a punições formais e nem a retaliações políticas em nome da conciliação nacional.

É o mesmo discurso com que a nova Secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), assume o posto, como se pode conferir na esclarecedora entrevista dada ao jornalista Roldão Arruda que o Estadão publica na edição deste domingo.

Segundo Rosário, a ênfase a ser dada é à revelação da verdade, como sugere o nome da comissão.”Não se busca a punição” diz ela, porque a verdade trará a reconciliação nacional.

Na mesma entrevista ela trata de desmentir conflitos com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em razão de supostas reações inamistosas de militares.

Rosário deixa claro que, estabelecidos tais pressupostos, a Comissão da verdade deixa de ser prioridade da sua Pasta, que se concentrará nas crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e abandono pelas famílias e pelo Estado.

E confirma que essa diretriz é fixada pela presidente da República.

Faz sentido. O que ficou para trás merece reparação na forma de identificação de vítimas e algozes e ressarcimento quando for o caso.

Crianças e adolescentes dizem respeito ao presente e, principalmente, ao futuro. Não repara, tenta prevenir.

Tags: Comissão da verdade, Dilma Roussef, Direitos Humanos, Lei da Anistia, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi

Comentários (10) | comente

É intenção da presidente Dilma Rousseff levar o Brasil ao estágio de enriquecimento de urânio. Quer limitá-lo à Eletronuclear e estimular as parcerias privadas apenas para a exploração.

Ela sabe que o tema é sensível e que pisa em terreno minado, mas acha que o País tem uma das maiores reservas do mundo e não enriquece urânio nem para abastecer as usinas de Angra.

Ela acha que o País tem credibilidade suficiente para que não se duvide de sua índole pacífica.

Dilma não admite que suas primeiras manifestações no campo das relações internacionais sejam interpretadas como uma inflexão na política externa em relação a era Lula.

Mas mantém a determinação de não deixar passar em branco violações de direitos humanos.

Sem seletividade ideológica, disse a um interlocutor.

1 Comentário | comente

A desistência do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) de disputar a presidência da Câmara, determinada pela constatação de que não reuniria os votos necessários a uma dissidência na base aliada, mostra também que a oposição está envolvida com a sua própria sobrevivência e distante de seu papel no processo político.

Além de não conseguir o apoio do chamado “bloquinho”, formado por PDT, PSB e PC do B, Aldo não conseguiu reunir sequer a oposição em torno de seu nome.

PSDB e DEM negociaram seu apoio ao acordo que ungirá Marco Maia (PT-RS) presidente da Casa antes mesmo dele ganhar consistência.

Ambos com expressiva redução em seus quadros cuidaram de garantir a preservação da proporcionalidade na distribuição de cargos e espaços nas comissões que já tinham antes das eleições.

Assim, a perda numérica não representará necessariamente perda de posições no Legislativo.

O caso do DEM é mais contundente: com 43 deputados, sem direito sequer a pedir verificação de quórum, pode ser decisivo, no entanto, em votações estratégicas. Como seria se houvesse disputa para a Presidência.

Por ora, garantiu um lugar na Mesa Diretora e a presidência de duas comissões – provavelmente as que já ocupava :  Defesa do Consumidor e a Meio-Ambiente. O PSDB, diz-se, terá uma vice-presidência.

Lideranças do DEM justificam o pacto com o adversário como a forma possível de ter instrumentos regimentais mínimos para exercer a oposição. Ainda que consentida

Tags: Aldo Rebelo, bloquinho, DEM, Maro Maia, oposição, Presidência da Câmara, PSDB

Comentários (2) | comente

Não me incluo entre os que consideram o Congresso Nacional um mal menor. Ou que respalda todas as críticas feitas ao Poder Legislativo.

A generalização é sempre injusta e imperfeita como informação.

Mas enquanto a reforma política, essa lenda brasileira, não acontece, o Parlamento poderia promover mudanças pontuais que eliminassem, pelo menos, as aberrações do sistema eleitoral.

Caso dos suplentes que hoje representam a terça parte do Senado. Ou seja, 27 dos 81 senadores não foram eleitos e não têm qualquer compromisso com o eleitor, que, mais das vezes, sequer o conhece.

Mofa numa gaveta qualquer do Senado, desde 2007, projeto de emenda constitucional da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que prevê eleições para substitutos de senadores e proíbe que parentes de titulares de mandato assumam o cargo como suplentes.

Claro, jamais chegou ao plenário.

Enquanto isso, na legislatura que começa dia 1º de fevereiro, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), titular do Ministério das Minas e Energia, fez do filho, Edison Lobão Filho, senador na sua vaga.  

Com o mesmo nome, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o pai do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), empossado ministro da Previdência, assumiu o mandato no Senado semana passada, como suplente, nos próximos quatro anos, da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que renunciou ao mandato para assumir o governo do Rio Grande do Norte.

A exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, o Senado também terá de pagar aos suplentes que assumirem o cargo apenas neste mês de recesso parlamentar.

Ou seja, quando a Casa interrompe suas atividades e não há absolutamente nada para fazer.

Num total de cinco, eles substituirão senadores no final do mandato, que não se reelegeram e que assumiram  cargos de ministros ou secretários de Estado.

Cada um deles receberá por 30 dias de  mandato o salário integral  de R$ 16,5 mil, verba indenizatória de R$ 15 mil, auxílio moradia de R$ 3,8 mil, além de passagens aéreas e cota mensal para correios, telefones fixos e gasolina.

No decorrer do mês, o suplente pode ainda usar o serviço médico e dentário. Até  2001- pasmem – os suplentes ganhavam o direito ao atendimento médico vitalício, como é assegurado aos senadores eleitos.

A mordomia provocou tantos protestos que o Senado resolveu mudar e, agora, só os que exercerem o mandato, pelo menos seis meses, é que têm direito a plano vitalício de saúde.

O que continua uma aberração: é o prazo de carência em que os mortais comuns pagam os planos de saúde, sem receber atendimento médico, o que só ocorre a partir de então.

Outro efeito colateral é que alguns suplentes aproveitam a oportunidade e a falta de compromisso com o eleitor – que nem sabe quem ele é  - para “abraçar” causas impopulares e até mesmo suspeitas.

Tags: CCJ, Edison Lobão, Edison Lobão Filho, Garibaldi Alves, reforma política, Rosalba Ciarlini, Suplentes

Comentários (20) | comente

É provável que esteja entre as preocupações do governo a questão da violência nas escolas públicas como sério obstáculo às iniciativas de melhoria da qualidade do ensino.

Mas não se extrai essa conclusão das abordagens de autoridades da área.

O ministro da Educação, Fernando Haddad. Foto: André Dusek/AE – 16.12.2010

Embora anuncie medidas positivas, como o ensino médio em tempo integral, estendendo- o ao ensino técnico profissionalizante, o ministro da Educação Fernando Haddad, deve uma manifestação mais objetiva em relação ao ensino fundamental do que a registrada pelo repórter Demétrio Weber, de O Globo, em entrevista recente.

“…sobretudo o ensino fundamental reagiu às políticas do ministério da Educação positivamente. Assimilou a cultura da qualidade, do acompanhamento e do cumprimento de metas”.

É possível que a declaração esteja num contexto pouco claro para o leitor da entrevista, mas fica a sensação de que a medição de resultados do MEC está fortemente baseada nas estatísticas.

E estatísticas, como sabemos, servem tanto para respaldar ações efetivas de qualidade quanto para produzir ilusão. Principalmente, a de que tudo vai bem.

O ensino fundamental nas escolas públicas sofre de um mal cujo antídoto deve preceder as demais iniciativas destinadas à melhoria de qualidade e, como diz Haddad, à renovação do ambiente escolar.

Trata-se da violência nas escolas públicas, especialmente as da periferia (mas não só). Para que alguma coisa funcione nesse campo, é preciso abrir a porta da escola, hoje obstruída pelas drogas e pelo tráfico, para a educação.

Aqui sim, as estatísticas constituem uma boa bússola. Para ficar só em Brasília, Capital do país, pesquisas registram que 70% de alunos e professores já testemunharam algum tipo de violência externa à escola ou dela já foram vítimas.

Tanto professores quanto alunos consideram que obviamente esse quadro reduz o aproveitamento escolar e se confessam desestimulados para comparecer à escola

As organizações comprometidas com a redução da violência nas escolas, em sua maioria, associam a possibilidade de êxito dos programas ao fim da ação do tráfico nas regiões onde elas estão localizadas.

“A droga patrocina a violência nas escolas, impondo medo aos alunos, professores e pais, sendo muito comum notícias de acertos de contas entre traficantes dentro dos corredores das escolas da periferia”, atesta Denis Mizne, do Instituto Sou da Paz.

É verdade que o governo federal não está alheio a esse problema, mas os programas em curso com o fim específico de minorar a situação são insuficientes.

José Eduardo Cardozo, da Justiça. Foto: Paulo Pinto/AE – 03.12.2010

Talvez seja necessário menos gabinete e estatísticas em favor de iniciativas sinérgicas entre os ministérios da Educação e Justiça, considerando que o ensino hoje é também uma questão de segurança.

O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, usou a parceria vitoriosa entre o Estado do Rio de Janeiro e o governo federal, nas operações contra o tráfico nas favelas cariocas, como referência de continuidade entre os governos Lula e Dilma. Assegurou que estenderá a experiência da parceria a outras unidades da federação.

O MEC poderia fazer o mesmo, buscando acordos com governadores e prefeitos, com a intermediação do ministério da Justiça, para um efetivo policiamento das escolas.

O Brasil tem abandonado gradativamente o fator inibidor como eficiente instrumento de redução da violência, o que é um erro estratégico, a se considerar os índices de criminalidade urbana.

Sob a justificativa de que não é possível à polícia estar em todos os lugares, corre-se o risco de não tê-la em nenhum.

Como já ocorre no trânsito cujo conceito de segurança ficou restrito aos radares eletrônicos – poderosas máquinas arrecadadoras que varreram a educação e a civilidade das ruas.

Grande parcela dos cidadãos, mesmo entre os de maior urbanidade, não percebem a rua como espaço coletivo, mas individual, onde cada um é dono de seu nariz.

Como o tráfico também não respeita o espaço público da escola.  A educação já merece uma articulação nacional, também por uma questão de segurança.

Tags: Educação, Fernando Haddad, José Eduardo Cardozo, Violência nas Escolas

Comentários (13) | comente

Coube a Michel Temer o papel de articular junto à presidente Dilma Rousseff e ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o adiamento das nomeações para os cargos de segundo escalão para o fim do mês.

O objetivo é ganhar tempo a fim de aprofundar o diálogo e serenar os ânimos mais exaltados.

Uma das propostas que deixou peemedebistas de cabelos em pé, mas que não se concretizará, partiu do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que cogitou trazer para sua pasta a Embrapa.

A estatal, que é vinculada ao Ministério da Agricultura, sob controle do PMDB, tem orçamento milionário. Até o final do ano, o PAC da Embrapa, lançado em 2008, terá arrecadado cerca de R$ 600 milhões.

Fora de hora, a idéia, se consumada, seria a gota d’água na crise entre os dois partidos principais da aliança. Por isso, não durou 24 horas e sua autoria já é negada.

Agora, é tratá-la como algo que nunca existiu. Mais uma invenção da mídia.

Tags: Aloísio Mercadante, Ciência e Tecnologia, Conflito, Embrapa, Michel Temer, Ministério da Agricultura, segundo escalão

Comentários (45) | comente

Maciel, alternativa de Bornhausen para vencer Maia. Foto: Dida Sampaio/AE – 22.12.2010

É o ex-senador Marco Maciel (PE) o nome da preferência de Jorge Bornhausen (SC) para a presidência do DEM, a partir do próximo dia 15, quando o partido escolhe o sucessor do deputado Rodrigo Maia (RJ).

Até o dia 13 a ala sob sua liderança deverá sacramentar essa opção, que depende ainda de um sim de Maciel. O DEM vive a sua fase mais crítica, com redução significativa de seus quadros, e sem unidade interna tende a desaparecer do mapa.

Ala do atual presidente, Rodrigo Maia, está em campanha por uma candidatura que se imponha à reação da velha guarda. Foto: Ed Ferreira/AE – 08.12.2010

Do outro lado, a ala do atual presidente, Rodrigo Maia, está em campanha por uma candidatura que se imponha à reação da velha guarda. No páreo, o ex-deputado José Carlos Aleluia (BA), ACM Neto (BA) e Ronaldo Caiado (GO).

A campanha ocorre em clima de guerra e acusações de ontem podem produzir dossiês amanhã. Caiado pretende o cargo, mas tem sua imagem, na visão adversária, associada à face ruralista mais atrasada.

José Carlos Aleluia (BA) tem perfil e temperamento para a missão, mas é patrocinado pelo trio ACM Neto, Rodrigo Maia e Caiado, o que mantém a temperatura alta que já contamina o processo.

A idéia de Bornhausen é de iniciar com Maciel uma etapa de pacificação interna para preparar o partido com relação ao período em que efetivamente terá início uma oposição ao governo Dilma.

Falta combinar com o próprio Maciel que terá de ser submetido a um processo de convencimento.

O clima é cem por cento belicoso.

Tags: ACM Neto, DEM, Jorge Bornhausen, José Carlos Aleluia, Marco Maciel, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado

Comentários (11) | comente