Foto: Celso Junior/AE – 28.09.2010

O segundo turno já não é mais tratado como algo remoto na seara do PT, embora o partido discorde dos números do Datafolha que indicam essa possibilidade.

A direção do partido só diz ter certeza de que, nesta hipótese, a disputa não será entre Marina e Dilma, mas entre esta última e José Serra.

Segundo um dirigente petista, os números do Vox Populi, contratado pelo partido, dão a Dilma, 51%; a Serra, 24%; e a Marina , 12 %. No Datafolha, Dilma caiu para 49%, Marina subiu para 16% e Serra está com 32%.

O debate na Globo, dia 30, poderá influir para desfazer ou consolidar essa nova tendência registrada pelas pesquisas. Mas provável,a julgar pelos debates anteriores, que consolide.

De qualquer forma, pelo seu caráter decisivo, o debate está levando os candidatos a intensa preparação. Rouca, Dilma será poupada amanhã e quinta-feira pela campanha, mas Lula fará comícios em Aracaju, amanhã, e outro na quinta, dia do debate, e na hora do debate, em São Paulo.

Tags: Datafolha, Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva, Segundo turno, Vox Populi

Comentários (131) | comente

A perversa combinação de interesses que atrela juízes a políticos responde pela banalização do segredo de justiça, originalmente destinado a preservar a privacidade de cidadãos envolvidos em processos de conteúdos caros a famílias ou a interesses comerciais legítimos.

A dependência de indicação e aprovação políticas para ascensão na carreira torna uma parcela do Judiciário submissa à troca de favores com aqueles que avalizam nomeações.

É nesse contexto que o conceito de segredo de justiça ganhou elasticidade e passou a ser um instrumento de preservação de maus políticos flagrados em delitos diversos.

Ainda que o interesse público esteja acima do particular, juízes atropelam com frequência essa regra em defesa do meliante e contra o cidadão, blindando processos para proteger exclusivamente a autoridade política da exposição que pode lhe custar o mandato ou, no mínimo, a imagem.

É o que já se assistiu no caso do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (AP), que obteve uma censura contra o Estado que já dura exatos 423 dias.

Agora, é a vez de um juiz do Tocantins, Liberato Costa Póvoa – que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça sob acusação de venda de sentença -, estabelecer uma nova censura ao Estado, extensiva a 84 veículos nacionais, proibindo reportagens com denúncias contra o governador Carlos Gaguim.

Ignora por conveniência que jornalista não é guardião de sigilos do Judiciário. Ao contrário, tem o dever de revelá-los, como no caso do nepotismo cruzado que garante à esposa do magistrado emprego em cargo comissionado no governo que protege, informação restrita a poucos no Tocantins.

Também não se pode subtrair de qualquer análise honesta sobre a decisão do juiz, o estímulo que representa o ambiente hostil à imprensa criado pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, criminalizando jornalistas que trabalham amparados pela Constituição, para defender seus interesses eleitorais.

O estímulo presidencial tem longo alcance e não é exagero imaginar que nas suas reflexões para assinar o ato infeliz, Póvoa tenha experimentado um sentimento íntimo de respaldo presidencial.

Pode ser até que ele o cometesse de qualquer maneira, mas, com certeza, sentiu-se mais confortável ao lembrar que tem um presidente da República que pensa exatamente igual: imprensa isenta é aquela que pensa como eu e que não incomoda com denúncias.

Tags: Carlos gaguim, censura, CNJ, eleições, Judiciário, Lula, Nepotismo Cruzado, Tocantins, Venda de Sentença

Comentários (64) | comente

A iniciativa do PT de recorrer ao STF para revogar a exigência de duas identidades para a votação, tem por base a altíssima abstenção registrada nas eleições de 2006, quando 20% dos eleitores não foram às urnas no segundo turno (23,9 milhões).

No primeiro turno, o índice foi de 16,7%  (21 milhões). Que aumentaria com a nova exigência, teoricamente onde Dilma Rousseff tem votação mais expressiva: na região nordeste.

Outra preocupação do PT é com os atingidos pelas enchentes de junho em Alagoas e Pernambuco.

Os dois Estados somam oito milhões de eleitores – mais da metade do eleitorado de Minas.

Em junho, mais de 100 mil pessoas deixaram suas casas por causa da enxurrada e perderam todos seus documentos.

Por essa razão, o TSE prorrogou até 30 de setembro o prazo para emitir segunda via do título.

O caso é tão importante para o partido que o presidente Lula acionou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

É ele quem assina a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que o diretório nacional do PT protocolou na última sexta (24) no STF. A relatora é a ministra Ellen Gracie.

Bastos não pede a suspensão da lei, mas uma mudança de interpretação – que o eleitor seja dispensado da obrigação de apresentar os dois documentos caso o seu nome conste da lista da seção eleitoral.

Tags: abstenções, Dilma Rousseff, Ellen Gracie, Lula, Márcio Thomaz Bastos, PT, Votação

Comentários (4) | comente

 Não é lícito tratar hoje como oposição futura os candidatos e partidos inferiorizados nas pesquisas de intenção de voto. Mas, a uma semana das eleições, já há uma contabilidade razoavelmente segura a indicar que, se eleita Dilma Rousseff, o chamado governo de continuidade terá força numérica, tanto na Câmara quanto no Senado, para promover reformas constitucionais.

No entanto, essa expressão numérica não se traduzirá necessariamente numa força linear e permanente, dadas as diferenças ideológicas e os interesses políticos antagônicos entre os dois principais partidos da base governista – PT e PMDB.

Por isso, é de se prever que este último  exerça  atração natural sobre DEM e PSDB para alianças pontuais contra o PT.

Trocando em miúdos, a oposição engordará o PMDB quando este divergir de seu parceiro em temas que dividam o governo, como inevitavelmente ocorrerá quando se discutirem reformas mais complexas e estratégicas para o País.

Esse pensamento já é explícito no DEM, por exemplo, que não será “extirpado” pelo processo eleitoral, como gostaria o presidente da República, mas chegará ao Congresso amputado e dependente de acompanhantes. Um deles, o PSDB; o outro, o PMDB, conforme a circunstância.

No Senado, a história se repete: a oposição de hoje não deverá somar mais que 23 senadores, configurando um quadro partidário de maioria desequilibrante e um governo de “rolo compressor”, imune até a CPIs cuja aprovação depende de 27 senadores.

Tags: DEM, oposição, PMDB, PSDB, PT, quadro partidário

Comentários (6) | comente

Candidaturas que representam a continuidade, como a de Dilma Rousseff, são beneficiárias e vítimas dos resultados do governo do qual fez parte e pelo qual concorrem.

Dificilmente haveria candidatos dispostos a representar essa continuidade se o governo estivesse mal das pernas, impopular e de resultados negativos.

Em cenário oposto, caso da presente eleição, há disputa pelo lugar de candidato, algo que Lula impediu, com a força de uma popularidade que pertence a ele e não ao governo.

Ambos se confundem – Lula é o governo e o governo é Lula -, numa simbiose que não deixou espaço nem a opositores e nem aos aliados para desenvolverem projetos políticos próprios.

Impôs a candidata ao seu partido, assim como quer extirpar a oposição que lhe incomoda. A menção ao DEM foi específica, mas de caráter geral: a idéia é não ter oposição.

Nesse contexto, o conceito de oposição do Presidente se estende à imprensa, cujo senso crítico e atuação independente o fizeram compará-la a um partido político.

Ato falho que exibe novamente a incapacidade de conviver com a crítica e, mais que isso, com a fiscalização do governo, missão principal e irrevogável do jornalismo, respaldado pela Constituição.

No afã de eleger a qualquer custo sua candidata, Lula move uma campanha contra a mídia colecionando contradições como a de afirmar que as denúncias contra Erenice Guerra são falsas, mas demiti-la por causa delas.

O problema dessa estratégia de empurrar para depois das eleições as investigações – em alguns casos, inócuas, pelo que já veio à tona -, é que elas se estenderão pelo futuro governo, eleitos Dilma ou Serra.

No primeiro caso, pelo trabalho e pressão da imprensa, já que é de se prever a continuidade não só do governo, mas da intenção de varrer para debaixo do tapete os escândalos.

Um eventual governo Dilma começará pelo desdobramento dessas investigações, porque a eleição terá sido um breve intervalo num projeto do qual ela fez parte no olho do furacão dos escândalos – a Casa Civil.

É esse inevitável e breve futuro que explica a adesão de Lula ao conteúdo da famigerada Confecom, de controle social da mídia e bobagens do gênero, ao qual se referiu como fábrica de utopias, ou algo que o valha, quando lhe convinha exibir controle sobre seu partido.

O direito à continuidade é legítimo, embora o presidente da República tenha ultrapassado todos os limites do bom senso para atingir esse fim.

O difícil é pretender ser a continuidade apenas do que lhe favorece. A candidatura de Dilma Rousseff quer os bônus do governo que representa, sem os ônus.

Ainda que para isso, seja necessário extirpar toda e qualquer crítica – da oposição à imprensa.

O papel de formador de opinião já é exclusividade presidencial, segundo recente discurso do cabo eleitoral Lula.

O sonho é passar à consolidação de uma opinião única – toda aquela que for considerada jornalística segundo os critérios de conselhos como o proposto pelo PT e defendido por José Dirceu como antídoto ao “excesso de liberdade”.

Comentários (60) | comente

“Quem faz pesquisa independente não deveria trabalhar por encomenda dos partidos e candidatos”, diz Gilmar Mendes

As contradições nos números  e as guerras declaratórias produzidas pelo institutos de pesquisa na atual campanha,  já autorizam a previsão de uma revisão nessa área com vistas às próximas  eleições. À insatisfação de grande número de políticos,  candidatos ou não, com relação ao trabalho dos institutos,  soma-se a preocupação do Judiciário com o assunto.

Além da discrepância registrada no início da presente campanha entre os principais institutos, o País conviveu com troca de farpas – e, em alguns casos, de chumbo grosso  mesmo -, entre os representantes dessas organizações.

Augusto Montenegro, do Ibope, por exemplo, chegou a sustentar que Dilma Rousseff perderia no primeiro turno, a menos que o PSDB se esforçasse para perder. Em que pese os tucanos confirmarem a ressalva, o prognóstico era delirante, como se verificou no curso da campanha.

Não se sabe o que levou Montenegro a tal disparate, mas este jornalista testemunhou suas declarações – e, mais que isso, por dever de ofício, as registrou.

O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), em conversa com este blog, disse que considera inevitável a discussão do tema com vistas à revisão da legislação a respeito.

Gilmar acha que existe um conflito de interesses na liberação dos institutos de pesquisa para realizar consultas  independentes e, ao mesmo tempo, prestar consultoria e assessoria  para os partidos políticos.

“O princípio da igualdade fica comprometido. Deveria haver restrições aí: quem faz pesquisa independente não deveria trabalhar por encomenda dos partidos e candidatos”, diz.

Segundo Gilmar, por comprometer o princípio da igualdade, essa liberdade é inconstitucional. O ministro esclarece que muitos políticos reclamam desse aspecto da prestação dupla de serviços pelos institutos de pesquisa, alegando que, no mínimo, isso autoriza a desconfiança sobre os resultados divulgados.

O principal problema é que as pesquisas têm influência direta no financiamento das campanhas e um erro, ainda que de boa fé, pode determinar a sorte de um candidato. Se bem nas pesquisas, o potencial de patrocínio é grande: se inferiorizado, dá-se o oposto.

Além disso, a influência se estende às alianças – mais ou menos viáveis conforme a dança dos números. Num ambiente eleitoral, a prestação dupla de serviços põe em dúvida a isenção dos institutos, alegam os reclamantes.

“O disciplinamento da matéria se impõe independentemente da ação da justiça eleitoral, mas ela também é parte e deve participar da discussão”, disse Mendes.

Segundo o ministro, a revisão desse aspecto do processo eleitoral é inevitável e seu ponto central é a liberdade dos institutos de trabalharem para partidos, candidatos e, alegadamente de forma isenta, para o público em geral.

“Não se pode pôr em dúvida a idoneidade desses institutos, mas também não se pode negar aos que se sentem atingidos, o direito da desconfiança, na medida em que o conflito de interesses está amplamente caracterizado”, diz.

Como já existe no Congresso propostas para regulamentar essa questão, é bastante provável que na reabertura do ano legislativo, já renovados Câmara e Senado, o tema seja ressuscitado, com as feridas geradas na campanha.

Tags: Augusto Montenegro, Conflito de Interesses, Gilmar Mendes, Ibope, institutos de pesquisa

Comentários (30) | comente

Tem sido intensa a publicidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa da confiabilidade da urna eletrônica, segundo a mensagem, reconhecida em todo o mundo como um avanço made in Brazil.

No entanto, a impossibilidade de auditoria independente do resultado levou à rejeição de nossas urnas eletrônicas nos mais de 50 países que vieram a conhecê-la. Todos eles enviaram representantes para analisar o sistema de voto eletrônico brasileiro. Nenhum optou por utilizá-lo.

E fazem as seguintes perguntas: por que não há impressão em fita em duas vias (como as de registradora de supermercado) que torne possível (principalmente aos órgãos de fiscalização eleitoral) verificar se o voto foi registrado corretamente, ficando uma via na máquina para possível conferência manual se necessária?

A Universidade de Campinas foi contratada pelo TSE há um ano para fazer um diagnóstico das urnas eletrônicas. O laudo constatou que as urnas são seguras e o risco de fraude e de falhas técnicas é mínimo.

No entanto, o mesmo laudo vem sendo questionado por especialistas da própria Unicamp, como o professor Jorge Stolfi. Diz ele: “O laudo que o TSE encomendou não abrange os aspectos técnicos mais problemáticos. Ele não chegou a examinar o risco de fraude no sistema interno do software e fez verificação apenas do organismo. Esse diagnóstico foi uma forma de conseguir mais confiança durante a eleição”.

Um manifesto assinado por vários especialistas e profissionais de diversas áreas, encaminhado à CCJ da Câmara dos Deputados, questiona a segurança do voto eletrônico no Brasil desde 2003. A “carta manifesto” declara que “a única proteção possível é um projeto cuidadoso que atenda aos requisitos de segurança e à possibilidade de auditorias dos programas, dos procedimentos e dos resultados”.

Em face disso, e para atender sugestões de relatório da Subcomissão Especial do Voto Eletrônico da CCJ da Câmara dos Deputados, o TSE criou, em março de 2009, o Comitê Multidisciplinar Independente (Comind), composto por dez membros: três professores universitários de ciência da computação, um jurista, um advogado na área de informática jurídica, uma advogada eleitoral e quatro técnicos. E o que concluiu o Comind?

“Há exagerada concentração de poderes no processo eleitoral brasileiro, resultando em comprometimento do Princípio da Publicidade e da soberania do eleitor em poder conhecer e avaliar, motu proprio, o destino do seu voto. Desde 1996, no sistema eleitoral eletrônico brasileiro, é impossível para os representantes da sociedade auditar o resultado da apuração dos votos.”

Em outras palavras, caso ocorra uma infiltração criminosa determinada a fraudar as eleições, a fiscalização externa dos Partidos, da OAB e do MP, do modo como é permitida, será incapaz de detectá-la. A Agência Brasileira de Informações (Abin), é guardiã do software.

No YouTube, há uma série de vídeos que denunciam a fragilidade dessas urnas – e, consequentemente, das eleições. Nem o Paraguai quis aceitá-las na eleição em que Lugo foi eleito.

Na Alemanha e na Holanda, foram também rejeitadas. Em 14 dezembro de 2008, o “Fraude Urnas Eletrônicas” publicou artigo informando a proibição das urnas eletrônicas na Holanda, alegando falta de segurança. Em março do ano passado, a Alemanha fez o mesmo.

Segundo informações dos sites IDG NOW! e DW-World.DE Deutsche Welle, a Corte Constitucional Federal da Alemanha vetou o uso de urnas eletrônicas nas eleições daquele ano citando riscos ao processo democrático.

Segundo artigo do jornal Der Spiegel, a corte decidiu que o sistema contradiz o princípio de transparência para uma eleição pública e proibiu o uso dos equipamentos nas eleições gerais.

Não custa conferir – e, nesse caso, não há tempo a perder. Há o inesquecível antecedente brasileiro do ProConsult, que quase impediu a eleição de Brizola ao governo do Rio.

Tags: Comind, Leonel Brizola, Proconsult, Spiegel, TSE, Universidade de Campinas, urna eletrônica

Comentários (36) | comente

De uma advogada, leitora do blog ,recebi as seguintes reflexões a respeito do caso Erenice Guerra, mais especificamente sobre o modus operandi do seu filho, Israel Guerra.

“Guerra escreveu na mensagem à revista Veja: “Eu construí a argumentação e o embasamento legal da referida peça e a encaminhei ao representante legal da empresa aqui na cidade de Brasília, que a protocolou no órgão competente. Por razão deste serviço prestado, solicitei a gentileza de meu irmão, que a Capital emitisse nota fiscal contra a pessoa jurídica indicada pelo senhor Fábio Baracat para cobrança do pagamento”.

A “gentileza” a que se refere o Sr. Israel constitui claro crime de sonegação fiscal. Se ele não é sócio da empresa e tampouco deve ser empregado registrado, quando o dinheiro, que a ele pertence, por serviços prestados, lhe foi repassado pela empresa de seu irmão, caracterizada está a sonegação fiscal.

Por outro lado, a “gentileza”, do ponto de vista do irmão, caracteriza crime de lavagem de dinheiro, também claramente prevista em lei.

Incorre no crime todo aquele que auxilia a outrem dar aparência de legalidade a um dinheiro que tenha origem ilícita ou seja produto de crime, inclusive sonegação fiscal.

Portanto, se a empresa do irmão do Sr. Israel não prestou o serviço e, por gentileza, emitiu uma nota fiscal, recebeu o dinheiro e repassou a quem não é sócio da empresa, há crime de lavagem de dinheiro.

Soube-se agora que o Eduardo Ferrão, advogado do presidente do Senado, José Sarney, assumiu o caso e disse que não viu crime nenhum na conduta do seu cliente.

Israel confessou um crime e incriminou o irmão, simploriamente, como se pedir a gentileza de outro emitir nota para alguém fosse a coisa mais normal do mundo”.

Tags: Eduardo Ferrão, Erenice Guerra, Israel Guerra, Veja

Comentários (6) | comente

Miranda foi cassado por compra de votos nas eleições de 2006. Foto: Ed Ferreira/AE – 24.04.2009

Ainda não entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado ano passado.

Miranda se lançou candidato a uma das duas vagas de senador pelo seu Estado, apesar do alto risco de ser considerado inelegível.

Sua cassação foi por unanimidade, em setembro do ano passado,  por compra de votos nas eleições de 2006.

Com base nessa condenação, a Procuradoria Eleitoral no Tocantins pediu a impugnação de sua candidatura por considerá-lo “ficha-suja”, mas o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou o apelo.

O Procurador, então, recorreu ao TSE. O recurso, distribuído ao corregedor, Aldir Passarinho, aguarda julgamento.

A senadora Kátia Abreu (DEM) fez uma pausa na campanha e veio a Brasília apelar ao TSE para dispensar ao caso de Miranda a mesma agilidade empregada nos casos dos ex-governadores Joaquim Roriz (DF) e Jader Barbalho (Pará).

Ambos tiveram suas candidaturas ao Governo e Senado, respectivamente, impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa.

A preocupação da senadora é de que a demora no julgamento do recurso ponha em risco a lisura da eleição para senador no Estado.

Se o TSE acolher o apelo do Ministério Público e considerar Miranda inelegível, a chapa pode indicar outro candidato no lugar do peemedebista.

Pela lei eleitoral, os partidos podem substituir os candidatos a cargos majoritários – presidente, governador e senador – até a véspera da eleição.

Mas, segundo Kátia,  não haverá tempo hábil de excluir o nome e a foto de Miranda da urna eletrônica. Se houver substituição do candidato,  “o eleitor corre o risco de votar em João e eleger Maria”, advertiu.

Ou seja, no momento do voto, aparecerá o nome e o rosto de Miranda, mas o eleitor estará votando em seu substituto.

Tags: Aldir Passarinho, Ficha Limpa, Kátia Abreu, Marcelo Miranda, Tocantins, TSE

Comentários (7) | comente

Como previsto, ficou insustentável a permanência da ministra Erenice Guerra no cargo. O governo acaba de anunciar sua demissão que, como sempre, será registrada “a pedido”.

Foi assim com José Dirceu e todos os que caíram por denúncias indefensáveis. Erenice foi avisada que não seria possível preservá-la, mas que o ideal era que  entregasse o pedido de demissão. Assim o fez.

A nota de Erenice em reação às denúncias foi a gota d’água, por anular o esforço do Planalto em desvincular o episódio da campanha eleitoral.

Ao atribuir a denúncia a José Serra e chamá-lo de “aético e candidato derrotado”, Erenice fez exatamente o contrário do que o governo desejava.

Erenice diz que sai para se defender fora do cargo. Dificílmente conseguirá fazê-lo sem afetar a campanha, a menos que o faça após as eleições. Seus algozes – os empresários extorquidos -, vincularam a cobrança a campanha de Dilma.

De toda forma, o governo tomou a unica providência possível, porque Erenice ficaria sangrando no posto e comprometendo a campanha de sua ex-chefe que, depois de prestigiá-la a ponto de fazê-la sua sucessora, diz que não se responsabiliza pelos seus atos.

Erenice sai, portanto, antes que a Casa Civil volte a ser identificada como uma central de arrecadação de campanha.

Mas isso foi só a gota d’água.

Tags: campanha, Casa Civil, Dilma Rousseff, Erenice Guerra, José Dirceu

Comentários (90) | comente