O agora ex-governador José Roberto Arruda teve seu pedido de prisão hospitalar negado pelo juiz Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, com base no laudo de seu médico particular.

Mas seus advogados continuam tentando soltá-lo já lançando mão da sentença que cassou seu mandato e da qual não devem recorrer. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral pode abreviar o calvário de Arruda pois serve para que se argumente que sem o mandato já não poderia interferir nas investigações.

A foto de Celso Junior, da Agência Estado, registra o momento em que o ex-governador deixa o hospital para retornar à prisão na Polícia Federal.

Decisão do TRE pode abreviar calvário de Arruda. Foto: Celso Junior/AE

Tags: Arruda, DEM, DF, PF, saúde, STJ

Comentários (2) | comente

Redação da sucursal do Estadão em Brasília às escuras.

Foto: Marcelo de Moraes/AE

Brasília vive o segundo apagão em uma semana. Há 30 minutos o Plano Piloto está às escuras e o trânsito caótico. Os prédios estão funcionando com geradores próprios. A Companhia Energética de Brasília (CEB), não sabe informar o que ocorre.

Anteontem, terça-feira, um outro apagão de maiores proporções, atingiu não somente o Plano Piloto mas também algumas cidades-satélites, como Sobradinho.

Com um diretor preso por cumplicidade com Arruda na obstrução da justiça, a CEB virou piada em Brasília: diz-se que o último a sair apague a luz.

Parece que ele saiu.

Tags: apagão, Arruda, Brasília, Estadão

Comentários (4) | comente

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, não vêem na eleição indireta saída para a crise político-administrativa de Brasília.

São as autoridades mais bem informadas e atualizadas sobre o andamento das investigações que continuam a pleno vapor, inclusive com mais escutas telefônicas e operações de busca e apreensão.

Lembram a propósito que o pedido de intervenção à espera de  julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, abrange os poderes Executivo e Legislativo da Capital, exatamente porque o esquema de corrupção que levou à prisão e cassação do governador, os une.

E reafirmam que está caracterizado o quadro de falência das duas instituições, com sinais de comprometimento da gestão pública.

O principal objetivo da Câmara é impedir a intervenção federal, o que Gurgel e Barreto, com ênfases diferentes, acham cada vez mais difícil. Asseguram que o diagnóstico para  Capital é o de que a corrupção fez  metástase.

O ministro da Justiça ainda oferece uma alternativa (embora a reconheça utópica), que o Procurador-Geral não considera: a eleição indireta para um mandato-tampão de sete meses, com veto a candidaturas de deputados distritais.

Fora dessa hipótese, segundo Barreto, a eleição indireta, conduzida pela Câmara Distrital não terá qualquer legitimidade e poderá aumentar a crise, ao invés de abrandá-la, porque sua realização só serve aos distritais implicados no escândalo.

A Câmara está polarizada entre os aliados da dupla que levou Brasília ao estado em que se encontra: Arruda e Roriz. De qualquer votação ali emergirá um vitorioso empenhado em obstruir as investigações e sepultar a idéia de intervenção.

Além dos que já caíram, entre os quais o ex-presidente da Câmara, Leonardo Prudente, 26 parlamentares, entre titulares e suplentes, são formalmente acusados de corrupção pelo Ministério Público, que pediu ao Tribunal de Justiça do DF para impedi-los de votar.

Esse contingente é acusado de vender apoio político ao governador preso e cassado, José Roberto Arruda. E é mais que mera acusação: há documentos materializando a denúncia.

Três listas aqui reproduzidas, apreendidas pela Polícia Federal nas residências de Leonardo Prudente e Domingos Lamoglia (ex-chefe de gabinete de Arruda), seja qual for a interpretação que a elas se dê, provam que cargos e propina eram moeda de troca para o apoio ao governo.

Durval Barbosa, em depoimento sobre essas listas, explicou-as como divisão de propina entre parlamentares, seus suplentes e outros personagens ainda necessitando de melhor identificação.

Na lista abaixo, Milton Barbosa (PSDB), irmão de Durval, Jacqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador Joaquim Roriz; Raimundo Ribeiro (PSDB); Benedito Domingos (PP), Rogério Ulisses (ex-PSB) e Eurides Britto (PMDB), aparecem como beneficiários de quantias que variam entre R$ 12 e R$ 14 mil.

Em outra lista, encontrada na casa de Leonardo Prudente, deputados titulares e suplentes dividem um total de R$ 53 mil, segundo Durval. Uma coluna à esquerda dessa mesma lista traz nomes menos conhecidos, entre suplentes e outros personagens, num valor final de R$ 40 mil.

Por fim, uma planilha mais bem elaborada, uma página extraída de um livro contábil com as colunas próprias para Débito, Crédito e Saldo, relaciona os beneficiários de quantias do esquema pelas iniciais de seus nomes, segundo Durval Barbosa.

E segundo Durval, que traduziu as iniciais, duas delas se referem personagens conhecidos. Batista das Cooperativas  (BC, R$ 8 mil), que notificou Arruda do impeachment e Flávia Arruda  (Fla/DO , R$ 20 mil).

Tags: Arruda, DF, Justiça, Leonardo Prudente, PGR, Roriz

Comentários (13) | comente

Kátia: depois da CPMF, o pré-sal. Foto: Celso Junior/AE

Indicada relatora no Senado do projeto do pré-sal, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) vai dar seu parecer pela preservação do sistema de concessão e não o de partilha como quer o governo.

A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal, que é baseada no sistema de partilha.

A começar pela Petro-sal, a empresa que o governo quer criar para administrar o processo, cuja existência perde o sentido em tal contexto.

Kátia sustentará que a compensação aos três Estados produtores – Rio, Espírito Santo e São Paulo – prejudicados na distribuição compartilhada dos royalties, deverá vir da parte da União no bolo.

Por fim, acha que parte dos recursos deve financiar a Previdência.

“Vou defender o sistema que as nações mais desenvolvidas adotam e tenho amparo para isso na Constituição. Ela estabelece o regime de concessão. O sistema de partilha é adotado nos países totalitários”, disse ao blog.

Ela será indicada relatora pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende pleitear a relatoria, mas até  agora Demóstenes  a garante para sua colega de partido.

O mais provável é que a base aliada imponha um relator no plenário numa segunda etapa, como ocorreu com a CPMF, relatada pela mesma Kátia Abreu, e que impôs ao governo Lula sua maior derrota no Congresso.

Tags: Concessão, Espírito Santo, Kátia Abreu, Partilha, Petro-sal, Pré-sal, Renan Calheiros, Rio, São Paulo

Comentários (67) | comente

Foto: Dida Sampaio

A interpretação do Advogado Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que libera o palanque de inaugurações do presidente Lula para a candidata Dilma Rousseff, depois de sua desincompatibilização, é questionável.

Adams parte do princípio de que a candidata estará em campanha às custas de seu partido, mas subirá ao palanque de Lula para fazer campanha.

O presidente, portanto, estará transformando um evento de agenda em palanque para sua candidata.

O custo dessa estrutura posta à disposição da candidata é do contribuinte. Lula estará ali por conta do erário e receberá uma candidata em campanha – porque aí já não será mais possível disfarçar isso.

Estará, portanto, colocando a estrutura custeada pelo governo à disposição da candidata para fazer campanha. Vai lhe dar visibilidade, mas também poupá-la de custos significativos.

É a revogação, na prática, da legislação que tenta emprestar algum critério ao uso do dinheiro público para favorecer candidatos.

Tags: Dilma Rousseff, Luís Adams, Lula, Palanques

1 Comentário | comente

Um dos mais notórios réus do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR) continua influente e atuante no governo Lula.

Valdemar Costa Neto aprovou projeto sob investigação do TCU. Foto: Nilton Fukuda/AE

Com o apoio do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ele e o ex-senador Gilberto Miranda, tentam o controle da Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

A dupla quer transformar o atual Ouvidor, Paulo Vieira (que já teve seu nome rejeitado pelo Senado para a Agência Nacional das Águas – ANA), em diretor da Agência.

Como já têm uma diretoria, ocupada por Tiago Pereira, passariam a ter duas de um total de três, com poder de veto sobre qualquer projeto.

Mesmo sem consumar a estratégia, já conseguem fazer valer seus interesses com o apoio informal de seus apadrinhados.

Miranda teve seu projeto do Brasil Terminal Portuário (BTP), incorporando áreas de 356 mil metros quadrados, aprovado sem licitação e sem licença ambiental.

Costa Neto, por sua vez, aprovou projeto sob investigação do Tribunal de Contas da União, a pedido do Ministério Público.

Esvaziadas em suas funções originais, de regulação e fiscalização, as agências viraram uma extensão dos ministérios, loteados entre os partidos governistas.

Tags: Alfredo Nascimento, Antaq, Gilberto Miranda, mensalão, Valdemar Costa Neto

Comentários (6) | comente

O chamado “fogo amigo” faz vítimas também na internet. Nas últimas horas, dois vídeos dão a medida do que ainda virá na campanha eleitoral, quando o jogo começar de verdade.

Um deles mostra o deputado estadual Stephanes Junior (PMDB-PR) disparando contra o PT, deixando o pai, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, numa saia justa.

O PMDB pôs o vídeo para circular.

O outro vídeo mostra o deputado federal Agnelo Queiroz, candidato ao governo do Distrito Federal,  em longo elogio ao deputado cassado Brunelli Junior, aquele da “oração da propina”.

A distribuição desse último ficou por conta do PT, legenda de Agnelo.

O PMDB atira em Stephanes para enfraquecê-lo no comando de sua própria sucessão e impor o nome do presidente da Conab, Wagner Rossi, para seu lugar.

Parte do PT atira em Agnelo, porque deseja ver Geraldo Magela candidato do partido no DF.

Tags: Agnello Queiroz, Fogo Amigo, Internet, PMDB, PT, Reinhold Stephanes

Comentários (22) | comente

Tudo indica que é  mais um factóide produzido na primeira instância o pedido de abertura  de inquérito no Supremo Tribunal Federal contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Meirelles, alvo de PMDB e PT. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Cheira a  filme velho reapresentado com o provável propósito de mantê-lo no Banco Central até o final do governo.

Mas cumpre o objetivo de dar trabalho, desgaste político e munição para ser usada contra ele em palanques, sejam eles estaduais ou nacionais.

Com inquérito eventualmente aceito, será muito mais desconfortável para o presidente do BC responder sem o foro privilegiado em plena campanha eleitoral.

Meirelles foi amplamente investigado em período recente e absolvido de todas as acusações, entre as quais, a de sonegação.

A menos que um improvável fato novo nessa área tenha sido registrado,  o movimento tem conotação política.

Meirelles tem dois adversários visíveis:  PT e PMDB. Ambos o querem fora do cenário eleitoral por ser uma alternativa de vice na chapa da ministra Dilma Rousseff.

Ele ainda balança entre a permanência no BC e a carreira política, projeto alimentado por muito tempo.

A idéia do fogo amigo é “ajudá-lo” a optar pelo banco.

Tags: Banco Central, Dilma, Fogo Amigo, Henrique Meirelles, Inquérito, Vice

Comentários (5) | comente

O PT abortou ontem uma sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara na qual seria votada uma moção de solidariedade a Orlando Zapata, o dissidente cubano morto na cadeia e criticado pelo presidente Lula por fazer greve de fome.

Para Lula, não se deve dar importância a tudo que é produzido dentro do PT, porque o partido é uma "feira ideológica". Foto: Clayton de Souza

O trabalho sujo coube ao desconhecido deputado do Acre, Nilson Mourão, que conseguiu ser mais realista do que o seu rei (Lula, no caso), e sapecou que Zapata era um preso comum.

Mourão também não deixou ser votado um convite (não era convocação) para que o ministro Paulo Vanucchi explicasse o seu polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos.

Mourão está mobilizado para impedir debates inconvenientes ao governo, na contramão da história de um PT que já teve nos debates sua principal arma contra a ditadura.

Eram outros tempos, fora do poder. Hoje, se ocorresse a sessão, o partido teria que explicar como qualifica Zapata de preso comum, se nem Cuba o fez.

E como qualifica Cesare Battisti, foragido da justiça italiana que o acusa de quatro homicídios, como perseguido político. Zapata morreu na cela de uma ditadura. Battisti fugiu de um país onde vigora o regime democrático.

Em recente entrevista ao Estadão, Lula disse que  não se deve dar importância a tudo que é produzido dentro do PT, porque o partido é uma “feira ideológica”.

E que ele, Lula, movido pelo senso de realidade que o exercício do poder impõe, administra esses excessos do partido. Portanto, não há motivo para preocupações com a fábrica de factóides petista, diz o presidente.

Tese furadíssima e preocupante para um futuro próximo que pode ter Dilma Rousseff  na Presidência. A pergunta óbvia é se Dilma, estranha no ninho do PT, terá condições de administrar a fábrica ideológica a que se refere o presidente.

Mas, feito o parêntese, no caso específico do cubano Zapata o excesso é do presidente que diz controlar os excessos. E quem o administra, então? Ninguém, o que o torna um semideus.

O certo é que o movimento em direção a uma ruptura gradual com a tradição diplomática brasileira relativiza perigosamente o conceito de não intromisssão em assuntos internos de outras nações, para submetê-lo a uma seletividade ideológica.

Para não criticar o ditador Fidel Castro, o bordão da não intromissão é levantado e pede-se respeito à soberania cubana. Para Honduras não vale o mesmo e o Brasil vira agente externo ativo em favor de um dos lados do conflito.

Os 80% de popularidade de Lula tornaram o PT e a base aliada uma frente domesticada e a oposição um aglomerado de almas constrangidas pelo patrulhamento ideológico e temerosas de perder votos se exercer seu papel.

Forma-se assim uma falsa unanimidade (que como se sabe é burra), resultante da ação dos militantes que apóiam o governo e da omissão dos que não se comprometem com o saudável exercício da crítica.

É esse constrangimento que explica a uniformização do discurso político, sempre de esquerda, não importa qual o partido, nem  o personagem e nem seu comportamento.

E explica que o maior símbolo do capitalismo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, concorra ao governo por um partido socialista, assim como o PT, que se jacta de ser a verdadeira esquerda, condene o aborto e apóie ditaduras notórias, chegando mesmo a esse alinhamento com o Irã.

Tags: Cesare Battisti, Itália, Lula, Nilson Mourão, PT, Zapata

Comentários (112) | comente

O Ministério Público Federal ainda negocia com o ex-secretário do GDF, Durval Barbosa, a delação premiada que levou à lona o governo Arruda.

Durval, sob pressão para entregar Roriz. Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press

Começa agora uma etapa para que Durval conte o que sabe sobre os períodos de Joaquim Roriz à frente do governo do qual foi operador e testemunha de corrupção.

Segundo uma autoridade envolvida na atual fase de, digamos, persuasão, Durval “está matando no peito”  as denúncias contra Roriz.

A expressão se traduz pela determinação dele em assumir a autoria de todos os delitos registrados na Codeplan, por onde se processava o esquema do ex-governador.

A pressão vai ganhar característica de ameaça:  a qualquer momento será dito a Durval que para valer a pena a delação premiada, ele terá que dizer mais do que disse até agora.

O MP quer impedir que Roriz, líder nas pesquisas, volte a governar a cidade, restabelecendo um padrão imoral de governo e comprometendo todo o esforço feito até agora.

Tags: Arruda, Delação Premiada, Durval Barbosa, Joaquim Roriz

Comentários (2) | comente