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ONU exige que Vaticano entregue à Justiça suspeitos de abusos sexuais contra crianças

Jamil Chade

quarta-feira 05/02/14

Pela primeira vez, Nações Unidas denunciam Santa Sé por violações aos direitos humanos e diz que “dezenas de milhares de crianças” foram vítimas de abusos.   GENEBRA – Numa iniciativa sem precedentes, a ONU exige que o Vaticano afaste e entregue para a Justiça todos os padres e funcionários da Santa Sé que sejam suspeitos [...]

Pela primeira vez, Nações Unidas denunciam Santa Sé por violações aos direitos humanos e diz que “dezenas de milhares de crianças” foram vítimas de abusos.

 

GENEBRA – Numa iniciativa sem precedentes, a ONU exige que o Vaticano afaste e entregue para a Justiça todos os padres e funcionários da Santa Sé que sejam suspeitos de terem cometido abusos sexuais contra crianças. O alerta faz parte de um duro informe publicado hoje pela ONU, depois de examinar as políticas do Vaticano sobre a proteção aos menores e que acusa de forma direta a Santa Sé de violações aos tratados internacionais de direitos humanos. Segundo a entidade, “dezenas de milhares de crianças” foram vítimas de abusos sexuais pelo clero.

A ONU não mediu suas palavras na denúncia e alerta que a Igreja está mais preocupada em proteger sua reputação que garantir a proteção às crianças. “A Santa Sé tem de forma consistente colocado a preservação da reputação da Igreja e a proteção dos envolvidos nos crimes acima dos interesses das crianças”, denunciou.

Há menos de um mês, o Vaticano foi convocado para uma sabatina na ONU para explicar o que tem feito para proteger as crianças. O papa Francisco chegou a classificar os problemas de serem uma “vergonha” para a Igreja. Mas a ONU quer mais que apenas palavras. Hoje, o informe representa o resultado do exame e, de uma maneira categórica, condena a Igreja por suas atitudes.

Entre as recomendações, a entidade pede a “remoção imediata de todos os suspeitos de terem promovido abusos sexuais de seus postos e que os casos sejam levados às autoridades policiais competentes para que sejam investigados”.

“Pessoas que cometeram abusos sexuais contra crianças foram transferidos de paróquias ou para outros países como forma de encobrir os crimes”, atacou a ONU. Segundo a entidade, essa prática permite que padres “continuem em contato com crianças e que continuem a abusar delas”. Para a ONU, isso coloca em risco milhares de menores.

Silêncio – A ONU também acusa o Vaticano de ter se recusado a informar à entidade a quantidade de casos que conhece de abusos sexuais. Hoje, a entidade exige da Santa Sé que a “real dimensão” do problema seja tornado público. “Estamos profundamente preocupados”, alerta a ONU em seu informe.

Se a entidade cita “dezenas de milhares de casos” em todo o mundo, o informe soa o “grave alerta” diante da recusa do Vaticano em “reconhecer a extensão dos crimes cometidos e de não tomar medidas necessærias para lidar com os abusos”. Para a ONU, esse comportamento permitiu a “continuação dos abusos e a impunidade entre os autores dos crimes”.

Segundo a ONU, “diante de um código de silêncio imposto sobre todo o clero, casos de abusos contra crianças raramente foram informados às autoridades policiais nos países onde esses crimes ocorreram”. “Ao contrário, casos de freiras e padres afastados ou demitidos por não terem respeitado a obrigação do silêncio foram informados à ONU, assim como o caso de padres que foram felicitados por se recusar a denunciar criminosos”.

“Em muitos casos, as autoridades da Igreja, incluindo altas esferas da Santa Sé, mostraram relutância e se recusaram a cooperar com as autoridades judiciais”, denunciou a ONU.
O Vaticano alertou que não tem jurisdição sobre seus padres, já que eles são cidadãos de outros países e devem responder à Justiça local. Mas a ONU alerta que, justamente pelas leis canônicas, os sacerdotes devem jurar obediência ao papa. A ONU ainda alerta à Santa Sé que, ao assinar os tratados internacionais, o Vaticano “se comprometeu em implementar as convenções não apenas no território da Santa Sé, mas também como o poder supremo da Igreja Católica sobre indivíduos e instituições sob sua autoridade”.

A entidade pede que os arquivos de todos os casos conhecidos em Roma sejam compartilhados e que os crimes sejam publicados.

Leis - Para a ONU, o Vaticano precisa ainda reformar suas leis canônicas que simplesmente não respeitam os tratados internacionais de direitos humanos. Nelas, o abuso sexual é apenas um “delito contra a moral”. Na avaliação dos peritos da ONU, elas precisam ser consideradas como crime. A entidade também pede que a Santa Sé reforme a lei que impõe a obrigação do silêncio sobre as vítimas.

“Os casos de abusos sexuais, quando lidados, tem sido considerados como graves delitos contra a moral por meio de processos confidenciais que resultaram em medidas disciplinares que permitiram à maioria dos criminosos escapar dos processos judiciais nos estados onde os crimes foram cometidos”, alertou a ONU.

Brasil - Na denúncia feita pelas Nações Unidas sobre o comportamento do Vaticano em relação às crianças, a entidade ainda usa como exemplo a decisão da Igreja de excomungar uma garota de nove anos no Brasil que, em 2009, havia feito um aborto depois que foi estuprada por seu padrasto. Sua mãe e os médicos que realizaram o aborto autorizado por lei também foram punidos pela Igreja.

O então arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, declarou que as pessoas envolvidas no aborto da menina em Pernambuco cometeram uma penalidade eclesiástica e que seriam punidos com a excomunhão, a penalidade máxima prevista pela Igreja Católica. O então presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, cardeal Giovanni Battista Re, defendeu a excomunhão, mesmo que a interrupção da gravidez tenha sido um ato legal.

Hoje, a ONU condenou a atitude e afirmou estar “profundamente preocupada” com o caso”. Diante do fato, a ONU “apela à Santa Sé para que reveja sua posição sobre o aborto que represente riscos óbvios para a vida e saúde de garotas e que reforme o Canon 1298 relacionado com o abordo tendo em vista as circunstâncias sob as quais o acesso aos serviços ao aborto possam ser permitidas”.

A ONU está “seriamente preocupada sobre as consequências negativas da posição da Santa Sé e práticas de negar às adolescentes o acesso a métodos de contracepção, assim como informação sexual e sobre saúde reprodutiva”.