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Por Eder Brito

O ano é 2014, mas a falta de saneamento básico e consequentes surtos de diarreia entre a população ainda fazem parte do cotidiano da saúde pública em alguns municípios brasileiros. Segundo um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado pela revista Carta Capital, o município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, no Pará é um destes lugares.

Em 2012, a cidade bateu um recorde negativo, atingindo a marca de 1.210 pessoas internadas por conta de diarreia, para cada grupo de 100 mil habitantes. Parece pouco em um município que possui 470 mil habitantes, mas o segundo lugar ficou com Belford Roxo, no Rio de Janeiro, que registrou 399 internações para cada 100 mil habitantes, o que dá ideia do tamanho do problema que Ananindeua precisa enfrentar. Vale destacar que o levantamento da Trata Brasil considera o grupo dos 100 maiores municípios brasileiros.

O Prefeito da cidade durante o levantamento era Helder Barbalho (PMDB). Foi Prefeito por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012. Eleito para o primeiro mandato com 25 anos de idade, tornou-se o prefeito mais jovem da história do Estado do Pará, isto depois de um mandato de Deputado Estadual que o conduziu à Assembleia do Estado do Pará com apenas 22 anos de idade e quase 70 mil votos. De onde vem tamanha força e representatividade política?

O sobrenome de Helder soa familiar para muitos brasileiros. Ele é filho de Jader Barbalho (PMDB), Senador da República, ex-Deputado Federal, ex-Deputado Estadual, ex-Ministro e Governador do Pará por duas vezes. Barbalho (o Jader) tem muita história na política. Com base em um levantamento da revista Veja no ano de 2000 (e com números atualizados por este que vos escreve), em um período de 48 anos na política, Jader só não ocupou cargos públicos durante onze meses. É uma história tão longa que já deu tempo de renunciar a um mandato de Senador pra fugir de cassação e até escapar da recente Lei da Ficha Limpa que, infelizmente, não “valeu” durante as eleições de 2010. Isto só para citar os casos mais recentes.

Helder Barbalho, o filho, também não saiu tranquilamente do período de suas duas gestões e está respondendo por processos de improbidade administrativa. Justiça seja feita, no entanto: Helder recebeu muitos prêmios. Do Sebrae, foi eleito Prefeito Empreendedor, pelas ações de geração de emprego e renda promovidas pela Prefeitura. Do Governo Federal, foi agraciado com o prêmio de Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Mas daí vem a ingratidão da política. É muito difícil que os prêmios pareçam imparciais quando seu pai é Jader Barbalho e quando sua mãe é a também deputada federal Elcione Zaluth.

Sobre o problema da diarreia e do saneamento, talvez Helder adote a postura clássica que normalmente toma conta do discurso de qualquer Prefeito: a culpa é do seu antecessor, Manoel Carlos Antunes, o Manoel Pioneiro, do PSDB. Manoel foi Prefeito de 1997 até 2004. Se o problema surgiu mesmo em outro período, então a culpa agora é do eleitor ananindeuense, que voltou a errar: Manoel Pioneiro foi reeleito para seu terceiro mandato em 2012 e governa Ananindeua atualmente.

Fica a sensação de que pouca coisa muda em Ananindeua. Permanecem os Barbalhos. Permanece o Manoel. Permanece a diarreia.

 

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Esse post é sobre Tiradentes, nossa homenagem àquele que morreria como herói nacional. Para tanto, não trataremos de Cidade Tiradentes, bairro do extremo leste de São Paulo, mas da cidade de Tiradentes. Nesse caso, um detalhe. Não estamos falando de Novo Tiradentes, no Rio Grande do Sul, fruto do que o site do município chama de muito trabalho, suor, picadas abertas no facão e ajuda de Deus para a emancipação que ocorreria em 1992. Tampouco falaremos de Tiradentes do Sul, também gaúcha, que no passado se chamou Canafístula. Como alguém pode lembrar que é canafistulense? A criança vai conseguir dizer isso de forma rápida e correta com menos de 10 anos de idade? A homenagem pode até ser justa. Afinal, quem nunca se encantou com a florada amarela da Cássia Imperial? Isso mesmo: a canafístula! O nome, no entanto, foi deixado de lado. A história conta que num evento que teve toco de árvore como palanque um cidadão reclamou, sugeriu o mártir e foi atendido pelo prefeito que estava na plateia. Assim foi!

 

Já em Minas Gerais existe a Tiradentes mais próxima do dentista Joaquim José da Silva Xavier, natural de Ritápolis, a 26 quilômetros da terra que o homenageia. Mas o respeito que se tem pelo herói hoje é bem mais recente que sua morte. O Império não gostou do movimento inconfidente e o dentista pagou com a vida. Seu corpo foi utilizado como símbolo da força oficial em 1792. Esquartejado, seus pedaços foram espalhados e sua cabeça exposta em praça pública na então capital da província, Ouro Preto. O espetáculo, entretanto, durou pouco. O cefálio foi logo guindado do pedestal. Pelos planos, devia ter ficado lá até apodrecer, mostrando a força do governo central. Mas transformou-se em mistério. O que foi feito da cabeça? Resposta precisa não há, mas uma representação dela voltou para a praça. Até que em 1992, dois artistas plásticos resolveram reeditar o roubo. Ambos entenderam que 200 anos depois a história precisava se repetir para a homenagem ser completa. Se em 1792 a cabeça sumiu, no bicentenário a cabeça falsa foi retirada. Sem o mistério de outrora, os dois foram facilmente descobertos e levados pra delegacia.

 

E cabeça parece mesmo ser algo destacável na história de Tiradentes, o dentista inconfidente. Na cidade que leva seu nome, distante cerca de 160 quilômetros de onde o cefálio foi roubado, as eleições de 2012 foram disputadas voto a voto. Melhor dizendo: cabeça a cabeça. Ralph do PV venceu, com 50,7% dos votos válidos, o tucano Zé Antônio do Pacu. Foram parcos 68 cidadãos de diferença. Menos que os 98 brancos, os 233 nulos e as 463 abstenções. Isso mesmo: cabeça a cabeça, num páreo em que as pesquisas apontavam empate até meados de setembro. Os dois empresários tinham pouco menos de 40% e índices semelhantes de rejeição de acordo com o Portal 007. Não era isso o que diria, no entanto, um blog tucano intitulado “PSDB-MG nas eleições 2012”. Ali, em pleno dia 03 de outubro, um post dava a vitória de Pacu como certa. Isso porque as pesquisas lhe atribuíam mais de 50% dos votos contra 30% de Ralph. O que teria ocorrido na calada da noite? Em sentido figurado, roubaram a cabeça de Pacu? Parece que cantar a vitória não é atitude razoável na política. Se bem que em véspera de pleito, muitas cidades assistem “o que pode e o que não pode”. Assistem “ao diabo”, diria a presidente Dilma. Assim, se o Império desabaria 30 anos depois de se vangloriar da morte de Tiradentes, Ralph foi eleito, mesmo com o PSDB noticiando a vitória de Pacu.

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Uma vez estive numa instituição de caridade para realizar uma ação com um grupo de alunos do ensino médio. Partiu deles a arrecadação de recursos financeiros, a compra de ovos, as fantasias de coelhos e a tarde brincando com crianças de 0 a 6 anos em um abrigo. Não era exatamente o tipo de ação social que me sensibilizava, mas fui pego de surpresa. O menino sentado ao meu lado sentiu que ganharia um ovo. O “coelho” entrou na sala com uma cesta e os olhos dele brilharam. Quando a iguaria posou em seu colo a frase veio espontânea: “não acredito que vocês vão fazer isso por mim”. Olhei incrédulo, era “apenas” um chocolate comprado numa liquidação posterior ao domingo sagrado. Por um preço infinitamente mais baixo. “Não acredita por quê?”, perguntei sorrindo. E veio a resposta: “ontem meu pai disse que não conseguiu comprar um ovo para mim porque está sem emprego, e hoje ganho um. Estou muito feliz”. Emocionado falei que ele podia abrir e comer, era dele. “Que nada. Quero levar pra casa e comer com o meu pai!” Cai nas lágrimas. Como a desigualdade pega a gente de surpresa!

 

A partir de então entendi melhor porque prefeituras promovem ações dessa natureza no período. De maneira absolutamente racional, poderíamos defender que um estado laico não deveria celebrar um feriado religioso nas escolas. Ademais, se for pensar em parâmetros nutricionais relacionados ao “coelho” seria melhor distribuir a cenoura do que o chocolate. Mas essa racionalidade, por vezes, nos falta. E o valor de um sorriso como aquele? Alguns vão defender que se trata de uma rendição à lógica mercantil do feriado. Paciência. Esse é outro grave problema: o consumo… ahhhh o consumo. A despeito dele, em algum momento da história da cidade de Brotas-SP o prefeito distribuiu ovos nas escolas – pena que o portal oficial é tão desatento que não data suas notícias. Mas em 2013, Paulínia-SP separou 23 mil unidades para os estudantes, Dourado-SP, Paranhos-MS e Manuel Ribas-PR seguiram caminho semelhante. Em Cristais Paulistas, o prefeito entendia que o gesto difundia e fortalecia o espírito da Páscoa. Polêmico tudo isso? Certamente sim.

 

Mas se por um lado o gesto pode ser criticado, há prefeituras que consolidam o espírito da data de outra forma. As ações zelam pela capacitação para a geração de renda, economia ou para o entretenimento. Em São José dos Pinhais-SP, Bragança Paulista, Bananeiras-PB e São José dos Campos, por exemplo, as prefeituras realizaram cursos para a fabricação de ovos em 2014. Algo difundido pelo país, e que merece atenção, pois aproxima o poder público do cidadão por meio de ação educativa. Perfeito. Mas e quando a Páscoa é totalmente desvirtuada? O que ocorre quando corrompemos a data?

 

O evento ocorreu em Barueri, grande São Paulo. De acordo com o jornal Cidade em Alerta, o ex-prefeito Rubens Furlan (PSDB) foi condenado pela Câmara Municipal em 2013 e tornou-se, a partir de então, inelegível. Devem caber centenas de recursos, sobretudo em se tratando de um julgamento político. Mas suas contas de 2011 foram rejeitadas. Dentre vários apontamentos, o mandatário foi acusado de comprar e distribuir quase 78 mil ovos de Páscoa por mais de R$ 546 mil, algo próximo de R$ 7,00 por iguaria. Em 2006, por exemplo, ele já havia feito a alegria de quase 50 mil crianças. As contas dali parecem que foram aceitas, mas os comprovantes de 2011 não passaram pelo crivo do parlamento. Assim, o fato é que esse ano, com o prefeito Gil Arantes (DEM), o portal oficial da cidade mostra que a tradição achocolatada local está mantida. Começa o anúncio garantindo quase 67 mil ovos e termina contando mais de 80 mil iguarias, destacando a “boa marca” do chocolate. Como na tradicional música, podemos chegar a algo do tipo: “coelhinho da Páscoa, o que trazes pra mim: 60, 70, 80 mil ovos assim”. Assim como? Vai saber…

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Por Eder Brito

A Grécia Antiga foi berço de muitos conceitos inspiradores que ressoam ainda nos dias de hoje. Arte, cultura, educação, religião e, principalmente, sociedade e política ainda sentem influência do pensamento grego. Isto rende inspiração e citações no mundo político até hoje, inclusive no brasileiro, com figuras que carregam não apenas as raízes da democracia Brasil afora, mas alguns outros que também homenageiam símbolos como a Mitologia grega da maneira mais literal possível: com o próprio nome.

Isto não significa, é claro, que existem apenas bons representantes dos nomes gregos. Ex-prefeito de Vacaria, no Rio Grande do Sul, Aquiles Susin, por exemplo, não fez juz ao nome do herói, participante e grande símbolo da famosa Guerra de Troia. Perdeu a batalha contra a justiça e seus direitos políticos por dez anos. Aquiles foi acusado de atos de improbidade administrativa em virtude de uma dispensa de licitação. Segundo a Promotoria de Vacaria, o Prefeito contratou duas empresas para prestar serviços médicos, de forma direta, desrespeitando o artigo 89 da Lei de Licitações. Não pôde concorrer em 2012.

No Maranhão, o município de Lima Campos viu seu ex-prefeito, Aristóteles Mota Curvina, sucumbir também por conta de um ato de improbidade administrativa. O Ministério Público Federal no Maranhão acusou Aristóteles de não prestar contas de recursos repassados ao município pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Aristóteles foi condenado a devolver o dinheiro aos cofres públicos.

No município de Montanha, no Espírito Santo, a figura “grego-brasileira” atende pelo nome de Hércules Favarato. Prefeito por dois mandatos, Hércules tentava a reeleição em 2012, quando foi surpreendido pela Lei da Ficha Limpa. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o político capixaba utilizou indevidamente veículos públicos para transporte de material de construção de casas particulares e ainda usou servidores públicos para a mão-de-obra das novas residências.

Com uma coisa a Justiça Eleitoral e a Lei Ficha Limpa não contavam, no entanto. Os Favarato’s estavam à disposição para assumir o compromisso político do chefe da família. Ricardo Favarato, o filho candidatou-se e foi escolhido como novo Prefeito pelos eleitores de Montanha. Não satisfeito, o rapaz ainda deu uma nova chance para o pai, nomeando-o como Secretário Municipal de Obras. E teve mais: a mãe de Ricardo, Maria das Graças de Azevedo Favarato assumiu o posto de Secretária Municipal de Planejamento. Para finalizar, a esposa de Ricardo, Etienne Venturote Favarato tornou-se, além de primeira-dama, a Secretária Municipal de Comunicação.

É quase como se o mandato em Montanha pertencesse à família Favarato. Se tivesse sido eleito, Hércules completaria ao final de 2016, 12 anos à frente do executivo municipal. Não estará na cadeira de Prefeito, mas o filho, a esposa e a nora ajudarão a completar os “doze trabalhos” de Hércules.

 

 

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É consensual entre especialistas que observam com atenção as eleições: o Brasil criou um terceiro turno para as disputas. Não se trata de algo que tenha a urna como base. Essa rodada ocorre nos tribunais e os votos cabem aos juízes, desembargadores e ministros. As leis e interpretações geram insegurança, a justiça é mal preparada, faltam advogados para esse campo do conhecimento. A obra “Justiça & Competição Eleitoral” (editora UFABC, 2013) de Vitor Marchetti mostra bem o semblante de instabilidade desse universo. Nossas pretensões democráticas se esvaem. Completa o cenário a falta do Direito Eleitoral e Partidário nas escolas jurídicas. Se há alguns meses a OAB sugeriu a inclusão desse conteúdo ao MEC, temos um déficit de anos. Levantamento recente feito por mim, a ser lançado em coletânea sobre o tema, mostra que apenas um terço de nossas mais de mil escolas (!) de direito têm disciplina voltada ao assunto.

 

É nesse sentido que brasileiros são governados por gente que sequer poderia ter arrumado legenda para se apresentar à sociedade. E quando a conseguiu fez de tudo, aos olhos da frágil justiça brasileira, para burlar a lógica eleitoral em uso comum de práticas culturais deploráveis – isso o filme “Porta a Porta: a política em dois tempos”, de Marcelo Brennand, mostra magistralmente. Pois bem. Isso nos fez ver três governadores expulsos de suas cadeiras em 2009 por crimes eleitorais cometidos em 2006. Percebe a morosidade? A falta de estabilidade para a democracia? Eles governam, tomam posse e decidem nossas vidas. Atualmente, a governadora do Rio Grande do Norte trabalha sentada em liminares. Até quando?

 

Nos municípios a lógica não é diferente. Em Cubatão a justiça eleitoral cassou, faz poucos dias, a prefeita Márcia Rosa (PT) e seu vice Donizete Tavares do Nascimento. Eleita com 55% dos votos, a mandatária se notabilizou ao proibir a entrada de caminhões na cidade em problemas ocorridos no Porto de Santos. Conseguiu travar o sistema Anchieta-Imigrantes, mas zelou pelos cidadãos que já vivem realidade bastante complexa. Mas a decisão da justiça nada tem a ver com isso. A chapa é acusada de utilizar um jornal da cidade para favorecer a reeleição. Algo que “quase nenhum político faz”, e aí vem mais um capítulo da nossa instabilidade jurídica. Regras ruins e mal aplicadas. Tragédia democrática. A frase que termina esse tipo de notícia é velha conhecida de todos: “cabe recurso”. É óbvio! Até quando?

 

Já em Itapecerica da Serra, eleitos com quase 40% dos votos em 2012, Amarildo Gonçalves (PMDB) e sua vice Regina Corsini (PSDB) também foram cassados esse mês. O ex-prefeito Jorge da Costa (PMDB) foi acusado de pedir votos para estagiários do município em troca da manutenção do vínculo de trabalho. É “chover no molhado” dizer que cabe recurso, e por falar em chuva, quem não reconhece Amarildo Gonçalves, lembre-se: estamos falando do prefeito Chuvisco! Pois é, no Brasil vivemos mesmo um clima instável de uma democracia sujeita a chuvas e trovoadas. Uma pena.

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O sistema se retroalimenta. Deputados federais e estaduais ouvem prefeitos e vereadores. De posse de suas reivindicações intermediam tais interesses junto às secretarias e aos ministérios, e sempre que possível diante de governadores e presidentes. Quanto mais lutam por recursos extraordinários, mais se enchem de razão para pedirem apoio político aos líderes locais, ou seja, seus “cabos eleitorais”. Dois anos depois a coisa se inverte. Deputados incluem em seus compromissos o contato com antigos doadores de campanha. Pedem ajuda para que seus “amigos” espalhados por um conjunto estratégico de cidades sejam reeleitos. Aparecem nas campanhas e gritam nos comícios. Uma forma de “manter o trabalho”, pois dois anos depois serão eles a precisarem dos prefeitos e vereadores plantados na ponta, pedindo voto. E quem tiver dúvidas sobre esse “modus operandi” leia entrevista à Folha de S. Paulo do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB-SP) onde parte da lógica fica clara: “a função mais importante do deputado não é legislar nem fiscalizar, é representar as cidades, e hoje a gente é acusado como se fosse um crime fazer isso, ajudar um hospital, uma prefeitura”.

 

Diante de tudo o que relatamos aqui, claro que você está sentindo falta de alguém importante nessa relação: o cidadão. O time de políticos acima vai dizer que ele é o público alvo de toda essa luta. Pode até ser verdade, mas importante lembrar os recentes escândalos envolvendo desvios de recursos de emendas que poderiam ser utilizadas para “glorificarem” o bem estar geral. Assim, o eleitor terá a sua vez, mas não esqueça que é a palavra FIM que lemos na urna eletrônica ao término da votação. Enquanto isso, as relações entre “eles” não param nunca. E em ano eleitoral se tornam ainda mais intensas.

 

Com base nessa forma de manter a rede, deputados são homenageados em câmaras municipais. Quando eles chegam nas cidades é rojão, faixa, discurso e destaque na imprensa local. Campanha? Não! Nunca! Não diga isso! Apenas uma forma de “a cidade” agradecer aquele parlamentar federal ou estadual por tudo o que fez “pelo povo” em pleno ano eleitoral. Mas o que fez? Depende. O certo é que as homenagens em anos eleitorais aproximam o “benevolente” representante do eleitor local. Mas tudo isso pode ser apenas coincidência ou merecido reconhecimento. Algo legitimado. Vejamos alguns casos só de 2014: em fevereiro o deputado estadual e ex-prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), foi homenageado pela Câmara Municipal de Ituverava. Emocionado, afirmou não esperar tanta gente numa noite de quarta-feira. Assim, de surpresa, e sem sequer preparar um discurso, teve que falar com o coração, relata o site do parlamento local. No Pará, a Câmara de Santa Maria das Barreiras homenageou o deputado federal Beto Faro (PT) pelos recursos enviados à cidade, avisa de forma direta o blog do Dinho Santos. Em Manacapuru (AM) o parlamentar agraciado pela Câmara Municipal atende pelo sugestivo nome de Orlando Cidade (PTN). Por fim, Sandro Alex (PPS) foi o nome do evento ocorrido em março no parlamento da paranaense Jaguariaíva. O evento teve faixa de agradecimento e contou com parlamentares locais, prefeito e juiz.

 

Diante de tal cenário, e com base na declaração de Munhoz sobre as funções dos deputados que lutam por cidades: o que dizer? Pelo visto render homenagens, transformando câmaras municipais em salões de festas, onde além de políticos são glorificados instituições e outros ilustres sujeitos, é parte da mais absoluta tradição. Tudo assim, sem qualquer interesse eleitoral, sem qualquer desejo extraordinário. O padrão “espaço de eventos” do Legislativo local é mesmo indispensável? Depende de como os cidadãos olham pra isso. Depende do que entendemos pela utilidade do dinheiro público.

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Por Eder Brito

O Governo Federal tem uma Secretaria Nacional só para pensar políticas e ações específicas da área. Várias Prefeituras estão criando secretarias, diretorias e departamentos voltados apenas ao assunto, com orçamentos próprios, só para atender a estas demandas. E mesmo assim ainda tem político que não consegue lidar com um assunto que já se tornou simples de assimilar: a convivência e o atendimento às necessidades de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Talvez o Prefeito Luiz Juvêncio (PMDB-GO) seja um grande símbolo do gestor público brasileiro que ainda está atrasado neste sentido. Logo no começo de seu mandato no município de Guapó, no ano passado, o Prefeito teve um embate com uma servidora pública que possui deficiência de locomoção. Cadeirante, Joana D’arc de Jesus, servidora há mais de 20 anos em escolas da rede municipal, foi transferida para uma unidade onde não existia banheiro para pessoas com deficiência. Joana viu-se obrigada a urinar e defecar no meio do expediente, sem um espaço íntimo e reservado para tal. Humilhante, no mínimo.

Aos prantos, em entrevista a uma emissora de rádio de Guapó, Joana explicou a tentativa de falar com o Prefeito e com os gestores da área em busca da construção de um banheiro acessível. Recebeu a resposta direta do chefe do Executivo. Luiz Juvêncio confirmou que não construiria o banheiro para a servidora e ainda reclamou do fato da servidora “fazer as necessidades no meio dos alunos”. Recomendou a aposentadoria da funcionária e aproveitou a oportunidade para acusá-la de outras coisas. “Esta senhora recebe sem trabalhar há muitos anos e é favorecida porque é irmã de um vereador”, explicou, em entrevista à 730AM, mesma rádio de Guapó que entrevistou Joana D’arc.

Talvez a falta de sensibilidade e a incompreensível postura de Juvêncio tenham outras explicações, com raízes na gestão orçamentária do município. O negócio anda tão complicado em Guapó que em janeiro de 2014, até a luz da Prefeitura foi cortada. Será que é mais fácil dizer não para a construção de um novo banheiro acessível quando não sobram verbas nem para manutenção básica do patrimônio público? Ou é falta de talento e sensibilidade humana e política para lidar com os dois assuntos?

Por uma diferença de apenas 558 eleitores, Juvêncio teria perdido a eleição em 2012. Seu oponente teve 4200 votos, perante os 4758 que escolheram o candidato do PMDB como Prefeito. O não-eleito, filiado ao PP, chama-se Divino Eterno. Teria conseguido lidar com tudo isso de uma maneira melhor? Porque em alguns municípios brasileiros… só Deus mesmo.

 

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O título desse texto não vai retomar a agressão de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, a um músico em 2013, tampouco os safanões do ex-mandatário paulistano Gilberto Kassab no sujeito que o importunava em uma unidade de saúde e muito menos o movimento em torno dos resultados da equivocada, mas ainda preocupante, pesquisa do IPEA. Vamos para outra capital: Cuiabá, no Mato Grosso. Assim, comecemos por considerar que já é estranho pensar que vereador tenha segurança. A integridade física de um agente público deve ser garantida pela Polícia Militar, que em tese deveria zelar por todos nós. Em tempos de violência, entretanto, alguém arrumou mais um negócio pra obter dinheiro público fácil nesse país.

 

Também é estranho que um vereador acusado por estelionato e falsidade em escrituras de terrenos pelo Ministério Público, na Operação Aprendiz, se considere um preso político. Como é? Isso mesmo, a moda agora é ir pra cadeia por crimes “comuns” e reclamar de armação política. Política? Isso! O jovem vereador João Emanuel (PSD), ex-presidente da Câmara que renunciou ao mandato após as acusações recebidas em 2013, foi parar na jaula. Em sua defesa, alega que foram cometidos absurdos no processo penal, afirma ter colaborado com a justiça e diz ter sido inocentado pela polícia. Ele está em seu direito e, como cidadão, pode se defender. Mas o problema não é esse. A questão é saber o que ocorrerá com seu mandato.

 

Três colegas de parlamento elaboraram relatório na Comissão de Ética pedindo sua cassação por quebra de decoro, um deles pertencente à mesma legenda de Emanuel. Assim, aos olhos dos colegas, que podem até estar preparando uma imensa pizza, não parece normal ter um vereador preso e acusado de crimes dessa natureza. Que bom! Pelo menos alguém! Se bem que o ritmo do Legislativo é lento, e muitos dias ainda correrão até que tudo tramite.

 

Assim, para ofertar uma dose de indignação mais clara, fiquemos com a atitude de Ivonete Jacob. Em vídeo postado na internet ela se apresenta como ativista indignada. Eu faria um pequeno ajuste: chamaria a moça apenas de Cidadã, com C maiúsculo. Dona de seus direitos e montada em sua insatisfação, ela procurou o vereador no parlamento, ou melhor, na casa do povo – é óbvio que depois da cadeia quem consegue habeas-corpus volta para o mandato. E lhe dirigiu uma pergunta simples e dura. Direta e reta. Tensa e irônica: “como você foi tratado nos dias que passou na cadeia?”. A resposta nos fez lembrar muitos políticos brasileiros: “fui tratado igual sua mãe”, desferiu o representante mais votado da cidade em 2012, com quase 6 mil votos, ou pouco menos de 2% do total. A moça, boca dura, foi além. De acordo com o Híper Notícias, ela afirmou que sua mãe não pertence a uma família de corruptos. O diálogo cessou. Até aí tudo ok, mas não sem ela receber um murro no rosto do que se convencionou chamar de “segurança do vereador”. Isso mesmo! A polícia, aí sim, chegou com viatura e cerca de dez homens. O vereador, negando a agressão, não voltou para as grades. Foi visto no plenário, e seu “animal de estimação” sumiu. Teriam os colegas de parlamento um aditivo ao processo de quebra de decoro? Em meio às recentes campanhas contra o estupro de mulheres, fica um apêndice: “ativistas não merecem ser esmurradas”.

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Quando ex-membros da mais alta cúpula do Partido dos Trabalhadores foram presos em virtude dos desfechos da Ação Penal 470 uma declaração partiu dos condenados: “somos presos políticos”. Como assim? O julgamento feito pelo STF carrega pontos questionáveis, mas daí pra que esses elementos sejam considerados “presos políticos” existe distância imensa. O termo está associado às vítimas de regimes ditatoriais que perdem suas liberdades ao agirem ou declararem algo contrário àquilo que se vive. Assim, por exemplo, José Genoíno foi um preso político no regime militar, mas não é um preso político no governo do partido que presidiu.

 

Também não existe nada de político em crimes como o estupro. Isso mesmo: nada! Pena que para grande parcela da sociedade, de acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social do IPEA, parece que sequer seja um crime muito preocupante. Isso porque o levantamento aponta que para 60% dos brasileiros a atrocidade é justificada pelo fato de as mulheres se “vestirem inadequadamente”, ou se “comportarem de forma pouco razoável”. Elas seriam os “agentes provocadores”? O ser humano, nesse caso, parece reduzido a um pedaço de carne cobiçado por bichos numa realidade irracional. Detalhe: o bicho é o próprio ser humano. Algo literal para sentenças do tipo “o homem é o lobo do homem”, que consagrou Thomas Hobbes em sua tentativa de explicar o “estado de natureza”. Portanto, por mais que culturalmente o país caminhe sobre uma faixa que nos aproxima da Idade Média, é impossível afirmar que o estupro seja um crime político. Será?

 

O ex-prefeito de uma pequena cidade do interior paranaense tem utilizado tal justificativa para explicar sua prisão. Dizendo-se um “preso político do 45”, em alusão ao número que representa o PSDB nas urnas, partido do governador do seu estado, um ex-assessor da então ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirma que todo o caso é uma grande armação para prejudicar a candidatura dela ao governo. Que pretensão! Detalhe: por serem acusados de coagirem testemunhas, outros cidadãos ligados a Eduardo Gaievski, o ex-prefeito, já foram detidos. E pelo teor das denúncias, parece que a cultura ogra e a lógica dos abusos sexuais se faziam presentes no gabinete oficial do então prefeito. O caso soma cerca de 40 crimes continuados envolvendo estupro qualificado, assédio sexual e oferecimento de cargos na prefeitura em troca de encontros íntimos. Em seu depoimento a tese do “crime político”. E nos relatórios do IPEA mais uma constatação importante sobre esse tipo de aberração: estima-se que 70% dos estupros no Brasil sejam cometidos contra crianças e adolescentes. E óbvio e infelizmente, tal “requinte” não poderia faltar na lista de atrocidades do acusado: está lá o estrupo de vulnerável. Em Realeza, isso mesmo, estamos falando da cidade de Realeza, o nome parece fazer um irônico sentido. O prefeito seria o rei absolutista que doentiamente se servia de suas “súditas”? E o governador de seu estado, sob suas palavras, controlaria o Judiciário? Se confirmados os crimes, só podemos dizer que na cabeça do “estuprador oficial” habitam as faces mais sombrias de tudo o que não entendemos por democracia. A sua realeza seria absolutista, e se lembrarmos de um ícone chamado Luís XIV, ou Rei Sol, só podemos torcer para que o astro rei, aos olhos do acusado, continue a nascer quadrado.

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Por Eder Brito

O município de Agudos em São Paulo tem mais de 115 anos de história, mas foi só depois de seu centenário que a família Octaviani começou a marcar o nome na história da cidade. José Carlos Octaviani foi prefeito por duas vezes, eleito em 2000 e 2004. O sobrinho Everton está agora no segundo mandato. Depois de uma disputa vitoriosa com outros candidatos em 2008, foi reeleito em 2012 como candidato único, sem adversários. Na mesma família está Auro Aparecido Octaviani. Auro é tio de Everton e irmão de José Carlos. É vereador no quarto mandato consecutivo, o mais votado nas últimas três eleições e atual Presidente da Câmara. O sonho, declarado em entrevistas à imprensa local é óbvio: tornar-se o terceiro Octaviani da cidade a ocupar a cadeira de Prefeito por dois mandatos consecutivos.

Não cabe a um único post fazer a análise desta seqüência de vitórias da família Octaviani. Primeiro, porque a família já encrencou o blogueiro Henrique Perazzi de Aquino, que tentou cunhar o termo “império octavianista” e acabou sendo processado pelo trio de gestores (discussões sobre liberdade de imprensa num post futuro?). Segundo, porque foram todos democraticamente eleitos pela população de Agudos. E terceiro, porque o espaço é pequeno para analisar todas as variáveis. A tentativa aqui é refletir sobre esta “tendência” na cultura política local dos municípios brasileiros. Seria Agudos o único exemplo do país em que um município vira o principal projeto político de uma família?

A análise também precisaria considerar o que a família fez pela cidade. Em junho do ano passado, por exemplo, a cidade virou bom exemplo na mídia nacional. Agudos é um dos poucos municípios que consegue oferecer transporte público gratuito. Uma frota de 16 veículos fica à disposição e atende cerca de 9 mil munícipes (a cidade tem uma população de 32 mil), diariamente, na faixa. O feito, que começou na gestão de Carlos e continua nas duas gestões de Everton, já levou o segundo até a palestrar por aí. Também seria preciso considerar que a cidade tem uma fábrica de cerveja da Ambev e uma da Eucatex, ambas campeãs de arrecadação de tributos que fariam os olhos de qualquer gestor público brilhar. A cidade ainda tem atividade pecuária forte, uma grande quantidade diária de leite, pronta para exportação e até uma inusitada produção de bicho-da-seda. Como não querer fazer um projeto político de longa duração, que permita aproveitar o uso de todo este potencial?

A oposição vem tentando se armar contra isso, mas parece difícil. Luciano Durães, vereador no segundo mandato tenta explicar as dificuldades. Em 2004, já com a cidade sob o comando dos Octaviani, teve uma tentativa frustrada de entrar na Câmara. Filiado ao PSDC, teve apenas 267 votos, mais de mil a menos que Auro Octaviani. Em 2008, “pegou o jeito” de fazer campanha. Mudou de partido (migrou para o PR) e percebeu que só a tradição do trabalho junto à comunidade não basta. Precisava “pagar umas equipes” para ajudar na divulgação se quisesse ser eleito e fazer frente à força da máquina. Conseguiu entrar, com 551 votos. Em 2012, desta vez filiado ao PP, conseguiu 1043 votos e foi o segundo mais votado do município, ficando atrás apenas de… Auro Octaviani. Mesmo já tendo acumulado até um período de Presidência na Câmara, ainda reclama de dificuldades. “O poder de indicar para cargos e conseguir nomeações continua nas mãos do Prefeito. A gente teve que lutar para conseguir que cada vereador tivesse direito a um assessor. Não dá pra trabalhar sem equipe. É complicado”, explica.

O intuito, no final, é refletir: este tipo de processo é natural? É bem-vindo?O quanto a manutenção de um mesmo grupo por muito tempo no poder é algo saudável do ponto de vista da democracia representativa?  O fato de que a população de Agudos legitima tudo isso com o voto diz alguma coisa? Como isso influencia até na qualidade do trabalho da oposição? Dúvidas “agudas” de uma tendência que não é exclusividade do centro-oeste paulista.

 

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    Cientista social, doutor em ciência política, professor do Insper e da FESP-SP, e colunista da Rádio Estadão.


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    Jornalista, mestre em administração pública, servidor público em São Paulo e coordenador de projetos da Oficina Municipal

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