Os esforços internacionais voltados para conservação e uso sustentável da biodiversidade estão muito abaixo do necessário para cumprir as metas estabelecidas para 2020, segundo um levantamento divulgado hoje pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. De um total de 56 objetivos previstos nas Metas de Biodiversidade de Aichi, apenas 5 (menos de 10%) estão a caminho de serem cumpridos dentro do prazo. Na maioria dos casos, a tendência é que as metas não sejam alcançadas. Dez objetivos estão totalmente estagnados e, para outros cinco, a situação piorou nos últimos quatro anos, em vez de melhorar.
O diagnóstico faz parte da quarta edição do Panorama Global da Biodiversidade (GBO4, em inglês), um relatório periódico sobre o "estado de saúde" da vida no planeta, publicado pela CDB. A edição anterior (GBO3) trouxe a má notícia de que a meta estipulada em 2002, de "reduzir significativamente o ritmo global de extinção de espécies até 2010", não fora cumprida. E o GBO4, agora, faz o alerta de que, se as coisas continuarem como estão, as Metas de Aichi também não serão cumpridas.
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"A boa notícia é que (os países) têm progredido e assumido compromissos concretos para implementação das metas. Entretanto, o GBO4 nos mostra que esse esforço precisa ser redobrado", diz o secretário-executivo da CDB, o brasileiro Braulio Dias, na introdução do relatório. O documento foi divulgado hoje para coincidir com a abertura da 12a Conferência das Partes (COP12) da convenção, em Pyeongchang, na Coreia do Sul.
"Na minha opinião, acho que a crise da biodiversidade está muito próxima da irreversibilidade", diz o biólogo Carlos Joly, professor da Unicamp e membro do painel de especialistas da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, em inglês). "Os números do GBO 4 confirmam esse meu pessimismo e acho que, infelizmente, em muitos países, assim como no Brasil, estamos vivendo um momento de retrocesso nas questões ligadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade."
As Metas de Aichi foram criadas no Japão, em 2010, durante a COP10. São ao todo 20 metas, subdivididas num total de 56 objetivos, relacionados a temas como a proteção de espécies ameaçadas, a recuperação de ecossistemas degradados, a criação de áreas protegidas, o fim do desmatamento, a redução da poluição e a educação da sociedade sobre a importância da biodiversidade.
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Preocupação maior
Os objetivos que estão mais longe de serem alcançados são os que dizem respeito à conservação de espécies e ecossistemas essenciais. "A perda de hábitats florestais foi significativamente freada em alguns lugares, como no Brasil. No entanto, o desmatamento continua a crescer em várias regiões tropicais do mundo, e hábitats de todos os tipos, incluindo pradarias, planícies alagadas e bacias hidrográficas, continuam a ser fragmentados e degradados", aponta o relatório. E mais: "Apesar de histórias isoladas de sucesso, na média, o risco de extinção para aves, mamíferos e anfíbios continua a crescer."
Uma das situações mais preocupantes é a dos oceanos. Se houve avanços em terra firme, com relação às florestas, debaixo d'água a coisa parece estar cada vez pior. A pesca predatória, diz o relatório, continua a ser um "problema grave", com um número cada vez maior de espécies e estoques pesqueiros à beira do colapso, e a manutenção e incentivos econômicos a atividades pesqueiras não sustentáveis por parte de governos e indústrias.
No que diz respeito à conservação dos recifes de corais, o saldo do últimos quatro anos é negativo, segundo o GBO4 -- ou seja, a situação piorou em vez de melhorar, com aumento da poluição e da pressão pesqueira predatória sobre esses ecossistemas. A meta de proteger "pelo menos 10% dos ambientes costeiros e marinhos" também não está sendo alcançada.
"O ambiente marinho continua em situação crítica", diz Antonio Carlos Marques, diretor do Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo, que analisou o GBO4 a pedido do Estado. "Embora tenhamos visto grandes ações por parte de alguns países, como os Estados Unidos, no sentido de criar grandes áreas protegidas marinhas, o princípio de representatividade ecológica e evolutiva dessas áreas continua sendo ignorado. Temos unidades de conservação gigantes em alto mar, mas não em ecossistemas prioritários de regiões continentais. Ainda pairam questões diplomáticas sobre o mar profundo e áreas únicas internacionais como a Antártica e o Ártico, que estão sob forte ameaça, não contam com qualquer movimento efetivo dos governos que vise sua proteção efetiva."
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Lado positivo
As cinco metas que estão bem encaminhadas para serem cumpridas até 2020 referem-se à proteção de ambientes terrestres (meta de 17%), ao aumento do conhecimento científico sobre a biodiversidade, à formulação de planos estratégicos nacionais e à implementação do Protocolo de Nagoya, sobre recursos genéticos e repartição de benefícios, que entrará em vigor nesta conferência.
"O relatório é positivo no sentido de que estamos no caminho certo para atingir a maioria das metas, mas alarmante no sentido de que falta muito para chegarmos lá", avalia o pesquisador Rafael Loyola, do do Laboratório de Biogeografia da Conservação da Universidade Federal de Goiás. Mesmo quando se fala dos 17% de ambientes terrestres protegidos, segundo ele, é preciso levar em conta não só o número, mas o que está representado dentro dele. "O Brasil tem uma grande parte de seu território designada como áreas protegidas, mas a maior parte disso está na Amazônia. E o cerrado, e a caatinga, como ficam? Há muitas diferenças internas que precisam ser levadas em conta. Só atingir a meta também não significa que está tudo resolvido."
Segundo Loyola, o diagnóstico do GBO4 é um reflexo do risco que se corre ao assumir metas audaciosas."No cenário político é muito bom apontar caminhos e mostrar onde queremos chegar; mas criar metas para depois ficar muito aquém delas é muito ruim. Fica parecendo que foi tudo um teatro", diz o biólogo, que acaba de publicar um artigo na revista Diversity and Distributions sobre o fato de as políticas ambientais brasileiras muitas vezes caminharem no sentido contrário daquilo que o país prega nos fóruns internacionais. Ele cita as mudanças feitas no Código Florestal, a construção de grandes hidrelétricas e a redução da cobertura de áreas protegidas na Amazônia.
"O discurso do Brasil lá fora é todo correto, todo maravilhoso, mas o que a gente vê aqui dentro é outra realidade; é uma coisa meio esquizofrênica", diz. "O Brasil tem um papel de liderança em assuntos ambientais globais e está arriscando perder isso com essas decisões inconsistentes nas políticas nacionais."
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