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Assunto corrupção ainda pouco discutido na campanha eleitoral

Geraldo Nunes

03 setembro 2014 | 04:09

Disse certa vez o filósofo social Jean – Jacques  Rousseau, “o homem nasce puro e a sociedade o corrompe.”  O problema é endêmico e varia para mais ou para menos de acordo com o país, as regiões e as classes sociais.

Apesar das leis já existentes e novos projetos tramitando no Congresso Nacional em combate a esse mal, o Brasil ocupa apenas o 72º lugar no ranking de 2013 dos países menos corruptos e bem atrás do vizinho Uruguai, 20º. e melhor qualificado entre os sul – americanos.  O ranking foi elaborado pela ONG Transparência Internacional , com sede na Alemanha, inclui 177 países.

O assunto corrupção tratado com ênfase em outras campanhas eleitorais, como as de Jânio Quadros, que tinha por símbolo a vassoura para “varrer a sujeira” ainda foi pouco tratado em 2014, apesar do recente episódio do mensalão.  Em uma entrevista, o ex-ministro Ayres Britto comentou que as origens da corrupção no Brasil são históricas e remontam à colonização do país, fazendo parte hoje da “mentalidade coletiva” da população.

Existe no Congresso Nacional uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, coordenada pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM) que apresentou um levantamento interessante mostrando que a corrupção afeta o país econômica e socialmente, ocasionando um prejuízo anual mínimo em torno dos R$ 100 bilhões por ano. “A corrupção atrapalha o investimento, torna-o menos atrativo, desagrada o ambiente de negócio com impacto negativo na economia, um mal se espraia com prejuízos à sociedade e ao Estado”, lamenta.

Legislativos do mundo todo se reuniram na cidade do Panamá, em novembro do ano passado, para discutir o problema por meio da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção – Gopac. A conclusão foi que as leis anti – corrupção, só funcionam se houver instituições fortes para garantir seu cumprimento. Ao mesmo tempo se não houver uma legislação boa, essa força se perde no vazio. O encontro aconteceu antes da conclusão do julgamento dos envolvidos no mensalão, mas o desdobramento do caso se enquadra a essa conclusão onde a corte, a princípio, garantiu o cumprimento da lei, mas depois enfraquecida por questões políticas, garantiu relaxamento da pena aos encarcerados.

Por falar nisso, para cada preso por corrupção no Brasil, há cem outros detidos por furto ou roubo, de acordo com estatística do Departamento Penitenciário Nacional. Ou seja, não há o devido combate aos crimes do colarinho branco. O promotor federal, Douglas Fisher lamenta que a corrupção ainda seja pouco punida no Brasil e sugere que a punição dos culpados tenha função preventiva para inibir novos delitos, principalmente pelo dano coletivo que causa à sociedade. “Há estudos indicando que 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de alguma forma ligados à corrupção e apenas 4% relacionados com a tradicional delinquência”, diz.

Entre as causas da impunidade estão a morosidade no processo penal que admite inúmeros recursos e à deficiência estrutural da Justiça criminal brasileira, sobretudo em processos de lavagem de dinheiro. Dados do Ministério da Justiça apontam que nos últimos dez anos, R$ 35 milhões entre dinheiro, propriedades e ações, foram repatriados, mas ainda há cerca de R$ 700 milhões bloqueados em outros países.

Em razão disso está sendo criada uma subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para apresentar até o fim deste ano, um conjunto de projetos que altere a legislação atual para facilitar a recuperação desses ativos.

Outra conclusão do encontro de parlamentares no Panamá, foi que a Organização das Nações Unidas – ONU e demais instituições internacionais desenvolvam novos mecanismos globais para prender, julgar e sentenciar os envolvidos em delitos de corrupção com base em leis internacionais.

O Ranking da Corrupção:

Países Menos Corruptos

 

 

País

Pontuação

1º lugar Dinamarca 91
2º lugar Nova Zelândia 91
3º lugar Finlândia 89
4º lugar Suécia 89
5º lugar Noruega 86
6º lugar Singapura 86
7º lugar Suíça 85
8º lugar Países Baixos 83
9º lugar Austrália 81
10º lugar Canadá 81
11º lugar Luxemburgo 80
12º lugar Alemanha 78
13º lugar Islândia 78
14º lugar Reino Unido 76
15º lugar Barbados 75
16º lugar Bélgica 75
17º lugar Hong Kong 75
18º lugar Japão 74
19º lugar Estados Unidos 73
20º lugar Uruguai 73

 

 

Posição

País

Pontuação

 
1º lugar Somália 8
2º lugar Coreia do Norte 8
3º lugar Afeganistão 8
4º lugar Sudão 11
5º lugar Sudão do Sul 14
6º lugar Líbia 15
7º lugar Iraque 16
8º lugar Usbequistão 17
9º lugar Turcomenistão 17
10º lugar Síria 17
11º lugar Iémen 18
12º lugar Haiti 19
13º lugar Guiné-Bissau 19
14º lugar Guiné Equatorial 19
15º lugar Chade 19
16º lugar Venezuela 20
17º lugar Eritreia 20
18º lugar Camboja 20
19º lugar Zimbábue 21
20º lugar Birmânia 21
 

 

* Fonte: ONG Transparência Internacional