O que está acontecendo na justiça brasileira? Aparentemente um choque entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

Véspera de Natal é sempre um período que atenua as repercussões, como mencionei na invasão televisão a cabo do Clarin, na Argentina.

Duas decisões ,entretanto, uma de Marco Aurélio Melo outra de Ricardo Lewandowski seguem o mesmo rumo: reduzir os poderes de investigação do CNJ.

Ricardo Lewandowski, uma decisão delicada.

Marco Aurélio concedeu uma liminar que limita a investigaçao sobre juizes às corregedorias. Isto fará com que muitos casos não cheguem ao CNJ, porque ele não pode investigar por sua própria conta.

Lewandowski suspendeu uma investigação sobre pagamentos a desembargadores em São Paulo, considerados pelo CNJ como ilegais. Lewandowski e Cesar Peluso, que eram desembargadores naquela época, receberam cada um R$700 mil.

Na decisão de Lewandowski houve um claro conflito de interesse, se os dados forem mesmo corretos, se recebeu mesmo o dinheiro.

Sua resposta foi acusar o CNJ de investigar funcionários e juizes de forma ilegal, quebrando seu sigilo bancário. Mas no seu próprio caso, não é evidente que o sigilo tenha sido quebrado. Para saber se recebeu ou não, o método mais fácil não é abrir sua conta, mas consultar a fonte do pagamento que é pública.

Essa história é, na verdade, a continuação de uma resistência do judiciário a qualquer tipo de controle externo.

Um estudo do historiador Marco Antônio Villa mostrou, recentemente, que os salários na justiça estão acima do teto permitido.

Existe uma forte vigilância sobre os politicos, quase nenhuma sobre os magistrados. Os politicos, por causa da própria vulnerabilidade, costumam deixar de lado essas questões que acontecem na justiça.

O governo foi bem no episódio, contestando, através da Advocacia Geral da União(AGU) a liminar de Marco Aurélio.

Daqui a pouco é Natal, os sinos bimbalham e os problemas desaparecem. Mas tendem a reaparecer no ano que vem.

.

Tags: CNJ, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, STF

Comentários (25) | comente

Nos tempos de Kim Il Sung, o culto à personalidade do lider coreano já era grotesco.

Apesar disto, as mesmas práticas se estenderam ao filho Kim Jong- il e, possivelmente, prosseguem com o neto, Kim Jong-Un.

Tenho lido muitos artigos sobre a Coreia do Norte. Grande parte dos autores reconhece a dificuldade de obter dados.

A exposição do corpo é o princípio da transição na Coreia do Norte.

A próprio inteligência sul-coreana foi incapaz de saber da morte do ditador, anunciada 48 horas depois de acontecer num trem. Mesmo os movimentos nervosos dos funcionários do governo não foram notados.

Uma coisa parece consensual: os norte-coreanos souberam jogar com os Estados Unidos, obtendo ajuda sempre que prometiam encerrar sua corrida nuclear.

Internamente, há mais de 200 mil presos. Grande parte deles porque ouviu radio estrangeira ou tinha parentes na oposição ao governo.

Dizem que com as visitas à China, a mentaldade norte-coreana está mudando um pouco e se pode esperar, ainda de forma embrionária, a a criação de um movimento oposicionista.

Certos autores, por outro lado, acham que o regime autoritário é dos mais bem sucedidos do mundo porque é hostilizado pelo Ocidente, é um retumbante fracasso econômico, mas ainda assim tem a fidelidade do povo.

Os próprios autores que reconhecem o êxito do regime afirmam que essa choradeira nas ruas foi produzida pela propaganda do governo.

Pelo que entendi, Kim- Un, o sucessor, é tão repressivo quanto foram seus antepassados. Mas é muito jovem e o homem forte do regime pode ser um tio, chamado Chang Song Taek.

Nos próximos meses, a ocupação dos cargos chaves pode mostrar a influência de Chang ou então uma feroz luta interna.

No Brasil, somente o PC do B lamentou a morte do “destacado revolucionário Kim Jong- il”. Na opinião do PC do B, ele construiu “ um estado e uma economia prósperos e socialistas”.

China, Rússia, Coreia do Sul expressaram condolências, sendo que os dois primeiros reafirmaram o apoio à nova liderança. King Jong-un é o primeiro líder norte-coreano que estudou um tempo na Suiça, quando adolescente.

Tags: Chang Song Taek, Kim il Sung, Kim Jon-un, Kim Jong- il

Comentários (6) | comente

Os dias que antecedem ao Natal são perigosos. O governo militar brasileiro, em 68, escolheu o 13 de dezembro para realizar um fechamento de decretar o famoso AI-5.

Coincidência ou não(ver o post abaixo) Bolívia e Argentina iniciam uma ofensiva contra a oposição. No caso boliviano, os alvos são governadores de Santa Cruz e Beni.

Na Argentina, não satisfeita com a nova lei que dificulta o consumo da papel de imprensa, o governo mandou a polícia invadir as dependências da empresa Cablevision, do grupo Clarin.

Durante três horas, os policiais vasculharam o local, diante das cameras da tevê oficial que os acompanhou desde o princípio.

Polícia na porta da Cablevision, em foto do El Clarin.

A ordem judicial foi dada em Mendoza, onde o grupo não atua e sua inspiração foi a denúncia de uma empresa rival, alinhada aos Kirchners, o grupo Uno, conhecido também como Vila Manzano.

Isso parece uma escaramuça, porque o mais importante é o projeto de Cristina K. considerando de utilidade pública a produção e comercialização de papel de imprensa. É através dele que o governo pretende estrangular os jornais de oposição.

Já foi aprovado na Câmara e está no Senado. Por ele, o governo, através do Ministério da Economia, avalia a tarifa de importação de papel imprensa, de três em três meses.

O Clarin importa 16 mil toneladas e La Nacion 11 mil toneladas. A empresa Papel Prensa, controlada pelas duas empresas e  o governo produz apenas 170 mil toneladas e o consumo argentino é de 230 mil toneladas.

Tags: Argentina, Cristina K, El Clarin, Papel Prensa, Vila Manzano

Comentários (3) | comente

A oposição está vivendo um momento difícil na Bolívia. O governador de Beni, Ernesto Suarez, foi suspenso do cargo, por irregularidades administrativas. E o governador de Santa Cruz,Ruben Costas teve a prisão decretada, por “rebeldia”.

São dois importantes nomes entre os críticos do  governo. Costas, de Santa Cruz, ainda não foi preso porque o judiciário está de recesso. Mas deve ir para o cárcere no dia 2 de janeiro.

Morales tenta concentrar o poder.

Santa Cruz é o último departamento nas mãos da oposição e tudo indica que o MAS, partido do governo, quer controlar todas as administrações regionais.

Em Beni, onde o governador foi suspenso, há inquietação e protestos de rua. Ernesto Suarez foi eleito três vezes pelo voto popular e o Comitê Cívico de Beni está convocando novas manifestações.

Não sei como se desenrolam as crises na Bolívia, em vésperas de Natal. Aqui, no Brasil, costuma haver uma trégua no período. A conferir.

Tags: Beni, Eernesto Suarez, Evo Morales, Ruben Costas, Santa Cruz

Sem Comentários | comente

Hoje é dia complicado no campo das notícias. Há muitos temas importantes disputando as primeiras páginas. Temas que podem trazer uma tensão mundial, como o vácuo da poder na Coreia do Norte, uma sensação de retrocesso, como a  dificuldade de punir juizes no Brasil, ou mesmo  dificuldades internas, com os indícios de crise econômica na China.

Sobre a China,  terminada a leitura do livro de Henry Kissinger, preparo um artigo para sexta feira no Estadão. Sobre  a luta interna na Coreia do Norte, nada posso informar pois quase nada sei, assim como a maioria dos jornalistas no mundo.

A decisão de tornar dificil a punição dos juizes pelo Conselho Nacional de Justiça foi tomada no primeiro dia de férias do STF, pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Já foi defendida pelo Ministro Cesar Peluso, presidente do STF. Agora, os juizes voltarão ser julgados pelas corregedorias dos tribunais, o que torna  mais difícil sua punição. A justiça pode ser tornar uma república independente; caixa preta já é.

Um ano e continuamos apenas a contemplar as águas rolando.(foto FG)

Voltou  chover forte em Friburgo, no serra fluminense. Uma ponte improvisada foi arrastada pelas águas deixando isolados os moradores de Córrego Dantas. Esse drama era previsível, quase um ano depois das grandes chuvas do verão passado.

Ao longo do dia, assim que terminar a resenha do livro, vou tentar um balanço das chuvas de ontem na serra, falando com os moradores de Friburgo.

Nas crises internacionais, somos apenas espectadores, ao passo, aqui ao nosso lado, talvez possamos influir. Durante todo o ano, foram derrubados dois prefeitos por corrupção, mas o espírito preventivo ainda não baixou no governo.

A ponte que caiu era provisoria e a promessa de dragagem do córrego que inundou é de janeiro. Moradores fecharam uma estrada, a RJ-130( Friburgo- Teresópolis) em protesto. A paciência deles está no limites.

Tags: China, chuvas, Coreia do Norte, Friburgo, STJ

Sem Comentários | comente

Numa das raras incursões pelo futebol, afirmei aqui que o jogo Santos e Barcelona seria um importante, embora não único, parâmetro para avalisar nossa situação internacional.

Mostrava alguns indícios de que a hegemonia no futebol tinha nos abandonado. Um deles era a análise das partidas da seleção brasileira, derrotada pelos grandes européias, França e Alemanha.

O outro era a trajetória do Universidad de Chile que acaba de se tornar campeão da Copa  Sul-Americana. Esse time derrotou os brasileiros com muita facilidade e, no caso do Flamengo, aplicou uma goleada à Barcelona, no Rio de Janeiro.

O Vasco da Gama, um dos candidatos ao titulo, consguiu um empate aqui e, em Santiago, perdeu de dois a zero.

O teste com o Barcelona não era o único porque uma partida não é tudo. Mas daria uma ideia do estágio do futebol brasileiro, que hoje vive das glórias do passado e muito, muito mesmo, marketing. Marketing de clubes, jogadores e até da própria CBF.

Faltam dois anos e meio para a Copa do Mundo. Estamos gastando muito dinheiro na suposição de que teremos uma grande performance, talvez conquistemos o título.

O dinheiro, já se viu, está sendo gasto de forma muito generosa: o aluguel de uma cadeira no espetáculo do sorteio custou o preço de uma cadeira nova.

Era hora de começar um debate sobre o futebol brasileiro. O campeonato foi muito emocionante não tanto pela qualidade, mas sim pelo equilíbrio de forças.

Campeonatos com equilíbrio de força são emocionantes até na Finlândia. O problema é a qualidade que se perdeu, com a modernização do futebol.

Ter ou não ter centro avante  é uma  questão. Ter ou não ter um time de qualidade, que, através da entrega dos seus jogadores, está presente em todos os cantos do campo é outra questão.

Com a revelação da mediocridade do futebol brasileiro, quem sabe diminua a tolerância com a corrupção nas gigantescas obras da Copa?

Tags: Barcelona, copa do mundo, Santos, Universidad de Chlle

Comentários (3) | comente

Morreu Vaclav Havel, o escritor dissidente que liderou a Revolução de Veludo e presidiu a Techoeslováquia na sua transição para a democracia.

Havel morreu em sua casa de campo, aos 75 anos, como consequência de doenças respiratórias. Ele foi operado de câncer do pulmão, há alguns anos, depois de fumar muito tempo.

Mesmo nos últimos dias, manteve sua disposição de dissidente. Recebeu o Dalai-Lama e enviou mensagem de apoio aos russos que protestam contra a manipulação eleitoral.

Autor de 19 peças de teatro e inúmeros ensaios, Havel foi um resistente de coragem. Durante cinco anos frequentou as prisões do regime, teve suas obras proibidas e passou duas décadas sob vigilância da polícia política.

Tornou-se presidente da Techeslováquia no curso da Revolução de Veludo e depois da separação da Eslováquia, elegeu-se presidente da República Tcheca.

Para um estadista, Havel era muito próximo da contra cultura. Recebeu Frank Zappa, conversava longamente com Mike Jagger e gostava também de ouvir jazz.

Sua primeira condenação foi por ter subscrito a Carta dos 77. Era um documento assinado por 232 pessoas, pedindo aos direitos humanos, dentro dos termos dos Acordos de Helsinqui.

Isto lhe valeu uma condenação de quatro anos e meio. Uma pena tão desproposital que indignou até partidos comunistas, como o francês.

Segundo seus assesores, Havel teve dificuldades de passar da condição de dissidente para a de estadista. A fidelidade aos princípios é muito fácil na resistência do que na condução da política de um país.

Conheço suas idéias, através de um livro publicado na França: Interrogatório à Distância, uma longa entrevista que concedeu a Karel Hvizdala.

Não há espaço para resenhar seu livro, mas algumas de suas ideias, merecem destaque, pelo menos ao meu juizo.

Eles não tratam apenas da luta contra tiranias de esquerda ou direita, contra as quais Havel sempre se colocou. Mas tratam da política interna dos países, eleições por exemplo.

Mas antes disso, destaco sua afirmação mais geral;

-Houve um tempo em que eram socialistas todos os que simpatizavam com os oprimidos e humilhados, todos os que se opunham a vantagens imerecidas, a privilégios hereditários, à injustiça social e as barreiras imorais a que os homens eram obrigados a se submeter, perdendo sua dignidade. Fui socialista nesse sentido “moral” e “afetivo” e continuo sendo, só que não defino mais minhas posições por esse termo”

Quanto às eleições:

Penso que seria melhor eleger individuos e não partidos,desde que possam cumprir a missão política; escolher homens politicos que conquistam o voto dos eleitores graças à sua personalidade e não como favoritos de um mega aparelho.

E finalmente:

-Os partidos não deveriam participar diretamente do poder pois e aí que nasce a burocratização, a corrupção e attitudes antidemocráticas. Deveriam ser uma inspiração para os eleitos, criar as condições de seu desenvolvimento intelectual.

Essa era a utopia pessoal de Vaclav Havel. Ele não gostava de falar disso. Enfatizou procurou  o que era preciso reter de  essencial na sua posição:

Havel: tenho fama de agitador mas desejo a calma.

-Uma grande e positiva mudança é condicionada por um movimento importante no domínio do pensamento , não por um truque estratégico.

Ao longo da semana, volto com mais alguma coisa a mais sobre O Interrogatório à Distância.

Tags: Carta 77, dissidência, Revolução de Veludo

Comentários (2) | comente

Até hoje não consegui entender bem a decisão do governo de gastar R$10 milhões com propaganda nas fronteiras.

Os gastos representam 58% do que se investiu no Plano Estratégico das Fronteiras. A notícia diz que a propaganda visa a fortalecer a sensação de segurança ns fronteiras.

Não se sabe quem é seu público alvo e que mensagem vai transmitir. As fronteiras do Brasil são muito diferentes entre si.

Pelo que observei nas que visitei este ano na Amazônia( Bolívia- Peru) e Cabeça do Cachorro(Colômbia- Venezuela) a questão central para os moradores não é tanto a segurança mas melhoria das condições de vida: energia, comunicação e saúde.

Sensação de segurança, o Exército passa: falta estrutura.(foto FG)

São necessários, por outro lado, muitos gastos com a segurança real. Há um projeto de compras de veículos não tripulados, é preciso aumentar o número de agentes da PF e também os seus salários. O isolamento torna a vida muito difícil e, em alguns casos, a tendência é de alcoolismo.

Esses veículos não tripulados deveriam ser experimentados. Em 2008, defendi seu uso, no Rio, e fui ridicularizado. Em 2010, Dilma afirmou que os usaria, mas até hoje não comprou o número necessário.

Era preciso dar um balanço nesse Plano Estratégico das Fronteiras, com os ministros da Defesa e Justiça. Espero que os deputados da Comissão de Segurança Nacional se lembrem disso, quando voltarem do recesso.

Tags: fronteiras, PF, propaganda, segurança, Veiculos não tripulados

Sem Comentários | comente

Antes que você se dê conta dele, o Natal aparece no seu caminho matinal. No meu foi assim: primeiro a árvore da Lagoa, depois o presépio.

Bem que desconfiava de algo quando vi algumas caixas imensas  com o laço vermelho. Estavam vazias. Que presentes  trouxeram?

Caixas na lagoa Rodrigo de Freitas.(foto FG)

De repente, no sol a pino, um presépio. Imagino que as figuras tenham saído daquelas caixas, com suas roupas pesadas e pedras cintilantes.

O camelo parecia estar mais à vontade no clima. Sou fascinado com esses bichos criados pela artesãos. O elefante de escola de samba é perfeito. Descobri isto ao fotografar um incêndio num barracão. O elefante sobreviveu.

A árvore de Natal tanto aqui como na avenida Paulista contribui para deter o trânsito. Mas o que fazer? Já é dezembro, tem chovido, nada está fluindo como no meio do ano. Na Lagoa, ela alegra as famílias e mobiliza um verdadeiro batalhão de pipoqueiros.

Registro aqui o presente de Natal que a pesquisa de ontem do Ibope representou para o governo. A popularidade de Dilma está nas alturas.

Tenho hoje uma visão de que a atual composição de governo conseguirá o apoio da população por muitos anos, sobretudo dos setores mais pobres.

Analogias são imperfeitas, reconheço. Mas acontece no Brasil um encontro do povo com um tipo de governo, parecido com a trajetória da social democracia em alguns países europeus, no pós guerra.

A árvore que é atração nos últimos Natais.(foto FG)

A liderança em época de crescimento econômico mas, sobretudo, de distribuição de renda, estabelece um vinculo que dura muitos anos. E não se abala tanto com episódios como os escândalos de corrupção.

Reconhecer isto, não significa concordar com o governo ou fechar os olhos para seus erros. Cerca de um quarto da população não o aprova.

Mas a realidade é que a grande maioria o considera bom e ótimo. Todo esse alvoroço em torno do desvio de verbas, ou mesmo da ineficácia do governo em algumas áreas, tem um sentido para quem quer melhorar as coisas.

Mas não altera no momento a simpatia das grandes massas. Muita gente a atribuía apenas ao carisma de Lula. Ele contribui  muito para fixar a ideia de que o governo é dos pobres e a oposição representa os ricos.

No Natal de 1968, distribuíamos panfletos contra o Ai-5 e não entendíamos a indiferença das pessoas. Ignorávamos o peso do Natal na vida das famílias.

Hoje pelo menos, em circunstâncias diferentes, com a presença da democracia, escrevo sobre o Natal e reconheço o potencial de longevidade do governo.

Atravessar o deserto não é novidade para mim. Difícil é evitar miragens ao longo do caminho.

O nascimento de Cristo, no meio da rua, no clima de dezembro.(foto FG)

PS: Escrevi um texto sobre Christopher Hitchens, Um polemista dedicado a quebrar mitos, no Sabático do Estadão, uma rápida lembrança de suas atividades e passagem pelo Brasil.

Tags: Dilma Rousseff, Ibope, Lagoa, Lagoa Rodrigo de Freitas, Lula

1 Comentário | comente

As chuvas estão de volta e o balanço apresentado pelo governo é desanimador: muito pouco foi feito para reduzir seus impactos.

De 251 cidades com área de risco elevado, apenas 28 foram mapeadas este ano e 28 no ano passado. Cerca de 178 mil pessoas estão em área de risco e há 43 mil moradias ameaçadas.

No Rio, onde aconteceu uma grande tragédia, duas cidades aparecem como, especialmente, vulneráveis: Angra dos Reis e Nova Friburgo.

O ministro Aluísio Mercadante admitiu ontem que vão morrer pessoas neste e nos próximos verões, atribuindo a gravidade da situação às mudanças climáticas.

Para se ter uma ideia de como o papel do governo deve ser levado em conta, basta citar a declaração do ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. Segundo ele, Brasília já libertou R$75 milhões para serem aplicados na Serra, mas o governo do Rio está com dificuldades para realizar as obras.

Os japoneses já conseguiram superar grande parte dos efeitos do terremoto seguido de tsunami. Estamos longe dessa capacidade de prevenir e recuperar.

Tags: agentes de defesa, Aloisia Mercadante, áreas de risco, mapeamento, simulação de desastre

Comentários (2) | comente