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O governo parece que voltou atrás na decisão de vetar o projeto de acesso aos documentos públicos. Ao contrário do que queriam Sarney e Collor não haverá sigilo eterno. Isso porque, nesse momento, a maioria do Senado concorda com o projeto aprovado na Câmara.

Segundo uma notícia de hoje, Dilma também voltou atrás no sigilo sobre as obras da Copa. Segundo a nova formulação aceita pelo governo, o Tribunal de Contas terá acesso a todos os gastos, do começo ao fim.

A história do sigilo nas obras da Copa é parcialmente um mal entendido. O governo queria construir um estádio perguntando quanto custa e não dizendo, antecipadamente, quanto pode gastar.

No entanto, formulou a medida provisória de forma que o sigilo poderia ser mantido.Muita gente reclamou e o governo disse que foi mal entendido. Na verdade, foi também mal explicado e formulado.

Essas idas e vindas do governo são noticiadas nos jornais sem que Dilma se pronuncie. É preciso ficar atento para ver o que vale, no momento da decisão.

A impressão que se tem é a de que o governo, nesse tópico Copa do Mundo, aprova aquilo que quiser. Não há resistência de peso na Câmara.

Começam, agora, por exemplo, os jogos militares. Começam custando R$1,5 bilhão, 28 por cento a mais do que estava previsto. Com nossas Forças Armadas tão carentes de verba, será que vale a pena gastar tanto com uma competição internacional entre militares?

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26.junho.2011 09:38:22

Os caminhos de Dilma

Embora leia todos os principais jornais e tente interpretar entrelinhas, até agora não entendi a hesitação de Dilma na lei de acesso às informações públicas . Nem entendi sua firmeza na incrível decisão de manter sigilo sobre os custos das obras da Copa do Mundo.

Os jornais dizem que Dilma mudou de ideia. Voltou a ser contra o sigilo eterno. E dizem também que recebeu sinal verde do Itamaraty e do Ministério da Defesa. Diplomatas e militares nada têm contra a ideia de disponibilizar documentos, depois de 25 anos. Antes tinham.

Ninguém explica a reviravolta. Nem a própria Dilma vem a público dizer claramente: sou a favor da divulgação dos documentos e vou me empenhar nisto. Como candidata, ela defendia a transparência histórica.

Dificil entender o rumo de Dilma no caso do sigilo.(foto FG)

Já o sigilo nas obras da Copa, esse ficou como algo que o governo manterá a todo custo. O governo diz que o interpretamos mal. Eu digo que quando a maioria interpreta o governo de uma forma, não se tratando de ciências exatas, o melhor é admitir que explicou mal.

Se fossem sensatos, acabariam com a ideia do sigilo nas obras da Copa. Mesmo sem sigilo, ficará sempre no ar uma dúvida sobre o uso do dinheiro. Com o sigilo haverá certeza de que foi desviado. Mesmo que tenha sido gasto corretamente.

Por que insistir num caminho que deixará uma suspeição pairando décadas sobre os atuais dirigentes? Não posso dizer que Dilma esteja perdida. Imaginem, uma pessoa que acha que sabe tudo, como receberia a opinião de que está perdida. Talvez esteja um pouco confusa. Sarney e Collor não são bons conselheiros. Muito menos toda essa gente que chegou ao governo pensando apenas em enriquecer.

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Estou percorrendo algumas cidades do interior de São Paulo. Reclamei dos aeroportos ,mas, já na saída da cidade, um engarrafamento provocado por um carro que tombou revela que também aqui embaixo as coisas estão complicadas.

Leio que o pedágio nas estradas paulistas vão ter um aumento de 9,7 por cento . Isto vai acontecer depois do feriadão. Devo voltar antes dele e, felizmente, no sentido contrário ao do fluxo.Um taxi capotado em Barra Funda, ainda em São Paulo.(foto FG)

Escrevo um artigo para o Estadão de sexta sobre o sigilo nos documentos oficiais e nas obras da Copa do Mundo. Considero o sigilo nas obras da Copa temerário.

O governo acaba de perder um ministro da Casa civil, Antônio Palocci, por suspeitas. Já havia perdido José Dirceu e Erenice Guerra.

A CBF está sendo acusada, na pessoa do presidente Ricardo Teixeira, de ter aceitado suborno. A FIFA na Inglaterra sofre pesadas denúncias e não escapa delas João Havelange, que foi seu presidente.

Políticos e cartolas do futebol não têm condições de pedir a ninguém que lhes dê um cheque em branco.

Constato que com esse tipo de sigilo até o Sarney disse que não concorda. Sinal de que não passará no Senado da forma que o governo pede. Vamos ver se Sarney inventa uma saída.

Essa história de dizer que foi mal compreendido é ruim para o governo. Quando a maioria esmagadora entende uma proposta dessa maneira, ela não compreendeu mal. Foi o governo que explicou mal. Uma nuance importante na democracia

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No momento em que se discute o sigilo eterno dos documentos oficiais, surgiu uma nova aberração na praça: os gastos da Copa do Mundo e Olimpíadas poderão ser feitos, parcialmente, também em sigilo.

O governo enviou ofício ao Tribunal de Contas afirmando que a prestação de contas dos gastos com Copa do Mundo e Olimpíadas vai depender da conveniência do próprio governo.

Quando o Brasil se candidatou, a afirmação do Presidente Lula era de que tudo seria feito com a maior transparência.

A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações é o primeiro grande problema pois alem do sigilo em gastos, o governo dispensará as empresas da apresentação do projeto básico da empreitada, antes da licitação.

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, já se pronunciou sobre o segredo nos gastos, afirmando que é inconstitucional.

O site que deveria apresentar esses números está desatualizado. E foram tantas as comissões de monitoramento prometidas na época mas nenhuma delas se pronuncia.

Tempos de prosperidade enfraquecem a resposta popular.(foto FG)

No momento em que discutimos o sigilo dos documentos da Guerra do Paraguai, o governo nos oferece, discretamente, um sigilo ainda mais indigesto.

Depois do segredo histórico, o orçamento secreto. Por que não houve uma briga maior no Parlamento? Não foi apenas a influência do governo que enfraqueceu a resistência. As grandes empreiteiras, decisivas nos processos eleitorais, também estão interessadas.

Todas essas barbaridades só acontecem em tempos de vagas gordas. Que o digam gregos e espanhóis.

Tanta se fala contra o imperialismo e pela soberania nacional e agora se entrega ao COI e à FIFA a chave do tesouro. São entidades internacionais, diria alguém, acima de suspeita. Em matéria de suspeição, FIFA e COI ganham qualquer campeonato, a julgar pelos escândalos recentes.

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Para defender a ideia de manter o sigilo eterno sobre os documentos, o senador José Sarney argumentou que no Brasil não se fará wikileaks com a história.

Pensei que ele não tinha  argumento para defender o sigilo. É pior do que isso: o único argumento apresentado é falso.

O vazamento das informações do wikileaks se dá sem o consentimento dos governos. O que aconteceu no Brasil foi a aprovação de uma lei, na qual se estabelece claramente o prazo máximo do sigilo.

Ilustração, Cadu Tavares

Participei desse processo. Ele foi impulsionado pelos jornalistas. Dentre os deputados que apoiavam o acesso às informações estava o atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.

Uma coisa é um vazamento do wikileaks. Outra coisa é um acesso garantido num prazo determinado por lei, aprovada democraticamente. Não é possível que Sarney não entenda isso.

Essa forma de argumentar, torcendo deliberadamente, os fatos é um desrespeito. Quem desrespeita os interlocutores está sujeito a ouvir respostas agressivas.

Quem autorizou que a decisão nesse caso fosse de Sarney e Collor? Quem pode afirmar que são os árbitros de nossa democracia? Sarney foi eleito por um acaso, Collor foi colocado para fora do cargo de presidente.

A Câmara, com dezenas de audiências públicas, ouviu muitos interessados no tema. Com a ajuda da Fundação Carter foram feitos seminários internacionais, organizados por jornalistas.

A legislação brasileira está apenas se equiparando a outras experiências latino-americanas.

Dilma Rousseff sabe disso tudo. Ou então, ela participou de um encontro na Câmara, leu um discurso sobre o tema e estava apenas blefando como candidata em potencial.

Não acredito nisso. Ela simplesmente não pode ceder a Sarney e Collor. A propaganda a apresentou como mulher de grande coragem. Ela não pode pipocar na primeira curva.

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É uma pena ler a notícia de que a presidente Dilma Rousseff quer decretar o sigilo eterno para documentos. Jornalistas lutaram muito para que fosse apresentado um projeto de acesso aos documentos do governo.

O governo concordou com isso e Dilma Rousseff quem foi a porta-voz do novo projeto, do ponto de vista oficial. Lembro-me do discurso que fez na Câmara apontando num rumo mais democrático que agora.

Os senadores Fernando Collor e José Sarney não querem que os documentos sejam divulgados nem depois de 50 anos. Querem sigilo eterno.

O acesso aos documentos oficiais não é importante apenas para escrever a história. É importante também para o exercício da democracia.

Os Estados Unidos gastam US$300 milhões para garantir esse direito ao cidadão. Não adianta apenas uma lei permitindo acesso. O governo tem de se preparar para atender à demanda.

Até quando suportar o silêncio.(foto FG)

Collor e Sarney de um lado, direito à informação do outro. Quem vencerá?

Participei da comissão especial que definiu este projeto. Trabalhamos durante algum tempo mas toda a inspiração e o impulso nasceram dos jornalistas investigativos, especialmente Fernando Rodrigues.
Minha trincheira mudou, mas a transparência é uma luta de todos, inclusive dos historiadores.

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