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Aniversário da república, feriado. O ano passou como um trem bala. Daqui a pouco, a Conferencia Rio+20 nos lembra que duas décadas se passaram, oito anos de Fernando Henrique, oito de Lula, Itamar.

Neste dia da República, 37 manifestações foram convocadas no Brasil para protestar contra o maior inimigo da República na cultura brasileira: o patrimonialismo, a incorporação dos bens públicos ao patrimônio pessoal. É um dos nomes científicos da corrupção.

Manifestante pelos royalties do petróleo no Rio.( foto FG)

Aqui no Rio, a data coincide com a celebração da tomada da Rocinha, num ano em que também foi ocupado o Complexo do Alemão.

Manchas de óleo, vazadas pela Chevron, alcançam 163 km2 no litoral norte do Rio. As autoridades da capital e das cidades do norte fizeram uma grande manifestação pelos royalties. Mas não se interessaram ainda pelo vazamento.

O governador Cabral deveria, pelo menos, sobrevoar. Espero que faça isto, depois de minha sugestão, embora creio que seja a última sugestão do mundo que  queira ouvir.

Nos Estados Unidos um vazamento, muito maior é verdade, mobilizou Obama algumas vezes. No caso do Rio, ele acontece, precisamente, na semana em que 150 mil pessoas foram as ruas pedir pelo Rio.

O impacto é nosso, os royalties também -dizia uma camiseta azul e branca da prefeitura de Macaé. Sinceramente, o impacto não está parecendo nosso, tal o desligamento das autoridades e dos manifestantes.

Esse foi o primeiro ano de Dilma. Uma verdadeira montanha russa. Ela venceu as eleições , já foi forçada a mudar seis ministros e o sétimo foi aquele a quem ela parece ter dado a mão: Carlos Lupi “eu te amo”, fanfarrão que quer ser abatido à bala de grosso calibre. Aliás, ele deve ser abatido pelo deputado Bala da Rocha, do PDT do Amapá: juntos, Lupi e Bala, criaram sete sindicatos fantasmas, conforme manchete de hoje da Folha de São Paulo.

O Brasil nesses 20 anos conquistou um importante papel no quadro mundial. Cresceu, ficou mais rico, dividiu renda, há uma euforia com o  consumo. Bons tempos para quem governa, aridez para a oposição, bastante devagar pelas próprias características.

Como trem bala, o ano passou tão rápido que nem o sentimos. Teria mesmo acontecido?

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Os postos de saúde que atendem aos índios guaranis-caiuás, em Dourados, Mato Grosso do Sul, estão abandonados.

A denúncia é do Ministério Público Federal. Os postos receberam R$1,8 milhões do Ministério da Saúde mas seu estado é lamentável.

Conheço essa história porque quando morriam crianças nas aldeias de Dourados fizemos uma comissão para investigar.

Um ancião guarani, na aldeia de Dourados, Mato Grosso do Sul.(foto FG)

Parte do dinheiro dedicado aos índios foi desviada para campanhas eleitorais. O alcoolismo avançava entre os guaranis, o número de suicídios era grande e as crianças estavam subnutridas.

Temo que o abandono dos postos de saúde tenha consequências negativas também para as crianças.

No passado, o Parlamento pelo menos se interessava pelo tema. Hoje, nem isso. O que o Ministério Público não disse ainda, precisa ser apurado: se os postos foram abandonados, qual o estado da saúde dos guaranis? Para onde foi o dinheiro?

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Segundo a lei, o teto salarial do funcionalismo é 27,6 mil, equivalente ao ganho mensal de um ministro do STF.

Sarney ganha em torno de R$62 mil. Outros senadores e também deputados ganham mais que o teto, acumulando salários e aposentadorias.

No próprio Senado, a questão foi levantada para os funcionários que ganhavam, só em salários, mais que o teto.

O juiz Olindo Menezes, do TRF1, decidiu autorizar a continuidade desses pagamentos. Entre seus argumentos, estava o de que a suspensão dos pagamentos ameaça à ordem pública.

A recusa em aplicar lei representa, em gastos extras,  cerca de R$200 milhões. Mas, na verdade, o tema já esteve no noticiário algumas vezes.

Toda vez que o problema surge, surge com ele uma enorme resistência ao cumprimento da lei. Já vi isso acontecer em outros momentos. A imprensa denuncia, os interessados reagem, o assunto morre.

Não há mediações políticas no Congresso para negociar o cumprimento da lei. Nem há uma autoridade que se disponha a solucionar, de forma negociada, uma saída para o impasse

Nesse vácuo político, a lei, como outras no Brasil, simplesmente, não pegou.

Ainda que para efeito de argumentação, poderíamos levar em contra a tese de que a suspensão do pagamento ameaça à ordem pública.

O juiz deveria explicitar como a ordem pública é ameaçada. Seria fácil mostrar como um projeto de aplicação progressiva da lei não ameaça a ordem pública, mas ao contrário, a fortalece.

Onde está a articulação capaz de conduzir esse tese? É difícil que apareça no Congresso porque a convivência torna-se um pouco desagradável entre deputados e senadores.

O teto legal é o salário de um ministro do Supremo. O STF por ser o parâmetro e, simultaneamente, o guardião da lei, pode ser um caminho.

Não se trata apenas de dizer que a lei está valendo, mas de ter um roteiro para aplicá-la.

Na primeira eleição direta, em 1989, Collor de Melo se popularizou na chamada “luta contra os marajás no funcionalismo de Alagoas”. Os marajás sobreviveram  como tema e Collor caiu em desgraça, acusado de corrupção.

O fato de Collor ter usado de forma demagógica seu combate contra os marajás e as regras, não ditas, de convivência no Congresso,contribuem para reduzir o assunto a alguns protestos isoladas e afastá-lo da política.

Mas não deixa de ser mais uma contradição. Imprensa e opinião pública se interessam pela aplicação da lei mas não há nenhuma resposta no domínio da política.

 

 

 

 

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Se aplicamos critérios do século passado, podemos dizer que a mudança do Ministério da Defesa significa uma guinada à esquerda.

Celso Amorim não é o primeiro diplomata a ocupar a pasta. Antes dele, passou por lá José Viegas .

Entre Nelson Jobim e Celso Amorim há diferenças de avaliacão política. Jobim é mais próximo dos norte-americanos e chegou a afirmar que havia um certo antiamericanismo em personagens chaves do Itamaraty, como Samuel Pinheiro Guimarães.

Muito possivelmente, Jobim e Amorim, embora sejam uma rima, discordam da postura brasileira quanto ao tratado de não proliferação nuclear, ao Irã e os líderes bolivarianos nossos vizinhos.

No passado, talvez isso tivesse alguma importância para os militares. Não creio que represente alguma coisa agora. O fator decisivo no momento é a capacidade do ministro de liberar verbas.

Celso Amorim, a defesa com o PT.(foto Dida Sampaio, AE)

Com suas declarações, Jobim se afastava de Dilma e, certamente, a distância repercutia na sua capacidade de liberação de recursos.

Jobim firmou um acordo de cooperação com a Colômbia, com o objetivo de proteger melhor as fronteiras amazônicas, sobretudo na região conhecida como Cabeça do Cachorro, por causa de sua forma no mapa.

Dentro da visao da esquerda, a Colômbia é dirigida pela direita e tem proximidade com os Estados Unidos. Mas seu novo presidente, Juan Manuel Santos, é muito mais hábil que o anterior, Álvaro Uribe.

Talvez as opiniões de Amorim sobre os vizinhos não coincidam totalmente com as dos militares. Em contrapartida, no campo do nuclear as  ideias do ex-chanceler podem estar mais próximas da caserna.

É preciso esperar. Amorim é o primeiro quadro do PT( ele se filiou ao partido no ano passado) que assume esta tarefa. E o século XX já ficou para trás.

Hoje, as divergências que pesam estão ligadas às condições materiais, aos recursos para as três pastas.

Amorim será chamado a intervir também na compra dos caças. Franceses, suecos, americanos? Pode ser que esse impasse volte, mas, no momento, são pequenas as chances. Os sinais da crise mundial ainda estão no ar.

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A queda do Ministro da Defesa, Nélson Jobim, não vai me surpreender. Sempre o considerei muito preparado e estudioso.

Nas primeiras audiências públicas ao se tornar Ministro falava de segurança nacional com muita tranquilidade e uma exuberância de dados.

É uma de suas características. Estuda muito e tem prazer em transmitir o que aprendeu nas sua leituras.

A entrevista na qual declarou seu voto a Serra foi uma espécie de rompimento. Já esboçado, quando disse, na comemoração dos 80 anos de Fernando Henrique, que a estupidez estava cada vez mais audaciosa.

Agora, ele disse que Idele Salvatti era fraquinha e que Gleisi Hoffmann não conhecia Brasília.

É um privilégio que nem a aristocracia intelectual pode desejar: a de estar no governo, e simultaneamente, ironizá-lo.

Com isso, irritou a nova corte em Brasília e não convence às pessoas que se perguntam: se o governo é isso mesmo, por que parmanecer nele?

Fora do poder, Jobim poderá falar a vontade. Pode ser até que encontre outro adjetivo para Salvatti..

Jobim tornou-se um bom ministro porque estudou as questões da segurança nacional que são bastante complexas para a média dos politicos.

Não precisava talvez usar aquelas fardas de campanha. Mas entusiasmo juvenil não chega a ser um fator excludente.

Gostaria de saber, caso Jobim caia, como vai ficar aquele plano estratégico de fronteiras. Estou subindo para a Amazônia para conhecer melhor aquela região da Cabeça do Cachorro.

Ali,  o Brasil começará um trabalho conjunto com a Colômbia para monitoramento dos rios que nos unem.

Com Lobão na Energia, Novais no Turismo, não considero ofensivo pedir a Dilma que nomeie alguém que saiba que o Brasil tem fronteiras. E que possa levar adiante uma política para elas.

Jobim guerreando com a palavras

Da minha parte, vou tentar percorrê-las e documentar o que vejo. Quando não se está no governo, dizer o que pensa, às vezes,sacrifica amizades, jamais  cargos.

Imagino os caminhos mentais que levaram Jobim a definir Ideli Salvatti como fraquinha. Pelo menos, é uma forma de sair em paz.

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O Senado decidiu suprimir a cassação de Fernando Collor nos seus painéis que contam a história do país e foram exibidos no longo corredor, chamado Túnel do Tempo.

Sarney explicou que o episódio não tem muita importância, foi acidente que nem deveria ter acontecido. Isso vai lhe valer algumas flexadas críticas na pele de elefante, nada que o incomode de verdade.

Por influência do bigode, alguns comparam o gesto de Sarney aos de Stalin, na censura a fatos históricos. Mas a comparação não é assim tão precisa.

Ilustração: Cadu Tavares

Stalin suprimia os adversários que se destacaram, roubando o lugar que merecem na história da revolução russa. Sarney está protegendo um aliado, suprimindo do túnel do tempo algo embaraçoso em sua carreira.

Stalin queria expulsar do olimpo revolucionários que poderiam desafiar seu poder. Sarney quer jogar no limbo um episódio bem sucedido na luta democrática moderna.

Há uma lógica implacável na frase: foi um acidente que nem deveria ter acontecido. Não quer dizer apenas que acidentes como o da queda de Collor devam ser evitados.

Quer dizer também que são raros, desaconselháveis e deveriam ser suprimidos. Nesse ponto, Sarney tem razão. Renan Calheiros foi denunciado com abundância de fatos e nada sofreu. Ele mesmo Sarney ficou na corda bomba e não caiu, na mais recente crise do Senado.  Nesse raciocínio, a vitória popular é uma exceção abominável.

Sob a ótica da história, a censura de Sarney é mais suave do que a de Stalin. Este queria forjar um mundo construído à sua semelhança, daí as marretadas para afastar do caminho quem não se adequasse.

Sarney quer apenas proteger um aliado que também é senador. E fazendo isto, sinaliza que a tática é a de proteger a todos que se metem em enrascadas.

É como se um fosse um censor federal preocupado com a autoria nas mudanças históricas, e outro o censor municipal interessado apenas em defender sua panelinha. Em alguns casos, como a censura ao Estadão é um movimento de proteção familiar.

Se cada época tem o bigode que merece, Brasília é um consolo perto das grandes convulsões russas do século passado. É apenas uma cidade do interior, em que políticos sem ambições históricos querem enriquecer e viajar com os netos para a Disneylândia, comprar casas,  fazendas e a último versão do Ipad.

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Lula voltou ao centro da cena política. Era previsível que isto acontecesse numa crise. Ela veio rápida demais, na minhas opinião. O Financial Times, por exemplo, acha o contrário. Na opinião do jornal inglês, a luta de mel  do governo Dilma foi surpreendentemente longa.

A volta de Lula, no auge da crise, traz com ele toda a experiência que ganhou ao longo dos anos, administrando as confusões mais graves que  envolveram o PT.

A primeira mensagem foi dirigida ao público que não acompanha noticiário de jornal, nem se interessa muito, pelo menos no momento, em fixar os limites de uma consultoria paga a Palocci.

Ao afirmar que Palocci era o Pelé da economia, ele estava justificando para aqueles setores a multiplicação dos bens do ministro. Os altos salários dos jogadores de futebol são algo bem familiar ao cotidiano. Quando se trata de um jogador extraordinário como Pelé, eles são naturais como o frio no inverno.

O outro lance da intervenção de Lula refere-se ao governo. O senador Magno Malta sintetizou sua impressão: Lula é jeitoso, não tem a síndrome de Mercadante.

Para quem viveu anos perto deles, a frase utiliza o nome de Mercadante mas pode estar falando de Dilma Rousseff.

Lula percebeu tudo . Não sei se foi num relance, ou se a prática de tantos anos já o faz trabalhar no piloto automático. Os senadores querem cargos e verbas, isso não é nenhuma novidade.

Mas é uma ilusão achar que querem apenas cargos e verbas. A prática política tem um importante componente subjetivo. Todos querem ser bem tratados, exceto um ou outro masoquista. Na cultura brasileira isso tem um peso tão grande que, na impossibilidade de dar o cargo ou a verba, um pouco de afeto atenua a reação negativa.

Finalmente, Lula tratou das acusações a Palocci. Em primeiro lugar disse que eram contra Dilma e que eram armação da imprensa. Isso remete , basta dar uma olhada na internet,  ao combate de sempre: vencemos as eleições no voto, há uma imprensa golpista que não se conforma.

No fundo, talvez saiba que repórteres apenas buscam notícias. É fácil acusá-los porque nem sempre podem responder a um ex-presidente.

No primeiro dia, Lula mostrou inúmeras armas de seu arsenal. Ele intuiu que a crise é grave e saiu rápido em defesa de um governo que dá ainda seus primeiros passos.

O arsenal de Lula, por mais eficaz que seja, não consegue, no entanto, responder à pergunta elementar : como explicar a fortuna de Palocci?

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A Caixa Econômica afirmou que foi o gabinete do ministro Antônio Palocci o responsável pela divulgação ilegal da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos.

O tema foi revelado numa reportagem de Rubens Valente, na Folha de São Paulo.

A afirmação da Caixa está num documento em que recorre contra uma indenização de R$500 mil que a justiça mandou pagar a Francenildo, em setembro de 2010.

Na quebra de sigilo de Francenildo, Palocci foi absolvido por 5 a 4 no Supremo, porque a maioria achou que não havia provas suficientes de seu envolvimento.

Jogo de empurra para pagar Francenildo, de gravata vermelha

O documento da Caixa Econômica não poderia ser mais claro. Ele afirma também que a Polícia também sabe que Palocci foi o responsável pela guarda do documento, vazado, provavelmente, pelo seu assessor de imprensa, Marcelo Netto.
Um ex-diretor da Época, Paulo Nogueira, hoje vivendo em Londres, divulgou um depoimento em seu blog, afirmando que Palocci interferiu diretamente para que os dados do caseiro fossem publicados.Mais uma informação que chega tarde para o processo de Palocci.

Na aparência, a Caixa Econômica está fazendo um jogo. Agora que Palocci foi absolvido é possível usar seu nome para escapar da dívida com Francenildo.

Mas apenas na aparência. Por que revelar isto agora? Não seria melhor pagar os R$500 mil para não jogar Palocci no fogo?

O que pode ter acontecido é isto: a Caixa que foi condenada em setembro de 2010 apresentou o recurso há algum tempo. Alguém o desencavou, nessa conjuntura,para botar lenha na fogueira amiga em que arde o Chefe da Casa Civil.

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As coisas funcionam assim: quanto mais o ministro Palocci se recusa a dar informações, mais a oposição terá argumentos para pedi-las. Quanto mais o governo disser que o caso está encerrado, mais motivação terá a imprensa para mantê-lo aberto.

Os estrategistas do Planalto não pensam assim. Acham que a insistência em saber como Palocci enriqueceu é apenas questão de dias. Pode até ser verdade, uma vez que, no Congresso, os aliados do ministro estão usando todos os meios, inclusive a policia parlamentar

Mas o que vai prevalecer ao longo do tempo é a dúvida em torno do enriquecimento de Palocci. Inúmeras teorias  vão circular na internet e o ministro mais importante do governo, porque coordena todos os outros, ficará sempre na berlinda.

Segundo os jornais de hoje, a empresa de Palocci faturou R$20 milhões em 2010. O faturamento equivale ao da maior empresa de consultoria do ramo, com mais de uma centena de funcionários.

Ao mesmo tempo em que coordenava a campanha de Dilma Rousseff para a presidência, Palocci faturava alto. A suspeita de que tenha trabalhado em negócios envolvendo o governo continuará no ar.

Quando você tem uma estrutura bilionária que inclui governo e fundos e pensão, a tentação é pensar que nada vai abalar sua trajetória. Desgastes com a opinião pública são compensados adiante por campanhas ricas e políticas que melhorem a vida dos mais pobres.

Antônio Palocci.

Sem contar que, alem do exército mobilizado, a soldo, para defender suas idéias, há também alguns batalhões românticos que vêem  em tudo isso uma luta da esquerda contra a direita, dos pobres contra os ricos, do progresso contra o atraso.

Dinheiro saindo pelo ladrão e uma boa assistência social resolvem tudo. O único problema desse raciocínio é encarar a história como um fato natural, uma simples repetição monótona dos mesmos acontecimentos.

O governo dá sinais de que entrou num labirinto. Todos os dias anuncia que já saiu da crise e todos os dias a crise renasce.

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A decisão do governo de blindar Palocci, bloqueando um chamado da Câmara, foi arriscada. No post de ontem chamei a atenção para sua eficácia a curto prazo e seus perigos a longo prazo.

A opinião pública quer uma explicação. Ao invés disso, a nota do ministro Palocci afirma que fez o que outros fizeram

Não esclarece que os outros não estavam no governo, muito menos informa que os outros eram oriundos do mercado financeiro e voltaram a ele, depois de suas missões.

O Estado de São Paulo de hoje, através da reportagem de Leandro Colon e Luiz Alberto Weber, mostra que a operação de compra de um imóvel feita pela empresa de Palocci estava sob suspeita.

Segundo o Conselho de Atividades Financeiras(COAF), o atual ministro da Casa Civil comprou o imóvel de uma empresa que estava sob investigação policial.

Dentro dos critérios do COAF, a transação foi enquadrada na rubrica de operações atípicas e como tal foi informada à Policia Federal e ao Ministério Público.

Palocci nova complicação com imóveis

O governo pensou assim: é melhor passar o rolo no Parlamento do que dar explicações. Qual o perigo desse raciocínio a longo e médio prazo.?

A longo prazo pode suscitar movimentos por uma nova política, algo que já acontece na Europa, a exemplo da Islândia e agora da Espanha.

A médio prazo o desdobramento pode ser mais desfavorável ainda. O governo terá o desgaste de passar o rolo compressor e ainda se verá forçado a dar explicações.

Palocci vai se apegar à cláusula de confidencialidade. Isto é : não pode, por força de contrato, descrever seus negócios. A opinião pública vai apelar para a cláusula da transparência: as transações comerciais envolvendo deputados, com poder no governo, devem ser conhecidas.

Enfim, Dilma Rousseff está cometendo um erro de cálculo. As maiorias ocasionais no Congresso são uma ilusão. Elas não oferecem saída para o problema de Palocci.

A política se transformou num universo tão nebuloso que soa muito estranho falar em médio e longo prazo. Parece coisa de lunático.

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