Em matéria de capa, O Globo anuncia hoje que o desmatamento na Amazônia entrou em nova fase. Voltaram à cena as grandes correntes que arrastam as árvores e tornam a destruição mais efetiva. O cenário da destruição são os municípios de Sinop e Nova Ubiratã, no Mato Grosso.

Ao mesmo tempo em que a destruição avança, os assassinatos também se sucedem. Alem do casal morto no Pará, do ex-lider sem terra , assassinado em Rondônia, foi morto ontem mais um agricultor no Pará. Ele era testemunha no processo que apura a morte do casal José Claudio e Maria do Espírito Santo da Silva.

Como se sabe, o casal foi assassinado em Nova Ipixuna, no sudoeste do Pará e a presidente Dilma Roussef decidiu enviar um grupo da Policia Federal para investigar.

Existe um grande debate sobre o efeito da discussão de grandes leis ambientais no desmatamento. Alguns acham que o simples debate e a incerteza do desfecho da votação estimulam o desmatamento.

Outros acham que a tese é uma chantagem para evitar a livre discussão e deliberação sobre o tema. Minha experiência no Congresso envolveu a votação das várias leis desse tipo, inclusive uma que regulariza a propriedade na Amazônia, houve realmente  mudanças no momento em que se discutia a lei.

O que não se pode afirmar é que exista uma articulação entre quem defende, por exemplo, o novo Código Florestal e os que se aproveitam do momento para desmatar. Nem subestimar fatores econômicos mais profundos que definem ritmos mais intensos de desmatamento.

Um dos temas mais decisivos, entretanto, fica de fora da discussão. Independente das leis que se façam, as que existem não são cumpridas. O próprio Globo mostra como uma reserva legal de uma assentamento do Incra, perto do rio Araguaia, em Goiás, foi retalhada para loteamento. E concluiu : o Incra finge que faz a reforma agrária e o Ibama finge que há uma reserva legal naquelas terras.

Assisto hoje a todos os debates com esse pé atrás: do que adiantam as leis se, realmente, o Ibama não consegue aplicá-las? E mais ainda: por que tanto debate sobre se as multas, se menos de cinco por cento das multas aplicadas são, realmente, pagas?

É necessário discutir e fazer boas leis. Mas é uma grande ilusão acreditar apenas nelas num pais grande e complexo como o Brasil.

Tags: Código ƒlorestal, correntes, Morte de ecologistas, Nova Ubiratã, Sinop

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