O desmatamento na Amazônia deu um salto, entre agosto de 2010 e abril de 2011. Só em Mato Grosso foram devastados 753k2 de floresta.

Espera-se um aumento de 51 por cento na contagem de todo o ano, representando um total de 1400 km2 de floresta perdida, área equivalente à da cidade do Rio de Janeiro.

O anúncio oficial do desmatamente será feito hoje em Brasília, pela ministra Izabella Teixeira. Técnicos do IBAMA atribuem o crescimento à expectativa de mudança no Código Florestal.

De fato, a proximidade de uma nova lei estimula decisões de desmatamento. Mas e a fiscalização, sabedora, pela prática de todos esses anos , que véspera de mudanças na lei é um momento crucial?
Registro o aumento da devastação porque o governo tem uma atitude ambivalente.

Quando há uma queda considerável do desmatamento, a versão oficial a apresenta como uma vitória do sistema de vigilância.

Agora, o processo de devastação é atribuído a fatores psicológicos e econômicos. O que nos leva a pensar que a queda na devastação é regida pelos mesmos fatores.

A maneira como o processo é apresentado pelo governo lembra a frase do antigo treinador Yustrich, que dirigiu o Flamengo: eu venço, nós empatamos, vocês perdem.

Tags: fiscalização, Ibama, Izabella Teixeira, Mato Grosso

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Código ou incêndio florestal? A votação do texto esta semana tornou-se muito áspera, considerando a complexidade do tema.
Muita gente, vendo de longe, imagina que as dificuldades estão apenas num embate entre ambientalistas e ruralistas.
O governo perdeu o controle de sua base e foi obrigado a adiar a votação. Portanto, o problema existe também entre governo e base aliada.
Mas o que me parece mais interessante, não foi levantado com destaque. Um dos países com mais recursos naturais no mundo, o Brasil é muito complexo para ser resolvido pela burocracia política em Brasília.
Se tivessemos feito um zoneamento ecológico e econômico do país, não precisávamos ficar discutindo se as terras teriam de ter 80 ou por cento de reserva legal. Cada área, de acordo com o estudo específico de suas condições, teria o espaço exato para sua proteção.

Da mesma maneira, no caso dos rios, é difícil determinar uma regra para todo o Brasil. Criamos, através de três leis, uma legislação moderna para os recursos hídricos. Ela prevê a criação de Comitês de Bacia, um instrumento democrático de gestão, que poderia determinar a situação das margens do rio sob seu controle.

Visão da Mata Atlântica, em Itatiaia, RJ.(foto FG)

Não posso dizer que o caminho de votação do Código no Congresso esteja errado. Ele precisa ser definido lá. Mas o quadro legal em que se faz a escolha é abstrato, impreciso. O ecologista saca um número mais alto, o ruralista um número mais baixo. E fica parecendo que esse é o melhor debate.

A novela vai continuar e o provável resultado será a insatisfação das partes. Elas precisavam incorporar procedimentos científicos em suas decisões. Se duvidam dos cientistas, que, às vezes, também discordam entre si, poderiam pelo estabelecer um padrão: quando houver consenso científico, estaremos juntos, quando não houver, resolvemos a questão na luta política.

Tags: margem dos rios, Reserva Legal, zoneamento ecológico

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Deputados devem votar hoje um novo Código Florestal. É uma votação prematura, se considerarmos que a maioria esmagadora ainda não tem conhecimento do texto.
O resultado de hoje é imprevisível. O governo tem amplo domínio sobre sua base parlamentar. Mas não em todos os temas. Várias vezes, vi o governo ser derrotado em questões ambientais e lembro-me disso porque fui derrotado com ele.

Gado na região da Serra da Canastra, Minas.(foto G)

A tendência de polarização entre ruralistas e ambientalistas prevaleceu. É uma pena porque há um amplo potencial de entendimento. Ninguém pode ser contra os produtores que plantam alimentos para o país. O que se coloca apenas é um procedimento que garanta aos filhos e netos desse produtor a possibilidade de continuar produzindo no mesmo lugar. E também também técnicas que não estigmatizem o produto brasileiro no exterior, por falta de respeito ao meio ambiente.

Portanto, estrategicamente, um bom Código Florestal é de interesse não só de ecologistas mas dos produtores rurais. Não dá para abordar num só post todos os pontos em disputa. O mais discutido foi a preservação das margens dos rios. Qual a extensão da faixa protegida: 30 metros como agora, 15 metros como queria o relator? Tudo indica que esse ponto está resolvido e será de 30 metros a área protegida. Isto é importante porque em quase todos os desastres brasileiros as casas à margem dos rios são as primeiras atingidas. Mas o Código Florestal está aí e os 30 metros nem sempre são respeitados.

A discussão pura e simples em torno de um número pode ser insatisfatória. Mesmo porque a determinação de uma área protegida precisa mais do que um número abstrato. Necessita de uma avaliação do rio e suas margens. Reconheço que é difícil realizar isto em tantos cursos d’ água no Brasil. Mas enquanto estivermos trabalhando com números cabalísticos sempre haverá questionamento. É o caso das reservas legais, áreas que não podem ser alteradas pelo dono das terras.

Na Amazônia as reservas devem ser de 80 por cento. Mas como a Amazônia é muito diferenciada, há sempre contestação. O ideal seria, e continua sendo, um zoneamento ecológico que leve em conta as características da área. Da mesma maneira, os rios mereciam ume estudo específico.
Há outros pontos importantes para o pais nesse debate sobre o Código. Mas é melhor esperar a votação.

Tags: ambientalistas, margens dos rios, Reserva Legal, ruralistas, zoneamento ecológico

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