Código ou incêndio florestal? A votação do texto esta semana tornou-se muito áspera, considerando a complexidade do tema.
Muita gente, vendo de longe, imagina que as dificuldades estão apenas num embate entre ambientalistas e ruralistas.
O governo perdeu o controle de sua base e foi obrigado a adiar a votação. Portanto, o problema existe também entre governo e base aliada.
Mas o que me parece mais interessante, não foi levantado com destaque. Um dos países com mais recursos naturais no mundo, o Brasil é muito complexo para ser resolvido pela burocracia política em Brasília.
Se tivessemos feito um zoneamento ecológico e econômico do país, não precisávamos ficar discutindo se as terras teriam de ter 80 ou por cento de reserva legal. Cada área, de acordo com o estudo específico de suas condições, teria o espaço exato para sua proteção.
Da mesma maneira, no caso dos rios, é difícil determinar uma regra para todo o Brasil. Criamos, através de três leis, uma legislação moderna para os recursos hídricos. Ela prevê a criação de Comitês de Bacia, um instrumento democrático de gestão, que poderia determinar a situação das margens do rio sob seu controle.
Não posso dizer que o caminho de votação do Código no Congresso esteja errado. Ele precisa ser definido lá. Mas o quadro legal em que se faz a escolha é abstrato, impreciso. O ecologista saca um número mais alto, o ruralista um número mais baixo. E fica parecendo que esse é o melhor debate.
A novela vai continuar e o provável resultado será a insatisfação das partes. Elas precisavam incorporar procedimentos científicos em suas decisões. Se duvidam dos cientistas, que, às vezes, também discordam entre si, poderiam pelo estabelecer um padrão: quando houver consenso científico, estaremos juntos, quando não houver, resolvemos a questão na luta política.
Concordo com tuas colocações, principalmente qto ao zoneamento ecológico-econômico, e acho que esta na hora de pensarmos em um código ambiental brasileiro, criado com muita serenidade e seriedade, sem estrelismos e extremismos, como os que assistimos no dia 11. Um código que leve em consideração as diferentes regiões e seus biomas, sua cultura e seu povo. Somos um pais com proporções continentais e não podemos ser regidos por uma legislação ambiental criada sob a influência de lobistas. São muitas as leis e são muitas as interpretações destas leis. Não quero ser tratado como ambientalista ou ruralista, sou brasileiro e é para este que a lei tem que ser criada.
Abraço
Ike
Caríssimo, ótimas reflexões.
Interessante que o debate deixa de ser florestal e passa a ser nacional.
Aproveito e compartilho meu novo artigo: Código Florestal: tempo para um projeto digno do século XXI
http://ambienteregionalagulhasnegras.blogspot.com/2011/05/codigo-florestal-tempo-para-um-projeto.html
Abraços!
Veja reportagem do Globo Rural no município de Extrema, sul de MG, que, sem querer, mostra como deveria ser a nova Legislação Ambiental (LA) e como é injusta, sem fundamentos técnico-científicos, arbitrária, irracional, ineficaz, etc, a atual LA.
A propriedade dum agricultor pobre, Seu Galdino, tem 24,0 ha (hectares), mas se seguisse o atual Código Florestal (CF), restariam apenas 1,2 ha.
Restariam 1,2 ha porque não aplicaram total a resolução CONAMA 303/2002 que deveria só regulamentar “Topo de Morros”, mas Legisla Ilegalmente ao incluir “Conjunto de Morros” e “Linha de Cumeada” que pegam não só o “topo” mas todo o morro e não restaria nada.
Seu Galdino teria que encerrar as atividades e ser removido com a família, pobres, sem recursos e sem qualificação para atividades urbanas.
É UM CONFISCO TOTAL DAS ÁREAS RURAIS, SEM COMPENSAÇÃO, DEIXANDO FAMÍLIAS DESAMPARADAS E NA MISÉRIA.
Quem tem um mínimo de boa fé não pode aceitar isto.
Sorte que em Extrema as autoridades não aplicam a atual LA ao pé da letra. Usam o bom senso e dão exemplo de como DEVERIA SER a NOVA LA, pois:
1) permitem o uso de parte das APPs com compensações e técnicas que viabilizam o uso econômico da área (Desenvolvimento) e a Preservação Sustentáveis e Eficientes;
2) pagam pelos projetos, obras e plantios necessários para recuperar e proteger as APPs;
3) efetuam o Justo Pagamento pelos Serviços Ambientais (J-PSA) prestados pelas áreas efetivamente preservadas;
Comprove vendo o vídeo no You Tube – Serviços Ambientais em Extrema – Parte 02/04
http://www.youtube.com/watch?v=UacCg7yUGhU&feature=related
Veja como foi acomodada a situação do Sr. Galdino para que ele não tivesse que encerrar as atividades
Comprove vendo o vídeo no You Tube – Serviços Ambientais em Extrema – Parte 03/04
http://www.youtube.com/watch?v=Ip3bxp1BGy0&feature=related
Vinicius Nardi
Preservação e Desenvolvimento Justos, Sustentáveis e Eficientes
v.nardi@ig.com.br
Tenho uma solução Fácil, Simples e Barata para todos os problemas ambientais do Brasil. Chego a dizer que é um “ovo de Colombo”.
2011
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