Este artigo foi publicado na AE-News Broadcast em 13/6/2012.

No momento em que o crescimento econômico decepcionante e a queda dos investimentos levam muitos analistas a recomendar que o governo retome de forma mais vigorosa a agenda de concessões de infraestrutura, a questão do funcionamento das agências reguladoras volta o foco de atenção. Como se sabe, o modelo montado no governo de Fernando Henrique Cardoso foi enfraquecido após a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que via com certa desconfiança a “terceirização” de atribuições do Poder Executivo.
 
Uma reflexão interessante, e até certo ponto surpreendente, sobre o tema da regulação é o capítulo que o economista Luiz Guilherme Schymura escreveu para um livro sobre regulação coordenado pela Escola de Direito do Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A publicação está prevista para o segundo semestre deste ano.
 
Ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2002 a 2004, Schymura, especialista em microeconomia, encarnou a visão de um técnico à frente de uma agência reguladora. Assim, seria de se esperar que defendesse o modelo que Fernando Henrique esforçou-se para implantar, no qual especialistas com mandato fixo tentam garantir em teoria uma autonomia operacional para as agências, que regulam e fiscalizam os seus respectivos mercados sem interferências do poder político.
 
Schymura, porém, apresenta uma visão muito mais matizada dos desafios da regulação. O economista, hoje diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, distingue dois momentos na história da regulação desde o século passado.
 
O primeiro deles, muito próximo dos princípios do liberalismo econômico, enxerga a regulação como uma atividade destinada primordialmente a corrigir as falhas do mercado. Evidentemente, parte-se do princípio de que mercados são a melhor solução para equilibrar a busca do interesse individual com a promoção do bem coletivo.
 
Falhas de mercado
 
As principais falhas de mercado são as práticas monopolistas e oligopolistas, as “externalidades” (efeitos negativos ou positivos de determinadas transações que extravasam o âmbito dos seus participantes diretos) e a assimetria de informação (como no caso de produtos financeiros que são entendidos pelos vendedores, mas não pelos compradores).
 
Em todos esses casos, a visão liberal da regulação justifica a intervenção do Estado com leis e normas, para reestabelecer as condições adequadas do funcionamento dos mercados. Assim, munido dos conhecimentos de uma ampla literatura microeconômica sobre todos esses problemas, o regulador atua como um técnico que ministra os “remédios” específicos para cada caso. Não há lugar aqui para qualquer mediação política.
 
Schymura mostra em seu artigo, entretanto, que essa postura olímpica da regulação foi balançada pelos próprios avanços da ciência econômica. A partir do trabalho de George Stigler, da Universidade de Chicago, nos anos 70, a neutralidade do regulador foi colocada em xeque. Como toda regra acarreta algum tipo de transferência de renda (por exemplo, da empresa poluidora para o fabricante de equipamentos antipoluição), o regulador é vulnerável à
captura pelos interesses dos diferentes grupos de pressão da sociedade.
 
Outro complicador para a visão neutra da regulação baseada no perfeito funcionamento dos mercados foi a crescente importância dada a objetivos como a sustentabilidade ambiental e a redução da desigualdade social.
 
Todas essas questões, como escreve Schymura, fizeram com que “a redoma técnica na qual a regulação se abrigou durante décadas fosse irremediavelmente aberta para a problematização política”. Em outras palavras, se o regulador não está imune à pressão dos lobbies, e se outros grandes objetivos colocam-se lado a lado, em termos de importância, do funcionamento dos mercados, já não é possível imaginar a regulação apenas como uma atividade que resolve
problemas técnicos à medida que estes vão surgindo.
 
Tarifas
 
No seu texto, Schymura dá vários exemplos da área de telecomunicações, que vivenciou diretamente. Ele busca mostrar que, fora da “redoma técnica”, é preciso novamente definir o que é o “interesse público” – e a resposta para esta questão vai variar de sociedade para sociedade, e deve necessariamente ser legitimada pelo poder democrático do voto.
 
Para o economista, “os técnicos não estão preparados nem investidos para determinar os valores e princípios que nortearão a regulação no Brasil”. Ele acha que é papel do governo eleito pelo voto determinar o rumo e as diretrizes gerais da regulação, que a partir daí são implementados e têm o seu cumprimento fiscalizado pelas agências reguladoras. O economista ressalva, porém, que as agências reguladoras independentes foram importantes para atrair
investidores estrangeiros nas privatizações, especialmente a da Telebrás, num momento em que o Brasil ainda estava em processo de restauração de credibilidade.
 
Um exemplo citado por Schymura de diferença de princípios entre países, de que nenhuma teoria microeconômica pode dar conta, está na tarifação da telefonia fixa. No Brasil, sociedade que privilegia a redução da desigualdade, o preço da assinatura é baixo e cobra-se também pela quantidade de pulsos (os pobres fazem poucas ligações, usando o telefone mais para receber chamadas). Nos Estados Unidos, onde o princípio da eficiência econômica é muito
forte, cobra-se apenas pela assinatura (que se torna mais cara), já que o custo marginal de uma ligação telefônica é praticamente nulo.
 
Banco Central
 
Na conclusão do capítulo, e talvez na derivação mais ousada da sua defesa do papel dos poderes eleitos nas agências do Estado em sentido amplo, Schymura questiona a ideia de que o Brasil deveria caminhar para um modelo de Banco Central formalmente autônomo. Para ele, especialmente a partir da crise global, a agenda da política econômica tornou-se mais complexa e o foco principal deixou de ser a inflação, fazendo com que um trabalho conjunto do Banco Central com outras áreas do governo se torne cada vez mais necessário. Neste novo modelo, conclui Schymura, a autoridade monetária poderá ter menos autonomia.

Este artigo foi publicado na AE-News Broadcast em 6/6/2012.

A divulgação recente do PIB no primeiro trimestre, como crescimento de apenas 0,2% ante o trimestre anterior (na série dessazonalizada), e de 0,8% na comparação com os três primeiros meses de 2011, talvez venha a ser considerada um divisor de águas na percepção sobre o Brasil. É claro que esta é uma previsão arriscada, mas a sensação logo depois da notícia é de que se instalou novamente um pessimismo razoavelmente generalizado sobre a capacidade de
crescimento do País.
 
Se a economia acelerar fortemente no segundo semestre, como prevê o governo, e, a partir de 2013, a expansão do PIB retomar um ritmo de 4% ou mais por vários anos, os pessimistas mais uma vez terão sido desmentidos. A fotografia do momento, entretanto, indica que eles estão dando o tom do debate.
 
O que preocupa particularmente é que a economia continua andando de lado apesar do agressivo ciclo de afrouxamento monetário pelo Banco Central e de diversas medidas que já foram tomadas pelo governo para estimular o consumo e o investimento.
 
A discussão sobre as causas da atual letargia é ampla e diversificada. Uma dicotomia inicial é entre a ênfase na demanda e na oferta. No primeiro caso, a causa básica é a retração dos consumidores em alguns setores-chaves, como automóveis e outros bens duráveis, que pode ser derivada da sensação de excessivo endividamento; e de empresários, que seguram investimentos ao enxergar à frente um consumo mais lento e condições econômicas complicadas por causa das nuvens cada vez mais pesadas no cenário internacional.
 
O governo, sem dúvida, acredita que o problema é essencialmente de demanda, e sua receita é redobrar as medidas de estímulo monetário, creditício e fiscal a consumidores e empresários.
 
Uma segunda corrente vem crescentemente apontando para os problemas de oferta. A lista aqui é grande, mas os itens que são martelados com mais insistência são carga tributária elevada e excessivamente complexa, predomínio dos gastos correntes nas despesas do governo, infraestrutura precária e escassez de mão de obra qualificada (tema ligado à péssima qualidade de educação).
 
Uma visão comum é de que esses gargalos da oferta limitam o crescimento potencial do Brasil. Assim, sempre que a economia se aquece, as limitações pelo lado da oferta provocam inflação ou excessiva deterioração das contas externas, obrigando o Banco Central a pisar no freio dos juros.
 
A recente dificuldade em se retomar o ritmo de atividade, porém, acrescentou um novo ingrediente ao debate. Alguns economistas, como Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), acham que há um problema sério com a produtividade brasileira, e que isso pode estar prejudicando os investimentos e, por consequência, o crescimento.
 
Assim, o ritmo lento não estaria sendo ditado pelo freio do Banco Central (que, pelo contrário, continua aprofundando o ciclo de relaxamento), mas sim pela retração da demanda ligada aos investimentos. Esta inibição, por sua vez, estaria ligada à queda da produtividade, que reduz a rentabilidade dos projetos.
 
Uma leitura parecida, e complementar, é de que o problema básico está na conjunção entre a alta do custo unitário de trabalho, associada a um setor de serviços ainda aquecido, e o mau desempenho da produtividade, especialmente na indústria. Esta combinação, obviamente, é extremamente prejudicial à competitividade.
 
Num passo à frente, o economista Samuel Pessôa, sócio da consultoria Tendências e pesquisador associado do Ibre, acha que a queda de produtividade recente pode ser, em parte, o efeito retardado da mudança de política econômica em 2006, quando Antônio Palocci foi substituído por Guido Mantega no Ministério da Fazenda.
 
Nesta visão, a maré crescente de intervencionismo, dirigismo e protecionismo estaria criando distorções prejudiciais à produtividade (também afetada pelo encolhimento relativo da indústria, que é em média mais produtiva que os serviços).
 
É prematuro decretar que a mudança de política econômica comprometeu o dinamismo da economia brasileira. O próprio Pessôa reconhece que a sua hipótese ainda é uma especulação, difícil de comprovar (o que não significa que ele não acredite nela).
 
Além disso, é impossível ignorar que a deterioração crescente das perspectivas dos países ricos, e especialmente da Europa, está afetando a confiança de empresários e consumidores no mundo inteiro, e levando a uma desaceleração sincronizada que inclui todos os Brics.
 
De qualquer forma, diante da incerteza, o mais prudente é se cercar contra todos os riscos. Apostar apenas numa política de demanda, e ignorar a complexidade do desafio pelo lado da oferta, pode levar o País a um beco sem saída, caso a munição de estímulos se esgote sem que a economia tenha retomado um ritmo satisfatório.
 
Talvez seja melhor equilibrar os incentivos ao consumo e ao investimento de setores específicos com a retomada de uma agenda mais sistêmica de aumento a produtividade e redução do custo Brasil.

Minha coluna de hoje (25/4) na AE-News/Broadcast:

Nas últimas semanas, a corrente de economistas que acredita na eficácia das medidas de intervenção no mercado de câmbio foi ajudada pelos fatos.
 
Há muito que as autoridades econômicas brasileiras manifestam o seu desagrado em relação à excessiva valorização do real, e professam a intenção de intervir no mercado para levar a moeda brasileira a níveis mais compatíveis com a competitividade da indústria. Agora, porém, a combinação dos múltiplos controles de entradas de capital especulativo com as compras mais agressivas do Banco Central no mercado spot de câmbio parece estar surtindo efeito.
 
Esse sucesso revela-se no fato de que, nos últimos meses e semanas, o real desvalorizou-se significativamente mais em relação ao dólar do que a maioria das moedas relevantes do mundo. Não é difícil encontrar pontos de partida para esta comparação, de 2011 para cá, em que a moeda brasileira surge como a que mais se depreciou.
 
Quando o real movia-se em ritmo próximo à média das demais moedas, era difícil defender a ideia de que as medidas econômicas e financeiras internas tinham um papel preponderante. Agora, porém, em que a desvalorização brasileira destaca-se no panorama global, a possibilidade de que a política cambial do governo esteja funcionando torna-se mais forte.
 
É claro, por outro lado, que é impossível provar a eficácia das intervenções do BC e das medidas de controle de capital. Os fatores externos e internos estão entrelaçados, e nem mesmo a mais cuidadosa análise empírica seria capaz de determinar com 100% de certeza o papel de cada um.
 
Cupom cambial
 
Ainda assim, a recente trajetória do real, de R$ 1,7 no final de fevereiro para R$ 1,873 no fechamento de ontem, é um indicador suficiente forte do relativo sucesso do governo na “guerra cambial” para que surjam interpretações sobre por que, desta vez, o truque parece estar dando certo.
 
Em reportagem que fiz para o Estado neste último domingo (22/4), o economista Affonso Celso Pastore defendeu a ideia de que a intervenção do BC no mercado spot ganhou eficácia por causa das medidas de controle de capital que impedem os ganhos de arbitragem dos fluxos de até cinco anos, atraídos pela alta do cupom cambial (a rentabilidade das aplicações em dólar no mercado brasileiro).
 
O cupom sobe pela pressão que as compras do BC exercem sobre a cotação do mercado à vista, em relação ao mercado futuro (que também foi cerceado pelas medidas de controle cambial). Normalmente, a alta do cupom cambial, em consequência de compras mais intensas (maiores que o fluxo) do BC no mercado spot, atrai mais capitais de arbitragem, que acabam neutralizando o impulso à desvalorização. Porém, se os canais desses fluxos são vedados, a
intervenção no spot torna-se mais eficaz.
 
Outros analistas ainda mantêm uma posição mais cautelosa em relação à eficácia da intervenção. Fernando Rocha, sócio da gestora JGP, no Rio, acha que a redução do fluxo em si mesma, por causa de alguma queda na atratividade do Brasil, é uma das principais causas da desvalorização recente. Ele cita também a queda da taxa de juros interna, embora não
sobrevalorize este fator.
 
De qualquer forma, a possibilidade de que as intervenções no câmbio nominal sejam eficazes, e que não se traduzam numa alta de inflação que neutralize a desvalorização real (Pastore crê que o impacto inflacionário da atual política não seja grande), abre novas possibilidades para a política econômica brasileira.
 
Causas em debate
 
A grande questão que se impõe é a de saber se, de fato, vale a pena depreciar o câmbio. Este debate deve inevitavelmente girar em torno das causas da valorização dos últimos anos. Se o real forte decorre de mudanças estruturais da economia brasileira, que podem ser consideradas permanentes ou de longuíssima duração, resistir à valorização pode ser um exercício custoso e inútil. Seria melhor readaptar a economia para tirar o melhor proveito
possível da nova configuração.
 
Por outro lado, se as causas são de longa duração, mas não estruturais, em algum momento a apreciação será revertida. Nesta hora, o Brasil pode precisar novamente de uma indústria competitiva para garantir o dinamismo e o equilíbrio da economia. Não seria prudente, portanto, permitir que um longo período de valorização, como o atual, prejudicasse demais o setor manufatureiro.
 
Neste caso, a atual política de câmbio ganha sentido e justificação. Esse, com certeza, é um debate relevante que deve ter muitos desdobramentos interessantes nos próximos meses e anos. Não é assim tão simples separar o que é estrutural do que não é.
 
Um primeiro ponto, que vem sendo feito insistentemente por alguns economistas, é de que o Brasil da redemocratização redefiniu-se como uma sociedade voltada à redistribuição de renda e ao aumento do consumo, em detrimento da poupança doméstica.
 
Países de alto consumo tornam-se caros para a produção de manufaturas, já que não há como importar serviços para aplacar a demanda interna, ao contrário do que ocorre com os produtos industriais. A tradução dos preços relativos dos dois setores, em termos macroeconômicos, é o câmbio valorizado.
 
Se essa teoria estiver correta, ela parece indicar um fator bastante estrutural na apreciação do real, ligado às escolhas políticas do eleitorado. Mas mesmo isso não pode ser considerado como imutável, já que as sociedades também podem variar o cardápio dos seus modelos socioeconômicos.
 
Commodities
 
Outra causa de longa duração da apreciação é o ciclo de alta das commodities exportadas pelo Brasil, ligado à ascensão econômica da China e de outros países asiáticos. Novamente, não se trata de uma mudança definitiva e irreversível. Ciclos de commodities costumam ser muito longos, mas têm fortes oscilações no meio do caminho e um dia acabam.
 
Há, finalmente, a situação debilitada dos países ricos neste período posterior à fase mais aguda da grande crise global. É uma conjuntura que não só afeta o câmbio brasileiro pelos juros baixíssimos e pela super expansão monetária dos países centrais (o “tsunami monetário” mencionado pela presidente Dilma Rousseff), como também torna a vida da indústria nacional ainda mais difícil, ao reduzir a demanda por manufaturas dos países que tradicionalmente foram os principais compradores. A consequente sobra de produtos industriais derruba ainda mais os preços no mercado internacional e mina a competitividade brasileira.
 
Apesar de também de longa duração, as dificuldades econômicas dos países ricos são talvez, da lista acima, o item que menos pode reivindicar a qualidade de estrutural. A menos que se imagine que Estados Unidos e Europa chafurdarão no pântano deflacionário por décadas, como o Japão após a ruptura da bolha no início da década de 90, é de se esperar que o centro tradicional da economia global volte a uma velocidade mais normal (ainda que inferior à de antes da crise) em questão de alguns anos.
 
Assim, os analistas que atribuem uma importância maior à situação de Estados Unidos e Europa na atual conjuntura do câmbio e da indústria no Brasil tendem a ser os que aceitam melhor a política de intervenção do governo. E, do outro lado, aqueles que enfatizam a escolha política da sociedade por um modelo de baixa poupança apresentam um maior ceticismo em relação aos benefícios de se tentar depreciar o câmbio.

Na minha recente entrevista com Nassim Taleb, uma combinação de escritor, financista, matemático e filósofo, me impressionou a forma como ele detona pessoas importantes e respeitáveis como Paul Krugman, o prêmio Nobel de Economia, Ben Bernanke, chairman do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Timothy Geithner, secretário do Tesouro dos Estados Unidos e David Cameron, primeiro-ministro britânico – a quem, inclusive, Taleb assessora.

Na matéria, publicada no domingo, 8 de abril, eu mencionei apenas muito brevemente o que ele disse de Bernanke e Cameron, e não falei do Krugman – pela óbvia razão do espaço no jornal que, aliás, foi até generoso (mas Taleb fala muito e não deu para colocar tudo). Alias, este post será mais fácil de entender por quem ler a matéria.

Em relação a Krugman, eu perguntei a Taleb se a sua postura a favor do corte drástico de gastos e da redução de endividamento dos Estados Unidos (ele inclusive apoiou Ron Paul, candidato libertário à nomeação republicana para candidato a presidente, famoso pelo fiscalismo radical) não contradizia a posição keynesiana do Prêmio Nobel. Como se sabe, Krugman defende políticas fiscal e monetária expansionistas para tirar o mundo rico da armadilha de baixo crescimento pós-crise global.

“Toda essa narrativa não está funcionando, e não  é uma questão de keynesianos e não-keynesianos”, retrucou Taleb, acrescentando que “ Paul Krugman não entende de risco, não tem noção do que significa risco”. Para o escritor, os modelos econômicos de Krugman “quebram” se neles forem incluídos “eventos de cauda”, isto é, acontecimentos de baixa probabilidade mas grande magnitude, como a própria crise global (ou “cisnes negros”, na expressão do título do seu livro mais famoso).

Quanto a Bernanke, Taleb diz que “sofreu um pouco” entre a publicação de A Lógica do Cisne Negro, em 2007, e o início da fase mais aguda da crise global, com a quebra do Lehman Brothers em setembro de 2008. Bernanke havia feito um discurso célebre em 2004 sobre a Grande Moderação, a redução da volatilidade no mercado financeiro que acompanhou o boom econômico de boa parte da década passada antes da crise. O discurso reforçava que a tranquilidade devia-se a avanços financeiros e da política monetária.

“É como alguém dizendo que está tudo bem quando você está quase caindo num precipício, e eu sou sensível a isso porque, quando publiquei Cisne Negro, as pessoas citavam o Bernanke dizendo ‘você é um idiota porque ele disse que havia uma grande moderação’”.

A eclosão da crise, porém, deu razão a Taleb e o elevou ao status de estrela global. A ponto, inclusive, de ter se tornando conselheiro do primeiro-ministro britânico, David Cameron. Quando Taleb mencionou este fato para mim, me preparei para elogios, mas o que veio foi uma bofetada no seu pupilo.

 “Eu assessoro o Cameron. Ele não consegue executar. Esse é o problema. Eu digo isso publicamente. Ele me chateia”. Na verdade, em inglês, Taleb usou a expressão relativamente chula “pisses me off” para falar do primeiro mandatário britânico, a quem assessora.

Em seguida, o financista introduziu a comparação com a “Dama de Ferro”, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, que voltou à atenção do público com o recente filme no qual é encarnada por Meryl Streep.

Taleb contrastou a indecisão e o temor de tomar decisões de Cameron com a célebre firmeza de Thatcher. Ele chegou inclusive a notar que a coragem da ex-primeira ministra era particularmente admirável porque ela não tinha “a pele grossa”, expressão que em inglês refere-se a pessoas pouco sensíveis à crítica (ele próprio considera-se como “pele grossa”).

Mas, segundo o financista e escritor, Thatcher reagia às críticas de forma afirmativa. “Ele (Cameron) não é a ‘Maggie’Thatcher, ele tem medo. Maggie Thatcher sabia que a BBC a odiava, mas ela tomava uma posição contra isso”.

Taleb comparou os dois primeiros-ministros britânicos: “Ela era robusta. Ele é frágil. Se os jornais dizem alguma ruim sobre ele, ele fica aborrecido”.

Em seguida, mostrando que tem uma queda por figuras femininas fortes, Taleb acrescentou que “você precisa de uma Maggie Thatcher ou de uma mulher como a Dilma (referência à presidente do Brasil, de quem admira a coragem perante a tortura.). Ela tem coragem. É muito importante ter pessoas com coragem.”

Outra que lhe agrada é a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton: “Romney  (Mitt Romney, virtual candidato republicano às eleições americanas deste ano)  não tem nenhuma coragem. (Eu votarei) contra o Obama. Ele me irrita. Eu teria votado na Hillary Clinton”, disse Taleb.

Abaixo, a minha coluna da AE-Broadcast de 4ª feira, 29/2.

Crescer a uma taxa média de 5% ao ano foi um objetivo claramente delineado desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff. O início do seu mandato foi pouco auspicioso nesse sentido. Em 2011, o crescimento da economia não deve ter superado 3%, mas ainda há o consolo de ter se saído da expansão fenomenal de 7,5% em 2010. Para 2012, a média das projeções do mercado está em 3,3%, ainda muito abaixo dos 5% almejados. As autoridades econômicas, porém, insistem que o País pode crescer de 4% a 5% este ano.

Num movimento parecido com o ocorrido no início do governo Lula, cresce de novo entre as correntes mais ortodoxas de economistas um acentuado ceticismo quando à capacidade de o Brasil crescer muito mais velozmente do que aquilo que está projetado hoje para o primeiro biênio de Dilma.

Quando Lula assumiu o poder em 2003, o Brasil vinha de uma fase de baixo crescimento e muitas crises. Nos dez anos anteriores, o aumento médio do PIB tinha sido de 2,8%. Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, o número era ainda pior, de 2,3%. Lula, portanto, começou a governar numa época de forte desânimo sobre o PIB potencial brasileiro, isto é, a capacidade de a economia crescer sem provocar desequilíbrios macroeconômicos, como a inflação.

Muitos economistas naquela época apontavam 3%, ou ligeiramente mais, como o crescimento potencial. Essa avaliação se revelou errada, para grande gáudio de Lula e da sua equipe econômica, especialmente o ministro Guido Mantega e seus auxiliares.

O equívoco dos ortodoxos pode ser parcialmente justificado por uma revisão do PIB que mostrou patamar mais elevado e crescimento um pouco mais veloz no período anterior. Mas isso não explica tudo. O crescimento de 4,1% na média do governo Lula, incluindo anos de crise como 2003 e 2009, e períodos de intenso combate à inflação, como 2005, pareceu indicar que qualquer coisa abaixo de 4% para o crescimento potencial era excesso de conservadorismo.

Ao final do segundo mandato de Lula, estimativas de crescimento potencial de 4,5%, 5%, e até 5,5% já surgiam. Para o governo, a meta de 5% pareceu um número redondo, satisfatório e adaptado ao atual estágio da economia brasileira, no qual a urbanização já está quase completa (ao contrário da China e Índia, onde o salto de produtividade entre postos de trabalho, embutido no êxodo das zonas rurais para as cidades, garante taxas mais impressionantes de crescimento).

Tudo iria muito bem se não fosse pelo fato de que, neste início do governo Dilma, os 5% ficaram longe de se materializar. Alguns economistas, como a equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acham inclusive que os 5% são um sonho, a menos que se sacrifique o equilíbrio macroeconômico para exibir taxas de crescimento “envenenadas” por um par de anos.

Produtividade

Em recente “Carta do Ibre”, documento mensal de análise econômica, publicado na revista Conjuntura Econômica, o grupo de economistas (que inclui nomes como Armando Castelar e Samuel Pessôa, que também é sócio da Tendências) escreve que “é muito difícil se chegar a um número para a tendência de longo prazo de expansão da economia que supere o intervalo entre 3,5% e 4% no período à frente”. Eles notam, por exemplo, que a produtividade do trabalho não cresce há seis trimestres.

A corrente ortodoxa já se enganou sobre o crescimento potencial no início do governo Lula, e a pergunta é se estariam repetindo o erro neste início de mandato da sucessora do ex-presidente. Evidentemente, diante do abalo do pensamento macroeconômico causado pela grande crise global, a confiança em qualquer tipo de projeção hoje é muito mais precária. A resposta àquele embate sobre o PIB potencial entre os economistas do Ibre, de um lado, e os economistas do Ministério da Fazenda, do outro, terá de aguardar o desdobramento dos fatos.

Mas é interessante, de qualquer forma, entender a lógica interna dos argumentos. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, e que se inclina mais para o lado ortodoxo, acha que a vontade de crescer de Dilma Rousseff esbarra em bloqueios políticos que o governo – e não só este – não demonstrou coragem ainda de enfrentar.

Velloso, acompanhando um pouco a análise do Ibre, acha que um alto crescimento puxado por excepcional aumento da produtividade dificilmente acontecerá. Resta, portanto, aumentar substancialmente o investimento. Este, aliás, é o plano do governo. Dos atuais 19% do PIB, a ideia é levá-lo para um nível em torno de 22%, 23% em alguns anos.

O problema, porém, é o financiamento dessa ampliação do investimento, num país de baixa poupança interna. A poupança do setor privado, observa Velloso, é a resultante de processos socioeconômicos não de todo compreendidos e, de qualquer forma, é muito pouco sensível no curto e mesmo no médio prazo a iniciativas de política econômica do governo.

Assim, o remédio mais factível é aumentar a poupança pública. Mas esta saída, para ele, esbarra no “lobby dos gastos correntes”, que inclui todos os beneficiários de políticas salariais generosas no governo, de aposentadorias privadas e públicas, de programas sociais, de subsídios, etc. Em 1995, os investimentos representavam apenas 4,9% dos gastos correntes da União. Em 2011, houve um pequeno progresso, mas, em 7% dos gastos correntes, o investimento público da União ainda representa uma contribuição pífia para o aumento da poupança doméstica.

Fechadas as portas da poupança nacional, privada e pública, resta a poupança externa para financiar o aumento do investimento no Brasil. Mas aí, pondera Velloso, o governo enfrenta outro bloqueio, pelo “lobby da indústria”. Ele nota que a absorção de poupança externa necessariamente se dá pelo aumento do déficit em conta corrente, e, mais especificamente, pela balança comercial, que dita a dinâmica do déficit externo.

À medida que a indústria ameaçada pelo câmbio valorizado pressiona o governo, e este pressiona o Banco Central a intervir no câmbio e bloquear a valorização – tentando bloquear também a expansão do déficit em conta corrente -, instala-se, na prática, um limite à importação de poupança.

Infraestrutura

O governo está decidido a fazer decolar as obras de infraestrutura, chamando inclusive o capital privado nas concessões, mas o financiamento virá em boa parte do exterior. Para Velloso, impor uma barreira à poupança externa, via política de câmbio, significa deslocar investimentos de outros setores – talvez da própria indústria – para a infraestrutura. O problema do financiamento ao investimento não é resolvido, e o crescimento potencial de 5% permanece como uma quimera.

Velloso acha, porém, que resta uma alternativa, para garantir pelo menos alguma aceleração do crescimento potencial: focar na produtividade. Neste sentido, ele considera fundamental que a próxima safra de investimentos em infraestrutura seja de alta qualidade, de forma a trazer benefícios sistêmicos à economia. E reformas microeconômicas, como a do mercado de trabalho, e um esforço para melhorar a qualidade de educação deveriam entrar com força na pauta do governo.

O economista Fernando Veloso está preocupado com a possível ruptura de uma estratégia para a área educacional no Brasil que ele considera acertada e que vem sendo tocada – por tucanos e petistas – desde meados da década de 90. Baseada em avaliação, responsabilização e meritocracia, essa abordagem, em sua opinião, teve início com o programa de reformas do falecido ministro da Educação Paulo Renato, do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Especialista em educação, Veloso trabalha no Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Logo após o falecimento de Paulo Renato, em junho do ano passado, eu dediquei uma das colunas deste espaço justamente à avaliação de Veloso sobre o legado do ex-ministro da Educação de FHC. Naquele momento, o economista do Ibre ainda mantinha o otimismo com os rumos da educação brasileira. De lá para cá, no entanto, o seu tom mudou, à medida que foi ficando mais clara para ele a possibilidade de descontinuidade do modelo.

A primeira medida marcante do enfoque defendido por Veloso foi relacionada ao Sistema de Avaliação da Educação básica (Saeb), um exame amostral que abrangia a quarta e a oitava séries do Ensino Fundamental e o terceiro ano do Ensino Médio das redes pública e privada. Com a mudança implantada por Paulo Renato, o Saeb tornou-se comparável ano a ano, e passou a ser realizado bienalmente.

Outras medidas do ex-ministro foram a introdução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Provão, o sistema de avaliação do ensino superior, substituído no governo Lula pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Paulo Renato também criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pelo qual se reforçou o financiamento do Ensino Fundamental.

No início do governo Lula, com Cristovam Buarque como ministro da Educação, a agenda ficou meio perdida, segundo Veloso. Mas foi retomada na gestão de Tarso Genro como novo titular do Ministério, entre 2004 e 2005, e especialmente pela ação do atual ministro, Fernando Haddad, como secretário-executivo da pasta.

Ainda na administração de Genro, foi criada a Prova Brasil, no rastro do Saeb, mas com caráter universal (para a totalidade dos alunos), e restrita às escolas públicas e à quarta e à oitava série do Ensino Fundamental. A periodicidade manteve-se de dois em dois anos, com início em 2005, e o Saeb na antiga versão amostral continuou a ser feito, junto com a Prova Brasil. Além disso, foi lançado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o Fundef para creche, pré-escola e Ensino Médio.

Em 2007, finalmente, criou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina o Saeb e a Prova Brasil com um índice de aprovação. Pelo Ideb, é possível avaliar individualmente cada escola pública do Brasil. Foram estabelecidas metas para o Ideb até 2021, individualizadas por escolas, municípios, Estados e o País como um todo.

Para Veloso, o passo seguinte seria o de construir políticas efetivamente voltadas para melhoria dos indicadores do Ideb. Mas ele não tem visto isto acontecer, o que o levou a se preocupar com a perda de continuidade da agenda de avaliação e responsabilização.

Bush versus Obama

Para esclarecer o seu ponto, o economista traça um paralelo com os Estados Unidos, cujo sistema de educação básica guarda algumas semelhanças com o brasileiro, como a descentralização, em que as escolas estão na alçada de Estados e distritos (municípios, no caso brasileiro). Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o governo federal não tem como intervir diretamente, mas pode influenciar o sistema por indução, incentivos e transferência de recursos.

Nos Estados Unidos, logo no início do governo Obama, foi criado o fundo federal “Race to the Top” (Corrida para o Topo), de US$ 4,35 bilhões, para estimular programas estaduais de reforma da educação. Para receber os recursos, os estados precisam implementar reformas, de acordo com critérios fixados pelo governo federal. Um dos principais é que os Estados tenham um sistema de avaliação de alta qualidade.

Nesse ponto, observa Veloso, o Brasil está surpreendentemente mais avançado que o sistema americano. Embora os Estados brasileiros não sejam obrigados a implementar a Prova Brasil e o Ideb, este sistema de avaliação nacional, criado pelo governo federal, foi adotado unanimemente pelas unidades da Federação e pelos municípios. Assim, o sistema é único, o que permite comparar, por exemplo, a nota do Piauí com a do Rio de Janeiro.

Já nos Estados Unidos, o programa “No Child Left Behind” (“Nenhuma Criança Deixada para Trás”), implantado pelo ex-presidente George Bush em 2002, é um sistema que fixou metas para Estados e escolas. O problema, porém, é que são os Estados que estabelecem as suas próprias provas. Assim, apesar de haver metas de proficiência para disciplinas como leitura, inglês e matemática, o seu cumprimento depende dos diferentes critérios estaduais.

Uma das providências do “Race to the Top” de Obama foi justamente a de nivelar os exames estaduais. O programa também determinou sistema de avaliação de professores e obrigou os Estados a terem planos sobre como melhorar as piores escolas. Assim, já que não pode intervir diretamente (como no Brasil), o governo federal americano lançou mão de recursos bastante elevados para induzir os Estados e distritos a implementarem as reformas.

“Eu tinha a impressão de que o Brasil ia caminhar nessa direção”, comenta Veloso. Ele nota, inclusive, que há um bom exemplo desse tipo de relação no Estado do Ceará. Lá, o governo condicionou parcialmente a transferência de recursos do ICMS para os municípios a indicadores educacionais.

No Brasil como um todo, porém, a agenda não andou, na avaliação de Veloso. Ele acha que essa paralisação pode estar ligada ao fato de que, a partir de 2009, a preocupação do Ministério da Educação voltou-se excessivamente para o Enem, que apresentou uma série de problemas de grande repercussão.

O projeto de grande ampliação da escala do Enem como porta de entrada do sistema universitário, na opinião do economista, foi precipitado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um órgão de avaliação, teve que se imiscuir em questões logísticas para as quais não estava bem preparado, ao ter de planejar e aplicar uma prova de escala nacional numa mesma data. Veloso também acha que o banco de questões do Enem é pequeno para a ambição do exame, o que aumenta a chance de “vazamentos” (isto é, de que questões aplicadas a estudantes em pré-testes caiam logo depois no Enem).

Um dos maiores prejuízos causados pelos problemas recentes do Enem, segundo o economista, foi prejudicar a credibilidade do Inep, que ele considera como o principal responsável por toda a arquitetura de avaliação educacional no Brasil. Isto, por sua vez, para Veloso, “é danoso para a credibilidade do sistema de avaliação, que foi algo construído desde meados da década de 90 com muito cuidado”.

Porcentual do PIB

O Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, visa estabelecer metas para os próximos dez anos. Mas a única discussão que Veloso observou até agora é sobre quanto deve ser gasto em educação no Brasil como proporção do PIB. Hoje, gasta-se 5% do PIB, a meta do projeto é de 7%, e há várias confederações de educação e outros órgãos que defendem o porcentual de 10%.

“A discussão não está avançando no Congresso, porque toda a briga é em relação a este porcentual do PIB”, ele critica. Não há, para o economista, nenhum debate sobre qual devem ser as metas, como elas devem ser atingidas e como os recursos serão gastos. “Não há discussão relevante de conteúdo, e o debate de educação resume-se a dois tópicos – o porcentual do PIB e o piso nacional dos professores”, acrescenta.

É uma abordagem da educação muito distante da agenda de avaliação, meritocracia e responsabilização que vinha sendo conduzida. Veloso considera que, apesar do lento avanço, os indicadores de qualidade de educação estavam e estão melhorando. “A gente devia persistir nesse caminho, e há um risco claro de desvio de rota – não sei o que vai acontecer”, ele lamenta. Uma interrogação adicional é a substituição no Ministério da Educação de Haddad, que vai concorrer à prefeitura de São Paulo.

Segue minha coluna da AE-News Broadcast da quarta-feira da semana passada, 9/11:

Na segunda-feira, no Rio de Janeiro, tive a oportunidade de  estar em dois seminários de economia que parecem representar os polos do atual debate no Brasil. No Hotel Sheraton, o seminário “A Nova Agenda: Desafios e  Oportunidades para o Brasil” (apenas na segunda-feira) foi um evento  assumidamente tucano, organizado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), o “think tank” do partido.

Já na sede do BNDES, e com duração até hoje, desenrola-se o  seminário “New Economic Thinking, Teaching and Policy Perspectives – a Brazilian Pespective within a Global Dialogue (Novo Pensamento, Ensino e Perspectivas de Políticas em Economia – uma Perspectiva Brasileira dentro do  Diálogo Global)”.  Trata-se aqui de um  encontro que busca alternativas ao pensamento econômico mais ortodoxo, e que  tem um sabor indubitavelmente desenvolvimentista.

No seminário tucano, reuniu-se a nata dos políticos e  economistas ligados ao PSDB, com forte presença, no segundo grupo, do time que brilhou durante a era FHC.  Na seara política, lá estavam, entre outros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o  candidato derrotado à presidência José Serra, os governadores de São Paulo e  Minas Gerais, Geraldo Alckmin e Aécio Neves, e Tasso Jereissati, atual  presidente do ITV.

No time de economistas, três ex-presidentes do Banco Central – Pérsio Arida e Gustavo Franco, “pais do plano Real” e Arminio Fraga, introdutor do sistema de metas de  inflação –  foram palestrantes; Edmar Bacha, outro “pai” do plano Real, atuou  como apresentador; Elena Landau, importante gestora da privatização, foi uma  das organizadoras do evento; e, na plateia, entre outros personagens do governo  FHC, figurava Pedro Malan, ministro da Fazenda durante os dois mandatos do  ex-presidente.

No encontro no BNDES, o governo se fez representar por João  Carlos Ferraz, vice-presidente do BNDES, Nelson Barbosa, secretário de Política  Econômica do Ministério da Fazenda e Luiz Awazu Pereira da Silva, diretor de regulação do sistema financeiro do Banco Central. Embora não formalmente parte do governo  brasileiro, mas bastante sintonizado com o curso de política econômica atual,  também participa do seminário no BNDES Paulo Nogueira Batista Jr.,  representante do Brasil e de outros países da América Latina e do Caribe no  Fundo Monetário Internacional (FMI).

É possível fazer uma leitura de que, nos dois seminários,  ficaram patentes duas visões de política econômica, uma do governo e outra da  oposição. De fato, os dois encontros reviveram a velha confrontação entre a  ideia de uma economia mais regida pelo mercado, com menos intervenções do  governo seja no financiamento seletivo a empresas ou nas regras do jogo, de um  lado, e a defesa da política industrial, da proteção à indústria nacional e de  um câmbio mais competitivo, do outro.

Olhando com um pouco mais de profundidade, porém, aquela divisão clara de campos políticos e ideológicos se turva. No seminário tucano,  ficou evidente que o partido ainda não conseguiu resolver o dilema entre  defender o legado de Fernando Henrique Cardoso e ser consequentemente atacado –  de forma eficiente do ponto de vista eleitoral – como privatista e neoliberal, ou tentar ele mesmo, PSDB, fazer a crítica do PT como insuficientemente desenvolvimentista.

No seminário do Sheraton, Fraga, Franco e Arida disseram que  há espaço para a queda dos juros no Brasil, mas com condicionantes. Os dois primeiros enfatizaram as condições fiscais para se criar o ambiente propício à  redução da Selic, a taxa básica de juros, enquanto Arida defendeu o aumento da rentabilidade da poupança e do FGTS. Pontos interessantes, mas nada que aponte para o que deva ser a plataforma fundamental de política econômica do partido de oposição.

Foi curioso, por outro lado, ver Serra defender o  desenvolvimentismo ou Aécio criticar a desindustrialização. São posições muito  respeitáveis, mas que certamente não estão no cerne das preocupações dos  economistas tucanos ali presentes. Mas o mais irônico foi quando, na excelente  apresentação de Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),  sobre as distorções da Previdência no Brasil, a plateia irrompeu em aplausos. Caetano brincou dizendo que, normalmente, ele é vaiado quando defende essas ideias. De  qualquer forma, fica difícil acreditar que o PSDB vá apresentar uma “nova  agenda” ao povo brasileiro propondo de saída a impopularíssima ideia de reforma  da Previdência.

No seminário do BNDES, durante o painel que assisti, ficou claro que no campo desenvolvimentista, associado à política econômica da  presidente Dilma Rousseff, tampouco há harmonia e tendências claramente  definidas. Assim, numa mesa de que participaram Ricardo Bielschowsky, diretor do Brasil na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), José Antonio Ocampo, da Universidade Colúmbia e o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o papel de colocar freios e limites aos desvios da ortodoxia acabou ficando com Barbosa, do Ministério da  Fazenda.

O contraste mais interessante se deu entre a apresentação de  Bresser Pereira, e os comentários sobre ela feitos por Barbosa (alguns  posteriormente, em conversa com a imprensa). O ex-ministro da Fazenda condenou  qualquer estratégia de crescimento dependente de poupança externa (o que equivale a condenar qualquer nível de déficit em conta corrente), defendeu um
câmbio que torne competitiva a indústria brasileira de maior conteúdo  tecnológico e chegou a tecer elogios ao modelo argentino.

Barbosa, por sua vez, rebateu dizendo que o déficit em conta corrente brasileiro é sustentável, e que a velocidade da implantação de qualquer estratégia desenvolvimentista no Brasil estará sempre submetida ao limite de não provocar descontrole da inflação que, para ele, é algo inaceitável pela sociedade brasileira. Fica claro, portanto, que a política econômica do governo, pelo menos no discurso oficial, não deve embarcar em nenhuma experiência mais ousada de abandono dos preceitos ortodoxos. Em outras palavras, Argentina, nem pensar.

E, afinal de contas, apesar da segregação dos seminários, talvez não haja uma oposição tão fundamental assim entre o pensamento econômico de tucanos e governistas.

O prêmio Nobel de Economia para Thomas Sargent, da Universidade de Nova York, e Christopher Sims, de Princeton, reacendeu a discussão sobre as culpas e responsabilidades pela crise econômica global. Em relação especificamente a Sargent, alguns comentaristas estranharam que o Sveriges Riksbank, o banco central sueco, que decide a premiação do Nobel de Economia, tenha selecionado um acadêmico ligado à teoria das expectativas racionais.

As expectativas racionais e a hipótese dos mercados eficientes são, para alguns observadores, o estofo intelectual da desregulamentação financeira que teria levado à crise. Neste caso em particular, o papel das expectativas racionais é mais indireto. Porém, não há dúvida de que a teoria está ligada à ideologia contrária à intervenção governamental que prevaleceu nos anos 80 e 90.

Num extremo desse tipo de crítica, o jornalista Olaf Storbeck, do jornal alemão Handelsblatt, escreveu que “o prêmio (Nobel de 2011) vai para teorias que corretamente são apontadas como culpadas por pavimentar o caminho para a maior crise financeira e econômica desde a Grande Depressão”. Storbeck termina o seu artigo, que foi intensamente criticado por muitos leitores, de forma bombástica. Para ele, o Nobel de 2011 é o equivalente “a prestar homenagem ao engenheiro que projetou o Titanic depois que o navio afundou”.

Exageros à parte, essa é uma discussão importante. Em defesa dos critérios do Riksbank, está o fato de que, na sua comunicação sobre a decisão, o BC sueco deixou claro que a pesquisa dos dois agraciados que motivou a premiação não foi teórica, mas sim relacionada a metodologias estatísticas que eles separadamente desenvolveram. Essas técnicas permitem, inclusive, testar a validade empírica de conclusões da teoria das expectativas racionais.

Aliás, ninguém menos do que o prêmio Nobel Paul Krugman – talvez o mais célebre defensor hoje das ideias keynesianas e crítico da ala mais conservadora dos economistas americanos – apoiou elegantemente o Nobel para Sargent e Sims.

Em seu blog, Krugman escreveu que “esse é um prêmio para técnicas estatísticas”, e notou que o trabalho dos dois permitiu que se extraíssem insights sobre a realidade a partir de séries históricas de dados. Anteriormente, segundo o blogueiro do New York Times, “a econometria consistia em grande parte em estimar modelos nos quais você não tinha nenhuma boa razão para acreditar (…)”.

De qualquer forma, no caso de Sargent, pelo menos, trata-se de um economista que assumiu posições conservadoras no acalorado debate que se seguiu à grande crise global. Em 2009, perguntado sobre o programa de estímulo fiscal do presidente Barack Obama, Sargent respondeu que “os cálculos que eu vi em apoio ao pacote de estímulo são do tipo feito no verso de um envelope e ignoram o que nós aprendemos nos últimos 60 anos de pesquisa macroeconômica”.

Mas há uma dimensão mais profunda e técnica no debate econômico pós-crise, ligado ao uso dos modelos matemáticos. Nesse nível de profundidade, um artigo muito interessante foi escrito em 2009 por Willem Buiter, atual economista-chefe do Citigroup. Ele diz resumidamente que tanto os neoclássicos, corrente mais conservadora, quanto os neokeynesianos, que adaptaram os modelos matemáticos surgidos em função da pesquisa dos primeiros, foram tolhidos na sua capacidade de compreender a economia de uma forma mais ampla por causa deste tipo de técnica.

Simplificadamente, a crítica de Buiter é de que os modelos são tão distantes da realidade que mais atrapalham do que ajudam em momentos de turbulência. Segundo Buiter, “tanto as teorias macroeconômicas neoclássicas quanto as neokeynesianas de mercados completos não apenas não permitiram que questões sobre insolvência e iliquidez fossem respondidas”. “Elas também não permitiram que essas questões fossem perguntadas”.

Essa visão, porém, é extremamente minoritária. Apesar das críticas, os chamados modelos econômicos DSGE, sigla em inglês para “equilíbrio geral dinâmico estocástico”, continuam centrais nas mais influentes pós-graduações de Economia e nos bancos centrais.

Como explica Aloísio Araújo, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV ), no Rio, o que os economistas buscam agora é trazer os modelos mais para perto da realidade, especialmente incluindo o setor financeiro e todo o seu potencial de instabilidade.

Ao premiar Sargent e Sims, o BC sueco não ratificou a teoria das expectativas racionais, mas sinalizou que o atual esforço do establishment econômico-financeiro e da academia é o de aperfeiçoar o mesmo paradigma vigente no momento de deflagração da grande crise global. E não o de trocá-lo, como gostaria uma corrente ainda minoritária de economistas.

Segue a minha coluna da Broadcast/AE-News, publicada excepcionalmente na quinta-feira (8/9).

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a Selic, a taxa básica de juros, em 0,5 ponto porcentual pegou o mercado totalmente de surpresa na semana passada, e provocou uma onda de críticas. Para alguns analistas, o corte indicou um abandono, na prática, do sistema de metas de inflação. A razão, segundo eles, é que a inflação em 12 meses, de 7,23% até agosto, está bem acima do teto da meta (6,5%), e as expectativas de inflação, tanto para este ano quanto para 2012, subiram ao longo dos últimos meses. No caso de 2011, já há instituições, inclusive, que preveem estouro do teto da meta. A inflação de serviços em 12 meses até agosto, por outro lado, está em 8,9%.

Com os indicadores de consumo, trabalho e crédito ainda aquecidos, o raciocínio dos críticos é de que não há sinais claros de que a inflação esteja cedendo, rumo ao centro da meta de 4,5% em 2012 ou pelo menos no início de 2013, como parece sinalizar a comunicação do Banco Central. A tese de que a desaceleração do mundo rico dará uma ajuda decisiva no combate inflacionário no Brasil, seja pelo canal da atividade econômica, seja pela derrubada do preço das commodities, também é vista como uma aposta arriscada do BC. Afinal, não há dúvida de que o cenário para Estados Unidos e Europa parece hoje muito pior do que no início do ano, mas, por outro lado, ainda se está longe de uma repetição do colapso de 2008 e 2009.

Para uma compreensão melhor do momento do regime de metas no Brasil, porém, seria interessante contextualizar o que vem acontecendo no mundo com esse tipo de regime. Inaugurado pela Nova Zelândia logo no início dos anos 90, o sistema de metas alcançou grande prestígio e chegou a dominar, de certa forma, a orientação do establishment econômico-financeiro sobre como deveria funcionar a política monetária.

Os dois maiores bancos centrais do mundo, o Federal Reserve (Fed) americano e o Banco Central Europeu (BCE) não adotaram um regime explícito de metas, como o do Reino Unido ou do Brasil, mas se aproximaram dele em termos operacionais. A transparência e o foco nas expectativas inflacionárias (com a crença implícita de que elas são um condicionante importante da inflação futura) se tornaram aspectos importantes de qualquer política monetária que se preze.

Paradigma abalado

A grande crise global de 2008 e 2009, porém, abalou o paradigma das metas, embora não o tenha destruído. Uma das críticas foi a de que, embora a inflação na maior parte do mundo tenha sido bem controlada, enormes desequilíbrios financeiros e econômicos acumularam-se, levando à grande crise.

A acusação é um pouco injusta, já que o propósito do regime de metas é o de controlar a inflação, e não de evitar outros tipos de desequilíbrio. De qualquer forma, a consequência concreta da grande crise foi a revisão do papel dos bancos centrais, que, além de cuidar da inflação (para o que as metas permanecem um bom instrumento), têm agora também de se ocupar de perturbações nos mercados de ativos e crédito. Este é um debate que está em plena efervescência, e nenhum consenso nítido emergiu até agora.

Mas a crise também criou situações econômicas extremamente anômalas, que obrigaram os bancos centrais a navegar águas nunca antes mapeadas. Nessas condições de anormalidade aguda, os objetivos e as práticas do regime de metas podem, às vezes, não ser muito úteis.

Por exemplo, em países ricos com armadilha de liquidez e ameaça de deflação, e com a taxa básica em zero ou praticamente lá, a resposta padrão do regime de metas – baixe os juros quando a inflação cair abaixo da meta – não adianta muito. Tanto é que alguns bancos centrais, em especial o Fed, engajaram-se em práticas heterodoxas como o afrouxamento quantitativo, isto é, a compra maciça de títulos de longo prazo.

E, por fim, a crise criou uma situação cambial ímpar no mundo, onde a imensa injeção de liquidez pelo Fed e outros bancos centrais dos países ricos levou à valorização desenfreada de muitas moedas, especialmente de produtores de commodities em alta. Novamente, os bancos centrais viram-se às voltas com problemas, como a ameaça de desindustrialização ou de acúmulo indesejado de passivos externos, para os quais o regime de metas não dá muitas respostas.

Austrália e Chile

É nesse contexto que o arcabouço do sistema está sendo testado, e não só no Brasil. Num giro rápido por alguns países que adotam o regime de metas, vê-se que a crise propiciou momentos muito anormais no comportamento dos bancos centrais. A Austrália e o Chile, por exemplo, cortaram sua taxa básica, a partir da eclosão da crise global em 2008, de forma muito rápida e drástica. O Banco Central do Chile chegou a fazer dois cortes consecutivos de 2,5 pontos porcentuais, e levou a taxa básica de 8,25% em setembro de 2008 para 0,5% em julho de 2009.

Como no Brasil, porém, os BCs da Austrália e do Chile voltaram a subir os juros quando a economia reaqueceu. Recentemente, as autoridades monetárias de ambos os países sinalizaram que a piora das perspectivas na Europa e nos Estados Unidos é mais um caso de “esperar para ver” do que de sair cortando imediatamente os juros. É claro que isso pode mudar a qualquer momento, com novos episódios da crise.

Mas é interessante contrastar a aposta do BC brasileiro numa grande deterioração da situação internacional* com esse trecho do comunicado de Glenn Stevens, governador do Reserve Bank of Australia (banco central), sobre a decisão, nessa terça-feira, de manter o juro básico em 4,75%: “Neste estágio, há pouca evidência disponível para avaliar quaisquer efeitos dos problemas europeus e americanos em outras regiões.”

Até a última reunião do Copom, a estratégia do BC brasileiro não parecia muito diferente da adotada na Austrália e no Chile. Nos três casos, a política monetária desses países com a peculiaridade de pegar carona no boom de commodities foi afrouxada na crise de 2008 e 2009 (o Brasil foi até cauteloso de início), e recalibrada posteriormente para segurar os riscos inflacionários do sobreaquecimento.

Na última reunião do Copom, porém, o Brasil de fato inovou, ao cortar os juros numa conjuntura inflacionária e ainda sem certeza sobre quão forte será o impacto dos problemas renovados nos Estados Unidos e Europa. É possível formular duas hipóteses sobre o passo ousado do BC.

A primeira é que o Banco Central brasileiro pulou na frente de um movimento que será seguido pelos demais. Assim, para ficar no mesmo exemplo, quando constatarem que a nova rodada da crise global é profunda, e com fortes efeitos recessivos e anti-inflacionários, os bancos centrais da Austrália e do Chile também vão cortar agressivamente.

O caso turco

A segunda hipótese é que, de fato, o Banco Central praticou uma ruptura com o funcionamento convencional do regime de metas. E, neste caso, há outro exemplo internacional à disposição, que é o da Turquia. Antes da crise de 2008 e 2009, os juros básicos turcos estavam por volta de 17%, e, de lá para cá, o banco central do país cortou quase que ininterruptamente. Hoje, a taxa básica está em 5,75%.

Um dos objetivos da queda drástica foi reduzir o diferencial entre os juros domésticos e os internacionais, para controlar a entrada de capitais especulativos. Para tentar conter a demanda e a inflação, o país tornou-se um dos mais ativos usuários das chamadas medidas macroprudenciais para segurar o crédito.

Ainda assim, o caso da Turquia (que tem regime de metas oficialmente) é peculiar, já que o juro foi para baixo mesmo com a inflação em alta, que chegou no pior momento a cerca de 10% ao ano. A meta é de 5,5%. Hoje, a inflação turca está acima de 6,5%, o que significa que a taxa básica real de juros é negativa.

Não é impossível fazer uma leitura de que a heterodoxia turca teve alguns bons resultados (embora isto esteja muito longe de um consenso). Apesar da derrubada implacável dos juros, quase que independentemente da trajetória dos preços, a inflação, em vez de explodir, recuou depois do pico. E, no front cambial, ao contrário de tantas outras moedas emergentes, a lira turca desvalorizou-se ao longo da maior parte de 2011. Por outro lado, isto pode estar ligado ao fato de o déficit em conta corrente em 12 meses ter recentemente atingido o nível bem perigoso de 9% do PIB.

Nos próximos meses, ficará claro se o Banco Central do Brasil de fato afastou-se dos parâmetros normais do sistema de metas, ou se apenas agiu de forma mais arriscada dentro do arcabouço tradicional. O panorama internacional parece mostrar que, diante das enormes incertezas e da grande volatilidade que caracteriza o mundo pós-crise global, diversos bancos centrais que adotam o regime de metas evitaram o excesso de ortodoxia, agindo de acordo com as circunstâncias – por vezes, de forma surpreendente.

Por outro lado, enveredar decididamente pelo caminho da heterodoxia, como no caso turco, ainda parece ser mais a exceção do que a regra.

* Esta coluna foi escrita antes da ata da última reunião do Copom. Nela, o BC qualificou melhor a sua visão da conjuntura internacional ao relatar que fez um exercício com um cenário alternativo supondo que o atual agravamento da situação externa terá efeitos equivalentes a 1/4 dos ocorridos em 2008 e 2009.

Minha coluna de ontem na AE-News da Broadcast.

Tive o privilégio e o prazer, ao longo dos últimos dez anos, de fazer uma série de longas entrevistas para o Estado de São Paulo com Antônio Barros de Castro, professor emérito da UFRJ e ex-presidente do BNDES (1992/1993), falecido de forma inesperada no último domingo. Na grande maioria dessas ocasiões, eu estava acompanhado de Suely Caldas, colunista do Estado, ex-diretora da sucursal do Rio do Grupo Estado e grande admiradora do trabalho de Castro.

Ontem (terça-feira), ainda sob o choque da notícia, puxei nos arquivos do jornal e reli todas aquelas entrevistas. E esse panorama retrospectivo só reforçou a minha visão positiva sobre o legado intelectual do professor, e me fez notar também o seu grande poder de antevisão.

O pensamento mais recente de Castro poderia ser resumido como o de alguém que considera a estabilidade macroeconômica e o choque de abertura da economia brasileira nos anos 90 condições necessárias, mas não suficientes para o desenvolvimento do País. Nas suas palavras, em entrevista de 2005: “Políticas macroeconômicas severas, particularmente na parte fiscal, são comuns tanto na Coreia e China quanto em países que vegetam décadas na estagnação, como Portugal de Salazar. Sempre fui a favor do rigor fiscal, e contra o ‘pau na máquina’. Mas isto só não basta.”

O economista achava que um dos complementos fundamentais era uma política industrial, mas a concebia de forma muito distinta da defendida pela grande maioria dos desenvolvimentistas.

Defensor do período Geisel, de intervenção pesada e montagem de um parque industrial de insumos básicos e bens de capital, Castro considerava que esta era uma etapa encerrada da estratégia industrial brasileira. A nova política, ele costumava dizer, não era para preencher lacunas, e não deveria reeditar o antigo enfoque setorial.

Já em dezembro de 2001, Castro dizia que o Brasil era um país “onde a cultura industrial encontra-se assimilada, disseminada, dominada”. Dessa forma, a nova política industrial não era mais “para criar empresas e levantar fábricas (embora ele ainda admitisse uma exceção para a eletrônica)”. Para ele, o novo foco era o de “estimular a criatividade, apoiar inovações, socializar riscos, promover parcerias – uma política mais fina e leve”. E, quando falava de inovação, o economista tinha uma conceituação ampla, que ia desde alta tecnologia até processos produtivos, design, marketing, desenvolvimento de marca, etc.

A sua nova visão de política industrial foi, aos poucos, mesclando-se a sua interpretação da emergência da China na economia global. Tanto num caso como no outro foram diagnósticos precoces, da primeira metade da década passada ou talvez até antes.

Em 2003, ele afirmava que “a visão setorial não capta o dinamismo econômico que o Estado deve incentivar; o que importa nesta nova realidade é ter projetos, processos e produtos inovadores, voltados ao mercado externo, que pela diferenciação alcancem o ‘preço-prêmio’, e escapem da brutal competição de custos de chineses, centro-americanos e vietnamitas”.

Efeito China

Em 2007, ele falava do “efeito China” em termos mais amplos, e com percepção clara da questão, hoje intensamente discutida, do crescimento puxado pelas commodities encarecidas pela demanda chinesa: “Há a pressão competitiva sobre as economias maduras, que transferem suas unidades industriais menos sofisticadas para a China, e a aceleração do crescimento de países bem dotados de recursos naturais. Isto explica por que tantos países, incluindo África e América Latina, estão tendo desempenho tão bom. É o crescimento no vácuo da China, com sua demanda explosiva por commodities básicas”.

Nessa mesma entrevista, Castro demonstrava preocupação com a doença holandesa, definida por ele como a situação na qual “o câmbio valorizado, provocado pelo boom de exportações ligadas aos recursos naturais, reduz ou anula os retornos dos segmentos não beneficiados pelo mesmo efeito”. A sua resposta ao problema, porém, não era a da defesa e da proteção, mas sim “partir do impulso da China e ir muito além dele”.

Assim, uma das saídas era a de “dar mais complexidade às atividades voltadas aos recursos naturais, criando um sistema de desenvolvimento de tecnologias em torno da exploração daqueles produtos primários”. O problema, evidentemente, era como fazê-lo.

Em 2006, com Lei da Inovação recém-regulamentada, Castro dizia que “o Brasil está constituindo um sistema nacional de inovação, que ainda está pouco articulado, mas aponta na direção correta”. Em maio de 2009, na sua última longa entrevista ao Estado, o professor explicava de forma mais detalhada o que tinha em mente: “O Estado brasileiro está bem equipado, mas é preciso entender que a sua função não é atender a demandas de empresas, mas induzir cooperações. O Estado não deve ser um balcão. Ele está sendo muito demandado pelas empresas, mas são demandas essencialmente de defesa, de proteção, mesmo que razoáveis”.

Não que o economista tivesse renunciado totalmente à ideia de proteção. Em 2006, ele alertava que “se partirmos para importar maciçamente o mais barato, vamos desfazer as cadeias locais, e o País tem um sistema industrial que não deveria ser desmontado”.

Feita essa ressalva, porém, fica claro na entrevista de 2009 que a essência da sua estratégia não era a defesa, mas sim olhar para frente: “Cabe aos poderes públicos ajudar a encaminhar soluções não para a sustentação do passado, mas sim para o futuro, levando em conta que, na flexibilidade tecnológica atual, é absolutamente impossível explorar todas as possibilidades – a seletividade é o xis da questão.” Assim, continuava, “no médio e longo prazos, a verdadeira proteção vem do avanço”.

Governo Lula: entusiasmo e críticas

A estratégia brasileira no mundo “chinocêntrico”, como costumava dizer, variava desde a exploração de produtos econômicos, mas de qualidade, para as classes populares ascendentes até “a pletora de oportunidades com que se defrontam as nossas empresas – o etanol ou, melhor dizendo, o canavial como coletor de energia solar; a tecnologia da informação; o software brasileiro; o núcleo eletromecânico; e muitas outras”.

Aliás, no quesito classes populares, vale um parêntese. Em entrevista de 2001, com formidável poder premonitório, Castro já afirmava que “o Brasil está a meio caminho da revolução de consumo das massas; em cada arranco da economia, aflora este mercadão ávido, moderno”.

O economista ficou muito entusiasmado com a eleição de Lula, pelo que percebeu como uma mistura de responsabilidade e prudência macroeconômica com uma “face agregadora insuspeitada”. Para ele, “Lula parece se encaixar muito bem neste novo padrão, no qual o Estado é um apoiador, difusor de informações, provocador, animador e, eventualmente, socializador de riscos”.

Ao longo do governo Lula, porém, o seu espírito crítico aguçado viria a prevalecer em diversas ocasiões. Em 2005, criticou o que via como a suposição “alojada no âmago da política econômica brasileira” de que o potencial de crescimento era de apenas 3% a 3,5%. Para ele, essa perspectiva de expansão era alcançada com “retoques, racionalizações, aprendizado e pequenos investimentos por parte das empresas”, mas não as levava a investir em novas fábricas. A crítica, evidentemente, era à política monetária, que Castro via como excessivamente conservadora naquele momento.

O tempo provou que ele estava correto no que diz respeito ao potencial de crescimento, que hoje é estimado em pelo menos 4% pela maioria dos economistas.

Aliás, desde a primeira das nossas entrevistas com Castro, em 2001, ele apostava na capacidade de crescimento mais veloz da economia brasileira. Embora tenha errado no varejo ao prever em dezembro de 2001 que o País superara a fase de “stop and go”, já que ainda haveria a derradeira e pior crise provocada pelo pânico eleitoral de 2002, Castro acertou no atacado ao prever que os “voos de galinha” estavam no fim.

Desafio do pré-sal

Mas a maior divergência do economista em relação aos governos petistas se deu justamente na sua principal área de interesse, a política industrial. Castro, que via méritos na política atual de inovação e tecnologia, conduziu essa discordância da forma discreta e elegante que lhe era característica. Manteve laços diplomáticos e de respeito mútuo com Luciano Coutinho, presidente do BNDES, que se tornou o principal mentor da política industrial a partir de 2007. Castro, inclusive, foi diretor de planejamento do BNDES entre 2005 e 2007, e assessor sênior posteriormente.

Para os que o conheciam, porém, estava claro que a política industrial de financiamento maciço a grandes grupos de setores tradicionais não era o que Castro tinha em mente. Com o advento do pré-sal, um tema que, junto com a China, dominou sua reflexão nos últimos anos, essa diferenciação tornou-se mais clara.

Na entrevista de 2009, o economista não poderia ter sido mais explícito ao criticar alguns dos objetivos complementares perseguidos pelo governo no âmbito da exploração do pré-sal: “Se formos meramente fazer estaleiros, produzindo com projetos e máquinas em grande parte importados, ou refinarias, que são um negócio quase fechado, e que já sabemos fazer (…) teremos, sim, problemas de sobrevalorização cambial, (…) tributários e fiscais”. Castro, na verdade, associava estas alternativas a um ritmo mais rápido de exploração do pré-sal, ditado pela demanda externa.

A sua preferência era a de “buscar os avanços que geram mais futuro, mais conectividade, no sentido de que vão espraiar efeitos positivos”. Neste caso, “o ritmo (de exploração do pré-sal) tem de ser encontrado em função de todas as oportunidades, acertando-se o passo com o conjunto de outras transformações simultâneas da economia”.

Ele citou, como exemplo de oportunidades do pré-sal, novos materiais (aços especiais), automação, software, motores, helicópteros e projetos de engenharia. Mas, para o economista, “tudo isso tem aprendizado, toma tempo. Então uma coisa é produzir 70 bilhões de barris suavemente distribuídos ao longo de 30 anos, outra coisa é ter um pico, uma explosão aí por 2020, e depois um abrupto declínio a partir de 2025″.

O legado da originalidade

As considerações sobre o pré-sal revelam o pensamento de Castro no que ele tem de mais vigoroso e original, que é sair dos debates e dicotomias do curto prazo – que, contudo, nunca desprezou – e olhar para horizontes estratégicos muito longos. A esse largo horizonte histórico o economista, no entanto, mesclava o seu intenso interesse pelo dia a dia do chão de fábrica, alimentado por visitas constantes a indústrias e empresas em geral.

Castro era um economista que não conseguia pensar sem referências permanentes à economia real, como fica claro nas dezenas de citações, ao longo das entrevistas, a empresas como Embraer, Natura, Azaleia, Weg, Gerdau, Coteminas, Marcopolo e Aracruz, para ficar apenas em alguns nomes mais conhecidos.

Com um pensamento em permanente evolução, muitas vezes ele tinha a iniciativa de oferecer uma entrevista, quando entendia que tinha algo novo a dizer. E, por outro lado, rendia pouco quando o procurávamos para que, desprevenido, opinasse sobre um tema qualquer. Nessas ocasiões, chegava a pedir tempo para pesquisar e pensar. Como exemplo de originalidade, profundidade e capacidade de constante reavaliação das próprias ideias, Antônio Barros de Castro fará muita falta no debate econômico brasileiro.