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Sinal amarelo no front fiscal

Fernando Dantas

quarta-feira 02/07/14

Os dados da arrecadação federal de maio são um sinal amarelo para a estratégia fiscal do governo (esta coluna foi publicada em 27/06/14). A queda de 6% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2013 é a pior taxa para o mês de maio (na comparação interanual) desde 2009, ano da crise, quando [...]

Os dados da arrecadação federal de maio são um sinal amarelo para a estratégia fiscal do governo (esta coluna foi publicada em 27/06/14). A queda de 6% em termos reais em relação ao mesmo mês de 2013 é a pior taxa para o mês de maio (na comparação interanual) desde 2009, ano da crise, quando foi praticamente igual, recuando 6,1%. Para o economista Gabriel Leal de Barros, especialista em contas públicas da Fundação Getúlio Vargas, “ainda é cedo para concluir que a arrecadação vai desabar nos próximos meses, porque é o dado de um só mês, mas é um resultado que preocupa”.

Barros nota que o desempenho da arrecadação tem três âncoras: o mercado de trabalho, que influencia o INSS e o IRPF; a renda do capital, ligada ao IRPJ e à Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL); e o comércio e os serviços, vinculados ao Cofins e ao PIS/Pasep.

Na conjuntura recente do Brasil, analisa Barros, as âncoras de fato em funcionamento eram o setor de comércio e serviços e o mercado de trabalho, que mantiveram o dinamismo mesmo com a desaceleração do PIB. Os números de maio e o acumulado do ano, entretanto, indicam que essa ancoragem pode estar perdendo força.

Em termos reais, o Cofins recuou 9,7% em maio, e o PIS teve uma redução de 7%, na comparação com o mesmo mês de 2013. No acumulado do ano, os dois impostos acumulam perda real de, respectivamente, 3,1% e 1,9%. Estes números parecem indicar que já não se pode contar com a exuberância dos serviços e comércio como antes.

No caso da receita previdenciária, o principal item da arrecadação federal, houve crescimento real de apenas 0,6% em maio, e de 2,3% no ano. Dada a importância desta receita para o desempenho total, esses números modestos também trazem preocupação. No IRPF, a performance é ainda pior: queda de real de 6% em maio e avanço de apenas 0,2% no acumulado do ano.

A tributação sobre a renda do capital, segundo Barros, já não vinha muito bem, mas teve uma piora muito aguda em maio. “Isto pode ser um sinal de que a desaceleração da economia está finalmente afetando de forma mais contundente a lucratividade das empresas”, diz o analista.

O IRPJ caiu 19,7% em termos reais em maio, e 5,5% no acumulado do ano. Já a CSLL registra recuo de 23,5% em maio, e de 4,1% em 20143.

Para Barros, o resultado de maio da arrecadação federal reforça que, se o governo pretende de fato perseguir um superávit primário do setor público consolidado pelo menos próximo de 1,9% do PIB em 2014 (a meta oficial, que ele considera impossível de atingir), terá de depender cada vez mais de receitas extraordinárias. O adicional de cessão onerosa da exploração dos campos do pré-sal, que deve render R$ 2 bilhões este ano, não será suficiente, ele observa.

Em termos mais gerais, o economista se preocupa com os sinais de deterioração da política fiscal num momento já complicado, em que o país chegou a sofrer um downgrade de rating e com a perspectiva de ter de passar por um ajuste doloroso em 2015. Barros nota que anúncios como a extensão do Minha Casa Minha Vida, a desoneração de medicamentos e a manutenção de um IPI reduzido para os automóveis vão na linha de se abrir mão de receitas e criar novos gastos. “O primário das receitas recorrentes deve vir abaixo de 1% do PIB este ano, e isto pode criar problemas para o futuro”, ele alerta.