O economista Marcelo Neri, que dirige o Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, é provavelmente o acadêmico que mais ajudou a consolidar a ideia da ascensão da classe C, a nova classe média popular que se tornou o centro de gravidade da economia, da política e das relações sociais no Brasil.

Especialista em pobreza e desigualdade, Neri já lidava com esses temas na sua tese de Mestrado, sobre o boom de consumo do plano Cruzado. Ele nota que, nas últimas décadas, houve diversos momentos de forte ascensão social, como o milagre econômico, o plano Cruzado, o plano Real e a fase a partir de 2004, associada ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (Neri vê grandes méritos na gestão do ex-presidente, mas acrescenta que ele se beneficiou também de avanços econômicos e sociais da década de 90).

Todos aqueles momentos foram diferentes, observa o economista. No milagre, o avanço social ocorreu apesar do aumento da desigualdade (mais do que compensada pelas espetaculares taxas de crescimento econômico), enquanto a partir do governo Lula a ascensão da classe C deu-se em boa parte por causa da melhoria na distribuição da renda.

No plano Cruzado, a melhora foi fugaz, e quem cruzou a linha que separa a pobreza da classe média baixa retornou pouco tempo depois, quando a euforia inicial deu lugar à era da hiperinflação. Já o plano Real proporcionou um salto permanente, com a proporção dos brasileiros na classe C passando de 32% para 37,5%.

O plano Real, porém, representou um degrau único, que foi seguido por uma fase de estagnação. Foi preciso que se passassem dez anos para que, a partir de 2004, o Brasil iniciasse o mais potente desses períodos de progresso social. Hoje, a classe C já abrange 55% da população, e Neri prevê que esta proporção chegue a 60% em 2014.

Essa projeção está em “A Nova Classe Média: o Lado Brilhante da Base da Pirâmide” (Editora Saraiva), livro recém-lançado por Neri, e que busca reunir, organizar e condensar os inúmeros trabalhos e pesquisas que o CPS produziu nos últimos anos sobre a emergência da classe média popular no Brasil.

Um ponto polêmico em todo esse esforço de pesquisa de Neri e do CPS é o de chamar a classe C de classe média. Afinal, está se falando de famílias com renda mensal total entre R$ 1,7 mil e R$ 7,5 mil. Na visão de alguns críticos, as pessoas que estão próximas do piso daquele intervalo não poderiam ser classificadas de classe média.

O economista explica que sua divisão de classes foi realizada com uma metodologia estatística que coloca linhas de cortes entre grupos que sejam os mais homogêneos possíveis entre si, e os mais diferentes possíveis dos demais grupos. Dessa forma, a população foi dividida em três grupos: E/D, C, e B/A. Em seguida, ele dividiu os grupos da base e do topo em dois, estabelecendo as tradicionais cinco classes: E, D, C, B e A.

Um primeiro ponto relevante, portanto, é que a classe C é considerada “média” por estar de fato no meio da distribuição. “Não é uma classe média como a americana, com dois carros na garagem”, ressalva Neri. Ainda assim, ele acha que a caracterização da classe C como classe média vai além da pura estatística.

O economista observa que aquela classificação é referendada por pesquisas internacionais, como a que foi realizada pelo Goldman Sachs, que veem a ascensão global de uma classe média popular (especialmente em outros Brics, como China e Índia) que é muito semelhante à classe C no Brasil.

Brasil e o mundo em sincronia

Ele acrescenta que, quando se deixa de lado os padrões americanos e se pensa no mundo como um todo, as tendências brasileiras de redução da desigualdade e ascensão da classe C mimetizam de fato um movimento global muito semelhante.

A partir dos anos 90, a queda do índice de Gini (que mede a desigualdade) brasileiro e mundial traça linhas muito parecidas, que efetivamente se encontram em 2009 (quando os índices nacional e mundial foram praticamente idênticos).

Finalmente, numa visão mais sociológica, a classe C brasileira, independentemente da distância do seu padrão de consumo em relação ao da classe média americana ou europeia, tem características condizentes com essa classificação.

A principal é que, diferentemente da situação de carência e dependência que caracteriza as populações mais pobres, a classe C “anda com as próprias pernas”. Esta, aliás, é a conclusão mais surpreendente do livro e das pesquisas de Neri – tanto que surpreendeu o próprio autor.

Como muito outros analistas, ele tendia a ver a ascensão social a partir de 2004 como consequência das maciças políticas de transferência do governo (que vão do Bolsa-Família aos benefícios vinculados ao salário mínimo) e da expansão do crédito. Seria uma conquista muito mais pelo lado do consumo do que da capacidade produtiva.

Para testar essa hipótese, Neri e sua equipe criaram dois índices comparáveis. O índice sintético do produtor (de geração de renda) buscou medir o avanço social do ponto de vista do trabalho e da acumulação de ativos produtivos, levando em conta educação, emprego, contribuição para a previdência e a posse de bens como computador e telefone (ligados à capacidade produtiva).

Já o índice do consumidor (de potencial de consumo) incorporou itens como posse de TV, máquina de lavar e geladeira, as condições de moradia e o acesso a rede de esgoto e coleta de lixo.

Neri constatou que, de 2003 a 2009, o índice do produtor andou 38% a mais do que o índice do consumidor. Recorrendo à velha metáfora, é como se os pobres que ascenderam à classe média popular estivessem aprendendo a pescar numa velocidade mais rápida do que estavam ganhando peixes.

O economista acha que esses avanços são frequentemente mal percebidos e contestados porque os observadores tendem a olhar apenas a fotografia atual, que ainda é muito ruim, e não a diferença entre a foto de hoje e as que foram tiradas há dez ou 20 anos – que eram muito piores.

Ele acrescenta que são muitos os sinais de que a capacidade produtiva da população brasileira na base e no meio da pirâmide teve um upgrade significativo nos últimos anos. Um aspecto fundamental do decisivo ano de 2004, quando o atual ciclo de avanço social se inicia, foi a duplicação, de 700 mil para mais de 1,5 milhão, no número anual de empregos formais criados.

A partir daí, a criação de empregos formais oscilou, com avanços e recuos, tendo superado dois milhões em alguns momentos, mas um novo patamar ficou claramente consolidado (o forte mergulho durante 2009, o pior ano da crise global, foi claramente um momento de exceção).

Atraso vira oportunidade

Para Neri, um dos grandes símbolos da ascensão da classe C é justamente a carteira de trabalho assinada e o emprego formal, emblemáticos do “andar com as próprias pernas”.

Outro sinal na mesma direção foi a grande ampliação da educação profissional, que ainda é, para boa parte da classe C, uma alternativa mais viável do que o ensino superior. “A nova classe média está trocando pneu com o carro andando, ela trabalha, faz curso à noite, se vira – isso mostra um lado batalhador, nada passivo”, analisa Neri.

Ele também cita as famílias com número cada vez menor de filhos, hoje em torno de dois, como outro vetor de ascensão social, ao permitir que se concentre em menos indivíduos o investimento dos pais em formação e educação.

Finalmente, há a melhora na educação, talvez a mais difícil de perceber, dado o estado ainda lastimável deste componente fundamental do capital humano. No início da década de 90, 17% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola, proporção que caiu para 4% em 2000 e para 2% hoje. No mesmo período, a escolaridade média saiu de menos de cinco anos para 7,3.

Apesar de ainda muito ruim, a educação melhorou, e tem um impacto considerável no crescimento, o que Neri chama de “bônus educacional”, assim como existe o “bônus demográfico”. O educacional, ele aponta, é muito maior: corresponderia a um aumento de 2,2 pontos porcentuais de renda per capita ao ano, comparado a apenas 0,5 para o demográfico.

O economista indica que é a própria dívida social brasileira que está na base do atual avanço, à medida que cria uma longuíssima estrada a percorrer no momento em que seus principais nós começam a ser desatados: “A nova classe média é fruto da recuperação a partir de gigantescos atrasos em áreas como trabalho formal, educação e fecundidade”, conclui Neri.

Abaixo, minha coluna da quarta-feira, 14/3, na AE-News/BROADCAST:

O economista José Roberto Mendonça de Barros, que atuou na equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso, é conhecido por manter sempre um pé na economia real quando faz suas análises e cenários. Dessa forma, a sua visão vai além dos indicadores que mapeiam o trabalho cotidiano dos economistas, e inclui um conhecimento profundo, baseado numa longa e intensa interação, do dia a dia das empresas e de seus gestores.

É preocupante, portanto, que Mendonça de Barros esteja entre aqueles que veem problemas sérios para a indústria nacional. Mais preocupante ainda é que ele enxerga, no curto e médio prazo, uma tendência de piora de boa parte das dificuldades que afligem a indústria.

Recentemente, uma coleção de maus indicadores chamou atenção do público em geral para essa questão. Nos números do PIB, a indústria da transformação ficou praticamente parada em 2011, e mantém um nível quase igual ao do terceiro trimestre de 2007.

Na Pesquisa Industrial Mensal (PIM), tanto a indústria como um todo como a transformação ficaram estagnadas no ano passado, com crescimento inferior a 0,5%. Houve forte queda da PIM em janeiro, e as expectativas para o primeiro trimestre são bem ruins. Em 2012, as projeções de algumas instituições recentemente ouvidas por mim para uma reportagem eram de que a PIM não vá muito além de 2%, se chegar lá.

É claro que o ano está apenas começando, e muitas surpresas podem acontecer. Mas tudo indica, de fato, que as agruras da indústria vão além das oscilações cíclicas que afligem o resto da economia.

Mendonça de Barros vê várias causas no mau desempenho da indústria: câmbio valorizado, infraestrutura deficiente, alta carga tributária, elevado custo da energia e escassez e encarecimento da mão de obra qualificada. Para ele, os três últimos itens têm uma clara tendência de piora nos próximos anos.

O economista acha que a carga tributária deve continuar crescendo acima do PIB. Ele nota que impostos como o ICMS têm uma estrutura progressiva, com alíquotas maiores para bens cujo consumo sobe mais com a renda, como combustíveis, telefonia e energia elétrica. O crescimento do PIB e o avanço da classe média popular, portanto, puxam a arrecadação.

O aumento da formalidade também amplia carga, que foi desenhada para compensar um nível de informalidade que já não existe mais. Impostos provisórios tendem a se tornar permanentes, com a arrecadação do IOF aproximando-se da receita da extinta CPMF.

Para Mendonça, o governo poderia devolver, na forma de redução de alíquotas, esse aumento endógeno da carga tributária, mas isso dificilmente acontecerá diante da lógica política que insufla o aumento de gastos.

Já a tendência de aumento do custo da energia, para o economista, deriva do fato de que a oferta adicional virá em boa parte de usinas hidrelétricas na Amazônia, a uma grande distância das regiões de maior consumo, ou de usinas termoelétricas, que são mais caras.

Mas uma das suas maiores preocupações é a mão de obra qualificada. “Para muitas empresas, isso se tornou um pesadelo”, ele diz. O problema, observa Mendonça de Barros, é que a indústria acaba contratando pessoas de menor qualificação, o que tanto aumenta o custo com treinamento quanto reduz a produtividade. “Transformar um cortador de cana em soldador de navio em seis meses não dá certo, ele não faz direito e tem de haver um retrabalho”, comenta.

O economista considera o problema da escassez e do encarecimento da mão de obra qualificada como um fenômeno estrutural e crônico, que não tem como mudar em menos de uma década. Ao contrário, o aquecimento do consumo está deixando o mercado de trabalho cada vez mais pressionado.

O setor de serviços, que não sofre concorrência internacional, consegue repassar para os preços, provocando inflação. A agricultura brasileira, altamente inovadora, vem tendo grandes ganhos de produtividade, que possibilitam a absorção da alta dos custos.

A indústria, porém, fica na pior situação: vai bem mais devagar na inovação, não tem ganhos expressivos de produtividade e sofre a competição internacional. A solução que vem sendo posta em prática, nota Mendonça de Barros, é importar cada vez mais peças, componentes e matérias-primas. Assim, o impacto maior se dá nos bens intermediários, o que leva a uma perda de densidade das cadeias produtivas no Brasil, e à criação de menos valor adicionado.

O economista acha que o ativismo recente do governo, tanto para conter a valorização do real quanto para conceder isenções tributárias e turbinar o BNDES e seus empréstimos baratos, não vai à raiz do problema. “Há muita aflição de curto prazo, estão colocando esparadrapo e band-aids, mas não vai resolver”. Para Mendonça de Barros, “o governo acha que inventou um novo modelo de desenvolvimento, mas ele só tem demanda – a demanda foi na frente, e a oferta na indústria ficou parada, o que torna o modelo manco”.

Abaixo, minha coluna da AE-News/Broadcast da 4ª, 7/03/12:

Já não resta muita dúvida de que a política monetária brasileira mudou entre o fim do governo Lula e o início do mandato da presidente Dilma Rousseff. A busca, pelo Banco Central (BC), do centro da meta de inflação, de 4,5%, parece ter sido relativizada diante de outros objetivos para os quais o Comitê de Política Monetária (Copom) dá hoje uma prioridade bem maior do que no passado: manutenção de um nível satisfatório de crescimento econômico e combate à sobrevalorização cambial.

Hoje, o Copom deve reduzir mais uma vez a Selic, a taxa básica de juros, que está em 10,50%. Um novo corte deve ocorrer mesmo com as expectativas de inflação para 2012 bem acima da meta (embora tenham caído nos últimos meses), e as expectativas para 2013 em alta.

O decepcionante resultado do PIB em 2011, que cresceu apenas 2,7%, aumentou a ansiedade do governo em relação ao nível de atividade, e deve redundar em mais pressões para que o BC acelere e estenda o ciclo de redução da Selic, a taxa básica de juros, iniciado em agosto do ano passado.

A aposta de parte do mercado num corte de 0,75 ponto porcentual hoje, por exemplo, reflete esse incômodo governista com o real forte e o crescimento fraco.

De qualquer forma, a principal discussão entre os analistas já não é sobre se houve ou não alterações na operação do sistema de metas de inflação, mas sim quais foram as causas da mudança, e até que ponto ela é justificável.

De um lado, há aqueles que, como Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC, acham que o atual Copom está simplesmente desviando-se do cumprimento da sua missão anti-inflacionária, o que trará problemas no futuro.

Para Schwartsman, ex-economista-chefe do Santander e hoje à frente da consultoria Schwartsman & Associados, o BC não está disposto a pagar o custo, em termos de perda de crescimento a curto prazo, de trazer a inflação para o centro da meta. Dessa forma, o prazo de cumprimento daquele objetivo estaria sendo sucessivamente adiado, com diferentes justificativas que lhe parecem pouco convincentes.

O economista vê uma perda objetiva na estratégia que atribui ao Banco Central. Ao perceberem a relutância da autoridade monetária em atuar de forma mais decisiva para trazer a inflação para 4,5%, os agentes econômicos passam a formar expectativas que levam em conta esse fator, e que se situam em algum ponto entre a inflação passada e a meta.

A inflação passada pesará tanto mais quanto mais longo for o prazo de convergência, na percepção do mercado. Assim, as expectativas ganham inércia, afastando-se sistematicamente do centro da meta. Na visão de Schwartsman, quando o BC quiser de fato puxar de volta o IPCA para os 4,5%, terá de subir muito mais a Selic, com um custo bem maior em termos de atividade econômica, por causa da consolidação de expectativas elevadas de inflação. Isso, por sua vez, aumentará a relutância do BC, numa espécie de círculo vicioso.

Para outros economistas, porém, as mudanças no sistema de metas têm de ser vistas em um contexto mais amplo, já que não exclusivas do BC brasileiro. Depois da crise global, houve mudanças profundas no ambiente financeiro e monetário internacional, além de questionamentos sobre visões consensuais, como a da conveniência e das qualidades do regime de metas.

José Márcio Camargo, da PUC-RJ e da gestora de recursos Opus, vê bancos centrais em diversos países atuando de forma mais frouxa na política monetária. Há exceções, ele nota, como o Chile e a Colômbia, mas nos países ricos e na Ásia, aquela tendência mais leniente predomina, na sua visão.

As razões, porém, variam. No caso das economias mais adiantadas, como Estados Unidos, zona do euro e Japão, que estão muito debilitadas, a política monetária tradicional já atingiu o seu limite, com taxas básicas em zero ou muito próximas disso. Dessa forma, os BCs recorrem ao chamado afrouxamento quantitativo, tendo injetado nos mercados o equivalente a vários trilhões de dólares com operações como a compra de títulos em poder do mercado ou o financiamento a bancos com problemas.

As economias emergentes, por sua vez, mantêm os seus juros baixos menos como forma de estimular a economia (embora isso também possa contar, em alguns casos), e mais para conter a valorização das suas moedas, provocada pela enxurrada de liquidez dos ricos.

“É difícil dizer que o BC brasileiro está adotando uma estratégia errada nesse cenário”, diz Camargo. Na sua visão, em tempos extremamente anormais na economia global, o que se espera de um banco central mudou: em vez de cumprir a meta mesmo no cenário mais desfavorável para este objetivo tem-se de cumprir a meta somente se tudo contribuir para isto.

Ele nota que, coletivamente, é uma estratégia arriscada, que poderia, por exemplo, resultar em pressões inflacionárias globais. O complicado, porém, é apontar o dedo para o BC brasileiro, já que a questão da sobrevalorização provocada pelo excesso de liquidez é real.

No médio e longo prazos, porém, Camargo e diversos outros economistas acham que uma agenda de maior rigor fiscal, melhora da infraestrutura, reformas microeconômicas e avanços na educação deixaria a economia mais competitiva e colocaria o Brasil numa situação melhor para lidar com as complicações do mundo atual. A ênfase excessiva na política monetária, nesse sentido, poderia atuar como uma cortina de fumaça, encobrindo problemas estruturais cuja solução é muito mais penosa e difícil do ponto de vista político. Fernando Dantas é jornalista de O Estado de S.Paulo e escreve coluna semanal especialmente para a Agência Estado.

Abaixo, a minha coluna da AE-Broadcast de 4ª feira, 29/2.

Crescer a uma taxa média de 5% ao ano foi um objetivo claramente delineado desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff. O início do seu mandato foi pouco auspicioso nesse sentido. Em 2011, o crescimento da economia não deve ter superado 3%, mas ainda há o consolo de ter se saído da expansão fenomenal de 7,5% em 2010. Para 2012, a média das projeções do mercado está em 3,3%, ainda muito abaixo dos 5% almejados. As autoridades econômicas, porém, insistem que o País pode crescer de 4% a 5% este ano.

Num movimento parecido com o ocorrido no início do governo Lula, cresce de novo entre as correntes mais ortodoxas de economistas um acentuado ceticismo quando à capacidade de o Brasil crescer muito mais velozmente do que aquilo que está projetado hoje para o primeiro biênio de Dilma.

Quando Lula assumiu o poder em 2003, o Brasil vinha de uma fase de baixo crescimento e muitas crises. Nos dez anos anteriores, o aumento médio do PIB tinha sido de 2,8%. Nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, o número era ainda pior, de 2,3%. Lula, portanto, começou a governar numa época de forte desânimo sobre o PIB potencial brasileiro, isto é, a capacidade de a economia crescer sem provocar desequilíbrios macroeconômicos, como a inflação.

Muitos economistas naquela época apontavam 3%, ou ligeiramente mais, como o crescimento potencial. Essa avaliação se revelou errada, para grande gáudio de Lula e da sua equipe econômica, especialmente o ministro Guido Mantega e seus auxiliares.

O equívoco dos ortodoxos pode ser parcialmente justificado por uma revisão do PIB que mostrou patamar mais elevado e crescimento um pouco mais veloz no período anterior. Mas isso não explica tudo. O crescimento de 4,1% na média do governo Lula, incluindo anos de crise como 2003 e 2009, e períodos de intenso combate à inflação, como 2005, pareceu indicar que qualquer coisa abaixo de 4% para o crescimento potencial era excesso de conservadorismo.

Ao final do segundo mandato de Lula, estimativas de crescimento potencial de 4,5%, 5%, e até 5,5% já surgiam. Para o governo, a meta de 5% pareceu um número redondo, satisfatório e adaptado ao atual estágio da economia brasileira, no qual a urbanização já está quase completa (ao contrário da China e Índia, onde o salto de produtividade entre postos de trabalho, embutido no êxodo das zonas rurais para as cidades, garante taxas mais impressionantes de crescimento).

Tudo iria muito bem se não fosse pelo fato de que, neste início do governo Dilma, os 5% ficaram longe de se materializar. Alguns economistas, como a equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acham inclusive que os 5% são um sonho, a menos que se sacrifique o equilíbrio macroeconômico para exibir taxas de crescimento “envenenadas” por um par de anos.

Produtividade

Em recente “Carta do Ibre”, documento mensal de análise econômica, publicado na revista Conjuntura Econômica, o grupo de economistas (que inclui nomes como Armando Castelar e Samuel Pessôa, que também é sócio da Tendências) escreve que “é muito difícil se chegar a um número para a tendência de longo prazo de expansão da economia que supere o intervalo entre 3,5% e 4% no período à frente”. Eles notam, por exemplo, que a produtividade do trabalho não cresce há seis trimestres.

A corrente ortodoxa já se enganou sobre o crescimento potencial no início do governo Lula, e a pergunta é se estariam repetindo o erro neste início de mandato da sucessora do ex-presidente. Evidentemente, diante do abalo do pensamento macroeconômico causado pela grande crise global, a confiança em qualquer tipo de projeção hoje é muito mais precária. A resposta àquele embate sobre o PIB potencial entre os economistas do Ibre, de um lado, e os economistas do Ministério da Fazenda, do outro, terá de aguardar o desdobramento dos fatos.

Mas é interessante, de qualquer forma, entender a lógica interna dos argumentos. O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, e que se inclina mais para o lado ortodoxo, acha que a vontade de crescer de Dilma Rousseff esbarra em bloqueios políticos que o governo – e não só este – não demonstrou coragem ainda de enfrentar.

Velloso, acompanhando um pouco a análise do Ibre, acha que um alto crescimento puxado por excepcional aumento da produtividade dificilmente acontecerá. Resta, portanto, aumentar substancialmente o investimento. Este, aliás, é o plano do governo. Dos atuais 19% do PIB, a ideia é levá-lo para um nível em torno de 22%, 23% em alguns anos.

O problema, porém, é o financiamento dessa ampliação do investimento, num país de baixa poupança interna. A poupança do setor privado, observa Velloso, é a resultante de processos socioeconômicos não de todo compreendidos e, de qualquer forma, é muito pouco sensível no curto e mesmo no médio prazo a iniciativas de política econômica do governo.

Assim, o remédio mais factível é aumentar a poupança pública. Mas esta saída, para ele, esbarra no “lobby dos gastos correntes”, que inclui todos os beneficiários de políticas salariais generosas no governo, de aposentadorias privadas e públicas, de programas sociais, de subsídios, etc. Em 1995, os investimentos representavam apenas 4,9% dos gastos correntes da União. Em 2011, houve um pequeno progresso, mas, em 7% dos gastos correntes, o investimento público da União ainda representa uma contribuição pífia para o aumento da poupança doméstica.

Fechadas as portas da poupança nacional, privada e pública, resta a poupança externa para financiar o aumento do investimento no Brasil. Mas aí, pondera Velloso, o governo enfrenta outro bloqueio, pelo “lobby da indústria”. Ele nota que a absorção de poupança externa necessariamente se dá pelo aumento do déficit em conta corrente, e, mais especificamente, pela balança comercial, que dita a dinâmica do déficit externo.

À medida que a indústria ameaçada pelo câmbio valorizado pressiona o governo, e este pressiona o Banco Central a intervir no câmbio e bloquear a valorização – tentando bloquear também a expansão do déficit em conta corrente -, instala-se, na prática, um limite à importação de poupança.

Infraestrutura

O governo está decidido a fazer decolar as obras de infraestrutura, chamando inclusive o capital privado nas concessões, mas o financiamento virá em boa parte do exterior. Para Velloso, impor uma barreira à poupança externa, via política de câmbio, significa deslocar investimentos de outros setores – talvez da própria indústria – para a infraestrutura. O problema do financiamento ao investimento não é resolvido, e o crescimento potencial de 5% permanece como uma quimera.

Velloso acha, porém, que resta uma alternativa, para garantir pelo menos alguma aceleração do crescimento potencial: focar na produtividade. Neste sentido, ele considera fundamental que a próxima safra de investimentos em infraestrutura seja de alta qualidade, de forma a trazer benefícios sistêmicos à economia. E reformas microeconômicas, como a do mercado de trabalho, e um esforço para melhorar a qualidade de educação deveriam entrar com força na pauta do governo.

Minha coluna na AE-News/Broadcast, da sexta-feira, 24/2/2012

Em 31 de agosto, quando tomou a decisão de baixar a Selic, a taxa básica de juros, de 12,5% para 12%, o Banco Central(BC) provocou uma tempestade de críticas, provenientes de boa parte dos analistas de instituições financeiras e consultorias. A partir daquele momento, muita água passou debaixo da ponte, com momentos menos e mais favoráveis à estratégia do BC. Em balanço, porém, pode-se dizer que a autoridade monetária levou a melhor em relação àqueles que advogaram uma posição de ceticismo mais extremado.

Ainda devem estar frescas na memória de muitos as interpretações, depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de agosto, de que o sistema de metas de inflação havia sido abandonado e, junto com ele, toda a arquitetura do tripé macroeconômico – que inclui ainda câmbio flutuante e superávits primários para estabilizar a relação dívida/PIB.

O problema todo foi que o BC iniciou o ciclo de queda da Selic em um momento em que a inflação acumulada em 12 meses estava acima do teto da banda de tolerância da meta, de 6,5%, e em que não havia nenhum sinal mais palpável de que o aperto conjunto, desde o início do ano, da política monetária e dos instrumentos macroprudenciais estava contendo as pressões inflacionárias.

Como se sabe, a lógica do movimento do BC, tal como explicada pelo próprio, estava ligada principalmente à percepção dos efeitos deflacionários da crise europeia. No cenário principal da autoridade monetária, eles teriam um impacto de 25% do ocorrido em 2008 e 2009, com a grande crise global provocada pela quebra do Lehman Brothers.

Passados vários meses, a Selic já está em 10,5% e posicionada para provavelmente romper de novo o piso dos dois dígitos nas próximas reuniões. Não é muito evidente que o tal cenário dos “25% do Lehman” tenha se materializado, mas ainda assim as expectativas de inflação para 2012 vêm caindo – e, no final das contas, o que todos lembrarão é se a aposta do BC deu ou não deu certo, e não se deu certo pelos motivos alegados pelo Copom.

Uma outra variante da crítica ao Banco Central pós-Copom de agosto foi a de que, ao iniciar a queda da Selic sem que as condições típicas de afrouxamento monetário num sistema de metas estivessem presentes, o Copom teria “desancorado” as expectativas inflacionárias. E, de fato, a mediana das expectativas de inflação para 2012, que estava em 5,20% logo antes da decisão de agosto, subiu até um pico de 5,63% em meados de outubro, segundo os dados diários da coleta do BC. No mesmo período, as expectativas para 2013 subiram de 4,5% para 4,9%.

Mas, a partir de novembro, as expectativas de inflação de 2012 começaram paulatinamente a recuar, e na última coleta, no nível de 5,24%, praticamente voltaram ao nível pré-Copom de agosto. Isso poderia ser um sinal de que a desancoragem provocada pelo susto inicial do início do ciclo de cortes da Selic foi um fenômeno temporário.

Para o economista e consultor Luís Eduardo Assis, ex-diretor de Política Monetária do BC, o Copom fez uma aposta em agosto “sem muitos elementos concretos”, mas, ainda assim, ganhou. Desta forma, ele acha que de fato não houve maiores estragos no campo das expectativas. Ainda assim, para Assis, a decisão de agosto, independentemente de ter sido bem sucedida ou não, também deveria ser discutida sob o prisma de até que ponto é positivo que o BC assuma esse tipo de risco.

De qualquer forma, qualquer triunfalismo do Copom neste ponto seria extremamente prematuro, por uma série de razões. A primeira é que a expectativa de 5,2% para 2012 ainda está muito acima do IPCA perto do centro da meta de 4,5%, que foi prometido diversas vezes pelo Banco Central.

Além disso, como observa Assis, o sistema brasileiro adota uma meta central muito elevada comparada mesmo a vários países emergentes, e a banda de tolerância de dois pontos porcentuais é extremamente elevada. O economista nota que o rigor anti-inflacionário no Brasil é visto como uma posição do sistema financeiro, quando na verdade os maiores prejudicados pela alta dos preços não são os bancos, mas os pobres, que se defendem mais precariamente da inflação.

Outro fator a recomendar cautela ao Banco Central é que as expectativas de inflação para 2013, ao contrário do ocorrido em relação a 2012, não recuaram de volta aos níveis de agosto. Ao contrário, as expectativas para o ano que vem continuaram a piorar, e hoje apontam para um IPCA de 5,02%.

O fato de que as expectativas de 2012 tenham praticamente voltado ao nível anterior ao início do atual ciclo de cortes da Selic é, sem dúvida, um gol do Banco Central. Ele indica que, se realmente as expectativas foram desancoradas em agosto com o susto da decisão do Copom, o mercado, de lá para cá, gradativamente recuperou a parte da confiança no BC e no sistema de metas perdida naquela ocasião.

Por outro lado, as expectativas tanto de 2012 quanto de 2013 ainda estão altas e acima das promessas do BC. A partida iniciada em agosto, portanto, não está ganha, e o Copom terá de mostrar grande consistência se quiser convencer o mercado de que sua aposta não apenas foi bem sucedida nos lances iniciais, mas continua sendo superior às avaliações da média dos analistas de fora do Banco Central.

Em artigo no site do Financial Times, Gregory Chin, professor de Ciência Política da York University, no Canadá, propõe o nome de Lula para presidente do Banco Mundial, em substituição a Robert Zoellick, que está saindo (ironicamente, Lula certa vez chamou Zoellick, então representante comercial dos Estados Unidos, principal negociador de comércio exterior, de “sub do sub do sub”).

Chin, em seu artigo, mencionou o fato de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu que o novo presidente do Banco Mundial não seja necessariamente de nenhuma nacionalidade específica, mas sim alguém competente e capaz.

Para o articulista, Lula é o candidato ideal pela sua gestão competente da economia brasileira, pelo seu carisma, pelos laços que criou entre os países emergentes e pelo seu prestígio junto aos países ricos. Caso Lula não queira aceitar, por razões de saúde, Chin acha que deveria ser buscado alguém de perfil semelhante.

O site do FT é fechado. Para os assinantes, o link está aqui.

Talvez uma das maiores mudanças no modelo econômico entre as eras tucana e petista foi a que atingiu o setor de petróleo e gás no Brasil e, mais especificamente, a Petrobrás. Para os que desdenham da política econômica de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff, como uma mera cópia piorada da fórmula do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, o setor de petróleo e gás deveria provocar uma pausa para reflexão: afinal, trata-se de uma mudança estratégica profunda, que é possível criticar, mas em relação à qual não se pode negar um sentido ideológico consistente.

 De acordo com a visão que seria de se esperar de um partido situado à esquerda do espectro político, o PT inverteu a política para o setor de petróleo e gás que fora implantada por FHC. No lugar da diretriz tucana de focalizar a atuação da Petrobrás, para tentar introduzir mais competição no sistema, o modelo petista ampliou a atuação da estatal não só no setor central de exploração e produção, ao garantir que será a operadora, com 30% de participação, em todos os blocos do pré-sal, mas também em segmentos como refino, distribuição, etc.

 Como é sabido, a atual política de preços de derivados, que oficialmente busca estabilizar o fluxo de caixa da Petrobrás ao longo do ciclo de flutuações do barril, é uma das grandes responsáveis pelo fato de o lucro da estatal no último trimestre de 2011 ter sido cerca da metade do que foi registrado no mesmo período de 2010.

 É possível discutir se essa política é ou não uma consequência inevitável do atual arcabouço regulatório do setor, já que os preços dos combustíveis no Brasil nunca foram inteiramente livres. De toda forma, parece não haver dúvida de que o modelo de hoje faz da Petrobrás um braço estratégico da política econômica do governo. Dessa forma, devem ter ganhado peso as considerações sobre o impacto da gasolina na inflação, relativamente aos interesses dos acionistas minoritários. 

Num pano de fundo menos conjuntural, José Sergio Gabrielli, que acaba de deixar a presidência da Petrobrás, apontou os principais ganhos da mudança de modelo no setor. Em primeiro lugar, estaria a possibilidade de o Estado abocanhar, com o sistema de partilha, uma parte maior das receitas dos campos de baixo risco exploratório do pré-sal.

Em segundo, a força e a escala da Petrobrás no novo marco regulatório permitem seu uso para uma política industrial mais vigorosa. Neste último caso, as ações são mais voltadas para as cadeias produtivas que servem à indústria de petróleo e gás, muito mais pulverizadas e cheias de ramificações do que o setor em si. Além disso, é uma política industrial com uma forte conotação de alta tecnologia, que pode se irradiar para segmentos totalmente distintos da economia.

Na concorrida posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobrás, tanto ela quanto a sua amiga Dilma Rousseff, presidente do Brasil, realçaram a importância da estatal em sua nova fase de expansão e fortalecimento. Dilma chegou mencionar os “ventos privatistas” da fase anterior, num sinal claro de afirmação triunfal da nova estratégia. Hoje, a Petrobrás é um eixo de política industrial apenas superado – se de fato o for – pela atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 Outra visão  

Evidentemente, como é saudável que aconteça em qualquer democracia, há uma visão antagônica à do modelo petista para petróleo e gás, e que ainda vê mais méritos na feição anterior, tucana, do setor. Um exemplo claro dessa linha é o economista Samuel Pessôa, sócio da consultoria Tendências e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.   Inicialmente, o economista enfatiza que essa é uma divergência em que ambas as posições têm uma consistência e uma legitimidade ideológica que nem sempre estão presentes nos embates políticos no Brasil.

 Para Pessôa, a essência do modelo que FHC tentou implantar era a de fazer a Petrobrás se concentrar na exploração e produção, em que têm mais vantagens comparativas (e mesmo aí, submetê-la a alguma pressão competitiva), e tentar criar uma estrutura mais concorrencial nos outros elos da cadeia produtiva, como refino e distribuição. O corolário desse sistema, para ele, seria um setor mais desregulamentado, no qual o preço dos derivados seria determinado pelo equilíbrio da oferta e da demanda, ao estilo americano.

Pessôa discorda de que o marco regulatório tucano impedisse uma extração de receitas pelo Estado equivalente à da partilha nos campos de baixo risco exploratório do pré-sal. Para ele, havia suficiente flexibilidade nas regras anteriores para se organizar leilões dos novos campos que embutissem qualquer divisão da riqueza petrolífera que o governo julgasse adequada.

 Por outro lado, ele concorda que o modelo petista é muito mais compatível com a realização de uma ampla política industrial para o setor de petróleo e gás e para seus fornecedores. O problema, diz Pessôa, é que, em sua opinião, esse ativismo governamental não é desejável.

Para o economista, que já teve ligações estreitas com o PSDB, dado o desenvolvimento da produção e exploração no Brasil, o setor pode caminhar com as próprias pernas. Em sua opinião, o atual marco regulatório vai forçar uma superespecialização nessa área no Brasil, “além do que é razoável”. O excesso de investimento petrolífero (e associado ao setor), nessa ótica, reduzirá o investimento em outros segmentos industriais, sem que se saiba se este deslocamento é favorável ao País.

 O economista da Tendências diz que “o Brasil não tem poupança suficiente para investir tanto em tudo”. Ele acha, inclusive, que o superinvestimento no setor de petróleo e nas cadeias produtivas associadas, com forte exigência de conteúdo nacional, vai produzir uma tendência adicional de valorização do câmbio. O financiamento será externo, mas os dólares serão transformados em reais por causa da necessidade de se produzir no Brasil, levando a excesso de demanda.

 Essa é, sem dúvida, uma das discussões mais relevantes da atualidade. É inegável que o modelo atual está sendo bem sucedido nos seus próprios parâmetros, como fica claro no renascimento dos estaleiros no Brasil e na impressionante rede de pesquisa científica no Brasil montada em torno do pré-sal. Por outro lado, a crítica liberal de Pessôa faz sentido. Seria extremamente gratificante que, numa próxima eleição presidencial, a questão do petróleo fosse discutida nesses termos, em vez da tradicional gritaria sobre privatização. Mas aí já é esperar demais…

Abaixo, coluna da AE-Broadcast do dia 8/2, 4ª feira

 
Se a equipe econômica tradicional - Ministério da Fazenda e Banco Central – esnobou este ano o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o “capitalismo de Estado” brasileiro esteve bem representado, com a dinâmica participação dos presidentes de duas das principais estatais brasileiras, José Sergio Gabrielli, da Petrobras, e Luciano Coutinho, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Coutinho, em particular, empenhou-se em vender durante o Fórum, realizado no final de janeiro, a política industrial brasileira e o papel do BNDES, como componentes de uma estratégia de desenvolvimento moderna e sofisticada, com foco na inovação e sintonia com os critérios de mercado.
 
Depois de um painel sobre “financiamento à competitividade”, ele resumiu rapidamente para esta coluna a sua visão sobre alguns dos temas sempre presentes no debate sobre a política industrial e o papel do BNDES no Brasil.
 
Uma discussão recorrente, do tipo “ovo ou galinha”, é sobre o financiamento a projetos de infraestrutura no País. Será que o Brasil não tem financiamento privado de longo prazo por causa do BNDES, ou será que o Brasil tem BNDES porque não tem financiamento privado de longo prazo?
 
Num debate anterior em Davos sobre o Brasil, do qual Coutinho não participou, o acadêmico americano Daniel Isenberg, professor de práticas gerenciais do Babson College, escola de administração, atacou mazelas brasileiras como a burocracia disfuncional, os problemas de segurança e as distorções do mercado de capitais.
 
E foi neste último quesito que Isenberg revelou-se mais cáustico, dizendo que o setor financeiro privado brasileiro é expulso do financiamento de longo prazo porque não consegue operar lucrativamente diante das taxas “abaixo do mercado” praticadas pelo BNDES.
 
Ao comentar este tema para a coluna, Coutinho contra-atacou dizendo que “esta é uma crítica que eu devolvo aos críticos, porque acho que eles estão olhando para a consequência e não para as causas”. Para o presidente do BNDES, o problema do Brasil é o fato de que a Selic, a taxa básica fixada pelo Banco Central como parâmetro para aplicações e empréstimos de curto prazo, é “anormalmente” elevada.
 
“A Selic do Brasil destoa, e a TJLP (taxa de juros de longo prazo, do BNDES), quando chega no tomador final, com juro real de 3,5% a 4%, representa uma taxa maior que a média mundial”. Assim, segundo Coutinho, sob um prisma internacional, a atuação do BNDES não envolve subsídio.
 
“O que temos no Brasil é uma disfunção muito grave, herança do alto processo inflacionário e de muita incerteza, que provoca um encurtamento de toda a poupança na direção de ativos líquidos de curto prazo”, prosseguiu Coutinho, acrescentando que o problema “estava sendo endereçado” com a queda gradual da Selic.
 
Em relação ao tema principal do debate sobre o financiamento da competitividade, Coutinho procurou chamar a atenção para a faceta do BNDES voltada à inovação. Ele notou que os fundos de venture capital do banco de fomento, que têm promovido empresas inovadoras, “têm gestão privada e trabalham, portanto, com critérios de mercado”.
 
Na entrevista após o debate, Coutinho ressalvou que o setor de venture capital funciona com o conceito de portfólio, levando em conta que terá prejuízo com uma parte expressiva das empresas, que não darão certo: “Você não pode ficar sustentando aquilo ilusoriamente”. Por outro lado, uma pequena parte dará lucro, e é daí que vem o resultado como um todo. Coutinho considera que o desempenho do BNDES com venture capital ao longo de 15 anos é
positivo e comparável à experiência internacional.
 
Laboratórios
 
Um problema mais complicado para o Brasil, na visão do presidente do BNDES, “é a inovação estruturada em grandes empresas de setores intensivos em conhecimento”. Neste caso, ele se refere a indústrias como automação, computação, semicondutores, telecomunicações, biotecnologia aplicada à indústria farmacêutica e setor aeroespacial e de defesa, entre outras.
 
“São segmentos com pesquisa e desenvolvimento estruturados, equipes permanentes e laboratórios muito caros, que são subsidiados no mundo inteiro – este é um tipo de estratégia diferente, e o Brasil ainda está muito atrás”, comentou.
 
Como no caso da falta de financiamento privado de longo prazo, o presidente do BNDES atribui aquele atraso às décadas de instabilidade macroeconômica: “A estrutura empresarial brasileira deve ao País uma estratégia muito mais firme de inovação, mas esta lacuna não é resultado de nenhuma perversidade, mas sim de 25 anos de alta volatilidade e falta de
horizonte”.
 
Agora, com a recentemente conquistada estabilidade, Coutinho acha que as empresas brasileiras já começaram a reagir, com iniciativas como o Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), no qual cem grandes empresas se comprometeram a dobrar o esforço de inovação.
 
A agenda de inovação do BNDES, ele continuou, busca combinar o apoio às iniciativas das grandes empresas brasileiras nesta direção e a atração de importantes laboratórios de multinacionais para o País. Ele cita três exemplos de laboratórios de classe mundial que estão sendo montados no Brasil, da IBM, da GE e da British Gas (BG).
 
Para Coutinho, o Brasil “não faz nada diferente dos outros países” na estratégia de inovação voltada aos setores mais intensivos em tecnologia. Assim, são utilizados incentivos fiscais e financeiros, e subsídios quando se trata de ciência e tecnologia.
 
Apesar do atraso do País nessa área, o presidente do BNDES vê progressos em termos de “coordenação estreita e guichê único entre as principais instituições quando se trata de projetos relevantes”.
 
Ele se refere à ação conjunta de entidades como BNDES, FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), quando está em jogo algum grande projeto com alto teor de inovação e tecnologia, como a montagem de novos laboratórios, sejam por empresas nacionais ou estrangeiras.
 
Crescimento
 
Em relação à conjuntura, Coutinho disse que as expectativas do mercado sobre o crescimento do Brasil em 2012, em torno de 3,5%, “não levam em conta que existe decisão política, que a gente pode acelerar os investimentos, especialmente em infraestrutura”.

Na correria das últimas semanas, acabei não postando aqui duas colunas que fiz para a AE-News/Broadcast enquanto participava do Fórum Econômico Mundial em Davos. Como acho que permanecem atuais, posto abaixo as duas, começando pela mais recente, que revela que dois ilustres participantes saíram do encontro mais pessimistas. Na coluna anterior, o célebre economista Larry Summers diz por que é mais fácil criar riqueza do que criar empregos.

26/01/2012

DAVOS AUMENTOU O PESSIMISMO DE ALGUNS PARTICIPANTES 

No debate sobre o panorama econômico global, no último dia do Fórum Econômico Mundial, no sábado, o célebre colunista Martin Wolf, do Financial Times, resumiu o sentimento predominante no encontro de 2012 em Davos como o de alívio em saber que uma grande catástrofe não é mais tão iminente – o que, obviamente, está muito longe de se considerar que haja qualquer otimismo real no ar.

A causa principal do alívio recente é bem conhecida. Com as operações de financiamento aos bancos europeus, no valor de centenas de bilhões de euros, pelo prazo de três anos, o novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, removeu do cenário o espectro de uma quebradeira bancária na zona do euro a curtíssimo prazo.

Outro fator que pode ter impressionado positivamente alguns participantes do Fórum de Davos foi o espetáculo de unidade entre as autoridades econômicas européias. Ministros das Finanças da zona do euro e altas autoridades da Comissão Europeia fizeram coro ao enfatizar os progressos rumo a um regime comum de disciplina fiscal e ao repisarem que o “bônus europeu” é o corolário das reformas agora em andamento para estancar a crise do euro, e não um remédio para ela.

Mas há, por outro lado, participantes do Fórum que saíram do encontro mais pessimistas do que entraram. E, curiosamente, os fatos por detrás dessa postura são semelhantes aos que justificam o otimismo da outra corrente. A interpretação, claro, é que é muito diferente.

No sábado, último dia do encontro, encontrei nos corredores do Centro de Congressos em Davos dois célebres participantes do Fórum que saíram mais pessimistas da maratona de debates do evento, e que conversavam justamente sobre isso: o economista Barry Eichengreen, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e o polêmico historiador econômico britânico Niall Ferguson.

Entrevistei os dois rapidamente, e pude notar que a preocupação deles é justamente com essa aparente fachada de união entre os principais países da zona do euro em torno da visão germânica sobre como resolver a crise. É uma abordagem que privilegia o ajuste fiscal e as reformas estruturais, como redução de direitos previdenciários e flexibilização do mercado de trabalho.

Para Eichengreen, essa é apenas uma das pernas que a Europa necessita para sair da atual crise, o que ele chama de “reformas pelo lado da oferta”. Ele ficou preocupado ao ouvir autoridades européias indicarem que o problema da zona do euro era o de restabelecer a confiança. Essa é uma típica visão pelo lado da oferta, quando se supõe que melhoras nas condições produtivas de um país automaticamente religarão os motores da economia.

“Não se disse nada sobre qual seria a política fiscal para dar suporte ao crescimento, e isso me preocupou, porque nós sabemos que o crescimento não ocorre espontaneamente quando você está em meio a uma recessão e a uma crise financeira”, disse Eichengreen.

Ele também ficou inquieto ao notar que, diferentemente do que diz ter lido em vários artigos na imprensa sobre o encontro de Davos este ano, não houve – em sua opinião – nenhuma discussão séria no encontro sobre questões como desemprego, desigualdade e remuneração excessiva para executivos – exatamente alguns dos principais combustíveis da insatisfação popular com o sistema econômico pós-crise global, cuja principal manifestação é o movimento Occupy Wall Street.

O problema, para Eichengreen, é que a irritação popular está em total dissonância com a frente única de promessas de austeridade e reformas estruturais por parte das autoridades européias. Sem estímulo à demanda, continua o economista, não haverá crescimento, o que acabará por pulverizar o suporte político aos atuais reformadores. “E aí a gente não sabe que tipo de governo virá em seguida”, arremata o economista, apontando o risco de descontinuidade e rupturas.

Ele lembra ainda que há, na Europa, uma crise bancária, uma crise de dívida dos países e uma crise de crescimento, e a atuação de Draghi no BCE só tirou do cenário a primeira – e não definitivamente, mas por três anos.

Ferguson, por sua vez, tem um diagnóstico parecido, mas é ainda mais duro. Ele se disse mais pessimista depois do Fórum por ter aprendido que “ou o governo alemão não entende o problema, ou o coloca de forma propositadamente errada”.

Para o intelectual, é insuficiente, para dar base a uma união monetária, que ela seja acompanhada por um pacto de austeridade. É preciso que haja também federalismo fiscal, com transferências das regiões (países, no caso da zona do euro) mais produtivas para as menos produtivas. “O que é uma coisa muito diferente do que a Angela Merkel está propondo”, ele notou.

Ferguson acha ainda que, para dar sustentabilidade à união monetária, deve existir um bônus europeu comum, pelo qual o governo central capta recursos cotizando os riscos entre os participantes (esquema pelo qual, obviamente, os melhores riscos ajudam os piores). Ferguson lembra que a própria Alemanha é um estado federado, e que os “bunds” do governo alemão nada mais são do que o “eurobônus” na escala reduzida de um só país.

Ele também vê uma confusão entre liquidez e solvência no caso do megafinanciamento do BCE aos bancos. “Melhorou a situação de liquidez, mas ainda há bancos e governos insolventes na Europa”, alerta Ferguson.

O historiador acha que, na ausência de uma muito improvável reviravolta na postura do governo alemão, a Europa passará em breve por um choque de escala semelhante ao que abalou os Estados Unidos e o mundo depois da quebra do Lehman Brothers em 2008. Ele vê paralelos entre a recusa do governo americano em aceitar a enorme dimensão da crise financeira pré-Lehman e a atual atitude das autoridades européias em relação à crise soberana de países da zona do euro.

Ferguson prevê que a Grécia deve provocar um choque deste tipo até março, tomando decisões unilateralmente sobre o calote. Para ele, é impossível se isolar a Grécia, e Portugal será o primeiro a sofrer contágio, num efeito dominó que atingirá também Espanha e Itália.

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26/01/2012

PARA SUMMERS, CRIAR RIQUEZA É MAIS FÁCIL QUE CRIAR EMPREGOS

Foi anunciado com pompa e circunstância que um dos temas principais de Davos neste ano seria o de rediscutir o capitalismo. Como se sabe, o sistema que Karl Marx previu que sucumbiria às próprias contradições está passando por mais uma fase difícil, com o mau desempenho das economias avançadas após a crise global de 2008 e 2009.

Recessão, desemprego, ameaças de calotes soberanos, desigualdade social, rendimentos exorbitantes de altos executivos e banqueiros (e com estes últimos sendo salvos com dinheiro do contribuinte) – formou-se um coquetel de insatisfações e insegurança que redundou no espírito de autocrítica que agora se vê no Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite econômica e política global.

Tudo pronto, portanto, para um debate fascinante? Infelizmente, não foi bem o que se viu na quarta-feira, o primeiro dia do encontro. O debate sobre capitalismo, pelo menos na opinião deste colunista que lá estava, foi decepcionante.

Promovida pela revista Time, a discussão tinha tudo para ser interessante. Afinal, havia um time eclético e distinto de debatedores, que incluía um economista de primeiríssima linha, Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago; uma sindicalista, Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Internacional de Sindicatos; o executivo Bem Verwaayen, à frente da Alcatel-Lucent; e Brian Moynihan, que comanda o Bank of America.

Mas o que se viu foi um debate relativamente raso, em que palavras de ordens e chavões eram esgrimidos de parte a parte, sem que houvesse de fato uma discussão mais aprofundada dos diversos problemas apresentados. Assim, previsivelmente, enquanto Sharan dizia que os patrões “perderam a bússola moral”, Verwaayen rebatia com a afirmação de que garantir empregos é muito diferente de criar empregos. Ambos têm razão, mas não há nada de muito excitante em termos intelectuais em ver uma sindicalista atacar a moralidade dos gestores de empresas ou um executivo defender a flexibilidade laboral.

Esta quinta-feira, porém, logo pela manhã, reservou uma surpresa positiva. Num debate sobre “prosperidade e austeridade”, do qual acabo de sair, o célebre economista Lawrence Summers, de Harvard, deu um show de inteligência e brilhantismo, ao comentar algumas das questões mais instigantes do capitalismo contemporâneo.

Ex-secretário do Tesouro americano com Bill Clinton, ex-principal conselheiro econômico de Barack Obama e ex-presidente de Harvard, Summers é conhecido pelos comentários instigantes, que às vezes transbordam os limites da correção política e lhe causam problemas.

No debate desta manhã, porém, ele concentrou-se nas questões econômicas, que domina como ninguém. Summers tocou em diversos temas interessantes, mas considerei particularmente brilhantes algumas colocações sobre o papel do Estado num capitalismo em transformação.

Ele observou, por exemplo, que, assim como empresas podem aumentar no curto prazo seus resultados economizando em gastos dos quais não deveriam fugir, como obrigações tributárias ou medidas ambientais ou de segurança, governos podem fazer o mesmo – obter bons resultados fiscais à custa de subinvestimento em infraestrutura e deterioração de serviços essenciais. É o que ele chamou de “déficit público reprimido”, que, como a inflação reprimida (o nosso conhecido tabelamento, que leva ao sumiço dos produtos nas prateleiras), é tão pernicioso quanto o déficit público explícito.

Numa nota à parte, Summers notou que há uma tendência universal de se privilegiar os novos projetos de investimento em detrimento da manutenção, que tem resultados na demanda mais rápidos e gera mais empregos. Ele se lembrou, nos seus tempos na presidência de Harvard, do comentário de um colega sobre as razões pelas quais a manutenção é relegada: “Nunca houve o caso de se dar o nome de um político a um serviço de pintura”.

Mas o filet mignon dos comentários de Summers ficou reservado à crise de desemprego nos países avançados. Na mesa de debates, com executivos e o ministro das Finanças do Canadá, James Flaherty, sucederam-se avaliações relativamente previsíveis, como, por exemplo, a necessidade de se liberar a energia empreendedora com flexibilização trabalhista e desburocratização.

Summers, porém, levantou o ponto de que é muito mais fácil criar riqueza do que criar empregos. E, na verdade, a economia americana está evoluindo numa direção em que a criação de emprego terá de vir muito mais de segmentos ligados ao Estado, como saúde e educação, do que do setor industrial.

Ele deu um exemplo dramático. Desde os anos 60, o preço relativo de uma televisão reduziu-se 50 vezes em relação ao de serviços de saúde. Ele ressalvou que era um caso excepcional mas, ainda assim, se for tomada a evolução do preço de roupas e de serviços de consumo em geral, embora muito menos drástico, há também um substancial encarecimento relativo dos serviços.

Por trás dessa tendência, explicou Summers, está a revolução de produtividade na manufatura, que faz com que hoje se produza uma quantidade muito maior de bens, de qualidade muito melhor, por preços muito menores, e se empregando muito menos gente.

Assim, criou-se a contradição de que os setores mais dinâmicos da economia, com crescimento mais rápido da produtividade, e que são normalmente aqueles que mais se busca estimular, pelo próprio carisma que possuem, são também os que menos criam empregos. “É uma ilusão que os iPods, iPads e Kindles vão criar mais empregos para pessoas normais”, disse Summers.

Summers fez um paralelo entre o que ocorre hoje e a transição da economia agrícola para a industrial nos países ricos. Naquele momento, de forma similar ao que acontece agora na indústria, a evolução tecnológica permitiu que se produzissem muito mais alimentos com muito menos gente. E o contingente desempregado no campo transferiu-se para a indústria, que produzia bens de consumo em altíssima demanda pela população.

Hoje, de maneira semelhante, os desempregados da indústria deverão se transferir para setores nos quais o atendimento à demanda da população é notoriamente insuficiente e insatisfatório, como saúde e educação. Os serviços de saúde, aliás, segundo Summers, são o segmento previsto para gerar mais empregos nos Estados Unidos nos próximos dez anos.

A transição atual, porém, apresenta um grande problema. Empregos estão sendo transferidos de um setor industrial altamente produtivo para serviços muito vinculados ao governo que apresentam um dinamismo econômico muito menor. De qualquer forma, notou Summers, outra ilusão é a de que “um governo menor combina com um governo que vai criar empregos”, uma aparente estocada na agenda conservadora dos Republicanos.

O grande desafio da política econômica na atual fase do capitalismo, portanto, seria o de preservar o dinamismo dos setores de baixa criação de emprego, que, por outro lado, produzem em massa bens de qualidade para a população, ao mesmo tempo em que se tenta construir uma sociedade com trabalho digno para todos.

O economista Fernando Veloso está preocupado com a possível ruptura de uma estratégia para a área educacional no Brasil que ele considera acertada e que vem sendo tocada – por tucanos e petistas – desde meados da década de 90. Baseada em avaliação, responsabilização e meritocracia, essa abordagem, em sua opinião, teve início com o programa de reformas do falecido ministro da Educação Paulo Renato, do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Especialista em educação, Veloso trabalha no Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Logo após o falecimento de Paulo Renato, em junho do ano passado, eu dediquei uma das colunas deste espaço justamente à avaliação de Veloso sobre o legado do ex-ministro da Educação de FHC. Naquele momento, o economista do Ibre ainda mantinha o otimismo com os rumos da educação brasileira. De lá para cá, no entanto, o seu tom mudou, à medida que foi ficando mais clara para ele a possibilidade de descontinuidade do modelo.

A primeira medida marcante do enfoque defendido por Veloso foi relacionada ao Sistema de Avaliação da Educação básica (Saeb), um exame amostral que abrangia a quarta e a oitava séries do Ensino Fundamental e o terceiro ano do Ensino Médio das redes pública e privada. Com a mudança implantada por Paulo Renato, o Saeb tornou-se comparável ano a ano, e passou a ser realizado bienalmente.

Outras medidas do ex-ministro foram a introdução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Provão, o sistema de avaliação do ensino superior, substituído no governo Lula pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Paulo Renato também criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pelo qual se reforçou o financiamento do Ensino Fundamental.

No início do governo Lula, com Cristovam Buarque como ministro da Educação, a agenda ficou meio perdida, segundo Veloso. Mas foi retomada na gestão de Tarso Genro como novo titular do Ministério, entre 2004 e 2005, e especialmente pela ação do atual ministro, Fernando Haddad, como secretário-executivo da pasta.

Ainda na administração de Genro, foi criada a Prova Brasil, no rastro do Saeb, mas com caráter universal (para a totalidade dos alunos), e restrita às escolas públicas e à quarta e à oitava série do Ensino Fundamental. A periodicidade manteve-se de dois em dois anos, com início em 2005, e o Saeb na antiga versão amostral continuou a ser feito, junto com a Prova Brasil. Além disso, foi lançado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o Fundef para creche, pré-escola e Ensino Médio.

Em 2007, finalmente, criou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina o Saeb e a Prova Brasil com um índice de aprovação. Pelo Ideb, é possível avaliar individualmente cada escola pública do Brasil. Foram estabelecidas metas para o Ideb até 2021, individualizadas por escolas, municípios, Estados e o País como um todo.

Para Veloso, o passo seguinte seria o de construir políticas efetivamente voltadas para melhoria dos indicadores do Ideb. Mas ele não tem visto isto acontecer, o que o levou a se preocupar com a perda de continuidade da agenda de avaliação e responsabilização.

Bush versus Obama

Para esclarecer o seu ponto, o economista traça um paralelo com os Estados Unidos, cujo sistema de educação básica guarda algumas semelhanças com o brasileiro, como a descentralização, em que as escolas estão na alçada de Estados e distritos (municípios, no caso brasileiro). Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o governo federal não tem como intervir diretamente, mas pode influenciar o sistema por indução, incentivos e transferência de recursos.

Nos Estados Unidos, logo no início do governo Obama, foi criado o fundo federal “Race to the Top” (Corrida para o Topo), de US$ 4,35 bilhões, para estimular programas estaduais de reforma da educação. Para receber os recursos, os estados precisam implementar reformas, de acordo com critérios fixados pelo governo federal. Um dos principais é que os Estados tenham um sistema de avaliação de alta qualidade.

Nesse ponto, observa Veloso, o Brasil está surpreendentemente mais avançado que o sistema americano. Embora os Estados brasileiros não sejam obrigados a implementar a Prova Brasil e o Ideb, este sistema de avaliação nacional, criado pelo governo federal, foi adotado unanimemente pelas unidades da Federação e pelos municípios. Assim, o sistema é único, o que permite comparar, por exemplo, a nota do Piauí com a do Rio de Janeiro.

Já nos Estados Unidos, o programa “No Child Left Behind” (“Nenhuma Criança Deixada para Trás”), implantado pelo ex-presidente George Bush em 2002, é um sistema que fixou metas para Estados e escolas. O problema, porém, é que são os Estados que estabelecem as suas próprias provas. Assim, apesar de haver metas de proficiência para disciplinas como leitura, inglês e matemática, o seu cumprimento depende dos diferentes critérios estaduais.

Uma das providências do “Race to the Top” de Obama foi justamente a de nivelar os exames estaduais. O programa também determinou sistema de avaliação de professores e obrigou os Estados a terem planos sobre como melhorar as piores escolas. Assim, já que não pode intervir diretamente (como no Brasil), o governo federal americano lançou mão de recursos bastante elevados para induzir os Estados e distritos a implementarem as reformas.

“Eu tinha a impressão de que o Brasil ia caminhar nessa direção”, comenta Veloso. Ele nota, inclusive, que há um bom exemplo desse tipo de relação no Estado do Ceará. Lá, o governo condicionou parcialmente a transferência de recursos do ICMS para os municípios a indicadores educacionais.

No Brasil como um todo, porém, a agenda não andou, na avaliação de Veloso. Ele acha que essa paralisação pode estar ligada ao fato de que, a partir de 2009, a preocupação do Ministério da Educação voltou-se excessivamente para o Enem, que apresentou uma série de problemas de grande repercussão.

O projeto de grande ampliação da escala do Enem como porta de entrada do sistema universitário, na opinião do economista, foi precipitado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um órgão de avaliação, teve que se imiscuir em questões logísticas para as quais não estava bem preparado, ao ter de planejar e aplicar uma prova de escala nacional numa mesma data. Veloso também acha que o banco de questões do Enem é pequeno para a ambição do exame, o que aumenta a chance de “vazamentos” (isto é, de que questões aplicadas a estudantes em pré-testes caiam logo depois no Enem).

Um dos maiores prejuízos causados pelos problemas recentes do Enem, segundo o economista, foi prejudicar a credibilidade do Inep, que ele considera como o principal responsável por toda a arquitetura de avaliação educacional no Brasil. Isto, por sua vez, para Veloso, “é danoso para a credibilidade do sistema de avaliação, que foi algo construído desde meados da década de 90 com muito cuidado”.

Porcentual do PIB

O Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, visa estabelecer metas para os próximos dez anos. Mas a única discussão que Veloso observou até agora é sobre quanto deve ser gasto em educação no Brasil como proporção do PIB. Hoje, gasta-se 5% do PIB, a meta do projeto é de 7%, e há várias confederações de educação e outros órgãos que defendem o porcentual de 10%.

“A discussão não está avançando no Congresso, porque toda a briga é em relação a este porcentual do PIB”, ele critica. Não há, para o economista, nenhum debate sobre qual devem ser as metas, como elas devem ser atingidas e como os recursos serão gastos. “Não há discussão relevante de conteúdo, e o debate de educação resume-se a dois tópicos – o porcentual do PIB e o piso nacional dos professores”, acrescenta.

É uma abordagem da educação muito distante da agenda de avaliação, meritocracia e responsabilização que vinha sendo conduzida. Veloso considera que, apesar do lento avanço, os indicadores de qualidade de educação estavam e estão melhorando. “A gente devia persistir nesse caminho, e há um risco claro de desvio de rota – não sei o que vai acontecer”, ele lamenta. Uma interrogação adicional é a substituição no Ministério da Educação de Haddad, que vai concorrer à prefeitura de São Paulo.