Chin, em seu artigo, mencionou o fato de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu que o novo presidente do Banco Mundial não seja necessariamente de nenhuma nacionalidade específica, mas sim alguém competente e capaz.

Para o articulista, Lula é o candidato ideal pela sua gestão competente da economia brasileira, pelo seu carisma, pelos laços que criou entre os países emergentes e pelo seu prestígio junto aos países ricos. Caso Lula não queira aceitar, por razões de saúde, Chin acha que deveria ser buscado alguém de perfil semelhante.

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 De acordo com a visão que seria de se esperar de um partido situado à esquerda do espectro político, o PT inverteu a política para o setor de petróleo e gás que fora implantada por FHC. No lugar da diretriz tucana de focalizar a atuação da Petrobrás, para tentar introduzir mais competição no sistema, o modelo petista ampliou a atuação da estatal não só no setor central de exploração e produção, ao garantir que será a operadora, com 30% de participação, em todos os blocos do pré-sal, mas também em segmentos como refino, distribuição, etc.

 Como é sabido, a atual política de preços de derivados, que oficialmente busca estabilizar o fluxo de caixa da Petrobrás ao longo do ciclo de flutuações do barril, é uma das grandes responsáveis pelo fato de o lucro da estatal no último trimestre de 2011 ter sido cerca da metade do que foi registrado no mesmo período de 2010.

 É possível discutir se essa política é ou não uma consequência inevitável do atual arcabouço regulatório do setor, já que os preços dos combustíveis no Brasil nunca foram inteiramente livres. De toda forma, parece não haver dúvida de que o modelo de hoje faz da Petrobrás um braço estratégico da política econômica do governo. Dessa forma, devem ter ganhado peso as considerações sobre o impacto da gasolina na inflação, relativamente aos interesses dos acionistas minoritários. 

Num pano de fundo menos conjuntural, José Sergio Gabrielli, que acaba de deixar a presidência da Petrobrás, apontou os principais ganhos da mudança de modelo no setor. Em primeiro lugar, estaria a possibilidade de o Estado abocanhar, com o sistema de partilha, uma parte maior das receitas dos campos de baixo risco exploratório do pré-sal.

Em segundo, a força e a escala da Petrobrás no novo marco regulatório permitem seu uso para uma política industrial mais vigorosa. Neste último caso, as ações são mais voltadas para as cadeias produtivas que servem à indústria de petróleo e gás, muito mais pulverizadas e cheias de ramificações do que o setor em si. Além disso, é uma política industrial com uma forte conotação de alta tecnologia, que pode se irradiar para segmentos totalmente distintos da economia.

Na concorrida posse de Maria das Graças Foster na presidência da Petrobrás, tanto ela quanto a sua amiga Dilma Rousseff, presidente do Brasil, realçaram a importância da estatal em sua nova fase de expansão e fortalecimento. Dilma chegou mencionar os “ventos privatistas” da fase anterior, num sinal claro de afirmação triunfal da nova estratégia. Hoje, a Petrobrás é um eixo de política industrial apenas superado – se de fato o for – pela atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 Outra visão  

Evidentemente, como é saudável que aconteça em qualquer democracia, há uma visão antagônica à do modelo petista para petróleo e gás, e que ainda vê mais méritos na feição anterior, tucana, do setor. Um exemplo claro dessa linha é o economista Samuel Pessôa, sócio da consultoria Tendências e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.   Inicialmente, o economista enfatiza que essa é uma divergência em que ambas as posições têm uma consistência e uma legitimidade ideológica que nem sempre estão presentes nos embates políticos no Brasil.

 Para Pessôa, a essência do modelo que FHC tentou implantar era a de fazer a Petrobrás se concentrar na exploração e produção, em que têm mais vantagens comparativas (e mesmo aí, submetê-la a alguma pressão competitiva), e tentar criar uma estrutura mais concorrencial nos outros elos da cadeia produtiva, como refino e distribuição. O corolário desse sistema, para ele, seria um setor mais desregulamentado, no qual o preço dos derivados seria determinado pelo equilíbrio da oferta e da demanda, ao estilo americano.

Pessôa discorda de que o marco regulatório tucano impedisse uma extração de receitas pelo Estado equivalente à da partilha nos campos de baixo risco exploratório do pré-sal. Para ele, havia suficiente flexibilidade nas regras anteriores para se organizar leilões dos novos campos que embutissem qualquer divisão da riqueza petrolífera que o governo julgasse adequada.

 Por outro lado, ele concorda que o modelo petista é muito mais compatível com a realização de uma ampla política industrial para o setor de petróleo e gás e para seus fornecedores. O problema, diz Pessôa, é que, em sua opinião, esse ativismo governamental não é desejável.

Para o economista, que já teve ligações estreitas com o PSDB, dado o desenvolvimento da produção e exploração no Brasil, o setor pode caminhar com as próprias pernas. Em sua opinião, o atual marco regulatório vai forçar uma superespecialização nessa área no Brasil, “além do que é razoável”. O excesso de investimento petrolífero (e associado ao setor), nessa ótica, reduzirá o investimento em outros segmentos industriais, sem que se saiba se este deslocamento é favorável ao País.

 O economista da Tendências diz que “o Brasil não tem poupança suficiente para investir tanto em tudo”. Ele acha, inclusive, que o superinvestimento no setor de petróleo e nas cadeias produtivas associadas, com forte exigência de conteúdo nacional, vai produzir uma tendência adicional de valorização do câmbio. O financiamento será externo, mas os dólares serão transformados em reais por causa da necessidade de se produzir no Brasil, levando a excesso de demanda.

 Essa é, sem dúvida, uma das discussões mais relevantes da atualidade. É inegável que o modelo atual está sendo bem sucedido nos seus próprios parâmetros, como fica claro no renascimento dos estaleiros no Brasil e na impressionante rede de pesquisa científica no Brasil montada em torno do pré-sal. Por outro lado, a crítica liberal de Pessôa faz sentido. Seria extremamente gratificante que, numa próxima eleição presidencial, a questão do petróleo fosse discutida nesses termos, em vez da tradicional gritaria sobre privatização. Mas aí já é esperar demais…

 
Se a equipe econômica tradicional - Ministério da Fazenda e Banco Central – esnobou este ano o Fórum Econômico Mundial, em Davos, o “capitalismo de Estado” brasileiro esteve bem representado, com a dinâmica participação dos presidentes de duas das principais estatais brasileiras, José Sergio Gabrielli, da Petrobras, e Luciano Coutinho, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
Coutinho, em particular, empenhou-se em vender durante o Fórum, realizado no final de janeiro, a política industrial brasileira e o papel do BNDES, como componentes de uma estratégia de desenvolvimento moderna e sofisticada, com foco na inovação e sintonia com os critérios de mercado.
 
Depois de um painel sobre “financiamento à competitividade”, ele resumiu rapidamente para esta coluna a sua visão sobre alguns dos temas sempre presentes no debate sobre a política industrial e o papel do BNDES no Brasil.
 
Uma discussão recorrente, do tipo “ovo ou galinha”, é sobre o financiamento a projetos de infraestrutura no País. Será que o Brasil não tem financiamento privado de longo prazo por causa do BNDES, ou será que o Brasil tem BNDES porque não tem financiamento privado de longo prazo?
 
Num debate anterior em Davos sobre o Brasil, do qual Coutinho não participou, o acadêmico americano Daniel Isenberg, professor de práticas gerenciais do Babson College, escola de administração, atacou mazelas brasileiras como a burocracia disfuncional, os problemas de segurança e as distorções do mercado de capitais.
 
E foi neste último quesito que Isenberg revelou-se mais cáustico, dizendo que o setor financeiro privado brasileiro é expulso do financiamento de longo prazo porque não consegue operar lucrativamente diante das taxas “abaixo do mercado” praticadas pelo BNDES.
 
Ao comentar este tema para a coluna, Coutinho contra-atacou dizendo que “esta é uma crítica que eu devolvo aos críticos, porque acho que eles estão olhando para a consequência e não para as causas”. Para o presidente do BNDES, o problema do Brasil é o fato de que a Selic, a taxa básica fixada pelo Banco Central como parâmetro para aplicações e empréstimos de curto prazo, é “anormalmente” elevada.
 
“A Selic do Brasil destoa, e a TJLP (taxa de juros de longo prazo, do BNDES), quando chega no tomador final, com juro real de 3,5% a 4%, representa uma taxa maior que a média mundial”. Assim, segundo Coutinho, sob um prisma internacional, a atuação do BNDES não envolve subsídio.
 
“O que temos no Brasil é uma disfunção muito grave, herança do alto processo inflacionário e de muita incerteza, que provoca um encurtamento de toda a poupança na direção de ativos líquidos de curto prazo”, prosseguiu Coutinho, acrescentando que o problema “estava sendo endereçado” com a queda gradual da Selic.
 
Em relação ao tema principal do debate sobre o financiamento da competitividade, Coutinho procurou chamar a atenção para a faceta do BNDES voltada à inovação. Ele notou que os fundos de venture capital do banco de fomento, que têm promovido empresas inovadoras, “têm gestão privada e trabalham, portanto, com critérios de mercado”.
 
Na entrevista após o debate, Coutinho ressalvou que o setor de venture capital funciona com o conceito de portfólio, levando em conta que terá prejuízo com uma parte expressiva das empresas, que não darão certo: “Você não pode ficar sustentando aquilo ilusoriamente”. Por outro lado, uma pequena parte dará lucro, e é daí que vem o resultado como um todo. Coutinho considera que o desempenho do BNDES com venture capital ao longo de 15 anos é
positivo e comparável à experiência internacional.
 
Laboratórios
 
Um problema mais complicado para o Brasil, na visão do presidente do BNDES, “é a inovação estruturada em grandes empresas de setores intensivos em conhecimento”. Neste caso, ele se refere a indústrias como automação, computação, semicondutores, telecomunicações, biotecnologia aplicada à indústria farmacêutica e setor aeroespacial e de defesa, entre outras.
 
“São segmentos com pesquisa e desenvolvimento estruturados, equipes permanentes e laboratórios muito caros, que são subsidiados no mundo inteiro – este é um tipo de estratégia diferente, e o Brasil ainda está muito atrás”, comentou.
 
Como no caso da falta de financiamento privado de longo prazo, o presidente do BNDES atribui aquele atraso às décadas de instabilidade macroeconômica: “A estrutura empresarial brasileira deve ao País uma estratégia muito mais firme de inovação, mas esta lacuna não é resultado de nenhuma perversidade, mas sim de 25 anos de alta volatilidade e falta de
horizonte”.
 
Agora, com a recentemente conquistada estabilidade, Coutinho acha que as empresas brasileiras já começaram a reagir, com iniciativas como o Movimento Empresarial pela Inovação (MEI), no qual cem grandes empresas se comprometeram a dobrar o esforço de inovação.
 
A agenda de inovação do BNDES, ele continuou, busca combinar o apoio às iniciativas das grandes empresas brasileiras nesta direção e a atração de importantes laboratórios de multinacionais para o País. Ele cita três exemplos de laboratórios de classe mundial que estão sendo montados no Brasil, da IBM, da GE e da British Gas (BG).
 
Para Coutinho, o Brasil “não faz nada diferente dos outros países” na estratégia de inovação voltada aos setores mais intensivos em tecnologia. Assim, são utilizados incentivos fiscais e financeiros, e subsídios quando se trata de ciência e tecnologia.
 
Apesar do atraso do País nessa área, o presidente do BNDES vê progressos em termos de “coordenação estreita e guichê único entre as principais instituições quando se trata de projetos relevantes”.
 
Ele se refere à ação conjunta de entidades como BNDES, FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), quando está em jogo algum grande projeto com alto teor de inovação e tecnologia, como a montagem de novos laboratórios, sejam por empresas nacionais ou estrangeiras.
 
Crescimento
 
Em relação à conjuntura, Coutinho disse que as expectativas do mercado sobre o crescimento do Brasil em 2012, em torno de 3,5%, “não levam em conta que existe decisão política, que a gente pode acelerar os investimentos, especialmente em infraestrutura”.

26/01/2012

DAVOS AUMENTOU O PESSIMISMO DE ALGUNS PARTICIPANTES 

No debate sobre o panorama econômico global, no último dia do Fórum Econômico Mundial, no sábado, o célebre colunista Martin Wolf, do Financial Times, resumiu o sentimento predominante no encontro de 2012 em Davos como o de alívio em saber que uma grande catástrofe não é mais tão iminente – o que, obviamente, está muito longe de se considerar que haja qualquer otimismo real no ar.

A causa principal do alívio recente é bem conhecida. Com as operações de financiamento aos bancos europeus, no valor de centenas de bilhões de euros, pelo prazo de três anos, o novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, removeu do cenário o espectro de uma quebradeira bancária na zona do euro a curtíssimo prazo.

Outro fator que pode ter impressionado positivamente alguns participantes do Fórum de Davos foi o espetáculo de unidade entre as autoridades econômicas européias. Ministros das Finanças da zona do euro e altas autoridades da Comissão Europeia fizeram coro ao enfatizar os progressos rumo a um regime comum de disciplina fiscal e ao repisarem que o “bônus europeu” é o corolário das reformas agora em andamento para estancar a crise do euro, e não um remédio para ela.

Mas há, por outro lado, participantes do Fórum que saíram do encontro mais pessimistas do que entraram. E, curiosamente, os fatos por detrás dessa postura são semelhantes aos que justificam o otimismo da outra corrente. A interpretação, claro, é que é muito diferente.

No sábado, último dia do encontro, encontrei nos corredores do Centro de Congressos em Davos dois célebres participantes do Fórum que saíram mais pessimistas da maratona de debates do evento, e que conversavam justamente sobre isso: o economista Barry Eichengreen, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e o polêmico historiador econômico britânico Niall Ferguson.

Entrevistei os dois rapidamente, e pude notar que a preocupação deles é justamente com essa aparente fachada de união entre os principais países da zona do euro em torno da visão germânica sobre como resolver a crise. É uma abordagem que privilegia o ajuste fiscal e as reformas estruturais, como redução de direitos previdenciários e flexibilização do mercado de trabalho.

Para Eichengreen, essa é apenas uma das pernas que a Europa necessita para sair da atual crise, o que ele chama de “reformas pelo lado da oferta”. Ele ficou preocupado ao ouvir autoridades européias indicarem que o problema da zona do euro era o de restabelecer a confiança. Essa é uma típica visão pelo lado da oferta, quando se supõe que melhoras nas condições produtivas de um país automaticamente religarão os motores da economia.

“Não se disse nada sobre qual seria a política fiscal para dar suporte ao crescimento, e isso me preocupou, porque nós sabemos que o crescimento não ocorre espontaneamente quando você está em meio a uma recessão e a uma crise financeira”, disse Eichengreen.

Ele também ficou inquieto ao notar que, diferentemente do que diz ter lido em vários artigos na imprensa sobre o encontro de Davos este ano, não houve – em sua opinião – nenhuma discussão séria no encontro sobre questões como desemprego, desigualdade e remuneração excessiva para executivos – exatamente alguns dos principais combustíveis da insatisfação popular com o sistema econômico pós-crise global, cuja principal manifestação é o movimento Occupy Wall Street.

O problema, para Eichengreen, é que a irritação popular está em total dissonância com a frente única de promessas de austeridade e reformas estruturais por parte das autoridades européias. Sem estímulo à demanda, continua o economista, não haverá crescimento, o que acabará por pulverizar o suporte político aos atuais reformadores. “E aí a gente não sabe que tipo de governo virá em seguida”, arremata o economista, apontando o risco de descontinuidade e rupturas.

Ele lembra ainda que há, na Europa, uma crise bancária, uma crise de dívida dos países e uma crise de crescimento, e a atuação de Draghi no BCE só tirou do cenário a primeira – e não definitivamente, mas por três anos.

Ferguson, por sua vez, tem um diagnóstico parecido, mas é ainda mais duro. Ele se disse mais pessimista depois do Fórum por ter aprendido que “ou o governo alemão não entende o problema, ou o coloca de forma propositadamente errada”.

Para o intelectual, é insuficiente, para dar base a uma união monetária, que ela seja acompanhada por um pacto de austeridade. É preciso que haja também federalismo fiscal, com transferências das regiões (países, no caso da zona do euro) mais produtivas para as menos produtivas. “O que é uma coisa muito diferente do que a Angela Merkel está propondo”, ele notou.

Ferguson acha ainda que, para dar sustentabilidade à união monetária, deve existir um bônus europeu comum, pelo qual o governo central capta recursos cotizando os riscos entre os participantes (esquema pelo qual, obviamente, os melhores riscos ajudam os piores). Ferguson lembra que a própria Alemanha é um estado federado, e que os “bunds” do governo alemão nada mais são do que o “eurobônus” na escala reduzida de um só país.

Ele também vê uma confusão entre liquidez e solvência no caso do megafinanciamento do BCE aos bancos. “Melhorou a situação de liquidez, mas ainda há bancos e governos insolventes na Europa”, alerta Ferguson.

O historiador acha que, na ausência de uma muito improvável reviravolta na postura do governo alemão, a Europa passará em breve por um choque de escala semelhante ao que abalou os Estados Unidos e o mundo depois da quebra do Lehman Brothers em 2008. Ele vê paralelos entre a recusa do governo americano em aceitar a enorme dimensão da crise financeira pré-Lehman e a atual atitude das autoridades européias em relação à crise soberana de países da zona do euro.

Ferguson prevê que a Grécia deve provocar um choque deste tipo até março, tomando decisões unilateralmente sobre o calote. Para ele, é impossível se isolar a Grécia, e Portugal será o primeiro a sofrer contágio, num efeito dominó que atingirá também Espanha e Itália.

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26/01/2012

PARA SUMMERS, CRIAR RIQUEZA É MAIS FÁCIL QUE CRIAR EMPREGOS

Foi anunciado com pompa e circunstância que um dos temas principais de Davos neste ano seria o de rediscutir o capitalismo. Como se sabe, o sistema que Karl Marx previu que sucumbiria às próprias contradições está passando por mais uma fase difícil, com o mau desempenho das economias avançadas após a crise global de 2008 e 2009.

Recessão, desemprego, ameaças de calotes soberanos, desigualdade social, rendimentos exorbitantes de altos executivos e banqueiros (e com estes últimos sendo salvos com dinheiro do contribuinte) – formou-se um coquetel de insatisfações e insegurança que redundou no espírito de autocrítica que agora se vê no Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite econômica e política global.

Tudo pronto, portanto, para um debate fascinante? Infelizmente, não foi bem o que se viu na quarta-feira, o primeiro dia do encontro. O debate sobre capitalismo, pelo menos na opinião deste colunista que lá estava, foi decepcionante.

Promovida pela revista Time, a discussão tinha tudo para ser interessante. Afinal, havia um time eclético e distinto de debatedores, que incluía um economista de primeiríssima linha, Raghuram Rajan, da Universidade de Chicago; uma sindicalista, Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Internacional de Sindicatos; o executivo Bem Verwaayen, à frente da Alcatel-Lucent; e Brian Moynihan, que comanda o Bank of America.

Mas o que se viu foi um debate relativamente raso, em que palavras de ordens e chavões eram esgrimidos de parte a parte, sem que houvesse de fato uma discussão mais aprofundada dos diversos problemas apresentados. Assim, previsivelmente, enquanto Sharan dizia que os patrões “perderam a bússola moral”, Verwaayen rebatia com a afirmação de que garantir empregos é muito diferente de criar empregos. Ambos têm razão, mas não há nada de muito excitante em termos intelectuais em ver uma sindicalista atacar a moralidade dos gestores de empresas ou um executivo defender a flexibilidade laboral.

Esta quinta-feira, porém, logo pela manhã, reservou uma surpresa positiva. Num debate sobre “prosperidade e austeridade”, do qual acabo de sair, o célebre economista Lawrence Summers, de Harvard, deu um show de inteligência e brilhantismo, ao comentar algumas das questões mais instigantes do capitalismo contemporâneo.

Ex-secretário do Tesouro americano com Bill Clinton, ex-principal conselheiro econômico de Barack Obama e ex-presidente de Harvard, Summers é conhecido pelos comentários instigantes, que às vezes transbordam os limites da correção política e lhe causam problemas.

No debate desta manhã, porém, ele concentrou-se nas questões econômicas, que domina como ninguém. Summers tocou em diversos temas interessantes, mas considerei particularmente brilhantes algumas colocações sobre o papel do Estado num capitalismo em transformação.

Ele observou, por exemplo, que, assim como empresas podem aumentar no curto prazo seus resultados economizando em gastos dos quais não deveriam fugir, como obrigações tributárias ou medidas ambientais ou de segurança, governos podem fazer o mesmo – obter bons resultados fiscais à custa de subinvestimento em infraestrutura e deterioração de serviços essenciais. É o que ele chamou de “déficit público reprimido”, que, como a inflação reprimida (o nosso conhecido tabelamento, que leva ao sumiço dos produtos nas prateleiras), é tão pernicioso quanto o déficit público explícito.

Numa nota à parte, Summers notou que há uma tendência universal de se privilegiar os novos projetos de investimento em detrimento da manutenção, que tem resultados na demanda mais rápidos e gera mais empregos. Ele se lembrou, nos seus tempos na presidência de Harvard, do comentário de um colega sobre as razões pelas quais a manutenção é relegada: “Nunca houve o caso de se dar o nome de um político a um serviço de pintura”.

Mas o filet mignon dos comentários de Summers ficou reservado à crise de desemprego nos países avançados. Na mesa de debates, com executivos e o ministro das Finanças do Canadá, James Flaherty, sucederam-se avaliações relativamente previsíveis, como, por exemplo, a necessidade de se liberar a energia empreendedora com flexibilização trabalhista e desburocratização.

Summers, porém, levantou o ponto de que é muito mais fácil criar riqueza do que criar empregos. E, na verdade, a economia americana está evoluindo numa direção em que a criação de emprego terá de vir muito mais de segmentos ligados ao Estado, como saúde e educação, do que do setor industrial.

Ele deu um exemplo dramático. Desde os anos 60, o preço relativo de uma televisão reduziu-se 50 vezes em relação ao de serviços de saúde. Ele ressalvou que era um caso excepcional mas, ainda assim, se for tomada a evolução do preço de roupas e de serviços de consumo em geral, embora muito menos drástico, há também um substancial encarecimento relativo dos serviços.

Por trás dessa tendência, explicou Summers, está a revolução de produtividade na manufatura, que faz com que hoje se produza uma quantidade muito maior de bens, de qualidade muito melhor, por preços muito menores, e se empregando muito menos gente.

Assim, criou-se a contradição de que os setores mais dinâmicos da economia, com crescimento mais rápido da produtividade, e que são normalmente aqueles que mais se busca estimular, pelo próprio carisma que possuem, são também os que menos criam empregos. “É uma ilusão que os iPods, iPads e Kindles vão criar mais empregos para pessoas normais”, disse Summers.

Summers fez um paralelo entre o que ocorre hoje e a transição da economia agrícola para a industrial nos países ricos. Naquele momento, de forma similar ao que acontece agora na indústria, a evolução tecnológica permitiu que se produzissem muito mais alimentos com muito menos gente. E o contingente desempregado no campo transferiu-se para a indústria, que produzia bens de consumo em altíssima demanda pela população.

Hoje, de maneira semelhante, os desempregados da indústria deverão se transferir para setores nos quais o atendimento à demanda da população é notoriamente insuficiente e insatisfatório, como saúde e educação. Os serviços de saúde, aliás, segundo Summers, são o segmento previsto para gerar mais empregos nos Estados Unidos nos próximos dez anos.

A transição atual, porém, apresenta um grande problema. Empregos estão sendo transferidos de um setor industrial altamente produtivo para serviços muito vinculados ao governo que apresentam um dinamismo econômico muito menor. De qualquer forma, notou Summers, outra ilusão é a de que “um governo menor combina com um governo que vai criar empregos”, uma aparente estocada na agenda conservadora dos Republicanos.

O grande desafio da política econômica na atual fase do capitalismo, portanto, seria o de preservar o dinamismo dos setores de baixa criação de emprego, que, por outro lado, produzem em massa bens de qualidade para a população, ao mesmo tempo em que se tenta construir uma sociedade com trabalho digno para todos.

Especialista em educação, Veloso trabalha no Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Logo após o falecimento de Paulo Renato, em junho do ano passado, eu dediquei uma das colunas deste espaço justamente à avaliação de Veloso sobre o legado do ex-ministro da Educação de FHC. Naquele momento, o economista do Ibre ainda mantinha o otimismo com os rumos da educação brasileira. De lá para cá, no entanto, o seu tom mudou, à medida que foi ficando mais clara para ele a possibilidade de descontinuidade do modelo.

A primeira medida marcante do enfoque defendido por Veloso foi relacionada ao Sistema de Avaliação da Educação básica (Saeb), um exame amostral que abrangia a quarta e a oitava séries do Ensino Fundamental e o terceiro ano do Ensino Médio das redes pública e privada. Com a mudança implantada por Paulo Renato, o Saeb tornou-se comparável ano a ano, e passou a ser realizado bienalmente.

Outras medidas do ex-ministro foram a introdução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Provão, o sistema de avaliação do ensino superior, substituído no governo Lula pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Paulo Renato também criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pelo qual se reforçou o financiamento do Ensino Fundamental.

No início do governo Lula, com Cristovam Buarque como ministro da Educação, a agenda ficou meio perdida, segundo Veloso. Mas foi retomada na gestão de Tarso Genro como novo titular do Ministério, entre 2004 e 2005, e especialmente pela ação do atual ministro, Fernando Haddad, como secretário-executivo da pasta.

Ainda na administração de Genro, foi criada a Prova Brasil, no rastro do Saeb, mas com caráter universal (para a totalidade dos alunos), e restrita às escolas públicas e à quarta e à oitava série do Ensino Fundamental. A periodicidade manteve-se de dois em dois anos, com início em 2005, e o Saeb na antiga versão amostral continuou a ser feito, junto com a Prova Brasil. Além disso, foi lançado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o Fundef para creche, pré-escola e Ensino Médio.

Em 2007, finalmente, criou-se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina o Saeb e a Prova Brasil com um índice de aprovação. Pelo Ideb, é possível avaliar individualmente cada escola pública do Brasil. Foram estabelecidas metas para o Ideb até 2021, individualizadas por escolas, municípios, Estados e o País como um todo.

Para Veloso, o passo seguinte seria o de construir políticas efetivamente voltadas para melhoria dos indicadores do Ideb. Mas ele não tem visto isto acontecer, o que o levou a se preocupar com a perda de continuidade da agenda de avaliação e responsabilização.

Bush versus Obama

Para esclarecer o seu ponto, o economista traça um paralelo com os Estados Unidos, cujo sistema de educação básica guarda algumas semelhanças com o brasileiro, como a descentralização, em que as escolas estão na alçada de Estados e distritos (municípios, no caso brasileiro). Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o governo federal não tem como intervir diretamente, mas pode influenciar o sistema por indução, incentivos e transferência de recursos.

Nos Estados Unidos, logo no início do governo Obama, foi criado o fundo federal “Race to the Top” (Corrida para o Topo), de US$ 4,35 bilhões, para estimular programas estaduais de reforma da educação. Para receber os recursos, os estados precisam implementar reformas, de acordo com critérios fixados pelo governo federal. Um dos principais é que os Estados tenham um sistema de avaliação de alta qualidade.

Nesse ponto, observa Veloso, o Brasil está surpreendentemente mais avançado que o sistema americano. Embora os Estados brasileiros não sejam obrigados a implementar a Prova Brasil e o Ideb, este sistema de avaliação nacional, criado pelo governo federal, foi adotado unanimemente pelas unidades da Federação e pelos municípios. Assim, o sistema é único, o que permite comparar, por exemplo, a nota do Piauí com a do Rio de Janeiro.

Já nos Estados Unidos, o programa “No Child Left Behind” (“Nenhuma Criança Deixada para Trás”), implantado pelo ex-presidente George Bush em 2002, é um sistema que fixou metas para Estados e escolas. O problema, porém, é que são os Estados que estabelecem as suas próprias provas. Assim, apesar de haver metas de proficiência para disciplinas como leitura, inglês e matemática, o seu cumprimento depende dos diferentes critérios estaduais.

Uma das providências do “Race to the Top” de Obama foi justamente a de nivelar os exames estaduais. O programa também determinou sistema de avaliação de professores e obrigou os Estados a terem planos sobre como melhorar as piores escolas. Assim, já que não pode intervir diretamente (como no Brasil), o governo federal americano lançou mão de recursos bastante elevados para induzir os Estados e distritos a implementarem as reformas.

“Eu tinha a impressão de que o Brasil ia caminhar nessa direção”, comenta Veloso. Ele nota, inclusive, que há um bom exemplo desse tipo de relação no Estado do Ceará. Lá, o governo condicionou parcialmente a transferência de recursos do ICMS para os municípios a indicadores educacionais.

No Brasil como um todo, porém, a agenda não andou, na avaliação de Veloso. Ele acha que essa paralisação pode estar ligada ao fato de que, a partir de 2009, a preocupação do Ministério da Educação voltou-se excessivamente para o Enem, que apresentou uma série de problemas de grande repercussão.

O projeto de grande ampliação da escala do Enem como porta de entrada do sistema universitário, na opinião do economista, foi precipitado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), um órgão de avaliação, teve que se imiscuir em questões logísticas para as quais não estava bem preparado, ao ter de planejar e aplicar uma prova de escala nacional numa mesma data. Veloso também acha que o banco de questões do Enem é pequeno para a ambição do exame, o que aumenta a chance de “vazamentos” (isto é, de que questões aplicadas a estudantes em pré-testes caiam logo depois no Enem).

Um dos maiores prejuízos causados pelos problemas recentes do Enem, segundo o economista, foi prejudicar a credibilidade do Inep, que ele considera como o principal responsável por toda a arquitetura de avaliação educacional no Brasil. Isto, por sua vez, para Veloso, “é danoso para a credibilidade do sistema de avaliação, que foi algo construído desde meados da década de 90 com muito cuidado”.

Porcentual do PIB

O Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, visa estabelecer metas para os próximos dez anos. Mas a única discussão que Veloso observou até agora é sobre quanto deve ser gasto em educação no Brasil como proporção do PIB. Hoje, gasta-se 5% do PIB, a meta do projeto é de 7%, e há várias confederações de educação e outros órgãos que defendem o porcentual de 10%.

“A discussão não está avançando no Congresso, porque toda a briga é em relação a este porcentual do PIB”, ele critica. Não há, para o economista, nenhum debate sobre qual devem ser as metas, como elas devem ser atingidas e como os recursos serão gastos. “Não há discussão relevante de conteúdo, e o debate de educação resume-se a dois tópicos – o porcentual do PIB e o piso nacional dos professores”, acrescenta.

É uma abordagem da educação muito distante da agenda de avaliação, meritocracia e responsabilização que vinha sendo conduzida. Veloso considera que, apesar do lento avanço, os indicadores de qualidade de educação estavam e estão melhorando. “A gente devia persistir nesse caminho, e há um risco claro de desvio de rota – não sei o que vai acontecer”, ele lamenta. Uma interrogação adicional é a substituição no Ministério da Educação de Haddad, que vai concorrer à prefeitura de São Paulo.

Para o economista Samuel Pessôa, sócio da consultoria Tendências, países da área do euro poderiam quebrar sem provocar uma crise de grande magnitude, como a que se sucedeu ao colapso do Lehman Brothers, em setembro de 2008. Para que isso ocorra, no entanto, é preciso antes harmonizar as leis de falência dos diversos participantes da moeda única, e há necessidade de uma instituição única com a incumbência de liderar processos de quebra bancária, abrangendo todos os países do euro.

Pessôa, que também é ligado ao Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), acha que a Europa está longe de chegar ao ponto descrito acima. Mas ele considera que esse é um caminho possível, e que seria uma solução para crise europeia melhor do que a propalada união fiscal.

O economista nota que o Banco Central Europeu (BCE) vem mantendo a liquidez dos bancos da região por meio de empréstimos com cláusula de recompra. Em troca, os bancos deixam títulos como garantia, e boa parte destes são papéis soberanos dos países do euro, incluindo os que estão em situação mais periclitante em termos de crédito.

Essa política do BCE, na sua visão, permite aos bancos europeus continuar refinanciando os países do euro, mesmo os que estão em pior situação. Na verdade, esse procedimento evita que o spread entre os títulos das nações problemáticas e os da Alemanha aumente ainda mais do que os níveis já atingidos. Dessa forma, a ação do BCE impede a quebra de países, e isso, por sua vez, impede a quebra dos bancos recheados de títulos soberanos.

Para Pessôa, essa política de financiamento do BCE pode prosseguir enquanto não surgir o risco inflacionário na Europa. Por outro lado, ela apenas adia o problema: as dívidas dos países com dificuldades crescem como bola de neve e em algum momento futuro o problema, com dimensões bem maiores que as atuais, terá de ser resolvido.

O BCE, ele continua, não tem opção a não ser prosseguir com esse tipo de atuação, porque as nações do euro não podem quebrar. Se isso acontecer, a falência arrastará consigo os bancos, levando a uma crise de enormes proporções, comparável à quebra do Lehman Brothers.

O economista lembra que o endividamento provocado pela queda de spreads nos países eriféricos (ou com menos tradição de solidez monetária) da Europa, após a introdução do euro, foi financiado com entradas de capitais. Em geral, bancos locais de cada país captavam em outras nações da zona monetária para financiar investimentos imobiliários, déficit público, ou uma combinação dos dois.

Assim, continua Pessôa, houve um processo de entrelaçamento dos passivos dos diversos bancos da zona do euro. Não houve, porém, nada semelhante pelo lado do ativo. Os bancos dos países hoje em pior situação – Grécia, Portugal, Espanha e Itália – aplicaram os recursos captados externamente nos seus mercados domésticos, financiando seus governos e a aquisição da casa própria. O caso da Irlanda foi um pouco diferente.

De qualquer forma, na sua visão, se houver default de algum daqueles países, o processo provocará imensas perdas nos bancos locais, que certamente quebrarão. Isso, por sua vez, pode, numa reação em cadeia, provocar uma quebradeira sistêmica de todos os bancos da zona euro, num cenário catastrófico.

Pessôa observa que não há, na zona da união monetária, algum órgão transnacional de fiscalização bancária e de gestão de falências financeiras. Dessa forma, se qualquer banco for à lona, o processo será caótico. Cada país da zona do euro tem a sua própria lei de falência, e apenas no Reino Unido e na Alemanha (e, em breve, na Holanda), essa legislação atende as exigências de uma falência bancária.

Deriva daí a sua conclusão de que a zona do euro precisa de uma entidade desse tipo, com o poder de intervir em qualquer banco da área antes que o capital fique negativo. Essa agência precisa ter o direito de determinar medidas rápidas de adequação de capital quando houver riscos, e ter o poder de intervir quando as determinações não forem cumpridas.

Outras atribuições típicas seriam a de separar o “banco bom” do “banco ruim”, vender o primeiro e impor perdas aos acionistas se a venda não for suficiente para cobrir o rombo. A agência defendida por Pessôa também teria o direito de impor perdas aos detentores de dívida subordinada se o capital e a venda do “banco bom” não fossem suficientes para aquele propósito. E, caso o rombo fosse maior do que todas aquelas fontes de resgate, teria de haver um Fundo Garantidor de Crédito (FGC), como no Brasil. Finalmente, a agência deveria ter mecanismos para distribuir as perdas, quando fosse o caso, entre as instituições financeiras e suas subsidiárias em diversos países europeus.

Para Pessôa, com uma arquitetura institucional desse tipo, os países da zona do euro poderiam quebrar. Se, por exemplo, houvesse um default da Grécia, os bancos do país entrariam em colapso e a agência europeia de reestruturação de instituições financeiras interviria. Imporia perdas aos acionistas, venderia os “bancos bons”, imporia perdas da dívida subordinada e acionaria, caso necessário, o FGC.  Com isso, o colapso não se alastraria para o sistema
bancário de outros países, e haveria uma forma ordenada de administrá-lo.

O problema, ele conclui, é que, enquanto não houver uma instituição desse tipo, só resta ao BCE a alternativa de financiar continuamente os bancos europeus. E estes, por sua vez, prosseguirão financiando os países com problemas de crédito.

Para os economistas Felipe Salto e Rafael Cortez, da consultoria Tendências, o ponto central da agenda econômica da presidente Dilma Rousseff é derrubar os altos juros brasileiros. Em recente relatório, eles afirmam que “no campo do imaginário político (que ignora as complexidades das relações econômicas), FHC seria o governo da estabilização, Lula, o da inclusão social, e Dilma, a presidente que ‘derrubou’ os juros’”.
 
Para os dois economistas, apesar de encoberto durante a campanha eleitoral, o desenvolvimentismo de Dilma apareceu e cresceu a partir do momento em que ela começou a governar. Nesse sentido, surgiu uma nova “harmonia” entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda, com a política de juros, anteriormente reservada exclusivamente à primeira instituição, passando a ser pactuada entre os dois principais polos de poder da política macroeconômica.
 
Outro aspecto da gestão econômica de Dilma, para os economistas, é o nacionalismo, com acusações de “guerra cambial” lançadas contra outros países, intervenções no mercado de derivativos e tentativa de manter uma taxa de câmbio competitiva – tudo em nome da defesa da indústria nacional. Ambiciosamente, a presidente quer acelerar o crescimento sem perder controle da inflação, que será combatida mais pela expansão da oferta – leia-se investimentos – do que pela contenção da demanda. E o Estado assume a liderança estratégica do desenvolvimento.
 
Partindo de todos os pressupostos dessa análise, Salto e Cortez tentam verificar até que ponto o objetivo de Dilma de fazer um “governo da oferta” é viável. Em outras palavras, eles tentam verificar se é possível expandir a oferta mantendo o elevado consumo característico dos últimos anos. Mais especificamente ainda, os economistas querem ver se é possível ter uma trajetória de juros que simultaneamente controle a inflação e permita o aumento de investimentos.
 
Utilizando um modelo alimentado por informações como taxa de investimentos, confiança do consumidor, risco Brasil, investimentos públicos, desembolsos do BNDES à indústria e juros reais, Salto e Cortez investigam a formação dos investimentos privados e dos investimentos totais. A questão final é a de saber como a política econômica pode estimular os investimentos, elevando a taxa de formação bruta de capital fixo para 24% do PIB.
 
Num primeiro passo, os dois profissionais da Tendências indicam uma verdade quase óbvia, de que juros mais baixos estimulam o investimento privado, mas vão além disso: eles quantificam este efeito e chegam a números que confirmam que o cenário otimista de taxa de juros que o governo traçou de fato “entrega” a taxa de investimentos pretendida. Ou, para ser mais preciso, chega quase lá.
 
Assim, as simulações mostram que uma trajetória que derruba a Selic para 9% em 2013 e a mantém neste patamar em 2014 aponta para uma taxa de investimentos ao final do governo Dilma de 22,7% do PIB, num salto de quase quatro pontos porcentuais em relação aos 19% de 2011. Já seria uma taxa de investimento respeitável, que poderia sustentar um ritmo de crescimento mais ambicioso, talvez algo em torno dos 5% que a Fazenda almeja como ritmo de cruzeiro para o Brasil no médio prazo. Nesse cenário, a taxa real de juro já cai abaixo de 3% ao final de 2012, e fica abaixo deste nível até o fim do governo Dilma.
 
Infelizmente, porém, Salto e Cortez não apostam nessa trajetória virtuosa. Eles fazem uma segunda simulação, na qual a Selic volta a subir em 2013 por causa de pressões inflacionárias, e termina o mandato da presidente em 12,5%. Neste caso, a taxa de investimentos sobe para apenas 20,3% em 2014, com uma evolução muito pequena, de pouco mais de um ponto porcentual, no governo Dilma. A taxa de juro real, por sua vez, cai abaixo de 3% no quarto trimestre de 2012, mas volta a ficar acima de 6% em 2014.
 
O problema básico, para os economistas da Tendência, é que, para garantir o cenário virtuoso de taxas de juros, que significa uma política monetária fortemente expansionista, o governo deveria fazer um esforço redobrado na política fiscal. Sem isso, eles preveem que a inflação volte, obrigando o BC a subir o juro mais adiante.

Diante do quadro complicado das contas públicas, em que o bom resultado de 2011 deveu-se a fatores que não devem se repetir – ajuste real zero do salário mínimo e queda nos investimentos públicos -, eles acham que o esforço tem de ser feito em cima do custeio e, principalmente, das despesas de pessoal.
 
Salto pensa que uma solução possível seria limitar o crescimento das despesas de pessoal à metade da expansão do PIB para os próximos anos, o que faria com que elas se retraíssem como proporção do produto, dando lugar a mais investimentos públicos ou a superávits primários maiores. Mas ele está cético em relação à disposição do governo de pagar esse preço político, mesmo porque a visão desenvolvimentista pode considerar que não é necessário o sacrifício - juros em queda, investimento em alta e inflação controlada seriam possíveis mesmo sem um aperto adicional na trajetória das contas públicas.

Nos últimos meses, todos nós fomos bombardeados por análises negativas sobre a situação na zona do euro. Como, de fato, as notícias na maioria dos países da moeda única só têm feito piorar, o pessimismo parece plenamente justificável. Porém, mais recentemente a negatividade atingiu outro patamar, com respeitados economistas considerando que o cenário mais provável é que em algum momento futuro haja uma ruptura, com um ou mais países abandonando o euro. Esta hipótese, por sua vez, é considerada por muitos um desfecho catastrófico para a economia global, que poderia provocar um abalo igual ou pior do que o causado pela quebra do Lehman Brothers em setembro de 2008.

Diante desse clima de alarme, é salutar prestar atenção às poucas vozes discordantes, daqueles que creem ser possível a sobrevivência do euro e não consideram que o desastre é quase inevitável. Não porque eles necessariamente tenham razão – é claro que é impossível saber -, mas porque a situação atual é tão incerta e inusitada que a prudência recomenda avaliar todos os cenários possíveis, com a única precondição de que tenham sido concebidos por profissionais gabaritados.

Na minha última coluna aqui no AE-News da Broadcast, Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, e hoje na Rio Bravo, delineou uma posição um pouco menos alarmista sobre o futuro do euro. Ele notou que a atual crise europeia é um evento de “lenta fervura”. Assim, há tempo para construir uma saída, que, em sua opinião, envolveria o Banco Central Europeu (BCE) assumir que um enorme aumento do seu balanço é compatível com o papel dos BCs de emprestadores de última instância num contexto financeiro radicalmente distinto do que existia até os anos 80.

Outro economista com tons menos dramáticos é Martin Feldstein, de Harvard, e que foi o principal assessor econômico do presidente Ronald Reagan. Em artigos recentes no Financial Times e na Foreign Affairs, Feldstein, por um lado, não exala nenhum entusiasmo pelo euro. Pelo contrário, ele até recorda os leitores de como previu que a União Europeia não iria dar certo, e que traria mais problemas do que benefícios.

Por outro lado, Feldstein acha que não há nenhuma razão de fundo para a Itália reestruturar sua dívida (ele não descarta essa hipótese, mas acha que só ocorreria por pânico do mercado, e não por razões fundamentais). O economista nota que a Itália tem até algum superávit primário, e que, com um ajuste fiscal de 3% do PIB – por ele considerado concebível – e formas estruturais, teria condições de reduzir a dívida pública de 120% para 65% do PIB em 15 anos.

Dessa forma, independentemente do que acontecer com a Grécia, é possível evitar um desastre generalizado na zona do euro, e a moeda única pode sobreviver com todos os seus defeitos.

Razões políticas

Uma visão ainda mais positiva sobre a atual crise, e claramente contra a corrente majoritária, é sustentada pelo economista Renato Fragelli, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE), no Rio. Num texto recente, ainda não publicado, com o título de “O euro sobreviverá”, Fragelli escreve que, apesar das “deficiências genéticas” que os economistas acertadamente veem no euro, a moeda única sobreviverá por razões políticas.

Os problemas de origem do euro são bem conhecidos dos economistas. Neste caso, inclusive, não se pode criticá-los por falta de antevisão. Houve muitos alertas antes do lançamento da moeda única, vindos de nomes ilustres como o próprio Feldstein e o prêmio Nobel e ícone Milton Friedman, sobre o fato de a zona do euro não constituir uma “zona monetária ótima”.

No seu texto, Fragelli discorre brevemente sobre esses pecados originais do euro, o que, aliás, também aparece, e de forma mais detalhada, no artigo de Feldstein na Foreign Affairs. O economista da EPGE aponta que a mobilidade do trabalho, pré-condição importante para uma zona monetária ótima, está longe de satisfatória na Europa, por razões linguísticas e culturais. Além disso, os distintos graus de industrialização levam as economias nacionais do euro a reagir diversamente a choques, sem que haja oscilação cambial para a sua absorção. Finalmente, a política fiscal diferenciada de cada país faz com que os efeitos de decisões de política monetária que são adequados para alguns sejam insuficientes ou exagerados para outros.

Mas Fragelli recorda que um dos motivos que levaram à criação do euro foi a ocorrência, desde o colapso do regime Bretton Woods em 1971 (câmbio predominantemente fixo), de frequentes “rusgas cambiais” entre os países europeus, com desvalorizações competitivas e “exportação de desemprego”. Assim, se por um lado o euro deixa muito a desejar, a situação anterior, com diversas moedas num espaço econômico tão integrado, também apresentava problemas.

O economista observa que havia limites fiscais no acordo de Maastricht, que levou à criação do euro, mas o descumprimento pelas próprias Alemanha e França desmoralizou aquelas provisões. Na visão de Fragelli, a Europa tem desequilíbrios fiscais estruturais, fruto de um modelo de bem-estar social montado antes da ascensão industrial da Ásia, e que não resistiu à competição do baixo custo salarial vinda do Oriente. A saída seria cortar tributos, para restaurar a competitividade, mas isso exigiria reduzir programas sociais. Segundo Fragelli, “a crise atual resulta da incapacidade dos políticos europeus em negociar uma adaptação realista aos novos tempos”.

Ainda assim, ele é otimista, pois a crise embutiria a sua própria solução. Fragelli observa que, em tempos de crise, os políticos conseguem justificar políticas de austeridade, ainda mais se podem jogar parte da “culpa” no mercado, no FMI ou no governante de um país estrangeiro, referência à chanceler alemã Angela Merkel. Como se sabe, o ajuste que se tenta impor aos países problemáticos do euro é visto, certa ou erradamente, como algo derivado principalmente da pressão alemã.

Ajuda do BCE

Como Feldstein, Fragelli focaliza principalmente o caso italiano que, pelo tamanho do país, pode ser mesmo a peça decisiva para determinar se o euro explode ou não. Segundo o economista da FGV, o respeitado presidente italiano Giorgio Napolitano conduziu com habilidade a saída do desgastado ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, colocando no lugar o técnico Mario Monti, com a missão específica de fazer os ajustes que em tempos normais são procrastinados por causa do jogo político.

Para Fragelli, os italianos sabem que tem mais a ganhar do que a perder permanecendo no euro, e o BCE dará a sobrevida necessária ao país, comprando seus títulos, em troca dos “ajustes longamente adiados”. Ele nota que é mais fácil para o Parlamento italiano aprovar medidas requeridas pelo BCE, uma instituição europeia, do que algo que venha como imposição de bancos privados.

Fragelli acha que outros países, como Espanha e Portugal, acabarão seguindo a mesma trilha que ele crê provável para a Itália. Já no caso da Grécia, o economista pensa que talvez a saída do euro seja inevitável. Porém, limitada a um pequeno país, não destruiria a moeda única (visão parecida com a de Feldstein). O economista da EPGE prevê um período de dois a três anos de crescimento débil nos países em processo de ajuste, mas acredita que a recessão será superada à medida que as mudanças estruturais na política fiscal forem se firmando e fazendo efeito.

A crise europeia hoje pode ser vista como um impasse conceitual, quase filosófico, sobre o papel e a atuação dos bancos centrais no século XXI. A visão é de Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (BC), que vem pesquisando o tema. Em alguns dias, será divulgada uma “Carta Econômica” da Rio Bravo Investimentos, da qual Franco é sócio-fundador, sobre o assunto.

Para Franco, o Banco Central Europeu (BCE) ainda não chegou ao ponto de, como o Federal Reserve (Fed, o BC americano), embarcar numa enorme expansão do seu balanço. Não que o Fed tenha feito isto depois de muita reflexão e do estabelecimento de uma clara doutrina: na verdade, em uma sucessão de emergências e ao sabor de improvisações e tropeços, o BC dos Estados Unidos rumou naquela direção. Já o BCE resiste ainda a ser carregado pelos
fatos dessa maneira.

Franco organiza em torno de uma matriz muito simples a estimativa das demandas de financiamento na zona do euro. Ele observa que há necessidade de financiamento de fluxos e estoques – isto é, de déficits e dívida – e de países e bancos.

Na primeira célula, ele coloca fluxos de países, isto é, os recursos para financiar os déficits fiscais das nações problemáticas da zona do euro durante alguns anos. Com base nos programas stand-by do Fundo Monetário Internacional (FMI), Franco estima algo como 22% a 23% do PIB de Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália, o que daria cerca de US$ 850bilhões.

Na segunda célula, entra o fluxo para os bancos. Basicamente, é o cálculo da necessidade de recapitalização diante do desconto parcial das dívidas (o que no mercado é chamado de “haircut”) dos países em dificuldades, já precificado pelos mercados. A estimativa é sobre os recursos para se reconstituir, diante das perdas, o capital equivalente a 9% dos ativos
ponderados, de acordo com as regras do acordo da Basileia. Neste caso, o cálculo aproximado de Franco é de US$ 360 bilhões.

A estimativa das células de “estoque” é mais complicada, segundo o economista. E a conta também é certamente mais salgada. No caso dos países, trata-se de um conjunto de dívidas grandes e longas que têm de ser rolado, a um ritmo de 16% do PIB ao ano, por um prazo difícil de determinar. Supondo, por exemplo, um suporte para a rolagem de 50%, o “céu é o
limite” da necessidade de financiamento, diz Franco.

Mas “o céu é o limite mesmo”, prossegue o economista, quando se pensa na quarta célula, do funding dos bancos. Isto é, quanto eles podem perder de captação para sustentar os ativos que possuem. Franco explica que os bancos sempre podem liquidar ativos diante da perspectiva de endurecimento da captação, mas isso é justamente o tipo de “ajuste” de que a Europa não precisa num momento de contração. O tamanho dessa “quarta célula” é indeterminado, mas ele lembra apenas, a título de parâmetro, que os ativos totais dos bancos europeus estão na casa de US$ 50 trilhões.

O “novo normal”

Na verdade, o BCE já participa do financiamento de estoques de bancos e países, mas em dimensão bem pequena diante do que pode vir a ser a real necessidade. Na visão de Franco sobre como a crise europeia deve se encaminhar, o financiamento para fluxos virá do Fundo Monetário Internacional (FMI), do fundo de estabilização europeu e algo
do mercado. Por essa via se daria conta de algo um pouco acima de US$ 1 trilhão.

A conta dos estoques, porém, só pode ser absorvida pelo BCE, que, diferentemente do Fed, não passou por uma expansão de balanço de proporções dramáticas. Se for tomado o processo ocorrido no BC americano, que saiu de US$ 880 bilhões para um pouco menos do que US$ 3 trilhões, haveria espaço para uma expansão do balanço do BCE de pelos menos
US$ 2 trilhões. “O problema é que os alemães vêm resistindo bravamente a isso”, diz Franco.

A questão, para o economista, é a de entender que essa megaexpansão do balanço de um banco central não é tão heterodoxa e excepcional quanto parece à primeira vista. Para padrões da prática dos BCs até a década de 80, sem dúvida o que o Fed fez com o seu balanço – e que Franco pensa que o BCE deverá cedo ou tarde ser empurrado a fazer -
parece de fato um descalabro.

Mas, ele continua, as circunstâncias são outras, e o “novo normal” pode ser realmente muito diferente do antigo. A grande mudança, para Franco, está ligada à revolução dos derivativos e a forma como esta afeta o papel dos BCs como emprestadores de última instância. Antes, essa atuação ia até um certo porcentual dos ativos dos bancos e agora, no caso do Fed, ampliou-se para incluir o chamado “shadow banking system” (“sistema financeiro à sombra’, isto é,
entidades não bancárias com atividades típicas de banco), empresas securitizadoras e até empresas produtivas com operações financeiras complexas.

Dessa forma, a crise chegou ao “ponto conceitual e político da extensão do balanço do banco central”. Enquanto o Fed já deu o passo decisivo, o BCE titubeia por causa da resistência alemã. Mas Franco não vê nada de resoluto na trajetória recente do BC americano. O inchaço do balanço derivou de uma série de atuações para apagar incêndio, e, como ele lembra, “todo mundo ficou horrorizado, achando que aquilo era só porque havia uma corrida bancária, mas que depois que passasse a situação se normalizaria”. Só que o balanço não retornou ao tamanho original, ele acrescenta.

O ex-presidente do BC acha que os derivativos, securitizações e operações estruturadas exponencializaram o tamanho potencial dos problemas que um BC pode enfrentar no seu papel de emprestador de última instância. “Até onde eu fui na minha pesquisa, há um reconhecimento muito claro na literatura acadêmica de que o mundo ficou mais perigoso a
partir de certo momento no final do século XX”, ele explica.

Apesar da resistência alemã, Franco vê o BCE já ensaiando os primeiros e tímidos passos na trilha aberta pelo Fed. A recente intervenção concertada de bancos centrais, envolvendo linhas em dólares do Fed para o BCE, aumentou um pouco mais o balanço do BC americano, mas levou o par europeu junto.

Visão menos alarmista

O economista tem uma visão um pouco menos alarmista da situação europeia do que muitos dos seus colegas. Diferentemente do que aconteceu na quebra do Lehman Brothers no final de 2008, Franco vê agora um processo de “lenta fervura”: os leilões de títulos dos países problemáticos vão acontecendo com taxas insustentáveis, mas com rolagens relativamente pequenas a cada vez. Se em algum momento uma solução efetiva fizer as taxas baixarem
significativamente em países como Itália e Espanha, é possível escapar da armadilha.

Ele nota que o evento Lehman foi caracterizado por uma corrida bancária. No caso da zona do euro, houve algo nessa direção quando recentemente as taxas dos leilões começaram a subir demais, e surgiu um prêmio de risco significativo para o sistema bancário. O economista sente agora, porém, uma “mudança na direção dos ventos”.

Se a análise de Franco estiver correta, e o grande impasse no caminho de uma solução para a crise europeia for no fundo uma questão conceitual e política, há de fato algum espaço para um otimismo muito cauteloso. “Tinha a sensação de que estávamos caminhando para um impasse e agora caminhamos para uma solução”, ele arrisca.

Independentemente da decisão que for tomada hoje na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2011 (a aposta dominante é de mais um corte de 0,5 ponto porcentual, para 11%), o Banco Central parece terminar o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff maior do que começou. Isso não significa que a maioria dos analistas passou a concordar com a estratégia de política monetária do BC, que assumiu riscos, fez uma aposta, e até agora se saiu relativamente bem.

A decisão crucial do Copom em 2011 foi a de baixar em 0,5 ponto porcentual a Selic na reunião terminada em 31 de agosto. Não há dúvida de que esse foi um momento decisivo e um marco na carreira de Alexandre Tombini, presidente do Banco Central desde o início do governo Dilma.

Antes de assumir o topo da hierarquia no BC, Tombini, como diretor, já era visto como menos ortodoxo do que a maioria  dos economistas do mercado financeiro e de instituições acadêmicas que passaram pelo Copom desde a introdução do sistema de metas em 1999. A partir do final de 2010, o uso de medidas macroprudenciais como parte do arsenal anti-inflacionário foi criticado pelos que já apontavam alguma flexibilização do sistema de metas – e o atual presidente do BC era percebido como um dos principais formuladores desta mudança.

Nada do que aconteceu anteriormente, porém, foi comparável ao choque proporcionado pelo Copom de agosto, quando o corte pegou o mercado de surpresa, e foi decidido num momento em que as expectativas de inflação estavam bem acima do centro da meta tanto para 2011 quanto para 2012.

De certa forma, a tônica da política monetária no primeiro ano do governo Dilma pode ser depreendida a partir do Copom de agosto e das reações dos analistas à decisão. O interessante, no caso, não foi apenas a reação imediata, majoritariamente crítica, mas sim a gradual convergência do mercado para a visão do Banco Central sobre o impacto da crise europeia e o ritmo de desaceleração da economia brasileira.

Em tons mais ou menos velados, diversos analistas – alguns marcadamente críticos da atuação recente do BC – admitiram que Tombini e companhia enxergaram na frente. Isso, por sua vez, deu à autoridade monetária uma aura de prestígio que contrasta com a visão inicial de que o atual presidente do BC seria um tecnocrata retraído a quem faltaria a capacidade de se impor demonstrada pelo seu antecessor, Henrique Meirelles.

Dessa forma, o ano não termina mal para o Banco Central, e Tombini e os demais diretores do Copom provavelmente terão um réveillon relaxante e com algo a celebrar. É verdade que ainda há alguma chance de a inflação de 2011 ultrapassar o teto da banda de 6,5%, o que provocaria em janeiro o ritual um pouco constrangedor da carta de justificação. Mas é pouco provável que, com a perspectiva cadente da inflação em 12 meses, o BC seja muito castigado por alguns décimos de porcentagem além do limite.

Por outro lado, é ilusão imaginar que os membros do Copom podem se dar ao luxo de descansar um pouco sobre os louros da antecipação aparentemente certeira dos efeitos da crise europeia – a queda de braço entre o BC e a visão mais ortodoxa da política monetária está longe de decidida.

Críticas

Se é verdade que a maior parte do mercado reconheceu a antevisão do BC sobre a situação externa, isto não significa um aval à atual política monetária. Persistem entre os analistas variados graus de crítica à atuação do BC.

No nível mais ameno, estão aqueles que consideram que os maiores pecados recentes do Banco Central estão ligados à comunicação deficiente, especialmente nas semanas que antecederam a reunião de agosto.

Num segundo degrau, não necessariamente excludente do primeiro, figuram os que acham que houve uma forte mudança de estilo com Tombini, com o Banco Central tornando-se mais reativo aos riscos para a atividade econômica e o emprego, e menos reativo ao risco inflacionário.

Essa postura, típica do que os americanos chamam de “doves” (pombos), não deve ser confundida com indiferença ao risco inflacionário. É apenas uma questão de gradações relativas entre a suscetibilidade aos riscos de inflação e de atividade, sendo normal que pombos e falcões (“hawks”) convivam nos mais importantes bancos centrais do
mundo.

Num terceiro nível, estão aqueles que ainda acham que houve uma flexibilização excessiva do sistema de metas de inflação, que o Banco Central está perdendo cacife como coordenador de expectativas ao alongar excessivamente o horizonte de convergência da inflação para o centro da meta, e que houve uma perda de autonomia da autoridade monetária.

Nesse último caso, não se trata de dizer que o Planalto e a Fazenda ditam a política monetária, mas sim que o BC leva em conta nas suas decisões algum parâmetro mínimo de crescimento – o digamos, 3% –, abaixo do qual se produziria um desconforto político indesejado.

Uma medida do relativo sucesso do Banco Central neste final de 2011 é que este terceiro nível de crítica vem cedendo espaço, na visão dos analistas, aos dois primeiros (sendo que o rótulo de pombo nem sempre é crítica, dependendo do analista).

Trunfos

E o Banco Central vai entrar em 2012 com dois trunfos adicionais. Na verdade, Tombini – e ninguém em sã consciência – desejaria que o primeiro deles fosse ativado. Mas o fato concreto é que as perspectivas da crise europeia vão de um cenário recessivo (que está contemplado na redução preventiva da Selic a partir de agosto) até um desastre de proporções inimagináveis.

Nesse segundo cenário, é possível que a Selic caia bem mais em 2012 do que até o intervalo de 9% a 10% projetado pelas instituições mais importantes. Em outras palavras, o cenário que desautorizaria a estratégia do BC – de recuperação rápida da economia global, reacendendo pressões inflacionárias – praticamente desapareceu dos radares do mercado.

O segundo trunfo é a nova estrutura do IPCA, que foi reformulado para se adaptar à Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008 e 2009. O Itaú, por exemplo, estima que o impacto da nova ponderação do IPCA possa subtrair 0,5 ponto porcentual do índice em 2012, em relação ao que se projetaria com a estrutura anterior.

Dessa forma, o banco reduziu sua projeção de IPCA no próximo ano para 5,25%. Se ainda está bem acima do centro da meta de 4,5%, representaria por outro lado uma redução do índice provavelmente superior a um ponto porcentual entre 2011 e 2012, e já seria um resultado bem mais palatável do que as projeções acima de 5,5%, ou mesmo próximas a 6%, que se viram recentemente.

Sem dúvida, o novo IPCA deve contribuir para que o espumante do réveillon dos membros do Copom desça ainda melhor.