O Brasil acertou na política social nos últimos dez a 15 anos, mas pode errar muito nos próximos 20 a 30 anos, se não fizer grandes mudanças no vasto cardápio de programas e transferências implantado desde a Constituição de 1988. O diagnóstico é de Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), e considerado um dos maiores especialistas em política social do Brasil. Ele foi um dos principais formuladores das propostas de política social de Marina Silva na campanha eleitoral de 2010.
Barros considera que a grande melhora social deveu-se, mais do que à transferência de renda, ao mercado de trabalho. Ele mostra que, de 2001 a 2011, a renda real dos 25% mais pobres no Brasil cresceu 83%, e mais da metade desta expansão derivou da renda do trabalho. A melhora da educação, por sua vez, foi responsável por mais da metade da alta dos salários.
Paes de Barros, porém, faz uma afirmação adicional, que é objeto de menos consenso. Para ele, embora o progresso social tenha sido possível por uma situação econômica excepcional, baseada em boa parte pelo boom de commodities puxado pela China, a ação da política pública foi fundamental. Essa posição não é evidente à primeira vista. O próprio fato de que a melhora tenha sido puxada pela renda do trabalho pareceria indicar que mecanismos de mercado, mais do que ação do governo, foram primordiais.
O economista, porém, mostra que a correlação acima não é tão óbvia. Por que o impulso econômico converteu-se num aumento da renda tão enviesado para os mais pobres? Ele julga ter indicações significativas de que as políticas públicas que afetam o que chama de "inclusão produtiva" tiveram um papel fundamental em direcionar para baixo da pirâmide os ganhos da economia.
O seu melhor exemplo é o que ocorreu no Maranhão e no Piauí entre 2001 a 2011. Uma diferença quase chocante chama a atenção. No Piauí, a renda dos 10% mais pobres cresceu 12% ao ano. No Maranhão, o ritmo do mesmo grupo foi de 1% ao ano.
Para Barros, esse contraste pode ser explicado pelo fato de que o governo estadual do Piauí (Wellington Dias, do PT, foi governador de 2003 a 2010) soube aproveitar muito melhor - em coordenação com os municípios - o cardápio disponível de políticas sociais e de inclusão produtivas, basicamente vindo da esfera federal. São programas como crédito a pequenos agricultores ou compras governamentais de alimentos, que afetam justamente o mercado de trabalho das camadas mais pobres.
A diferença no desempenho da renda dos mais pobres no Maranhão e no Piauí indica, para Barros, que a melhora social no Brasil foi movida a fatores econômicos fortemente mediados pela política pública.
Curiosamente, porém, o economista, que é um grande estudioso de políticas sociais, tem muita dificuldade em explicar porque a experiência brasileira das últimas décadas foi tão bem sucedida. Na sua narrativa, houve uma explosão de iniciativas, que teve origem na Constituição de 1988, mas se acelerou a partir do início da década passada. Em seu conjunto, a política social não obedeceu a um planejamento muito racional, mas correspondeu mais a um ativismo intenso, em que se criava um novo programa para tentar resolver uma lacuna ou um efeito colateral indesejável de programas anteriores.
Assim, apesar dos muitos avanços, a falta de uma estratégia mais refletida pode ser uma das causas das muitas dificuldades ainda a resolver e de legados potencialmente ameaçadores. Nos extratos muito pobres, por exemplo, cresceu a proporção de trabalhadores desqualificados, entre os quais se encontram jovens que não trabalham e nem estudam. Em outras palavras, é um contingente que nem está aprimorando seus conhecimentos nem acumulando experiência prática no mundo profissional (aliás, são chamados de "nem-nem"), e que pode estar formando um novo "núcleo duro de pobreza". Há políticas públicas voltadas a esse segmento, mas os avanços até agora não foram grandes.
Outro problema é que a alta da renda do trabalho foi muito maior do que a elevação da produtividade, o que indica que a continuação do processo nas mesmas bases pode não ser sustentável.
Mas a maior ameaça é que o Brasil está entrando numa fase de envelhecimento demográfico extremamente veloz, o que pode tornar todo o edifício da política social - ainda fortemente enviesado na direção dos idosos - não só obsoleto em termos funcionais como insustentável em termos fiscais.
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com.br)
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 25/8/14, segunda-feira.
